Em defesa da desigualdade de renda

“Mas este problema é decorrente da desigualdade de renda” brada a voz coletivista, tanto de pessoas não versadas em economia, quanto de economistas de matrizes intervencionistas. Nos últimos anos foi descoberta uma nova panaceia por aqueles que defendem um obeso e paralítico Estado parasitando a livre iniciativa e a atividade privada. Tudo é culpa da desigualdade de renda: a violência urbana, o desemprego, as dívidas com bancos, a desproporção entre etnias nas universidades e o que mais a voz coletivista quiser denunciar. É uma panaceia que, de tão popular, se assemelha àquela que atribui à educação o papel de solucionador de todos os problemas: basta pagar maiores salários aos professores de universidades federais (mesmo que muitos deles já recebam na casa dos cinco dígitos), financiar algum projeto social superfaturado dentro dos campi ou pagar por um oficina que debate as interações entre Focault e a geografia que tudo estará resolvido, mesmo que as universidades brasileiras já recebam um investimento per capta similar as da Coréia do Sul e apresentem um resultado pífio nessa comparação. Instituições fortes, império da lei e respeito pelo indivíduo e pela coisa privada são acessórios. Para as duas panaceias dos coletivistas basta aumentar ad infinitum o investimento em educação e minimizar a desigualdade de renda que um país sem um sistema jurídico confiável e avesso aos negócios se tornará, em algumas gerações, uma espécie de sociedade superevoluída, saída diretamente de algum episódio de Star Trek: A Nova Geração.

Mas é sobre a primeira panaceia, a da desigualdade de renda, que quero me ater neste texto. Às vezes é difícil identificar se o coletivista é apenas mal informado ou se é, efetivamente, mal intencionado quando repete, tal qual um robô programado, a pretensamente nobre afirmação “Não podemos admitir que tão poucos tenham tanto e tantos tenham tão pouco”. Realmente se cria uma dúvida se esta pessoa sabe que pobreza e desigualdade de renda não são sinônimos, ou se ela sabe e prefere ignorar, mas concedendo o benefício da dúvida, é preferível definir ambos os termos, apesar de não existir aceitação universal destes. Sinteticamente, vamos entender pobreza como aquela renda de um indivíduo, ou per capta de uma família, que se encontra abaixo do patamar mínimo para suprir as necessidades humanas básicas (apesar desse conceito também ser alvo de debates) como alimentação, condições de higiene e produtos de necessidade imediata, enquanto desigualdade de renda é um desequilíbrio entre dois indivíduos, onde um tem mais recursos pecuniários do que o outro ou, no campo macro, onde determinadas classes sociais têm mais do que outras.

Em 1912, o estatístico Italiano Conrado Gini desenvolveu um índice (ou coeficiente) que carregaria seu sobrenome. É uma técnica estatística que foi pensada para medir desigualdades de distribuição, mas ganhou seu prestígio por medir a desigualdade de renda. Simplificando, quanto mais perto de 0 apontar o índice mais igualitário é uma país, quanto mais próximo de 1, mais desigual ele é.

O índice de Gini é contestável, o próprio autor deste texto tem muitas restrições quanto a ele, mas tem boa aceitação e pode fornecer alguns dados curiosos. Segundo o relatório do Banco Mundial de 2012, países extremamente pobres como Gâmbia, Afeganistão e Timor-Leste estão muito mais bem ranqueados segundo seu Gini do que países como Israel, Espanha ou Portugal, estranho não é mesmo?

Na verdade, não. Como dito, o índice mede desigualdade, não pobreza, e é imperativo que façamos a diferenciação destes dois conceitos! É o preço que temos de pagar para não sermos enganados por populistas messiânicos e intelectuais de botequim. Para facilitar pense em um exemplo básico, quase infantil: Imagine que existam dois países e, nestes dois, que usam a mesma moeda, só existem duas classes sociais, além disso nestes países os produtos e serviços tem o mesmo preço em média. No país A, governado por virtuosos coletivistas, os ricos têm uma renda de 2000 tharnis (a moeda utilizada na Terra Média, da ficção de J. R. R. Tolkien), já os pobres têm um renda de 1500 tharnis. Já no país B, governado por egoístas liberais, a renda dos ricos é de 20.000 tharnis, enquanto a dos pobres é de 8.000. Seguramente no país B existe uma desigualdade de renda muito mais acentuada, então, pergunto ao leitor, em qual deles você prefere viver? Imagino que já saiba a resposta, bem como sei qual a resposta dos coletivistas, mesmo que eles não admitam.

