vikingPode a experiência dos vikings islandeses de oito séculos atrás nos ensinar uma lição sobre os perigos da privatização? Jared Diamond acha que sim. Em seu artigo Living on the Moon(Vivendo na Lua, em tradução livre), publicado em 23 de maio de 2002 pelo New York Review of Books, Diamond retrata a história da Islândia durante o período viking como uma visão estarrecedora da privatização descontrolada.

Estudiosos do libertarianismo e entusiastas do livre-mercado tem frequentemente apontado o Livre Estado Islandês (930-1262) como um exemplo positivo de uma sociedade com êxito que funcionou com um pequeno controle governamental.  Escrevendo para o Journal of Legal Studies, o economista David Friedman observa que o Livre Estado “pode quase ter sido inventado por um economista louco para testar quais dimensões de quais sistemas de mercado poderiam suplantar o governo em suas funções mais fundamentais.” Como Diamond apontou:

A Islândia Medieval não teve burocratas, taxas, polícia ou exército. … Das funções normais do governo em outros setores, algumas não existiam na Islândia, e outras eram privatizadas, incluindo bombeiros, processos criminais e execuções, e cuidado para com os pobres.

Mas diferentemente daqueles que veem o sistema islandês como um exemplo a ser imitado, Diamond acusa que o caráter excessivamente privatizado do Estado Livre o fez altamente instável, o que por último, levou ao violento colapso em 1262; seu ensaio já foi citado pelo The American Prospect como um recurso decisivo para aqueles que “tomam partido contra a privatização e o estado mínimo.” Então, quem está certo? A Islândia Medieval ilustra os benefícios da privatização ou seus perigos? Sobre o Atlântico Norte entre a Noruega e a Groenlândia, com sua costa ao norte pincelando o Círculo Ártico, a Islândia é uma rígida e desolada paisagem de basalto e lava congelada, pontuada por vulcões, geysers e geleiras – assustadoramente belas aos turistas, mas um exaustivo desafio aos fazendeiros. Um severo ambiente natural como esse poderia ter atraído poucos imigrantes, não fosse pelo ainda mais severo clima político no continente. Os primeiros colonos da Islândia – noruegueses e celta-noruegueses que fugiam da tentativa do rei Harald Fairhair de impor controle centralizado e impostos sobre propriedades em toda a Noruega no fim do século nono – estabeleceram o que os historiadores chamam de Livre Estado Islandês, ou Comunidade Islandesa, por volta do ano 930. Nas palavras de Diamond, “eles privatizaram o governo muito além do que poderia imaginar Ronald Reagan em seus sonhos mais selvagens” (mesmo lembrando que Reagan aumentou dramaticamente o tamanho e as despesas do governo ao longo de sua administração, e isso é apenas um eufemismo), “e assim, entrou em colapso em uma guerra civil que lhes custou sua independência.”

Esse “assim” é um tanto enganador, entretanto, pois o conflito civil não se tornou um problema sério na Islândia até por volta 1220, aproximadamente três séculos após o sistema ter sido estabelecido – e o colapso final do sistema não veio até 42 anos depois disso. Como escrevi em outro lugar: “Nós deveríamos ser cautelosos em rotular com falha uma política experimental que floresceu mais que os Estados Unidos.” De fato, dado o critério de instabilidade de Diamond, os Estados Unidos não podem ser chamados estáveis até sobreviver ao ano 2108. (Embora alguém possa argumentar que o país já falhou ao teste: os Estados Unidos tiveram de esperar apenas 85 anos desde sua fundação antes de mergulhar em uma catastrófica guerra civil, em contraste com os 290 anos da Islândia.)

