Capítulo XVIII. A ação na passagem do tempo
1. A valoração dos diferentes períodos de tempo
O agente homem distingue o tempo anterior à satisfação de uma necessidade do tempo durante o qual a satisfação está se realizando.
A ação visa sempre a remover um mal-estar futuro, mesmo que o futuro seja apenas o momento iminente. Entre o início da ação e a obtenção do fim pretendido decorre um lapso de tempo, a saber, o tempo de maturação no qual a semente plantada pela ação produz o seu fruto. O exemplo mais óbvio nos é proporcionado pela agricultura. Entre a aragem da terra e a colheita do fruto decorre um considerável lapso de tempo. Outro exemplo é a melhoria da qualidade do vinho pelo envelhecimento. Em alguns casos, entretanto, o tempo de maturação é tão curto que se pode dizer que o objetivo foi atingido instantaneamente.
Na medida em que a ação requer o emprego de trabalho, ela leva em conta o tempo despendido nesse trabalho. A execução de qualquer tipo de trabalho absorve tempo. Em alguns casos, o tempo é tão curto que as pessoas dizem que a tarefa não dá trabalho.
São raros os casos em que um ato simples, indivisível e não repetido é suficiente para atingir o fim pretendido. Geralmente, o que separa o ator do seu objetivo é mais do que apenas um passo. São necessários muitos passos. E, a cada novo passo acrescentado aos anteriores, levanta-se novamente a questão de saber se a marcha para o objetivo escolhido deve continuar ou não. Alguns objetivos são tão distantes que só com uma firme persistência se pode atingi-los. A ação perseverante, dirigida inflexivelmente no sentido do objetivo pretendido, é condição necessária para se obtiver sucesso. O tempo total gasto, isto é, o tempo trabalhado mais o de maturação, podem ser denominados de período de produção. O período de produção em alguns casos é longo, em outros, curto; às vezes, é tão curto que pode ser inteiramente negligenciado para efeitos práticos.
O incremento da satisfação de necessidades produzido pela obtenção do objetivo é temporalmente limitado. O resultado alcançado só proporciona serviços por um período de tempo que podemos denominar de período de duração da utilidade. O período de duração da utilidade é menor para alguns produtos e maior no caso dos bens habitualmente chamados de bens duráveis. Assim sendo, o agente homem deve sempre levar em conta o período de produção e a duração da utilidade do produto. Ao examinar os inconvenientes de um determinado projeto, ele considera não apenas as despesas com os fatores materiais e com o trabalho necessário, mas também com o período de produção. Ao examinar as vantagens do produto a ser obtido, ele considera a duração da sua utilidade. É claro que, quanto mais durável o produto, maior a quantidade de serviços que presta. Mas, se esses serviços não são cumulativamente disponíveis na mesma data, mas escalonados durante certo lapso de tempo, o elemento tempo, como veremos adiante, representa um papel especial na avaliação a ser feita dos serviços em questão. Há uma diferença entre poder dispor de n unidades de um serviço na mesma data e tê-las ao longo de um período de n dias, de maneira que apenas uma unidade esteja disponível a cada dia.
É importante notar que o período de produção, assim como a duração da utilidade, são categorias da ação humana e não conceitos elaborados por filósofos, economistas e historiadores para servirem de ferramentas mentais às suas interpretações dos eventos. São elementos essenciais, presentes em cada ato de raciocínio, que precedem e dirigem a ação. É necessário enfatizar este aspecto porque Böhm-Bawerk, a quem a economia deve a descoberta do papel representado pelo período de produção, não chegou a perceber tal diferença.
O agente homem não contempla a sua própria situação com os olhos de um historiador. Não está interessado em saber como a situação atual foi engendrada. Sua única preocupação é fazer o melhor uso dos meios disponíveis para remover, tanto quanto possível, seu desconforto futuro. O passado não lhe importa. Ele tem à sua disposição determinada quantidade de fatores materiais de produção. Não pergunta se esses fatores são dados pela natureza ou se não são o resultado de processos de produção realizados no passado. Pouco lhe importa saber que quantidade de fatores de produção naturais, isto é, fatores originais de produção e trabalho, foram necessários para produzi-los e qual o período de tempo que esses processos de produção consumiram. Valora os meios disponíveis exclusivamente do ponto de vista dos serviços que podem prestar-lhe para tornar mais satisfatória sua situação futura. O período de produção e a duração da utilidade são, para ele, categorias a serem consideradas no planejamento de uma futura ação, e não meros conceitos de análise acadêmica e de pesquisa histórica. Tais categorias são importantes na medida em que o ator terá de escolher períodos de produção mais longos e menos longos, e entre a produção de bens mais duráveis e menos duráveis.
A ação considera, sempre, não o futuro em geral, mas uma fração definida e limitada do futuro. Essa fração é limitada, de um lado, pelo instante em que ocorre a ação. O outro lado depende do ator; cabe a ele decidir e escolher. Há pessoas que só se preocupam com o curto prazo; há outras cuja previdência se estende para além da sua própria expectativa de vida. Podemos denominar a fração do tempo futuro, para a qual o agente de uma determinada ação pretende prover de certa maneira e numa certa medida, de período de provisão. Da mesma maneira que o agente homem escolhe entre os diversos desejos a satisfazer numa mesma fração de tempo futuro, ele também escolhe entre satisfazer desejos realizáveis a curto e em longo prazo. Toda escolha implica também numa escolha do período de provisão. Ao decidir como empregar os vários meios disponíveis para diminuir o seu desconforto, o homem, implicitamente, também está determinando o período de provisão. Na economia de mercado, a demanda dos consumidores também determina a extensão do período de provisão.
Existem vários métodos para estender o período de provisão:
1. A acumulação de maiores estoques de bens de consumo.
2. A produção de bens mais duráveis.
3. A produção de bens que requeiram um maior período de produção.
4. A escolha de métodos que absorvem mais tempo para a produção de bens que também poderiam ser produzidos num menor período.
Os dois primeiros métodos não necessitam de maiores comentários. O terceiro e o quarto precisam ser examinados mais detidamente.
É um dos dados fundamentais da vida e da ação humana o fato de que os processos de produção mais curtos, isto é, aqueles com menor período de produção, não sejam suficientes para remover todo o desconforto. Se todos os bens que os processos mais rápidos podem produzir fossem efetivamente produzidos, subsistiriam ainda necessidades insatisfeitas e continuaria a existir o incentivo a uma ulterior ação. Como o agente homem prefere, sendo iguais as demais circunstâncias, os processos que permitem obter o produto no menor espaço de tempo possível,[1] somente os processos que consomem mais tempo são deixados para a ação futura. As pessoas adotam os processos que consomem mais tempo porque elas dão mais valor ao correspondente aumento de satisfação do que à desvantagem de esperar mais pelos seus frutos. Böhm-Bawerk nos fala da maior produtividade dos processos indiretos de produção, que exigem mais tempo. Seria mais exato falar da maior produtividade física dos processos de produção que exigem um maior consumo de tempo. A maior produtividade desses processos nem sempre significa que eles produzam — usando a mesma quantidade de fatores de produção — maior quantidade de produtos. Mais frequentemente, a maior produtividade consiste no fato de que, com esses processos, são produzidos bens que simplesmente não poderiam ser produzidos em menores períodos de produção. Tais processos não são processos indiretos; são o meio mais rápido e mais direto de atingir o objetivo escolhido. Se alguém deseja pescar mais peixes, terá necessariamente de substituir a vara de pescar pelas embarcações e redes de pesca. Não se conhece método melhor, mais rápido e mais barato de produzir aspirina do que o adotado pela indústria farmacêutica. Deixando de lado o erro e a ignorância, não há dúvida de que os processos escolhidos são os mais convenientes e de maior produtividade. Se as pessoas não os considerassem como os processos mais diretos, isto é, aqueles que conduzem ao objetivo pelo caminho mais curto, não os teriam adotado.
Prolongar o período de provisão pela simples acumulação de bens de consumo é uma decorrência do desejo de prover por antecipação, para um maior período de tempo. O mesmo também ocorre no caso da produção de bens cuja durabilidade é proporcionalmente maior do que o maior gasto em fatores de produção.[2] Mas, se pretendemos alcançar metas mais distantes no tempo, o prolongamento do período de produção é um corolário inevitável. O objetivo almejado não pode ser alcançado num período de produção menor.
O adiamento de um ato de consumo significa que o indivíduo prefere a satisfação proporcionada pelo consumo futuro à satisfação que o consumo imediato poderia proporcionar. A escolha de um período de produção mais longo significa que o autor valora mais o produto do processo que só produzirá seus frutos mais tarde do que o produto de um processo que consome menos tempo. Nessas deliberações e nas subsequentes escolhas, o período de produção se nos apresenta como um período de espera. A grande contribuição de Jevons e Böhm-Bawerk foi ter evidenciado a importância do período de espera. Se os homens, nas suas ações, não levassem em conta o período de espera, jamais desdenhariam uma meta sob a alegação de estar muito distante no tempo. Diante da alternativa de escolher entre dois processos de produção que, pelo mesmo custo, produzem resultados diferentes, prefeririam sempre aquele processo que produz uma quantidade maior dos mesmos produtos melhores na mesma quantidade, mesmo que esse resultado só pudesse ser alcançado com o aumento do período de produção. Aumentos de custo que resultassem num aumento proporcionalmente maior da duração da utilidade do produto seriam incondicionalmente considerados como mais vantajosos. O fato de os homens não agirem dessa maneira evidencia que eles valoram, diferentemente, frações de tempo de igual duração, conforme estejam mais próximas ou mais distantes do momento em que o ator toma a sua decisão. Sendo iguais as demais circunstâncias, o homem prefere uma satisfação em período mais próximo do que em período mais longo; esperar é uma desutilidade.
Esse fato já está implícito na afirmativa, feita no início deste capítulo, de que o homem distingue o tempo antes de alcançar a satisfação do tempo de vigência da satisfação. Se o elemento tempo representa algum papel na vida humana, não há como valorar igualmente períodos de mesma duração, quer sejam eles mais próximos ou mais distantes. Tal valoração igual significaria que as pessoas não se importam que o sucesso seja alcançado mais cedo ou mais tarde. Seria equivalente a eliminar completamente o elemento tempo do processo de valoração.
O simples fato de se atribuir maior valor aos bens com uma maior duração de utilidade do que aqueles com menor duração, em si mesmo, ainda não implica numa consideração de tempo.
Um teto que possa proteger uma casa das inclemências do clima por dez anos vale mais do que um teto que preste esse serviço por apenas cinco anos. A quantidade de serviço prestado é diferente num caso e no outro. Mas a questão que devemos analisar é se um ator, ao fazer suas escolhas, atribui ou não a um serviço que só estará disponível mais tarde o mesmo valor que a um mesmo serviço que estará disponível mais cedo.
2. A preferência temporal como um requisito essencial da ação
O agente homem não avalia períodos de tempo meramente em função da sua duração. Suas escolhas, relativamente à supressão de desconforto futuro, são orientadas pelas categorias mais cedo e mais tarde. O tempo, para o homem, não é uma substância homogênea em que só duração tenha importância. Não é um mais ou um menos em tamanho. É um fluxo irreversível cujas frações são consideradas de uma perspectiva diferente conforme estejam mais próximas ou mais distantes do momento em que se efetua a valoração e se toma a decisão. Mantidas inalteradas as demais circunstâncias, satisfazer uma necessidade no futuro mais próximo é preferível a satisfazê-la no futuro mais remoto. Os bens presentes têm mais valor que os bens futuros.
A preferência temporal é um requisito categorial da ação humana. É impossível imaginar uma ação na qual a satisfação mais próxima não seja preferida — desde que sejam iguais as demais circunstâncias — à satisfação mais distante. O próprio ato de satisfazer um desejo implica em que seja preferível satisfazê-lo agora a mais tarde. Quem consome um bem não perecível, em vez de adiar o seu consumo indefinidamente, está atribuindo mais valor à satisfação presente do que à diferida. Se não preferisse a satisfação num futuro mais próximo ao invés de num futuro mais distante, jamais consumiria, nem satisfaria as suas necessidades. Acumularia sem cessar bens que jamais iria consumir e desfrutar. Não consumiria hoje, mas também não consumiria amanhã, porque o amanhã o confrontaria com a mesma alternativa.
A preferência temporal guia não só o primeiro passo, em direção à satisfação de uma necessidade, mas também, todos os passos posteriores. Uma vez satisfeito o desejo a, colocado em primeiro lugar na escala de valores, é preciso escolher entre o desejo b, que está em segundo lugar, e um desejo futuro c, que — na ausência da preferência temporal — ocuparia o primeiro lugar. Se b é preferido a c, a escolha envolve claramente uma preferência temporal.
O empenho consciente no sentido de satisfazer necessidades é imperiosamente orientado pelo fato de ser preferível satisfazê-las no futuro mais próximo do que no futuro mais remoto.
O homem ocidental moderno vive e age em circunstâncias diferentes daquelas em que viviam e agiam os seus primitivos ancestrais. Graças aos cuidados providenciais se nossos antepassados, temos à nossa disposição um amplo estoque de produtos intermediários (bens de capital e fatores de produção disponíveis) e de bens de consumo. Nossas atividades são planejadas para um período de provisão maior porque somos os felizes herdeiros de um passado que, pouco a pouco, alargou o período de provisão e nos legou os meios necessários para expandir o período de espera. Ao agir, consideramos períodos cada vez mais longos, sem por isso deixar de satisfazer adequadamente nossas necessidades durante todo o período de provisão. Podemos contar com um fluxo contínuo de bens de consumo e ter à nossa disposição não apenas estoques de bens prontos para serem consumidos, como também estoques de bens de produção, com os quais podemos continuamente fazer novos bens de consumo. Um observador superficial diria que, ao lidarmos com um “fluxo de renda” crescente, não haveria a menor necessidade de fazermos considerações quanto a diferentes valorações para bens presentes e futuros. Bastaria sincronizar a produção e, assim, o elemento tempo perderia toda sua importância. Seria, portanto, sem sentido, concluiria ele, recorrer à preferência temporal para interpretar as condições do mundo de hoje.
