Dinamarca aprova o primeiro ‘imposto sobre peidos’ do mundo – mas isso não é motivo de riso

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Peidos de vaca são uma distração, e a piada é sobre nós. O imposto dinamarquês é um passo significativo em direção à propriedade estatal dos meios de produção.

A Dinamarca, de acordo com o The New York Times, está avançando com seu “Imposto de arroto” de gado. Embora muito contestado, o governo dinamarquês finalmente decidiu cobrar dos agricultores 300 coroas (~ US$ 43) por tonelada pelas emissões de dióxido de carbono, aumentando para US$ 106 por tonelada até 2035. Como é o caso de muitas dessas intervenções ambientalistas direcionadas à agropecuária, a ação é ridiculamente ineficaz para resolver o problema forjado, ao mesmo tempo em que é notavelmente eficaz em cimentar ainda mais os controles estatais sobre a produção econômica.

Parte da razão pela qual as fazendas (e especialmente as vacas) são alvos tão visados para esse tipo de intervenção estatista é que, politicamente falando, elas são o bode expiatório perfeito. Tudo parece tão inofensivo, afinal – tão bobo até – que pessoas sérias correm o risco de parecer ridículas se se opuserem. É realmente muito draconiano, diz o argumento, pedir aos fazendeiros que reduzam a flatulência de suas vacas? O pedido sempre tão razoável (executável por lei, com certeza) acaba passando desapercebido como uma brincadeira que distrai os leitores para o que realmente está acontecendo.

O Times desempenha seu papel nessa fachada, saboreando a chance de imprimir as palavras “cocô, peidos e arrotos” na seção de negócios, de modo que a regulamentação pareça ter saído de uma história infantil travessa, em vez do que ele realmente é: uma violação mortalmente séria da liberdade econômica.

Os defensores do esquema insistem que é necessário abordar a questão premente da mudança climática. Mas mesmo se aceitássemos a ciência climática lobista pelo valor de face, as alegações seriam duvidosas. As vacas são acusadas de emitir 5,6 toneladas métricas em emissões anuais de “CO2 equivalente”. Toda essa tabulação e avaliação politicamente motivada ignora completamente o outro lado do livro-razão, o crescente reconhecimento de que o gado em pasto tem um impacto complexo, em grande parte compensatório (e provavelmente positivo) nas emissões gerais de carbono. A natureza, afinal, não funciona em equações simples e estamos lamentavelmente mal informados sobre o mundo rico e inerentemente não modelável da ecologia estocástica.

O New York Times, a título de perspectiva, é responsável por 16.979 toneladas métricas próprias, o que significa que, como uma única empresa, tem a pegada de dez laticínios dinamarqueses. O que os leitores desse jornal teriam a dizer sobre um imposto anual de US$ 730.000 por ano, subindo para US$ 1,8 milhão, sendo adicionado ao preço pago na banca de jornal? Os defensores de uma imprensa livre podem muito bem perguntar por que o governo usaria o poder do Estado para tornar o jornal diário menos competitivo.

Mas, em qualquer caso, a ciência do clima e os peidos de vaca não são realmente o problema aqui. A questão é essencialmente sobre controle e quem ocupa os topos de comando de uma economia gerenciada centralmente.

“Um imposto sobre a poluição tem o objetivo de mudar o comportamento”, diz Jeppe Bruss, o ministro dinamarquês da “transição verde” em um momento desprevenidamente sincero. Os programas governamentais para mudar o comportamento são muito mais fáceis de introduzir lentamente e contra setores minoritários um tanto risíveis, como a agricultura, do que, digamos, contra a população em geral. Eles não parecem ansiosos, por exemplo, para cobrar encargos adicionais sobre as emissões de aquecimento e transporte da população média, que combinadas superam as do setor agrícola. O Times diz que as emissões da pecuária estão “se tornando” a maior parcela da poluição climática da Dinamarca, o que é outra maneira de dizer que não é a maior parcela.

Se a produção de carne bovina e leite realmente representassem um risco climático existencial, então por que não simplesmente taxar os consumidores de carne bovina e leite que, afinal, são a verdadeira fonte do sinal de produção? A resposta, é claro, é óbvia: nenhum político quer ser rotulado como aquele que aumentou o preço da manteiga para as avós dinamarquesas comuns. Politicamente, é muito mais fácil ir atrás dos agricultores, sabendo muito bem que quaisquer encargos de custo sobre a produção agrícola serão repassados aos consumidores de qualquer maneira – apenas assim será culpa dos agricultores, não do governo. É um velho truque, uma espécie de esquema de lavagem de impacto regulatório.

O sucesso da estratégia dinamarquesa ainda está para ser visto. Se os exemplos da Holanda e da Nova Zelândia servirem de indicação, o plano pode muito bem sair pela culatra, com agricultores frustrados indo para as ruas e até mesmo retomando as rédeas do poder. É um aviso útil: permitir ao governo o poder de tributar cirurgicamente e, assim, “mudar o comportamento” dos produtores é o mesmo que conceder-lhes privilégios de planejamento econômico.

O “Imposto de arroto” dinamarquês é um passo significativo em direção à propriedade estatal dos meios de produção e, como mostra a história das economias administradas centralmente, não é provável que termine bem.

 

 

 

 

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Paul Schwennesen
está concluindo uma dissertação de doutorado sobre história ambiental e conquista espanhola na fronteira do Arizona/Novo México. Ele possui mestrado em Governo pela Universidade de Harvard e graduação em História e Ciência pela Academia da Força Aérea dos Estados Unidos. Ele é um colaborador regular do Property and Environment Research Center e seus textos foram publicados no New York Times , American Spectator, Claremont Review e em livros sobre ética ambiental (Oxford University Press e McGraw-Hill).

2 COMENTÁRIOS

  1. Carnes da melhor qualidade, provindas da Argentina e do Uruguai à elite aristocrática socialista que apóia tal medida tola… insetos crocantes e devidamente temperados (o que não causa indignação nos mesmos veganos canhotos, vá entender!) ao populacho…

  2. Tá aí o país nórdico desenvolvido dos socialites brasileiros no topo do ranking da qualidade de vida mundial, como eles gostam de dizer. É um país onde o povo pensa no meio ambiente. É um povo mais evoluído, sério, que estão liderando a evolução humana com suas preocupações nobres.

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