Nacionalidade: você pertence ao estado

Precisamos abordar o conceito fundamental de “nacionalidade”. Ele é essencial para entendermos nossa realidade e nos prepararmos para o futuro. Afinal, a nacionalidade administrativa é uma invenção relativamente recente, que surgiu após o conceito de nação.

Faço também distinção entre dois tipos de nações. A primeira — em seu sentido antigo — é quase bíblica: uma comunidade extensa, ou mesmo uma família extensa. É a “sédimentation de milliards de choix libres, empilés génération après génération” (“a sedimentação de bilhões de escolhas livres, acumuladas geração após geração”). É essa nação que deve ser protegida.

A outra nação — tema deste artigo — é conscientemente fabricada e imposta por lei positiva, não sendo espontânea. Essa segunda nação não é um acréscimo que enriquece a primeira, como num jogo de soma positiva; ela substitui as lealdades do passado. Ela deve apagar línguas, identidades e dialetos, e esterilizar a geografia. É um jogo de soma zero, uma batalha por lealdades. É essa nacionalidade que deve ser combatida.

Antes da nacionalidade

“[A descentralização] criou a condição indispensável para o que chamamos de milagre europeu, que é a possibilidade de saída.” — Ralph Raico, The Struggle for Liberty, p. 23

Antes da Revolução Francesa, o conceito de “nacionalidade” era praticamente irrelevante. A Europa medieval era um mosaico de feudos, cidades, cidades livres, ordens e diversas comunidades. Os modelos de governo variavam, e o modelo feudal tornava a mobilidade e a lealdade realidades fluidas, não fixas. Uma pessoa era súdita de um senhor, membro de uma guilda ou de uma ordem, mas nunca “cidadão” de um estado. A lealdade era negociável: você podia ser escocês, jurar lealdade ao Rei da França e juntar-se à sua guarda. Nada o vinculava administrativamente a um território. Você era rei da França, mas ainda não rei dos franceses.

O aspecto mais importante desse sistema era a possibilidade de saída, de se libertar dele. Essa simples possibilidade constituía uma restrição constante e invisível ao poder. Ela impedia que as autoridades fossem excessivamente predatórias com a propriedade e as liberdades individuais, pois um senhor ganancioso veria seus súditos e suas riquezas fugirem. Foi a isso que o historiador Ralph Raico chamou de “possibilidade de saída”. A competição entre os suseranos fazia pela liberdade o que o mercado faz pelo preço.

Ordem espontânea versus desordem construída

“A curiosa tarefa da economia é demonstrar aos homens o quão pouco eles realmente sabem sobre aquilo que imaginam poder projetar.” — F.A. Hayek, The Fatal Conceit, p. 76

É preciso desfazer imediatamente um mal-entendido. Alguns dirão que o estado também é um fato humano, que surgiu da história como tudo o mais, e que a minha distinção entre comunidades “espontâneas” e uma nação “artificial” é meramente conveniente. Ou tudo é espontâneo, ou nada o é.

Uma ordem espontânea nunca significou uma ordem sem vontade humana. Significa uma ordem sem um único arquiteto. É simplesmente o resultado da ação humana, não uma vontade deliberada imposta a todos. Quando falamos da multiplicidade de vontades conflitantes, estamos descrevendo precisamente como as instituições espontâneas emergem. Elas são testadas, validadas e invalidadas como em um mercado. São mantidas porque funcionam. Atravessam os séculos sem um plano consciente, por meio de um longo processo de ações individuais. Como disse Hayek , “A tradição não é algo constante, mas sim o produto de um processo de seleção guiado não pela razão, mas pelo sucesso”.

É por isso que o legislativo não decretou a moeda, a língua ou a família. Essas instituições emergem das interações humanas; não há um arquiteto identificável por trás delas, apenas a soma de interesses individuais. A moeda é o melhor exemplo: primeiro, a moeda foi feita de prata e ouro, e depois o estado assumiu o controle de sua produção e emissão, reservando assim o monopólio para si em detrimento dos agentes econômicos. Essa é a diferença fundamental entre a moeda, que é espontânea, e a cunhagem, que é política. É a ação estatal por excelência: pegar o que a ordem espontânea produziu e transformá-lo em um instrumento de poder.

No entanto, os liberais não afirmam que o estado seja uma realidade “extraterrestre”, imposta artificialmente. Trata-se de uma realidade histórica presente em muitas culturas ao longo dos séculos, e que frequentemente surge da conquista e da predação. O que os liberais defendem, porém, é que o determinismo histórico não existe. O estado não é algo fatal; ele nasce, age, se reforma e desaparece. Contudo, eu nunca falei do estado em geral. Falei da nação e da nacionalidade. E estas, precisamente, não nasceram, foram construídas.

