Introdução
Democracia — o último tabu
“Se houver algum mal do qual a democracia está sofrendo hoje, este só poderá ser curado com mais democracia.” Esta antiga citação de um político americano mostra, em poucas palavras, qual é a opinião geral sobre o nosso sistema político democrático. As pessoas estão dispostas a aceitar que a democracia pode ter seus problemas — elas podem até concordar que muitas democracias parlamentares ocidentais, incluindo a dos EUA, podem estar à beira do colapso — mas elas não conseguem conceber uma alternativa. A única cura que elas conseguem imaginar é, na verdade, mais democracia.
Praticamente ninguém discordaria que o nosso sistema democrático parlamentar está em crise. Em todo o mundo, os cidadãos dos países democráticos estão insatisfeitos e profundamente divididos. Os políticos se queixam de que os eleitores se comportam como crianças mimadas, os cidadãos reclamam que os políticos não dão ouvidos a suas reivindicações. Os eleitores têm se tornado notoriamente instáveis. Eles, rotineiramente, mudam sua lealdade de um partido político para outro. Eles também se sentem cada vez mais atraídos por partidos radicais e populistas. Em toda a parte, o cenário político está se fragmentando, fazendo com que seja cada vez mais difícil superar as diferenças e formar governos viáveis.
Os partidos políticos existentes não têm uma resposta para estes desafios. Eles são incapazes de desenvolver alternativas reais. Eles estão presos a estruturas partidárias rígidas, seus ideais sequestrados por grupos de interesses especiais e lobistas. Praticamente nenhum governo democrático tem sido capaz de controlar seus gastos. A maioria dos países democráticos têm contraído empréstimos, gasto e tributado extensivamente, o que resultou em uma crise financeira que levou vários deles à beira da falência. E nas raras ocasiões em que as circunstâncias forçam os governos a reduzirem seus gastos, pelo menos temporariamente, o eleitorado se levanta em protesto contra o que acreditam ser um assalto aos seus direitos, tornando qualquer tipo real de cortes impossível.
Apesar de seus gastos desmesurados, quase todos os países democráticos sofrem com taxas de desemprego permanentemente elevadas. Muitas pessoas continuam à margem. Praticamente nenhum país democrático fez provisões adequadas para suas populações envelhecidas.
Normalmente, todas as sociedades democráticas sofrem de um excesso de burocracia e zelo regulatório. Os tentáculos do estado alcançam a vida de todos. Existem regras e regulamentos para tudo que existe. E cada problema é tratado através de mais regras e regulamentos, em vez de soluções genuínas.
Ao mesmo tempo, os governos democráticos fazem um mau trabalho executando o que muitas pessoas consideram como sendo sua tarefa mais importante — manter a lei e a ordem. A criminalidade e o vandalismo estão galopantes. A polícia e o sistema judicial não são confiáveis??, são incompetentes e, muitas vezes, absolutamente corruptos. O comportamento inofensivo é criminalizado. Como percentagem de sua população, os EUA são o país do mundo com o maior número de pessoas na prisão. Muitas dessas pessoas estão na prisão por comportamentos perfeitamente inócuos, simplesmente porque seus hábitos são considerados ofensivos pela maioria.
A confiança das pessoas em seus políticos, democraticamente eleitos, atingiu os níveis mais baixos desde sempre, de acordo com vários estudos. Há uma desconfiança profunda nos governos, nos governantes políticos, nas elites e nas agências internacionais que parecem ter se colocado acima da lei. Muitas pessoas se tornaram pessimistas quanto ao futuro. Elas temem que seus filhos estejam, no futuro, em situação pior do que elas. Elas temem uma invasão de imigrantes, estão preocupadas que sua própria cultura esteja sob ameaça e anseiam por tempos passados.
A fé democrática
Embora a crise da democracia seja amplamente reconhecida, não há virtualmente nenhuma crítica ao próprio sistema democrático. Não há praticamente ninguém que culpe a democracia pelos problemas que estamos enfrentando. Invariavelmente, os líderes políticos — sejam de esquerda, direita ou de centro — prometem resolver os nossos problemas com mais democracia, não menos. Eles prometem que vão ouvir as pessoas e colocar o interesse público acima dos interesses privados. Eles prometem reduzir a burocracia, se tornar mais transparentes, prestar melhores serviços — fazer o sistema funcionar novamente. Mas eles nunca questionam a legitimidade do próprio sistema democrático. Primeiro eles argumentariam que nossos problemas são causados ??por excesso de liberdade e não por excesso de democracia. A única diferença entre esquerdistas e direitistas é que os primeiros tendem a se queixar de demasiada liberdade econômica e os segundos de demasiada liberdade social. Isto numa altura em que nunca houve tantas leis e os impostos nunca estiveram tão altos!