O erro básico em que incide essa objeção tão comum provém, como em tantos outros erros, de uma deplorável interpretação da construção imaginária da economia uniformemente circular. No contexto dessa construção imaginária não ocorrem mudanças; todas as coisas seguem um curso invariável. Consequentemente, na economia uniformemente circular não há alteração na alocação de bens para satisfação de necessidades num futuro próximo ou distante. Ninguém pensaria em mudar nada porque — por definição — a alocação prevalecente é a que melhor atenderia a todos, e porque ninguém acreditaria que uma alocação diferente pudesse melhorar sua situação. Ninguém desejaria aumentar seu consumo em curto prazo à custa de seu consumo posterior, ou vice-versa, porque a alocação existente seria preferível a qualquer outra que fosse imaginável e factível.
A distinção praxeológica entre capital e renda é uma categoria lógica baseada no valor diferente que se atribui à satisfação de uma necessidade segundo os diversos períodos do futuro. Na construção imaginária da economia uniformemente circular, está implícito que toda a renda, mas não mais que isso, é consumida e que, portanto, o capital permanece inalterado. Consegue-se, assim, um equilíbrio na alocação de bens para satisfação de necessidades nos diferentes períodos do futuro. É lícito descrever esse estado de coisas afirmando que ninguém quer consumir hoje a renda de amanhã. A concepção da construção imaginária da economia uniformemente circular foi feita, precisamente, de maneira a que essa aludida condição fosse atendida. Mas é necessário compreender que podemos proclamar com a mesma certeza apodítica que, na economia uniformemente circular, ninguém quer ter mais do que já tem. Essas afirmativas são verdadeiras em relação à economia uniformemente circular porque estão implícitas na própria definição dessa construção imaginária. Elas carecem de sentido quando se referem a uma economia na qual haja mudanças, como é o caso de uma economia real. Tão logo ocorram mudanças nos dados, os indivíduos se veem diante da necessidade de escolher não só entre os diversos modos de satisfação de suas necessidades, como também em que períodos devem satisfazê-las. Um novo bem tanto pode ser consumido imediatamente como pode ser investido para produção futura. Qualquer que seja a maneira de empregá-lo, a escolha resultará, necessariamente, de considerações sobre as vantagens esperadas com a satisfação de necessidades em diferentes períodos do futuro. No mundo real, no nosso universo, cada indivíduo, em cada uma de suas ações, é obrigado a escolher em que período do tempo deve satisfazer suas necessidades. Alguns consomem tudo o que ganham, outros consomem uma parte de seu capital, outros poupam uma parte de sua renda.
Aqueles que contestam a validade universal da preferência temporal não conseguem explicar por que um homem nem sempre investe 100 dólares disponíveis hoje para receber 104 dólares um ano mais tarde. É óbvio que esse homem, ao consumir essa quantia hoje, o faz em decorrência de um julgamento de valor que atribui a 100 dólares, hoje, maior valor do que a 104 dólares daqui a um ano. Mesmo no caso de ele preferir investir os 100 dólares, isto não significaria que prefira a satisfação diferida à satisfação imediata. Significa que ele dá menos valor a 100 dólares hoje do que a 104 dólares um ano mais tarde. Cada centavo gasto hoje representa, precisamente, numa economia capitalista, na qual é possível investir até mesmo quantias mínimas, uma prova do maior valor atribuído à satisfação imediata em relação à satisfação diferida.
O teorema da preferência temporal deve ser duplamente demonstrado. Primeiro, no caso de poupança simples, na qual as pessoas têm que escolher entre o consumo imediato de uma quantidade de bens e o consumo posterior da mesma quantidade. Segundo, no caso de poupança capitalista, na qual a escolha deve ser feita entre o consumo imediato de uma quantidade de bens e o consumo posterior, seja de uma maior quantidade de bens, seja de bens que lhes proporcionarão uma satisfação à qual — não considerando a diferença temporal — atribuem um maior valor. A prova foi dada em ambos os casos. Não há nenhum outro caso imaginável.
Pode-se procurar uma explicação psicológica para o problema da preferência temporal. A impaciência e o mal-estar causados pela espera são, certamente, fenômenos psicológicos. Podemos tentar elucidá-los pela evocação das limitações temporais da vida humana: o nascimento, o crescimento e a maturidade do indivíduo, e seu inevitável envelhecimento e morte. Há no curso da vida humana, um momento oportuno para tudo, assim como um muito cedo e um muito tarde. Não obstante, o problema praxeológico de maneira nenhuma tem relação com esses aspectos psicológicos. É preciso conceber e não apenas compreender. É preciso conceber que um homem que não prefira uma satisfação mais cede à mesma satisfação mais tarde jamais chegará a consumir e a desfrutar.
O problema praxeológico, por outro lado, também não deve ser confundido com o fisiológico. Quem quiser sobreviver deve, antes de tudo, cuidar da preservação de sua vida no momento presente. A sobrevivência e a satisfação de necessidades vitais são pressupostos indispensáveis para a satisfação de qualquer necessidade futura. Isto nos faz compreender por que, em todas as situações em que a própria vida está em jogo, às pessoas preferem uma satisfação imediata a uma satisfação futura. Mas estamos lidando com a ação em si e não com as motivações que a provocam. Pela mesma razão que o economista não pergunta por que o homem necessita de albumina, de carboidratos e de gorduras, não nos cabe perguntar por que a satisfação de necessidades vitais é imperativa e não admite qualquer demora. Devemos apenas entender que o consumo e o prazer de qualquer natureza pressupõem a preferência de uma satisfação imediata à de uma satisfação futura. O conhecimento que esta percepção nos proporciona é muito superior a quanta explicações desses fatos nos possam ser dadas pela fisiologia. Abrange todo tipo de satisfação de necessidade e não apenas a satisfação das necessidades vitais da sobrevivência.
É importante enfatizar este ponto porque a expressão “acumulação de meios de subsistência destinados a prover nossa subsistência”, usada por Böhm-Bawerk, pode facilmente induzir a erro. Certamente, uma das tarefas dessa acumulação é prover os meios de satisfação das necessidades elementares da vida e, portanto, garantir a sobrevivência. Mas, além disso, deve ser suficientemente grande para satisfazer não somente os meios de manutenção da vida durante o período de espera, mas também todas as necessidades e desejos que — além da mera sobrevivência — são considerados mais urgentes do que a colheita dos frutos, fisicamente mais abundantes, resultantes de processos de produção que consomem mais tempo. Böhm-Bawerk asseverava que toda ampliação do período de produção está condicionada ao fato de que “uma quantidade suficiente de bens esteja disponível para tornar possível transpor o intervalo médio entre o início do trabalho e a colheita do respectivo fruto”.[3] A expressão “quantidade suficiente” precisa ser bem esclarecida. Não significa uma quantidade suficiente para assegurar a subsistência. A quantidade em questão deve ser suficientemente grande para garantir a satisfação de todas as necessidades cuja satisfação durante o período de espera é considerada mais urgente do que as vantagens que um período ainda maior de produção poderia proporcionar. Se a quantidade em questão fosse menor, um encurtamento do período de produção seria considerado mais vantajoso; o aumento na quantidade de produtos ou a melhoria de sua qualidade que se espera obter ao manter mais longo o período de produção deixariam de ser considerada uma remuneração suficiente para a restrição de consumo imposta durante o período de espera. O fato de a reserva para subsistência ser ou não suficiente é algo que não depende de quaisquer dados fisiológicos ou de outra natureza, suscetíveis de uma determinação objetiva pelos métodos da tecnologia ou da fisiologia. O termo metafórico “transpor”[4] induz ao erro, pois sugere a ideia de transpor um curso d’água cuja largura representa, para o engenheiro, um problema que pode ser objetivamente resolvido. A quantidade em questão é estabelecida pelos homens e é através de seus julgamentos subjetivos que eles decidem se ela é suficiente ou não.
Mesmo num mundo imaginário, no qual a natureza proporcionasse a todos os meios necessários à sobrevivência biológica (no estrito senso do termo), no qual os alimentos mais importantes não fossem escassos e o aprovisionamento para atender a necessidades elementares não fosse motivo de preocupação, o fenômeno da preferência temporal continuaria presente e dirigindo todas as ações.[5]
Observações em torno da evolução da teoria da preferência temporal
Parece plausível imaginar que o simples fato de os juros variarem em função do correspondente período de tempo tenha chamado a atenção dos economistas, que procuravam desenvolver a teoria dos juros, para o papel representado pelo tempo. Entretanto, os economistas clássicos foram impedidos de reconhecer a significação do elemento tempo, por adotarem uma teoria de valor defeituosa e um conceito de custo equivocado.
A ciência econômica deve a teoria da preferência temporal a William Stanley Jevons, e sua elaboração, principalmente, a Eugen von Böhm-Bawerk. Böhm-Bawerk foi o primeiro a formular corretamente o problema a ser resolvido, o primeiro a desmascarar os erros das teorias da produtividade em relação ao juro, e o primeiro a ressaltar a importância do papel representado pelo período de produção. Mas não conseguiu evitar inteiramente certas armadilhas colocadas no caminho de quem pretendesse elucidar o problema do juro. Sua demonstração da validez universal da preferência temporal é inadequada porque está baseada em considerações psicológicas. Na realidade, a psicologia jamais poderá demonstrar a validade de um teorema praxeológico. Poderá mostrar que algumas pessoas ou muitas se deixam influenciar por certos motivos, mas jamais poderá evidenciar que em cada ação humana há necessariamente certo elemento categorial que, sem qualquer exceção, está presente em todas as ações.[6]
A segunda falha do raciocínio de Böhm-Bawerk consiste no seu conceito equivocado de período de produção. Ele não tinha plena consciência do fato de que o período de produção é uma categoria praxeológica e que o seu papel na ação consiste exclusivamente nas escolhas que o agente homem faz entre períodos de produção de duração diferente. O tempo gasto no passado para a produção de bens de capital que hoje estão disponíveis não é levado em consideração. Esses bens de capital são valorados apenas em relação à sua utilidade para satisfação de futuras necessidades. O “período médio de produção” é um conceito vazio de significado. O que determina a ação é o fato de que, ao escolher entre várias maneiras de diminuir o desconforto futuro, a extensão do período de espera em cada caso é um elemento necessário.
Foi em consequência desses dois erros que Böhm-Bawerk, ao elaborar a sua teoria, não conseguiu evitar inteiramente o enfoque produtivista que ele mesmo havia tão brilhantemente refutado na sua história crítica das doutrinas do capital e do juro.
Estas observações não diminuem em nada os inestimáveis méritos das contribuições de Böhm-Bawerk. A ele devemos as bases sobre as quais, mais tarde, os economistas — entre os quais, como mais destacados, cabe citar Knut Wicksell, Frank Albert Fetter e Irving Fisher — puderam aperfeiçoar a teoria da preferência temporal.
Costuma-se enunciar a essência da teoria da preferência temporal dizendo-se que existe sempre uma preferência por bens presentes em relação a bens futuros. Ao se expressarem desta maneira, alguns economistas ficaram embaraçados pelo fato de que, em alguns casos, o emprego imediato é de menos valor do que o emprego futuro. Na realidade, essas exceções são aparentes; são causadas por uma abordagem errada do tema.
Existem prazeres que não podem ser simultâneos. Um homem não pode assistir ao mesmo tempo às apresentações da Carmem e de Hamlet. Ao comprar o bilhete de entrada, terá de escolher entre as duas apresentações. Se ganhar de presente os dois bilhetes, para a mesma noite, também terá de escolher. Poderá dizer, em relação ao bilhete recusado: “no momento, não me interessa” ou “pena que não seja para amanhã”.[7] Entretanto, isto não quer dizer que ele prefira bens futuros a bens presentes. Não estará tendo que escolher entre bens futuros e bens presentes. Estará escolhendo entre dois prazeres que não pode ter ao mesmo tempo. Esse é o dilema de toda escolha. Nas circunstâncias atuais, por exemplo, a escolha poderá recair sobre Hamlet. Amanhã, a decisão poderia ser outra.
A segunda exceção aparente ocorre no caso de bens perecíveis. Podem ser abundantes em certas épocas do ano e escassos em outras. Todavia, a diferença entre gelo no inverno e gelo no verão não é a diferença entre um bem presente e um bem futuro. É a diferença entre um bem que perde sua utilidade, mesmo que não seja consumido, e outro que requer um processo de produção diferente. O gelo disponível no inverno só pode ser usado no verão se for submetido a um processo especial de conservação; na melhor das hipóteses, em relação ao gelo utilizável no verão, é apenas um dos fatores complementares necessários à produção. Não é possível aumentar a quantidade de gelo disponível no verão simplesmente pela restrição do consumo de gelo no inverno. Na prática, são duas mercadorias diferentes.
O caso do avarento também não contradiz a validade universal da preferência temporal. O avarento, ao gastar alguns de seus meios para uma mísera subsistência, prefere certa quantidade de satisfação no futuro próximo àquela que poderia ter no futuro remoto. Casos extremos em que o avarento se nega até mesmo uma alimentação mínima representam um desinteresse patológico pela vida, como no caso de alguém que se abstém de comer por medo de micróbios, ou que se suicida para não enfrentar uma situação difícil, ou ainda que não consiga dormir por medo de que acidentes imprevisíveis possam acontecer enquanto dorme.
3. Os bens de capital
Tão logo sejam mitigadas as necessidades presentes, cuja satisfação é considerada mais urgente do que qualquer provisão para o futuro, as pessoas começam a poupar, para uso posterior, uma parte da quantidade disponível de bens de consumo. Esse adiamento do consumo permite que a ação humana procure atingir metas mais distantes no tempo.
Objetivos em que não se poderia pensar antes, por causa da extensão do período de produção necessário, passam a ser viáveis. Também se torna possível escolher métodos de produção em que a quantidade produzida por unidade de insumo é maior do que em outros métodos que requerem um menor período de produção. A condição sine qua non para estender qualquer processo de produção é poupar, isto é, guardar um excedente da produção corrente sobre o consumo corrente. Poupar é o primeiro passo para aumentar o bem estar material e condição necessária para todo progresso posterior.
