A Revolução Francesa foi boa ou ruim?

Por uma série de razões, a Revolução Francesa é uma espécie de Teste de Rorschach para pessoas cultas. Uma das causas desse fenômeno, se me permitem empilhar metáforas, é claramente o problema do cego/elefante. Há tantas partes da Revolução, tantos estágios, tantos protagonistas, tantas ideias, tantas políticas – muitas vezes bastante contraditórias – que às vezes ficamos confusos não apenas sobre como interpretá-la, mas também sobre qual parte interpretar. Em última análise, os historiadores tendem a explicar a Revolução de acordo com suas predileções, ou mesmo seus heróis. Assim, estudiosos têm explorado a complicada situação dos agricultores franceses (nós os chamamos de camponeses) e afirmam que esses problemas foram a base da Revolução. Marx e os marxistas interpretam a revolta do ponto de vista dos revolucionários mais radicais. Alguns historiadores exploraram em detalhes as políticas dos Bourbons, e encontraram as origens da Revolução lá. Estudiosos intelectualmente inclinados apoiaram o papel-chave dos pensadores iluministas (sobretudo Jean-Jacques Rousseau) e descobriram que as tendências intelectuais eram a causa convincente da Revolução. E assim por diante. Você poderia até fazer um argumento decente culpando as condições climáticas!

Nem os contemporâneos liberais clássicos do século XIX foram muito diferentes a esse respeito. Por um lado, figuras como Thomas Jefferson e o Marquês de Lafayette ficaram notoriamente ao lado da Revolução nos estágios iniciais, quando o privilégio legal foi em grande medida abolido e algum tipo de direitos naturais confirmados – a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, afinal, citava essencialmente a Declaração de Direitos da Virgínia de George Mason (mas também se desviou de Mason).

O Marquês de Lafayette, ajudou a organizar as fases iniciais da Revolução, mas antes que a Revolução completasse um ano, ele já havia se encontrado em desacordo tanto com os jacobinos radicais quanto com os revolucionários mais moderados construtores do Estado, que viria a ser um modelo para regimes de guerra inflacionários. À medida que os radicais iam cimentando seu poder, Lafayette se afastaria de tudo em 1792, pouco antes da prisão e da guilhotina.

Igualmente envolvido no processo político desde o início da Revolução, o Marquês de Mirabeau era, como seu companheiro fisiocrata e protoliberal Turgot, um crente na liberdade econômica, à qual acrescentou uma posição de representação do governo em uma monarquia constitucional. Talvez o líder legislativo mais importante da fase inicial da Revolução, Mirabeau poderia ter tido influência nas políticas econômicas, mas sua morte (natural) em 1791, e a posterior descoberta de sua cooperação secreta com o rei e a rainha, acabaram com qualquer impacto que suas opiniões sobre economia pudessem ter tido.

Assim, esses e outros contemporâneos pró-Revolução foram principalmente apoiadores da fase “liberal” da Revolução. Essa perspectiva não era incomum entre os intelectuais do século XIX. Reavaliando suas emoções anos após a Revolução, o poeta William Wordsworth relembrou sua visita juvenil à Paris Revolucionária:

   Felicidade foi naquela madrugada estar vivo,

Mas ser jovem era muito paradisíaco!

Ainda assim, ele qualificou significativamente esse sentimento no título de seu poema: “A Revolução Francesa como apareceu aos entusiastas em seu início”. Qualificações de fato. Mary Wollstonecraft passou por uma transformação semelhante.

No entanto, muitos liberais clássicos no século XIX tinham coisas boas a dizer da Revolução, ou pelo menos muito mal a dizer do Antigo Regime. A maioria, é claro, rejeitava a democracia jacobina de terror – Mary Wollstonecraft vem à mente aqui – mas havia mais ambiguidade nas visões liberais sobre os revolucionários moderados. Quando jovem, testemunhando a Revolução, J. B. Say, por exemplo, apoiou a facção girondina, cujos membros compartilhavam algumas visões econômicas liberais clássicas. Mas os girondinos também apoiaram a inflação bastante intencional, a transferência forçada de propriedade e a guerra agressiva. Certamente havia mais do que um pouco da mentalidade dirigista entre eles.

