N. do T.: A crise financeira que engolfou os países da Europa, e que vem obrigando seus governos a cortar gastos, aparentemente excitou os inúmeros comentaristas keynesianos que infestam os jornais mundiais. O “senso comum” é que cortes nos gastos do governo representam justamente aquilo que não deve ser feito de maneira alguma em momentos de recessão. A justificativa prática contra o equilíbrio orçamentário a que recorrem é famosa: em 1937, ainda durante a Grande Depressão americana, o governo Roosevelt havia concordado em reduzir o déficit do governo americano. Como consequência, dizem eles, a economia apresentou uma contração e o desemprego subiu de 14 para 19%.
O presente artigo, além de fazer um vigoroso e completo relato das políticas destrutivas adotadas durante a Grande Depressão — políticas essas que serviram apenas para prolongar por uma década uma recessão que poderia ter sido resolvida em dois anos —, mostra por que a redução do déficit governamental durante apenas um ano não pode ser responsabilizada pelo agravamento da recessão: havia outros fatores em jogo, outras políticas intervencionistas que foram implantadas e que ajudaram a agravar o cenário econômico — muitas das quais seguem sendo advogadas até hoje.
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Embora a Grande Depressão tenha engolido o mundo há muitos anos, ela ainda permanece viva como um pesadelo na memória dos indivíduos velhos o bastante para se lembrar dela e como um espectro assustador nos livros-texto da atual juventude.
Treze milhões de americanos – 25% da força de trabalho – ficaram desempregados, “não desejados” no processo de produção. Um em cada quatro trabalhadores vagueava pelas ruas, na penúria e no desespero. Milhares de bancos, centenas de milhares de empreendimentos e milhões de agricultores foram à falência ou encerraram suas operações definitivamente.
Praticamente todas as pessoas sofreram dolorosas perdas de renda e riqueza.
Até hoje muitos ainda acreditam que a Grande Depressão refletiu o colapso de uma velha ordem econômica que se baseava em mercados desimpedidos, concorrência desenfreada, especulação, direitos de propriedade e a simples busca pelo lucro. De acordo com eles, a Grande Depressão comprovou a inevitabilidade de uma nova ordem baseada na intervenção estatal, nos controles burocrático e político, nos direitos humanos e no assistencialismo governamental. Tais pessoas, sob a influência de Keynes, afirmam que os culpados pelas depressões são os empreendedores, pois estes se recusam egoisticamente a gastar dinheiro suficiente para manter ou mesmo melhorar o poder de compra das pessoas. É por isso que eles advogam vastos gastos governamentais e, sobretudo, déficits orçamentários – o que resulta em uma era de inflação monetária e expansão do crédito.
Os economistas clássicos aprenderam uma lição diferente. Em sua visão, a Grande Depressão consistiu em quatro depressões consecutivas que acabaram formando uma só. As causas de cada fase são distintas, mas as consequências foram as mesmas: estagnação econômica e desemprego.
Os ciclos econômicos
A primeira fase foi um período de expansão seguida de recessão, exatamente como os outros ciclos econômicos que já haviam atormentado a economia americana nos períodos 1819-1820, 1839-1843, 1857-1860, 1873-1878, 1893-1897 e 1920-1921. Em cada um desses casos, o governo americano havia provocado uma expansão econômica por meio da expansão monetária – via sistema bancário de reservas fracionárias – e do crédito fácil. Essa expansão era rapidamente seguida da inevitável contração e recessão.
Já o espetacular colapso de 1929 veio depois de cinco anos de uma temerária expansão creditícia gerada pelo Federal Reserve System (o Banco Central americano) sob a administração do presidente Calvin Coolidge. Em 1924, após uma acentuada queda na atividade econômica, os bancos americanos que pertenciam ao sistema da Reserva Federal [daí o nome em inglês de Federal Reserve System; são bancos sob controle direto do Fed] criaram repentinamente US$500 milhões em crédito novo, o que, por meio das reservas fracionárias, levou a uma expansão creditícia total de mais US$ 4 bilhões em menos de um ano.
