Uma das afirmações mais deprimentes feitas por alguns libertários durante os últimos cinquenta anos é que a batalha pela liberdade pode ser ganha ou perdida discutindo sobre economia. Como acontece com todas as falsidades, exceto as mais grosseiras, há um certo grau de verdade na afirmação. Produção e comércio são atividades importantes em qualquer comunidade. Nas comunidades onde o debate sobre essas coisas é possível e considerado importante, tende a existir um poder de coerção disposto e capaz de agir sobre os resultados de tal debate. Por esta razão, qualquer pessoa preocupada com o estabelecimento do socialismo de estado e suas grandes e terríveis consequências precisa de um conjunto de argumentos que se sustentem por si mesmos e que demonstrem tanto os males do controle estatal quanto os benefícios da troca voluntária.
Mas a afirmação de que isso é tudo de que precisamos continua sendo deprimente. Qualquer movimento que a aceite se expõem à entrada e ao controle de homens de, sem dúvida, grande inteligência, mas cujo modo preferido de raciocínio é um rígido economicismo. Visto que a maioria das pessoas não pode ou prefere não escolher entender as verdades menos óbvias da economia, esse modo de raciocínio não ganhará argumentos fora das áreas consideradas econômicas. Dentro dessas áreas, pode se tornar dominante. Ele pode permanecer dominante lá mesmo depois que alguma variedade de estatismo se tornou dominante em todos os outros assuntos. Mas, como vimos desde o fim da Guerra Fria, é possível um despotismo severo e perscrutador que não tem interesse em controlar o preço do pão ou sobre quem é o dono das ferrovias. Um movimento libertário definido pela qualidade de seu raciocínio econômico, e por nada mais, torna-se então um desperdício de espaço.
Essa grande e permanente verdade – que o libertarianismo é mais do que um argumento sobre economia – é o que torna o trabalho de Hans-Hermann Hoppe tão importante. Excedendo competência em economia, ele é também, em última análise, um filósofo com predileção pela história. Ele está na mesma linha que Adam Smith e Herbert Spencer. Ele é excepcionalmente qualificado para apreciar e desenvolver o trabalho de seus mestres imediatos, Murray Rothbard e Ludwig von Mises. Devemos dar as boas-vindas particularmente a este livro, que é uma publicação inédita de palestras proferidas há quase uma geração – palestras que foram vistas na época como uma profunda contribuição para o debate libertário, palestras que o passar do tempo tem mostrado serem não apenas profundas, mas também preditivas. A abordagem adotada por Hoppe não é que a liberdade seja boa porque nos permite ter torradeiras elétricas mais baratas. Em vez disso, seu argumento é que qualquer defesa da liberdade é e deve ser idêntica à defesa da própria civilização.
Embora fosse comum até algumas gerações atrás, hoje em dia falar sobre estados superiores ou inferiores de desenvolvimento está fora de moda. Mesmo assim, os seres humanos parecem ser diferentes de todas as outras espécies em nosso planeta por causa de nossas faculdades racionais comparativamente imensas e por causa de nossa mediocridade física. Nenhum corpo tão lento, fraco e indefeso como o nosso poderia ter evoluído sem as compensações da inteligência – ou, tendo evoluído, poderia ter sobrevivido. Igualmente importante para nossa sobrevivência foi a anatomia de nossas gargantas. Por que isso é assim não pode ser explicado. Mas permitiu o desenvolvimento da linguagem. Isso é o que completou nossa separação dos outros animais. Sem a linguagem, poderíamos ter usado nossos cérebros para manter a nós mesmos e a nossos filhos vivos em pequenos grupos. Com a linguagem, nossa necessidade física de cooperação nos colocou em um caminho de acumulação de capital que começa ensinando uma criança a transformar ossos em anzóis e pode terminar com nossa autotransformação no que nossos ancestrais teriam considerado semideuses.
Além disso, da linguagem e da cooperação surge um senso de propriedade mais forte. Esse sentido, como mostra Hoppe (pp. 32-34), não é consequência de nossa inteligência ou de qualquer caminho específico de desenvolvimento cultural. É natural, pelo menos, para todos os mamíferos superiores. É natural para crianças muito pequenas, mesmo antes de aprenderem a falar ou raciocinar. O senso de propriedade, entretanto, é grandemente ampliado e elaborado pelo fato de nosso desenvolvimento. Disto vem uma tendência para a especialização e uma necessidade correspondente de comércio. Paralelamente, cresceu a ciência do direito, como meio de garantir a propriedade e possibilitar sua transferência pacífica.
Em qualquer pesquisa sobre nosso desenvolvimento, a limitação óbvia é que não temos um padrão de comparação fora de nós mesmos. Vamos imaginar que estejamos sendo observados por sociólogos e economistas de alguma raça alienígena. Nos assistir seria um tedioso preenchimento de formulário? “Sim, eles finalmente descobriram o arado. Depois de alguns milênios de tentativas fracassadas, eles têm uma escrita alfabética. Eles estão usando o espectro eletromagnético e têm uma tecnologia nuclear rudimentar. Próxima parada, ou auto-aniquilação ou extensão significativa de vida …” Nós seriamos assim? Ou esses observadores hipotéticos deveriam estar enviando mensagens frenéticas para seu planeta, relatando algum milagre galáctico e pedindo mais financiamento? Seria bom saber que posição estamos –, isto é, presumindo que não estamos sozinhos e essa conversa de desenvolvimento comparativo tenha algum sentido. Não há dúvida, entretanto, de que existimos em algo parecido com nossa forma atual como uma raça de caçadores-coletores analfabetos por várias centenas de milhares de anos até o final da última era glacial, apenas dez mil anos atrás. Desde então, crescemos de alguns milhões para sete bilhões, e a maior parte desse crescimento aconteceu desde o nascimento de muitas pessoas que ainda estão vivas. Como isso não poderia ter acontecido por si só, podemos tomar essa expansão dos números como uma medida de nosso progresso geral.
