Ação Humana – Um Tratado de Economia

Capitulo XXXIV. A economia de guerra

1. A guerra total

Economia de mercado implica em cooperação pacífica. Esfacela-se em pecados quando os cidadãos resolvem transformar-se em guerreiros e, em vez de trocarem mercadorias e serviços, passam a combater uns aos outros.

As guerras travadas pelas tribos primitivas não afetavam a cooperação social com base na divisão do trabalho. De uma maneira geral, não havia cooperação entre os grupos beligerantes antes do início das hostilidades. Eram guerras sem limites ou guerras totais; visavam à vitória total ou à derrota total. Os vencidos eram eliminados, ou expulsos do seu território, ou escravizados. A ideia de que um tratado pudesse resolver o conflito e tornar possível a convivência pacífica entre ambas as partes não passava pela mente dos contendores.

O espírito de conquista só se detém diante de um poder capaz de lhe resistir com sucesso. Os construtores de império procuravam expandir os seus domínios até onde fosse possível. Os grandes conquistadores asiáticos, assim como os imperadores romanos, só se detinham quando não conseguiam avançar mais; limitavam-se então a adiar a agressão. De modo algum renunciavam aos seus planos ambiciosos; os estados independentes eram considerados apenas como futuros objetivos a serem assaltados.

Essa filosofia de conquista sem limite também inspirou os governantes da Europa medieval. O objetivo de todos os monarcas era a máxima expansão do reino. Mas os meios para fazer a guerra, que as instituições do feudalismo proporcionavam, eram muito escassos.

Os vassalos não eram obrigados a lutar pelo seu soberano mais do que um tempo limitado. O egoísmo dos vassalos ao insistir nos seus direitos diminuía a agressividade do rei. Assim, foi possível uma coexistência pacífica de um certo número de estados soberanos. No século XVI, um francês, Bodin, formulou a teoria da soberania nacional. No século XVII, um holandês, Grotius, a complementou com uma teoria das relações internacionais na paz e na guerra.

Com a desintegração do feudalismo, os soberanos não podiam mais contar com a convocação dos vassalos. Resolveram então “nacionalizar” as forças armadas. Doravante os guerreiros seriam mercenários a serviço do rei. A organização, o equipamento e o apoio logístico dessas tropas implicavam grandes dispêndios para o erário do monarca. A ambição desses príncipes era ilimitada, mas considerações de natureza financeira os forçavam a moderar seus propósitos. Já não pensavam em conquistar países inteiros; contentavam-se com a conquista de algumas cidades ou de uma província. Seria uma imprudência política passar desses limites, porque as outras potências européias estariam certamente atentas para impedir que uma delas se tornasse tão poderosa a ponto de ameaçar a segurança das demais. Um conquistador muito impetuoso deve sempre temer uma coalizão de todos aqueles que se sentem ameaçados pelo seu poderio.

Todas essas circunstâncias de natureza militar, financeira e política engendraram o tipo de guerra limitada que prevaleceu na Europa durante os trezentos anos que precederam a Revolução Francesa. As lutas eram travadas entre exércitos relativamente pequenos, formados por soldados profissionais. A guerra não era uma questão entre povos; era do exclusivo interesse dos governantes. Os cidadãos detestavam a guerra pelos danos que ela lhes causava e pela carga tributária que se lhes impunha. Consideravam-se vítimas de eventos nos quais não tinham uma participação ativa. Mesmo os exércitos em luta respeitavam a “neutralidade” dos civis; entendiam, tacitamente, estar combatendo o soberano inimigo e os exércitos sob seu comando, mas não as populações não combatentes. Nas guerras travadas no continente europeu, a propriedade dos civis era considerada inviolável. Em 1856, o Congresso de Paris tentou estender esse princípio à guerra naval. Cada vez mais, as mentes mais lúcidas começavam a discutir a possibilidade de abolir completamente a guerra.

