Virtualmente todos concordam que um governo é necessário para prover o serviço essencial da defesa militar. As pessoas com uma mente aberta podem ser genuinamente simpáticas a argumentos por uma sociedade livre. No entanto, elas consideram completamente ingênuas todas as inteligentes diagramações de uma sociedade anarquista ideal, porque uma comunidade baseada em relações voluntárias aparentemente ficaria suscetível à dominação de Estados vizinhos.
Este ensaio defenderá que tal visão, embora disseminada, é completamente falsa. Não há nada intrínseco à defesa militar que requeira provisão estatal. O livre-mercado pode prover defesa mais barata e eficiente que o governo. É estúpido e imprudente atribuir ao Estado a proteção das vidas e propriedades dos civis. Forças de defesa privadas teriam enorme vantagem, e em todas as disputas a não ser aquelas muito desiguais elas destruiriam seus adversários governamentais.
I. Seguros
Numa sociedade anarquista comprometida com a santidade da propriedade privada e dos contratos, companhias de seguros provavelmente assumiriam os serviços de defesa.[1] Para ver como esse mercado operaria, uma analogia pode ser útil.
Imagine uma grande cidade localizada numa grande falha geológica. De tempos em tempos, os residentes têm que enfrentar severos terremotos, que matam muitas pessoas e causam danos de bilhões de dólares nas propriedades. Para cobrir os riscos desses desastres, as pessoas adquirem seguros de vida e de propriedade. Elas pagam um prêmio fixo, enquanto as agências de seguro prometem indenizar quem quer que sofra danos corporais ou financeiros durante um terremoto, de acordo com os termos precisos especificados no contrato.
A força da competição mantém razoável o preço desses seguros. Estatísticos podem estimar os custos esperados pelo período de provisão de certos níveis de cobertura, calculando assim os prêmios mínimos que permitiriam que a seguradora (tudo considerado) não lucrasse nem perdesse no longo prazo. Se os preços de mercado excederem esses prêmios mínimos, novas firmas terão um incentivo para entrar no mercado de seguros para lucrar. A entrada delas empurraria para baixo os prêmios, para níveis estatisticamente mais justos.
É crucial perceber que o comportamento dos residentes influencia fortemente a vulnerabilidade da cidade a terremotos, e assim o preço total pago pelas companhias de seguros após cada desastre. Prédios, ruas e pontes podem ser desenhados com graus variados de integridade estrutural e custos de construção; quanto melhor o desenho, maiores os custos. Através da estrutura de prêmios provê os incentivos para desenhos mais seguros, pagando assim seus custos mais altos. Negócios em busca do lucro produzirão, assim, prédios e infraestrutura que exibam a combinação ótima de durabilidade e preço,[2] sem qualquer necessidade de códigos e inspetores governamentais.
Além de encorajar desenhos mais resistentes, as companhias de seguros poderiam usar outros meios para reduzir suas vulnerabilidades. Elas podem empregar grupos de sismólogos para prever terremotos e publicar suas descobertas como serviço aos clientes. Para aqueles clientes pobres demais para conseguir pagar por uma casa em construções à prova de terremoto, as companhias de seguros podem construir abrigos e requerer que seus clientes evacuem seus prédios e vão para os abrigos numa emergência.[3] Em geral, uma companhia de seguros gastará seus fundos de boa vontade para proteger seus clientes e as propriedades deles, desde que a redução das indenizações esperadas sejam suficiente para justificar os gastos.
Assim como o livre-mercado pode prover a resposta ótima a perigosos terremotos, ele também pode prover a melhor proteção contra exércitos estrangeiros. Como desastres naturais, guerras causam mortes e destruição em larga escala. Numa anarquia de mercado, as companhias de seguro proveriam cobertura para essas perdas também, e assim teriam um grande interesse financeiro em impedir e repelir ataques militares.
II. Financiamento
É fácil imaginar um sistema de entrega de correspondências privado, ou mesmo a construção de rodovias. Em contraste, a defesa de livre-mercado apresenta um obstáculo conceitual, uma vez que não está claro quais seriam os análogos voluntários à taxação e aos gastos militares governamentais.
A defesa da agressão externa é um clássico “bem público” e, como tal, parece o candidato perfeito à provisão governamental.[4] Sem a capacidade de extorquir recursos de todos os cidadãos, como poderiam as firmas privadas levantar os fundos necessários pelos exércitos modernos? (Afinal, qualquer cidadão individual poderia se recusar a comprar o “produto” e ainda assim se beneficiar da segurança financiada pelas contribuições de seus vizinhos.) No nível prático, centenas de exércitos pequenos, descentralizados, certamente seriam derrotados por um ataque consolidado de um Estado vizinho.
A estrutura descrita na primeira seção evita essas aparentes dificuldades. Numa sociedade livre, não seriam as pessoas comuns, mas as companhias de seguros, que financiariam os serviços de defesa. Cada dólar de prejuízo causado pela agressão estrangeira seria totalmente compensado, e assim os seguradores procurariam proteger a propriedade de seus clientes como fosse delas mesmas.[5] Por conta das economias de escala, a cobertura para grandes regiões geográficas provavelmente seria provida por poucas firmas dominantes, assegurando preços padronizados e uma defesa coordenada.
