A raison d’etre, dizem, para esses ataques mordazes às importações, é que elas geraram o desemprego nos Estados Unidos. E, em nível superficial, o argumento parece plausível. Afinal de contas, cada bandeira americana ou luva de beisebol que poderia ser produzida internamente, mas que, ao invés disso, foi importada, representa trabalho que poderia ter sido produzido por americanos. Certamente, isso significa menos empregos para os trabalhadores americanos do que, não fosse o caso, significaria. Se o argumento estivesse limitado a este aspecto, a campanha do SITIVF pela restrição das importações, senão sua proibição, seria acertada.
1. Entretanto, o argumento é falacioso, e as consequências às quais leva, de forma lógica, são claramente insatisfatórias. A premissa que justifica o protecionismo em nível nacional também o justifica em nível estadual. Devemos ignorar a impossibilidade política (inconstitucionalidade) de um estado fixar tarifas entre ele e outros estados. Isso é, afinal de contas, irrelevante para o argumento econômico do anticomércio livre SITIVF. Teoricamente, qualquer dos estados poderia justificar sua política exatamente da mesma forma como uma nação pode fazê-lo. Por exemplo, o estado de Montana poderia barrar as importações de outros estados, com a justificativa de que representam mão de obra em que poderia ser empregado, e não foi, um montanense. Caberia, então, um programa “Compre os produzidos em Montana”. Este seria tão ilógico e impróprio quanto a campanha “Compre os americanos”, do SITIVF.
O argumento, porém, não fica em nível estadual. Pode, com idêntica justificativa, aplicar-se a cidades. Consideremos a importação de uma luva de beisebol pela cidade de Billings, em Montana. A produção desse item poderia ter gerado emprego para um habitante de Billings, mas não gerou. Ao contrário, criou empregos para, digamos, os cidadãos de Roundup, em Montana, onde foi produzido. Os vereadores da cidade de Billings poderiam adotar a posição do SITIVF e, “patrioticamente”, declarar uma moratória sobre o comércio entre os cidadãos de sua cidade e os agressores econômicos estrangeiros de Roundup. Essa tarifa, como as das subdivisões políticas maiores, se destinaria a salvar os empregos dos habitantes da cidade.
Mas não há qualquer razão lógica para parar o processo em nível de cidade. A tese do SITIVF pode logicamente ser estendida aos bairros de Billings ou às ruas dos bairros. “Compre o que é produzido na Rua Elm” ou “Pare de exportar empregos para a Rua Maple” poderiam se tornar palavras de ordem para os protecionistas. Da mesma forma, os moradores de uma quadra qualquer da Rua Elm poderiam se voltar contra seus vizinhos de alguma outra quadra da rua. E o argumento ainda poderia não parar por aí. Teríamos de concluir que se aplica até aos indivíduos. Pois é claro que, toda vez que um indivíduo faz alguma compra, ele está preterindo sua manufatura própria. Cada vez que compra um par de sapatos, um par de calças, uma luva de beisebol ou uma bandeira, está gerando oportunidades de emprego para uma outra pessoa e, com isso, abrindo mão dessas oportunidades.
Portanto, a lógica interna do argumento protecionista do SITIVF conduz à insistência por absoluta autossuficiência, ao total interesse econômico de deixar de comercializar com todas as outras pessoas e à manufatura própria de todos os itens necessários ao bem-estar.
É claro que esse ponto de vista é absurdo. A estrutura toda da civilização repousa no apoio e cooperação mútuos e no comércio entre as pessoas. Defender a cessação de todo o comércio é um contrassenso, e ainda assim é o que, inevitavelmente, decorre da postura protecionista. Aceitando-se o argumento para a proibição do comércio em nível de país, não há qualquer ponto lógico no qual ele cesse, em nível de estado, cidade, bairro, rua ou quadra. O único ponto de parada é o indivíduo, que é a menor unidade possível. Premissas que, inevitavelmente, levam a uma conclusão absurda são, elas próprias, absurdas. Assim, por mais convincente que o argumento protecionista possa parecer na superfície, há algo de terrivelmente errado com ele.
Especificamente, a essência da falácia é uma falta de compreensão da natureza e função do livre comércio. O comércio, acreditamos, suplanta o fogo, a roda e tudo o mais que possa explicar a superioridade do homem sobre os animais. Pois ele e somente ele possibilita a especialização e a divisão do trabalho.
