CAPÍTULO 4 – A “INEVITABILIDADE” DA PLANIFICAÇÃO
É significativo que poucos defensores da planificação se contentem em afirmar que o planejamento central é desejável. A maioria deles afirma que não há mais escolha, e que circunstâncias incontroláveis nos obrigam a substituir a concorrência pelo planejamento. Cultiva-se deliberadamente o mito de que estamos tomando esse novo caminho não por nossa vontade, mas porque a concorrência está sendo eliminada por transformações tecnológicas que não podemos deter nem devemos impedir. E raramente o argumento vai além disso. É uma dessas asserções que, transmitidas de autor para autor, por mera repetição acabam sendo admitidas como fatos estabelecidos. Todavia, é desprovida de qualquer fundamento. A tendência ao monopólio e ao planejamento não decorre de “fatos objetivos” e incontroláveis. É, ao contrário, produto de opiniões promovidas e propagadas durante meio século, até que chegaram a dominar toda a nossa política de governo.
Dos vários argumentos empregados para demonstrar a inevitabilidade da planificação, o mais usado é aquele segundo o qual as transformações tecnológicas foram tornando impossível a concorrência em campos cada vez mais numerosos, só nos restando escolher entre o controle da produção por monopólios privados ou o controle pelo governo. Esta ideia provém, sobretudo, da doutrina marxista da “concentração da indústria”, embora, como tantas ideias marxistas, seja agora cultivada em muitos círculos que a receberam de terceira ou quarta mão e ignoram a sua origem. Não contestamos, naturalmente, o fato histórico do crescimento progressivo dos monopólios durante os últimos cinquenta anos e a restrição cada vez maior do campo em que reina a concorrência. Muitas vezes, porém, exagera-se bastante a amplitude do fenômeno1.
A questão realmente importante é determinar se esses fatos constituem consequência necessária do progresso da tecnologia ou se não serão simples resultado das políticas adotadas na maioria dos países. Veremos dentro em pouco que a história real da evolução desse fenômeno aponta para esta última hipótese. Mas, antes de tudo, devemos considerar até que ponto os modernos progressos tecnológicos são do gênero que torna inevitável o crescimento dos monopólios.
A causa de natureza tecnológica a que se atribui o surgimento do monopólio seria a superioridade das grandes firmas em relação às pequenas, por causa da maior eficiência dos modernos métodos de produção em massa. Afirma-se que os métodos modernos criaram, na maior parte dos setores da economia, condições que permitem à grande empresa aumentar sua produção a custos unitários decrescentes, fazendo com que, em todos os países, ela possa oferecer preços mais baixos e expulsar a pequena empresa do mercado. Esse processo continuaria até que em cada setor só restasse uma ou, no máximo, um número restrito de empresas gigantes. Tal argumento ressalta apenas um dos efeitos que às vezes acompanha o progresso tecnológico, menosprezando outros que atuam no sentido contrário, e não é confirmado por um exame cuidadoso dos fatos. Não podemos aqui investigar a questão em detalhe e teremos de contentar-nos com os melhores testemunhos disponíveis. O mais abrangente estudo realizado sobre o assunto nos últimos tempos é o da comissão provisória de economia nacional norte-americana sobre a Concentração do Poder Econômico. O relatório final dessa comissão (que certamente não pode ser acusada de uma indevida parcialidade para com o liberalismo) conclui que o suposto desaparecimento da concorrência em função da maior eficiência dos métodos de produção em larga escala “não pode ser comprovado pelos elementos de que dispomos”2. E a minuciosa monografia sobre a matéria, redigida para a comissão, assim sintetiza a conclusão:
A maior eficiência das grandes empresas não foi demonstrada; em muitos setores, não foram encontradas as vantagens que eliminariam a concorrência.
Tampouco as economias de escala, quando existem, pressupõem invariavelmente o monopólio. …As dimensões que favorecem a eficiência máxima podem ser alcançadas muito antes de a maior parte da produção estar sujeita a esse gênero de controle. Não se pode aceitar a conclusão de que as vantagens da produção em grande escala levam inevitavelmente à abolição da concorrência. Cumpre notar, contudo, que o monopólio é muitas vezes produto de outros fatores que não o menor custo decorrente da produção em larga escala. Ele resulta de conluios, e é promovido pela política governamental. Quando se invalidam tais acordos e se altera a política, a concorrência pode ser restabelecida3.