Examinado a situação a que se tinha chegado com essas guerras limitadas, os filósofos concluíam que as guerras eram absolutamente inúteis. Homens morriam ou ficavam mutilados, riquezas eram destruídas, países eram devastados em benefício exclusivamente dos reis e das oligarquias dominantes. Os povos em si nada ganhavam com a vitória. O cidadão, enquanto indivíduo, não ficava mais rico se os seus governantes expandissem o reino pela anexação de uma nova província. Para o povo, a guerra não compensava. A única razão para a existência de conflitos armados era a cobiça dos autocratas. A substituição do despotismo real pelo governo representativo, pensavam eles, abolirá completamente as guerras. As democracias seriam, certamente, pacíficas; não teriam interesse em que suas nações se estendessem por um território maior ou menor. As questões territoriais seriam, portanto, tratadas sem preconceitos e sem paixões; seriam resolvidas pacificamente. Para que a paz fosse duradoura, bastaria destronar os déspotas, o que, evidentemente, não poderia ser conseguido pacificamente. Seria necessário, em primeiro lugar, aniquilar os mercenários a serviços dos reis. Mas essa guerra revolucionária do povo contra os tiranos seria a última guerra: a guerra para abolir definitivamente a guerra.

Essa ideia já estava vagamente presente no espírito dos líderes revolucionários franceses quando, após haverem repelido os exércitos prussianos e austríacos, resolveram lançar-se numa campanha de agressão aos seus vizinhos. Sob o comando de Napoleão, os próprios franceses adotaram prontamente os métodos mais brutais de expansão e de conquistas territoriais, até que uma coalizão de todas as potências européias pusesse fim às suas ambições. E a ideia da paz duradoura logo ressurgiu. Era um dos pontos principais do liberalismo do século XIX, tal como consistentemente elaborado nos princípios da tão injuriada Escola Manchesteriana.

Os liberais britânicos e os seus colegas do continente eram suficientemente sagazes para perceber que a garantia de uma paz duradoura não dependia apenas de um governo do povo, mas de um governo do povo sob um regime de irrestrito laissez-faire. Entendiam que o mercado livre, tanto no plano doméstico como no plano internacional, era o pré-requisito indispensável à preservação da paz. Somente num mundo sem barreiras comerciais e migratórias deixaria de haver os incentivos para guerras e conquistas. Plenamente convencidos da irrefutabilidade das ideias liberais, abandonaram o conceito de uma última guerra destinada a abolir todas as guerras. Todos os povos haveriam de reconhecer, espontaneamente, as vantagens do livre comércio e da convivência pacífica, e pôr um freio nos seus respectivos déspotas, sem qualquer ajuda externa.

A maior parte dos historiadores não chegou a compreender por que a guerra “limitada” do Ancien Régime foi substituída pela guerra “sem limites” do nosso tempo. Para eles, a mudança foi provocada pelo novo tipo de Estado, surgido em consequência da Revolução Francesa, e que de dinástico se converteu em nacional. Dão importância apenas a fenômenos circunstanciais e confundem as causas e os efeitos. Falam da composição dos exércitos, dos princípios táticos e estratégicos, de novas armas e de novas formas de transporte, e de muitas outras questões relacionadas com a arte militar e com a técnica administrativa.[1] Entretanto, nada disso explica por que as nações modernas preferiram a agressão à paz.

Existe pleno acordo em relação ao fato de que a guerra total é um produto do nacionalismo agressivo. Mas isso é apenas um círculo vicioso; denominamos de nacionalismo agressivo a ideologia que conduz à moderna guerra total. O nacionalismo agressivo é uma consequência necessária das políticas intervencionistas e do planejamento central. Enquanto o laissez-faire elimina as causas dos conflitos internacionais, a interferência do governo na atividade econômica e o socialismo criam conflitos para os quais não se consegue encontrar qualquer solução pacífica. Enquanto num regime de livre comércio e de liberdade de migração nenhum indivíduo se preocupa com o tamanho do território de seu país, num regime de medidas protecionistas adotadas pelo nacionalismo econômico quase todo cidadão tem um interesse substancial nessas questões territoriais. O aumento do território sujeito à soberania do seu próprio governo significa uma melhoria material para si mesmo ou pelo menos um alívio em relação às restrições que são impostas ao seu bem-estar, por um governo estrangeiro. O que transformou a guerra limitada entre exércitos reais em guerra total, num conflito entre povos inteiros, não foram as tecnicalidades da arte militar; foi a substituição da filosofia do laissez-faire pelo Estado provedor (welfare state).

