O que é a Economia Austríaca?

Esses Escolásticos Tardios perceberam a existência de leis econômicas – forças inexoráveis de causa e efeito que operam de maneira muito parecida às outras leis naturais. Durante o curso de várias gerações, eles descobriram e explicaram as leis da oferta e da demanda, as causas da inflação, o funcionamento das taxas de câmbio, e a natureza subjetiva do valor econômico – todas as razões pelas quais Joseph Schumpeter os celebrou como sendo os primeiros verdadeiros economistas.

Os Escoláticos Tardios eram defensores dos direitos de propriedade e da liberdade de comércio e de contrato. Eles louvavam a contribuição que os negócios traziam para a sociedade, ao mesmo tempo em que tenazmente se opunham aos impostos, controles de preços e regulamentações que inibiam a livre iniciativa. Como teólogos morais, eles incitavam governos a seguirem uma postura ética de condenação ao roubo e ao homicídio. E eles foram fiéis à regra de Ludwig von Mises: a principal função de um economista é dizer aos governos o que eles não podem fazer.

O primeiro tratado geral de economia, Essay on the Nature of Commerce (Um Ensaio Sobre a Natureza do Comércio), foi escrito em 1730 por Richard Cantillon, um homem educado na tradição escolástica. Nascido na Irlanda, emigrou para a França. Ele enxergou a economia como uma área de investigação independente, e explicou a formação de preços usando o “experimento mental”.[1] Ele entendeu o mercado como um processo empreendedorial, e se manteve fiel à teoria austríaca da criação do dinheiro: ele, o dinheiro, adentra a economia de modo lento, passo a passo, dilacerando os preços pelo caminho.

Cantillon foi seguido por Anne Robert Jacques Turgot, o aristocrata francês pró-mercado e ministro das finanças no ancien regime. Seus escritos econômicos foram poucos, porém profundos. Sua dissertação “Value and Money (Valor e Dinheiro)” decifrou as origens do dinheiro, e a natureza da escolha econômica: ela reflete o ranking subjetivo das preferências de um indivíduo. Turgot resolveu o famoso paradoxo da água e do diamante que desorientou os economistas clássicos, articulou a lei dos retornos decrescentes, e criticou as leis da usura (um ponto de impasse entre os Escolásticos Tardios). Ele defendia uma abordagem liberal-clássica para a política econômica, recomendando que se anulassem todos os privilégios especiais garantidos às indústrias que tinham conexões com o governo.

Turgot foi o pai intelectual de uma grande linhagem de grandes economistas franceses dos séculos XVIII e XIX, mais proeminentemente Jean Baptiste Say e Claude-Frederic Bastiat. Say foi o primeiro economista a pensar profundamente sobre método econômico. Ele percebeu que a economia não se trata de amontoar dados, mas, sim, de se fazer uma elucidação verbal de fatos universais (por exemplo, os desejos são ilimitados; os meios, escassos) e suas implicações lógicas.

Say descobriu a teoria da produtividade-precificação de recursos, o papel do capital na divisão do trabalho, e a “Lei de Say”: nunca haverá uma permanente “superprodução” ou um permanente “subconsumo” no livre mercado se os preços puderem se ajustar livremente. Ele era um defensor do laissez-faire e da revolução industrial, assim como Bastiat. Como um jornalista pró-mercado, Bastiat também argumentava que serviços não-materiais estão sujeitos às mesmas leis econômicas que os bens materiais. Em uma de suas muitas alegorias econômicas, Bastiat decifrou a “falácia da janela quebrada”, que depois seria popularizada por Henry Hazlitt.

Apesar da sofisticação teórica dessa crescente tradição pré-austríaca, foi a escola britânica de fins do século XVIII e início do século XIX que ganhou a parada, em grande parte por motivos políticos. Essa tradição britânica (baseada no custo-objetivo e na teoria do valor-trabalho-produtividade) acabou levando à ascensão da doutrina marxista da exploração capitalista.

Essa dominante tradição britânica recebeu seu primeiro desafio sério após muitos anos quando Carl Menger publicou Principles of Economics (Princípios de Economia Política) em 1871. Menger, o fundador da Escola Austríaca propriamente dita, ressuscitou a abordagem econômica franco-escolástica, e a assentou sobre pilares mais firmes.