Um estudo da situação na Inglaterra produziria resultados muito semelhantes. Se observarmos a regularidade e a frequência com que os aspirantes ao monopólio obtêm o auxílio do estado para tornar efetivo o seu controle, convencer-nos-emos de que o monopólio não é em absoluto inevitável.
Esta conclusão é grandemente corroborada pela ordem histórica em que o declínio da concorrência e o surto do monopólio se manifestaram nos diferentes países. Se decorressem dos avanços tecnológicos ou fossem produto necessário da evolução do “capitalismo”, teriam de surgir em primeiro lugar nos países cujo sistema econômico é mais avançado. Na realidade, apareceram pela primeira vez no último quarto do século XIX, em países relativamente jovens do ponto de vista da industrialização: os Estados Unidos e a Alemanha. Em especial neste último país, que veio a ser considerado modelo da evolução lógica do capitalismo, o surgimento de cartéis e sindicatos tem sido deliberadamente promovido desde 1878 pela política governamental. Não só o protecionismo mas também estímulos diretos, e por fim a coação, foram empregados pelos governos para favorecer a criação de monopólios, visando ao controle de preços e vendas. Foi lá que, com a ajuda do estado, a primeira grande experiência de “planejamento científico” e “organização consciente da indústria” fez surgir monopólios gigantes, apresentados como consequências
inevitáveis cinquenta anos antes que a mesma política fosse adotada na Inglaterra.
Os teóricos alemães do socialismo, sobretudo Sombart, fizeram generalizações com base na experiência de seu país, e foi em grande parte devido à sua influência que se estabeleceu o conceito da transição inevitável do sistema de concorrência para o “capitalismo monopólico”. O fato de, nos Estados Unidos, uma política altamente protecionista haver possibilitado evolução algo semelhante parecia confirmar essas generalizações. No entanto, os acontecimentos na Alemanha passaram a ser considerados mais representativos de uma tendência universal do que o que se verificou nos Estados Unidos. Desse modo, tornou-se lugar-comum falar – como o faz um recente ensaio político de ampla divulgação – de uma “Alemanha em que todas as forças sociais e políticas da civilização moderna alcançaram a sua forma mais avançada”4.
Perceberemos quão pouco tudo isso era inevitável e como resultava muito mais da política governamental se considerarmos a situação da Inglaterra até 1931 e o que ocorreu depois desse ano em que a Grã-Bretanha também passou a adotar a política de protecionismo geral. Com exceção de poucos setores que já gozavam da proteção estatal antes disso, há 12 anos apenas ainda reinava na economia britânica um clima de concorrência mais livre, talvez, do que em qualquer outra época de sua história. E, embora durante a década de 20 essa economia fosse grandemente prejudicada por políticas governamentais incompatíveis no tocante aos salários e à moeda, pelo menos os anos anteriores a 1929 mostram vantagens em relação à década de 30 no que diz respeito ao problema do emprego e à atividade econômica geral. Só depois da adoção da política protecionista e da modificação geral da política econômica britânica que a acompanhou foi que o desenvolvimento dos monopólios assumiu um ritmo espantoso, transformando a indústria inglesa a um ponto que até o momento o público ainda não percebeu. Afirmar que tal desdobramento tem algo a ver com o progresso tecnológico desse período e que as necessidades de ordem tecnológica que atuaram na Alemanha nas décadas de 1880 e 1890 se fizeram sentir na Inglaterra na década de 30 não é menos absurdo que a afirmação, implícita na frase de Mussolini que serve de epígrafe a este capítulo, segundo a qual a Itália foi obrigada a abolir a liberdade individual antes de qualquer outra nação europeia porque sua civilização se encontrava muito à frente da dos outros países.