De fato, criticar a ideia democrática é mais ou menos tabu nas sociedades ocidentais. Você está autorizado a criticar como a democracia está sendo colocada em prática ou a criticar os atuais líderes políticos ou partidos — mas “nunca” criticar o ideal democrático, como tal.
Não é exagero afirmar que a democracia se tornou uma religião — uma religião moderna e secular. Você poderia chamá-la de a maior fé do mundo. Todos os países, exceto onze — Myanmar, Suazilândia, o Vaticano e algumas nações árabes — afirmam ser democracias, mesmo que apenas no nome. Essa crença no Deus da democracia está intimamente ligada ao culto do estado nacional democrático, que surgiu no decorrer do século XIX. Deus e a Igreja foram substituídos pelo estado, como o Santo Padre da sociedade. As eleições democráticas são o ritual pelo qual rezamos ao estado por emprego, habitação, saúde, segurança, educação. Nós temos fé absoluta neste Estado Democrático. Nós acreditamos que Ele pode cuidar de tudo. Ele é o recompensador, o juiz, o onisciente, o todo-poderoso. Nós ainda esperamos que Ele resolva todos os nossos problemas pessoais e sociais.
A beleza do Deus Democrático é que Ele executa as Suas boas obras de um modo completamente altruísta. Tal como Deus, o estado não tem interesse próprio. Ele é o guardião puro do interesse público. Ele também não custa nada. Ele livremente distribui peixe, pão e outros favores.
Pelo menos, é assim que parece às pessoas. A maioria das pessoas tende a ver apenas os benefícios que o governo distribui e não os custos. Uma razão para isso é que o governo cobra impostos de muitos modos indiretos — exigindo que as empresas recolham impostos sobre vendas, por exemplo, ou exigindo que as empresas recolham impostos de seguridade social ou tomando dinheiro emprestado nos mercados financeiros (que um dia vai ter que ser pago pelos pagadores de impostos) ou inflacionando a base monetária — para que as pessoas não percebam o quanto do seu rendimento é realmente confiscado pelo governo. Outra razão é que os resultados das ações do governo são visíveis e tangíveis mas todas as coisas que poderiam e deveriam ter sido feitas, caso o governo não houvesse confiscado o dinheiro das pessoas em primeiro lugar, permanecem invisíveis. Os aviões de guerra que são construídos estão lá para todos verem, mas todas as coisas que não são feitas, porque o dinheiro público foi gasto com aviões de guerra, permanecem invisíveis.
A fé democrática se tornou tão profundamente enraizada que a democracia, para a maioria das pessoas, é sinônimo de tudo o que é (politicamente) certo e moral. A democracia significa liberdade (todos podem votar), igualdade (cada voto conta e tem o mesmo peso), justiça (todos são iguais), unidade (todos nós decidimos em conjunto), paz (democracias nunca começam guerras injustas). Neste modo de pensar, a única alternativa à democracia é uma ditadura. E ditadura, é claro, representa tudo o que é ruim: falta de liberdade, desigualdade, guerra, injustiça.
Em seu famoso ensaio “O Fim da História?” escrito em 1989, o neoconservador e pensador Francis Fukuyama chegou ao ponto de declarar que o sistema ocidental moderno e democrático é o clímax da evolução política da humanidade. Ou, como ele colocou, hoje estamos testemunhando “a universalização da democracia liberal ocidental como forma final de governo humano“. Obviamente, só mentes muito maléficas (terroristas, fundamentalistas, fascistas) ousariam falar algo contra tal noção sagrada.
Democracia = coletivismo
No entanto, isto é precisamente o que faremos neste livro: falar contra o Deus da democracia, especialmente a democracia parlamentar nacional. O modelo de tomada de decisão democrática é útil em alguns contextos, em pequenas comunidades ou em associações. Mas uma democracia parlamentar nacional, sistema de quase todos os países ocidentais, tem muito mais desvantagens do que vantagens. A democracia parlamentar, nós argumentamos, é injusta, leva à burocracia e à estagnação, compromete a independência, a liberdade e o empreendedorismo e, inevitavelmente, leva ao antagonismo, intromissão, letargia e gastos descontrolados. E não apenas porque certos políticos falham em seu trabalho — ou porque o partido errado é o responsável — mas porque é assim que funciona o sistema.