Embora os efeitos imediatos dessa nova e poderosa expansão do dinheiro e do crédito tivessem sido aparentemente benéficos, iniciando um novo período de expansão econômica e ofuscando o declínio de 1924, o resultado final foi desastroso. Foi o início de uma política monetária que levou ao crash da bolsa de valores em 1929 e à consequente depressão. Com efeito, a expansão creditícia comandada pelo Fed em 1924 constituiu aquilo que Benjamin Anderson em seu grande tratado sobre a recente história econômica (Economics and the Public Welfare, D. Van Nostrand, 1949) chamou de “o início do New Deal”.
Essa expansão creditícia do Fed iniciada em 1924 tinha também a intenção de auxiliar o Bank of England em seu declarado desejo de manter a taxa cambial da libra no mesmo nível em que estava antes da Primeira Guerra Mundial. O forte dólar americano e a fraca libra esterlina deveriam ser reajustados às condições pré-guerra por meio de uma política de inflação nos EUA e de deflação na Grã-Bretanha.
Em 1927, o Fed incorreu em mais um surto inflacionário, cujo resultado foi fazer com que o total de dinheiro fora dos bancos mais os depósitos à vista e a prazo aumentassem de $44,51 bilhões, no final de junho de 1924, para $55,17 bilhões em 1929. O volume das hipotecas agrícolas e urbanas expandiu de $16,8 bilhões em 1921 para $27,1 bilhões em 1929. Aumentos similares ocorreram no endividamento industrial, financeiro e dos governos municipais e estaduais. Essa expansão do dinheiro e do crédito foi acompanhada de um aumento veloz nos preços das ações e dos imóveis. Os preços dos títulos emitidos por indústrias, de acordo com o índice da Standard & Poor’s, aumentou de 59,4 em junho de 1922 para 195,2 em setembro de 1929. As ações das empresas ferroviárias aumentaram de 189,2 para 446,0, ao passo as empresas de utilidade pública subiram de 82 para 375,1.
Uma série de sinais falsos
A maciça expansão monetária e creditícia praticada pelo governo Coolidge fez com que a crise de 1929 fosse inevitável.
A inflação monetária e a expansão do crédito sempre provocam na economia desajustes e maus investimentos que, mais tarde, inevitavelmente terão de ser liquidados. A expansão monetária reduz artificialmente – isto é, falsifica – as taxas de juros, enviando sinais equivocados aos empreendedores em relação a como e em que eles devem investir. Na crença de que taxas de juros em queda representam um aumento na oferta de capital poupado – algo que só acontece num mercado genuinamente livre, isto é, sem manipulações dos juros por alguma autoridade monetária -, os empreendedores embarcam em novos projetos de produção. A criação de dinheiro origina uma expansão econômica. Ela faz com que os preços subam, principalmente os preços dos bens de capital utilizados para a expansão dos empreendimentos. Mas esses preços constituem custos empresariais. Eles vão continuar subindo até o momento em que os empreendimentos deixarem de ser lucrativos. Nesse ponto começa o declínio. A fim de prolongar a expansão econômica, as autoridades monetárias podem continuar injetando dinheiro novo no sistema econômico. Porém, haverá um momento em que, assustadas com as perspectivas de um surto inflacionário, essa injeção será ou interrompida ou reduzida. Com isso, os juros subirão. E a expansão econômica que foi sustentada pela areia movediça da inflação chega a um fim repentino.
A recessão que se segue é um período de reparação e reajuste. Os preços e os custos se reajustam às escolhas e preferências dos consumidores.
E, principalmente, as taxas de juros se reajustam de modo a refletirem novamente a real oferta e demanda de poupança genuína. Os investimentos feitos na esteira da expansão econômica artificial, e que por isso acabam se revelando errôneos e mal concebidos, são abandonados ou sofrem uma redução no valor contábil de seus ativos. Os custos empresariais, principalmente os custos trabalhistas, são reduzidos por meio de uma maior produtividade da mão-de-obra e de uma maior eficiência administrativa. Isso vai ocorrer até que os empreendimentos voltem a ser lucrativamente geridos, os investimentos em capital voltem a dar retorno e a economia de mercado volte a funcionar harmoniosamente.