O adiamento do consumo e a acumulação de estoques de bens de consumo para futura utilização ocorreriam mesmo que não houvesse o estímulo da superioridade tecnológica de processos que necessitam de um maior período de produção. A maior produtividade desses processos que consomem mais tempo reforça consideravelmente a propensão para poupar. O sacrifício feito, ao restringir o consumo em períodos mais próximos, é compensado não apenas pela expectativa de consumir os bens poupados em períodos mais remotos; permite, igualmente, que tenhamos no futuro não só uma maior quantidade desses mesmos bens, mas que possamos dispor de outros bens que não poderiam ser produzidos sem esse sacrifício provisório. Se o agente homem, mantidas iguais as demais circunstâncias, não preferisse, sem exceção, consumir no futuro próximo a consumir no futuro mais remoto, ele pouparia sempre e nunca consumiria. O que limita a poupança e o investimento é a preferência temporal. As pessoas que desejam engajar-se em processos com um maior período de produção devem primeiro acumular por meio da poupança, a quantidade de bens de consumo necessária à satisfação, durante o período de espera, de todas as necessidades cuja satisfação consideram mais urgente do que o incremento de bem estar que lhes será proporcionado pelo processo que exige um maior consumo de tempo. A acumulação de capital começa com a formação de estoques de bens de consumo a serem consumidos mais tarde. Se esses excedentes são meramente guardados para consumo, representam apenas riqueza, ou mais precisamente uma reserva para dias piores e para emergências. Ficam fora da órbita da produção. Integram-se na atividade produtiva — do ponto de vista econômico, não físico — somente quando são empregados como meios de subsistência dos trabalhadores engajados em processos que consomem mais tempo. Quando gastos desta maneira, são fisicamente consumidos, mas economicamente não desaparecem. São substituídos inicialmente por produtos intermediários de um processo com um maior período de produção e, mais tarde, pelos bens de consumo que são o resultado final desses processos.
Todas essas iniciativas e processos são intelectualmente controlados pela contabilidade de capital, o ponto culminante do cálculo econômico em termos monetários. Sem a ajuda do cálculo monetário, os homens não teriam como saber — independentemente da duração do período de produção — se um determinado processo possibilita uma maior produtividade do que outro. Os gastos incorridos nos vários processos não podem ser comparados uns com outros sem a ajuda das expressões monetárias. A contabilidade de capital se baseia nos preços de mercado dos bens de capital disponíveis para a produção cuja soma denomina-se capital. Registra todos os gastos feitos com os recursos desse fundo, assim como o preço de todos os artigos produzidos graças a esses gastos. Estabelece finalmente o resultado final de todas essas transformações na composição do capital e, desse modo, o sucesso ou fracasso do processo como um todo. Mostra não apenas o resultado final; dá informações sobre cada um dos estágios intermediários. Permite que sejam extraídos balanços provisórios para cada dia que se queira bem como declarações de lucros e perdas para cada parte ou estágio do processo. É a indispensável bússola que orienta a produção na economia de mercado.
Na economia de mercado, a produção é uma atividade contínua e incessante, subdividida numa enorme variedade de processos parciais. Inúmeros processos de produção, com diferentes períodos de produção, estão funcionando simultaneamente. Complementam-se uns aos outros e, ao mesmo tempo, estão competindo entre si pelos escassos fatores de produção. Continuamente, ou novos capitais estão sendo acumulados através da poupança, ou capitais previamente acumulados são gastos através do excesso de consumo. A produção se distribui entre inúmeros indivíduos, fábricas, fazendas, oficinas e empresas, cada uma das quais serve apenas a objetivos limitados. Os produtos intermediários ou bens de capital, os produtos que vão ser usados em outras produções, mudam de mãos ao longo do processo produtivo; passam de um estabelecimento para outro, até que, finalmente, como bens de consumo, chegam àqueles que os consomem e desfrutam. O processo social de produção não para nunca. A cada instante, um sem número de processos está em curso; alguns mais próximos outros mais distantes de suas respectivas metas.
Cada operação nesse incessante afã de produzir riqueza baseia-se na poupança e no trabalho preparatório de gerações anteriores. Somos os afortunados herdeiros de nossos antepassados, cuja poupança permitiu a acumulação de bens de capital com os quais estamos trabalhando hoje. Nós, os filhos privilegiados da era da eletricidade, continuamos a nos beneficiar da poupança original dos primeiros pescadores que, ao produzirem as primeiras redes e canoas, dedicaram uma parte do seu tempo de trabalho para o aprovisionamento de um futuro mais remoto. Se os filhos desses legendários pescadores tivessem exaurido esses produtos intermediários — canoas e redes — sem repô-los por outros novos, teriam consumido capital, e o processo de poupança e acumulação de capital teria de começar de novo. Estamos, hoje, melhores do que as gerações anteriores, porque dispomos dos bens de capital que elas acumularam para nós.[8]
O empresário, o agente homem, é inteiramente absorvido por uma única tarefa: aproveitar da melhor maneira possível todos os meios disponíveis para melhoria das condições futuras. Não observa o presente estado de coisas com o intuito de analisá-lo ou compreendê-lo. Ao classificar os meios de produção e avaliar sua importância, adota regras simples e empíricas. Distingue três tipos de fatores de produção: os fatores materiais fornecidos pela natureza, o fator humano — trabalho — e os bens de capital — fatores intermediários produzidos no passado. Ele não se preocupa em analisar a origem dos bens de capital. Aos seus olhos, são meios que servem para aumentar a produtividade do trabalho. Com certa ingenuidade, atribui-lhes um poder produtivo próprio. Não se preocupa em rastrear sua utilidade até os fatores natureza e trabalho. Não pergunta como foram produzidos. Para eles tais bens só têm importância na medida em que possam contribuir para o sucesso de seus esforços.
Esse modo de pensar é admissível no caso de um empresário. Mas é inadmissível que um economista concorde com a visão superficial do empresário. É inadmissível que classifiquem o “capital” como um fator de produção independente juntamente com os recursos materiais fornecidos pela natureza e com o trabalho. Os bens de capital — os fatores de produção futura produzidos no passado — não são um fator independente. São o fruto da cooperação dos dois fatores originais — natureza e trabalho — gastos no passado. Não têm uma capacidade produtiva que lhes seja própria.
Também é inadmissível dizer que os bens de capital são trabalho e natureza armazenados. Eles são, na realidade, trabalho, natureza e tempo armazenados. A diferença entre produção sem a ajuda de bens de capital e produção com o emprego de bens de capital consiste no tempo. Bens de capital são estágios intermediários do caminho que vai do início da produção até a sua meta final, qual seja, colocar os bens de consumo à disposição das pessoas. Quem produz com a ajuda de bens de capital leva uma grande vantagem sobre quem não tem esta ajuda: está mais perto, no tempo, do objetivo final de seus esforços.
Não se trata apenas de uma questão quanto à alegada produtividade dos bens de capital. A diferença entre o preço de um bem de capital — por exemplo, uma máquina — e a soma dos preços dos fatores originais complementares de produção necessários à sua fabricação se deve inteiramente à diferença de tempo. Quem emprega a máquina está mais perto do objetivo representado pela correspondente produção. O período de produção para ele é menor do que para um competidor que tem de começar do nada. Ao comprar uma máquina, estará comprando não só os fatores originais de produção utilizados na sua fabricação, mas também o tempo, isto é, o tempo pelo qual encurtará o seu período de produção.
O valor do tempo, isto é, a preferência temporal ou o maior valor atribuído à satisfação de uma necessidade num futuro mais próximo do que num mais distante, é um elemento essencial da ação humana. É um elemento determinante em toda escolha e em toda ação. Não há um homem sequer que não leve em consideração a diferença entre “mais cedo” e “mais tarde”. O elemento tempo intervém na formação de todos os preços de todas as mercadorias e serviços.
4. Período de produção, período de espera e período de provisão
Se quiséssemos medir a extensão do período de produção gasto na fabricação dos vários bens disponíveis hoje, teríamos de rastrear sua história até a época em que, pela primeira vez, foram utilizados fatores originais de produção. Teríamos de verificar quando recursos naturais e trabalho foram usados pela primeira vez em processos que — independentemente de contribuírem para a produção de outros bens — também contribuíram para a produção do bem em questão. Para resolver esse problema, seria necessário resolver o problema da imputação física. Seria necessário estabelecer, em termos quantitativos, em que medida ferramentas, matérias-primas e trabalho, que direta ou indiretamente foram usados na produção do bem em questão, contribuíram para sua produção. Teríamos de remontar nossas investigações ao momento em que se originou a acumulação de capital: a poupança daqueles que até então viviam da mão para a boca. Não são apenas dificuldades de natureza prática que impedem tais pesquisas históricas. Diante da própria impossibilidade de resolver o problema da imputação física, sequer conseguiríamos iniciar tais investigações.
Nem o próprio agente homem, nem a teoria econômica têm necessidade de medir o tempo gasto no passado para a produção dos bens disponíveis hoje. Não teriam o que fazer com tais dados, ainda que pudessem obtê-los. O problema com o qual se defronta o agente homem é o seguinte: como aproveitar da melhor maneira a quantidade existente de bens disponíveis. Ele faz suas escolhas empregando cada parte dos bens que estão à sua disposição de maneira a satisfazer as necessidades mais urgentes que ainda não foram satisfeitas. Para realizar este intento, precisa saber qual a extensão do período de espera que o separa do momento em que atingirá cada um dos diversos objetivos, entre os quais deverá escolher. Como já foi assinalado e precisa ser novamente enfatizado, não há necessidade de se olhar para trás e querer saber a história de cada um dos vários bens de capital disponíveis. O agente homem conta o período de espera e o período de produção sempre a partir do dia de hoje. Da mesma forma que de nada adiantaria saber quanto trabalho e que quantidade de fatores materiais de produção foram gastos na produção dos bens disponíveis agora, também de nada adiantaria saber se a sua produção consumiu mais ou menos tempo. As coisas são avaliadas exclusivamente do ponto de vista dos serviços que os fatores podem prestar para satisfação de futuras necessidades. Os sacrifícios já feitos e o tempo absorvido na sua produção não são cogitados; pertencem a um passado já morto.
É necessário que se compreenda que todas as categorias econômicas estão relacionadas com a ação humana e não têm nenhuma correlação direta com as propriedades físicas das coisas. O objeto do estudo da economia não são os bens e serviços; são as ações e as escolhas humanas. O conceito praxeológico de tempo não é o mesmo que o da física ou da biologia. Está relacionado com as noções de mais cedo ou mais tarde, na medida em que influenciam os julgamentos de valor dos atores. A distinção entre bens de capital e bens de consumo não é uma distinção rígida baseada nas propriedades físicas e fisiológicas dos bens em questão. Depende da posição dos atores e das escolhas que eles têm a fazer. Uma provisão de bens prontos para serem consumidos é um bem de capital do ponto de vista de alguém que pretenda utilizá-la para a sua própria subsistência e para a dos seus operários durante um período de espera.
Um aumento na quantidade disponível de bens de capital é uma condição necessária para que se possam adotar processos cujo período de produção e, portanto, o respectivo período de espera sejam maiores. Se pretendermos atingir metas que estão mais distantes no tempo, precisamos recorrer a períodos de produção mais longos, porque é impossível atingir o fim pretendido num período de produção mais curto. Se quisermos recorrer a métodos de produção em que a quantidade produzida por unidade de insumo é maior, precisamos estender o período de produção. Porque os processos em que a quantidade produzida por unidade de insumo é menor só foram adotados graças ao seu menor período de produção. Mas, por outro lado, isto não quer dizer que toda utilização dos novos bens de capital acumulados, graças à poupança adicional, implique na adoção de processos cujo período de produção — contado desde o dia de hoje até o dia em que o produto esteja disponível — seja maior do que o de todos os processos adotados anteriormente. Pode ocorrer que as pessoas, já tendo satisfeito as suas necessidades mais urgentes, queiram agora bens que possam ser produzidos num período comparativamente menor. A razão de estes bens não ter sido produzida antes não decorre do fato de precisarem de um período de produção mais longo, mas do fato de que os correspondentes fatores eram empregados em outras produções consideradas mais urgentes.
Se quisermos afirmar que todo aumento na quantidade disponível de bens de capital resulta num aumento do período de produção e do período de espera, teremos de raciocinar da seguinte forma: se a representa os bens já anteriormente produzidos e b os bens produzidos pelos novos processos introduzidos graças ao aludido aumento de bens de capital, é evidente que as pessoas teriam de esperar mais tempo para dispor de a e b do que teriam de esperar para dispor apenas de a. Para poder produzir a e b, foi preciso adquirir não só os bens de capital necessários à produção de a, mas também aqueles necessários à produção de b. Se os meios de subsistência, poupados para tornar possível que os correspondentes operários produzissem b, tivessem sido consumidos imediatamente, outras necessidades estariam sendo atendidas mais cedo.
A maneira pela qual os economistas que se opõem à chamada escola “austríaca” habitualmente tratam o problema do capital pressupõe que a técnica empregada na produção é inexoravelmente determinada pelo nível de conhecimento tecnológico. Os economistas “austríacos”, por outro lado, mostram que é o estoque disponível de bens de capital em cada momento que determina a escolha dos vários métodos de produção conhecidos.[9] A procedência do ponto de vista austríaco pode ser facilmente demonstrada, analisando-se o problema da escassez relativa de capital.
