Como liberal, normalmente encaro a ideia de “Custo Brasil” como uma aliada. Sempre quando a dita é invocada, temos “de brinde” várias reclamações sobre a alta carga tributária, a incapacidade do governo para cuidar da infra-estrutura do país, como o governo sufoca o setor privado, como regula excessivamente e atrapalha os negócios, como a burocracia emperra o desenvolvimento etc. E tudo isso é realmente verdade. No entanto, um dos pontos principais (senão o principal) das argumentações que usam o custo Brasil, é que ele prejudica a competitividade das empresas nacionais no exterior. E é aí que mora o perigo. Como diz o ditado popular: “pau que nasce torto, morre torto”. Uma ideia que “começa errada” (a do custo Brasil causando prejuízo da competitividade internacional) pode gerar boas consequências aqui ou acolá, como no caso de “malhar” o governo por políticas erradas, porém, “no final”, sempre acabará trazendo consequências ruins.
Antes de mais nada, é bom esclarecer o seguinte: o custo Brasil é relevante para algo importantíssimo: nível de bem-estar. Nós estamos piores graças ao custo Brasil. Mas ele não tem a mínima relevância para a avaliação, em termos de bem-estar, quanto à questão de se o livre comércio é benéfico ou não (ou seja, em relação à nossa competitividade lá fora, ou se conseguiremos exportar bens, se seremos “dominados” por uma invasão de produtos estrangeiros etc.).
Sendo mais explícito, nós ficamos piores com o custo Brasil (nosso nível de bem estar cai), mas independente de existir ou não custo Brasil, o nosso bem-estar aumenta se abrirmos a economia (adotarmos livre comércio). Por que estou chamando a atenção para isso? Porque não é incomum ouvirmos de empresários e de seus órgãos de representação que abrir radicalmente a economia seria benéfico sim, mas não poderia ser feito hoje porque temos o custo Brasil e, como isso afetaria a competitividade da indústria nacional no exterior, faria com que as empresas nacionais quebrassem, gerando desemprego, “desindustrialização” etc. Eis aí o que eu disse sobre ideias erradas, no final, “trazerem consequências ruins”.
Essa explicação (da abertura ser ruim em decorrência da presença do custo Brasil) é uma aplicação de um erro comum em teoria econômica, qual seja, o de que vantagens absolutas é que importam para o livre comércio e não vantagens comparativas. O exemplo da mãe que contrata uma babá para cuidar do filho é um exemplo básico de que essa idéia (de importância das vantagens absolutas) está errada, mas dificilmente alguém liga os pontos. Uma mãe sabe muito melhor do que 99% das babás como cuidar do seu próprio filho (tem uma vantagem absoluta sobre a babá). No entanto, assim mesmo ela contrata o serviço.
O que determina se haverá trocas e, consequentemente, ganhos de bem-estar, são comparações entre os custos internos de se ofertar/produzir determinados bens (quanto do bem X eu preciso abrir mão para produzir Y), o que é comumente chamado de “custo de oportunidade”. Pode-se perfeitamente existir alguém mais habilidoso em tudo, que leva menos tempo, por exemplo, para produzir tudo, mas que, olhando para as suas “habilidades relativas”, ao escolher produzir um bem em particular, vai fazer com que tenha de abrir mão de muitos outros bens para produzir esse bem particular (alto custo de oportunidade).
Concretamente, imagine uma mãe que pode cuidar do seu filho muito melhor do que qualquer babá (tem vantagem absoluta), mas que, para cuidar pessoalmente do seu filho, por ser uma habilidosa advogada, deixaria de ganhar R$100.000 por mês. Podemos dizer que o serviço de babá da mãe, na verdade, custa R$100.000 mensais, que é o que ela deixa de ganhar por ser babá e não advogada. Existe alguém que produz serviços de babá a um custo inferior? Certamente.
Para tudo isso ficar mais claro, montemos um exemplo clássico de demonstração das vantagens comparativas (e custos de oportunidades). No nosso mundo existem dois países: Brasil (BR) e o resto do mundo (RM). E dois bens, bananas (B) — em uma unidade econômica fictícia — e computadores (C) — também em uma unidade econômica fictícia. BR leva 2h para fazer B e RM leva 4h. Em relação a C, BR leva 4h e RM leva 2h. Esse é o mundo ideal de quem pensa em “vantagens absolutas”. Cada um teria um “custo absoluto” menor em cada produto e ganhariam trocando. Em termos de vantagens comparativas, temos os seguintes custos de oportunidades em termos do outro bem:
Interpretando o quadro: BR pode produzir B a um custo de 0,5C (é isso que quer dizer o 0,5 no quadrante (BR;B)). Para ver isso, basta notar a tecnologia descrita anteriormente: se em 1h BR faz 0,25C (4h para fazer 1C), então, em 1h fazendo Bs, é perdido 0,25C (a sua produtividade de Cs em 1h). Como são necessárias duas horas para 1B, perde-se 0,5C, ou seja, 1B custa 0,5C para BR.