Na vida diária, as pessoas consomem, praticamente, centenas de milhares de diferentes itens, todos os anos. Se não fosse pela especialização, cada pessoa seria obrigada a manufaturar ela mesma esses itens. Essa seria uma tarefa impossível. A verdade é que as pessoas não seriam capazes de produzir sequer alimentos o suficiente para si próprias, quanto mais produzir sozinhas todos os outros bens que pudessem desejar. A produção eficiente de alimentos envolve a produção de muitas outras coisas, inclusive bens de capital. A produção dessas coisas envolveria cada pessoana manufatura de todos os itens que hoje está distribuída por toda a população. É bem verdade que sem o fogo, a roda e demais fatores que contribuíram para a civilização, a humanidade ainda se encontraria num estado bem triste. Mas sem a especialização, já que seria impossível para praticamente qualquer pessoa até mesmo alimentar a si própria, cada um de nós se defrontaria com a fome e a morte.
Com a especialização, cada pessoa pode limitar seus esforços produtivos àquelas áreas em que atua melhor. Mas o comércio é a cavilha que sustenta esse sistema. Sem a possibilidade de comércio, as pessoas amontoariam quantidades enormes de alfinetes de segurança, clipes para papel ou o que quer que fosse, inaproveitáveis. Sem a possibilidade de comércio, desapareceriam o incentivo para a especialização e a divisão do trabalho. Cada um seria forçado a retomar a tentativa suicida de se tornar autossuficiente.
2. Outra razão significativa para rejeitar o argumento protecionista é que ele deixa de levar em conta as exportações. É bem verdade que, para cada bandeira americana ou luva de beisebol importadas pelos Estados Unidos, perdem-se alguns empregos no país. Mas o que os protecionistas convenientemente esquecem é que, para cada emprego perdido na indústria que serve o mercado interno, devido à concorrência das importações, pode ser gerado outro no mercado de exportação.
Admitamos que os estados de Vermont e da Flórida sejam autossuficientes. Ambos produzem, entre outras coisas, xarope de bordo e laranjas. Devido às diferentes condições climáticas, o xarope de bordo é escasso e caro na Flórida, e as laranjas são escassas e caras em Vermont. Em Vermont, as laranjas têm de ser cultivadas em estufas, e na Flórida, o xarope de bordo vem de bordos cultivados em espaços especialmente climatizados.
O que aconteceria se, de repente, os dois estados começassem a comercializar um com o outro? Vermont, naturalmente, começaria a importar laranjas, e a Flórida importaria xarope de bordo. Estivesse o SITIVF ou qualquer outro grupo de pressão protecionista em cena, este logo alegaria que, importando xarope de bordo, a Flórida arruinaria o pequeno setor de xarope de bordo do estado, e que, importando laranjas, Vermont arruinaria seu próprio setor de produção de laranjas. Os protecionistas ignorariam o fato de que seriam gerados novos empregos na produção de laranjas, na Flórida, e na produção de xarope de bordo, em Vermont. Dirigiriam nossa atenção para os empregos perdidos devido às importações e ignorariam por completo os empregos gerados em virtude das exportações. É verdade que seriam perdidos empregos, no setor de laranjas, em Vermont, e no setor de xarope de bordo, na Flórida. Mas não é menos verdade que os empregosaumentariam no setor de xarope de bordo, em Vermont, e no setor de laranjas, na Flórida.
Pode ser, também, que houvesse menos empregos em ambos os setores nesses dois estados, uma vez que o cultivo de laranjas pudesse ser feito com menos mão de obra na Flórida do que em Vermont, e o xarope de bordo pudesse ser produzido com mais eficiência em Vermont do que na Flórida. Mas, longe de ser um efeito negativo, esta é uma das vantagens do comércio! Os trabalhadores liberados por esses setores ficariam disponíveis para projetos que antes não podiam ser empreendidos. Por exemplo, se não existisse um sistema moderno de transporte, e a indústria tivesse de confiá-lo a indivíduos, que carregariam nas costas cargas de 100 libras, centenas de milhares de pessoas precisariam ser tiradas de outras áreas para atender as necessidades do setor de transporte. Com isso, muitos projetos e atividades teriam que ser abandonados. Com métodos modernos, menos trabalhadores seriam necessários. Os trabalhadores excedentes, com isso, ficariam liberados para outras áreas, com todos os benefícios daí decorrentes para a sociedade.