Talvez o estudo mais intensivo sobre a revolução e a causa da liberdade por um liberal do século XIX tenha sido as Considerações sobre os Principais Acontecimentos da Revolução Francesa (1818), de Germaine de Staël. Filha de um dos proeminentes ministros de Luís XVI, Jaques Necker. Inimiga de toda tirania, Madame de Staël escreve com paixão e um conhecimento íntimo da história da Revolução e de seus primeiros objetivos. Seu tema principal é a história de sua subsequente erosão, terminando na tomada do poder por Napoleão. Ela exalta os “princípios de 1789”, lamentando sinceramente que a França não tenha sido capaz de cimentar as liberdades alcançadas ao encapsular esses ganhos na forma de uma monarquia constitucional.

Por outro lado, Alexis de Tocqueville (em seu complexo e sutil tratamento O Antigo Regime e a Revolução Francesa, postulou que os princípios metafísicos do início da Revolução tinham pouco a ver com seus objetivos reais. Estas, segundo ele, não visavam a uma ordem liberal de liberdade e propriedade individual, mas sim à transferência das formas de absolutismo para “o povo”, uma forma transitória de governo que acabou em uma espécie de oligarquia, que ele vinculou à sua famosa frase, “a tirania da maioria”.

O historiador contemporâneo Simon Schama escreveu: “Em algum sentido deprimente inevitável, a violência foi a própria Revolução”. É importante notar que a violência poderia ser oficial, mas que era igualmente “popular”. Ora visando a “revolução” contra o regime, ora visando vizinhos inocentes, ora visando países estrangeiros, a violência tornou-se um motor para a radicalização da Revolução. A violência popular, é claro, acompanhou a Revolução desde o seu início. A tomada da Bastilha em 14 de julho de 1789 resultou em inúmeras mortes, incluindo o comandante da prisão, de Launey, juntamente com provavelmente cerca de uma dúzia de defensores da Bastilha e alguns espectadores. A decapitação de Launay e o subsequente desfile triunfal de sua cabeça em um pique deram um tom de violência popular terrível que se esconderia sob a superfície da Revolução, para vir à tona periodicamente – a marcha de outubro sobre Versalhes, os massacres de setembro e outros eventos. E a contagem de corpos dessas incursões na brutalidade progrediu de forma constante. Em agosto de 1792, o Estado iniciou uma transição para o espetáculo violento da guilhotina pública de opositores do regime revolucionário (em oposição aos criminosos comuns), embora a violência popular persistisse. O início do Terror (e as guerras civis e estrangeiras que o acompanharam) parece ter estimulado muito mais violência em massa de ambos os tipos.

Assim, tanto os liberais do século XIX quanto os estudiosos voltados para a liberdade, incluindo os próprios estudiosos da Escola Austríaca, também tiveram que enfrentar a virada radical da Revolução. Em sua fase radical, a Revolução acabou parecendo um regime protototalitário de pelo menos 1792 a 1794, alimentado por uma inflação feroz, controles de preços, redistribuição estatal da propriedade e violência estatal e popular (ao lado de algumas medidas voltadas para a liberdade, como a libertação de escravos no império).

Dos líderes clássicos da Escola Austríaca, em vez de análises detalhadas (da inflação, da punição coletiva, do aparato de bem-estar social etc.), é mais comum ter comentários mais curtos ou a Revolução tecida em argumentos gerais.

O próprio Mises foi amigo da Revolução, mas em um sentido geral, baseado nos primeiros apelos pelo fim do privilégio legal e outros princípios do liberalismo. Em Nação, Estado e Economia, ele faz das ideias de 1789 um refrão para castigar o presente equivocado. “Para nós e para a humanidade”, escreveu Mises em 1919, “só há uma salvação: o retorno ao liberalismo racionalista das ideias de 1789”.

Andrew Dickson White, proeminente educador, historiador e administrador universitário, não foi membro da Escola Austríaca, mas seu pequeno livro sobre a inflação na França (Fiat Money Inflation in France, 1912) é um estudo completamente anti-inflação que representa uma análise histórica cuidadosa e detalhada que se encaixa perfeitamente na visão de mundo da economia austríaca. Entre os muitos pontos de seu relato, a legislação da Assembleia Nacional Constituinte que deu início a todo o esquema inflacionário assignat surgiu no início de 1790, menos de nove meses após a fase “constitucional” da Revolução. Assim, como ele deixa claro, o caminho para a hiperinflação tornou-se codificado em eventos subsequentes antes mesmo da radicalização real.