Se Napoleão I tivesse atingido seu objetivo, o império francês se teria estendido para além das fronteiras de 1815; a Espanha e Nápoles seriam governadas por reis da casa Bonaparte-Murat, em vez de por reis de outra família francesa, os Bourbons. O palácio de Kassel teria sido ocupado por algum favorito do regime francês, em vez de por um dos Eleitores[2] da família Hesse. Nada disso tornaria mais prósperos os cidadãos franceses.

Tampouco se beneficiaram os cidadãos da Prússia pelo fato de seu rei, em 1866, ter expulso os príncipes de Hanover, Hesse-Kassel e Nassau de seus palácios. Mas, se Hitler tivesse conseguido realizar seu intento, os alemães acreditavam que por isso iriam ter um melhor padrão de vida; confiavam no fato de que, com a aniquilação dos franceses, dos poloneses e dos tchecos, cada membro da raça alemã ficaria mais rico. A luta por mais Lebensraum (espaço vital) era uma luta do próprio povo alemão.

Um regime de laissez-faire torna possível a coexistência pacífica de um grande número de nações; já num regime em que o governo controla a atividade econômica, tal coexistência é impossível. O erro trágico do presidente Wilson foi ignorar esse ponto essencial. A guerra total moderna nada tem em comum com a guerra limitada das velhas dinastias. É uma guerra contra as barreiras comerciais e migratórias, uma guerra dos países comparativamente superpovoados contra os comparativamente subpovoados. É uma guerra com a finalidade de abolir as instituições que impedem o surgimento da tendência de nivelamento dos salários no mundo inteiro. É uma guerra dos agricultores que trabalham terras pobres contra os governos que os impedem de terem acesso a solos muito mais férteis que continuam desocupados. É, em resumo, uma guerra dos assalariados e dos agricultores que se autodescrevem como os que “não têm”, os desprivilegiados, contra os assalariados e agricultores de outras nações, considerados como os que “têm”, os privilegiados.

O reconhecimento desse fato não quer dizer que o triunfo nessas guerras eliminaria os males de que o agressor se queixa. Esses conflitos, entre interesses vitais, só poderão desaparecer se uma filosofia que defenda a mútua cooperação vier a substituir, de uma forma geral e completa, as ideias, hoje prevalecentes, que defendem um suposto antagonismo insuperável entre as várias subdivisões sociais, políticas, religiosas, linguísticas e raciais da humanidade.

É inútil pretender que tratados, conferências e organismos burocráticos como a Liga das Nações ou as Nações Unidas resolvam o problema. Pouco vale, no combate às ideologias, a ação de plenipotenciários, funcionários e técnicos. O espírito de conquista não pode ser detido pela papelada burocrática; é preciso que haja uma mudança radical nas ideologias e nas políticas econômicas.

2. A guerra e a economia de mercado

A economia de mercado, dizem os socialistas e os intervencionistas, é, na melhor das hipóteses, um sistema tolerável apenas em tempos de paz. Quando advém a guerra, essa benevolência torna-se inadmissível. Colocaria em perigo os interesses vitais de toda a nação em benefício exclusivamente dos interesses egoístas dos capitalistas e dos empresários. A guerra, e sobretudo a moderna guerra total, exige peremptoriamente o controle do governo sobre a atividade econômica.