Será útil desenvolver essa hipotética consolidação. Suponha que nós comecemos numa sociedade anarquista sem quaisquer serviços de defesa. Imagine que a séria ameaça militar que existe seja a de invasão e conquista por um certo vizinho. Os residentes dessa sociedade livre seguram suas vidas e todas as propriedades mais importantes, de forma que as reclamações totais de restituição que se seguissem à invasão são estimadas em um trilhão de dólares.[6] As agências de seguro contratam consultores geopolíticos e acreditam que o risco anual de ataque é de dez por cento. Elas precisam, portanto, coletar aproximadamente $100 bilhões por ano em prêmios para se cobrirem. Se a sociedade for composta por dez milhões de pessoas, o gasto per capita em seguros contra agressão estrangeira é de $10.000. Acima desse pesado custo, os residentes permanecem completamente vulneráveis.
Nessa sinistra situação, um executivo da companhia de seguros Ace tem uma brilhante ideia. Ele pode baixar seus preços em relação aos rivais e oferecer o mesmo nível de cobertura por apenas, digamos, $5.000 por pessoa — metade do preço cobrado por seus competidores. Ele pode fazer isso gastando uma parte de sua receita em defesas militares, assim diminuindo a probabilidade de conquista estrangeira. Por exemplo, ele pode pagar a agências privadas de defesa $40 bilhões por ano para manter helicópteros, tanques, pessoal treinado, etc., e estarem em alerta constante para repelir quaisquer ataques. Se essas preparações reduzissem a probabilidade de invasão estrangeira para apenas, digamos, metade de um por cento ao ano, então elas “se pagariam”. O inovador executivo conseguiria enormes lucros e dominaria o mercado de seguros militares, ao passo que os residentes se beneficiariam de maior segurança e menores prêmios. Com a propriedade protegida de expropriações estrangeiras, o investimento e o crescimento populacional seria estimulado, permitindo maiores economias de escala e maiores cortes de preços.
Caronas
O sistema acima realmente evita o perene problema da defesa privada? Isto é, ele pode superar o problema dos “caronas”? Depois que a Ace Seguros acordou contratos de longo-prazo com as agências de defesa, o que evitaria que uma firma rival, como a Moocher Seguros, de abaixar mais seus preços? Afinal, a probabilidade de danos de propriedade seria a mesma tanto para os clientes da Moocher quanto para os da Ace, e contudo a Moocher não gastaria um centavo em dispêndios militares.
Esse raciocínio é perfeitamente válido, mas o argumento pela defesa privada permanece forte. Em primeiro lugar, os clientes das companhias de seguros não são homogêneos, e consequentemente o mercado para defesa é muito mais “particularizado” do que é assumido nos modelos econômicos padrão. Embora acima nós tenhamos discutido prêmios per capita, foi apenas para dar ao leitor uma vaga ideia dos gastos envolvidos. Na verdade, grandes firmas proveriam a maior parte da receita da indústria de seguros. Os planos de complexos de apartamentos, shopping centers, fábricas, bancos e arranha-céus seriam muito maiores do que aqueles pagos pelos indivíduos.
Consequentemente, não haveria o pesadelo das negociações que tanto atormenta os céticos da defesa privada. O brilhante executivo da Ace Seguros estaria perfeitamente consciente das considerações acima. Se necessário, ele assinaria apenas contratos de longo-prazo e os condicionaria à aceitação de uma base inicial de clientes. Em outras palavras, ele ofereceria um pacote comum para as maiores companhias, mas os preços baixos, especiais, só se aplicariam se um suficiente número desses contratos desse plano fosse vendido.
É verdade que esse remédio sugerido é meio vago. Há muitas questões interessantes (estudadas na teoria dos jogos cooperativos) em relação ao processo de negociação dessas grandes firmas e como os custos de defesa seriam divididos entre elas. Mas não se engane, a defesa militar seria adequadamente financiada, pela simples razão de que os acionistas de companhias ricas podem ser qualquer coisa, menos descuidados em relação a dinheiro. Por causa de seus tamanhos, as maiores companhias não poderiam ignorar o efeito de seus próprios comportamentos na defesa militar.[7]
Além do mais, certos tipos de propriedade — aeroportos, pontes, rodovias, usinas de força e, é claro, equipamentos militares — seriam alvos muito mais prováveis de ataques estrangeiros, e seus donos assim constituiriam um grupo ainda menor a se beneficiar desproporcionalmente dos gastos de defesa. Essa heterogeneidade enfraqueceria mais o caráter “externalizador” dos serviços de defesa, fazendo com que um arranjo eficiente fosse mais facilmente alcançado. As companhias que terminassem pagando mais poderiam considerar o arranjo injusto, mas no entanto sempre haveria um arranjo.[8] Os maiores contribuintes podem até mesmo propagandear esse fato, da mesma forma que as grandes corporações fazem portentosas doações à caridade para demonstrar generosidade.
Assim nós vemos que as “particularidades” de uma indústria de defesa realista mitiga o impacto das externalidades positivas (efeitos externos) dos gastos militares. Uma vez que umas poucas indústrias críticas pagarão por um nível básico de defesa a despeito das contribuições dos outros, o único possível prejuízo vindo dos “caronas” seria um fardo “injusto” colocado sobre certas corporações. De qualquer forma, não é nem mesmo óbvio que fosse haver mais “caronas”. Como nós argumentaremos, serviços de defesa podem, em sua maior parte, ser restritos aos consumidores pagantes, afinal.