O livro de Menger foi o alicerce da “revolução marginalista” na história da ciência econômica. Quando Mises disse que esse livro “fez dele um economista”, ele não estava apenas se referindo à teoria de Menger sobre moeda e preços, mas também à sua abordagem da disciplina em si. Assim como seus predecessores na tradição, Menger era um liberal clássico e um individualista metodológico, vendo a economia como a ciência da escolha individual. Seu livro Investigations (Investigações no Método das Ciências Sociais), que foi publicado doze anos depois, travou uma batalha contra a Escola Historicista Alemã, que rejeitava a teoria e via a economia como uma ciência cujo objetivo principal deveria ser o de acumular dados para servir ao estado.

Como professor de economia na Universidade de Viena, e também tutor do jovem príncipe herdeiro – porém de trágico destino – Arquiduque Rudolf de Habsburgo, Menger restaurou a economia como a ciência da ação humana baseada na lógica dedutiva, e preparou o caminho para que os teóricos seguintes se opusessem à influência do pensamento socialista. De fato, seu aluno Friederich von Wieser influenciou fortemente os trabalhos posteriores de Friedrich von Hayek. O trabalho de Menger continua sendo uma excelente introdução à maneira de se pensar a economia. De certa maneira, todo austríaco desde então se vê como um aluno de Menger.

Eugen von Böehm-Bawerk, admirador e seguidor de Menger na Universidade de Innsbruck, pegou a exposição de Menger, reformulou-a e aplicou-a a uma gama de novos problemas envolvendo valor, preço, capital e juros. Sua obra History and Critique of Interest Theories (História e Crítica das Teorias do Juro), surgida em 1884, faz não só uma devassa nas falácias presentes na história do pensamento, mas também uma defesa firme da idéia de que a taxa de juros não é uma construção artificial, mas uma parte inerente do mercado. Ela reflete o fato universal da “preferência temporal” – a tendência das pessoas quererem satisfazer seus desejos mais cedo do que mais tarde (uma teoria depois expandida e defendida por Frank Fetter).

O outro livro de Böehm-Bawerk, Positive Theory of Capital (A Teoria Positiva do Capital), demonstrou que a taxa normal de lucro dos negócios é a taxa de juros. Os capitalistas poupam dinheiro, pagam os trabalhadores, e esperam até que o produto final seja vendido. Só então recebem o lucro. Além disso, ele demonstrou que o capital não é homogêneo, mas sim uma estrutura intrincada e diversa que tem uma dimensão temporal. Uma economia em crescimento não é apenas a consequência de um aumento no investimento em capital, mas também de processos de produção cada vez mais longos.

Böehm-Bawerk se envolveu em batalhas prolongadas com os marxistas a respeito da teoria da exploração do capital, e refutou a doutrina socialista do capital e dos salários muito antes dos comunistas assumirem o poder na Rússia. Böehm-Bawerk também ministrava seminários que mais tarde serviriam de modelo para os seminários do próprio Mises em Viena.

Böehm-Bawerk endossava políticas que acatavam a sempre presente realidade das leis econômicas. Ele considerava o intervencionismo como sendo um ataque nas forças econômicas de mercado impossível de ter êxito no longo prazo. Nos últimos anos da monarquia Habsburgo, ele serviu por três vezes como ministro das finanças, lutando por orçamentos equilibrados, moeda forte, padrão-ouro, livre comércio, e pela anulação dos subsídios para a exportação e outros privilégios monopolistas.

Foram suas pesquisas e escritos que solidificaram o status da Escola Austríaca como sendo uma maneira unificada de encarar os problemas econômicos, e arrumar o palco para a Escola fazer grandes incursões no mundo anglófono. Mas houve uma área das análises de Menger sobre a qual Böehm-Bawerk não trabalhou: dinheiro, a intercessão institucional entre a abordagem “micro” e a “macro”. Um jovem Mises, então conselheiro econômico da Câmara Austríaca do Comércio, aceitou o desafio.