Quase ninguém tem ousado contestar esse dogma, que durante as duas guerras mundiais foi um pretexto cômodo para a adoção de inúmeras medidas de interferência na atividade econômica, e que, em alguns países, gradativamente conduziu a um completo “socialismo de guerra”. Cessadas as hostilidades, surgiu um novo slogan. O período de transição da guerra para a paz e de “reconversão”, dizia-se, requer ainda mais controle do governo do que o período de guerra. Além do mais, por que retornar a um sistema social que só pode funcionar, se funcionar, nos intervalos entre guerras? O mais sensato, portanto, seria manter permanentemente o dirigismo econômico, a fim de se estar preparado para qualquer emergência.

Um exame dos problemas que os Estados Unidos tiveram de enfrentar durante a Segunda Guerra Mundial será suficiente para mostrar a inconsistência desse raciocínio. Para ganhar a guerra, era preciso que a América do Norte efetuasse uma transformação radical de suas atividades produtoras. Todo consumo civil que não fosse absolutamente indispensável teria de ser eliminado. As indústrias e a agricultura teriam de reduzir ao mínimo a produção de bens que não fossem de interesse militar; no mais, teriam de se dedicar completamente à tarefa de abastecer as forças armadas.

A realização desse programa não implica necessariamente no estabelecimento de controles e de prioridades. Se o governo tivesse arrecadado os recursos necessários ao esforço de guerra por meio de impostos, ou se os tivesse tomado por empréstimo aos cidadãos, todos seriam obrigados a diminuir seu consumo drasticamente. Os empresários e os agricultores produziriam os bens solicitados pelo governo porque a venda de bens aos cidadãos privados teria diminuído. O governo, sendo agora, em virtude do fluxo de recursos obtidos com impostos e por empréstimo, o maior comprador no mercado, estaria em condições de obter aquilo de que precisava. Mesmo se o esforço de guerra fosse em grande parte financiado pela expansão dos meios de pagamento e por empréstimos junto aos bancos comerciais, o resultado final seria o mesmo. A inflação certamente provocaria uma nítida tendência de aumento dos preços de todos os bens e serviços. O governo teria de pagar preços nominais maiores. Mas continuaria sendo o maior comprador no mercado; poderia pagar mais do que os cidadãos que, por um lado, não tinham o direito de emitir a moeda de que necessitassem e, por outro lado, estavam com a capacidade de compra bastante reduzida em decorrência da pressão fiscal.

Mas o governo adotou deliberadamente uma política que lhe tornaria impossível apoiar-se no mecanismo do mercado livre. Recorreu ao controle de preços e decretou a ilegalidade de qualquer aumento de preços. Além disso, demorou a tributar as rendas inchadas pela inflação; rendeu-se aos sindicatos, que exigiam que os salários dos trabalhadores fossem mantidos num nível que lhes permitisse ter o mesmo padrão de vida de antes da guerra. Na realidade, a categoria mais numerosa do país, a que em tempo de paz consumia a maior parte do total de bens produzidos, passou a ter, durante a guerra, ainda mais dinheiro para gastar.

Os assalariados – e numa certa medida também os agricultores e os fornecedores do governo – frustraram os esforços do governo no sentido de orientar a produção para o esforço de guerra. Estimularam o aumento, e não a diminuição, da produção de bens que, em tempo de guerra, são considerados supérfluos. Foram essas circunstâncias que fizeram com que a Administração recorresse a um sistema de prioridades e de racionamento. As deficiências do método adotado para financiar o esforço de guerra tornaram necessário o controle do governo sobre a atividade econômica. Se não se tivesse provocado a inflação e se a renda líquida de todos os cidadãos – não apenas dos que auferem maiores rendas – tivesse sido reduzida a uma fração do que eram em tempo de paz, esses controles seriam desnecessários. Tornaram-se inevitáveis em virtude da aceitação da doutrina segundo a qual os salários reais em tempo de guerra deveriam ser até superiores aos do período de paz.

