Justiça e direito de propriedade

O Fracasso do Utilitarismo Até muito recentemente, economistas pró-livre mercado deram pouca atenção às entidades que estavam de fato sendo trocadas no mercado que eles...

Se beber, dirija?

O estado — a instituição que detém o monopólio da jurisdição sobre o território brasileiro — acaba de determinar que o ato de dirigir...

Mercado versus estado

Uma piada: A: "Você sabe a diferença entre uma cozinha e um banheiro?" B: "Não." A: "Então não venha à minha casa." Assim como é importante uma pessoa,...

O Homeschooling nos EUA (e no Brasil)

N. do T.: o texto a seguir é de 2003. Desnecessário dizer que seu conteúdo, além de cada vez mais atual, é também de...

O filósofo da propriedade privada

. xlix + 308 páginas] O professor Hans-Hermann Hoppe, em sua nova e extraordinária introdução do livro A Ética da Liberdade, acerta magistralmente o...

A liberdade de discriminar – de quem é o direito, afinal?

Várias cidades do mundo já aprovaram decretos que tornam ilegal empresas e firmas deixarem de contratar empregados por causa de sua orientação sexual.  Em...

Os mercados precisam do governo?

Introdução Os mercados precisam do governo? Praticamente todo economista acredita que sim. Até os pensadores mais libertários sustentam que os mercados necessitam do governo para...

Em defesa do direito de firmar contratos livremente

Introdução Uma das melhores formas de analisar o grau de intervencionismo estatal numa sociedade é avaliar o respeito do ordenamento jurídico aos contratos e aos...

Os jogos de azar

"Não roube: o governo detesta competição." (Frase de bumper sticker) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a legalização de bingo e...

Nove razões para evadir impostos (Concurso IMB)

Nesse artigo apresento os vários motivos que justificam a evasão de impostos, isto é, a recusa de pagá-los. Também irei analisar as objeções mais...

O cigarro, os fumantes e os direitos de propriedade

N. do T.: Com a entrada em vigor da lei antifumo decretada pelo governo de São Paulo - a qual proíbe o fumo em...

Não é seu para dar

Um dia na Câmara dos Representantes um projeto de lei para destinar verbas para a viúva de um ilustre oficial da marinha estava em...

Liberdade e legislação

O estado de direito, no sentido clássico da expressão, não pode ser mantido sem realmente assegurar a efetividade da lei, concebida como a possibilidade...

Justificações da Teoria Legal Libertária

Introdução Neste trabalho, pretendo esclarecer os conceitos chaves envolvidos na teoria libertária e mostrar como podemos, partindo deles, concluir dedutivamente o arcabouço legal libertário. Toda a...

Drogas, adultério e a guerra sem fim

Por ser um pai adotivo, sempre me "acusam" de ser fanático por crianças. Nesse caso, confesso-me culpado. Minha filha adotiva de nove anos, Alexandra,...

Leis e justiça numa sociedade libertária (Concurso IMB)

Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil.  As opiniões contidas nele não necessariamente...

Uma organização criminosa chamada ANVISA

No dia 5 de março de 2009 efetuei uma compra on-line em uma loja situada nos EUA.  Adquiri os produtos Nano Vapor, 3 lbs,...

O direito de propriedade sobre o próprio corpo

Um dos pilares de sustentação do pensamento liberal e da sua crítica ao Estado é a defesa de direitos de propriedade. Por exemplo, a...

Sobre a liberdade de fumar

Antes de tudo, quero deixar claro que não sou fumante.  Não gosto do cheiro do cigarro e nem do gosto.  Mais ainda: sou alérgico...

STF dá vitória ao corporativismo e mantém exame de ordem

O que significa a expressão "interesse coletivo" (ou "público")? Este conceito, que tem sido empurrado a seco goela abaixo dos cidadãos e em especial...

As leis de direitos autorais são uma ameaça à liberdade

N. do T.: O artigo a seguir, publicado originalmente no jornal Financial Times, não tem qualquer intenção de fazer propaganda de um partido político...

A liberdade não é uma “política pública”

Uma das maiores derrotas do movimento intelectual pró-livre mercado foi permitir que suas idéias fossem categorizadas como sendo "opções de políticas públicas".  Tal concessão...

Uma sociedade de criminosos

Recentemente, uma amiga queixou-se sobre um surto de arrombamentos que estavam ocorrendo na vizinhança de sua recém-comprada casa.  Uma casa mais à frente da...

A discriminação etária deveria ser legalizada?

Com relação à questão da discriminação etária, a Suprema Corte americana, em um recente caso  (Meacham versus Knolls), disse que o ônus da prova...

Em defesa de um livre mercado para órgãos do corpo

Há muito tempo, bem antigamente, não havia "crise" de escassez de órgãos para transplantes. Isso simplesmente porque transplantes de órgãos eram uma impossibilidade absoluta,...

Legislação e direito em uma sociedade livre

Libertários e liberais clássicos há muito vêm tentando explicar quais tipos de leis deveriam existir em uma sociedade livre.  O problema é que temos...

A posição libertária em relação à pena de morte

Nos últimos anos, poucos assuntos geraram tanta comoção entre o público geral do que a questão da pena de morte.  Por todo o país,...

Sobre o celular ao volante e a tentação de controlar a vida alheia

Todos queremos liberdade para nós mesmos, mas muitas pessoas têm dúvidas quanto à maneira como as outras irão utilizar a própria liberdade.  Sob tais...

A injustiça da justiça social

Recorrentemente, ocorre algo que resume perfeitamente a ideia por trás disso que chamam de "justiça social".  De todas as formidáveis críticas que seus detratores...

Mais agressão à propriedade: consumação dá cana!

Ainda no dia em que escrevo este texto, tenho por lido uma queixa de uma leitora, que me pergunta a quem recorrer nestes tempos...

A mentalidade anticapitalista do STF

Nunca se prestou tanta atenção a um julgamento do Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta Corte de Justiça, do que agora, quando os...

Mais burocracia: Código do Consumidor obrigatório nos estabelecimentos

A sanha burocratista não tem fim: agora, a lei 12.291/2010, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira, 21 de...

O direito de formar cartéis

O princípio básico de uma economia de livre mercado é que todas as trocas serão voluntárias, i.e., cada agente poderá decidir o que comprar...

Você realmente sabe o que é roubo?

Imagine que você está em sua casa, sentado no seu sofá, assistindo à sua televisão.  De repente, uma quadrilha de ladrões invade sua casa...

O mercado de drogas (Concurso IMB)

Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil (leia mais aqui).  As opiniões contidas nele...

Cavaleiros Jedis versus Censo

As penitenciárias costumam fazer contagens periódicas de presos para descobrir se houve alguma fuga.   O objetivo do Censo é diferente.  Nosso estado permite que...

A liberdade compensa o abuso

N. do T.: Esse artigo foi escrito em Maio para condenar a apropriação estatal da propriedade privada, assunto esse que foi levado às urnas...

Qual o sentido de “crimes de ódio”?

Na sétima noite da festa de Chanucá no ano passado, Grafton E. Thomas atacou diversas pessoas com facadas na casa do Rabino Chaim Rottenberg...

Um Tribunal Supremo resulta em um Estado Supremo

A legitimidade de um Tribunal Supremo (ou Suprema Corte ou Tribunal Constitucional) é generalizadamente aceita nos dias de hoje. Neste breve texto eu farei...