Após uma tentativa de estabilização abortada no primeiro semestre de 1928, o Fed finalmente abandonou sua política de credito fácil no início de 1929. Ele começou a vender títulos do governo em volume maior do que comprava, e com isso interrompeu a expansão do crédito bancário. A taxa de redesconto foi aumentada para 6% em agosto de 1929. Os títulos comerciais seguiram a tendência e também subiram para 6%. Já os empréstimos resgatáveis a qualquer momento tiveram sua devolução imediata exigida pelos bancos, a uma taxa de 15 a 20% superior à média de até então. A economia americana estava começando a se reajustar. Em junho de 1929, a atividade econômica começou a recuar. Os preços das commodities começaram sua retração em julho.
O mercado de títulos privados atingiu seu pico em 19 de setembro, e então, sob a pressão das vendas maciças, começou a declinar lentamente. Entretanto, durante mais cinco semanas, o público seguiu comprando pesadamente à medida que os preços continuavam caindo. Mais de 100 milhões de ações foram comercializadas na Bolsa de Valores de Nova York em setembro. Finalmente foi ficando claro para um número cada vez maior de acionistas que a tendência havia de fato mudado. Começando em 24 de outubro de 1929, milhares correram para vender seus papeis imediatamente e a qualquer preço. As avalanches de vendas realizadas pelo público inundaram o registrador de cotações da Bolsa. Os preços desabaram espetacularmente.
Liquidação e ajuste
O colapso da bolsa de valores sinalizou o início de um processo de reajuste que já era para ter se iniciado há mais tempo. Deveria ter sido um processo de liquidação e ajuste ordeiro, seguido por uma recuperação normal. Afinal, a estrutura financeira das empresas era muito forte. Os custos fixos eram baixos, uma vez que as empresas já haviam restituído a maior parte do dinheiro adquirido por meio da venda de títulos e haviam utilizado o dinheiro da venda de ações para reduzir suas dívidas junto aos bancos. Nos meses seguintes, as receitas da maioria das empresas estavam razoavelmente robustas. O desemprego em 1930 apresentou uma média menor que 4 milhões de pessoas, ou 7,8% da força de trabalho.
Na terminologia moderna, a economia americana de 1930 havia entrado em uma suave recessão. Na ausência de novas causas para a depressão, o ano seguinte já deveria ter trazido uma recuperação, assim como houve nas depressões anteriores. Na depressão de 1921-1922, por exemplo, a economia americana recuperou-se totalmente em menos de um ano. O que, então, precipitou o abismal colapso após 1929? O que impediu os ajustes de preços e custos e, consequentemente, levou à segunda fase da Grande Depressão?
Desintegração da economia mundial
O governo Hoover, empossado em 1929, se opôs a qualquer reajuste via mercado. Sob a influência da “nova economia”, que preconizava o planejamento central, o presidente incitou empresários a não cortar seus preços e a não reduzir salários. Particularmente, Hoover estipulou que eles aumentassem as despesas com capital, aumentassem os salários e intensificassem todos os outros gastos, tudo sob a crença de que isso estaria mantendo o poder de compra.
Não fosse o suficiente, Hoover embarcou em uma política de déficits orçamentários e apelou aos governos locais para que estes se endividassem mais e gastassem seus empréstimos em mais obras públicas. Por meio da Comissão da Agricultura, que Hoover havia organizado no segundo semestre de 1929, o governo federal tentou incansavelmente sustentar os preços do trigo, do algodão e de outros produtos agrícolas. A tradição do velho Partido Republicano, que defendia a restrição de importações, foi invocada com afinco.
A tarifa Smoot-Hawley, aprovada em junho de 1930, elevou as tarifas de importação a níveis sem precedentes, o que praticamente fechou as fronteiras dos EUA para os produtos estrangeiros. De acordo com a maioria dos historiadores econômicos, esta foi a loucura suprema de todo o período que vai de 1920 a 1933, e início da real depressão. “Assim que aumentamos nossas tarifas”, escreveu Benjamin Anderson,
Iniciou-se uma irrefreável marcha ao redor do mundo para se elevar tarifas e erigir outras barreiras comerciais, incluindo-se aí as quotas. O protecionismo irrompeu-se descontroladamente por todo o mundo. Os mercados foram interrompidos. As linhas de comércio foram restringidas. O desemprego nas indústrias exportadoras de todo o mundo cresceu celeremente. Os preços dos produtos agrícolas nos EUA haviam caído acentuadamente durante o ano de 1930, porém a mais rápida taxa de declínio veio após a aprovação da tarifa.
