Man reading side of canned food in supermarket aisle

Em uma economia capitalista, a riqueza dos indivíduos mais ricos, bem como das empresas que eles controlam, está na forma de capital.  Capital é toda a riqueza acumulada que pertence a empresas ou a indivíduos, e que é utilizada para o propósito de se auferir lucro ou juros.  O capital abrange todas as fábricas, minas e fazendas agrícolas, bem como todos os maquinários e equipamentos, todos os meios de transporte e de comunicação, todos os armazéns, lojas, escritórios, imóveis comerciais e residenciais, e todos os estoques de materiais, componentes, suprimentos, bens semimanufaturados e bens acabados que são propriedades de empresas.

Capital, portanto, é a riqueza empregada na produção, e subsequente venda, de bens e serviços.  Essa riqueza é o alicerce tanto da oferta dos produtos que as pessoas compram quanto da demanda pela mão-de-obra que as pessoas vendem.  Quanto maior a riqueza dos capitalistas, maiores serão os salários reais.  E por dois motivos: haverá uma maior oferta de bens produzidos e uma maior demanda pela mão-de-obra de assalariados.

Tributar os ricos significa privar-lhes de fundos que eles utilizariam para adquirir bens de capital e pagar salários.  Déficits governamentais também geram o mesmo efeito, pois são majoritariamente financiados com o dinheiro que os ricos emprestam para o governo.  Portanto, tanto a tributação dos ricos quanto os déficits governamentais irão reduzir a demanda por (e a produção de) bens de capital e a demanda por mão-de-obra.  Em outras palavras, déficits governamentais e tributação reduzem o nível da produção, contribuem para a elevação dos preços e impedem o aumento de salários.

Consumidores não são os responsáveis pelo desenvolvimento industrial de nenhum país.  Consumidores possuem uma miríade de necessidades e desejos, os quais permaneceriam totalmente não realizados caso empreendedores e capitalistas não investissem sua riqueza e capital acumulado para encontrar maneiras de suprir essas necessidades e desejos.  Empreendedores e capitalistas, portanto, irão investir sua riqueza e capital na criação e desenvolvimento de novos e aprimorados produtos, bem como de mais eficientes e menos custosos métodos de produção, tudo para satisfazer os desejos dos consumidores.  E quando tais aprimoramentos forem introduzidos, só então os consumidores irão adquiri-los, e frequentemente em ampla escala.  As empresas e indústrias que produzirem os melhores produtos, ou os mais baratos, e com isso conquistarem grandes fatias de mercado, irão se expandir continuamente, tornando-se assim grandes integrantes do sistema econômico.

Isso, no entanto, não significa que haverá um aumento geral no número de empregos.  Por exemplo, ao passo que o desenvolvimento da luz elétrica levou a um grande aumento no número de empregos relacionados à produção de lâmpadas incandescentes e de fiação elétrica, tal fenômeno também levou a uma quase total extinção da produção de velas, lanternas e lâmpadas a gás, com uma correspondente perda no emprego nestas áreas.  Similarmente, quando o automóvel substituiu o cavalo e a charrete, o vasto número de empregos criados na indústria automotiva foi acompanhado de uma maciça perda de empregos nos setores de construção de charretes, ferraria, criação de cavalos, fabricação de selas e cultivo de aveia.

Levados pela crença de que é o consumo o que gera emprego, economistas keynesianos também defendem estimular o consumo por meio da inflação monetária — isto é, da criação de quantias adicionais de dinheiro.  Tal procedimento tem o potencial de aumentar o emprego apenas sob determinadas circunstâncias: somente se aqueles vendedores de bens de consumo que estiverem sendo premiados com esse volume adicional de gastos dos consumidores pouparem e investirem essas suas receitas adicionais.  Nesse caso, eles poderão expandir sua produção e contratar mais mão-de-obra.  Porém, se eles também consumirem essas suas receitas adicionais, ou se o governo tributar essa receita adicional, não haverá aumento nos gastos para mão-de-obra ou bens de capital.  Consequentemente, não haverá aumento no emprego.

O poder da inflação monetária em promover o emprego também depende de os sindicatos serem fracos ou até mesmo não existentes.  Se existirem sindicatos e eles forem poderosos, então eles irão se aproveitar da inflação para exigir maiores salários nominais — mesmo em meio a um maciço desemprego —, anulando desta forma a capacidade de um maior volume de gastos por mão-de-obra aumentar o emprego.

Ainda dentro do quesito inflação, vale enfatizar que é a inflação monetária, particularmente na forma de expansão do crédito, a responsável pelo aumento nas disparidades de renda.  Quando o sistema bancário, por meio das reservas fracionárias, cria do nada dinheiro para ser emprestado — e sempre com a sanção e proteção do Banco Central —, esse dinheiro cria um imediato aumento na renda das pessoas que o recebem primeiro.  Frequentemente este dinheiro vai primeiramente para as grandes empresas com conexões políticas, para o mercado de ações, e para o mercado imobiliário, gerando desta forma ganhos de capital em volumosa escala.