Como o Livre Estado Islandês funcionava? Adam von Bremen, historiador do século XI, descreveu que a Islândia não tinha “rei mas a lei”. O sistema administrativo legal, na medida em que havia um, estava nas mãos de um parlamento de cerca de 40 oficiais a quem os historiadores chamam, por mais inadequado que seja, de “chefes”. Esse parlamento não tinha orçamento ou empregados; se encontrava apenas duas semanas por ano. Além do seu papel parlamentar, os chefes eram empoderados em seus próprios distritos locais para apontar juízes e manter a paz; essa última função era tomada como essencialmente à base de taxas pelo serviço. A aplicação das decisões judiciais era, em grande parte, uma questão pessoal […] (daí a reputação da Islândia como uma terra de constantes conflitos privados), mas aqueles a quem faltava o poder para fazer cumprir seus direitos poderia vender suas reivindicações decretadas pelo tribunal por alguma compensação a alguém mais poderoso, normalmente um chefe; então, nem os pobres nem desamparados não poderiam ser vítimas da impunidade.

A base do poder de um chefe dentro da ordem política era o poder que já possuía fora dela, na sociedade civil. O ofício de chefia era de propriedade privada e poderia ser comprado ou vendido; por isso as chefias tendiam a acompanhar a riqueza privada. Como o historiador Birgir Solvason notou em seu estudo magistral do período, “só comprar a chefia não era garantia de poder”; o mero cargo por si mesmo era “quase sem valor” a menos que o chefe pudesse “convencer alguns agricultores livres a segui-lo”. Os chefes não detinham autoridade além dos distritos territorialmente definidos, mas competiam por clientes com outros chefes da mesma área geográfica. Um chefe era político, advogado e policial em apenas um: ele representava seus clientes no parlamento, servia como seu advogado na arbitragem, e oferecia a eles assistência armada na solução de disputas. Se seus clientes ficassem insatisfeitos com a qualidade ou preço desses serviços, eles poderiam trocar seu chefe por outro sem ter que mudar sua localização física; a relação entre chefe e cliente poderia ser livremente terminada por qualquer das partes, de modo que esse contrato com o chefe era quase como um contrato de seguro ou de serviço de telefonia hoje; jurisdições legais eram, com efeito, “virtuais” ao invés de físicas.

Diamond acha esse competitivo sistema legal sem precedentes e bizarro: “Em qualquer lugar do mundo que eu conheço, chefes concorrentes governavam territórios mutuamente exclusivos, dentro dos quais todas as outras pessoas tinham que ser seguidoras daquele chefe.” Ele parece desconhecer que a jurisdição não-territorial tem sido um fenômeno razoavelmente comum através da história; de fato, a prevalência da jurisdição não-territorial na Europa medieval é frequentemente creditada com a explicação da “ascensão do Oeste.” É certamente verdade, entretanto, que o Livre Estado prezava mais pelo princípio da jurisdição não-territorial que a maioria.

Enquanto a jurisdição não-territorial tem seus admiradores, Diamond certamente não é um deles. Ao contrário, ele condena esse “estranho sistema territorial” como uma “fórmula para o caos”:

Homens libertados que não fossem chefes poderiam escolher seus chefes e trocar alianças, mesmo que um chefe residisse por perto. A fazenda de um chefe tornava-se rodeada por um mosaico de fazendeiros menores, algumas deles ocupadas por seus próprios seguidores, outras por seguidores de outros chefes. As rixas resultantes preenchem As Sagas dos Islandeses.

Ainda em Viking Age Iceland de Jesse Byock, um dos livros em que Diamond afirma basear sua análise, nós encontramos precisamente a informação oposta: a ”falta de chefias definidas geograficamente” significava que nenhum grupo poderia reivindicar “controle exclusivo ou por longo tempo sobre nenhuma área”; como resultado, havia “poucas áreas de refúgio” onde “partes conflitantes viviam protegidas … por um agrupamento de família e amigos.” Isso “fez com que as dificuldades de conflito se mantivessem,” criando  incentivos aumentados para compromisso. Em outras palavras, a natureza não territorial da ordem legal da Islândia serviu para diminuir, e não aumentar, a violência das rixas. (Diamond também afirmou que a falta de um forte governo central na Islândia a deixou “indefesa contra ataques,” uma acusação que ele fundamenta recontando um incidente de 1627 – tempo no qual a Islândia estava sob a “proteção” da coroa dinamarquesa, e o sistema de Livre Estado que Diamond critica tinha sido extinto há aproximadamente quatro séculos!)