Quando o presidente Hoover anunciou que ele aprovaria o projeto de lei da tarifa, as ações industriais despencaram 20 pontos em um dia. O mercado de ações corretamente pressentiu a depressão.
Os protecionistas jamais aprenderam que a restrição de importações inevitavelmente gera uma obstrução das exportações. Mesmo que os países estrangeiros não retaliem imediatamente essa restrição às suas exportações, as importações desses países são limitadas pela sua capacidade de vender produtos no exterior. Se um país não consegue exportar, ele não vai conseguir divisas para fazer suas importações. Logo, um país que restringe suas importações está fadado a não conseguir exportar também.
É por isso que a tarifa Smoot-Hawley, que fechou a fronteira americana para os produtos de fora, também levou a um fechamento dos mercados externos para os produtos americanos. As exportações americanas caíram de $5,5 bilhões em 1929 para $1,7 bilhão em 1932. A agricultura americana habitualmente exportava mais de 20% de seu trigo, 55% de seu algodão, 40% de seu tabaco e de sua banha de porco, e vários outros produtos. Quando o comércio internacional foi interrompido, a agricultura americana desmoronou. Na realidade, as crescentes e rápidas restrições comerciais, incluindo tarifas, quotas, controles cambiais e outros artifícios, estavam gerando uma depressão mundial.
Os preços das commodities agrícolas, que antes da crise estavam bem acima do nível 1926, despencaram para uma mínima de 47 já em meados de 1932. Os novos preços, tais como $2,50 por cem libras de porco de engorda, $3,28 para gado de corte e 32¢ para um alqueire de trigo levaram centenas de milhares de agricultares a falência. Hipotecas agrícolas foram executadas até que vários estados aprovaram leis de moratória, fazendo com que a falência fosse transferida para inúmeros credores.
Bancos rurais em apuros
Os principais credores dos agricultores americanos eram, obviamente, os bancos rurais. Quando a agricultura entrou em colapso, os bancos fecharam suas portas. Algo como 2.000 bancos, com depósitos que totalizavam mais de $1.5 bilhão, suspenderam suas operações entre agosto de 1931 e fevereiro de 1932. Os bancos que permaneceram abertos foram obrigados a restringir suas operações acentuadamente. Eles liquidaram os empréstimos contraídos via venda de títulos, encurtaram os empréstimos imobiliários, pressionaram pelo pagamento de empréstimos antigos e se recusaram a conceder novos. Finalmente, eles tiveram de vender seus títulos mais comercializáveis, jogando-os em um mercado já deprimido. O pânico que engoliu a agricultura americana também tragou o sistema bancário e seus milhões de clientes.
A crise bancária americana foi agravada por uma série de eventos envolvendo a Europa. Quando a economia mundial começou a se desintegrar e o nacionalismo tornou-se desenfreado, os países europeus devedores repentinamente se viram em uma precária situação. Com isso eles começaram a dar calote. A Áustria e a Alemanha cancelaram seus pagamentos externos e congelaram enormes quantias de crédito recebido dos ingleses e dos americanos; quando a Inglaterra finalmente suspendeu os pagamentos em ouro em setembro de 1931, a crise se espalhou para os EUA. A queda nos valores dos títulos estrangeiros desencadeou um colapso no mercado geral de títulos, o que atingiu os bancos americanos em seu ponto mais fraco – suas carteiras de investimentos.
A Depressão expandida
O ano de 1931 foi trágico. Não apenas os EUA, mas todo o mundo caiu no cataclisma do desespero e da depressão. O desemprego americano pulou para mais de 8 milhões e continuou subindo. A administração Hoover, rejeitando sumariamente a ideia de que ela havia causado o desastre, trabalhou diligentemente para colocar a culpa nos especuladores e nos empresários americanos. O presidente Hoover convocou todos os líderes industriais do país e os incitou a adotar seu programa de manter os salários artificialmente altos e expandir os programas de construção. Ele enviou um telegrama para todos os governadores, solicitando urgência na expansão cooperativa de todos os programas de obras públicas. Ele expandiu as obras públicas federais e concedeu subsídios para a construção de navios. E para beneficiar os agricultores em destituição, várias agências federais adotaram políticas de estabilização de preços que geraram safras e excedentes cada vez maiores, o que acabou por depreciar ainda mais os preços dos produtos agrícolas. As condições econômicas mudaram de ruins para péssimas, e o desemprego em 1932 atingiu uma média de 12,4 milhões de pessoas.