Os bens materiais que possibilitaram a vitória das forças armadas americanas, e que abasteceram os seus aliados, são fruto do esforço da empresa privada e não de decretos governamentais e da papelada burocrática. O economista não tira qualquer conclusão desses fatos históricos. Mas é conveniente mencioná-los porque os intervencionistas nos querem fazer crer que basta um decreto proibindo o emprego de aço para construção de apartamentos para que, automaticamente, sejam produzidos aviões e navios de guerra.

Os lucros decorrem do ajustamento das atividades produtoras à mudança na demanda dos consumidores. Quanto maior for a discrepância entre o estado anterior das atividades produtoras e o que corresponde à nova estrutura da demanda, maior será o ajuste necessário e maiores os lucros. A súbita passagem da paz à guerra modifica completamente a estrutura do mercado, obriga a que sejam feitas transformações radicais, tornando-se, assim, fonte de grandes lucros para muitas pessoas. Os planejadores e os intervencionistas consideram esses lucros um escândalo. Para eles, a primeira obrigação do governo em tempo de guerra é impedir o surgimento de novos milionários. Não é justo, dizem eles, deixar que algumas pessoas enriqueçam enquanto outras morrem ou se mutilam.

Na guerra, nada pode ser considerado justo. Não é justo que os deuses estejam sempre do lado dos exércitos mais poderosos e que os mais bem equipados derrotem os seus adversários. Não é justo que soldados na linha de frente percam a vida no anonimato, enquanto os comandantes confortavelmente instalados no seu quartel-general, a quilômetros de distância das trincheiras, alcancem a glória e a fama. Não é justo que João seja morto, que Pedro fique aleijado para o resto da vida, enquanto Paulo volta para casa são e salvo e desfrute os privilégios concedidos aos ex-combatentes.

Pode-se admitir que não seja justo que a guerra proporcione lucros aos empresários que mais contribuem para equipar as forças armadas. Mas seria tolice negar que o incentivo do lucro produz as melhores armas. Não foi a Rússia socialista que ajudou a América capitalista com empréstimo e arrendamento;[3] os russos estariam condenados à derrota, se não fossem as bombas de fabricação americana que começaram a cair sobre a Alemanha, e se não tivessem sido equipados com armas produzidas pelas grandes empresas americanas. A coisa mais importante na guerra não é evitar a ocorrência de grandes lucros; é equipar da melhor maneira possível os soldados e marinheiros de seu próprio país. Os piores inimigos de uma nação são esses demagogos torpes que colocam a sua inveja acima dos interesses vitais de seu país.

É claro que, a longo prazo, a guerra é incompatível com a preservação da economia de mercado. O capitalismo é, essencialmente, um sistema para nações pacíficas. Mas isso não significa concluir que uma nação, em caso de agressão armada, deveria substituir a empresa privada pelo dirigismo estatal. Se o fizesse, ficaria privada dos mais eficazes meios de defesa.

Não há registro de uma nação socialista que tenha derrotado uma nação capitalista. Apesar do seu socialismo de guerra, os alemães foram derrotados em ambas as guerras mundiais.

A incompatibilidade da guerra com o capitalismo, na realidade, significa que a guerra e a civilização de alto nível são incompatíveis. Se a eficiência do capitalismo fosse orientada pelo governo no sentido de produzir instrumentos de destruição, a engenhosidade da empresa privada produziria armas suficientemente capazes de tudo destruir. O que torna a guerra e o capitalismo incompatíveis é exatamente a incomparável eficiência do sistema de produção capitalista.

A economia de mercado, sujeita à soberania do consumidor individual, produz bens e serviços que tornam mais agradável a vida de cada um. Atende à demanda dos indivíduos por mais conforto. Por isso, torna-se desprezível aos olhos dos apóstolos da violência, que exaltam o “herói”, o que destrói e mata, e que desprezam o burguês e sua “alma de mercador” (Sombart). A humanidade está hoje colhendo os frutos das sementes plantadas por esses homens.