Se haveria ou não menos empregos na produção de laranjas e de xarope de bordo, iria depender, em última análise, da forma pela qual as pessoas desejassem gastar sua nova renda gerada. Somente se essas pessoas decidissem gastar toda sua nova renda gerada em laranjas e xarope de bordo, é que o número total de empregos nesses dois setores não mudaria, após ter começado o comércio. Então, o mesmo número de trabalhadores produziria mais xarope de bordo e mais laranjas. O mais provável, porém, é que as pessoas decidissem gastar parte de sua nova renda nesses dois produtos, e o resto, em outros artigos. Neste caso, o nível de emprego nessas duas áreas cairia um pouco (embora essa força de trabalho reduzida até pudesse ser capaz de produzir mais do que antes), mas aumentaria o nível de emprego nos setores cujos produtos fossem os mais procurados pelos consumidores.
Encarada em sua totalidade, então, a abertura do comércio entre as duas regiões beneficiaria ambas. Embora o nível de emprego caísse nos setores suplantados pelas importações, ele subiria nos setores que atendessem o mercado de exportação, e nas novas indústrias que se desenvolveriam graças à disponibilidade de mão de obra. Mas os protecionistas não estão de todo errados. O comércio realmente traz problemas aos setores suplantados, e alguns trabalhadores sofrem, a curto prazo. Não haveria mais, por exemplo, uma grande demanda por vermontenses especializados na produção de laranjas, ou por trabalhadores da Flórida que produzissem xarope de bordo. Haveria empregos para essas pessoas em outros setores, mas, como precisariam ingressar nesses campos como principiantes, provavelmente teriam de aceitar salários menores. E também precisariam de um considerável retreinamento.
Surge, então, a questão: quem deveria pagar o retreinamento, e quem deveria arcar com o prejuízo associado aos salários mais baixos no novo setor? Os protecionistas, é claro, defenderiam que o governo ou os capitalistas teriam de ficar com a conta. Mas isso não se justifica.
Em primeiro lugar, deve-se observar que apenas os trabalhadores mais habilitados enfrentariam um corte de salário devido à mudança para um novo setor. Os demais entrariam no novo setor com o mesmo nível de salário que tinham no antigo. Em vez de varrer o chão de uma fábrica de xarope de bordo, varreriam o chão de, talvez, uma fábrica de produtos têxteis. Já os operários mais habilitados contariam com habilidades específicas que teriam mais valor num setor do que em outro. Estes não teriam a mesma utilidade no novo setor e não poderiam exigir o mesmo salário.
Em segundo, deve-se entender que o operário especializado é um investidor, da mesma forma que o capitalista. O capitalista investe em coisas materiais, e o trabalhador investe em suas habilidades, em seu preparo profissional. Todos os investidores têm uma coisa em comum, que é a incerteza do retorno de seu investimento. De fato, quanto maior o risco envolvido, mais o investidor pode ganhar. No exemplo dado, a razão, em parte, de os produtores de laranjas especializados, em Vermont, e os produtores especializados de xarope de bordo, na Flórida, estarem ganhando altos salários antes do advento do comércio entre os dois estados, era o risco de que tal comércio pudesse vir a acontecer algum dia.
Os produtores de laranjas especializados, agora que precisariam deixar o setor em que eram especialistas muito bem pagos, deveriam ser subsidiados em seu retreinamento e compensados pelo corte de salário que teriam de aceitar no ínterim do retreinamento? Ou deveriam arcar eles próprios com as despesas e perdas? Parece claro que qualquer subsídio seria uma tentativa de manter o operário especializado no estilo ao qual ele se acostumara, sem pedir a ele que arcasse com qualquer dos riscos que tornaram possível aquele elevado padrão de vida de quando trabalhava no antigo setor. Além disso, um subsídio desses, originário da receita de impostos que são pagos principalmente pelos pobres, constituiria um subsídio obrigatório a trabalhadores especializados ricos, por parte de trabalhadores pobres e não especializados.
3. Consideremos, agora, uma situação que, na superfície, parece ser a concretização do pesadelo dos protecionistas. Imaginemos que haja um país capaz de suplantar a produção dos demais em todos os setores. Suponhamos que o Japão (o bicho-papão do SITIVF) pudesse produzir tudo com mais eficiência do que os Estados Unidos – não só bandeiras, luvas de beisebol, rádios, televisores, automóveis e gravadores, mas tudo. Seria válida, então, a alegação do SITIVF de que deveríamos, forçosamente, restringir o comércio?