O raciocínio inverso nos dá o custo de C. Se em 1h são feitos 0,25Cs ou 0,5B, então, como são necessárias 4 horas para sair 1C, perde-se 4 X 0,5B = 2B.
Dado os custos de oportunidades, é óbvio que teremos comércio a qualquer razão de troca (C/B – 1B por X C), ou preço, entre 0,5 e 2.
Suponha que o preço seja 1,2 (1B por 1,2C). Para RM produzir 1B, ele tem um custo de 2C (quadrante (RM; B)). No entanto, BR oferece 1B por apenas 1,2C. É claro que compensa para RM. E no caso de BR? Ora, para obter 1C ele precisa abrir mão de 2B (quadrante (BR;C)), mas no caso de troca com RM ao preço de 1,2, ele com apenas 1B consegue 1,2C. Maravilha!
Visto o exemplo mais simples, vamos incorporar o custo Brasil ao nosso “modelinho”. Embora no mundo real o custo Brasil tenha impactos diferentes dependendo do setor, não é essa a objeção levantada contra a abertura comercial na presença de tal custo, até porque, com “custos Brasis” diferentes em cada setor, o que nós teríamos seriam alterações de custo de oportunidade que determinariam uma mudança de lucratividade na produção de bens particulares, o que implicaria ganhos para alguns setores e perdas para outros (não em “perdas para empresas nacionais, no geral”).
O custo Brasil, então, será incorporado como um “choque negativo generalizado” de produtividade. Assim, BR em vez de levar 2h para produzir B, levará 6h para produzir 1B e 12h para produzir 1C.
Veja que a habilidade relativa se manteve; apenas piorou em termos absolutos (por um fator de 3). Antes eram 2h e 4h, agora são 6h e 12h. Ou seja, graças ao custo Brasil, BR é menos produtivo em tudo. Quem pensa em termos de vantagem absoluta dirá: estamos perdidos! Na verdade, estamos perdidos no sentido de que nosso bem-estar cairia com esse “choque negativo”, mas, dada essa queda, abrir a economia continuaria gerando uma melhoria (e não uma piora como o argumento do começo do texto dizia).
Assim como fizemos anteriormente, vamos calcular os custos de oportunidade: BR agora leva 12h para fazer 1C. Logo, em 1h, ele pode fazer 1/12C. Como são necessárias 6h para produzir 1B, temos que (milagre!) o custo de oportunidade de B continua sendo 0,5C (6×1/12C).
Esse resultado é decorrência do fato de as habilidades relativas (produzir B ou produzir C) não terem se alterado. BR continua sendo duas vezes melhor na produção de B, embora, com os mesmos recursos (no caso tempo), produza menos em termos absolutos. O mesmo comportamento dos custos de oportunidade obviamente também vale para C. São 12h para produzir C, mas nessas 12h, BR faz 2Bs, já que leva 6h para fazer apenas 1B — logo o custo de oportunidade de C é 2Bs (exatamente o que era antes).
Como estão mantidos os custos de oportunidades, continua válida a regra de que, sob um preço (C/B) entre 0,5 e 2, há ganhos de bem estar com as trocas. Por um preço de 1,2 (que cumpre a condição exposta), por exemplo, BR continua conseguindo Cs a um custo menor (colocando-se 1C no lugar de 2B, como seria em uma autarquia, se houvesse livre comércio só seria necessário abrir mão de 0,84B para conseguir o mesmo 1C), e o mesmo vale para RM (que precisa perder 2C para obter 1B e agora precisa fornecer apenas 1,2Cs pelo mesmo bem).
Obviamente, dada a menor produtividade de BR graças ao custo Brasil, existem menos bens disponíveis e consequentemente um menor bem-estar — menor bem-estar que pode ser melhorado com a abertura comercial (livre comércio) mesmo sob a presença do tal custo.
O modelo simples descrito anteriormente também serve para mostrar algo mais geral: o quão irrelevante, na avaliação de ganhos do livre comércio, é a idéia de “vantagens absolutas”, justamente porque esse conceito ignora completamente o que realmente importa: os custos de oportunidade (o quanto se perde ou se abre mão por produzir X e não Y).
Esse é um erro comum, que aparece em várias outras teses, como a de que “salários baixos de um país” prejudicam o país com maiores salários em um sistema de livre comércio (usando o nosso “modelinho”, o país com baixos salários seria como o BR com o custo Brasil — o país de baixíssima produtividade).
Temos também a versão “extrema” desse caso: países com “escravidão” levariam vantagem sobre países ricos com altos salários, o que também não é o caso — basta utilizar o mesmo “modelinho”.
Ainda na mesma linha, tem-se a idéia de que um país cuja produtividade cresce seja uma ameaça aos mais ricos (com produtividade já alta) – utilizando nosso exemplo, seria como dizer que o fim do “custo Brasil” pioraria o bem estar de RM. O que não é verdade, pois RM seria beneficiado pela alta produtividade de BR ao poder realizar mais trocas, obter mais Bs a um custo menor de Cs.
