O perigo é óbvio de que a revolução social transformaria a classe dominante tangível e visível de hoje, abertamente reconhecida como tal, em uma oligarquia demagógica secreta operando sob o disfarce da igualdade.
– ROBERTO MICHELS
Em 1911, o sociólogo ítalo-alemão Robert Michels (1876–1936) publicou seu livro Zur Soziologie des Parteiwesens in der modernen Demokratie: Untersuchungen über die oligarchischen Tendenzen des Gruppenlebens (Partidos políticos: um estudo sociológico das tendências oligárquicas da democracia moderna). Nele, ele formula a “lei de ferro da oligarquia”. Nas democracias, segundo Michels, há uma tendência à oligarquia: o domínio de poucos sobre muitos.[1] Mais cedo ou mais tarde, um pequeno grupo, as astutas e famintas elites do partido, dominarão. Surge um reinado dos eleitos sobre os eleitores. Portanto, é uma ilusão acreditar que a democracia dá aos eleitores autodeterminação sobre seus destinos. Michels sugere três razões que explicam a mudança de poder dos eleitores, da base partidária, para os eleitos.
Primeiro, o autogoverno das massas não é possível, nem mesmo tecnicamente. A democracia precisa de partidos. Partidos são organizações e, como qualquer organização, um partido precisa de uma liderança firme. Isso coloca pessoas que possuem a aptidão necessária (expertise, liderança, assertividade, etc.) em posições de comando. Surge uma liderança profissional. Em segundo lugar, a massa de eleitores é ignorante e não os senhores soberanos de seus próprios destinos. A maioria das pessoas não está em condições de formar sua vontade política de maneira racional. Elas estão em busca de uma liderança política. Em terceiro lugar, os membros das elites do partido têm a superioridade pessoal, intelectual e também carismática para conquistar as massas e os delegados do partido e criar seguidores para si.
Uma vez que o grupo relativamente pequeno de elites partidárias alcançou os centros de poder – uma vez que uma oligarquia partidária se desenvolveu – ela começa, de acordo com Michels, a se isolar e se proteger dos concorrentes. Por sua superioridade intelectual, sua vontade de se afirmar e seu acesso a recursos financeiros, os membros da elite podem garantir sua fama de representantes públicos eleitos, fazer com que suas ações pareçam voltadas para o bem da sociedade, tornar-se pessoalmente invioláveis, e silenciar as contracorrentes políticas.[2] Os oligarcas do partido usam sua incontestável posição de poder para atingir seus próprios fins. Passam a perseguir objetivos que não condizem mais com a base partidária ou com a vontade dos eleitores.
As teses de Michel podem ser transferidas para o presente? Ela oferece um padrão de interpretação adequado para os eventos sociopolíticos de hoje? Pode-se pensar primeiro que a “oligarquização da democracia” é controlada se houver uma competição efetiva entre os partidos pelo poder do governo. Enquanto os eleitores puderem dar seus votos a partidos concorrentes, pode ocorrer oligarquização dentro do partido individual, mas não a oligarquização do poder do governo per se. Mas essa esperança se mostra enganosa.
Todos os partidos estão em busca de votos. E os eleitores votam nos partidos cujos programas e políticas esperam que melhorem sua posição pessoal. Os partidos, portanto, têm um incentivo não apenas para atender aos sonhos de redistribuição dos eleitores, mas também para incentivá-los. Na competição pelo poder do governo, aqueles que querem ser eleitos para o poder superam uns aos outros e ganham o maior número possível de eleitores com “presentes eleitorais”. É justamente essa compra de votos, que ocorre na democracia, que sustenta a tese de Michels.
Toda forma de governo – seja ditadura, aristocracia ou democracia – depende da aprovação, ou pelo menos da tolerância, da opinião pública. Os governantes são superados em número pelos governados. Caso se espalhasse entre os governados a convicção de que eles devem se livrar dos governantes, uma derrubada seria inevitável. Os partidos e os oligarcas partidários sabem disso. Para manter seu poder, eles, portanto, contam com a “persuasão”, por exemplo, garantindo que, na educação e na formação profissional, as pessoas aprendam a indispensabilidade do sistema partidário democrático. Além disso, eles seguem um princípio divide et impera: dividir para reinar. As receitas fiscais são usadas para pagar por votos. E para evitar qualquer resistência, tudo é feito para dissipar a suspeita de que existem “vítimas líquidas de impostos” e “aproveitadores líquidos de impostos”.