No que concerne à Inglaterra, a tese de que essa mudança de opinião e de política governamental apenas acompanha uma transformação inexorável dos fatos poderia parecer verossímil justamente porque este país seguiu com certo atraso a evolução intelectual dos demais. Desse modo, poder-se-ia argumentar que a organização monopólica da indústria tomou impulso embora a opinião pública ainda fosse favorável à concorrência, mas que a vontade do povo foi frustrada por fatos externos. No entanto, a verdadeira relação entre a teoria e a prática evidencia-se quando analisamos o protótipo dessa evolução na Alemanha. Não há dúvida de que, naquele país, a supressão da concorrência resultou de uma política adotada pelo governo para servir ao ideal hoje denominado planejamento. No avanço gradual rumo a uma sociedade completamente planificada, os alemães e todos aqueles que ora imitam seu exemplo não fazem mais que seguir o curso traçado pelos pensadores do século XIX, em especial os pensadores alemães. A história das ideias dos últimos 60 ou 80 anos é, com efeito, uma ilustração perfeita da seguinte verdade: na evolução social nada é inevitável, a não ser o que se pensa que é.
A afirmação de que os modernos progressos da tecnologia levam inevitavelmente à planificação também pode ser interpretada de outra maneira. Ela pode dar a entender que a complexidade da nossa moderna civilização industrial faz surgir novos problemas que não poderemos solucionar senão por meio do planejamento central. De certo modo essa asserção é verdadeira – mas não no sentido amplo que lhe é atribuído. É, por exemplo, lugar-comum que muitos dos problemas de uma cidade moderna, assim como numerosos outros causados pela íntima contiguidade espacial, não são convenientemente solucionados pela concorrência. Mas não são esses problemas, como os dos “serviços públicos” etc, os mais importantes aos olhos daqueles que invocam a complexidade da civilização moderna como justificativa para o planejamento central. O que eles costumam afirmar é que a dificuldade cada vez maior de se obter uma visão coerente de todo o processo econômico torna indispensável a coordenação exercida por um órgão central, a fim de que a vida social não mergulhe no caos.
Esta justificativa fundamenta-se numa ideia completamente errônea do modo como funciona a concorrência. Longe de se adequar apenas a condições mais ou menos simples, é a própria complexidade da divisão do trabalho no mundo moderno que faz da concorrência o único método pelo qual essa coordenação pode se produzir de modo eficaz. Um planejamento ou um controle eficiente não apresentariam dificuldades se as condições fossem tão simples que uma única pessoa pudesse fiscalizar todos os fatos importantes. A descentralização só se torna imperiosa quando os fatores a serem considerados são tão numerosos que é impossível obter uma visão de conjunto. Uma vez estabelecida a necessidade da descentralização, surge o problema da coordenação – um tipo de coordenação que dê aos órgãos particulares a autonomia de ajustar suas atividades a fatos que só eles podem conhecer, e que, no entanto, promova ao mesmo tempo um ajustamento mútuo dos seus respectivos planos. Como a descentralização tornou-se necessária porque ninguém pode equilibrar de maneira intencional todos os elementos que influenciam as decisões de tantos indivíduos, a coordenação não pode, é claro, ser efetuada por “controle consciente”, mas apenas por meio de uma estrutura que proporcione a cada agente as informações de que precisa para um ajuste efetivo de suas decisões às dos demais. E, como nunca se podem conhecer todos os pormenores das modificações que influem constantemente nas condições da oferta e da procura das diferentes mercadorias, e nenhum órgão tem a possibilidade de reuni-los e divulgá-los com suficiente rapidez, torna-se necessário algum sistema de registro que assinale de forma automática todos os efeitos relevantes das ações individuais – sistema cujas indicações serão ao mesmo tempo o resultado das decisões individuais e a orientação para estas.
É justamente essa a função que o sistema de preços desempenha no regime de concorrência, e que nenhum outro sistema sequer promete realizar. Ele permite aos empresários ajustar sua atividade à de seus concidadãos pela observação das oscilações de um certo número de preços, tal como o maquinista dirige o trem observando alguns mostradores. É importante assinalar que o sistema de preços só cumprirá sua função se a concorrência predominar, ou seja, se o produtor tiver que se adaptar às alterações de preços e não puder controlá-las. Quanto mais complexo o todo, mais dependemos da divisão de conhecimentos entre indivíduos cujos esforços separados são coordenados pelo mecanismo impessoal, transmissor dessas importantes informações, que denominamos sistema de preços.