Nesse momento sombrio da penúria e do sofrimento humano, o governo federal americano deu o golpe final. O Revenue Act [Decreto da Receita] de 1932 duplicou o imposto de renda, se transformando no mais agudo aumento da carga tributária federal na história dos EUA. As isenções foram diminuídas e os créditos tributários restituíveis foram eliminados. As alíquotas de impostos comuns foram aumentadas, saindo de uma faixa que variava de 1,5 a 5% para uma faixa que variava de 4 a 8%. Já as sobretaxas pularam de 20% para um máximo de 55%. O imposto de renda corporativo pulou de 12% para 13,75% e 14,5%. Os impostos sobre a propriedade foram elevados. Impostos sobre a doação de bens foram criados, com alíquotas que variavam de 0,75% a 33,5%. Uma taxa de 10% sobre a gasolina foi imposta, mais outra taxa de 3% sobre automóveis, e mais taxas sobre telefones e telégrafos, um taxa de 2¢ sobre o cheque, e várias outros impostos sobre o consumo. E, por fim, o governo elevou as tarifas postais substancialmente.
Quando os governos estaduais e locais se depararam com uma forte queda em suas receitas, eles também recorreram ao exemplo do governo federal e impuseram novos tributos. As alíquotas dos impostos já existentes sobre a renda e as empresas foram aumentadas, e novos tributos foram criados sobre a renda comercial, a propriedade, as vendas, o tabaco, as bebidas e outros produtos.
Murray Rothbard, em seu impositivo trabalho America’s Great Depression, estima que a carga fiscal imposta pelos governos federal, estaduais e locais praticamente dobrou durante o período, saindo de 16% do produto privado líquido para 29%. Esse golpe, sozinho, seria capaz de colocar qualquer economia de joelhos, e estilhaçar a ignorante alegação de que a Grande Depressão foi uma consequência da liberdade econômica.
O New Deal da NRA e do AAA
Um dos grandes atributos do sistema de mercado baseado na propriedade privada é sua inerente capacidade de superar praticamente qualquer obstáculo. Por meio de reajustes nos preços e nos custos, por meio da eficiência administrativa e da produtividade da mão-de-obra, e por meio de mais poupança e investimentos, a economia de mercado tende a readquirir seu equilíbrio e retomar seus serviços aos consumidores. Sem dúvidas ela teria se recuperado rapidamente das intervenções de Hoover caso não ocorressem novas intromissões estatais.
Entretanto, quando Franklin Delano Roosevelt assumiu a presidência, ele também lutou contra a economia durante todo o seu mandato. Em seus primeiros 100 dias, ele golpeou pesadamente a ordem de mercado. Ao invés de remover as barreiras à prosperidade erigidas por seus predecessores, ele construiu outras novas por conta própria. Ele atacou de todas as formas imagináveis a integridade do dólar americano, aumentando sua quantidade e deteriorando sua qualidade. Ele confiscou o ouro em posse dos cidadãos e subsequentemente desvalorizou o dólar em 40%.
Com quase um terço dos trabalhadores industriais desempregados, o presidente Roosevelt se aventurou em radical reorganização industrial. Ele persuadiu o Congresso a aprovar o National Industrial Recovery Act (NIRA) [Decreto da Recuperação Industrial Nacional], que criou a National Recovery Administration (NRA) [Administração da Recuperação Nacional]. Seu propósito era fazer com que as empresas fizessem um conluio entre si, incentivando a cartelização da economia e criando tabelas de preços, salários, horas e condições de trabalho. O Acordo de Re-Emprego implementava um salário mínimo de 40¢ a hora ($12 a $15 por semana em comunidades menores), uma jornada semanal de 35 horas para os trabalhadores industriais e de 40 horas para os trabalhadores em funções administrativas, e a proibição de todo o trabalho adolescente.
Essa foi uma tentativa ingênua de “aumentar o poder de compra” via aumento das folhas de pagamentos. Porém, o imenso aumento nos custos empresariais gerado pelas menores horas de trabalho e maiores salários funcionou não surpreendentemente como uma medida antirrecuperação. Após a aprovação do decreto, o desemprego subiu para quase 13 milhões. Os estados do sul dos EUA, em especial, sofreram severamente com as novas cláusulas do salário-mínimo. O decreto empurrou 500.000 negros para o desemprego.