Examinemos a situação de um país com escassez de capital. Tomemos, por exemplo, a situação da Romênia em 1860. O que faltava, certamente, não era conhecimento tecnológico. Não havia nenhum segredo nos métodos tecnológicos praticados nos países do Ocidente. Estavam descritos em inúmeros livros e eram ensinados em muitas escolas. A elite jovem da Romênia havia recebido a mais ampla informação sobre eles nas universidades da Áustria, Suíça e França. Centenas de especialistas estrangeiros estavam prontos a aplicar seus conhecimentos e habilidades na Romênia. O que faltava eram os bens de capital necessários para transformar o atrasado aparato romeno de produção, transporte e comunicação segundo os padrões ocidentais. Se a ajuda fornecida aos romenos pelos países mais avançados se tivesse limitado apenas à transmissão de conhecimento tecnológico, seriam necessários muitíssimos anos até que a Romênia alcançasse o nível de vida ocidental. A primeira coisa que teriam de fazer seria poupar, para poder dispor dos trabalhadores e dos fatores materiais de produção a serem empregados nos processos produtivos de maior duração. Só assim lhes teria sido possível produzir sucessivamente as ferramentas indispensáveis à construção das indústrias que, na fase seguinte, produziriam o equipamento necessário à construção e operação das fábricas, fazendas, minas, estradas, linhas telegráficas e edificações verdadeiramente modernas. Muitas décadas se passariam até que conseguissem recuperar o tempo perdido. O único meio de acelerar este processo seria restringir o consumo corrente até o limite fisiologicamente tolerável, durante o período intermediário.
Entretanto, as coisas se passaram de maneira diferente. O Ocidente capitalista emprestou aos países menos desenvolvidos os bens de capital necessários para transformar, em curto período de tempo, grande parte dos seus métodos de produção. Poupou-lhes tempo e tornou lhes possível multiplicar rapidamente a produtividade de sua mão de obra. O efeito para os romenos foi permitir-lhes usufruir imediatamente as vantagens decorrentes dos procedimentos tecnológicos modernos. Para eles, foi como se tivessem começado muito antes a poupar e a acumular bens de capital.
Escassez de capital significa: estar mais distante de atingir o objetivo desejado por não ter começado a persegui-lo antes. Por ter negligenciado de fazê-lo no passado, faltam os produtos intermediários, embora estejam disponíveis os fatores naturais com que produzi-los. Escassez de capital é carência de tempo. É a consequência de ter começado tarde a buscar o fim desejado. É impossível descrever as vantagens decorrentes da disponibilidade de bens de capital e as desvantagens resultantes da falta de bens de capital, sem evocar o elemento tempo, o mais cedo e o mais tarde.[10]
Ter bens de capital à disposição equivale a estar mais perto da meta desejada. Um incremento na quantidade de bens de capital disponíveis possibilita atingir fins mais distantes no tempo, sem se ser forçado a restringir o consumo. Uma redução de bens de capital, por outro lado, implica na renúncia de objetivos que anteriormente estavam ao nosso alcance ou, então, na restrição do consumo. Ter bens de capital significa, mantidas iguais às demais circunstâncias,[11] um ganho temporal. O capitalista, dado um determinado estágio tecnológico, em comparação com quem não dispõe de bens de capital, está em condições de atingir mais rapidamente uma determinada meta sem restringir o consumo e sem aumentar o aporte de trabalho e de fatores naturais de produção. Sua vantagem na partida se mede em tempo. Um rival dotado de menor quantidade de bens de capital só pode reduzir a diferença se restringir o seu consumo.
A vantagem que os povos do Ocidente conseguiram sobre os outros povos consiste no fato de terem, há mais tempo, criado as condições políticas e institucionais necessárias a um progresso praticamente ininterrupto do processo acumulação de capital e de investimento. Por isso, no meio do século XIX, já tinham atingido um nível de bem estar muito superior ao das nações e raças que não tinham ainda conseguido substituir o militarismo predatório pelas ideias do capitalismo multiplicador. Abandonados à sua própria sorte e sem a ajuda do capital estrangeiro, esses povos atrasados precisariam de muito mais tempo para melhorar os seus métodos de produção, transporte e comunicação.
É impossível compreender o curso dos acontecimentos mundiais e o desenvolvimento das relações entre o Ocidente e o Oriente nos últimos séculos sem considerar a importância dessas grandes transferências de capital. O Ocidente supriu o Oriente não somente com o conhecimento tecnológico e terapêutico, mas também com os bens de capital necessários a uma imediata aplicação desse conhecimento. As nações do leste europeu, da Ásia e da África puderam colher mais cedo os frutos da indústria moderna graças ao capital estrangeiro nelas aplicado. De certo modo, foram eximidas da necessidade de restringir o seu consumo para poder acumular uma quantidade suficiente de bens de capital.
Na realidade, consistiu nisso a alegada exploração dos países atrasados — tão lamentada pelos nacionalistas e pelos marxistas, e imputada ao Ocidente capitalista; as nações economicamente atrasadas foram fecundadas pela riqueza das nações mais avançadas.
Os benefícios auferidos foram mútuos. O que impelia os capitalistas ocidentais a realizarem investimentos no estrangeiro era a demanda doméstica existente. Os consumidores desses países queriam bens que não eram produzidos internamente, assim como desejavam uma redução no preço dos bens que apenas a um custo maior podiam ser produzidos internamente. Se os consumidores dos países capitalistas do Ocidente se tivessem comportado de outra maneira, ou se tivesse havido restrições insuperáveis à exportação de capital, não teria havido nenhum investimento estrangeiro. Teria havido maior expansão da produção doméstica, em vez de uma expansão lateral no exterior.
Não compete à cataláxia, e sim à história, examinar as consequências da internacionalização do mercado de capitais, seu funcionamento, e sua desintegração final, em consequência das políticas expropriatórias adotadas pelos países receptores dos aludidos capitais. A cataláxia limita-se a analisar os efeitos de uma maior ou menor disponibilidade de bens de capital. Comparemos as condições de dois sistemas isolados de mercado que denominaremos de A e B. Ambos são iguais em tamanho, população, recursos naturais e conhecimento tecnológico. Diferem entre si apenas um do outro pela quantidade de bens de capital, sendo essa quantidade maior em A do que em B. Isto implica dizer que, em A, são empregados inúmeros processos cuja produção é maior por unidade de insumo do que os processos empregados em B. Em B, não podem ser adotados os processos de maior produtividade, devido a sua relativa escassez de bens de capital. Sua adoção implicaria numa restrição do consumo. Em B, inúmeras tarefas são realizadas à mão, enquanto que, em A, são realizadas por máquinas que economizam o trabalho humano. Os bens produzidos em A têm maior durabilidade; em B, não podem ser fabricados, embora o aumento de durabilidade pudesse ser obtido com um aumento dos aportes correspondentemente menor. Em A, a produtividade do trabalho e, consequentemente, os salários e o padrão de vida dos assalariados são maiores do que em B.[12]
A prolongação do período de provisão além da expectativa de vida do autor
Os julgamentos de valor que determinam a escolha entre satisfações no futuro próximo ou remoto refletem uma valoração presente e não uma valoração futura. Comparam a significação atribuída hoje a uma satisfação no futuro próximo com a significação atribuída hoje a uma satisfação no futuro remoto.
O desconforto que o agente homem quer remover, na medida do possível, é sempre um desconforto atual, isto é, desconforto sentido no próprio momento da ação, embora refira se sempre a uma situação futura. O ator está descontente hoje com o que imagina que irá ocorrer numa determinada situação futura, e tenta alterá-la agindo de forma a atingir esse propósito.
Se a ação visa, principalmente, a melhorar as condições de outras pessoas e, por isso, é habitualmente denominada de altruística o desconforto que o ator quer remover é a sua insatisfação atual com a provável situação dessas outras pessoas nos vários períodos do futuro. Ao cuidar de outras pessoas, busca aliviar a sua própria insatisfação.
Portanto, não deve causar surpresa o fato de o agente homem, frequentemente, procurar prolongar o período de provisão para além do período esperado para a sua própria vida.
Algumas aplicações da teoria da preferência temporal
Qualquer aspecto da ciência econômica está sujeito a deturpações intencionais ou os equívocos por parte daqueles que querem justificar as doutrinas falaciosas que respaldam os seus programas partidários. Para evitar essas distorções, tanto quanto possível, parece ser conveniente acrescentar algumas explicações quanto à exposição já feita acerca da teoria da preferência temporal.
Existem escolas de pensamento que negam sumariamente que os homens sejam diferentes uns dos outros em relação às características inatas herdadas de seus ancestrais.[13] Na opinião desses autores, a única diferença entre os homens brancos da civilização ocidental e os esquimós é que estes últimos estariam mais atrasados que os primeiros na sua marcha para uma civilização industrial moderna. A diferença meramente temporal de alguns milhares de anos seria insignificante quando comparada com as muitas centenas de milênios absorvidos pela evolução do homem desde o estado simiesco dos seus antecessores hominídeos até o atual homo-sapiens. Não bastaria para comprovar a hipótese de que existem diferenças raciais entre as várias espécies humanas.
A praxeologia e a economia não têm nada a ver com essa controvérsia. Mas devem precaver-se para que não sejam envolvidas nesse choque de ideias antagônicas. Se os que fanaticamente rejeitam os ensinamentos da moderna genética não ignorassem a economia, certamente poderiam usar a teoria da preferência temporal em benefício próprio. Poderiam fazer referência ao fato de que a superioridade das nações ocidentais consiste meramente em terem começado antes a poupar e a acumular bens de capital. Poderiam explicar essa diferença temporal como decorrente de fatores acidentais como, por exemplo, um meio ambiente mais favorável.
É preciso que se enfatizem, para evitar equívocos, que o que possibilitou a dianteira temporal conseguida pelas nações ocidentais, foram fatores ideológicos que não podem ser reduzidos simplesmente a diferença de meio ambiente. O que denominamos de civilização humana tem sido, até hoje, uma passagem progressiva da cooperação baseada em vínculos hegemônicos para a cooperação baseada em obrigações contratuais. Enquanto muitas raças e povos permaneceram nos primeiros estágios desse movimento, outros avançaram continuamente. A proeminência das nações ocidentais consistiu no fato de terem conseguido, mais do que o resto da humanidade, conter o militarismo predatório, e de terem, assim, criados as instituições sociais necessárias à poupança e ao investimento em larga escala. Nem mesmo Marx contestou o fato de que a iniciativa privada e a propriedade privada dos meios de produção foram estágios indispensáveis ao progresso que levou o homem de sua primitiva penúria até as condições mais satisfatórias da Europa ocidental e dos Estados Unidos do século XIX. O que faltou às Índias Orientais, à China, ao Japão e aos países muçulmanos foram instituições que salvaguardassem os direitos individuais. A administração arbitrária dos paxás, dos cadis, dos rajás, dos mandarins e dos daimios não era propícia à acumulação de capital em larga escala. As garantias legais, protegendo efetivamente o indivíduo da expropriação e do confisco, foram as fundações sobre as quais floresceu o progresso econômico ocidental sem precedente. Essas leis não foram fruto do acaso, de acidentes históricos ou do meio ambiente geográfico. Foi um produto da razão.
Não podemos saber que curso teria tomado a história da África e da Ásia se esses povos não tivessem sofrido a influência ocidental. A realidade é que alguns desses povos estavam sujeitos ao domínio europeu, e outros — como a China e o Japão — foram forçados, pela coação do poder naval, a abrir suas fronteiras. As realizações do industrialismo ocidental chegaram a esses países, vindas do exterior. Os benefícios produzidos pelo capital estrangeiro emprestado ou investido no seu território eram bem recebidos. Mas foram muito lentos na absorção das ideologias que haviam feito florescer o industrialismo. Sua assimilação do modo de vida ocidental foi superficial.
Estamos no meio de um processo revolucionário que muito brevemente acabará com todas as variedades de colonialismo. Essa revolução não está limitada aos países que estiveram sob o domínio inglês, francês ou holandês. Mesmo nações que, sem qualquer violação de sua soberania política, se beneficiaram do capital estrangeiro estão obcecadas pela ideia de livrarem-se do que chamam de jugo dos capitalistas estrangeiros. Usam diversos artifícios para expropriar os estrangeiros: taxação discriminatória, repúdio a dívidas, confisco ostensivo, restrição das operações de câmbio. Estamos no limiar da completa desintegração do mercado internacional de capitais. As consequências econômicas desse evento são evidentes; sua repercussão política é imprevisível.
Para avaliar as consequências políticas da desintegração do mercado internacional de capitais é necessário lembrar os efeitos da sua internacionalização. Nas condições prevalecentes no final do século XIX, pouco importava se uma nação estava ou não preparada e equipada com o capital necessário para utilizar adequadamente os seus recursos naturais. O acesso aos recursos naturais de qualquer região era praticamente livre. Na sua procura de oportunidades lucrativas de investimento, os capitalistas e promotores não eram detidos pelas fronteiras nacionais. No que dizia respeito à melhor utilização possível dos recursos naturais conhecidos, a maior parte da superfície terrestre podia ser considerada um sistema de mercado mundialmente integrado. É verdade que, em algumas áreas, como nas Índias Orientais inglesas e holandesas e na Malásia, este resultado só pôde ser alcançado por regimes coloniais; provavelmente os governos autóctones desses territórios não conseguiriam criar uma base institucional indispensável à importação de capital. Mas a Europa meridional e oriental e o hemisfério ocidental integraram, por sua própria vontade, a comunidade do mercado internacional de capitais.
Os marxistas procuraram condenar os empréstimos e investimentos estrangeiros sob a suposição de que eram inspirados pelo desejo de guerra, conquista e expansão colonial. Na realidade, a internacionalização do mercado de capitais, juntamente com o livre comércio e a liberdade de migração, foram meios eficazes para suprimir os incentivos econômicos que conduziram à guerra e à conquista. Já não importava ao homem as fronteiras políticas de seu país. Para o empresário e para o investidor, elas não existiam. As nações que antes da Primeira Guerra Mundial lideravam os empréstimos e investimentos estrangeiros eram precisamente as que estavam comprometidas com as ideias do liberalismo pacifista e “decadente”. As nações mais agressivas, como a Rússia, a Itália e o Japão, não eram exportadoras de capital; pelo contrário, necessitavam de capital estrangeiro para desenvolver os seus próprios recursos naturais. As aventuras imperialistas da Alemanha não tinham o apoio das suas grandes empresas industriais e financeiras.[14]
O desaparecimento do mercado internacional de capitais modifica inteiramente a situação. Deixa de haver liberdade de acesso aos recursos naturais. Se a um governo socialista de uma nação economicamente atrasada faltar o capital necessário para aproveitar os seus recursos naturais, não haverá possibilidade de remediar essa situação. Se esse sistema tivesse sido adotado há cem anos, teria sido impossível explorar os campos de petróleo do México, Venezuela e Irã, estabelecer as plantações de borracha da Malásia ou desenvolver a produção de bananas na América Central. É uma ilusão supor que as nações mais adiantadas se conformarão para sempre com esse estado de coisas. Recorrerão ao único caminho que lhes pode dar acesso às matérias-primas de que tanto precisam: recorrerão à conquista. A guerra é a alternativa à liberdade de investimento estrangeiro, que um mercado internacional de capitais tornaria possível.