Ler as Sagas Islandesas inicialmente dá a impressão de violência ininterrupta – até alguém notificar que a maior parte das rixas que são descritas consistem em conflitos de baixa casualidade em longos intervalos. Embora frequentemente chamados de “vikings”, islandeses fizeram suas vidas majoritariamente através da agricultura e comércio, e a violência era esporádica; graças ao sistema econômico provido pelo sistema legal da Islândia, conflitos eram decididos na corte mais frequentemente do que no combate. Como qualquer contador de histórias, os autores das Sagas simplesmente pularam os longos períodos entediantes quando ninguém estava matando ninguém.

Mantendo a rixa islandesa em perspectiva, pode-se contrastá-la com a Europa continental, na qual príncipes, abençoados com “territórios mutualmente exclusivos,” lançavam guerras massivas. Como Solvason aponta, a sociedade islandesa era “mais pacífica e cooperativa que suas contemporâneas”; na Inglaterra e Noruega, ao contrário, “o período entre cerca de 800 e 1200 é um período de combate constante; alto tanto em violência quanto em assassinatos.” Byock contrasta o prolongado e violento conflito civil que serviu à cristianização na Noruega com seu relativamente rápido e pacífico exemplo análogo islandês. Os islandeses trataram o conflito entre pagãos e cristãos como uma rixa, a ser resolvida como qualquer outra rixa – através da arbitragem. O árbitro decidia em favor do Cristianismo, e era isso. (Os islandeses estavam tão impregnados pelas normas de resolução de conflito através da arbitração que eles tratavam com casas mal-assombradas da mesma maneira – julgando os fantasmas por invasão, na confiante expectativa que, se considerado culpado, um bom fantasma islandês respeitaria o veredito da corte e, pacificamente, partisse!) Até no pior período do Livre Estado, durante o colapso catastrófico do sistema em meio à guerra interna nos anos 1200, a contagem dos corpos foi relativamente baixa, como Friedman escreveu:

Durante mais de cinquenta anos que os islandeses haviam percebido o quão intoleravelmente violenta era a guerra civil, levando ao colapso do sistema tradicional, o número médio de pessoas mortas ou executadas a cada ano aparece, em uma base per capita, ser grosseiramente igual à taxa atual de assassinatos e homicídios culposos não negligentes nos Estados Unidos.

Obviamente, o nível de violência durante os três séculos antes da guerra civil devem ter sido bem mais baixos.

Diamond é melhor conhecido por seu livro de 1997 Guns, Germs, and Steel: The Fates of Human Societies (Armas, Germes e Aço: Os Destinos das Sociedades Humanas, em tradução livre), no qual argumenta que a história é determinada primariamente por fatores geográficos em vez de culturais; ele aplica uma análise similar aqui, mantendo que o radicalmente descentralizado sistema político dos islandeses foi forçado a eles pela oferta escassa de recursos naturais da Islândia, deixando-os “pobres demais para financiar um governo.” (Oh, que pobreza!) Em suma, a lei da Islândia não foi produto das próprias ideias e valores de seus habitantes, mas foi, com efeito, selecionada por eles pela natureza de seu ambiente físico. Mas os islandeses não escolheram aquele ambiente porque eram hostis ao governo centralizado de sua terra natal? E a estrutura de seu sistema legal não refletia aquela hostilidade tamanha? Diamond pode ignorar fortemente esses fatos, mas ele minimiza sua importância:

Tendo emigrado para a Islândia a fim de serem independentes do poder crescente do rei norueguês, islandeses queriam um governo mínimo de qualquer jeito, e aquela atitude os permitiu desenvolver uma virtude da necessidade imposta por sua pobreza.

Em outras palavras, as atitudes culturais islandesas foram casualmente irrelevantes ao resultado; embora o sistema que os islandeses construíram tenha sido  de seu agrado, eles teriam terminado com bastante do mesmo sistema quer gostassem ou não.