Tampouco o presidente Roosevelt ignorou o desastre que havia se abatido sobre a agricultura americana. Ele atacou o problema aprovando o Farm Relief and Inflation Act [Decreto da Inflação e Alívio Agrícola], popularmente conhecido como o First Agricultural Adjustment Act (AAA) [Primeiro Decreto de Ajuste da Agricultura]. O objetivo era aumentar a renda agrícola por meio de uma redução da área plantada ou da destruição de safras, pagando aos agricultores para não plantarem nada, e da organização de acordos de mercado para melhorar a distribuição. O programa rapidamente passou a cobrir não somente o algodão, mas também toda a produção de cereais e carne, bem como todos os principais cultivos comerciais. As despesas do programa deveriam ser cobertas por um novo “imposto sobre o processamento de produtos”, incidente sobre um já deprimido setor industrial.
As tabelas de preços implantadas pela NRA e os impostos sobre o processamento de produtos implantados pelo AAA apareceram em julho e agosto de 1933. Novamente, a produção econômica, que havia conseguido respirar brevemente antes dessa imposição, voltou a se retrair fortemente. Segundo dados do Fed, a produção despencou de 100, em julho, para 72, em novembro de 1933.
As gastanças
Quando os planejadores econômicos viram seus planos dando errado, eles simplesmente receitaram doses adicionais de gastos governamentais. Em seu discurso sobre o orçamento do governo, em janeiro de 1934, Roosevelt prometeu gastos de $10 bilhões, sendo que as receitas esperadas eram de $3 bilhões. Entretanto, a recessão seguiu incólume; o índice que mede as condições financeiras subiu para 86 em maio de 1934, mas voltou a cair para 71 já em setembro. Ademais, o programa de gastos provocou um pânico no mercado de títulos, o que gerou ainda mais dúvidas sobre o sistema monetário e bancário dos EUA.
A legislação orçamentária de 1933 aumentou acentuadamente as alíquotas mais altas do imposto de renda e impôs uma taxa de 5% sobre os dividendos corporativos. Os impostos voltaram a subir em 1934. Os impostos federais sobre propriedade foram elevados ao mais alto nível do mundo. Em 1935, os impostos federais de renda e da propriedade aumentaram mais uma vez, não obstante a receita adicional tivesse sido insignificante. As alíquotas claramente visavam a redistribuição de riqueza.
De acordo com Benjamin Anderson,
O impacto de todas essas numerosas medidas – industriais, agrícolas, financeiras, monetárias e outras – sobre uma desnorteada comunidade industrial e financeira foi extraordinariamente pesado. É preciso também acrescentar o efeito das contínuas e inquietantes declarações feitas pelo presidente. Ele repreendeu violentamente os banqueiros em seu discurso inaugural. Ele fez uma comparação caluniosa entre os banqueiros britânicos e americanos em um discurso em meados de 1934. . . Que a iniciativa privada tenha sobrevivido e se recuperado em meio a tamanha desordem é uma demonstração assombrosa de sua vitalidade.
E então o alívio veio de cantos inesperados. Os “nove velhos” da Suprema Corte, por decisão unânime, declaram ilegais a NRA em 1935 e o AAA em 1936. A Corte afirmou que o poder legislativo federal havia sido inconstitucionalmente delegado e os direitos dos estados, violados.
Essas duas decisões removeram alguns obstáculos medonhos sob os quais a economia estava labutando. A NRA, em particular, era um pesadelo, com suas regras e regulamentações em contínuas mudanças, sob o comando de um exército de burocratas estatais. Acima de tudo, a anulação do decreto levou a uma imediata redução dos custos da mão-de-obra e a um aumento da produtividade, uma vez que permitiu que o mercado de trabalho se ajustasse. A morte do AAA reduziu a carga tributária da agricultura e interrompeu a chocante destruição das safras agrícolas. O desemprego começou a declinar. Em 1935 ele caiu para 9,5 milhões, ou 18,4% da força de trabalho, e em 1936 caiu para apenas 7,6 milhões, ou 14,5%.