O resultado das pesquisas de Mises foi The Theory of Money and Credit (A Teoria da Moeda e do Crédito), publicado em 1912. Ele decifrou como a teoria da utilidade marginal se aplica ao dinheiro, e deduziu seu “teorema da regressão”, mostrando que o dinheiro não apenas se origina no mercado, como também sempre se originará em quaisquer outras circunstâncias, com qualquer outra forma de moeda. Baseando-se na Escola Britânica da Moeda (British Currency School), na teoria de Knut Wicksell sobre as taxas de juros, e na teoria de Böehm-Bawerk sobre a estrutura da produção, Mises apresentou o amplo esboço da teoria austríaca dos ciclos econômicos. Um ano depois, Mises foi nomeado para integrar o corpo docente da Universidade de Viena, e os seminários de Böehm-Bawerk passaram dois semestres inteiros debatendo o livro de Mises.

A carreira de Mises foi interrompida por quatro anos pela Primeira Guerra Mundial. Ele passou três desses anos como um oficial da artilharia, e um como oficial do estado-maior para a inteligência econômica. Ao fim da guerra, ele publicou Nation, State, and Economy (Nação, Estado, e a Economia), em 1919, argumentando em favor da liberdade econômica e cultural das minorias do então esfacelado império, e explicando sua teoria sobre a economia da guerra. Enquanto isso, a teoria monetária de Mises ganhava notoriedade nos EUA através dos trabalhos de Benjamin M. Anderson Jr., um economista do Chase National Bank. (Obs: o livro de Mises foi malhado por John Maynard Keynes, que mais tarde admitiu não saber ler alemão.)

No caos político que se seguiu à guerra, o principal teórico do agora socialista governo austríaco era o marxista Otto Bauer. Tendo conhecido Bauer nos seminários de Böehm-Bawerk, Mises tentava lhe explicar economia noite após noite, acabando por eventualmente conseguir convencê-lo a se afastar de políticas de estilo bolchevistas. Os socialistas austríacos nunca perdoaram Mises por isso, declarando guerra contra ele através de políticas acadêmicas, conseguindo com êxito que ele nunca ganhasse um cargo pago de professor na universidade.

Sem se abater, Mises se concentrou no problema do socialismo em si, escrevendo um ensaio demolidor em 1921, que dois anos depois se transformaria no livro Socialism (Socialismo). Como Mises explicou de antemão, o socialismo não permite a propriedade privada e a troca de bens de capital, e, assim, não permite que os recursos encontrem seu uso mais valoroso. O socialismo, Mises previu, resultaria em caos total e no fim da civilização.

Mises desafiou os socialistas a explicarem, em termos econômicos, precisamente como o sistema deles funcionaria, uma tarefa que até hoje os socialistas evitam. O debate entre austríacos e socialistas continuou na década seguinte e além, e, até o colapso do socialismo em 1989, os acadêmicos há muito imaginavam que o debate já estava resolvido em favor dos socialistas.

Entrementes, os argumentos de Mises em favor do livre mercado atraíram um grupo de convertidos da causa socialista, incluindo Hayek, Wilhelm Roepke, e Lionel Robbins. Mises começou a oferecer seminários particulares em seus escritórios na Câmara do Comércio que eram presenciados por Fritz Machlup, Oskar Morgenstern, Gottfried von Haberler, Alfred Schutz, Richard von Strigl, Eric Voegelin, Paul Rosenstein-Rodan, e vários outros intelectuais de toda a Europa.

Também durante os anos de 1920 e 1930, Mises estava batalhando em duas outras esferas acadêmicas. Ele desferiu um golpe decisivo na Escola Historicista Alemã com uma série de ensaios em defesa do método dedutivo na economia, o qual ele mais tarde chamaria de praxeologia, ou a lógica da ação. Ele também fundou oAustrian Institute for Business Cycle Research (Instituto Austríaco para a Pesquisa dos Ciclos Econômicos), e colocou seu aluno Hayek no comando.

Durante esses anos, Hayek e Mises escreveram vários estudos sobre os ciclos econômicos, alertaram sobre os perigos da expansão creditícia, e previram a crise da moeda que estava por vir. Esse trabalho foi citado pelo comitê do Prêmio Nobel em 1974 quando Hayek recebeu o prêmio na categoria economia. Trabalhando na Inglaterra e na América, Hayek viria a se tornar o principal oponente da economia keynesiana, escrevendo livros sobre taxas de câmbio, teoria do capital, e reforma monetária. Seu popular livro O Caminho da Servidão (Road to Serfdom) ajudou a reviver o movimento liberal clássico na América após o New Deal e a Segunda Guerra Mundial. E a sua séria Direito, Legislação e Liberdade (Law, Legislation, and Liberty) trabalhou em cima da abordagem do direito feito pelos Escolásticos Tardios, e a utilizou para criticar o igualitarismo e outros placebos como justiça social.