O retrato de Diamond para a sociedade islandesa medieval como aleijada pela extrema pobreza não é corroborada pelas evidências. Em sua suposta condição infeliz e quase morta de fome, islandeses criaram uma rica tradição literária de Eddas e Sagas, desenvolveram um código legal sofisticado, e criaram a viagem de exploração para a América do Norte – atividades que pareceriam indicar um grau maior de prosperidade e lazer do que Diamond sugere. Argumentando que os islandeses eram, de fato, relativamente ricos, Solvason aponta a melhoria constante das condições econômicas e aumento da produção de bens de exportação ao longo do período de Livre Estado.

Possuir um navio era mais raro na Islândia do que se poderia esperar de uma comunidade islandesa, particularmente, uma “viking”; Diamond conjetura que isso era provocado pelo fato da Islândia ser pobre em madeira (ou se tornou rapidamente tão logo os colonos insustentavelmente exportaram recursos naturais da Islândia), por isso esse “os navios originais dos colonos não poderiam substituídos por novos navios.” Ele infere que a Islândia, sendo “quase inteiramente sem navios transoceânicos próprios,” foi deixada à mercê de navegadores estrangeiros que “controlavam e exploravam o comércio da Islândia.” Mas como Solvason indicou, a madeira era regularmente importada para a Islândia para uma variedade de propósitos, e poderia ter sido usada para a construção de navios, se fossem demandados; Solvason conclui que os islandeses voluntariamente escolhiam explorar sua vantagem comparativa na pecuária (entre as exportações de chefes da Islândia estavam carne e lã) e deixavam a construção de navios para outros, presumivelmente porque eles achavam esta decisão mais lucrativa.

A abordagem geografia-é-destino de Diamond para a história merece nosso ceticismo em qualquer caso. O mundo está cheio de regiões desoladoras, inóspitas e pobres em recursos em que os habitantes arriscam-se por um magro sustento; mas quantas regiões tem nos deixado um legado cultural comparável ao da Islândia medieval? Diamond faria bem em dar atenção à máxima do filósofo R. G. Collingwoods que afirma que a história é, em última análise, determinada não pela natureza, mas pelo que os seres humanos fazem da natureza. Por todas as evidências, os islandeses mantiveram seu sistema político privatizado, não porque eles foram levados a isso pela pobreza e necessidade de fazê-lo então (embora Diamond aparentemente ache o sistema deles tão desagradável que ele não pode conceber nenhuma outra razão), mas simplesmente porque funcionou.

Mas se o Livre Estado Islandês foi tão bem sucedido, por que, eventualmente, entrou em colapso? Claramente, a explicação está na centralização do crescimento da riqueza e poder. Como Diamond descreve:

Originalmente, logo após o assentamento, a Islândia teve cerca de 4.500  fazendas independentes, mas por volta do décimo terceiro século, 80% das terras agrícolas pertenciam a cinco famílias, e todos os outros fazendeiros anteriormente independentes haviam se tornado inquilinos.

Essas cinco famílias também conseguiram comprar a maioria das chefias, permitindo que elas dominassem a corte e o parlamento. A concentração de chefias em poucas mãos também significou um fim para a existência da competição entre chefias em um mesmo território; a Islândia começou a ser rompida dentro das regiões, cada uma operando como um monopólio local ou um mini-estado. Durante os anos 1220-1262, o resultado da luta por hegemonia entre esses mini-estados explodiu em um conflito aberto, uma crise que foi finalmente resolvida apenas quando os islandeses, exauridos pela guerra civil, convidaram o Rei Haakon da Noruega a governa-los, assim, trazendo um fim ao Livre Estado.