Não é exagero dizer que, se tivéssemos precisado depender de planejamento central consciente para o desenvolvimento do nosso sistema industrial, este nunca teria alcançado o grau de diferenciação, complexidade e flexibilidade a que chegou. Comparado a esse método, que soluciona o problema econômico por meio da descentralização e da coordenação automática, o dirigismo central, em aparência mais óbvio, é incrivelmente canhestro, primitivo e de alcance limitado. Se a divisão do trabalho alcançou a amplitude que torna possível a civilização moderna, não foi por ter sido criada para este fim, mas porque a humanidade descobriu por acaso um método graças ao qual essa divisão pôde ser estendida muito além dos limites dentro dos quais teria sido possível planejá-la. Longe, portanto, de tornar mais necessário o dirigismo central, uma maior complexidade exigirá mais do que nunca o emprego de uma técnica que não dependa de controle consciente.
Há outra teoria que relaciona o surgimento dos monopólios ao progresso tecnológico, mas que emprega argumentos quase opostos aos que acabamos de considerar. Embora muitas vezes não seja formulada com clareza, essa teoria também exerceu considerável influência. Ela não afirma que a técnica moderna destrói a concorrência, mas ao contrário, que será impossível fazer uso de muitas das novas possibilidades tecnológicas a menos que se garanta proteção contra a concorrência – isto é, a não ser que monopólios sejam concedidos. Este tipo de raciocínio não é necessariamente fraudulento, como talvez suspeite o leitor crítico. A contestação óbvia, ou seja, a de que, se uma nova técnica de satisfação das nossas necessidades for realmente melhor que outra, será capaz de resistir a toda sorte de concorrência – não resolve todos os casos a que o argumento se refere. Sem dúvida, muitas vezes ele não passa de uma forma de alegação usada por grupos de interesse. E, com mais frequência ainda, baseia-se talvez numa confusão entre a qualidade técnica considerada da perspectiva limitada do especialista e sua conveniência do ponto de vista da sociedade como um todo.
Resta, entretanto, uma série de casos em que o argumento tem certa relevância. Poderíamos conceber, por exemplo, que a indústria britânica de automóveis pudesse oferecer um carro mais barato e melhor do que os dos Estados Unidos, se todos na Inglaterra fossem obrigados a usar o mesmo tipo de carro: ou que a eletricidade para todos os fins se tornasse mais barata do que o carvão ou o gás, se fosse possível, obrigar as pessoas a usar apenas eletricidade. Em exemplos como esses, não seria impossível que todos nos encontrássemos em situação melhor e preferíssemos essa nova situação, se nos fosse dado escolher. Mas não haveria possibilidade de escolha porque a alternativa seria usarmos todos o mesmo carro barato (ou somente eletricidade), ou ser-nos dado escolher entre essas coisas, cada uma a um preço muito mais elevado. Não sei se isso é válido para qualquer dos exemplos apontados. Mas devemos reconhecer que é possível, por uma padronização compulsória ou pela restrição da variedade de artigos além de um determinado limite, criar em certos campos uma abundância mais que suficiente para compensar a limitação imposta à escolha do consumidor. E até concebível que surja algum dia um novo invento cujo emprego pareça indiscutivelmente benéfico, mas que só possa ser usado se todos ou quase todos forem obrigados a utilizá-lo ao mesmo tempo.
Quer esses exemplos possam ou não ter uma importância considerável e duradoura, não justificam, por certo, a ideia de que o progresso técnico torna inevitável o dirigismo central. Tornariam apenas necessário escolher entre o usufruto compulsório de determinada vantagem e a sua não obtenção – ou, na maioria dos casos, a sua obtenção posterior, no momento em que novos progressos da técnica tivessem superado as dificuldades existentes. Em tais circunstâncias seríamos obrigados a sacrificar uma possível vantagem imediata em troca da liberdade – mas, por outro fado, evitaríamos que os progressos futuros dependessem de conhecimentos que agora apenas determinadas pessoas possuem. Sacrificando hoje tais vantagens hipotéticas imediatas, estaremos preservando um importante estímulo ao progresso futuro. Embora, a curto prazo, seja talvez bastante elevado o preço que tenhamos de pagar pela variedade e pela liberdade de escolha, numa perspectiva mais ampla o próprio progresso material dependerá dessa variedade, porque nunca nos é dado prever qual das numerosas maneiras de se oferecer determinado bem ou serviço possibilitará o surgimento de algo mais perfeito. Não se pode afirmar, é claro, que a preservação da liberdade com o sacrifício de algum acréscimo ao nosso presente conforto material será recompensada em todos os casos. Mas a posição em favor da liberdade é justamente a de que devemos reservar espaço para os progressos espontâneos e imprevisíveis. Por conseguinte, ela não deixa de se aplicar quando, em face dos nossos conhecimentos atuais, a obrigatoriedade só parece trazer vantagens, e ainda que em determinado caso não seja realmente prejudicial.