Essa criação de dinheiro, bem como o maior volume de gastos que ela gera, também serve para aumentar os lucros nominais.  Um maior volume de dinheiro e de gastos faz aumentar as receitas de vendas das empresas imediatamente, ao passo que os custos contabilizados nos balanços das empresas irão aumentar somente mais tarde, após um considerável espaço de tempo.  E se esse processo continuar, todos os aumentos nos custos contabilizados nos balancetes serão precedidos por aumentos ainda maiores nas receitas de venda.

Consideremos um exemplo bastante simples.  Um empreendedor gasta $100 no dia 1º de janeiro para produzir um produto que ele irá vender no dia 31 de dezembro por $110.  Durante este ano, no entanto, há um aumento de 10% na quantidade de dinheiro e no volume de gastos da economia.  Consequentemente, esse empreendedor poderá vender seu produto por $121 em vez de $110 (aumento de 10%).  Os lucros agora serão de $21 em vez de apenas $10, que era o inicialmente planejado.  Em termos percentuais, em relação aos custos e às receitas de venda, os lucros praticamente dobraram: em relação ao custo de $100, uma receita de $121 equivale a um lucro de 21% dos custos, ao passo que uma receita de $110 equivale a um lucro de 10% dos custos.  Já em relação às receitas, uma receita de $110 gera um lucro de $10 (isto é, 9% da receita), ao passo que uma receita de $121 gera um lucro de $21 (isto é, 17,35% da receita).  Ou seja, percentualmente, o lucro dobra em relação aos custos e em relação às receitas.

Consequentemente, os lucros aumentam em relação aos salários.

No entanto, este cenário não leva em conta os efeitos da tributação.  Se considerarmos a existência de um imposto de renda de pessoa jurídica, esse cenário de lucros aparentemente altos será revertido, e o que ocorrerá será um acentuado declínio nos lucros reais.  Suponhamos uma alíquota única de, por exemplo, 50% sobre o lucro.  O empreendedor que, no cenário sem inflação, tivesse obtido uma receita de $110, teria tido um lucro de $10 e ficaria, após o imposto de 50%, com um lucro de $5 e uma receita líquida de $105.  Esses $5 de lucro poderiam ser utilizados tanto para consumo quanto para novos investimentos em seu empreendimento, pois os $100 restantes seriam suficientes para repor os bens que ele vendeu (os quais continuam custando $100, pois não houve inflação).

Por outro lado, no cenário com inflação, sua receita de $121 gera um lucro bruto de $21.  Como a alíquota de imposto de renda é de 50%, seu lucro líquido será de $10,50, deixando-lhe com uma receita final de $110,50.  Porém, como houve inflação de 10%, os bens que ele produz agora estarão custando $110 para serem produzidos.  Logo, esse lucro de $10,50 será praticamente todo gasto apenas na reposição de estoques.  Ao final, o empreendedor terá apenas $0,50, os quais ele poderá utilizar para consumo próprio ou para novos investimentos.

Espera-se que, com este exemplo, tenha ficado claro que, em um ambiente inflacionário, jamais se pode dizer que os impostos sobre os lucros são baixos.  Eles jamais poderão ser considerados baixos.  No exemplo acima, a alíquota do imposto de renda teria de ser reduzida aproximadamente à metade (25%) apenas para deixar a situação igual ao primeiro cenário não inflacionário.  A inflação de 10% duplicou a fatia da receita sujeita à tributação.

No atual cenário mundial, em que a inflação é contínua e as alíquotas de imposto de renda, na melhor das hipóteses, se mantêm constantes, o que salva as empresas são as “brechas” legais e ilegais que existem nos códigos tributários.  Por exemplo, poucos países possuem uma alíquota do imposto de renda de pessoa jurídica mais alta do que a Suécia — 52% na última vez em que pesquisei.  No entanto, a Suécia também permite que as empresas automaticamente deduzam até 50% de seus lucros para reinvesti-los no futuro, o que torna esses lucros uma reserva isenta de impostos.  Com isso, a alíquota máxima do imposto de renda de pessoa jurídica na Suécia cai para 26%, bem menor que nos EUA, que é de 35%.

[No Brasil, a alíquota máxima do IRPJ é de 15%.  Porém, aqui as coisas são mais avançadas.  Não bastasse o IRPJ, há uma sobretaxa de 10% sobre o lucro que ultrapassa determinado valor, há também a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), cuja alíquota pode chegar a 12%, o PIS, cuja alíquota chega a 1,65% e a COFINS, cuja alíquota chega a 7,6%.  PIS e COFINS incidem sobre a receita bruta.  Somando todas essa alíquotas, a alíquota efetiva do IRPJ no Brasil chega a 46,25%.  E ainda estranham os salários serem baixos.]

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