Para Diamond, essa decisão final ilustra a total bancarrota do Sistema islandês: “eu não consigo pensar em outro caso histórico de país independente que tenha se tornado tão desesperado que tenha se submetido a outro país.” Talvez ele devesse ter tentado mais; ele deveria ter se lembrado da Inglaterra em 1688, oferecendo a coroa a Guilherme de Orange após a deposição dos Stuarts – ou, remontado o mais antigo – os muitos pequenos estados que responderam ao ataque civil chamando a guarnição romana, então, submetendo-se, de fato, à autoridade romana. Além disso, o desespero do movimento indica o quão desacostumado os islandeses estavam aos níveis de violência, há muito, comuns no continente. Em qualquer caso, os islandeses presumivelmente viram a Convenção de 1262-64, não como uma rendição de independência nacional, mas simplesmente como ainda outro caso de contrato com um novo chefe porque seus antigos chefes se provaram insatisfatórios. Esse novo chefe, o rei norueguês, estava muito longe, e talvez fosse menos poderoso; certamente ele era mais rico que qualquer chefe islandês, e, portanto, (eles imaginaram) menos ansioso pela taxação. O que eles falharam em reconhecer foram as implicações do incentivo à troca de um sistema competitivo para um monopolista – embora reconhecidamente, seu próprio sistema já tivesse perdido muito de seu caráter competitivo. (Guerra não é uma forma de competição; é o que surge quando a competição se competição não resolve.)

O processo das chefias competitivas terem se tornado mini-estados monopolistas é obviamente um movimento rumo a menor privatização, não maior; e era precisamente quando a Islândia tinha se tornado menos privatizada e mais parecida com a Europa continental – uma coleção  de principados competindo pela supremacia – que entrou em colapso em uma guerra de larga-escala que se alastrava no resto da Europa por séculos. Parece um tanto injusto, então, por a culpa dessa catástrofe na privatização.  Afinal, por que os islandeses não privatizaram o sistema legal para prevenir a crescente concentração de riqueza e poder em primeiro lugar? Foi esse fracasso um sintoma de uma inerente falha no sistema islandês?

Tipicamente, Diamond oferece uma explicação ambiental para a acrescente concentração de riqueza: o clima severo da Islândia. “Em anos frios, os fazendeiros mais pobres  sacrificavam ou mesmo perdiam seu gado no inverno por causa do feno insuficiente,” e então eram “forçados a se tornar devedores que dependiam dos outros para sobreviver.” A irrefutabilidade dessa explicação é duvidosa. Fazendeiros mais ricos tinham mais feno, mas eles presumivelmente tinham mais gado; daí era mais provável que eles não tivessem mais feno por cabeça de gado. Desde que a riqueza fosse mantida predominantemente na terra e gado, não em moeda, não é claro o porquê de o inverno rigoroso poderia ser esperado como um impacto menos severo nos fazendeiros ricos do que nos pobres.

Uma explicação mais plausível para o declínio do Livre Estado aponta à introdução do dízimo em 1096. Feita possível pela conversão ao Cristianismo um século mais cedo, o dízimo – pagar a oficiais da igreja e manter as construções de igrejas – foi o primeiro imposto real da Islândia. (Antigos “impostos” geralmente resultavam em uma inspeção próxima de ser trocas voluntárias de honorários por serviços.)  Avaliada em 1% da propriedade dos pagadores, era também o primeiro imposto graduado (taxas anteriores eram preço-único), e então tomavam mais receita. Mais importante, faltava ao dízimo um elemento competitivo. Lembra o caráter não territorial da jurisdição da chefia: a tentação por alto engrandecimento da chefia era mantida em cheque pela consciência de que se ela adquire delírios de grandeza ou cobra um preço alto demais por seus serviços, seus clientes poderiam trocá-lo por um rival. Mas o dízimo era territorial; todos aqueles que viviam na vizinhança de um prédio particular da igreja tinham que pagar pela sua manutenção, e não tinham  liberdade de transferir seu apoio a outro lugar. A questão é que parte da receita dos dízimos alocada para manter os edifícios da igreja não iam para a hierarquia oficial da igreja mas para  ricos donos privados (normalmente chefes), isto é, parcelas de terreno em que as igreja s tinham sido construídas. O dízimo era um imposto de propriedade; mas as chefias, embora bens transacionáveis, eram isentas –  como eram as terras da igreja, elas mesmas, predominantemente possuídas por chefias. (O parlamento que promulgou a lei do dízimo era, é claro, composto inteiramente por chefes.)