A Revolução Francesa

Em seguida, veio a Revolução Francesa, com sua dupla fraude construtivista: a nação e a nacionalidade. Enquanto a ordem espontânea permite que as coisas cresçam, o grande mecânico rousseauniano molda o barro. Ele não recebe um povo, ele o cria. Refletindo sobre isso, percebe-se que o propósito da nacionalidade é multifacetado.

O primeiro objetivo é padronizar a população em um molde comum. Transcende comunidades, línguas e identidades para deixar apenas uma: a identidade nacional. Esse esforço não é neutro; ele deve desconstruir e destruir o que a ordem espontânea levou séculos para criar. A palavra não é forte demais: em 1794, o Abade Grégoire apresentou seu relatório “Sobre a Necessidade e os Meios de Aniquilar os Dialetos” à Convenção. O programa foi redigido.

O segundo objetivo, relacionado ao primeiro, é controlar a população. É mais fácil contar os “franceses” do que navegar às cegas por mil comunidades de confiança diferentes. Saber quem é quem e quem possui o quê aumenta a receita tributária do estado e sua capacidade de confiscar, perseguir ou mobilizar.

O terceiro objetivo era controlar os indivíduos que viviam em seu território. Afinal, é isso que significa nacionalidade. É dizer ao seu vizinho que o rebanho não lhe pertence, que ele não pode reivindicá-lo. Nacionalidade é um direito de propriedade que o estado tem sobre você.

O quarto objetivo é romper com as múltiplas lealdades. O homem medieval tinha múltiplas lealdades, por vezes contraditórias, ao senhor feudal, à comunidade, à região, à família e à Igreja. Essas lealdades dinâmicas representavam um perigo para a nação.

A quinta medida era promover uma única lealdade, a nação e ao estado. Aqui, vemos a natureza destrutiva da nacionalidade. Ao contrário da crença popular, o indivíduo enraizado era seu inimigo, assim como o indivíduo livre e com mobilidade. O estado não combate a mobilidade; combate qualquer lealdade que não passe por ele. Benjamin Constant já havia percebido isso em 1819, quando contrastou a liberdade dos antigos, a dissolução do indivíduo na cidade, com a liberdade dos modernos, o direito de ser deixado em paz. A Revolução buscou impor a liberdade dos antigos aos modernos, e nacionalidade é o nome administrativo dessa dissolução.

Lendo a população

“Assim, um mapa cadastral estatal criado para designar proprietários de imóveis tributáveis ​​não se limita a descrever um sistema de posse de terras; ele cria tal sistema por meio de sua capacidade de conferir força de lei às suas categorias.” — James C. Scott, Seeing Like a State, p. 12

Para romper com as lealdades e moldar as pessoas em uma única entidade, o estado primeiro teve que eliminar o que realmente as unia: a língua. A língua é o principal fator que diferencia as comunidades umas das outras, ainda mais do que a “nacionalidade”, e sua importância não é neutra. Além de possibilitar a comunicação, a língua molda o próprio pensamento. Pensamos em nossa própria língua, e nossos conceitos, referências e ideias nascem dela. Essa ideia — uma intuição encontrada na filosofia desde Kant e, sobretudo, em Wittgenstein — é a própria condição do pensamento. As ordens monásticas medievais eram compostas por membros vindos de toda a Europa. Unidos em uma ordem e sob a proteção de Deus, eles mantinham, no entanto, uma organização interna segmentada por grupos linguísticos. Seria uma simples barreira linguística ou uma divisão muito mais profunda?

Mises fez a mesma observação em Nação, Estado e Economia ao definir o que é uma nação: “Um alemão é aquele que pensa e fala alemão”. Ele acrescentou: “Ao aprender a língua, a criança assimila uma forma de pensar e de expressar pensamentos predeterminada pelo idioma, recebendo uma marca que dificilmente poderá ser apagada de sua vida.” É por isso que nacionalizar uma língua e colocá-la em oposição a dialetos locais nunca é um ato neutro; significa interferir no próprio processo de formação das mentes.

O restante resume-se à questão da legibilidade. Essa é a tese central de A anatomia do Estado, de Rothbard, e de Seeing Like a State, de James C. Scott: os estados modernos simplificam, mapeiam, pesquisam, registram e padronizam nomes, línguas e medidas para “ler” e controlar a sociedade com maior eficiência. A nacionalidade não apenas padronizou identidades individuais; ela atuou como uma força extraordinária para erradicar as identidades plurais da sociedade, ao mesmo tempo que permitiu aos estados vizinhos chegar a um acordo sobre uma questão: quem é dono de quem?

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