3. Guerra e autarquia

Se um homem economicamente autossuficiente entra em conflito com um outro indivíduo autossuficiente, não surge problema semelhante aos de uma “economia de guerra”.

Mas se o alfaiate declarar guerra ao padeiro, terá, desse momento em diante, de produzir o seu próprio pão. Se não lograr fazê-lo, ficará em situação desfavorável: o padeiro pode esperar mais por uma roupa nova do que o alfaiate por pão fresco. O problema econômico da guerra, portanto, não é o mesmo para o padeiro e para o alfaiate.

A divisão internacional do trabalho desenvolveu-se na presunção de que não haveria mais guerras. Na filosofia da Escola de Manchester, livre comércio e paz eram considerados mutuamente interdependentes. Os homens de negócios que lidavam com o comércio internacional não consideravam a possibilidade de guerras em seus planos.

As mudanças provocadas pela divisão internacional do trabalho também passaram despercebidas aos estados maiores militares e aos estudiosos da arte da guerra. O método adotado pela ciência militar consiste em extrair os seus princípios gerais da experiência das guerras passadas. Um estudo das campanhas de Turenne e de Napoleão I, por mais minucioso que fosse, não se poderia ocupar de problemas que ainda não existiam numa época em que, praticamente, não havia divisão internacional do trabalho.

Os peritos militares europeus desdenharam o estudo da Guerra Civil Americana. Para eles, não havia o que aprender naquela guerra. Havia sido combatida por exércitos irregulares chefiados por comandantes não profissionais. Civis, como Lincoln, interferiam na condução das operações militares. Mas, na Guerra Civil, pela primeira vez, os problemas de divisão do trabalho inter-regional representaram um papel decisivo. A economia sulista era predominantemente agrícola; sua capacidade industrial era mínima. Os confederados dependiam da Europa para se abastecerem de bens manufaturados. Sendo as forças navais da União suficientemente fortes para efetuar o bloqueio de seu litoral, esse abastecimento não pôde ser feito.

Os alemães, em ambas as guerras, tiveram de enfrentar a mesma situação. Dependiam de matérias-primas e de alimentos vindos de além-mar. Mas não puderam furar o bloqueio imposto pela Inglaterra; ambas as guerras foram decididas nas batalhas do Atlântico. Os alemães perderam porque não conseguiram impedir que os ingleses tivessem acesso ao mercado mundial e porque não conseguiram proteger as suas próprias linhas de abastecimento por via marítima. O problema estratégico foi determinado pela configuração da divisão internacional do trabalho.

Os belicistas alemães pretendiam adotar políticas que, pensavam eles, lhes permitiriam empreender a guerra, apesar da situação desvantajosa de seu comércio exterior. Sua panaceia era o Ersatz, o substituto.

Um substituto é um bem ou menos adequado ou mais caro ou ao mesmo tempo menos adequado e mais caro do que o bem original que irá substituir. Sempre que a tecnologia consegue produzir ou descobrir algo que seja ou mais adequado ou mais barato do que o produto usado até então, esse novo produto representa uma inovação tecnológica; é uma melhoria e não um Ersatz. A característica essencial do Ersatz, no sentido com que esse termo é empregado na doutrina econômica-militar, é a de ser de qualidade inferior ou de custo mais elevado, ou ambos.[4]

A Wehrwirtschaftslehre, ou seja, a doutrina alemã da economia de guerra, sustenta que, em se tratando de uma guerra, o custo de produção e a qualidade não são o mais importante. A preocupação com custos de produção e com a qualidade dos produtos é própria da atividade econômica com fins lucrativos. Mas o espírito heroico de uma raça superior não se preocupa com esses espectros oriundos de mentes gananciosas. A única coisa importante é a preparação para a guerra. Uma nação guerreira deve procurar ser autárquica para poder ser independente do comércio exterior. Deve fomentar a produção de substitutos, independentemente de considerações cupidinosas. Não pode dispensar o controle governamental da produção porque o egoísmo dos indivíduos conturbaria os planos do líder.