Em muitos dos atuais debates sobre os efeitos do progresso tecnológico, este nos é apresentado como algo externo a nós e que poderia obrigar-nos a utilizar os novos conhecimentos de uma forma específica. Se é verdade que as invenções nos conferiram um poder formidável, por outro lado é absurdo insinuar que devemos empregar esse poder para destruir nosso legado mais precioso: a liberdade. Isso significa, contudo, que se quisermos preservá-la deveremos zelar por ela mais do que nunca e estar preparados para fazer sacrifícios em seu favor. Ainda que os modernos avanços tecnológicos não nos forcem a empreender um planejamento econômico abrangente, em função deles torna-se infinitamente mais perigoso o poder de uma autoridade planejadora.
Embora seja indubitável que o impulso para o planejamento resulta de uma ação deliberada e que nenhuma necessidade externa nos obriga a isso, vale a pena indagar, contudo, por que encontramos entre os maiores entusiastas da planificação um número tão grande de técnicos e especialistas. A explicação desse fenômeno tem muita relação com um importante fato que os críticos do planejamento deveriam ter sempre presente; sem dúvida alguma, quase todos os ideais tecnológicos dos nossos especialistas poderiam ser realizados num prazo relativamente curto, se realizá-los se tornasse o objetivo único da humanidade. Há uma quantidade infinita de boas coisas que todos nós admitimos serem extremamente desejáveis e também possíveis, mas são poucas as que poderemos ter esperança de obter durante a nossa existência, e algumas só conquistaremos de maneira muito imperfeita. São as ambições frustradas do especialista em seu próprio campo de trabalho que o levam a revoltar-se contra a ordem reinante. Todos nós temos dificuldade em aceitar que coisas consideradas pelo consenso geral tão desejáveis quanto possíveis deixem de ser feitas. O fato de que essas coisas não podem ser realizadas todas ao mesmo tempo, e de que cada uma delas não pode ser obtida senão com o sacrifício de outras, só se torna evidente quando se levam em conta fatores alheios a qualquer especialidade, os quais só podem ser apreciados mediante penoso esforço intelectual – esforço ainda mais penoso porque nos obriga a considerar numa perspectiva mais ampla os objetos de quase todas as nossas aspirações e a compará-los com outros alheios ao nosso interesse imediato e com os quais, por isso, não nos importamos.
Cada um dos numerosos objetivos que, considerados isoladamente, seria possível obter numa sociedade planificada, gera entusiastas do planejamento que esperam impingir aos dirigentes da sociedade sua ideia sobre o valor daquele objetivo particular. E as esperanças de alguns deles seriam decerto realizadas, visto que uma sociedade planificada daria sem dúvida maior estímulo a alguns objetivos do que atualmente se faz. Seria ridículo negar que nas atuais sociedades planificadas ou semiplanificadas existem todas as boas coisas que os povos desses países devem inteiramente ao planejamento.
As magníficas autoestradas da Alemanha e da Itália são um exemplo dos mais citados – embora representem um tipo de planejamento que também é possível numa sociedade liberal. É, porém, igualmente ridículo citar tais exemplos de aperfeiçoamento técnico em setores específicos como prova da superioridade geral da planificação. Seria mais correto dizer que uma excelência técnica tão divergente das condições gerais é prova de má aplicação de recursos. Os que tiveram a oportunidade de observar que nas famosas autoestradas alemães o tráfego é menos intenso do que em muitas estradas secundárias da Inglaterra não terão dúvidas de que, ao menos para fins de paz, sua construção era injustificada. Se os planejadores, nesse caso, preferiram “canhões” a “manteiga”, isso é outra questão.