A entrada de capital estrangeiro não prejudicou as nações receptoras. Foi o capital europeu que acelerou consideravelmente a maravilhosa evolução econômica dos Estados Unidos e dos domínios britânicos. Graças ao capital estrangeiro, os países da América Latina e Ásia estão hoje equipados com instalações de produção e transporte que tão cedo não possuiriam se não tivessem recebido essa ajuda. Os salários reais e a produtividade agrícola esses países são hoje maiores do que seriam se não fosse o capital estrangeiro. O simples fato de quase todas as nações estarem hoje pedindo veementemente “ajuda internacional” é suficiente para evidenciar o irrealismo das fábulas marxistas e nacionalistas.
Entretanto, não basta desejar ardentemente bens de capital importados para ressuscitar o mercado internacional de capitais. Investimentos e empréstimos no exterior só são possíveis se as nações receptoras estão sincera e incondicionalmente comprometidas com o princípio da propriedade privada e não pretendem expropriar mais tarde os investidores estrangeiros. Foram essas desapropriações que destruíram o mercado internacional de capitais.
Os empréstimos intergovernamentais não são um substituto para o mercado internacional de capitais. Se forem feitos em bases comerciais, implicam, tanto quanto os empréstimos privados, no reconhecimento do direito de propriedade. Quando são concedidos como subsídio, sem maiores preocupações com o pagamento do principal e dos juros, geralmente implicam em restrições à soberania da nação devedora. Na verdade, tais empréstimos são, na sua maior parte, o preço pago pela assistência militar na próxima guerra.
Considerações militares desse tipo já representavam um importante papel durante os anos em que as potências europeias preparavam as grandes guerras de nosso tempo. Exemplo marcante nos é proporcionado pelas somas gigantescas que os capitalistas franceses, pressionados pelo governo da Terceira República, emprestaram à Rússia Imperial. Os tzares usaram o empréstimo para compra de armamentos e não para melhorar o sistema russo de produção.
5. A conversibilidade dos bens de capital
Os bens de capital são etapas intermediárias na consecução de um determinado objetivo. Se durante o período de produção resolver mudar de objetivo, nem sempre será possível usar os produtos intermediários já disponíveis para atingir o novo objetivo. Alguns dos bens de capital podem se tornar absolutamente inúteis e todas as despesas incorridas para produzi-los podem resultar em perda. Outros bens de capital poderão ser utilizados no novo projeto, se forem submetidos a uma adaptação; teria sido possível evitar essas despesas adicionais se o novo objetivo já tivesse sido escolhido desde o início. Um terceiro grupo de bens de capital pode ser empregado no novo processo, sem qualquer alteração; mas, se no momento em que foram fabricados já se soubesse que seriam utilizados para o novo objetivo, teria sido possível fabricar por um custo menor outros bens que poderiam prestar o mesmo serviço. Finalmente, existem também os bens de capital que podem ser empregados tanto no novo quanto no processo inicial.
Não seria necessário mencionar esses fatos óbvios se não fosse essencial refutar erros muito difundidos. Não existe um capital abstrato ou ideal, que não esteja materializado em bens concretos. Se deixarmos de considerar o papel representado pela parcela em dinheiro na composição do capital (trataremos deste problema numa das próximas seções), teremos de admitir que o capital esteja sempre materializado em bens de capital específicos e é afetado por tudo que ocorre em relação a eles. O valor de certo capital depende do valor dos bens de capital que o integram. O equivalente em moeda de certo capital é a soma dos equivalentes em moeda do conjunto de bens de capital a que nos estamos referindo ao falarmos de capital de forma abstrata. Não há o que possa ser denominado de capital “livre”.
O capital está sempre representado por bens de capital. Esses bens de capital são mais bem utilizados em certos propósitos, menos utilizáveis em outros, e absolutamente inúteis numa terceira classe de propósitos. Cada unidade de capital é, portanto, de alguma maneira, capital fixo, isto é, capital empregado num processo de produção definido. A distinção que o homem de negócios faz entre capital fixo e capital de giro corresponde a uma questão de grau e não de espécie. Tudo quanto seja válido em relação ao capital fixo também é válido, embora em menor grau, em relação ao capital de giro. Todos os bens de capitais têm um caráter mais ou menos específico. É claro que, no caso de alguns deles, é muito pouco provável que uma mudança nas necessidades e nos planos possa torná-los inteiramente inúteis.
Quanto mais um processo de produção se aproxima do objetivo final, mais estreitos são os laços entre os produtos intermediários e a mercadoria desejada. O ferro é menos específico do que tubos de ferro; e tubos de ferro, menos do que os componentes de uma máquina. A conversão de um processo de produção torna-se geralmente tão mais difícil quanto mais evoluído seja tal processo e quanto mais próximo esteja de seu ponto terminal: a produção de bens de consumo.
Ao contemplarmos o processo de acumulação de capital desde o seu verdadeiro início, podemos facilmente perceber que não existe nada que possa ser chamado de capital livre. Na realidade, o que existe é capital materializado em bens de um caráter mais específico ou menos específico. Quando o desejo de — ou a opinião sobre como satisfazer certas necessidades sofre uma mudança, o valor dos bens de capital também se altera. Os bens de capital adicionais só podem vir a existir se o consumo for menor do que a produção corrente.
No próprio momento em que o capital adicional passa a existir, ele já está materializado em bens de capital reais. Esses bens tinham de ser produzidos antes que pudessem — como um excedente da produção sobre o consumo — tornarem-se bens de capital. O papel que a interposição de moeda representa na sequência desses eventos será analisado mais tarde. Por ora, basta destacar que mesmo os capitalistas cujo capital consiste em moeda ou créditos monetários não possuem capital livre. Seus fundos estão representados por moeda; são afetados por mudanças no poder aquisitivo da moeda e — na medida em que estejam investidos em títulos que dão direito a uma determinada soma em dinheiro — são afetados pela solvência do devedor.
É de todo conveniente que a enganadora distinção entre capital fixo e capital de giro ou livre seja substituída pela noção de conversibilidade de bens de capital. A conversibilidade de bens de capital consiste na possibilidade de ajustar sua utilização a uma mudança nos dados de produção. A conversibilidade pode ser maior ou menor; não é jamais perfeita, isto é, não ocorre forçosamente. No caso de fatores absolutamente específicos, não há conversibilidade possível. Uma vez que a conversão de bens de capital de uma utilização originalmente planejada para outros tipos de utilização torna-se necessária graças ao surgimento de mudanças não previstas nos dados, não se pode falar de conversibilidade em geral, sem se fazer referência a mudanças nos dados que já ocorreram ou que possam vir a ocorrer. Uma mudança radical nos dados poderia fazer com que bens de capital que eram considerados de fácil conversão passem a ser inconversíveis ou dificilmente conversíveis.
É óbvio que, na prática, o problema da conversibilidade é mais importante no caso de bens cuja utilidade consiste em prestar serviços durante um período de tempo do que no caso de bens de capital cuja utilidade se esgota com uma única utilização no processo de produção.
A capacidade ociosa de fábricas e de mecanismos de transporte e o sucateamento de equipamentos projetados para serem mais usados do que o são na realidade são muito mais importantes do que o desperdício com tecidos ou roupas que saíram de moda e com bens fisicamente perecíveis. O problema da conversibilidade é um problema característico do capital e dos bens de capital, apenas na medida em que a contabilidade de capital torna-o especialmente visível em relação aos bens de capital. Na sua essência, é um fenômeno que também está presente no caso de bens de consumo que um indivíduo adquiriu para seu próprio uso. Se mudarem as circunstâncias que determinaram a sua aquisição, o problema da conversibilidade também se faz presente nesse caso.
Os capitalistas e os empresários, na sua qualidade de proprietários de capital, nunca são inteiramente livres; nunca estão em posição de escolher qualquer emprego para o seu capital. Estão sempre comprometidos, de uma maneira ou de outra. Seus recursos nunca estão fora do processo social de produção, mas investidos em negócios definidos. Possuem-se dinheiro em caixa, poderão ter feito um bom ou mau “investimento”, dependendo das condições do mercado; mas será sempre um investimento. Ou bem deixaram passar o bom momento para comprar os fatores de produção que precisarão comprar mais cedo ou mais tarde, ou, ainda, esse bom momento não chegou. No primeiro caso, manter o dinheiro em caixa não foi uma boa decisão; no segundo caso, a escolha foi acertada.
Os capitalistas e os empresários, ao gastarem dinheiro na compra de fatores de produção, valoram os bens tendo exclusivamente em vista a antecipação que fazem do futuro estado de mercado. Pagam preços ajustados a condições futuras tais como eles as avaliam hoje. Os erros cometidos no passado na produção dos bens de capital disponíveis hoje não recaem sobre o comprador; incidem inteiramente sobre o vendedor. Nesse sentido, o empresário que emprega seu dinheiro para comprar bens de capital para produção futura não leva em consideração o passado. Sua atividade empresarial não é afetada por aquelas mudanças na valoração e nos preços dos fatores de produção que ele adquire, e que ocorreram no passado. Apenas nesse sentido pode-se dizer que o proprietário de dinheiro em caixa possui valores líquidos e que é livre.
6. A influência do passado sobre a ação
Quanto mais aumenta a acumulação de bens de capital, maior se torna o problema da conversibilidade. Os métodos primitivos dos agricultores e artesãos de eras passadas podiam ser ajustados mais facilmente a novas tarefas do que os métodos capitalistas modernos. Mas é precisamente o moderno capitalismo que se confronta com rápidas mudanças de condições. As mudanças no conhecimento tecnológico e na demanda dos consumidores, que atualmente ocorrem todos os dias, tornam obsoletos muitos dos planos que dirigem o curso da produção e suscitam a questão de saber se devemos ou não continuar no mesmo caminho.
O espírito de inovação arrebatadora pode conquistar os homens, pode triunfar sobre as inibições da inércia e da indolência, pode incitar os preguiçosos escravos da rotina a romperem com seus valores tradicionais, e pode, peremptoriamente, exortar as pessoas a seguirem novos caminhos e a buscarem novas metas. Os doutrinários podem tentar esquecer que somos, em todos os nossos esforços e tentativas, os herdeiros de nossos antepassados, e que nossa civilização, o produto de uma longa evolução, não pode ser transformada de um só golpe. Mas a propensão para inovação, por mais forte que possa ser, é mantida dentro de certos limites que forçam os homens a não se desviarem muito precipitadamente do caminho adotado pelos seus ancestrais. Toda riqueza material é um resíduo de atividades passadas e está materializada em bens de capital concretos, de conversibilidade limitada. Os bens de capital acumulados dirigem as ações dos vivos por caminhos que eles não teriam escolhido se sua possibilidade de escolha não tivesse sido restringida por ações consumadas no passado. A escolha dos fins e dos meios para realizá-los é influenciada pelo passado. Os bens de capital são um elemento conservador. Forçam-nos a ajustar nossas ações às condições que foram engendradas pela nossa própria conduta anterior, bem como pelos pensamentos, escolhas e ações das gerações passadas.
Podemos imaginar como seriam as coisas se, dotados do conhecimento sobre recursos naturais, geografia, tecnologia e higiene de que hoje dispomos, tivéssemos podido, consequentemente, organizar todos os processos de produção e fabricar todos os bens de capital. Teríamos colocado os centros de produção em outros lugares; teríamos povoado a superfície da terra de outra maneira. Algumas áreas que hoje são densamente habitadas e com muitas fábricas e fazendas seriam menos ocupadas. Teríamos juntado mais pessoas, mais lojas e mais fazendas em outras áreas. Todos os estabelecimentos seriam equipados com as máquinas e ferramentas mais eficientes. Cada uma delas teria o tamanho ideal para a utilização mais econômica possível de sua capacidade de produção. No mundo de nossa planificação perfeita, não haveria atraso tecnológico, nem capacidade de produção ociosa, nem transporte desnecessário de homens ou de bens. A produtividade do esforço humano seria muito maior do que a prevalecente na nossa imperfeita situação atual.
As publicações dos socialistas estão cheias dessas fantasias utópicas. Quer se apresentem como marxistas ou socialistas não marxistas, como tecnocratas ou simplesmente como planejadores, estão todos ansiosos para nos mostrar como as coisas na realidade estão mal organizadas e como os homens poderiam ser mais felizes se lhes fossem atribuídos poderes ditatoriais. Exclusivamente por causa, dizem eles, das deficiências do modo de produção capitalista, a humanidade se vê impedida de usufruir de todas as comodidades que poderiam ser obtidas com o atual estágio do conhecimento tecnológico.
O erro fundamental desse racionalismo romântico consiste no desconhecimento do grau de inconversibilidade dos bens de capital disponíveis, assim como de sua escassez. Os produtos intermediários hoje disponíveis foram fabricados no passado pelos nossos ancestrais e por nós mesmos, em conformidade com as ideias, fins e processos tecnológicos então prevalecentes. Se desejarmos atingir outros fins e adotar outros processos tecnológicos, estaremos diante da seguinte alternativa: ou abandonamos uma grande parte dos bens de capital disponíveis e começamos a produzir novos equipamentos modernos, ou teremos de ajustar os nossos processos de produção, na medida do possível, ao caráter específico dos bens de capital disponíveis. A escolha é feita, como sempre ocorre na economia de mercado, pelos consumidores, que se manifestam comprando ou deixando de comprar qualquer produto. Ao escolherem entre imóveis velhos e imóveis novos dotados de todo conforto moderno, entre estrada de ferro e automóvel, entre luz elétrica e lampião a gás, entre tecidos de algodão e de raiom, entre meias de seda ou de náilon, os consumidores estarão implicitamente escolhendo entre continuar a empregar os bens de capital previamente acumulado ou deixá-los virar sucata. Quando um velho imóvel que ainda pode ser habitado durante anos não é prematuramente demolido e substituído por outro moderno porque os locatários não estão dispostos a pagar aluguéis mais altos, preferindo satisfazer outras necessidades em vez de viver num lar mais confortável, temos uma evidência de como o consumo presente é influenciado pelas condições do passado.