Na discussão anterior, nós tratamos a invasão estrangeira como uma proposição de tudo-ou-nada; o Estado vizinho ou rapidamente conquistava a sociedade anarquista ou seu ataque era efetivamente detido. Na verdade, as guerras podem permanecer sem resolução por muitos anos. Durante essas batalhas prolongadas, as companhias de seguros certamente seriam capazes de alinhar suas forças militares de forma a limitar a proteção gratuita de não-clientes.
Obviamente, as escoltas navais só protegeriam os comboios de consumidores pagantes. Todos os outros navios estariam à mercê dos ataques estrangeiros. Defesas antimísseis e antiaéreas protegeriam apenas as regiões nas quais os consumidores tivessem propriedades. E, é claro, os donos de imóveis na fronteira pagariam sempre pela própria proteção, caso contrário as agências de defesa alinhariam seus tanques e tropas em uma posição mais defensável.[9]
Gastos Militares Governamentais vs. Privados
As considerações acima mostram que as pessoas que vivessem numa anarquia de mercado poderiam superar o problema dos caronas e levantar recursos adequados para a defesa. Contudo, há um contra-argumento simétrico que é geralmente negligenciado. É verdade que a taxação coercitiva permite que os governos adquiram enormes orçamentos militares. Mas essa vantagem é contrabalançada pela tendência dos governos de desperdiçarem recursos. Para qualquer comparação relevante entre os orçamentos de defesa do governo e do setor privado, o deste último precisa ser multiplicado várias vezes, uma vez que agências de defesa privadas podem comprar equipamentos militares por uma fração do preço pago pelos governos.
Todos sabem que os governos são extravagantes com seu dinheiro, e que os orçamentos militares são sempre um enorme componente do gasto total. Uma vez que suas operações são frequentemente conduzidas em terras estrangeiras e em segredo, o orçamento militar pode ser gasto virtualmente de qualquer forma. Os pagadores de impostos ficaram chocados quando uma audição revelou que o Pentágono americano havia pago 600 dólares por cada assento das privadas. O que poucas pessoas percebem é que esse exemplo é típico. Por conta do monopólio governamental, ninguém tem qualquer ideia de quanto um F-14 Tomcat “deveria” custar, então seu preço de $38 milhões não choca ninguém.
O último ponto é importante, então eu quero enfatizar que ele é causado pela própria natureza do governo, não por meros acidentes da história. Se um governo consegue seus recursos através da taxação, então ele precisa justificar esse roubo gastando o dinheiro pelo “bem público”. A não ser nos regimes mais despóticos, os governantes não podem simplesmente embolsar o dinheiro. Consequentemente, nem um único oficial de todo o governo tem qualquer incentivo pessoal para identificar e eliminar desperdícios.[10]
Na anarquia de mercado, por outro lado, serviços de defesa seriam vendidos no mercado aberto. A dura competição entre ofertantes e a consciência dos custos entre os compradores manteriam tão baixos quanto possível tanto os preços dos assentos das privadas quanto os das aeronaves de combate.
III. Cálculo Econômico
As primeiras duas seções demonstraram que a defesa militar, como qualquer outro serviço, pode ser provido no livre-mercado. Para apreciar a tremenda vantagem que isso dá à sociedade anarquista, será útil considerar a superioridade da indústria privada em tempos de paz versus o planejamento governamental. Para isso, nós revisaremos a crítica do socialismo.
Os oponentes tradicionais do socialismo argumentaram que ele não possuía suficientes incentivos para o trabalhador médio; sem ligar o pagamento à performance, as pessoas trabalhariam menos e a produção seria muito menor do que na economia capitalista. Somente se um novo “Homem Socialista” surgisse, que gostasse de trabalhar por seus companheiros tanto quanto para si mesmo, um sistema socialista poderia ter sucesso. Embora válida, essa crítica não capta a essência do problema. Foi Ludwig von Mises que explicou[11], num paper de 1920, a verdadeira falha do socialismo: sem preços de mercado para os meios de produção, os planejadores de mercado não poderiam fazer o cálculo econômico, e assim literalmente não teriam ideia de se estariam usando os recursos eficientemente. Consequentemente, o socialismo sofre não apenas de um problema de incentivos, mas também de um problema de conhecimento.[12] Para equiparar a performance de uma economia de mercado, os planejadores socialistas não precisariam apenas ser anjos, comprometidos com o bem-estar coletivo — eles precisariam também ser deuses, capazes de cálculos sobrehumanos.
A qualquer tempo, há somente uma oferta limitada de trabalho, matérias-primas e recursos de capital que podem ser combinados de várias formas para criar bens de consumo. Uma função primária de um sistema econômico é determinar quais bens deveriam ser produzidos, em quais quantidades e de qual forma, a partir desses recursos limitados. A economia de mercado resolve esse problema através da instituição da propriedade privada, que implica a livre empresa e preços livremente flutuantes.
