Capital, segundo a definição oferecida por Jesús Huerta de Soto, é “o valor a preços de mercado dos bens de capital”.[1] Outra conceituação, apresentada pelo professor Ubiratan Iorio, diz que o capital “é uma estrutura diversificada de elementos heterogêneos e complementares, utilizados nos diversos estágios da produção”.[2] Já Mises o define como “conjunto de bens a ser investido, considerado em termos monetários”.[3] Desse modo, sintetizando essas conceituações, podemos definir capital como o valor monetário do conjunto dos bens de produção. Ou seja, para a Escola Austríaca, o conceito de capital envolve tanto o aspecto subjetivo-interno da ação quanto o aspecto objetivo-externo.
O aspecto objetivo-externo se manifesta nos fatores materiais de produção, tais como maquinários, instalações, insumos e ferramentas, sem os quais o bem de primeira ordem (bem de consumo) não poderia ser produzido. E o aspecto subjetivo-interno reside em que todos esses fatores servem a determinados propósitos que são subjetivamente valorados. O valor atribuído aos bens de capital depende do valor atribuído à finalidade para a qual servirão. Esse valor se torna objetivado através do sistema de preços, e a partir daí se tem o conceito de capital, que é o valor monetário do conjunto dos bens de capital.
Disso se infere que, como diz Mises, só pode existir capital dentro do contexto de uma economia de mercado, em que há trocas comerciais e, portanto, preços.[4] Em uma economia socialista (permita-se o oximoro) existiriam fatores de produção, mas não capital. Assim, sem o capital, noção que alicerça o cálculo econômico, os ditadores não disporiam de nenhum instrumento cognitivo racional com base em que tomar as decisões sobre o uso dos fatores de produção. Suas decisões seriam puramente políticas, em vez de econômicas.[5]
A Teoria Austríaca do Capital diz respeito a como o capital e sua estrutura se formam e está diretamente relacionada à Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos, da qual trataremos na aula seguinte.
A formação de capital envolve necessariamente, como já vimos, a criação de bens de capital. Sendo os bens de capital partes intermediárias entre o início da produção e o bem de consumo final, tem-se que, aos poucos, à medida que vão se formando novas etapas intermediárias, vai também se formando uma estrutura de produção, como uma corrente que se alonga. Depois, as várias correntes se atravessam e se interligam, formando assim uma rede soberbamente complexa, que podemos chamar de estrutura de capital.
[…] o conceito de estrutura de capital ou estrutura de produção, que considera que um bem, desde que começa a ser produzido até ficar acabado na forma de um bem final, passa por várias etapas no processo produtivo. Esses diversos estágios correspondem à estrutura de capital da economia. Portanto, o capital não é homogêneo e muito menos constante, como os modelos macroeconômicos o consideram. Ele é essencialmente heterogêneo e varia com os demais fatores de produção ao longo do tempo.[6]
Para elucidar o processo de formação de capital, os austríacos recorrem ao modelo da economia autística, geralmente representado pela consagrada figura de Robinson Crusoé, personagem do romance homônimo de Daniel Defoe, publicado em folhetins no início do século XVIII. Nesse livro, o protagonista fica perdido em uma ilha deserta por 28 anos até ser finalmente resgatado.
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Considere, então, o nosso querido Robinson Crusoé sozinho em sua ilha. Inicialmente, ele não dispõe de nenhum bem de capital. Ele possui ali apenas os elementos básicos para a criação de qualquer bem ulterior: trabalho, tempo e terra, sendo terra aqui o equivalente a recursos naturais. Digamos que ele colha cinco frutas por dia, com as quais consegue sobreviver. Após algum tempo nesse regime, ele descobre empresarialmente que, se construir uma vara, poderá aumentar a sua produtividade para vinte frutas por dia, e ele especula que precisará de um dia inteiro para construir o novo instrumento. Como ele não consegue produzir mais nas condições em que se encontra, ele se depara com uma única opção: não comer todas as frutas que poderia e assim economizá-las. Durante cinco dias, então, ele se abstém de comer uma fruta por dia, ao cabo do que ele possui o suficiente para poder ficar um dia inteiro sem colher. Observa-se desde logo que Robinson Crusoé teve de proceder a um ato de poupança, que se define como uma abstenção do consumo imediato.[7]
Tendo juntado as cinco frutas ao longo desses cinco dias, agora ele poderá investir na produção de sua vara, pelo que aumentará a sua produtividade para vinte frutas por dia. Com sua nova produtividade, ele se verá agora diante de duas novas opções: a) desfrutar de mais lazer, trabalhando apenas uma vez a cada quatro dias, ou b) usar esses dias a mais para investir em um processo de produção ainda mais longo e criar um bem de capital ainda mais valioso. Digamos, por exemplo, que com esse tempo que ele poderia ficar sem trabalhar ele resolva construir uma cabana para se abrigar contra as intempéries da natureza. Desse modo ele terá melhorado em muito o seu padrão de vida – e tudo começou com aquele primeiro ato de poupança, ou seja, com abster-se de um prazer imediato em nome de um prazer maior no futuro.