O fato de que nem todo avanço tecnológico seja instantaneamente usado em todas as suas possíveis aplicações não é mais surpreendente do que o fato de que nem todas as pessoas se desfazem de seu carro velho ou de suas roupas usadas só porque saiu um modelo novo de carro ou porque mudou a moda. Em todas essas situações as pessoas estão motivadas pela escassez de bens disponíveis.
Suponhamos que uma nova máquina, mais eficiente que as usadas anteriormente tenha sido inventada e construída. Se as fábricas equipadas com máquinas antigas, menos eficientes, irão ou não abandoná-las, apesar de ainda terem utilidade, e substituí-las pelo modelo novo, depende do grau de superioridade da nova máquina. Somente quando essa superioridade é suficientemente grande para compensar o investimento adicional necessário, justifica-se economicamente deixar de usar o equipamento antigo. Seja p o preço da nova máquina e q o preço que pode ser obtido vendendo-se a máquina velha como sucata, a o custo de fabricação com a máquina velha, de uma unidade do produto, b o custo de fabricação com a máquina nova, sem levar em consideração os gastos necessários à sua aquisição.
Suponhamos ainda que a superioridade da nova máquina consista apenas numa melhor utilização da matéria-prima e do trabalho, e não na capacidade de fabricar uma maior quantidade de produtos, e que, sendo assim, a produção anual z permaneça inalterada. Nesse caso, a substituição da máquina velha pela nova é vantajosa, se o ganho z (a-b) é suficientemente grande para compensar o gasto p-q. Podemos desprezar as diferenças de depreciação, pressupondo que as respectivas quotas anuais são de mesmo valor. As mesmas considerações também são válidas no caso de transferência de uma fábrica existente em um determinado local onde as condições de fabricação são menos favoráveis para um local que ofereça condições mais favoráveis.
O atraso tecnológico e a inferioridade econômica são duas coisas diferentes e não devem ser confundidas. Pode ocorrer que um centro produtor, considerado ultrapassado do ponto de vista tecnológico, tenha condições de competir com sucesso com outros centros melhor equipados, ou melhor, localizados. O grau de superioridade que o equipamento tecnicamente mais eficiente ou a localização mais adequada proporcionam será comparado com o gasto adicional necessário para trocar a máquina velha pela nova; essa comparação é decisiva. Dependerá da conversibilidade dos bens de capital em questão.
A distinção entre perfeição tecnológica e conveniência econômica não é, como nos querem fazer crer os românticos engenheiros sociais, uma característica do capitalismo. Na realidade, apenas o cálculo econômico, tal como só é possível numa economia de mercado, permite efetuar as operações matemáticas necessárias à percepção dos fatos mais relevantes.
Uma administração socialista não teria condições de formar uma ideia precisa do estado de coisas por meio de métodos aritméticos. Não teria, portanto, como saber se o que planeja e coloca em operação é a maneira mais adequada de empregar os meios disponíveis para satisfazer o que considera ser a mais urgente das necessidades ainda não satisfeitas. Mas se pudesse calcular, procederia da mesma maneira que qualquer homem de negócios. Não desperdiçaria fatores de produção escassos para satisfazer necessidade considerada menos urgentes, se isso impedisse a satisfação de necessidades mais urgentes. Não se apressaria em sucatear instalações ainda úteis, se o investimento necessário impedisse a expansão da produção de bens considerados como mais urgentemente necessários.
Se levarmos o problema da conversibilidade na devida conta, poderemos evitar erros muito comuns. Veja-se, por exemplo, o argumento usado em favor da proteção da indústria nascente. Seus defensores alegam que seria necessária uma proteção temporária para que fosse possível desenvolver indústrias de transformação nos locais em que as condições naturais para sua implantação são mais favoráveis ou, pelo menos, não são menos favoráveis do que nas áreas onde os competidores já estabelecidos acham-se instalados. Segundo o argumento em questão, as indústrias mais antigas estariam sendo beneficiadas por se terem estabelecido antes. Estariam sendo favorecidas por fatores históricos, acidentais, e manifestamente “irracionais”. Essa vantagem impediria o estabelecimento de concorrentes em áreas cujas condições possibilitariam uma produção mais barata, ou pelo menos não mais cara, do que nos estabelecimentos mais antigos. Podem dizer que a proteção da indústria nascente é onerosa durante algum tempo. Mas os sacrifícios feitos seriam amplamente recompensados pelos ganhos a serem auferidos mais tarde.
A verdade é que a implantação de um uma indústria nova só é economicamente vantajosa se a superioridade da nova localização é tão grande que supera as desvantagens resultantes do fato de abandonar os bens de capital inconversíveis e intransferíveis que foram investidos nos estabelecimentos já existentes. Se for esse o caso, as novas indústrias poderão competir com sucesso com as antigas, sem qualquer proteção do governo. Se não for esse o caso, a proteção que lhes é assegurada é um desperdício, mesmo que seja apenas temporário e que a nova indústria possa viver mais tarde pelos seus próprios meios. A tarifa aduaneira equivale virtualmente a um subsídio que os consumidores são obrigados a pagar como compensação pelo emprego de fatores escassos de produção em substituição aos bens de capital ainda utilizável que serão sucateados, e pelo fato desses fatores escassos terem sido desviados de outros empregos nos quais prestariam serviços mais valorizados pelos consumidores. Os consumidores são privados da oportunidade de satisfazer certas necessidades porque os bens de capital necessários estão sendo usados na produção de bens que já estariam disponíveis, se não existissem as tarifas.
Há uma tendência universal de as indústrias se deslocarem para os locais onde a potencialidade para produção seja mais propícia. Na economia de mercado livre, essa tendência é atenuada na medida em que se leva em consideração a inconversibilidade dos escassos bens de capital. Esse elemento histórico não dá às indústrias antigas uma superioridade permanente. Apenas impede o desperdício decorrente de investimentos que, por um lado, tornam ociosa uma capacidade de produção ainda utilizável e, por outro, restringem a disponibilidade de bens de capital que poderiam possibilitar a satisfação de necessidades ainda não satisfeitas. Na ausência de tarifas protetoras, a migração de indústrias é adiada até que os bens de capital investidos nas instalações existentes se tenham desgastado ou tornado obsoletos em virtude de um desenvolvimento tecnológico tal, que torne indispensável a sua substituição por equipamentos novos. A história industrial dos Estados Unidos nos fornece inúmeros exemplos do deslocamento, dentro do país, de centros de produção industrial, sem que tenha sido necessária qualquer proteção por parte do governo. O argumento da indústria nascente é tão espúrio quanto todo o outro, argumentos usados em favor do protecionismo.
Outra falácia muito popular refere-se ao fato de existirem patentes que não são utilizadas, mas cuja utilização seria benéfica. Uma patente é um monopólio legal garantido por certo número de anos ao investidor de um novo dispositivo. No momento, não estamos interessados na questão de ser ou não uma boa política conceder privilégios aos inventores.[15] Estamos lidando apenas com a afirmativa de que as “grandes empresas” fazem um mau uso do sistema de patentes, privando o público de benefícios que o progresso tecnológico poderia proporcionar-lhe.
Ao conceder uma patente a um inventor, as autoridades não investigam o significado econômico da invenção. Estão preocupadas apenas com a prioridade da ideia e limitam o seu exame a aspectos técnicos. Examinam com o mesmo zelo imparcial uma invenção que pode revolucionar a indústria e uma engenhoca tola cuja inutilidade é obvia. Assim sendo, a proteção da patente é concedida a um grande número de invenções sem nenhum valor. Seus autores são inclinados a superestimar a importância de sua invenção para o progresso do conhecimento tecnológico e alimentam esperanças exageradas em relação aos ganhos materiais que dela poderiam decorrer. Desapontados, queixam-se do absurdo de um sistema econômico que privaria as pessoas dos benefícios do progresso tecnológico.
As condições nas quais é economicamente viável substituir equipamento velho ainda útil por equipamento novo já foram analisadas anteriormente. Se essas condições não estão presentes, não vale a pena, seja para uma empresa privada numa economia de mercado ou para o administrador socialista de um sistema totalitário, adotar imediatamente o novo processo tecnológico. As novas máquinas a serem produzidas, a expansão das indústrias já existentes e a substituição de equipamento velho e desgastado serão feitas com base nas novas ideias. Mas o equipamento ainda utilizável não será sucateado. O novo processo será adotado paulatinamente. As indústrias equipadas com sistemas antigos durante certo tempo ainda serão competitivas com as indústrias modernamente equipadas. Quem duvidar do acerto dessas afirmativas devia-se perguntar se joga fora os seus rádios e aspiradores de pó cada vez que novos e melhores modelos são oferecidos à venda.
Não faz a menor diferença se a nova invenção está ou não protegida por uma patente. Uma firma que adquiriu uma licença já pagou para usar a nova invenção. Se, ainda assim, não usa o novo método é porque sua adoção não é lucrativa. De nada adianta que o monopólio garantido pelo governo e representado pela patente impeça os competidores de aplicá-la. O que conta é o grau de superioridade assegurada pela nova invenção em relação aos velhos métodos. Superioridade significa uma redução no custo de produção por unidade ou tal aumento na qualidade do produto, que os compradores se disponham a pagar preços compativelmente mais elevados. A ausência desse grau de superioridade capaz de tornar lucrativa a transformação constitui prova evidente de que os consumidores estão mais interessados em adquirir outros bens do que em desfrutar dos benefícios da nova invenção. Aos consumidores cabe a última palavra.
Esses fatos passam despercebidos a alguns observadores superficiais, por estarem obnubilados pelas práticas, adotadas por muitas das grandes empresas, de adquirir os direitos de uma patente no seu campo de atividade, sem aparentemente se preocuparem com a sua utilidade. Essa prática decorre de várias considerações:
1. Ainda não é possível determinar a importância econômica da inovação.
2. A inovação é, obviamente, inútil, mas a firma acha que pode desenvolvê-la de modo a torná-la útil.
3. A aplicação imediata não é lucrativa, mas a firma pretende usá-la mais tarde, quando tiver de substituir o seu equipamento desgastado.
4. A firma quer encorajar o inventor a continuar suas pesquisas, apesar do fato de até então os seus esforços não terem resultado numa inovação de aplicação prática.
5. A firma quer apaziguar inventores litigiosos, a fim de poupar as perdas de tempo e dinheiro e o desgaste nervoso que ações de indenização por pequenas infrações podem provocar.
6. A firma recorre ao suborno disfarçado ou cede à chantagem velada ao pagar por patentes inúteis de funcionários, engenheiros ou outras pessoas influentes de firmas ou instituições que são seus clientes ou podem vir a sê-lo.
Se um invento é tão superior ao processo antigo a ponto de tornar imperiosa a imediata substituição do equipamento velho pelas novas máquinas, a transformação será efetuada quer a patente esteja nas mãos dos proprietários do equipamento antigo, quer esteja nas mãos de uma firma independente. As afirmativas em sentido contrário implicam na suposição de que não só o inventor e seus advogados, mas também as pessoas que já atuam no setor industrial em questão, ou que estão dispostas a entrar se lhes surgir uma boa oportunidade, não são capazes de perceber a importância desse invento. O inventor vende os seus direitos à firma já instalada, e que usa o equipamento antigo, por uma bagatela, porque ninguém mais se interessa em adquiri-los; e essa velha firma é tão obtusa que não consegue perceber as vantagens que poderia obter da utilização do invento.
Ora, é claro que um melhoramento tecnológico não pode ser adotado se as pessoas não percebem a sua utilidade. Num regime socialista, a incompetência ou a teimosia de um chefe de departamento seria o bastante para impedir a adoção de um método de produção mais econômico. O mesmo ocorre em relação às invenções nos setores dominados pelo governo. Os exemplos mais conspícuos são proporcionados pelo fato de eminentes estrategistas militares não terem sido capazes de perceber a importância de novas descobertas.
O grande Napoleão não percebeu a ajuda que os barcos a vapor certamente dariam aos seus planos para invadir a Inglaterra; tanto Foch como o Estado-Maior alemão subestimaram, no limiar da Primeira Guerra Mundial, a importância da aviação; e, mais tarde, o eminente pioneiro da força aérea, general Billy Mitchell, passou por experiências bastante desagradáveis. As coisas ocorrem de uma maneira inteiramente diferente no âmbito de uma economia de mercado que não tenha seu funcionamento entravado pela mentalidade estreita da burocracia. No mercado, prevalece mais uma tendência a superestimar do que a subestimar as potencialidades de uma inovação. A história do capitalismo moderno mostra inúmeros exemplos de tentativas fracassadas de adotar inovações que se mostraram inúteis. Muitos empresários pagaram caro por seu infundado otimismo. Seria mais realista culpar o capitalismo por sua propensão à superavaliar inovações supérfluas do que por sua alegada não utilização de inovações úteis. É um fato inegável o de que grandes quantias têm sido desperdiçadas na compra de patentes sem qualquer utilidade e em malogradas tentativas de dar-lhes aplicação prática.
É um absurdo falar de uma suposta predisposição das grandes empresas modernas em relação ao progresso tecnológico. As grandes companhias gastam somas enormes na pesquisa de novos processos e novos equipamentos.
Aqueles que deploram o alegado boicote das invenções pelas empresas privadas não devem pensar que fizeram prova de suas assertivas referindo-se ao fato de que muitas patentes ou nunca foram utilizadas ou só o foram com muito atraso. É indubitável que o maior número delas não tem aplicação na prática. Quem alega haver boicote de inovações úteis não é capaz de citar um único exemplo de uma inovação que não esteja sendo usada nos países onde o direito de patente é reconhecido e que esteja sendo usada na União Soviética, que não reconhece o direito de patente.