Os proprietários do trabalho, do capital e dos recursos naturais — os “meios de produção” — são livres para venderem suas propriedades para quem fizer a maior oferta. Os empreendedores são livres para produzir e vender quaisquer bens que quiserem. O teste final de lucro e perda impõe a ordem nesse aparente caos. Se um produtor continuamente gasta mais na produção do que ganha com a venda, ele irá à falência e não mais influenciaria de qualquer forma os meios pelos quais os recursos da sociedade são usados. Por outro lado, o produtor bem-sucedido cria um maior valor para os consumidores, comprando recursos por um certo preço e transformando-os em bens de maior preço. Na economia de mercado, esse comportamento é recompensado com lucros, os quais permitem que o produtor em questão tenha uma maior palavra em relação ao uso dos recursos escassos da sociedade.
Nada disso é verdadeiro no caso do estado socialista. Mesmo se eles realmente desejassem a felicidade dos cidadãos, os planejadores governamentais desperdiçariam os recursos à disposição. Sem o teste de lucro e perda, os planejadores não teriam respostas e assim estariam agindo no escuro.[13] Uma decisão de produzir mais sapatos e menos camisas, ou vice-versa, seria altamente arbitrária. Além disso, os indivíduos que em última análise decidiriam o destino dos recursos da sociedade seriam selecionados através do processo político, não através da meritocracia do mercado.
IV. Defesa Privada vs. Governamental
As vantagens gerais da indústria privada sobre o planejamento governamental operam igualmente bem na área da defesa militar. Já que o orçamento das forças militares é obtido de maneira coercitiva, o elo entre a produção e a satisfação do consumidor é enfraquecido. Por causa do seu monopólio, as forças armadas do Estado podem agir de qualquer forma indefinidamente, sem base de comparação. Mesmo num Estado limitado, cujos cidadãos têm um grande grau de liberdade econômica, as forças armadas constituem uma ilha de socialismo.
Para ter uma sensação dos problemas envolvidos, imagine a situação em que Josef Stálin se viu durante a Segunda Guerra Mundial. Como um ditador absoluto, Stálin tinha à sua disposição todos os recursos — inclusive humanos — da União Soviética. Stálin precisava usar esses recursos para atingir seus objetivos, o maior dos quais (nós assumiremos) era a preservação e a expansão de seu poder político.
Algumas das escolhas de Stálin foram suficientemente óbvias. Claramente ele precisava se livrar do regime nazista. E claramente isso requeria (antes da rendição) a derrota dos exércitos alemães que cercavam Stalingrado.
Mas quando entramos em detalhes, contudo, as escolhas de Stálin nos parecem menos claras. Sim, ele usaria todo o aço disponível para a produção de equipamento militar; não há necessidade de novos tratores no momento. Mas quanto desse aço seria dedicado a aviões? A tanques (e a quais modelos)? A morteiros? A bombas? Ou a ferrovias (necessárias para mover recursos para o front)?
Sim, todos os civis — jovens e velhos, doentes e saudáveis — deveriam dedicar suas vidas para repelir os Huns. Mas precisamente quantas pessoas deveriam enfrentar o inimigo? Quantas deveriam trabalhar nas fábricas de tanques? Construir trincheiras em volta da cidade? Ou buscar comida (para assegurar a sobrevivência através do inverno)?
Mesmo essas decisões táticas e estratégicas normalmente tomadas por comandantes militares têm o mesmo sabor. Sim, um bom atirador como Vasily Zaitsev deveria ser usado como sniper, e não como piloto de bombardeiro ou trabalhador nas fábricas. Mas como melhor explorar Vasily? Ele deveria matar tantos alemães o mais rápido possível? Certamente não, pois todo tiro seu revela sua posição. Mas também seria conservador demais fazê-lo esperar meses na esperança de dar um tiro certo num general.
É evidente que Stálin (ou seus subordinados) precisam tomar todas essas decisões e milhares de outras parecidas em grande medida através de adivinhações arbitrárias. O objetivo de guerra de expelir o inimigo não é diferente do problema da produção de comida em tempo de paz. Em ambos os casos, as ações de Stálin levaram à morte de milhões de seu próprio povo. Assim como um livre-mercado na agricultura evitaria a fome, um livre-mercado na defesa evitaria essas perdas monstruosas.
Defesa Privada
O cálculo econômico permite que os empreendedores julguem se um plano é lucrativo. Ele permite que os empreendimentos bem-sucedidos se expandam e faz com que as operações fracassadas se dissipem. O mercado constantemente se reajusta às alterações de dados: as condições de oferta, a demanda dos consumidores, o conhecimento técnico.
Agora que nós entendemos a forma pela qual as companhias de seguros poderiam objetivamente e quantitativamente avaliar o sucesso militar, é fácil ver as vantagens da defesa privada. Numa situação comparável à Batalha de Stalingrado, a comunidade anarquista responderia da forma mais eficiente que fosse humanamente possível. As companhias de seguros determinariam o valor relativo de vários alvos militares e colocariam caçadores de recompensas atrás deles (para captura ou eliminação). Os indivíduos livres para utilizar seus próprios recursos tentariam várias técnicas para produzir esse “serviço”. Alguns poderiam comprar tanques e contratar homens para atacar frontalmente os alemães; outros poderiam contratar atiradores de elite para acertá-los de longe. Alguns poderiam comprar morteiros e protegê-los. Alguns poderiam contratar propagandistas e subornar componentes do exército inimigo.