Ao final dos anos 1930, após sofrer com a depressão mundial, a Áustria foi ameaçada por uma invasão nazista. Hayek já havia ido para Londres em 1931, apressado por Mises, e em 1934 o próprio Mises se mudou para Genebra para lecionar e publicar no Institut Universitaire de Hautes Études Internationales (Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais), emigrando mais tarde para os EUA. Sabendo que Mises era inimigo declarado do Nacional Socialismo, os nazistas invadiram seu apartamento e confiscaram seus trabalhos, escondendo-os durante o período da guerra. Ironicamente, foram as idéias de Mises, filtradas através dos trabalhos de Roepke e do estadista Ludwig Erhard, que levaram a Alemanha a fazer suas reformas econômicas do pós-guerra e, assim, reconstruir o país. E em 1992, arquivistas austríacos descobriram os trabalhos de Mises que foram roubados em Viena em um arquivo reaberto em Moscou.

Enquanto estava em Genebra, Mises escreveu sua obra máxima, Nationalokonomie; e, após ter ido para os EUA, Mises a revisou e expandiu, transformando-a em Ação Humana (Human Action), que surgiu em 1949. Seu aluno Murray N. Rothbard considera essa obra como sendo “a maior façanha de Mises e um dos produtos mais primorosos da mente humana em nosso século. É a economia em toda a sua plenitude”. O surgimento desse trabalho foi o ponto crucial de toda a história da Escola Austríaca, e permanece como o tratado econômico que define a Escola. Mesmo assim, a obra não foi bem recebida no meio econômico, que já havia dado uma guinada decisiva rumo ao keynesianismo.

Apesar de Mises nunca ter tido o posto acadêmico pago que merecia, ele foi capaz de reunir alunos em torno de si na New York University, da mesma maneira que fazia em Viena. Mesmo antes de Mises emigrar, o jornalista Henry Hazlitt tinha se tornado o mais proeminente defensor de Mises, comentando seus livros no The New York Times e na Newsweek, e popularizando suas idéias em clássicos como Economia Numa Única Lição (Economics in One Lesson). Ainda assim, Hazlitt fez suas próprias contribuições para a Escola Austríaca. Ele fez uma crítica linha por linha da Teoria Geral de Keynes, defendeu os trabalhos de Say e devolveu a ele um lugar central na teoria macroeconômica austríaca. Hazlitt seguiu o exemplo de Mises de aderência intransigente a princípios, e como resultado ele foi destituído de quatro cargos de destaque que ocupava no mundo jornalístico.

Os seminários de Mises em Nova York prosseguiram até dois anos antes de sua morte em 1973. Durante esses anos, Rothbard foi seu aluno. De fato, o livro de Rothbard, Man, Economy, and State (O Homem, a Economia, e o Estado), de 1963, seguiu a trilha de Ação Humana, e em algumas áreas – teoria do monopólio, utilidade e bem-estar, e a teoria do estado – estreitou e reforçou as visões do próprio Mises. A abordagem de Rothbard sobre a Escola Austríaca se seguia diretamente da linha de pensamento dos Escolásticos Tardios, tratando a ciência econômica dentro da estrutura da teoria do direito natural da propriedade. O resultado foi uma defesa completa e irrestrita de uma ordem social capitalista e sem estado, baseada na propriedade e na liberdade de associação e de contrato.

Após publicar o seu tratado econômico, Rothbard prosseguiu seu trabalho com uma investigação sobre a Grande Depressão, à qual ele aplicou a teoria austríaca dos ciclos econômicos para mostrar que o crash da bolsa de valores e o consequente declínio econômico eram a consequência da expansão creditícia do período anterior. E então, a partir de uma série de estudos sobre política governamental, ele estabeleceu a estrutura teórica para examinar os efeitos de todos os tipos de intervenção no mercado.