Mas, de acordo com nossos padrões, não há nisso motivo para entusiasmo. A ilusão do especialista de que numa sociedade planejada ele conseguiria maior apoio para os objetivos de seu interesse é um fenômeno mais geral do que faz supor à primeira vista o termo “especialista”, No que concerne a nossos interesses e predileções, todos somos em certa medida especialistas. Todos julgamos que nossa escala pessoal de valores não é apenas pessoal, e que, num livre debate entre pessoas razoáveis, lograríamos convencer os outros de que o nosso ponto de vista é o mais justo. O admirador da paisagem campestre que pretende acima de tudo preservar seu aspecto tradicional e apagar as marcas já deixadas pela indústria em sua formosa superfície é não menos que o entusiasta da higiene que quer pôr abaixo todas as casas velhas e insalubres, embora pitorescas; o automobilista que gostaria de ver os campos cortados por grandes estradas de rodagem; o fanático da eficiência que aspira ao máximo de especialização e mecanização, assim como o idealista que, a bem do desenvolvimento da personalidade, deseja a preservação do maior número possível de artesãos independentes – todos eles sabem que seu objetivo só pode ser completamente alcançado mediante a planificação, e por essa razão todos a desejam.
No entanto, a adoção do planejamento social que reclamam não deixará de trazer à tona o conflito oculto existente entre esses objetivos. O movimento em favor de uma sociedade dirigida deve sua força atual sobretudo ao fato de que, embora o planejamento, em grande parte, ainda não passe de uma aspiração, reúne todos os idealistas que têm um só propósito fundamental, todos os homens e mulheres que consagram sua vida a uma única missão. As esperanças que eles depositam no planejamento não resultam, entretanto, de uma visão ampla da sociedade, mas, ao contrário, de um ponto de vista muito limitado, e em geral são fruto da importância exagerada atribuída a finalidades por eles consideradas prioritárias. Com isto não pretendemos subestimar o grande valor pragmático dessas pessoas numa sociedade livre como a nossa, valor que as faz objeto de merecida admiração. Contudo, esse mesmo valor faria dos que mais ardentemente desejam planejar a sociedade os indivíduos mais perigosos se tal lhes fosse permitido.
Seriam, também, os mais intolerantes para com os planos alheios. Entre o idealista dedicado e o fanático, muitas vezes há apenas um passo. Embora o ressentimento do especialista frustrado constitua o mais poderoso estímulo à reivindicação de planejamento central, é difícil imaginar um mundo mais intolerável – e também mais irracional – do que aquele em que se permitisse aos mais eminentes especialistas de cada campo proceder sem entraves à realização dos seus ideais.
Tampouco pode a “coordenação” converter-se numa nova especialidade, como parecem julgar alguns planejadores. O economista é o último a atribuir-se os conhecimentos que o coordenador teria de possuir. Ele empenha-se em defender um método que promova tal coordenação sem a necessidade de um ditador onisciente. Mas isso implica, justamente, a preservação das restrições impessoais – e muitas vezes ininteligíveis – aos esforços do indivíduo, restrições estas que muito irritam a todos os especialistas.
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NOTAS AO CAPÍTULO 4
1 – Para uma análise mais completa destes problemas, veja-se o ensaio do prof. Lionel Robbins sobre “The Inevitability of Monopoly”, em The Economic Basis of Class Conflict, 1939. pp. 45-80.
2 – Final Report and Recommendations of the Temporary National Economic Committee. 77.ª Legislatura, 1.ª Sessão, Documento n.º 35 do Senado, 1941, p. 89.
3 – Wilcox. C. Competition and Monopoly in American Industry. Monografia da Comissão Provisória de Economia Nacional, n.º 21, 1940, p. 314.
4 – Niebuhr, R. Moral Man and Immoral Society, 1932.
5 – Entretanto, no momento em que corrijo estas provas, chega a notícia de que os trabalhos de conservação das autoestradas alemãs foram suspensos.