No entanto, como todos os partidos competem da mesma forma pelo apoio da maioria, o conteúdo de seus programas é mais ou menos convergente. De fato, surge um cartel partidário que abre caminho para a oligarquização da democracia. E uma vez paralisada a competição partidária, os oligarcas partidários têm um amplo campo de ação. Políticas extremas podem então ser implementadas com relativa facilidade, o que não seria tão facilmente possível se a democracia de base estivesse operando – como o desmantelamento da soberania nacional em favor de autoridades supranacionais ou a “política de fronteiras abertas”.
O “globalismo político” – o esforço de não deixar a coexistência econômica e social das pessoas neste planeta para o livre mercado, mas de orientá-la de acordo com objetivos políticos – traz a assinatura inconfundível de um socialismo democrático oligarquizado: pequenos grupos tomam decisões de longo alcance, muitas vezes em quartos dos fundos; interesses especiais (de bancos e grandes corporações) obtêm privilégios; os parlamentares dão de bom grado uma vantagem ao governo oligarquizado. Seguindo Michels, não há razão para acreditar que na democracia (mais precisamente, no socialismo democrático) a vontade dos eleitores determine o governo. Em vez disso, o poder vai para a elite dominante oligarquizada.
Há outro aspecto que precisa ser abordado aqui: o papel dos profissionais nas instituições que o socialismo democrático gera em grande número. Essas instituições – sejam elas previdência social, pensão ou seguro saúde, bancos centrais ou autoridades de supervisão financeira – têm uma coisa em comum: são caracterizadas por complexidade e confusão crescentes. O motivo: todas essas instituições estatais são desenvolvidas, gerenciadas e alteradas pelos chamados especialistas, especialistas em seus campos. Pessoas de fora não podem contribuir com nada.
E assim, são os especialistas que são consultados pelos políticos para dar sua opinião quando algo não funciona, e soluções são buscadas. No entanto, os especialistas não se distinguem apenas pelo fato de serem especialistas em seu campo. Eles se destacam acima de tudo porque apoiam sem reservas os princípios sobre os quais as instituições são construídas. Quando surgem problemas, eles adaptam e mudam as instituições, mas sempre respeitando os princípios sobre os quais elas são construídas: “Uma vez estabelecido o aparelho, seu desenvolvimento futuro será moldado por aquilo que aqueles que escolheram servi-lo consideram como suas necessidades.”[3]
São os especialistas em particular que criam dependência de caminho: uma vez que são tomadas, as decisões limitam o escopo da tomada de decisão futura; revisão ou abandono do caminho percorrido torna-se cada vez mais difícil. Como o socialismo democrático e sua liderança oligárquica podem tirar proveito dessa dependência de caminho? Como mostrado no capítulo anterior, a tentativa de construir um socialismo democrático mundial, unificando em termos de língua, cultura e religião as populações das diferentes nações do mundo por meio da migração enfrentaria grandes obstáculos aparentemente intransponíveis.
Outra possibilidade mais promissora para os socialistas democráticos é criar uma moeda mundial única. Isso teria duas vantagens. Afinal, ter uma moeda para o mundo é economicamente ideal — isso foi mostrado no capítulo 8. Por outro lado, o sistema atual de moedas fiduciárias nacionais pode ser simplesmente, pelo menos do ponto de vista técnico, convertido em uma moeda fiduciária mundial e dirigido por um banco central mundial – e, portanto, o desenvolvimento econômico e social mundial estaria sujeito a uma liderança política central em uma extensão nunca antes vista.
Para os defensores do socialismo democrático, a criação de uma moeda mundial unificada é, portanto, uma estratégia extremamente atraente para colocar em prática seu sonho construtivista de conduzir os eventos sociais e econômicos deste planeta de acordo com suas demandas políticas. Se olharmos para a história monetária recente desde o fim da Segunda Guerra Mundial, podemos ver claramente até que ponto as ideias do socialismo democrático já influenciaram o sistema monetário mundial. Isso será examinado com mais detalhes no capítulo seguinte.
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Notas
[1] Além de Michels, Vilfredo Pareto (1848–1923), Gaetano Mosca (1858–1941) e José Ortega y Gasset (1883–1955) estão entre os pensadores mais importantes que lidaram com o governo da elite. O historiador britânico Niall Ferguson (n. 1964) recentemente expôs o tema a uma nova perspectiva em seu livro The Square and the Tower: Networks, Hierarchies and the Struggle for Global Power (Londres: Penguin Random House UK, 2017) como competição entre hierarquias e redes.
[2] FA Hayek tratou da questão em detalhes já em 1944: Por que os piores chegam ao topo nos aparatos socialistas? Ver Hayek, O caminho da servidão, cap. 10.
[3] FA Hayek, A Constituição da Liberdade (Chicago: University of Chicago Press, 1960), p. 291.