Nesse exemplo ilustrativo, vimos que o agente se utilizou de trabalho, tempo e recursos naturais para produzir alguma mínima riqueza. Depois ele teve de recorrer à poupança, isto é, à renúncia ao consumo imediato da riqueza para, após algum tempo, poder finalmente investir na produção de uma riqueza maior. É precisamente esse processo, repetido indefinidamente, que leva ao enriquecimento dos indivíduos e dos povos. Não há outra forma de gerar riqueza, a não ser trabalhando, poupando e investindo ao longo de determinado espaço de tempo.
A Teoria Austríaca do Capital faz caírem por terra as ideias falaciosas sobre o que fomenta o enriquecimento das nações, como aquela segundo a qual um país só pode enriquecer se seu governo investir em educação e/ou tecnologia. Na verdade, a educação e a tecnologia é que dependem de prévia criação de riqueza para surgirem, e não o contrário. Nas palavras de Jesús Huerta de Soto:
É claro que, da mesma forma que a diferença entre o Robinson Crusoé “rico” com a vara e o Robinson Crusoé “pobre” sem ela radicava em que o primeiro dispunha de um bem de capital que havia conseguido graças a uma poupança prévia, a diferença essencial entre as sociedades ricas e as sociedades pobres não radica em as primeiras dedicarem mais esforço ao trabalho, nem sequer em disporem de maiores conhecimentos de um ponto de vista tecnológico, mas basicamente no fato de as nações ricas possuírem um maior emaranhado de bens de capital empresarialmente bem investidos, sob a forma de máquinas, ferramentas, computadores, programas informáticos, edifícios, produtos semielaborados etc., sendo que tal foi tornado possível graças à poupança prévia dos seus cidadãos.[8] (grifo do autor)
Deve-se observar também que o exemplo apresentado pressupõe implicitamente o conceito de preferência temporal, sobre que já falamos em aula anterior. Como se pode deduzir do conceito de ação humana, o homem sempre preferirá uma satisfação presente à mesma satisfação no futuro. Isso implica que um homem só se abstém de obter uma satisfação imediata se esperar obter uma satisfação maior no futuro. Assim, Robinson Crusoé só renunciou a comer todas as frutas que podia durante cinco dias porque ele acreditava que, após esse período de abstinência, ele disporia de uma muito maior abundância de frutas. Disso se conclui que, quão mais demorada é a produção de um bem, maior o valor que dele se espera obter. Quão maior é a linha de produção de um produto, mais valioso ele tende a ser – porque, se não fosse tão valioso, não valeria a pena investir tanto tempo e dinheiro em sua produção.
Outra coisa que se deduz do exemplo é que o homem precisa agir de maneira coordenada.[9] Ele não pode escolher uma quantidade aleatória de recursos para poupar, nem muito menos definir arbitrariamente o tamanho da linha de produção em que investirá tais recursos. Se ele tiver cinco frutas sobrando, poderá investir num processo de produção que levará um dia; se ele tiver dez, de dois; e assim por diante. Se ele poupar muito, poderá se prejudicar e estará se sofrendo sem necessidade; no entanto, se não poupar o suficiente, passará fome e terá de interromper o processo de produção no meio do caminho. É preciso que haja, portanto, a chamada coordenação intertemporal para que a estrutura de produção cresça saudavelmente.[10] A quantidade de tempo e recursos de que se irá dispor em um determinado empreendimento dependerá diretamente da quantidade de recursos que se tiver em poupança.