Mesmo em tempos de paz, o comandante em chefe deve ter poderes ditatoriais sobre a economia. Essas duas afirmações da doutrina do Ersatz são equivocadas. Em primeiro lugar, não é verdade que a qualidade e a adequabilidade do substituto sejam de pouca importância. Se os soldados forem enviados mal nutridos para os campos de batalha, e equipados com armas de qualidade inferior, as chances de vitória serão menores.

Sua ação será menos bem-sucedida e as baixas serão maiores. A consciência de sua inferioridade técnica pesará sobre o seu espírito. O Ersatz compromete tanto a qualidade do material como o moral da tropa.

Não menos equivocada é a afirmativa de que o maior custo de produção dos substitutos seja um aspecto sem importância. Maior custo significa que será necessário gastar mais mão de obra e mais fatores materiais de produção para obter o mesmo resultado que o adversário, produzindo o produto adequado, obterá com menor gasto. Equivale a desperdiçar fatores de produção escassos, sejam matérias-primas, seja trabalho humano. Na paz, o desperdício resulta numa diminuição do padrão de vida; na guerra, numa diminuição do abastecimento necessário às operações militares. No estágio atual do conhecimento tecnológico, não é exagero dizer que qualquer coisa pode ser obtida a partir de qualquer outra.

Mas o que importa é escolher, entre a grande variedade de métodos possíveis, aqueles cuja produção é maior por unidade de insumo. Qualquer desvio desse princípio é autopunitivo. As consequências são igualmente desastrosas, na guerra e na paz.

Um país como os Estados Unidos, que praticamente não dependem da importação de matérias-primas, pode recorrer à produção de substitutos como, por exemplo, borracha sintética, em caso de guerra. As desvantagens seriam pequenas diante dos benefícios. Mas um país como a Alemanha comete um erro irreparável se presumir que poderá triunfar com gasolina sintética, borracha sintética, Ersatz de têxteis, Ersatz de gorduras. Em ambas as guerras mundiais a Alemanha estava na posição do alfaiate lutando com o seu fornecedor de pão. Nem mesmo toda a brutalidade dos nazistas poderia modificar essa realidade.

4. A inutilidade da guerra

O que distingue o homem dos animais é a percepção que ele possui das vantagens advindas da cooperação mediante a divisão do trabalho. O homem reprime seu inato instinto de agressão para poder cooperar com outros seres humanos. Quanto mais desejar melhorar o seu bem-estar material, maior terá de ser a amplitude do sistema de divisão do trabalho.

Concomitantemente, terá de restringir cada vez mais a atividade bélica. A emergência da divisão internacional do trabalho requer a completa abolição da guerra. Essa é a essência da filosofia de laissez-faire manchesteriana.

Essa filosofia é, evidentemente, incompatível com a estatolatria. No seu contexto, ao Estado, aparato social de compulsão pela violência, é confiada a missão de proteger o tranquilo funcionamento da economia de mercado, defendendo-a dos ataques de indivíduos ou grupos de indivíduos antissociais. Sua função é indispensável e benéfica, mas é apenas complementar. Não há razão para idolatrar o poder de polícia e atribuir-lhe onipotência e onisciência. Há coisas que o Estado certamente não consegue realizar. Não lhe é possível, por exemplo, fazer desaparecer a escassez de fatores de produção, tornar as pessoas mais prósperas, aumentar a produtividade do trabalho. Tudo o que pode fazer é impedir que malfeitores frustrem os esforços das pessoas que desejam incrementar o bem-estar material.