Murray Rothbard comentou a Revolução Francesa em vários contextos, provavelmente mais diretamente em seu magistral História do Pensamento Econômico – Uma Perspectiva Austríaca – Antes de Adam Smith, onde trata da situação dos fisiocratas protoliberais e sua abordagem do vasto Estado administrativo francês antes da Revolução. Em essência, escreve ele, os fisiocratas (Turgot, os Mirabeaus, pai e filho, e outros) foram confrontados com a necessidade de persuadir o poderoso e implacável regime absolutista na França a reformar. Como escreve Rothbard, em seu objetivo de libertar o sistema mercantilista, sua única tática era “converter o governante”, uma tarefa quase impossível. O fisiocrata Turgot fez o maior progresso como ministro de Luís XVI no início do reinado do jovem rei. Como aponta Rothbard, Turgot tentou heroicamente aplicar princípios fisiocratas para libertar a economia e acabar com os privilégios implicados tanto no sistema absolutista do capitalismo de compadrio quanto nos resquícios de privilégios remanescentes de tempos anteriores. Mas, no final, elites entrincheiradas se uniram contra o ministro-chefe. Turgot foi demitido e suas reformas foram revertidas. Como Rothbard viu, o resultado foi a Revolução.

Embora Ralph Raico – historiador ferrenho do liberalismo da Escola Austríaca e muito mais – não tenha escrito uma história detalhada da Revolução, ele escreveu e falou sobre muitos de seus aspectos. Um excelente exemplo é seu exame cuidadoso e matizado do liberal clássico francês Benjamin Constant. Na visão de Raico, a devoção de Constant à liberdade e ao individualismo descreveu um curso que levou desde as visões favoráveis de Constant sobre a Revolução em sua fase inicial até seu reconhecimento do estatismo inerente às reformas pré-revolução e, finalmente, à sua oposição a Napoleão Bonaparte – oposição que às vezes era perigosa para sua saúde e liberdade. Como escreveu Raico,

     Com a reviravolta da Revolução, no entanto, a maioria das instituições do Antigo Regime que (com a sanção do governo, com certeza) atuavam como centros de privilégio, foram varridas. A liberdade industrial foi concedida a todos; protestantes e livres-pensadores não tinham mais que temer a prisão por manifestarem suas crenças; havia uma lei para plebeus e nobres. O foco de todas as ameaças à liberdade individual passou a ser o próprio governo. A Igreja, a nobreza, as guildas e outras corporações que, dotadas de privilégios coercitivos, haviam perturbado o livre funcionamento dos homens, deixaram o palco e, através da lacuna criada por seu desaparecimento, o indivíduo e o Estado, pela primeira vez, ficaram sozinhos um de frente para o outro.

E agora [no início dos anos 1800] a atitude dos liberais em relação ao Estado sofreu uma mudança. Onde os liberais franceses anteriores tinham visto um instrumento potencial para o estabelecimento da liberdade, e que às vezes poderia até ser usado com segurança para a realização de certos valores “filosóficos”, escritores como Constant começaram a ver uma coleção de ameaças permanentes à liberdade individual: o governo é “o inimigo natural da liberdade;” ministros, de qualquer partido, são, por natureza, “os eternos adversários da liberdade de imprensa;” os governos sempre olharão para a guerra como “um meio de aumentar sua autoridade”. Assim, com Constant, o principal articulador dos ideais liberais de sua geração, vemos os primórdios do “ódio estatal” do liberalismo clássico, que, após a atitude ambígua do século XVIII, marca sua teoria até os dias atuais.

De um ângulo relacionado, o economista, historiador e filósofo austríaco Hans-Hermann Hoppe colocou a Revolução Francesa no centro do palco. Na crítica histórica e teórica da democracia que Hoppe iniciou em O Deus que falhou e continuou em Da aristocracia à monarquia à democracia, Hoppe vê a Revolução Francesa como o colapso crucial dos fundamentos dos direitos de propriedade na Europa. Nessas obras e em inúmeros artigos, Hoppe elabora o tema da natureza agressiva e aquisitiva das democracias republicanas que se seguiram. Por isso, o principal Momento da Verdade histórico para ele é a mudança a partir da Revolução Francesa. Na visão de Hoppe, a velha ordem aristocrática da Europa e, em certa medida, as monarquias europeias surgidas na Idade Média não eram formas ideais, mas como “donos” de seus territórios ou de seus reinos, os monarcas tendiam a operar com baixíssima preferência temporal. Eles visavam acima de tudo a continuação de seus reinos (e suas dinastias) para o futuro. E como proprietários, eles não tinham incentivo para saquear suas terras transferindo riqueza para si mesmos. Assim, Hoppe escreve que a democracia, depois de 1789, abriu as comportas para o governo por não-proprietários, um sistema quase projetado para ser saqueado pelas várias categorias de não-proprietários: parlamentares, burocratas e assim por diante. (Para um resumo conciso e extensão do argumento de Hoppe, ver Da Aristocracia à Monarquia à Democracia.)

