Capitalismo de Estado Vs Capitalismo Selvagem

É comum ouvir falar sobre a situação econômica atual em termos negativos. Se fala sobre a diferença entre ricos e pobres, sobre a corrupção etc. Normalmente, se tende a atribuir a origem desses males e muitos outros ao capitalismo. Acredita-se que o estado deveria intervir mais na economia para corrigi-los. Ou seja, que os prejuízos que assolam o mundo vêm do capitalismo e não do estado. É culpa do capitalismo selvagem por vivermos nestas condições. Neste artigo abordaremos alguns dos danos que nos afetam e descobrir se eles provem do capitalismo ou da influência do estado.

A primeira coisa que devemos enfatizar é que não vivemos um capitalismo selvagem. E isto não é uma questão de opinião, mas de fatos. Cabe duvidar ou discutir se tal organização social é economicamente prejudicial ou benéfica, mas seria ilícito negar que não vivemos em um capitalismo selvagem, posto que estaríamos negando os fatos. Se definimos capitalismo selvagem como uma configuração na qual existe zero interferência do governo na sociedade, no qual equivaleria a inexistência deste último, é claro que não é o nosso caso. Atualmente os dirigentes ditam as leis, o que é permitido consumir e o que não, o que se pode fabricar e o que não, como deve ser elaborado os produtos, o tamanho das fábricas, onde é legal construí-las, quando estão autorizados abrir o comércio, em que horário, a jornada de seus trabalhadores, as condições de trabalho, em quais circunstâncias é legal contrata-los e demiti-los, qual distância deve haver entre um comércio e outro, os preços e a legalidade da venda dos equipamentos, a forma que publicamos ou anunciamos os negócios, e inclusive o idioma que devem estar escrito nos letreiros, e se isso fosse pouco, ditam o uso forçado de um papel moeda fiduciário, e modificam o tipo de interesse segundo seu parecer. Como disse, é plausível discutir se todas essas diretrizes são muitas ou poucas, mas não o fato que vivemos em uma sociedade intervencionada pelo estado.

Este sistema misto de capitalismo e socialismo é geralmente chamado de Capitalismo de Estado, sugerindo a ideia de uma economia livre, mas dirigida centralmente. Ao meu ver, o nome é enganoso, porque nos leva a pensar que livre mercado e estado podem ser compatíveis. Um livre mercado intervencionado simplesmente não é um livre mercado. No anarcocapitalismo não existiria nenhum governo, seria uma comunidade baseada em contratos livres e voluntários, que respeita o princípio de não agressão, e a propriedade privada, começando pela propriedade do próprio corpo de cada indivíduo.

Os defeitos que se observam em nossa sociedade parecem associar-se a livre troca, isso é, que se a economia se aproxima mais do capitalismo livre, pioraria. É assim que normalmente a corrupção é apontada como um dos males endêmicos de nosso tempo. Porém, ela só é possível na medida que existam cargos públicos para serem subornados. Caso contrário, seria possível que uma grande empresa oferecesse uma retribuição a uma outra empresa menor para que não fizesse concorrência, ou tentasse comprá-la, mas não obriga-la a aceitar o acordo. Se a empresa menor aceitasse, seria um acordo voluntário, e no caso de não aceitar, não existiria um regime político com a capacidade de fabricar leis à vontade e com força coercitiva suficiente para ser subornada. Além disso, só as grandes empresas podem se permitir gastar uma quantidade elevada de dinheiro em grupos de pressão, conseguindo leis que os favoreçam em detrimento das pequenas empresas. Isso tem a ver com outras das características do Capitalismo de Estado que é a aparição de uma oligarquia formada por grandes empresários, banqueiros e governantes. Por outro lado, se não há governo, este termo desaparece da equação, e quanto aos grandes empresários, só chegariam a essa condição aqueles que melhor satisfaçam as necessidades dos consumidores, e não aqueles que se limitam a pressionar o governo para que lhes concedam privilégios como a eliminação da concorrência, fazendo com que todos sofram com produtos mais caros. Finalmente, os bancos, ao não existir reserva fracionária, concessão dos governantes para que ambos se beneficiem, seria um negócio como outro qualquer. Na verdade, ao não poder recorrer a fraude piramidal, e ter que se dedicar a realizar a guarda e custódia dos depósitos, ou realizar o trabalho de mutuários intermediários, tal atividade não traria receitas tão extraordinárias como atualmente, sendo um negócio com lucros como qualquer outro. Da mesma maneira, não seria viável para eles influenciar funcionários aos empréstimos que lhes concedem. Em uma sociedade puramente capitalista, somente os que melhor sabem satisfazer as demandas dos cidadãos conseguirão a riqueza, os outros simplesmente fracassarão. O que se conhece como oligarquia é típico do capitalismo de estado, e não do livre mercado.

