Recentemente escrevi um blog sobre “Trabalho numa Sociedade de Direito Privado”. Salientei que, em uma sociedade de direito privado, o trabalho recupera seu esplendor como um valor ético e sua importância como um valor econômico, em oposição à glorificação de outros valores como igualdade ou justiça que supostamente vêm acompanhar o sistema estatal de bem-estar social. Sem a rede de segurança [do estado] na sociedade de direito privado, a necessidade do trabalho está fadada a se tornar maior nas mentes das pessoas. Isso terá efeitos no sistema educacional, nas relações entre empregadores e empregados, bem como na família. Mudanças culturais e sociológicas podem ser esperadas quando a ética do trabalho for revivida e ela será revivida como uma característica natural de qualquer sociedade de direito privado que sobreviverá e prosperará.
A implicação é que uma sociedade de direito privado vai ser libertária de direita, não libertária de esquerda. Isso não acontecerá por causa de uma escolha consciente de valores ou por planejamento ou pela tomada de posições ideológicas sobre questões sociais. Isso acontecerá porque o renascimento do estímulo ao trabalho e o renascimento do individualismo, em oposição à ação coletiva do governo, tem a tendência inerente ou natural de reviver certos valores e relacionamentos tradicionais.
Considere o que acontece quando o imposto de renda é encerrado. Eu afirmo que os efeitos resultantes são libertários de direita em tom ou caráter; eles se conectam a efeitos que os críticos austríacos do governo enfatizam. O imposto de renda faz com que a atividade não orientada ao mercado aumente; sua abolição permitirá que mais atividades ressurjam como atividades de mercado. Especialização e divisão do trabalho aumentam. Maior importância para o mercado é libertário de direita em caráter e em ênfase. O imposto de renda financia o consumo do governo; sua abolição resulta em maior investimento. Isso também é de caráter libertário de direita. O imposto de renda causa maior preferência temporal e consumo; sua abolição produz menor preferência temporal e mais acumulação de capital. Isso, novamente, é libertário de direita em ênfase. Minha afirmação é que os libertários de esquerda enfatizam questões esquerdistas que são muito diferentes das questões econômicas.
A sociedade de direito privado não vai visar especificamente a justiça social no sentido que os esquerdistas e os libertários de esquerda valorizam muito, a não ser os esforços para esclarecer os arrendamentos das propriedades privadas que podem ter sido suscitadas por meios coercitivos e as evidências de que melhores titulares existam. Por exemplo, várias formas de discriminação não serão explicitamente proibidas como é o caso hoje. As forças do mercado diminuirão isso, mas os direitos de propriedade privada permitirão muitos tipos de discriminação. Empregadores, companhias de seguros, proprietários de terras e chefes de famílias poderão discriminar. Este não é um resultado que os libertários de esquerda vão gostar. Também é de caráter libertário de direita em sua ênfase pró-mercado.
A sociedade de direito privado não se preocupará com a distribuição de renda produzida por decisões privadas e livres tomadas por seus membros. Isso claramente não combina com o pensamento libertário de esquerda.
As relações de trabalho que podem se desenvolver em uma sociedade de direito privado provavelmente não satisfarão os preconceitos mantidos pelos libertários de esquerda que condenam o que chamam de hierarquia, patrões, poder corporativo e desigualdade no local de trabalho. Essa é outra área significativa na qual uma sociedade de direito privado viável, de tamanho e escopo significativos, provavelmente será mais consonante com o libertarianismo de direita.
As relações de trabalho podem ser bem detalhadas. Os empregadores podem querer contratar pessoas que sejam limpas, vestidas de forma conservadora, livres de drogas, sóbrias, sem tatuagens, educadas, cordiais, alegres, minuciosas, honestas etc. É provável que haja discriminação e é bem possível que os requisitos de trabalho irão parecer “conservadores” em um sentido amplo, em oposição a “democrático” e “igualitário”, também em um sentido amplo. O libertário de direita pode novamente vencer. Mas, definitivamente, haverá casos em que os empregadores podem querer contratar pessoas que usem vestidos e roupas chocantes, cabelos coloridos, joias, sensuais etc. As diferenças entre homens e mulheres definitivamente surgirão porque as mulheres são mais hábeis em alguns trabalhos que os homens e vice-versa. Isso ainda é de natureza libertária de direita, porque o mercado está combinando pessoas com ocupações e não sendo forçado a usar métodos arbitrários de contratação.
A sociedade de direito privado premiará a autoridade moral que é conquistada, testada pelo tempo e que sobreviva aos testes de mercado. Isso não é consonante com as ideias libertárias de esquerda. Elas dependem de suposições sobre autoridade baseadas em categorias ad hoc ou características que não medem a autoridade moral. Para citar um libertário de esquerda, “Mas os libertários de esquerda enfatizam que o compromisso com a igualdade moral que constitui a base da crença na igualdade de autoridade deveria implicar a rejeição da subordinação e exclusão com base na nacionalidade, no gênero, na raça, na orientação sexual, no status do local de trabalho ou outras características irrelevantes”.
Os empregadores numa sociedade libertária de direita estarão livres para contratar imigrantes que possuam características desejáveis e que não sobrecarreguem a sociedade. Da mesma forma, eles serão livres para recusar os imigrantes indesejáveis. A presença de tais filtros e discriminação provavelmente não satisfará os libertários de esquerda.
Eu reconheço que o que estou dizendo depende de como o libertarianismo de esquerda é caracterizado e isso pode variar de uma panelinha ou até mesmo de uma pessoa para outra. No entanto, penso que o meu ponto principal vai ficar de pé, que é isso: uma ordem de mercado tenderá a ser mais consistente com um caráter libertário de direita do que libertário de esquerda. Também reconheço que nem todas as sociedades de direito privado serão iguais. Estou pensando em termos de uma sociedade em larga escala que se beneficia da divisão do trabalho e do comércio. Estas são compelidas a serem orientadas para o mercado e esse é o caso que eu assumi.
Este texto e o anterior no meu blog pretendem aprofundar a divisão entre os libertários de direita e de esquerda, argumentando que a sociedade de direito privado de tamanho e escopo substancial é inerentemente de caráter libertário de direita.
Artigo original aqui.
Tradução de Pedro Dias