Talvez o estudo mais detalhado da Revolução sob um ângulo específico feito por um estudioso austríaco seja o livro de 2002 da historiadora italiana Roberta A. Modugno, Direitos Humanos e a Revolução Francesa (2002). (O livro permanece disponível apenas em italiano, embora a resenha de David Gordon dá detalhes substanciais. Modugno traça a resposta do famoso radical inglês à Revolução, que ela, como Wordsworth, experimentou por um tempo pessoalmente. Modugno postula que Wollstonecraft fez a transição de admirador revolucionário para crítico veemente por sua consistência como defensora dos direitos individuais. Ao fazê-lo, ela passou a lidar com a violência essencial da fase radical da Revolução e sua violência, mais diretamente em An Historical and Moral View of the Origin and Progress of the French Revolution (1795), de Wollstonecraft. David Gordon resume: “ela denunciou os revolucionários, cuja causa ela já havia apoiado ardentemente. Os radicais franceses agiam como “uma raça de monstros”; “zombaram da justiça”. (Ver também a resenha de Gordon de um livro de Conor O’Brien, Thomas Jefferson e a Revolução Francesa.)

Pode ser que o interesse atual pela Revolução entre os estudiosos austríacos esteja em ascensão, tanto em termos de ampla conceituação quanto em pesquisas históricas detalhadas sobre as origens, os resultados e a própria reviravolta. Por exemplo, o curto, mas intensivo artigo de Ryan McMaken sobre “Medievalismo, Absolutismo e Revolução Francesa” expande alguns temas de Hoppe e outros, fornecendo contexto e apontando para outros temas úteis que precisam ser explorados.

E em um par de artigos recentes, H. A. Scott Trask aplicou métodos austríacos de teoria e história à análise das origens revolucionárias, por um lado, e a um exame detalhado da famosa inflação revolucionária, por outro. No ensaio de Trask sobre as origens, ele faz questão de lembrar o trabalho de François Furet nas décadas de 1980 e 1990 e, na verdade, o grande trabalho de Tocqueville sobre a Revolução que inspirou a reavaliação mainstream de Furet. Trask escreve que os mais fervorosos defensores da liberdade eram favoráveis ao fim do privilégio legal e a um governo transparente com finanças transparentes. Os heróis normalmente citados do Terceiro Estado estavam muito mais comprometidos com a ação direta de cima para baixo, que parecia muito mais dirigista e até absolutista. Os famosos cahiers de doleances e, de fato, os indivíduos que compunham a assembleia do Juramento da Corte de Tennis não eram, em grande medida, orientados para a liberdade. Trask escreve: “Em suma, a voz do Terceiro Estado era em grande parte de reação e, embora eles quisessem menos impostos, queriam mais governo”.

Para concluir esta breve revisão, um tema que atravessa as visões de contemporâneos, liberais clássicos e estudiosos modernos da Escola Austríaca é até que ponto nos primeiros meses da Revolução (talvez desde a convocação dos Estados Gerais até o final de 1789 ou início de 1790) as visões revolucionárias pelo menos pareciam ser dominadas por ideias de liberdade individual e objetivos de colocar o poderoso Estado absolutista sob controle, mas o regime de guerra inflacionária veio logo em seguida. Ainda assim, os germes das metas de inflação/guerra já estavam em ação, mesmo nos estágios iniciais.

No final, talvez o problema cego/elefante aponte o caminho para uma melhor compreensão da Revolução Francesa para os defensores da Escola Austríaca. Historiadores preocupados com a liberdade podem muito bem continuar a encontrar informações valiosas sobre a formação do mundo moderno e seu estado agressivo, prestando atenção aos detalhes do grande cataclismo, seja explorando a tromba do elefante, ou orelhas, ou pernas – ou o elefante como um todo.

Artigo original aqui