Em seus últimos anos, Mises viu o começo de um renascimento da Escola Austríaca, que começa com o surgimento de Man, Economy, and State, e continua até hoje. Foi Rothbard quem firmemente estabeleceu a Escola Austríaca e a doutrina liberal clássica nos EUA, especialmente com sua obra de quatro volumes Conceived in Liberty (Concebido na Liberdade), que conta a história da América colonial e sua secessão da Grã-Bretanha. A união da teoria dos direitos naturais com a Escola Austríaca veio em seu trabalho filosófico The Ethics of Liberty (A Ética da Liberdade), tudo isso ao mesmo tempo em que ele escrevia uma série de trabalhos eruditos sobre economia que foram reunidos em uma obra de dois volumes chamada de Logic of Action (A Lógica da Ação), publicada na série “Economists of the Century” (Economistas do Século), de Edward Elgar.

Esses trabalhos seminais servem como ligação crucial entre a geração de Mises e Hayek e os austríacos que hoje trabalham para expandir a tradição. De fato, sem a disposição de Rothbard para desafiar as tendências intelectuais de sua época, provavelmente o progresso da tradição da Escola Austríaca teria sido paralisado. Além disso, sua vasta e profunda erudição, personalidade alegre, conhecimento enciclopédico, e perspectiva otimista inspiraram inúmeros alunos a voltarem suas atenções para a causa da liberdade.

Apesar de os austríacos estarem hoje em uma posição mais proeminente do que em qualquer época desde os anos 1930, Rothbard, assim como Mises antes dele, não foi bem tratado pela academia. Mesmo ele tendo tido uma cátedra na Universidade de Nevada, Las Vegas, ele nunca lecionou numa posição que o permitisse orientar teses. Não obstante, ele foi capaz de recrutar uma vasta, ativa e interdisciplinar gama de adeptos da Escola Austríaca.

A fundação do Ludwig von Mises Institute em 1982, com a ajuda de Margit von Mises (esposa de Mises) bem como de Hayek e Hazlitt, forneceu um escopo de novas oportunidades tanto para Rothbard quanto para a Escola Austríaca. Através de uma corrente contínua de conferências acadêmicas, seminários, livros, monografias, boletins informativos, estudos, e até mesmo filmes, Rothbard e o Mises Institute transportaram a Escola Austríaca para a era pós-socialista.

A primeira edição do Review of Austrian Economics[2] , editado por Rothbard, apareceu em 1987, se tornando semi-anual em 1991, e trimestral em 1998, The Quarterly Journal of Austrian Economics.[3] As aulas de verão do Mises Institute acontecem todos os anos desde 1984. Durante muitos desses anos, Rothbard apresentou suas pesquisas sobre a história do pensamento econômico. O resultado dessas pesquisas foi a sua obra de dois volumes An Austrian Perspective on the History of Economic Thought (Uma Perspectiva Austríaca da História do Pensamento Econômico), que alarga a história da disciplina para englobar séculos de escrita.

Através da associação dos alunos do Mises Institute, dos guias de estudo, das bibliografias, e das conferências, a Escola Austríaca difundiu-se, em certo nível, virtualmente em cada departamento de economia e de ciências sociais da América, bem como em muitos países estrangeiros. A Conferência de Estudiosos Austríacos (Austrian Scholars Conference) que acontece anualmente na Universidade de Auburn, Alabama, atrai estudiosos de todo o mundo para discutir, debater, e aplicar toda a tradição austríaca.

A fascinante história dessa grande massa de pensamento, através de todos os seus fluxos e refluxos, é a história de como grandes mentes podem promover a ciência e se opor ao mal com criatividade e coragem. Agora, a Escola Austríaca entra em um novo milênio como a portadora do padrão intelectual capaz de verdadeiramente defender a sociedade livre. Que ela assim o faça deve-se graças às mentes heróicas e brilhantes daqueles que constroem a história familiar dessa Escola, e à todos aqueles que estão carregando para frente o legado da Escola junto com o Ludwig von Mises Institute.

_______________________ 

[1] Na filosofia e na física, um experimento mental constitui um raciocínio lógico sobre um experimento não realizável na prática, mas cujas conseqüências podem ser exploradas ou pela imaginação, ou pela física, ou pela matemática. Esses experimentos são utilizados com o intuito de se compreender aspectos não experimentáveis do Universo.

[2] Periódico do Ludwig von Mises Institute, publicado de 1987 a 1997. (N. do T.)

[3] Periódico do Ludwig von Mises Institute, atualmente em produção. (N. do T.)