Diferentemente do que acontece no caso de Robinson Crusoé, em uma economia moderna existe uma estrutura de produção infinitamente mais complexa, com inúmeros agentes exercendo as mais diversas funções. Nesse contexto, chamamos capitalista àquele agente econômico cuja função consiste em poupar, liberando assim recursos (bens de consumo) para serem usados no investimento em linhas produtivas mais longas.[11] Sobre esse mesmo conceito, diz Murray Rothbard:
[…] vamos chamar os produtores que usam seu dinheiro para investir na compra de fatores (completamente ou alugados) de capitalistas. Os capitalistas então produzem e se apropriam de vários estágios de bens de capital, trocando-os por dinheiro até que seus produtos cheguem aos consumidores. Aqueles que participam no processo produtivo são, portanto, os capitalistas e os vendedores de serviços de terra e de mão de obra. Os capitalistas são os únicos que gastam dinheiro em bens de produção, e eles, portanto, podem aqui ser nomeados “os produtores”.[12] (grifos do autor)
Entretanto, o capitalista não poupa e investe por instinto, e sim por antever que isso lhe proporcionará um ganho. Sucede que, em razão de os bens presentes valerem mais que os bens futuros, alguém só abriria mão de um bem presente em nome de um bem futuro se esse bem futuro fosse considerado maior. De acordo com Huerta de Soto, o preço de mercado dos bens presentes em função dos bens futuros é chamado de taxa de juro originária ou natural.[13] Já Mises define o juro originário como “a relação entre o valor atribuído aos bens presentes e o valor atribuído aos bens futuros”.[14]
É importante ressaltar que o mercado de crédito, no qual se tomam empréstimos pagando-se a correspondente taxa de juro, é tão somente uma pequena parcela desse mercado geral de troca de bens presentes por bens futuros.[15] Assim, a taxa de juro cobrada no mercado creditício se chama taxa de juro bruta ou de mercado, e é diferente da taxa de juro originária ou natural. Ainda segundo Huerta de Soto, a taxa de juro bruta se constitui do juro originário mais um “prêmio de risco” relativo à operação realizada.[16]
A esta altura vale citar a preleção de Ubiratan Iorio sobre o assunto:
O fato é que os agentes econômicos dispõem de duas possibilidades quanto ao consumo daquilo que é produzido: consumir no presente ou esperar para consumir no futuro, isto é, poupar. E, como os seres humanos possuem uma tendência para consumir no presente, torna-se necessário, para que eles abram mão dessa inclinação natural e adiem seu consumo, que recebam uma recompensa ou prêmio pela espera. Tal prêmio, denominado de juro originário, é definido como a diferença entre os valores atribuídos a um mesmo bem no presente e no futuro.[17]
A taxa de juros reflete a preferência temporal da sociedade. Quanto menor a preferência temporal, maior a poupança e logo menores os juros. Quanto maior a preferência temporal, menor a poupança e logo maiores os juros.
Em outras palavras, quanto menor a preferência temporal, mais dinheiro haverá guardado e por conseguinte maior será a oferta de dinheiro para empréstimo, o que por sua vez diminuirá os juros – tal como acontece em qualquer relação de oferta e demanda.
É justamente esse mecanismo que proporciona a coordenação intertemporal de que um processo de produção saudável necessita. Uma menor taxa de juros significa que há mais dinheiro em estoque, o que sinaliza que se poderá incorrer em linhas de produção mais longas e demoradas. Uma maior taxa de juros significa que há menos dinheiro em estoque, o que sinaliza que os recursos disponíveis só poderão servir para processos produtivos mais curtos.
E é aqui que se inicia a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos, da qual falaremos na próxima aula.
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Notas
[1] Huerta de Soto, A Escola Austríaca, p. 75.
[2] Ubiratan Iorio, Ação, Tempo e Conhecimento, p. 117.
[3] Mises, Ação Humana, p. 319.
[4] Idem, p. 322.
[5] Hoppe, Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo, p. 43.
[6] Iorio, idem, p. 34.
[7] Rothbard, Homem, Economia e Estado, pp. 50-52.
[8] Huerta de Soto, A Escola Austríaca, p. 75.
[9] Iorio, idem, pp. 107-108.
[10] Huerta de Soto, Moeda, Crédito Bancário e Ciclos Econômicos, pp. 257-262.
[11] Huerta de Soto, A Escola Austríaca, p. 74.
[12] Rothbard, idem, pp. 199-200.
[13] Huerta de Soto, idem, p. 77.
[14] Mises, Ação Humana, p. 605.
[15] Huerta de Soto, idem, pp. 77-78.
[16] Idem, p. 78.
[17] Iorio, idem, p. 109.