Quanto aos ciclos econômicos, nem esses são frutos do capitalismo, mas da ação do governo. A manipulação das taxas de juros e a reserva fracionária distorcem as informações pelas quais os investidores tomam decisões, gerando um desajuste entre as preferências dos consumidores e os investimentos dos empresários, a qual irá gerar uma bolha que inevitavelmente terminará em uma recessão econômica. O natural em um mundo livre é um aumento do nível de vida lento e contínuo, se são feitas as economias necessárias, e não uma sucessão de períodos caracterizados por um crescimento explosivo, alternados com quedas abruptas.

Se analisarmos o nível de vida, dificilmente este vai aumentar com um regime político que nos arranca entre 30% e 40% da nossa renda. Da mesma maneira, não irá melhorar com uma intervenção ainda maior, supondo um governo maior, e portento, com mais impostos. Sem contar o dano provocado por todas interferências via distorção da informação disponível no mercado, e a obstrução do livre desenvolvimento do empreendedorismo. Ao invés disso, uma economia livre permite o típico aumento do nível de vida que torna possível passar de uma situação em que os trabalhadores realizam sua tarefa em condições insalubres e injustas, com um horário interminável, para ganhar unicamente o suficiente para subsistir, para outra, em que eles tem contratos muito melhores, e podem conseguir, com um salário, sustentar sua família, ter eletrodomésticos, dispositivos tecnológicos, carro e até aproveitar o tempo livre podendo, por exemplo, sair de férias de vez em quando. Obviamente esta melhora se conseguirá em duas ou três gerações. Seria desejável conseguir isso instantaneamente, mas infelizmente esse é o caminho menos lento para alcança-lo.

Em relação a liberdade, é evidente que os impostos constituem uma violação da mesma, assim como a imposição coercitiva de leis arbitrárias. Em contraste com o respeito a liberdade individual que ocorreria em uma comunidade baseada em contratos livres e voluntários.

A primeira coisa que nos vem à mente ao imaginarmos um mundo sem governo é o caos. No entanto, é do livre agir humano que surge a ordem. De fato, as instituições sociais, que são normas pautadas de comportamento que permitem que alcancemos mais facilmente nossos objetivos, quaisquer que sejam elas, como lei, língua ou dinheiro, surgem espontaneamente e se desenvolvem com a contribuição de todos indivíduos que participam da sociedade. Instituições que o governo tenta boicotar em benefício próprio, impondo leis positivas (o que basicamente significa que é legal aquilo que dizem os burocratas, podendo ditar o que eles quiserem, e é claro que ditarão leis que os beneficiem), e o papel moeda de curso forçado (com o qual podem fabricar quanto dinheiro necessitem à custa de prejuízo a todo o resto da população), etc. Dessa forma, a pobreza é criada e a ordem que essas regras de comportamento geram é destruída.

Também podemos sugerir que uma sociedade necessita um governo que a dirija. Porém, não vejo por que temos que ser dirigidos a qualquer lugar, ou por que temos que nos orientar pare ao mesmo objetivo. Além disso, teríamos o problema de quem será responsável por determinar a direção que devemos seguir. Num mercado de verdadeiro capitalismo selvagem, ou anarcocapitalismo, cada pessoa é livre para se orientar para os fins que deseja, desde que respeite os direitos dos outros.

Artigo original aqui.

Tradução de Daniel Navalon.