O dízimo então fez mais que apenas aumentar a renda dos chefes; dissociou aquela renda da responsabilidade. Desigualdades econômicas por si não são uma ameaça séria à liberdade desde que operem em um contexto de mercado genuíno; antes da introdução do dízimo, um chefe que se provou muito sedento pelo poder tentaria alienar seus clientes e então sofreria disciplina financeira. Mas chefias que possuíssem terras da igreja agora tinham mercado cativo, e então foram libertos de todas as restrições competitivas em sua acumulação de riqueza e poder. Através da compra da intimidação de chefes menos ricos, as maiores famílias ganharam o controle de múltiplas chefias. Isso deu a eles uma chave no parlamento, permitindo que eles passassem ainda mais impostos; também diminuindo a competição entre chefes, autorizando-os a cobrar preços de monopólio e conduzindo seus clientes a um estado de servidão ao débito e dependência.

O sistema islandês caiu através de uma falha inerente, então, mas não como Diamond imagina; o Livre Estado falhou, não por ter privatizado muito, mas por ter privatizado pouco. O dízimo, e particularmente a porção atribuída a manutenção de terrenos da igreja, representa um monopolista e não competitivo elemento no sistema. A introdução do dízimo só foi possível por causa de outro elemento não competitivo: o estabelecimento de um estado oficial da igreja em que cada um era legalmente obrigado a apoiar. Finalmente, comprar chefias poderia ter pouco proveito se tivesse sido livre a entrada para a função; em vez disso, o número de chefias era definido por lei, e a criação de novas chefias poderia ser aprovada somente pelo parlamento – isto é, pelos chefes existentes, que estavam, naturalmente, menos do que ansiosos a encorajar concorrentes. Precisamente esses aspectos em que o Livre Estado era menos privatizado e descentralizado foram os que o levaram à ruína – enquanto os aspectos mais privatizados atrasaram sua queda por três séculos.

Diamond lamenta pelos islandeses medievais. Nós deveríamos imitá-lo.

___________________

Leia mais:

Bruce Benson. The Enterprise of Law: Justice Without the State. Pacific Research Institute, San Francisco, 1990.

Tom W. Bell. “Polycentric Law.” Humane Studies Review, Vol. 7, No. 1, 1991/92.

Jesse L. Byock. Feud in the Icelandic Saga. University of California Press, Berkeley, 1982.

—–. Medieval Iceland: Society, Sagas, and Power. University of California Press, Berkeley, 1988.

—–. Viking Age Iceland. Penguin, London, 2001.

David Friedman. “Private Creation and Enforcement of Law: A Historical Case.” Journal of Legal Studies 8, 1979.

—–. The Machinery of Freedom: Guide to a Radical Capitalism. Second Edition. Open Court, La Salle, 1989. Chapter 44.

—–. “Viking Iceland: Anarchy that Worked,” Liberty 2, no. 6 (July 1989), pp. 37-40.

Albert Loan. “Institutional Bases of the Spontaneous Order: Surety and Assurance.” Humane Studies Review, Vol. 7, No. 2, 1992.

Roderick T. Long. “The Decline and Fall of Private Law in Iceland.” Formulations 1, no. 3 (Spring 1994).

William I. Miller. Bloodtaking and Peacemaking: Feud, Law, and Society in Saga Iceland.University of Chicago Press, Chicago, 1990.

Birgir T. Runolfsson Solvason. Ordered Anarchy, State, and Rent-Seeking: The Icelandic Commonwealth, 930-1264. Ph.D. Dissertation in Economics, George Mason University, 1991.

—–. “Ordered Anarchy: Evolution of the Decentralized Legal Order in the IcelandicCommonwealth,” Icelandic Economic Papers 17 (1992).

—–. 1993. “Institutional Evolution in the Icelandic Commonwealth.” Constitutional Political Economy 4, no. 1, pp. 97-125.

Imprimir