A limitada conversibilidade dos bens de capital representa um papel importante na geografia humana. A atual distribuição de centros industriais e residenciais sobre a superfície terrestre é, numa certa medida, determinada por fatores históricos. O fato de determinados locais terem sido escolhidos num passado distante ainda produz consequências. Prevalece, sem dúvida, uma tendência universal de as pessoas se deslocarem para aquelas áreas que oferecem melhores potencialidades para a produção. Entretanto, essa tendência é limitada não apenas por fatores institucionais, tais como as barreiras migratórias; há também um fator histórico que representa um papel muito importante. Existem bens de capital de conversibilidade limitada investidos em áreas que, do ponto de vista do conhecimento atual, não são as mais indicadas. Sua inamovibilidade contrabalança a tendência de localizar usinas, fazendas e habitações segundo as informações que nos proporcionam hoje a geografia, a geologia, a fisiologia animal e vegetal, a climatologia e outros ramos da ciência. Face às vantagens de um deslocamento para locais que oferecem condições mais propícias devem ser colocadas as desvantagens do abandono de bens de capital de conversibilidade e transferibilidade limitadas.
Assim sendo, o grau de conversibilidade dos bens de capital existente afeta todas as decisões relativas à produção e ao consumo. Quanto menor for o grau de conversibilidade, maior será o retardamento na aplicação do avanço tecnológico. Apesar disso, seria absurdo qualificar esse retardamento de irracional ou retrógrado. Considerar, ao planejar a ação, todas as vantagens e desvantagens esperadas, e ponderá-las umas contra as outras, é uma manifestação de racionalidade. Não é o empresário que sobriamente efetua os seus cálculos, mas, o romântico tecnocrata que deve ser acusado de não querer ver a realidade. O que modera a rapidez do avanço tecnológico não é a imperfeita conversibilidade dos bens de capital, mas sua escassez. Não somos suficientemente ricos para renunciar aos serviços que os bens de capitais ainda utilizáveis podem proporcionar-nos. Uma disponibilidade de bens de capital não é um obstáculo ao progresso; ao contrário, é a condição indispensável de toda melhoria, de todo progresso. A herança que o passado nos deixou, materializada nos bens de capital hoje disponível, constitui a nossa riqueza e o meio eficaz de que dispomos para aumentar o bem estar.
É verdade que seria ainda melhor se os nossos ancestrais e nós mesmos, nas nossas ações anteriores, tivéssemos conseguido antecipar melhor as condições em que vivemos hoje. A percepção desse fato nos permite compreender muitos dos fenômenos de nosso tempo. Mas não nos permite lançar qualquer culpa sobre o passado, nem revela qualquer defeito inerente à economia de mercado.
7. Acumulação, manutenção e consumo de capital
Os bens de capital são produtos intermediários que no curso ulterior das atividades de produção são transformados em bens de consumo. Todos os bens de capital, inclusive os que não são considerados perecíveis, são consumidos seja pelo desgaste de sua utilidade ao ser empregado no processo de produção, seja, antes disso, ao perder sua utilidade em consequência de uma mudança nas condições do mercado. Não é possível manter intacta certa quantidade de bens de capital. Eles são transitórios.
A noção de estabilidade da riqueza é consequência de um planejamento com esse objetivo. Refere-se ao conceito de capital, tal como a contabilidade o considera, e não aos bens de capital em si. A ideia de capital não tem nenhuma contrapartida no universo físico das coisas tangíveis. Só existe na mente das pessoas que fazem os planos. É um elemento do cálculo econômico. A contabilidade de capital serve apenas a um propósito: destina-se a nos informar como nosso dispositivo de produção e consumo age sobre o nosso poder de satisfazer futuras necessidades. A questão a que responde é a de saber se certa conduta aumenta ou diminui a produtividade de nossos esforços futuros.
O desejo de preservar a plena potencialidade dos bens de capital disponíveis, ou de aumentá-la, pode também orientar a atividade dos homens que não disponham da ferramenta mental do cálculo econômico. Os primitivos caçadores e pescadores certamente tinham plena consciência da diferença entre manter em bom estado de uso as suas ferramentas e aparelhos, ou gastá-los sem se preocupar com a sua adequada reposição. Um camponês antiquado, preso à rotina tradicional e sem conhecimentos de contabilidade, sabe muito bem a importância de abater uma parte do seu rebanho sem diminuí-lo. Nas condições elementares de uma economia estacionária ou de pequeno crescimento, é possível operar com sucesso, mesmo sem se conhecer a contabilidade de capital. Nesse caso, a manutenção de uma geralmente inalterada quantidade de bens de capital pode ser conseguida seja pela produção de unidades destinadas a repor as que foram gastas, seja pela acumulação de um fundo de bens de consumo que permita, mais tarde, dedicar tempo e trabalho à reposição dos bens de capital gastos sem que se torne necessário restringir temporariamente o consumo. Mas uma economia industrial em permanente evolução não pode dispensar o cálculo econômico e os seus conceitos fundamentais de capital e renda.
O realismo conceitual[16] perturbou a compreensão do conceito de capital.[17] Criou uma verdadeira mitologia do capital. Atribuiu-se ao “capital” uma existência própria e independente dos bens de capital que o constituem. O capital, diz-se, é autorreprodutor e, portanto, assegura a sua própria reposição. O capital, dizem os marxistas, gera lucro. Tudo isso é um disparate.
Capital é um conceito praxeológico. É um produto da razão e só existe na mente humana. É uma maneira de encarar os problemas da ação, um método para avaliar se a ação conseguiu atingir um objetivo determinado. Influi no curso da ação humana e, apenas nesse sentido, é um fator real. Está inescapavelmente ligado ao capitalismo, à economia de mercado.
O conceito de capital exerce sua influência na medida em que os homens, ao agirem, se guiam pela contabilidade de capital. Se o empresário empregar fatores de produção de tal sorte que o equivalente monetário dos produtos pelo menos iguale o equivalente monetário dos fatores despendidos, estará em condições de repor os bens de capital gastos por novos bens de capital cujo equivalente monetário seja igual ao equivalente monetário daqueles bens de capital despendidos. Mas o uso que faz da receita bruta, empregando-a para reposição de capital, para consumo ou para ampliação do capital existente, é sempre o produto de uma ação propositada por parte dos empresários e dos capitalistas. Não é um processo “automático”; é necessariamente o resultado de decisões deliberadas. E essas decisões podem ser frustrantes, se os cálculos em que se basearam estiverem viciados por negligência, erro ou má avaliação das condições futuras.
Só pode haver acumulação de capital adicional pela poupança, isto é, um excedente de produção sobre o consumo. Poupar pode consistir numa restrição do consumo. Mas a poupança também pode ser realizada sem a necessidade de reduzir o consumo ou aumentar o aporte de bens de capital, ou seja, através de um aumento da produção líquida. Tal aumento pode ocorrer de diferentes maneiras:
1. Por se terem tornado mais propícias às condições naturais. As colheitas são mais abundantes. As pessoas tiveram acesso a solo mais fértil e descobriram jazidas que dão um maior retorno por unidade aportada. Os cataclismos e as catástrofes que repetidamente frustram os esforços humanos tornaram-se menos frequentes. Reduziram-se as epidemias e as epizootias.
2. Por se ter conseguido aumentar a produtividade dos processos de produção já existentes, sem investir novos bens de capital e sem aumentar o período de produção. Por se terem tornado menos frequentes as perturbações institucionais. Diminuíram as perdas causadas por guerras, revoluções, greves, sabotagem e outros conflitos.
Se os excedentes assim conseguidos forem empregados como investimento adicional, eles aumentarão os rendimentos líquidos futuros. Será então possível expandir o consumo, sem prejuízo para a quantidade de bens de capital disponível e para a produtividade do trabalho.
O capital é sempre acumulado por indivíduos ou grupos de indivíduos que agem em concerto, e nunca pela Volkswirschaft ou pela sociedade.[18] Podem ocorrer que, enquanto alguns atores estejam acumulando capital adicional, outros estejam ao mesmo tempo consumindo capital previamente acumulado. Se esses dois processos são equivalentes, o total do capital disponível no mercado permanece inalterado e é como se não tivesse havido mudança na quantidade total de bens de capital disponíveis. Aqueles que acumularam capitais fizeram com que não fosse necessário diminuir o período de produção de alguns processos; mas não chegaram a tornar possível o fato de que fossem adotados processos que exigissem um maior período de produção. Vistas as coisas desse ângulo, podemos dizer que ocorreu uma transferência de capital. Mas devemos precaver-nos de confundir essa noção de transferência de capital com a transmissão da propriedade de um indivíduo ou grupo de indivíduos para outros.
A compra e venda de bens de capital, bem como os empréstimos concedidos às empresas não são em si mesmas transferências de capital. São transações cujo efeito é transferir a propriedade de determinados bens de capital para as mãos dos empresários que se dispõem a empregá-los para realizar projetos específicos. São passos de menor importância no curso de uma longa sequência de atos. O efeito conjunto de todos esses atos determina o sucesso ou fracasso do projeto como um todo. Mas nem os lucros nem os prejuízos produzem uma acumulação de capital ou um consumo de capital. O que faz variar a quantidade de capital disponível é a maneira pela qual aqueles que tiveram o lucro ou sofreram o prejuízo ajustarão o seu consumo.
A transferência de capital pode ser efetuada sem ou com a transmissão de propriedade dos bens de capital. O primeiro caso ocorre quando um homem consome capital enquanto outro homem, independentemente, acumula a mesma quantidade de capital. O segundo caso ocorre quando o vendedor dos bens de capital consome a importância recebida, enquanto o comprador lhe paga utilizando-se do excedente não consumido, ou seja, poupando uma parte de sua receita líquida.
O consumo de capital e a extinção física de bens de capital são duas coisas diferentes. Todos os bens de capital, mais cedo ou mais tarde, passam a fazer parte do produto final e deixam de existir devido ao uso, consumo ou desgaste. O que pode ser preservado por meio de um adequado ajuste do consumo é apenas o valor de um fundo de capital e nunca os concretos bens de capital. Pode ocorrer que acidentes climatológicos ou destruição feita pelo homem resultem numa tal extinção de bens de capital que nenhuma restrição do consumo possa, em curto prazo, repor os fundos de capital no nível anterior. Mas o que provoca uma exaustão do capital é sempre o fato de que a parcela das receitas líquidas destinada à manutenção do capital não é suficientemente grande.
8. A mobilidade do investidor
A conversibilidade limitada dos bens de capital não implica na imobilidade de sua propriedade. O investidor tem a liberdade de alterar o seu investimento. Se for capaz de prever o futuro estado do mercado melhor do que as outras pessoas, poderá escolher apenas os investimentos que se valorizarão e evitar aqueles que perderão valor.
O lucro e a perda empresarial decorrem da aplicação de fatores de produção a projetos específicos. As especulações das bolsas de valores e transações análogas fora do mercado de títulos determinam sobre quem incidirão esses lucros e perdas. Há uma tendência em se fazer uma nítida distinção entre operações puramente especulativas e investimento verdadeiramente produtivo. A distinção é apenas de grau. Não há o que se possa denominar de investimento não especulativo. Numa economia em permanente mudança, a ação sempre implica em especulação. Os investimentos podem ser bons ou maus, mas são sempre especulativos. Uma mudança radical nas condições pode fazer com que um investimento considerado como perfeitamente seguro se transforme num investimento desastroso.
A especulação na bolsa de valores não pode desfazer o que já foi feito no passado em relação à conversibilidade limitada dos bens de capital existentes. O que pode fazer é impedir investimento adicional nos setores e empresas que, segundo a opinião dos especuladores, seriam um mau investimento. Ela indica como pode ser respeitada a tendência, prevalecente na economia de mercado, de expandir as iniciativas lucrativas e restringir o não lucrativo. Nesse sentido, a bolsa de valores torna-se simplesmente “o mercado”, o ponto focal da economia de mercado, o mecanismo por excelência para fazer com que a demanda dos consumidores comande soberanamente a atividade econômica.
A mobilidade do investidor se manifesta no fenômeno equivocadamente denominado de fuga de capital. Os investidores individuais podem sair das aplicações que consideram inseguras, desde que estejam dispostos a arcar com as perdas já descontadas pelo mercado. Podem, assim, prevenir-se contra perdas ainda maiores, transferindo-as para pessoas que são menos realistas na sua avaliação dos futuros preços dos bens em questão. A fuga de capital não retira os bens de capital inconversíveis das linhas de produção onde estão investidos. Consiste apenas numa mudança de proprietário.
Não faz nenhuma diferença se o capitalista “foge” para outro investimento doméstico ou para um investimento no exterior. Um dos principais objetivos do controle de câmbio é evitar a fuga de capital para outros países. Entretanto, o controle de câmbio só consegue evitar que os proprietários de investimentos domésticos possam limitar suas perdas trocando a tempo um investimento que consideram inseguro por um investimento, no exterior, considerado seguro.
Se todos ou alguns investimentos domésticos são ameaçados de expropriação total ou parcial, o mercado desconta as consequências desfavoráveis dessa política por uma correspondente mudança nos respectivos preços. Quando isso ocorre, já é tarde para se recorrer à fuga a fim de evitar o dano. Os únicos investidores a saírem com uma perda pequena são os que foram suficientemente perspicazes para prever o desastre num momento em que a grande maioria ainda não se dava conta de sua proximidade nem de sua gravidade. Não há nada que os capitalistas e os empresários possam fazer que consiga dar mobilidade e transferibilidade aos bens de capital inconversíveis. Enquanto isto é geralmente admitido, pelo menos, em relação ao capital fixo, é negado em relação ao capital circulante. Afirma-se que um exportador pode exportar mercadorias e deixar de ingressar as divisas correspondentes. As pessoas se esquecem de que uma empresa não pode continuar a operar sem o seu capital circulante. Se um empresário exporta os seus próprios fundos que são habitualmente utilizados para aquisição de matérias-primas, trabalho e outros elementos necessários, terá de repô-los com dinheiro emprestado. O grão de verdade desse mito da mobilidade do capital circulante reside no fato de ser possível, para um investidor, evitar perdas que ameaçam o seu capital circulantes independentemente da possibilidade de evitar tais perdas em relação ao seu capital fixo. Mas, na essência, o processo de fuga de capital é o mesmo em ambos os casos; consiste apenas numa troca de investidor. O investimento em si não é afetado; o capital investido nunca emigra.