Um New Deal para a mão-de-obra
A terceira fase da Grande Depressão estava, assim, se aproximando do fim. Mas houve pouco tempo para festejos, pois o cenário estava sendo preparado para outro colapso em 1937 e, com ele, uma prolongada depressão que duraria até o dia do ataque japonês a Pearl Harbor. Mais de 10 milhões de americanos ficaram desempregados em 1938, em mais de 9 milhões em 1939.
O alívio concedido pela Suprema Corte foi meramente temporário. Os planejadores de Washington eram incapazes de deixar a economia a sós; eles precisavam ganhar o apoio das organizações sindicais, algo vital para a reeleição em 1936.
O Wagner Act, de 5 julho de 1935, angariou a gratidão eterna dos sindicatos. Essa lei revolucionou as relações trabalhistas americanas. Ela retirou as disputas trabalhistas da alçada dos tribunais e as levou para uma recém-inaugurada agência federal, o National Labor Relations Board [Conselho Nacional das Relações Trabalhistas], o qual se tornou o promotor, o juiz e o júri – ao mesmo tempo. Aqueles membros do Conselho que eram simpatizantes dos sindicatos conseguiram corromper ainda mais uma lei que já garantia imunidades legais e privilégios para os sindicatos. A partir daí os EUA abandonaram uma grande conquista de civilização ocidental: igualdade perante a lei.
O Wagner Act, também conhecido como Decreto Nacional das Relações Trabalhistas, foi aprovado em reação à invalidação da NRA e seus códigos trabalhistas. Ele visava esmagar toda e qualquer resistência patronal aos sindicatos. Tudo o que um empregador pudesse fazer em defesa própria tornou-se “prática trabalhista desleal”, punível pelo Conselho. Não apenas a lei obrigava os empregadores a lidar e a barganhar com os sindicatos escolhidos para ser representantes dos empregados, como também decisões posteriores do Conselho tornaram ilegal resistir às exigências dos líderes sindicais.
Após as eleições de 1936, os sindicatos começaram a fazer amplo uso de seus novos poderes. Por meio de ameaças, boicotes, greves, confisco de instalações e violência aberta cometida sob inviolabilidade jurídica, eles coagiram milhões de trabalhadores a se tornarem membros. Consequentemente, a produtividade da mão-de-obra declinou e os salários foram forçados para cima. Os distúrbios e os conflitos trabalhistas aumentaram freneticamente. Greves maciças deixaram centenas de fábricas inoperantes. Nos meses seguintes, a atividade econômica começou a declinar e o desemprego novamente subiu para acima do marco de 10 milhões.
Mas o Wagner Act não foi a única fonte da crise em 1937. Caso tivesse logrado êxito a surpreendente tentativa do presidente Roosevelt de aparelhar a Suprema Corte, tal feito teria subordinado o judiciário ao executivo. No Congresso, os poderes do presidente eram incontestados. Uma forte maioria democrata na Câmara e no Senado, perplexa e assustada com a Grande Depressão, cegamente seguia seu líder. Mas quando o presidente aspirou a assumir o controle do judiciário, a nação americana se uniu contra ele, e ele perdeu sua primeira batalha política nos corredores do Congresso.
Também houve sua tentativa de controlar a bolsa de valores por meio de um número crescente de regulamentações e investigações pela Securities and Exchange Commission (SEC) [a CVM americana]. O insider trading [o “crime” da informação privilegiada] foi proibido, a margem requerida para os contratos de futuros foi aumentada e tornada mais inflexível, e as vendas a descoberto foram restringidas, em grande parte para impedir a repetição do crash de 1929. Contudo, o mercado caiu aproximadamente 50% entre agosto de 1937 e março de 1938. A economia americana novamente foi submetida a uma punição respeitável.
Outros impostos e controles
Entretanto outros fatores contribuíram para esse novo e, até hoje, mais rápido colapso econômico na história dos EUA. O Imposto sobre Lucros Não Distribuídos, criado em 1936, foi um golpe pesado sobre os lucros retidos para uso nas empresas. Não contente em destruir a riqueza dos ricos por meio de uma tributação confiscatória da renda e da propriedade, o governo obrigou as empresas a distribuírem sua poupança corporativa como dividendos passíveis de altas alíquotas tributárias. Embora a alíquota máxima imposta sobre os lucros não distribuídos tenha sido de “apenas” 27%, esse novo tributo obteve êxito em fazer com que a poupança corporativa, que normalmente seria utilizada no emprego e na produção, fosse utilizada para pagar dividendos.