A filosofia liberal de Bentham e de Bastiat não tinham ainda conseguido abolir as barreiras comerciais e a interferência do governo na atividade econômica, quando a pseudoteologia do Estado-divindade começou a exercer sua influência. Os esforços para melhorar as condições dos assalariados e dos pequenos agricultores, por meio de decretos governamentais, fizeram com que se afrouxassem cada vez mais os laços que ligavam a economia de cada país à dos demais países. O nacionalismo econômico, complemento necessário do intervencionismo, prejudica os interesses de povos estrangeiros, lançando assim a semente do conflito internacional. Conduz à ideia de corrigir esse estado de coisas insatisfatório por meio da guerra. Por que deveria uma nação poderosa tolerar o desafio de uma menos poderosa? Não seria uma insolência da pequena Laputânia pretender lesar os interesses dos cidadãos da grande Ruritânia por meio de barreiras alfandegárias e migratórias, do controle de câmbio, das limitações ao comércio e da expropriação dos investimentos ruritânios na Laputânia? Não seria mais fácil o exército ruritânio destruir as irrisórias forças armadas laputânias?

Era essa a ideologia dos belicistas alemães, italianos e japoneses. É preciso reconhecer que, pelo menos, era consistente do ponto de vista dos ensinamentos “heterodoxos”. O intervencionismo gera nacionalismo econômico e o nacionalismo econômico gera beligerância. Se os homens e as mercadorias são impedidos de cruzar as fronteiras, por que não haveriam os exércitos de fazê-lo?

Desde que a Itália, em 1911, atacou a Turquia, a luta armada tem sido contínua. Praticamente não houve dia sem tiroteio em alguma parte do mundo. Os tratados de paz assinados não foram mais do que simples armistícios. Além disso, afetavam apenas os exércitos das grandes potências. Algumas das nações menores continuavam em guerra. Some-se a tudo isso as não menos perniciosas guerras civis e revoluções.

Como estamos longe, hoje, das regras do direito internacional do tempo das guerras limitadas! A guerra moderna é impiedosa, não poupa nem as mulheres grávidas e nem as crianças; significa matança e destruição indiscriminadas. Não respeita os direitos dos neutros. Milhões de pessoas são mortas, escravizadas ou expulsas dos locais em que seus ancestrais viveram durante séculos. Ninguém pode prever o próximo capítulo dessa luta sem fim.

Isso tem pouco a ver com a bomba atômica. A raiz do mal não é a construção de novas e terríveis armas; é o espírito de conquista. É provável que os cientistas venham a descobrir algum meio de defesa contra a bomba atômica. Mas isso não muda a situação; apenas prolonga por algum tempo o processo de completa destruição da humanidade.

A civilização moderna é fruto da filosofia do laissez-faire. Não poderá ser preservada sob a ideologia da onipotência do governo. A estatolatria deve muito às doutrinas de Hegel. Não obstante, podemos fechar os olhos a muitos dos seus erros, por ter cunhado a expressão “a inutilidade da vitória” (die Ohnmacht des Sieges).[5] Para preservar a paz, não basta derrotar os agressores. O principal é livrar-se das ideologias que dão origem à guerra.
[1] A melhor apresentação desse tipo de interpretação tradicional encontra-se no livro Makers of Modern Strategy Military Thought from Machiavelli to Hitler, ed. F. M. Earle, Princeton University Press, 1944; ver especialmente a contribuição de R. R. Palmer, p. 49-53.

[2] O autor se refere aos príncipes alemães que tinham o direito de “eleger” o rei imperador do Império Alemão. Esta norma vigorou de 1257 a 1806. (N. T.)

[3] O autor se refere ao Lend-Lease Act. Ver nota 51, p. …….. cap. XVII, seção 19, subseção 1. (N. T.)

[4] Nesse sentido, o trigo produzido sob proteção de tarifa aduaneira no território do Reich também é Ersatz; é produzido por um custo maior do que o trigo estrangeiro. A noção de Ersatz é uma noção cataláctica e não deve ser definida com base nas características físicas e tecnológicas dos artigos assim qualificados.

[5] Ver Hegel Vorlesungen über die Philosophie der Weltgeschichte, ed. Lasson, Leipezig, 1920, vol. 4, p. 930-931.