Fisiocratas e o Livre Comércio

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[Trecho retirado do livro An Austrian Perspective on the History of Economic Thought, vol. 1, Economic Thought Before Adam Smith (1995)]

A primeira escola de pensamento econômico, que tinha como meta estudar a economia, desenvolveu-se na França logo após a publicação do livro de Cantillon, Essai. Eles se chamavam “os economistas”, mas depois começaram a ser chamados de “fisiocratas”, por seu principal princípio político-econômico: physiocracy (a lei da natureza).

Os fisiocratas tinham um autêntico líder – o criador do paradigma fisiocrático – um líder propagandista, vários discípulos muito bem posicionados e editores de jornais. Os fisiocratas promoviam-se entre si, revisavam os trabalhos prolíficos uns dos outros em termos brilhantes, se reuniam frequentemente e periodicamente em salões para entregar artigos e discutir os ensaios uns dos outros, e geralmente comportavam-se como um movimento auto-consciente. Ele tinham um quadro consistente de economistas e uma quantidade de companheiros influentes e simpatizantes. Infelizmente, os fisiocratas logo tomaram a dimensão de um culto ao invés de uma escola, ao rasgar elogios e não tolerar críticas sobre seu líder, que logo tornou-se um guru como também o criador de um importante paradigma do pensamento econômico.

O líder, fundador e guru da fisiocracia era o dr. François Quesnay (1694–1774), uma mente inquieta, carismática e intelectualmente curiosa que era típico dos intelectuais iluministas do século XVIII. Afetados pelas ciências físicas, assim como muitos intelectuais estavam com a sombra do grande Isaac Newton, Quesnay, filho de um próspero fazendeiro, lia muito sobre a sua profissão, a medicina. Ganhando fama como cirurgião e médico, Quesnay escreveu artigos médicos e também tornou-se especialista na ciência agrícola, escrevendo sobre suas descobertas. Em 1749, com 55 anos, Quesnay tornou-se o médico pessoal da amante do rei Louis XV, Madame de Pompadour, e alguns anos depois tornou-se o médico pessoal do próprio rei.

Foi no fim dos anos 1750, no meio dos seus 60 anos, que o dr. Quesnay começou a envolver-se em tópicos econômicos. A fundação do movimento fisiocrata pode ser datada precisamente em Julho de 1757 no momento em que o guru encontrou seu chefe adepto e propagandista. Pois foi então que dr. Quesnay encontrou o inquieto, volúvel, entusiasmado e um pouco excêntrico Victor Riqueti, o Marquês de Mirabeau (1715–1789 ). Mirabeau, um descontente aristocrata com bastante tempo livre em suas mãos, recentemente tinha publicado várias partes de um trabalho de várias partes, um best-seller grandiloquente entitulado L’Ami des hommes (O Amigo do Homem).

Esse trabalho tinha encantado muitos franceses apesar de sua exagerada extravagância e falta de sistemática, assim como seu uso curioso de um estilo arcaico do século XVII. Enquanto escrevia L’Ami des hommes, Mirabeau quase tornou-se discípulo do falecido Cantillon, comentando e publicando o livro Essai, mas o contato com Quesnay logo o converteu em principal porta-voz e propagandista do doutor. As reflexões de um médico até então visto como excêntrico e inofensivo agora tinha se tornado em uma Escola de Pensamento, uma força a ser considerada.

O alto posto dos dois fisiocratas fundadores também serviram à causa. O posto crucial de Quesnay na corte, assim como a fama de Mirabeau e a posição aristocrática, deu ao movimento poder e influência. Além disso, a economia política era perigosa em uma era de absolutismo e censura, e Quesnay prudentemente publicou seu trabalho sobre pseudônimos ou através de seus discípulos. De fato, Mirabeau foi preso por algumas semanas em 1760 por seu livro Théorie de l’impôt (Teoria dos Impostos), especificamente pelo seu ataque visceral à tributação opressiva e ao sistema financeiro de “tax farming”, em que o rei vendia os direitos de tributar a firmas privadas ou “fazendeiros”. Ele foi solto, entretanto, pelo a intervenção da Madame de Pompadour.

Os fisiocratas conduziram suas operações através de uma sucessão de jornais, e através de salões periódicos, alguns conduzidos na casa do dr. Quesnay, com o mais proeminente dos seminários regulares de fim de tarde às terças-feiras na casa do Marquês de Mirabeau. Entre as principais figuras fisiocráticas estavam Pierre François Mercier de la Rivière (1720–1793), cujo livro L’Ordre natural et essentiel des sociétés politiques (A Ordem Natural e Essencial das Sociedades Políticas) (1767) foi o maior trabalho sobre filosofia política da escola; o Abbé Nicolas Baudeau (1730–1792), o editor e jornalista dos fisiocratas; Guillaume François Le Trosne (1728–1780), jurista e economista; e o membro mais jovem do grupo, o secretário, editor, e oficial do governo Pierre Samuel Du Pont de Nemours (1739–1817), que mais tarde emigraria para os Estados Unidos para fundar a mais famosa fábrica familiar de pólvora.

Em forma alguma o aspecto de culto do grupo fisiocrático aparecia mais nitidamente que nos adjetivos usados sobre seu mestre. Seus seguidores clamavam que Quesnay parecia-se como Sócrates, e eles habitualmente referenciavam a ele como o “Confúcio da Europa”. De fato, apesar do fato de Adam Smith e outros falarem de sua grande “modéstia”, dr. Quesnay se identificava com a alegada sabedoria e glória do sábio chinês. Mirabeau foi longe demais ao declarar que as três maiores invenções na história da humanidade foram a escrita, o dinheiro e o famoso diagrama de Quesnay, o Tableau économique.