Em meio a essa nova estagnação e desemprego, o presidente e o Congresso adotaram mais uma perigosa legislação do New Deal: o Decreto dos Salários e das Horas – ou Decreto das Práticas Justas de Trabalho – em 1938. A lei aumentou o salário mínimo e reduziu a jornada semanal de trabalho em etapas: para 44, 42 e finalmente 40 horas. A lei impôs também um adicional de 50% para todo o trabalho acima das 40 horas semanais e regulou outras condições trabalhistas. Novamente, o governo federal, agindo dessa forma, reduziu a produtividade da mão-de-obra e aumentou os custos trabalhistas – medidas férteis para mais depressão e desemprego.
Por todo esse período, o governo federal, através do seu braço monetário, o Fed, esforçou-se para reflacionar a economia. A expansão monetária ocorrida entre 1934 e 1941 atingiu proporções estonteantes. O ouro monetário da Europa, fugindo das nuvens negras das reviravoltas políticas daquele continente, buscou refúgio nos EUA, impulsionando as reservas bancárias americanas a níveis inauditos. As reservas subiram de $2,9 bilhões em janeiro de 1934 para $14,4 bilhões em janeiro de 1941. E com esse aumento das reservas, as taxas de juros declinaram para níveis fantasticamente baixos. Os títulos comerciais frequentemente rendiam menos de 1%, e os aceites bancários estavam entre 0,125% e 0,25%. As Letras do Tesouro caíram para 0,1% e os Bônus do Tesouro, para 2%. Os empréstimos resgatáveis a qualquer momento estavam fixados em 1% e os empréstimos para os clientes prime estavam em 1,5%. O mercado financeiro estava inundado e as taxas de juros dificilmente poderiam diminuir.
As causas enraizadas
A economia americana simplesmente não podia se recuperar desses furiosos e sucessivos ataques promovidos primeiramente pelos republicanos e depois pelos democratas. A iniciativa privada, a mola mestra da criação de riqueza e renda, não teve a menor chance.
A calamidade da Grande Depressão finalmente deu passagem para o holocausto da Segunda Guerra Mundial. Quando mais de 10 milhões de homens saudáveis e capacitados foram recrutados para as forças armadas, o desemprego deixou de ser um problema econômico. E quando o poder de compra do dólar havia caído à metade em decorrência de enormes déficits orçamentários e inflação monetária, as empresas americanas ainda assim conseguiram se ajustar aos opressivos custos dos “New Deals” da dupla Hoover-Roosevelt. A radical inflação na realidade acabou por reduzir os custos reais da mão-de-obra, gerando assim novos empregos no período pós-guerra.
Nada seria mais insensato do que selecionar apenas alguns homens como os responsáveis por esses perniciosos anos e condená-los por todo o mal causado. As raízes supremas da Grande Depressão estavam nos corações e mentes do povo americano. É verdade que eles detestaram os dolorosos sintomas do grande dilema. Mas a grande maioria apoiou e votou nas políticas que tornaram o desastre inevitável: inflação e expansão do crédito, tarifas protecionistas, leis trabalhistas que aumentavam salários e leis agrícolas que aumentavam preços, impostos crescentes sobre os ricos e a redistribuição de sua riqueza. As sementes da Grande Depressão foram plantadas pelos intelectuais e professores da década de 1920 e, mais cedo, quando as ideologias socioeconômicas hostis à tradicional ordem da propriedade privada e da livre iniciativa, tão caras aos americanos, conquistaram suas faculdades e universidades. Os professores daqueles anos foram tão culpados pela tragédia quanto os líderes políticos da década de 1930.
O declínio econômico e social sempre é facilitado pela decadência moral. Certamente a Grande Depressão seria inimaginável sem o crescimento do rancor e da inveja em relação às grandes riquezas e rendas individuais, e do desejo crescente por favores e assistencialismos estatais. Seria inimaginável sem o fatídico declínio da independência individual e da autoconfiança.
Pode acontecer de novo? As inexoráveis leis econômicas garantem que irá acontecer novamente sempre que forem repetidos os apavorantes erros que geraram a Grande Depressão.
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