A resposta é que jamais se justifica restringir o comércio entre dois adultos que nele consentem, ou mesmo entre nações de adultos que nele consentem, pelo menos não com a desculpa de que prejudicará uma delas. Pois, se uma das partes envolvidas nesse comércio o julgasse prejudicial, simplesmente o recusaria. A proibição não seria necessária. E, se ambas as partes consentissem no comércio, que direito teria uma terceira parte de proibi-lo? A proibição equivaleria a negar a maioridade de uma ou de ambas as partes comerciantes, tratando-as como adolescentes que não tivessem noção para ou o direito de assumir obrigações contratuais.
Apesar de todos esses argumentos morais, os protecionistas ainda insistiriam em proibir o comércio, com a justificativa de que se sucederia um desastre, se isso não fosse feito. Imaginemos a situação que existiria entre os Estados Unidos e o Japão, nas condições vislumbradas segundo o pesadelo. Supostamente, o Japão exportaria bens e serviços, sem importar nada dos Estados Unidos. Isso traria prosperidade à indústria japonesa, e depressão, à americana. Eventualmente, o Japão supriria todas nossas necessidades, e, como não haveria exportações para contrabalançar isso, a indústria americana se encaminharia para uma tormentosa paralisação. O desemprego alcançaria proporções epidêmicas, e haveria uma total dependência do Japão.
Essa descrição pode soar um tanto absurda, ainda que a história do protecionismo nos Estados Unidos e o sucesso da campanha do SITIVF indiquem que esses “pesadelos” merecem mais crédito do que se possa imaginar. Talvez esse sonho terrível prevaleça, porque é mais fácil recuarmos, horrorizados, diante dele, do que o enfrentarmos de cabeça erguida.
Ao considerarmos esse pesadelo, surge a questão de com o quê os americanos iriam comprar os artigos japoneses. Não poderiam usar ouro (nem quaisquer outros metais preciosos monetários), porque o próprio ouro é uma mercadoria. Se os americanos usassem ouro para pagar as importações, na verdade estariam exportando ouro. Isso se contraporia à perda de empregos devido às importações, e estaríamos de volta à situação protótipo. Os americanos poderiam perder empregos na produção de rádios e televisores, mas os ganhariam na mineração de ouro. A economia americana lembraria a da África do Sul, que paga suas importações, em grande parte, com exportações de ouro.
O único outro meio de pagamento seria na forma de dólares dos Estados Unidos. Mas o que os japoneses iriam fazer com dólares? Existem apenas três possibilidades: poderiam nos devolver esses dólares em pagamento de nossas exportações para eles; poderiam ficar com esses dólares; ou poderiam gastá-los em produtos de outros países que não os Estados Unidos. Se optassem pela última alternativa, os países com quem comercializassem teriam as mesmas três opções: gastar nos Estados Unidos, acumular, ou gastar em outros países, e assim por diante, para os outros países com quem esses, por sua vez, comercializassem. Se dividirmos o mundo em duas partes – os Estados Unidos e todos os outros países -, podemos ver que as três possibilidades se reduzem a duas: ou o papel-moeda que mandamos para fora volta, para comprar nossas mercadorias, ou não volta.
Admitamos que acontecesse “a pior” das possibilidades – que, de nosso dinheiro, não voltasse nada para estimular nossas exportações. Longe de ser um desastre, como alegam os protecionistas, na verdade isso seria uma perfeita bênção! Os dólares de papel que estaríamos mandando para o exterior seriam apenas isto, papel – papel sem valor. E nem teríamos que “desperdiçar” muito papel – poderíamos simplesmente imprimir dólares com mais zeros. Assim, segundo esse pesadelo do SITIVF, o Japão estaria nos mandando os produtos de sua indústria, e nós estaríamos mandando para o Japão nada mais do que pedaços de papel verde com muitos zeros impressos. Isso seria um caso exemplar de dádiva. A recusa dos estrangeiros de cobrarem seus dólares equivaleria a um enorme presente para os Estados Unidos. Receberíamos os produtos, e eles receberiam papel sem valor!