A marca da democracia é a de que “o povo” decide como a sociedade deve ser organizada. Em outras palavras, todos nós “juntos” decidimos sobre tudo o que nos diz respeito. O quão altos os impostos devem ser, quanto dinheiro precisa ser gasto no cuidado das crianças e dos idosos, com que idade as pessoas podem consumir bebidas alcoólicas, quanto os empregadores têm de pagar para as pensões dos seus empregados, o que deve ser colocado em um rótulo de um produto, o que as crianças devem aprender na escola, quanto dinheiro deve ser gasto em ajuda externa ou em energias renováveis ??ou na educação de esportes ou em orquestras, como um dono de um bar deve gerenciar o seu bar e se seus clientes estão autorizados a fumar, como uma casa deve ser construída, o quão altas as taxas de juros devem ser, quanto dinheiro precisa circular na economia, se os bancos devem ser resgatados com o dinheiro dos pagadores de impostos se eles ameaçarem falir, a quem é permitido se intitular como médico, a quem é permitido criar um hospital, se as pessoas podem morrer quando elas estão cansadas ??da vida e se e quando a nação entra em guerra. Em uma democracia, é esperado que “o povo” decida sobre todas estas questões — e milhares de outras.
Assim sendo, a democracia é, por definição, um sistema coletivista. É o socialismo pela porta dos fundos. A ideia básica por detrás dela é que é desejável e justo que todas as decisões importantes sobre a organização física, social e econômica da sociedade sejam tomadas pelo coletivo, o povo. E que o povo autoriza os seus representantes no parlamento — em outras palavras, o estado — a tomar estas decisões por eles. Em outras palavras, em uma democracia, todo o tecido da sociedade é voltado para o estado.
Claramente, então, é enganoso afirmar que a democracia é, de alguma forma, o clímax inevitável da evolução política da humanidade. Isso é apenas propaganda para disfarçar que a democracia representa uma orientação política muito específica. Porque existem, de fato, muitas alternativas razoáveis.
Uma dessas alternativas é chamada liberdade. Ou liberalismo — no sentido clássico da palavra (que tem um significado completamente diferente do liberalismo usado, hoje em dia, nos EUA). Que liberdade não é o mesmo que democracia não é difícil de ver. Considere o seguinte: será que nós decidimos democraticamente quanto dinheiro cada um deve gastar em roupas? Ou a que supermercado ir? Claro que não. Cada um decide por si mesmo. E essa liberdade de escolha funciona bem. Então, porque ela funciona, se todas as outras coisas que nos afetam — desde a nossa saúde no local de trabalho e as pensões aos nossos bares e clubes — são decididas democraticamente?
Na verdade, não poderia ser o caso de que esse fato — que decidimos tudo democraticamente, que praticamente todas as questões econômicas e sociais são controladas por ou através do estado — é a causa subjacente das muitas coisas que estão erradas em nossa sociedade? Que a burocracia, a intromissão do governo, o parasitismo, o crime, a corrupção, o desemprego, a inflação, os baixos padrões educacionais etc., não são devidos à falta de democracia mas são causados pela democracia? Que estes problemas estão para a democracia como lojas vazias e carros Trabant estão para o comunismo?
Isso é o que esperamos lhe mostrar neste livro.
Este livro está dividido em três partes. Na primeira parte, discutiremos a nossa fé no Deus da democracia parlamentar. Como qualquer religião, a democracia tem um conjunto de crenças — dogmas que todos aceitam como verdades indiscutíveis. Apresentaremos estes na forma de treze mitos populares sobre a democracia.
Na segunda parte, descreveremos as consequências práticas do sistema democrático. Tentaremos mostrar porque a democracia conduz, inevitavelmente, à estagnação e o que a torna ineficiente e injusta.
Na terceira seção, esboçaremos uma alternativa à democracia, ou seja, um sistema político baseado na autodeterminação do indivíduo, que se caracteriza pela descentralização, governança local e diversidade.
Apesar da nossa crítica ao sistema democrático-nacional atual, estamos otimistas quanto ao futuro. Uma razão pela qual muitas pessoas são pessimistas é que elas sentem que o sistema atual não está indo a lugar nenhum, mas não conseguem imaginar uma alternativa atraente. Elas sabem que o governo, em grande medida, controla suas vidas mas elas não podem controlar o governo. As únicas alternativas que conseguem imaginar são formas de ditadura, como o “modelo chinês” ou alguma forma de nacionalismo ou fundamentalismo.
Mas é aí que elas estão enganadas. A democracia não significa liberdade. Ela é uma forma de ditadura — a ditadura da maioria e do estado. Também não é sinônimo de igualdade, justiça, solidariedade ou paz.
A democracia é um sistema que foi introduzido, há cerca de 150 anos, na maioria dos países ocidentais, por vários motivos, com o objetivo de alcançar os ideais socialistas no seio das sociedades liberais. Independentemente das razões do passado, não existem boas razões, no presente, para manter a democracia parlamentar nacional. Ela não funciona mais. É hora de um novo ideal político, em que a produtividade e a solidariedade não são organizadas com base na ditadura democrática, mas são o resultado de relações voluntárias entre as pessoas. Esperamos convencer os nossos leitores de que a possibilidade de realizar esse ideal é maior do que muitas pessoas poderiam imaginar — e vale a pena o esforço de persegui-lo.