Ainda assim, embora impressionante – quer imaginemos algum grupo de observadores alienígenas excitados, ou apenas vejamos como nos saímos até o final da última era glacial – existe um verme no broto de nosso progresso. A generalidade de nossas realizações nos últimos dez mil anos resultou do interesse privado e do livre comércio. Isso não quer dizer que a força esteve ausente ou mesmo foi desnecessária. Toda civilização precisa de força defensiva. Os indivíduos precisam se defender e a seus dependentes de ladrões e outros parasitas sujos. As comunidades precisam se defender de bandos organizados que vivem consumindo o que não produziram. Entre esses dois extremos, é necessário que os tribunais se pronunciem sobre a natureza e o cumprimento dos contratos e que suas decisões sejam executadas contra perdedores que não consentem no jogo judicial. Em suma, cada comunidade deve ter um lugar para a força defensiva, e grande parte dessa força defensiva será coletiva. Mas se a força não esteve, e não poderia estar, ausente de nosso progresso, quanto dessa força precisava ser coercitiva?
A resposta para Hoppe, e para todos os outros libertários de princípios, é nenhuma. O interesse privado e as trocas livres são tudo o que é necessário para nos levar da lama às estrelas. Na medida em que for necessária, a força defensiva pode ser facilmente fornecida a partir de um sistema voluntário, assim como um bom pão e água potável podem ser fornecidos. Não há utilidade em permitir o surgimento de “uma agência, e somente uma agência, o estado … [que tenha] o direito de tributar e de tomar as decisões finais (p. 201). Nosso maior erro como espécie tem sido, uma vez após a outra, permitir o surgimento dessas agências de coerção armada. Até o século XX, os estados eram limitados quanto aos danos que podiam causar pela pobreza de suas comunidades hospedeiras. Eles podem roubar e assassinar em uma escala que ainda apavora. Ao mesmo tempo, o número de parasitas diretos dificilmente ultrapassava os quatro dígitos, e o número de seus clientes exclusivos sempre era difícil de manter perto do topo dos cinco dígitos. Além disso, se eles podiam roubar e assassinar, seus poderes de inspeção e controle mais detalhados eram limitados de maneiras que muitas vezes não entendemos mais.
Nossa infelicidade nos últimos cem anos é que maior riqueza significou maior capacidade tributável e, portanto, um crescimento quase ilimitado no tamanho dos Estados e no número de parasitas que eles sustentam. Provavelmente não há sentido em descrever a aberração maliciosa do estado moderno nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha. Por um lado, moro na Inglaterra e ganho parte do meu pão de uma instituição financiada pelo estado britânico. Não seria sensato dizer tudo o que penso. Por outro lado, isso não é apenas malicioso, mas uma aberração metastática. O que quer que pareça bizarro hoje vai beirar a normalidade em comparação com o que estará na moda daqui a um ano.
Hoppe não tem alívio fácil para fornecer aqui. Na verdade, parte de sua análise é tão sombria quanto a de qualquer Tory inglês após 1945. Se um indivíduo cometer um erro, ele tenderá eventualmente a se dar conta de que cometeu um erro ou para corrigi-lo ou para desejar tê-lo corrigido em tempo. Na pior das hipóteses, seu exemplo servirá como um aviso para os outros. Nas ciências naturais, os erros tendem a ser autolimitantes – eles levarão a previsões falsas, e estas serão seguidas por um reexame dos fatos alegados. Mas, quando o caminho errado é transformado em estatismo,
nem todo mundo que comete esse erro deve pagar por ele igualmente. Em vez disso, algumas pessoas terão que pagar pelo erro, enquanto outras, talvez os agentes do estado, realmente se beneficiem do mesmo erro. Por isso, neste caso, seria um erro supor que existe um desejo universal de aprender e corrigir o erro. Muito pelo contrário, neste caso, deverá ser assumido que algumas pessoas, em vez de aprender e promover a verdade, têm, na verdade, um motivo constante para mentir, isto é, para manter e promover falsidades, mesmo que elas próprias as reconheçam como tal. (p. 195)
Claro, os próprios políticos estão entre os principais vilões aqui. Talvez mais culpados, porém, sejam os intelectuais. Eles têm um interesse irresistível e permanente em espalhar a falsidade da necessidade do Estado.
A demanda do mercado por serviços intelectuais, em particular na área das humanidades e das ciências sociais, está longe de ser alta e também está longe de ser estável e segura. Os intelectuais estariam à mercê dos valores e escolhas das massas e as massas geralmente não estão interessadas em questões intelectuais e filosóficas. O estado, por outro lado, como Rothbard observou, acomoda seus egos tipicamente superinflados e está disposto a oferecer aos intelectuais um abrigo caloroso, seguro e permanente em seu aparato, uma renda segura e a panóplia de prestígio. E, de fato, o estado democrático moderno em particular criou um grande excesso de oferta de intelectuais. (pp. 198-199)
Por outro lado, há esperança. O que é isso, deixo que você descubra por si mesmo lendo as palestras de Hoppe. Elas dizem mais do que eu neste preâmbulo. Se devo fazer uma provocação, entretanto, todo estatismo é malevolência e repousa, em última instância, no consentimento dos oprimidos. Abram-se os olhos dos oprimidos e não haverá mais estatismo. Os olhos não serão abertos pelo economicismo rígido do meu segundo parágrafo. Eles serão abertos por um estudo de história e antropologia, para o qual esses ensaios podem ser tomados como uma introdução.
Sean Gabb
Deal, Inglaterra
Junho de 2021