A propósito, segundo o Banco Mundial, nos tempos atuais vivemos o período de menor pobreza na história da humanidade, sendo que desde 1990, cerca de 1,1 bilhão de pessoas deixou a linha da extrema pobreza, tudo isso na época do temido neoliberalismo. Ao que parece o “terrível capitalismo” não é tão ruim assim e os pobres são os maiores beneficiários. Até me arriscaria a dizer que os liberais “gostam tão pouco de pobres” que insistem em fazer seu número diminuir, ao ponto que os esquerdistas os “amam tanto” que não cansam de multiplica-los. Com certeza a Venezuela pós-Chaves tem uma desigualdade social bem menor que no seu período “neoliberal”, hoje todos os venezuelanos, igualmente, passam por necessidades e privações, exceto os generosos membros do Partidão.

Mas o que realmente chama a atenção é o quanto estes grupos que se dizem ferozes guerreiros contra a desigualdade de renda perpetuam e defendem, com unhas e dentes, privilégios que criam maiores abismos econômicos:

• A meia-entrada em eventos culturais, sejamos sinceros, os produtores de conteúdo não vão receber menos pelo seu trabalho e o valor da “meia-entrada” é o valor da entrada inteira, mas apenas para os privilegiados, como professores, estudantes e membros de certas classes, os outros que paguem o dobre do preço para massagear o ego dos “virtuosos’.
• A universidade pública, onde sem a devida autorização e coercitivamente, uma esmagadora maioria pobre sustenta a educação (e os eventuais sarais e clubes de conversa) de uma minoria rica.
• Os subsídios para “defesa da indústria nacional” onde todos nós temos que pagar preços mais altos por produtos piores, beneficiando uma pequena casta de oligopolistas parasitas, para “preservar o emprego” (que falta faz a leitura de petição dos fabricantes de vela de Bastiat!).
• Ou pior, o contínuo aumento dos salários e privilégios dos funcionários públicos, sem aumento algum da produtividade, as custas do setor produtivo e dos trabalhadores da livre iniciativa, que dificilmente veem acréscimos similares em sua renda. Isto apenas para citar alguns exemplos, existem outros, certamente.

Mas tudo que fiz até agora foi mostrar a hipocrisia, ou na melhor das hipóteses, falta de tato econômico daqueles que, sem nunca se preocupar com a pobreza, atacam a temida desigualdade de renda, mas por qual motivo seria correto defende-la?

Você provavelmente já ouviu falar que um pobre do século XXI vive melhor que um rei medieval e, sob muitos aspectos, é verdade. Com algumas exceções óbvias, o pobre moderno provavelmente viverá mais, terá melhor alimentação e melhor serviço médico que muitos aristocratas de cinco séculos atrás.

Mas como isso? A resposta é simples, a inovação tecnológica barateia os produtos e serviços. Se não acreditar pergunte a seus pais quanto custava (e o luxo que era!) ter um telefone fixo em sua casa, hoje você deve estar lendo isso em um smartphone na palma de sua mão. O mesmo princípio se aplica a distribuição de água, as redes de esgoto, ao serviço médico, a agricultura, o que mais você possa imaginar que influencie nas necessidades básicas das pessoas, e isso é possível graças ao trabalho de astutos empreendedores que ousaram inovar e revolucionar tecnologias.

Mas existe um porém, um senhor escocês certa feita nos ensinou que os alimentos que estão na nossa mesa de jantar não são resultado da benevolência dos produtores, mas sim de suas intenções privadas. Se prestássemos atenção nesse escocês, que desde o século XVIII repete a mesma coisa, teríamos muito mais facilidade em entender as intenções destes empreendedores. É óbvio que a sensação de criar um novo invento deve ser gratificante e estes homens podem ser apaixonados por seus trabalhos, mas pergunto a você que também ama seu trabalho: se ele te pagasse somente 20% do que te paga hoje, você continuaria apaixonado?

A verdade é que os revolucionários empreendedores, em geral, fazem o que fazem porque têm a intenção de enriquecer, de subir degraus sociais e se colocar em seletos clubes de prestígio. Você até pode achar estes clubes uma futilidade banal, mas isto não impede que as pessoas os almejem e elas devem ser livres para almejá-los e, se competentes e sortudos o suficiente, fazerem parte deles. Impedir que pessoas fiquem ricas (ou mais ricas que as outras) através de legislações absurdas derivadas da inveja e da ofensa pessoal que o sucesso alheio causa em algumas pessoas, como a panaceia (mais uma!) da taxação das grandes fortunas, simplesmente vai desmotivar a atividade destas mentes revolucionárias, o que resultará em menor desenvolvimento científico e no não barateamento futuro dos serviços e produtos. Limitar a desigualdade de renda, no final das contas, só vai deixar o pobre mais pobre e é por isso que se diz que condenar o padrão de consumo dos ricos de hoje é condenar o padrão de consumo dos pobres de amanhã.

Seja qual for sua opinião sobre o assunto apenas lembre-se que quando o Estado te disser que vai diminuir a desigualdade de renda ele apenas vai deixar todos igualmente mais pobres e não igualmente mais ricos.