Com o tempo, apenas as melhores firmas de defesa sobreviveriam. Elas expandiriam as próprias operação, aumentando a eficiência total do esforço de guerra. Uma vez que elas estariam operando num sistema de direitos de propriedade, elas precisariam comprar todos os recursos, inclusive o trabalho. Isso asseguraria que os recursos fossem usados tão efetivamente quanto possível. (Por exemplo, aquelas áreas no front com necessidade urgente de soldados ou munição aumentariam seus salários ou preços, evitando a arbitrariedade do emprego e da oferta de tropas do governo.) Mesmo se — para reduzir os custos de transação e minimizar o tempo de resposta — uma única firma monopolizasse a defesa de uma região, a firma ainda poderia utilizar o mecanismo interno de cálculo de custos e avaliar a lucratividade de seus vários ramos.
Talvez mais importante, a livre competição asseguraria que os avanços tecnológicos e estratégicos fossem recompensados e rapidamente implementados. Em contraste, as forças armadas do governo dependem de uma cadeia burocrática de comando onde a inovação, especialmente de outsiders, é sufocada. Num sentido bastante real, um confronto militar entre uma sociedade estatista e uma sociedade livre seria uma guerra de poucas mentes contra milhões.
Maçãs e Laranjas
Essa discussão teórica certamente vai fazer com que o cínico observe: “Eu gostaria de saber o que suas companhias de seguros fariam se encontrassem uma divisão Panzer.”
Mas essa afirmação não compreende o cerne da questão. Nós demonstramos que um sistema de defesa privado é mais efetivo, não que é invulnerável. Sim, uma pequena sociedade de anarquistas seria incapaz de repelir o enorme poder da Alemanha nazista. Mas uma pequena sociedade de estatistas se sairia ainda pior — e, de fato, muitos exércitos governamentais foram obliterados pelos exércitos de Hitler.
Especialistas
Pode-se imaginar se os indivíduos privados teriam tanto conhecimento de questões militares quanto os profissionais o governo. Claro que Colin Powell se sai melhor como general que Bill Gates.
Esse fato repousa sobre o status monopolístico das forças armadas dos Estados Unidos. Se os indivíduos privados pudessem competir com os generais do Pentágono, a incompetência dos últimos seria manifesta. O acionista médio não é especialista em esportes ou em culinária estrangeira, contudo a propriedade privada ainda produz excelentes clubes de baseball e restaurantes franceses. Inteligentes executivos podem contratar outros para identificar indivíduos talentosos.
Mas mesmo se um sistema militar privado limitado pelos direitos de propriedade e contratos se saísse bem em guerras do passado, e quanto às guerras modernas, com sua espionagem sofisticada? Poderiam haver espiões anarquistas?
As agências de defesa privadas reuniriam informações da mesma forma que qualquer companhia. Eles contratariam analistas e coletariam informações de qualquer forma legalmente possível. Presumivelmente os computadores mais poderosos e os mais inteligentes quebradores de códigos residiriam na sociedade anarquista. Qualquer dano (se houver) causado pelas proibições de grampos telefônicos e de tortura seria mais que compensada em eficiência.[14]
Neste tópico, nós notamos que a contra inteligência provavelmente seria bastante limitada. Agências de defesa teriam provavelmente vários grandes clientes e estariam operando num mercado aberto. Consequentemente, eles precisariam propagandear a capacidade de seus produtos. Essa abertura, contudo, é uma virtude. Que melhor forma de evitar a derrota militar que mostrar para os potenciais inimigos quão avançado seu inimigo anarquista seria? As agências de defesa numa sociedade livre não teriam nada a esconder dos governos.[15]
“Faça ou Morra”
A natureza da defesa militar a torna menos suscetível ao mecanismo de correção de tentativa e erro do livre-mercado. Um país pode passar anos em preparação para um ataque sem receber qualquer feedback quanto à qualidade de seus esforços. Uma invasão repentina poderia então acabar com os defensores privados antes que eles tivessem uma chance de se adaptar. A situação é diferente da de uma indústria típica, na qual as contínuas transações do dia a dia permitem a experimentação de várias técnicas e a supressão das ineficiências.
Para responder a esse problema, nós devemos lembrar que as agências de defesa privadas, ao contrário de suas contrapartes governamentais, não precisam se limitar a clientes regionais. Uma agência de defesa multinacional[16] poderia prover, digamos, aviões de combate para várias companhias de seguros em várias áreas do mundo. Embora treinamentos ou estratégias inadequados[17] possam se manter ocultos até que haja um desastre repentino, no máximo apenas uma das “franquias” da agência seria perdida. As outras estudariam o incidente e aprenderiam a evitá-lo.
Nesse ambiente, estrategistas militares de todo o mundo colaborariam com a nova arte da defesa. Embora os planejadores governamentais tenham guardado seus preciosos segredos e protocolos, as agências anarquistas contratariam as melhores e mais brilhantes mentes. Pessoal especializado seria revezado de região para região, fornecendo treinamento com as táticas e equipamentos mais modernos.[18] Armas de alta-tecnologia seriam estocadas em localidades centrais e emprestadas a sociedades anarquistas sob iminente ameaça de ataque. Esse compartilhamento — impensável entre exércitos governamentais exceto nas condições mais extremas — reduziria ainda mais os custos da defesa privada.
Armas Nucleares
O argumento pela defesa privada deve lidar com a possibilidade de chantagem nuclear. Nas guerras modernas, aparentemente apenas uma nação que pode ameaçar obliterar seus oponentes está a salvo de um ataque inicial.
