Vícios não são crimes: Uma vindicação da liberdade moral

I. Vícios são aqueles atos pelos quais um homem prejudica a si mesmo ou sua propriedade. Crimes são aqueles atos pelos quais um homem prejudica...

A liberdade de discriminar – de quem é o direito, afinal?

Várias cidades do mundo já aprovaram decretos que tornam ilegal empresas e firmas deixarem de contratar empregados por causa de sua orientação sexual.  Em...

Os fundamentos praxeológicos da Teoria Legal Libertária

Introdução Neste trabalho pretendo fazer uma reconstrução da teoria legal austríaca a partir da ótica praxeológica, obtendo assim seus principais postulados bem estabelecidos, a saber, a...

Uma organização criminosa chamada ANVISA

No dia 5 de março de 2009 efetuei uma compra on-line em uma loja situada nos EUA.  Adquiri os produtos Nano Vapor, 3 lbs,...

Fundamentos da teoria objetiva da justiça

Introdução O propósito deste texto é apresentar uma formulação da teoria objetiva da justiça, isto é, uma teoria sobre o dever-ser objetivamente justificável. Para isso...

Mas, e as crianças?

Christopher Ratte, professor de filologia clássica da Universidade de Michigan, foi recentemente transformado em um presidiário, e ainda por cima tomaram-lhe a guarda do...

A busca libertária por uma narrativa histórica global

“Foi concedido aos historiadores um dom que foi negado até mesmo aos deuses – alterar aquilo que já aconteceu!” Todo mundo sabe que...

A mentalidade anticapitalista do STF

Nunca se prestou tanta atenção a um julgamento do Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta Corte de Justiça, do que agora, quando os...

O “direito” à gratuidade e a injustiça da tributação

"Defender o direito à educação gratuita ou à saúde gratuita ou à cultura gratuita é similar a defender a escravidão parcial". Experimente dizer publicamente a...

Afinal, o que é um direito?

"Eu tenho esse direito!" Várias pessoas fazem essa afirmação sem nem sequer pensar na natureza e na fonte dos direitos. O que são direitos? De...

Uma sociedade de criminosos

Recentemente, uma amiga queixou-se sobre um surto de arrombamentos que estavam ocorrendo na vizinhança de sua recém-comprada casa.  Uma casa mais à frente da...

Um Tribunal Supremo resulta em um Estado Supremo

A legitimidade de um Tribunal Supremo (ou Suprema Corte ou Tribunal Constitucional) é generalizadamente aceita nos dias de hoje. Neste breve texto eu farei...

Economia em 15 minutos

O que é economia? Como ela funciona e se desenvolve? Por que acontecem crises econômicas? O que é dinheiro e qual é o real...

Não é seu para dar

Um dia na Câmara dos Representantes um projeto de lei para destinar verbas para a viúva de um ilustre oficial da marinha estava em...

A liberdade não é uma “política pública”

Uma das maiores derrotas do movimento intelectual pró-livre mercado foi permitir que suas idéias fossem categorizadas como sendo "opções de políticas públicas".  Tal concessão...

Justiça injusta

Que é justiça? Se fizesse a seguinte pergunta ao brasileiro mediano: “Que é uma sociedade justa?”, ele certamente responderia: “É uma sociedade na qual as...

Os “direitos humanos” como direitos de propriedade

Os socialistas democratas geralmente desejam preservar o conceito de "direitos" para aqueles direitos "humanos" como a liberdade de expressão, mas não o aplicam à...

Como nos tornamos donos de nós mesmos

O principal malefício social da nossa época é a falta de respeito ao direito à auto-propriedade. É isso que está na base tanto de...

Mais agressão à propriedade: consumação dá cana!

Ainda no dia em que escrevo este texto, tenho por lido uma queixa de uma leitora, que me pergunta a quem recorrer nestes tempos...

A liberdade compensa o abuso

N. do T.: Esse artigo foi escrito em Maio para condenar a apropriação estatal da propriedade privada, assunto esse que foi levado às urnas...

STF dá vitória ao corporativismo e mantém exame de ordem

O que significa a expressão "interesse coletivo" (ou "público")? Este conceito, que tem sido empurrado a seco goela abaixo dos cidadãos e em especial...

O direito de formar cartéis

O princípio básico de uma economia de livre mercado é que todas as trocas serão voluntárias, i.e., cada agente poderá decidir o que comprar...

A constituição voluntarista

Houveram diversas tentativas de criar a constituição ideal – uma que consagre a liberdade, a autonomia e os direitos de propriedade, assegurando ao mesmo...

Sobre a liberdade de fumar

Antes de tudo, quero deixar claro que não sou fumante.  Não gosto do cheiro do cigarro e nem do gosto.  Mais ainda: sou alérgico...

Legislação e direito em uma sociedade livre

Libertários e liberais clássicos há muito vêm tentando explicar quais tipos de leis deveriam existir em uma sociedade livre.  O problema é que temos...

Imposto sobre herança: o pior tipo de tributo possível

A propriedade privada é um direito natural do ser humano, sendo a titularidade das possessões um corolário da Lei Natural. Esta, como observou São...

O direito de propriedade sobre o próprio corpo

Um dos pilares de sustentação do pensamento liberal e da sua crítica ao Estado é a defesa de direitos de propriedade. Por exemplo, a...

Sobre o celular ao volante e a tentação de controlar a vida alheia

Todos queremos liberdade para nós mesmos, mas muitas pessoas têm dúvidas quanto à maneira como as outras irão utilizar a própria liberdade.  Sob tais...

A possibilidade de uma justiça privada

N. do T.: no texto a seguir, a palavra anarquia é utilizada em seu sentido literal (ausência de estado), e não em seu sentido...

Justiça e direito de propriedade

O Fracasso do Utilitarismo Até muito recentemente, economistas pró-livre mercado deram pouca atenção às entidades que estavam de fato sendo trocadas no mercado que eles...

O mito da Constituição

"O verdadeiro teste da civilização não é o censo, nem o tamanho das cidades, nem as colheitas – mas o tipo de homem que...

Prova de que animais não possuem direitos

1) A consideração ética é inviolável e não-negociável e deriva da natureza das coisas. 2) Não é da natureza dos animais viver em sociedade de...

O Homeschooling nos EUA (e no Brasil)

N. do T.: o texto a seguir é de 2003. Desnecessário dizer que seu conteúdo, além de cada vez mais atual, é também de...

O estado e o racismo

N. do T.: a política de cotas raciais em universidades, o império do politicamente correto que vem avassaladoramente dominando o mundo, e a ameaça...

O argumento libertário contra a Lei Rouanet

Ultimamente pode-se observar um crescimento de liberais e até mesmo libertários em defesa da moralidade da Lei Rouanet, apesar do argumento não ser muito...

Em defesa do direito de firmar contratos livremente

Introdução Uma das melhores formas de analisar o grau de intervencionismo estatal numa sociedade é avaliar o respeito do ordenamento jurídico aos contratos e aos...

Propriedade, causalidade e responsabilidade legal

I Sempre que há escassez de recursos em relação à demanda humana, a possibilidade de conflitos surge. A solução para este conflito é a atribuição...

Se beber, dirija?

O estado — a instituição que detém o monopólio da jurisdição sobre o território brasileiro — acaba de determinar que o ato de dirigir...

É ilegítimo o estado possuir propriedades

A rede de TV MSNBC descreveu alguns eventos que ocorreram em um discurso feito por Laura Bush no saguão de entrada de um edifício...