Contrariamente às fantasias do SITIVF e de outros grupos protecionistas, os que recebem grandes doações, não costumam sofrer indizíveis agonias. Israel recebeu indenizações da Alemanha, por muitos anos, e doações dos Estados Unidos, sem quaisquer efeitos deletérios óbvios. O país recipiente não precisa descontinuar sua produção própria. Pois os desejos das massas são infinitos. Se os japoneses dessem um Toyota para cada indivíduo nos Estados Unidos, estes logo iriam querer dois, três ou muitos Toyotas. Evidentemente, é inconcebível para os japoneses (ou quaisquer outros) um autossacrifício como esse, de ao menos tentarem saciar todos os desejos do povo americano sem recompensa. E, ainda assim, só se eles conseguissem realizar essa façanha impossível, é que as indústrias nacionais entrariam em colapso, porque então todo mundo teria toda a quantidade que quisesse de tudo.
Mas, nesse exemplo imaginário, o colapso da indústria nacional seria algo elogiável, e não condenável. As pessoas nos Estados Unidos somente descontinuariam toda a produção, se sentissem terem posses materiais que bastassem e que continuariam a ter o bastante no futuro. Uma situação dessas, não só não seria horrível, como seria saudada pelos americanos como a que mais se aproximaria de uma utopia.
Na realidade, é claro, os japoneses e os outros não ficariam satisfeitos em empilhar os dólares que lhes déssemos em pagamento de seus produtos. Assim que seus saldos de dólares ultrapassassem o nível que tivessem estabelecido, os devolveriam, com isso estimulando a produção dos Estados Unidos para o mercado de exportação. Eles poderiam comprar produtos dos Estados Unidos e, assim, estimular diretamente as exportações deste país. Ou poderiam exigir ouro por seus dólares (questionar o valor dos dólares), compelindo-os a uma desvalorização que tornaria as exportações americanas mais competitivas nos mercados mundiais. De qualquer forma, os dólares voltariam para os Estados Unidos, e nossas indústrias nacionais que servissem o mercado de exportação, seriam estimuladas. A queda de emprego havida em virtude das importações seria compensada com aumento de empregos em outra parte, exatamente como no exemplo de Vermont e Flórida.
Por que os japoneses iriam comercializar com um país cuja manufatura fosse menos eficiente do que a sua? Por causa da diferença entre as chamadas vantagem absoluta e vantagem comparativa. O comércio ocorre entre duas partes (países, estados, cidades, vilarejos, bairros, ruas, pessoas), não de acordo com sua capacidade absoluta de produzir, mas sim de acordo com sua capacidade relativa. O exemplo clássico é o do melhor advogado da cidade que também é o melhor datilografo. Esta pessoa tem uma vantagem absoluta sobre sua secretária, de fornecer ambos os serviços, de advocacia e de datilografia. Não obstante, o advogado decide se especializar na profissão na qual ele tem uma vantagem comparativa – a advocacia. Pois suponhamos que ele é cem vezes melhor, como advogado, do que sua secretária, mas apenas duas vezes melhor como datilografo. É mais vantajoso para ele dedicar-se à profissão de advogado e contratar (comercializar com) uma datilografa. A secretária possui uma vantagem comparativa em datilografia: ela tem apenas 1 por cento de eficiência em direito, comparada a seu empregador, mas a metade da eficiência que ele tem em datilografia. Mesmo sendo pior em ambas as habilidades, ela é capaz de ganhar a vida comercializando-as.
O Japão de nosso exemplo tinha uma vantagem absoluta na produção de todas as mercadorias. Mas, quando os japoneses nos devolvessem nossos dólares em troca de produtos nossos, os Estados Unidos exportariam os produtos nos quais eles tivessem uma vantagem comparativa. Se fôssemos 50 por cento bons em relação, aos japoneses na produção de farinha, mas bons apenas 25 por cento, na produção de rádios, exportaríamos farinha em pagamento de nossa importação de rádios. E todos sairíamos ganhando,
Assim, não importa qual situação seja conjecturada – até mesmo a mais extrema -; o argumento protecionista demonstra ser inadequado. Porém, devido à potencialidade emocional de seu apelo, os importadores há muito vêm sendo vilipendiados. Por sua persistência numa tarefa que é inerentemente útil, os importadores deveriam ser encarados como os grandes benfeitores que são.
*No original, Internaiional Ladies’ Garment Workers’ Union (ILGWU). (N.T.)