A sociedade anarquista provavelmente não desenvolveria ou mesmo teria armas nucleares. Em primeiro lugar, o termo defesa foi adotado conscientemente neste ensaio, e não é um eufemismo como na propaganda do governo. Uma vez que não ganhariam nada com a conquista estrangeira — e uma vez que isso constituiria roubo e seria totalmente condenado nas cortes anarquistas —, os donos de agências de defesa não teriam razão para gastar dinheiro em armas que fossem mal adaptadas à defesa tática.[19] A precisão dos armamentos seria de suma importância, uma vez que as batalhas seriam travadas perto ou entre os clientes de uma agência de defesa.[20]
Outra consideração, talvez mais importante, é que as agências de defesa muito provavelmente seriam legalmente proibidas de possuir “armas de destruição em massa”. O sistema legal anarquista operaria sob os mesmos princípios de contratos voluntários que subjazem a indústria de defesa. As companhias de seguro responderiam pelos indivíduos e prometeriam compensar qualquer um vitimizado por seus clientes. Num esforço para limitar suas responsabilidades, as seguradoras requereriam certas concessões dos clientes. É difícil imaginar que uma agência de seguros prometesse pagar, digamos, $1 milhão para qualquer pessoa (inocente) morta pela Firma de Defesa X, quando a Firma X mantivesse um estoque de bombas de hidrogênio.
Apesar de não possuir armas nucleares, a sociedade anarquista permanece como uma opção viável. Existem sociedades estatistas que atualmente sobrevivem sem artefatos nucleares. Por sua própria natureza, a sociedade anarquista seria uma vizinha completamente inofensiva.[21] Nenhum Estado jamais temeria um ataque de forças armadas anarquistas, e assim não haveria necessidade de atacá-las preventivamente (ao contrário dos japoneses em Pearl Harbor). Sem taxação, regulação, tarifas ou quotas de imigração, a sociedade anarquista seria de tremendo valor para os maiores governos.[22] Eles certamente agiriam para protegê-la de intimidações por uma potência nuclear rival.[23]
V. Lições da História
Os registros históricos suportam a nossa discussão teórica. As campanhas militares dos governos são caracterizadas por erros grosseiros que seriam cômicos se não fossem trágicos.[24] A única razão pela qual certas potências, como os Estados Unidos, mantêm suas auras de dominação é que elas só enfrentam outros governos.[25]
Até aqui nós restringimos nossa atenção às forças armadas militares per se. Na verdade, é claro, um Estado limita todas as operações delas com controles de guerras, enfraquecendo ainda mais suas efetividades. Controles de preços não causam apenas aborrecimentos aos consumidores — através de cartões de racionamento e “terças-feiras sem carne” — mas também reduzem a produção.[26] As guerras modernas são vencidas com material. Não é acidente que as nações mais livres normalmente ganham suas guerras.
É um mito estatista o de que abusos de direitos devem ser respondidos da mesma forma. Bertrand de Jouvenel, em seu clássico On Power, argumenta que os outros países europeus não tiveram escolha além de instituir o serviço militar obrigatório em resposta a Napoleão.[27] Contudo, esse exemplo só prova como é obscura a imaginação dos planejadores governamentais. Certamente uma resiliente sociedade anarquista teria usado sua tecnologia e capacidade industrial superiores para reunir exércitos voluntários[28], com fortes, canhões, cavalos e armaduras suficiente para repelir os mais numerosos, porém pior equipados e treinados, conscritos.[29][30]
A analogia da França lutando contra outras potências europeias é inapropriada. Se um exército governamental atacasse uma sociedade anarquista, a situação seria similar à Guerra do Vietnã com os papéis tecnológicos invertidos. Haveria um embate de culturas parecido com o encontro de Pizarro com o imperador inca Atahuallpa.[31]
As vantagens da propriedade privada são tão manifestas na produção de serviços de defesa quanto são com qualquer outro. Não há nada mágico sobre as forças militares do governo; se elas tiverem menos tanques e aviões e uma organização inferior, elas serão derrotadas pelos adversários anarquistas. Um pequeno país como Taiwan pode se sair muito melhor que a China comunista na arena econômica. E poderia se defender de forma tão eficiente quanto se seus residentes abandonassem a fé na polícia e no exército governamentais e abraçassem a liberdade total.
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Notas:
[1] Esta é posição padrão entre autores anarco-capitalistas. Veja, por exemplo, Linda e Morris Tannehill, The Market for Liberty (Nova York: Laissez-Faire Books, 1984); Murray N. Rothbard, For a New Liberty (Nova York: Collier, 1978); e Hans-Hermann Hoppe, “The Private Production of Defense”, Journal of Libertarian Studies 14:1 (inverno de 1998-1999), esp. pp.35-42. Embora esses pensadores tenham delineado um mecanismo viável de defesa privada, as companhias de seguros podem não ser o meio de fato usado numa sociedade anarquista real: poderiam existir soluções de mercado ainda melhores que ainda não foram imaginadas.