A fuga de capital para um país estrangeiro pressupõe uma disposição dos estrangeiros em trocar seus investimentos por outros no país de onde o capital foge. Um capitalista inglês não pode fugir de seu investimento na Inglaterra, se nenhum estrangeiro quiser comprá-los. Consequentemente, a fuga de capital não pode resultar nunca na tão falada deterioração do balanço de pagamentos. Tampouco pode fazer subir a taxa de câmbio. Se muitos capitalistas — sejam eles ingleses ou estrangeiros — quiserem desfazer-se de títulos ingleses, haverá uma queda nos preços desses títulos. Mas isso não afetará a taxa de câmbio entre a libra e as moedas estrangeiras.
O mesmo também é válido em relação ao capital investido em moeda. O possuidor de francos franceses que antecipa as consequências da política inflacionária do governo francês pode ou “fugir para bens reais”, comprando mercadorias, ou então refugiar-se na compra de divisas estrangeiras. Mas terá de encontrar alguém que esteja disposto a receber francos franceses em troca. Só poderá “fugir” se ainda existir alguém que avalie o futuro do franco mais otimistamente do que ele. O que aumenta o preço das mercadorias e as taxas de câmbio não é a conduta dos que estão dispostos a se desfazer dos francos, mas a conduta dos que se recusam a recebê-los, a não ser por uma taxa de câmbio menor.
Os governos alegam que, ao recorrer ao controle das operações de câmbio para impedir a fuga de capital, estão agindo na defesa dos interesses vitais da nação. Na realidade, com essas medidas, prejudicam os interesses materiais de inúmeros cidadãos, sem beneficiar ninguém; menos ainda esse fantasma da Volkswirtschaft. Se há inflação na França, fazendo com que as consequências desastrosas recaiam somente sobre os franceses certamente não beneficia a totalidade da nação nem qualquer cidadão em particular. Se alguns franceses pudessem descarregar essas perdas em estrangeiros, vendendo-lhes notas bancárias francesas ou títulos resgatáveis por essas notas bancárias, uma parte das perdas recairia sobre estrangeiros. O resultado manifesto desses entraves a operações de câmbio é fazer com que alguns franceses empobreçam sem fazer com que algum francês enriqueça. Do ponto de vista nacionalista, não há como justificar esse comportamento.
A opinião pública sempre encontra algo de condenável em qualquer que seja a transação efetuada na Bolsa. Se os preços sobem, os especuladores são acusados de aproveitadores que se apropriam de direitos que pertencem a outras pessoas. Se os preços caem, os especuladores são denunciados por estarem dilapidando a riqueza nacional. Os lucros dos especuladores são considerados como roubo ou assalto, à custa da pobreza do povo. Costuma-se traçar uma linha divisória entre a renda desonesta desses intermediários, meros jogadores, e os lucros do industrial que abastece realmente os consumidores. Até mesmo especialistas em finanças não chegam a perceber que as transações em Bolsa não produzem lucros nem perdas; é apenas a consumação de lucros e perdas decorrentes do comércio e da indústria. Esses lucros e perdas, o resultado da aprovação ou desaprovação do público comprador aos investimentos efetuados no passado, torna-se visíveis na Bolsa. Pelo contrário, é a reação do público ao modo pelo qual os investidores organizaram as atividades produtivas que determinam a estrutura de preços no mercado de valores mobiliários. É, em última instância, a atitude dos consumidores que faz com que algumas ações subam e outras baixem. Quem não poupa nem investe não lucra nem perde em decorrência das flutuações das cotações da bolsa de valores. As transações no mercado de valores mobiliários simplesmente decidem quais os investidores que lucrarão e quais os que sofrerão perdas.[19]
9. Moeda e capital; poupança e investimento
O capital é cifrado em termos de moeda e, na contabilidade, é representado por uma determinada soma monetária. Mas o capital também pode consistir em dinheiro em caixa. Como os bens de capital são intercambiados e como tais trocas são feitas nas mesmas condições que todas as demais, não há como deixar de utilizar a troca indireta e, consequentemente, a moeda. Na economia de mercado, nenhum participante pode privar-se da vantagem que significa manter um encaixe. Não só como consumidores, mas também como capitalistas e empresários, os indivíduos têm necessidade de manter reservas ou saldos monetários.
Aqueles que consideram este fato como algo estranho e contraditório estão desorientados por uma noção falsa de cálculo monetário e de contabilidade de capital. Tentam atribuir à contabilidade de capital metas que não podem ser atingidas. A contabilidade de capital é uma ferramenta mental de cálculo e computação utilizável pelos indivíduos e grupos de indivíduos que atuam na economia de mercado. O capital só pode ser expresso em cifras onde for possível efetuar o cálculo econômico. O único serviço que a contabilidade de capital pode prestar é o de informar aos indivíduos que atuam na economia de mercado se o equivalente monetário dos fundos destinados à atividade produtiva sofreu alguma mudança e em que medida. A contabilidade de capital não tem qualquer outra utilidade.
Se alguém tentasse determinar a magnitude denominada de capital nacional (Volkswirtschaftliche) ou de capital social como algo distinto tanto do capital de vários indivíduos como do conceito, sem sentido, de uma soma do capital de todos os indivíduos, se veria às voltas com um problema espúrio: qual seria o papel da moeda nesse conceito de capital social? Descobriria que existe uma enorme diferença entre capital quando considerado do ponto de vista do indivíduo e quando considerado do ponto de vista da sociedade. Ora, isso é absurdo. É obviamente um contrassenso deixar de se referir à moeda ao calcular uma grandeza que não pode ser medida a não ser em termos de moeda. Não tem sentido recorrer ao cálculo monetário para avaliar uma grandeza que não possui qualquer sentido num sistema econômico no qual não pode haver moeda e nem preços em moeda para os fatores de produção. O nosso raciocínio, ao transpor as fronteiras da sociedade de mercado, deve, necessariamente, renunciar a qualquer referência a moeda e a preços monetários. O conceito de capital social só tem sentido como uma coleção de vários bens. É impossível comparar duas coleções desse tipo, a não ser declarando-se que uma delas é mais capaz de remover o desconforto sentido pela sociedade do que a outra (se algum ser mortal poderá algum dia pronunciar um julgamento de tal abrangência é outra questão). Nenhuma expressão monetária é aplicável a essas coleções. Os termos monetários são desprovidos de qualquer sentido para lidar com problemas relativos ao capital num sistema social em que não haja mercado para os fatores de produção.
Nos últimos anos, os economistas dedicaram uma atenção especial ao papel desempenhado pelos encaixes em relação à poupança e à acumulação de capital. Chegaram a muitas conclusões equivocadas.
Quando um indivíduo emprega certa quantidade de moeda, não para o consumo, mas para a compra de fatores de produção, a poupança é diretamente transformada em acumulação de capital. Se esse indivíduo empregar sua poupança para aumentar seu encaixe, por achar que essa é a melhor maneira de usá-la, provocará uma tendência de queda nos preços das mercadorias e um aumento no poder aquisitivo da unidade monetária. Se supusermos que a quantidade de moeda no sistema de mercado não se alterou, essa conduta do poupador não afetará diretamente a acumulação de capital e o seu emprego para uma expansão da produção.[20] O efeito característico da poupança do nosso poupador, isto é, o excedente de bens produzidos sobre bens consumidos, não desaparece em virtude do seu entesouramento. Os preços dos bens de capital não sobem tanto quanto subiriam se não tivesse havido o entesouramento. Mas o fato de que mais bens de capital estejam disponíveis não é afetado por haver certo número de pessoas que preferem aumentar os seus encaixes.
Se ninguém empregar os bens — cujo não consumo foi provocado pela poupança adicional — para aumentar as suas despesas de consumo, eles permanecem como um incremento dos bens de capital disponíveis, quaisquer que sejam os seus preços. Os dois processos — aumento dos encaixes de algumas pessoas e ampliações da acumulação de capital — ocorrem ao mesmo tempo.
Uma queda nos preços das mercadorias, tudo o mais se mantendo igual, causa uma queda no equivalente monetário do capital dos vários indivíduos. Mas isso não equivale a uma redução na quantidade de bens de capital e não requer um ajustamento das atividades produtoras a um suposto empobrecimento. O que mudou foram apenas os valores monetários usados no cálculo econômico.
Suponhamos agora que, graças a um aumento na quantidade de moeda escritural, ou de moeda fiat, ou uma expansão de crédito, seja criada a moeda fiduciária, necessária a uma expansão dos encaixes individuais. Nesse caso, três processos seguem seu curso independentemente: uma tendência de queda dos preços das mercadorias provocada pelo aumento na quantidade de bens de capital disponível e a consequente expansão das atividades produtoras; uma tendência de queda dos preços provocada por um aumento na demanda de moeda para encaixe; e, finalmente, uma tendência de alta dos preços provocada por um aumento na quantidade de moeda (lato sensu). Os três processos são, até certo ponto, síncronos. Cada um deles provoca os seus efeitos específicos que, segundo as circunstâncias, podem ser agravados ou atenuados pelos efeitos decorrentes dos outros dois. Mas a coisa mais importante é que os bens de capital resultantes de uma poupança adicional não são destruídos por essas variações monetárias coetâneas — variações na demanda e oferta de moeda (lato sensu). Toda vez que um indivíduo preferir poupar em vez de gastar, o processo de poupança se concilia perfeitamente com o processo de acumulação de capital e investimento. Não importa se o poupador aumenta ou não os seus encaixes. O ato de poupar tem sempre como contrapartida uma quantidade de bens produzidos e não consumidos, de bens disponíveis para futuras atividades produtivas. A poupança de qualquer indivíduo está sempre materializada em bens de capital.
A ideia de que a moeda entesourada é uma parte estéril da riqueza total, e que seu aumento causa uma diminuição da parte da riqueza consagrada à produção, só é correta na medida em que o aumento do poder aquisitivo da unidade monetária dá lugar a que novos fatores de produção sejam empregados na produção de ouro e na transferência do ouro, de sua utilização industrial para sua utilização como moeda. Mas esse efeito é provocado pelo empenho por maiores encaixes e não pela poupança. A poupança, na economia de mercado, só é possível através da abstenção do consumo de uma parte da renda. O fato de um poupador utilizar sua poupança para entesouramento afeta a determinação do poder aquisitivo da moeda e pode, assim, reduzir o valor nominal do capital, isto é, o seu equivalente em moeda; jamais poderá tornar estéril qualquer parte do capital acumulado.
[1] Nas páginas seguintes, mostraremos por que os homens procedem dessa maneira.
[2] Se a maior durabilidade não fosse pelo menos proporcional ao necessário aumento da despesa, seria mais vantajoso aumentar a quantidade de unidades de menor durabilidade.
[3] Böhm-Bawerk, Kleinere Abhandlungen über Kapital und Zins, vol.2, em Gesammelte Schriften, ed. F. X. Weiss, Viena, 1926, p. 169.
[4] Overbridge no original. (N.T.)
[5] A preferência temporal não é especificamente humana. É uma característica inerente a todas as coisas vivas. O traço que distingue o homem consiste precisamente no fato de que, para ele, a preferência temporal não é inexorável e o prolongamento do período de provisão não é meramente intuitivo como no caso de certos animais que acumulam alimentos, mas o resultado de um processo de valoração.
[6] Para uma análise crítica detalhada dessa parte do raciocínio de Böhm-Bawerk, ver Mises, NationalöKonomie, p. 439-443.
[7] Ver F. A. Fetter, Economic Principles, Nova Iorque, vol. 1, p.239, 1923.
[8] Estas considerações contestam definitivamente as objeções levantadas por Frank H. Knight contra a teoria da preferência temporal em seu artigo “Capital, Time and the Interest Rate”, Economica, I, p. 257-286.
[9] Ver F. A. Hayek, The Pure Theory of Capital, Londres, 1941, p.48. É certamente inadequado rotular com nacionalidades certas linhas de pensamento. Como Hayek observou muito bem (p. 47, nota 1), os economistas clássicos ingleses, desde Ricardo e particularmente J. S. Mill (este último provavelmente sob a influência de J. Rae) eram em alguns aspectos mais “austríacos” do que os seus sucessores anglo-saxões.
[10] Ver W. S. Jevons, The Theory of Political Economy, 4. ed. Londres, 1924, p. 224- 229.
[11] Inclusive a igualdade na quantidade de fatores naturais disponíveis.
[12] Ver John Bates Clark, Essentials of Economic Theory, Nova Iorque, 1907, p. 133 e segs.
[13] À cerca do ataque marxista contra a genética, ver T. D. Lysenko, Heredity and Variability, Nova Iorque, 1945. Uma avaliação crítica dessa controvérsia é feita por J. R. Baker, Science and the Planned State, Nova Iorque, 1945, p. 71-76.
[14] Ver Mises, Omnipotent Government, New Haven, 1944, p.99, e os livros aí citados.
[15] Ver p. ……… e, adiante, p. ………..
[16] Ver nota 17 no cap. II. (N.T.)
[17] Ver Hayek, “The Mytlology of Capital”, The Quaterly Journal of Economics, vol. 50, 1936, p. 223 e segs.
[18] A União, os estados e os municípios, na economia de mercado, também são atores, representando a ação concertada de determinados grupos de indivíduos.
[19] A doutrina corrente de que a bolsa de valores “absorve” capital e moeda foi analisada e inteiramente refutada por F. Machlup, The Stock Market, Credit and Capital Formation. Trad. V. Smith, Londres, 1940, p. 6-153.
[20] Indiretamente, a acumulação de capital é afetada pelas mudanças na riqueza e na renda que toda variação do poder aquisitivo provocado por mudanças nos encaixes acarreta.