A “seita religiosa” durou por pouco menos de duas décadas, entrando rapidamente em decadência após o meio dos anos 1770. Vários fatores contaram para o precipitado declínio. Um foi a morte de Quesnay em 1774, e o fato de que seus últimos anos o médico perdeu muito interesse em seu culto e se voltou para trabalhar com matemática, em que declarava ter resolvido um problema secular da quadratura do círculo.

Além disso, a queda de popularidade como ministro das finanças de seu companheiro, A.R.J. Turgot, dois anos depois, e a desgraça acumulada sobre Mirabeau por um difamatória campanha pública lançada por sua esposa e seus filhos ao mesmo tempo, fizeram a fisiocracia cair de influência. E o advento do livro de Smith, A Riqueza das Nações, no mesmo ano logo gerou o hábito infeliz de ignorar-se todo o pensamento pré-smithiano, como se a nova ciência de “economia política” tivesse sido criada sozinha e ex nihilo por Adam Smith.

Laissez-Faire e Livre Mercado

Os fisiocratas deram ênfase principal em duas áreas, economia política e análise econômica técnica, e as diferenças de qualidade de suas respectivas contribuições é tão grande que é quase estupeficante. Para uma economia política geral eles eram geralmente perceptivos e fizeram contribuições importantes, enquanto na economia técnica eles introduziram falácias escandalosas e geralmente bizarras que infestaram a economia por um bom tempo.

Na economia política, os fisiocratas estiveram entre os primeiros pensadores laissez-faire, deixando de lado por completo a bagagem mercantilista. Eles clamavam por completa liberdade de iniciativa interna e externa e livre comércio, sem restrições de subsídios, sem monopólios privilegiados ou restrições. Removendo tais restrições e exigências, o comércio, a agricultura e a economia como um todo iria florescer.

No comércio internacional, enquanto faltou aos fisiocratas o mecanismo de preço por fluxo de espécie do brilhante e sofisticado Cantillon, eles foram bem além de Cantillon em estabelecer desafios a todas as falácias mercantilistas e restrições. É absurdo e auto-contraditório, eles salientaram, para uma nação tentar vender um grande negócio a países estrangeiros e comprar muito pouco; vender e comprar são somente os únicos lados da mesma moeda.

Além disso, os fisiocratas anteciparam o insight econômico-clássico de que o dinheiro não é crucial; que no longo prazo, commodities – bens reais – que trocam-se entre si, com o dinheiro somente como intermediário. Portanto, o objetivo fundamental não é acumular metais preciosos, ou perseguir a fantasia de uma balança permanentemente favorável de comércio, mas ter um alto padrão de vida em termos de produtos reais. Buscar a acumulação de espécies significa que as pessoas em uma nação estão abrindo mão de bens reais com o intuito de adquirir mero dinheiro; portanto, eles estão perdendo ao invés de ganhando riqueza em termos reais. De fato, o ponto principal de ter dinheiro é trocar por riqueza real, e se as pessoas insistem em acumular um tesouro sem uso de espécie eles perderão riqueza permanentemente.

Quando Turgot tornou-se ministro das finanças da França em 1774, seu primeiro ato foi decretar liberdade de importação e exportação de grãos. O preâmbulo de seu edito, elaborado por seu assessor Du Pont de Nemours, resumiu a política laissez-faire dos fisiocratas – e de Turgot – de uma maneira fina e sucinta: a nova política de livre mercado, declarava, era designada

À inspirar e ampliar o cultivo da terra, cuja produção é a maior real e certa riqueza de um estado; parar manter a abundância de celeiros e a entrada de milho estrangeiro, para evitar a queda de preço que iria desencorajar o produtor; remover o monopólio removendo licença privada em favor da livre e completa competição, e mantendo entre os diferentes países essa comunicação de troca de excessos para necessidades que é tão compatível à ordem estabelecida pela Divina Providência[1].

Embora os fisiocratas fossem oficialmente em favor da completa liberdade de comércio, sua paixão constante [à agricultura] – e isso reflete sua economia geralmente bizarra – estava anulando todas as restrições ao livre comércio de grãos. É compreensível que eles se concentrariam na eliminação de restrições de longo prazo, mas eles pareciam mostrar pouco zelo pela liberdade de importação de grãos ou pela liberdade de exportação de manufaturados. Tudo isso foi envolvido pelo entusiasmo perseverante dos fisiocratas por altos preços agrícolas, quase como se os produtos agrícolas fossem um bem em si mesmo.

De fato, os fisiocratas franziram a testa para exportação de produtos manufaturados por competirem e diminuírem os preços de exportações agrícolas. Dr. Quesnay foi muito além ao escrever, “feliz é a terra em que não há exportação de manufaturados porque as exportações agrícolas mantém os preços da fazenda em um nível alto demais, não permitindo assim à classe improdutiva vender seu produto no exterior”. Como podemos ver, “improdutiva” por definição significa todos fora da agricultura.

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Notas

[1] Retirado de Henry Higgs, The Physiocrats (1897, New York: The Langland Press, 1952, p. 62.

Traduzido por Robson Silva

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