[2] Suponha que há duas firmas de construção, Sombria e Confiável, e que há um grande terremoto por ano. Uma ponte desenhada pela Sombria custa apenas $10 milhões, mas em caso de terremoto vai sucumbir 10% das vezes. Uma ponte desenhada pela Confiável, por outro lado, custa $15 milhões, mas durante um terremoto tem apenas 1% de chance de sucumbir. (Assuma que as pontes sejam idênticas em todos os outros aspectos relevantes.) O plano atual de seguros para uma ponte da Sombria custaria mais ou menos $1 milhão, enquanto o prêmio para uma ponte da Confiável seria de mais ou menos $150.000. Enquanto a taxa de juros não for mais alta que 20%, as economias em prêmios de seguros justificam a compra das (mais caras) pontes Confiável. (Pela simplicidade, nós ignoramos a depreciação das pontes pela idade, o tempo que é tomado para construir uma ponte que tenha sucumbido e os processos legais por clientes mortos.) Note que essa preferência pelo desenho mais seguro não tem nada a ver com altruísmo da parte dos donos das pontes, que estão apenas tentando minimizar seus custos.
[3] O arranjo preciso seria especificado contratualmente. Por exemplo, um plano de seguros requereria que os clientes sintonizassem em certa estação de TV ou rádio durante uma emergência e que seguissem as instruções. É claro, os clientes seriam livres para desconsiderar esses avisos e permanecer em suas (relativamente inseguras) casas, mas assim eles abririam mão de qualquer compensação que poderiam receber por danos pessoais durante o terremoto.
[4] Na literatura econômica mainstream, um bem público é um bem não-excludente e não-rival em consumo. Em outras palavras, o vendedor de um bem público não pode limitá-lo aos consumidores pagantes, e uma pessoa pode consumir o bem sem reduzir sua disponibilidade para os outros. O ar puro é um protótipo de bem público.
[5] No jargão econômico, as agências de seguros internalizariam as externalidades positivas (entre os consumidores) dos gastos de defesa.
[6] Esse cenário levanta uma questão interessante: as pessoas comprariam seguros contra conquista estrangeira? Qual seria a vantagem de receber um cheque por danos de propriedade se ele também seria confiscado? Uma resposta de mercado possível seria a de difundir a propriedade em grandes áreas. Por exemplo, agências imobiliárias teriam propriedades em toda grande cidade, em vez de se concentrar em uma só área. Firmas de investimento considerariam a “localização” de um ativo financeiro quando fosse reunir seus portfólios diversificados. Dessa forma, mesmo se uma sociedade livre fosse dominada inteiramente por um Estado, as companhias de seguros (multinacionais) ainda precisariam indenizar os donos ausentes de muitas das propriedades tomadas.
[7] Mesmo a Moocher Seguros reconheceria os perigos de atrair muitos dos grandes consumidores da Ace, uma vez que os prêmios da Moocher seriam baseados no nível usual de segurança fornecido pelos gastos de defesa da Ace.
[8] O típico economista que explica por que o problema dos caronas torna a defesa privada impraticável também argumenta que cartéis são inerentemente instáveis por causa dos incentivos à trapaça. Contudo, os países da OPEC sempre conseguem chegar a um acordo para limitar a produção e distribuir os ganhos.
[9] No extremo, nós podemos até mesmo imaginar agências de defesa provendo explicitamente inteligência a inimigos estrangeiros, especificando quais vizinhanças poderiam ser bombardeadas sem represálias. Os comandantes estatísticas — talvez depois de verificar que esses relatórios não constituíam uma armadilha — se regozijariam em ajustar seus ataques, uma vez que isso os permitiria atingir seu objetivo, i.e., carnificina, com menor resistência.
[10] O uso de auditorias empurra para trás o problema um passo. Os auditores do governo estão sobre muito menos pressão do que os do setor privado, uma vez que seus empregados — os legisladores — não desejam frugalidade, mas apenas a aparência de frugalidade para os pagadores de impostos.
[11] Para uma discussão mais completa, veja Ludwig von Mises, Socialism: An Economic and Sociological Analysis (Liberty Fund, 1981).
[12] Estritamente falando, o “problema do conhecimento” (enfatizado por Friedrich Hayek) não é o mesmo que o problema mais geral do cálculo econômico, mas a diferença está fora do escopo deste ensaio.
[13] Um exemplo pode ilustrar o problema: todos sabem que seria um “desperdício” incrível construir uma ponte de ouro puro. Entretanto, a grande maioria das decisões dos planejadores — não apenas do que fazer, mas como fazer — não são tão óbvias.
[14] A CIA, apesar de seus grandes poderes e enormes orçamentos, fracassou em prever o colapso da União Soviética, abrigou um infiltrado por anos, causou o bombardeio acidental da embaixada chinesa, e fracassou em evitar os ataques do 11 de setembro (apesar da descoberta de planos terroristas similares em 1995).
[15] Certas precauções seriam obviamente tomadas. Por exemplo, um dono de uma fábrica não contrataria um diplomata inimigo por medo de sabotagem. Mas como dono de fábrica, essa política estaria perfeitamente em seus direitos; ele não precisaria de nenhum poder “especial de guerra”.
[16] Escreve Hoppe: “todas as companhias de seguros são conectadas através de uma rede de acordos contratuais de assistência mútua e arbitragem e por um sistema de agências internacionais de resseguros, representando poderes econômicos combinados que superam em muito o da maioria, senão de todos os governos” (p.36).
[17] Warren Earl Tilson II propôs que as forças de defesa privadas pudessem se manter atualizadas através de competições televisionadas, uma sugestão que também amenizaria o problema de financiamento. Nós notamos que (como as de esportes profissionais) essas competições seriam justas, em grande contraste com, digamos, os testes de ABM do Pentágono, dos quais bilhões de dólares de dinheiro sujo dependem.
[18] É verdade que os oficiais militares do governo têm os mesmos comportamentos, mas numa escala muito menor do que ocorreria no livre-mercado.
[19] Por exemplo, George W. Bush estaria gastando $1 bilhão por mês para bombardear as cavernas do Afeganistão se fosse seu dinheiro?
[20] Essas considerações também mostram por que uma sociedade anarquista não precisa temer que um governo estrangeiro use suas próprias armas (avançadas) contra ela. As firmas de defesa privadas provavelmente venderiam seus artigos para compradores estrangeiros (a depender do status legal dos governos em cortes anarquistas), mas essas seriam destinadas para uso defensivo. Provavelmente não haveriam porta-aviões, bombardeiros de longo-alcance ou submarinos capazes de viagens transoceânicas.
[21] Isso, é claro, implica que um mundo de sociedades anarquistas seria livre de guerras.
[22] O cínico pode acreditar que os maiores governos perceberiam uma sociedade anarquista de sucesso como uma ameaça. Embora isso seja verdade em certa medida, políticos não são estúpidos; eles raramente destroem parceiros de comércio lucrativos, especialmente os que tiverem capacidade de se defenderem.
[23] Esse aumento é admitidamente estranho; parece reconhecer o benefício do uso de algum aparato coercitivo. Mas note como a crítica mudou. Normalmente o crítico da defesa privada diz que ela pode funcionar na teoria, mas não na prática. Agora o crítico reclama que a defesa privada pode funcionar na prática, mas não na teoria.
[24] As tropas do General Washington no Vale Forge estavam absurdamente mal equipadas, muitas não tinham sapatos. Durante a Guerra Civil, os generais da união atrasaram a introdução de um novo rifle com medo de que seus homens fossem desperdiçar munição. Os proponentes do poder aéreo foram ridicularizados na Primeira Guerra Mundial. Almirantes britânicos teimosamente se recusaram a agrupar seus navios em resposta aos barcos U alemães, até que os aliados americanos os convenceram a fazer o contrário. A Linha Maginot foi uma piada sem graça. O exército polonês usou a cavalaria contra a blitzkrieg alemã, depois de dizer para seus homens que os tanques eram feitos de cartolina. As falhas de inteligência em torno de Pearl Harbor foram tão monumentais de forma a dar credibilidade aos teóricos da conspiração. Os capitães de submarinos aprenderam no começo da Segunda Guerra Mundial que, por conta de um problema no mecanismo de pinos, tiros diretos não explodiriam seus torpedos, de forma que eles propositadamente procuravam dar tiros de relance. O fabricante negou o problema por anos até finalmente corrigi-lo. Exemplos de erros militares são abundantes.
[25] A inabilidade de uma coalizão dos governos mais fortes do mundo para eliminar um único homem — Osama bin Laden — depois de meses de “resolução” demonstra os limites do poder do Estado.
[26] Controles de preços são particularmente desastrosos para países que atravessem um bloqueio. Sem grandes lucros, por que os traficantes se arriscariam ao confisco ou mesmo à morte?
[27] Bertrand de Jouvenel, On Power: The Natural History of Its Growth (Indianapolis: Liberty Fund, 1993), p. 164.
[28] O uso de soldados pagos, que viam seu trabalho como apenas uma escolha ocupacional, também evitaria os perigos de exércitos permanentes, os quais os governos inevitavelmente usam contra seus próprios cidadãos.
[29] A conscrição, longe de ser uma valiosa ferramenta dos governos, apenas permite que eles desperdicem seus recursos mais preciosos. No papel, os estados do sul deveriam ter facilmente sobrevivido os ataques do norte. Mas seus comandantes — treinados na academia West Point — descartaram as descorteses táticas de guerrilha e, em vez disso, reuniram seus homens capazes e os fizeram marchar na direção das armas da União.
[30] Também notamos a relativa dificuldade que Napoleão encontraria em conquistar um vizinho anarquista (em relação a um estatista). Sem governo centralizado, não há instituição com a autoridade para se render a um poder estrangeiro (veja Hoppe, p. 49). Ao criar um aparato coercitivo de taxação e controle sobre seus súditos, os estados europeus tornaram a tarefa de Napoleão muito mais fácil. Em contraste, levou anos para que os britânicos conseguissem subjugar a Irlanda, com suas instituições descentralizadas.
[31] Em uma das vitórias mais esmagadoras da história, “Pizarro, liderando um minúsculo grupo de 168 soldados espanhóis, estava em terreno não-familiar, não conhecia a população local, completamente fora de contato com os espanhóis mais próximos (…) e muito além do alcance de reforços que chegassem a tempo. Atahuallpa estava no meio de seu império de milhões de súditos e imediatamente seguido por seu exército de 80.000 solados. (…) No entanto, Pizarro capturou Atahuallpa poucos minutos depois que os dois líderes colocaram os olhos um no outro.” Veja Jared Diamond, Guns, Germs, and Steel (Nova York: W. W. Norton & Co., 1999), p. 68.
