É possível que o leitor já tenha ouvido algum economista falar da importância da propriedade privada para o bom funcionamento da economia. Ludwig von Mises, um dos maiores economistas da História, demonstrou que sem a propriedade é impossível o cálculo econômico racional.
Os empreendedores estão atentos à demanda dos consumidores. Eles atuam tentando antecipar os preços futuros dos bens e, assim, usam os fatores de produção nesse sentido. Aqueles que obtiverem sucesso lucram e aumentam a eficiência do mercado. Os outros terão prejuízo e serão eliminados, deixando espaço para empreendedores mais eficientes.
Como todas as pessoas possuem meios e fins, esses empreendedores atuam para ajustá-los. Uma pessoa X tem o meio Mx e o fim Fx. Outra Y tem o meio My e o fim Fy. O meio Mx de X faz com que o fim Fy de Y seja alcançado, e vice-versa. Se X e Y souberem da existência um do outro e possuírem informações sobre seus meios, podem intercambiar. A importância do empreendedor é que geralmente ele coordena esses meios e fins.
Agora imagine uma sociedade sem propriedade. Automaticamente, o empreendedor não tem mais como calcular nada segundo o desejo dos consumidores, pois é proibido para ele ter legalmente os fatores de produção. O governo é o dono dos fatores; contudo, ele não possui as características dos empreendedores. “Mas e se o governo também tentar antecipar os preços?” Como Friedrich von Hayek demonstrou, o conhecimento é disperso na sociedade, e há uma categoria dele (do conhecimento) que é não-articulável, ou seja, não pode ser posta em um tipo de “manual”. Então, é impossível para o governo antecipar os preços.
O leitor pode imaginar que há características dos mercados que são localizadas. Como o governo pode saber cada detalhe sobre cada meio e fim de todas as pessoas? E, mesmo que soubesse, como pode, no tempo necessário, dar todas as ordens? Sem propriedade privada, a economia não tem como funcionar.
Entretanto, os bolcheviques, ala do Partido Social-Democrata da Rússia do começo do século XX, discordavam totalmente disso. Para eles, seguindo o pensamento de Karl Marx, a propriedade era a origem de toda a exploração humana. Em outubro de 1917, os bolcheviques deram um golpe de estado no Governo Provisório que chegou via revolução em fevereiro (março do nosso calendário). O governo russo antes disso sempre havia sido fortemente intervencionista; o patrimonialismo no país era mais forte e evidente que o de qualquer outra sociedade européia. O monarca não apenas governava, como também era dono de todos os recursos.
Contudo, com o passar do tempo, esse poder foi se afrouxando e a monarquia passou a ceder espaço para o surgimento de um grupo de industriais. Além disso, permitia relativa liberdade aos camponeses e latifundiários. Com a Revolução de 1905 e a introdução do constitucionalismo, diversas leis foram aprovadas regulando a vida e a economia do Império. Mas o movimento socialista, dividido entre socialistas-revolucionários, mencheviques e bolcheviques, foi crescendo até que, em 1917, conseguiram cooptar vários militares e fizeram com que o czar Nicolau II abdicasse do trono.
Na realidade, diferente do que diz a historiografia marxista, até alguns setores conservadores pressionaram Nicolau, que renunciou porque temia que sua permanência no poder fizesse com que a Rússia saísse da Primeira Guerra. Contudo, tais detalhes sobre esses acontecimentos não nos interessam, e sim saber que, durante o czarismo, o governo instituído em 1905 e o em 1917 eram todos intervencionistas, com os dois últimos contando com a participação de socialistas.
Tal excesso de intervenção, misturado com o patrimonialismo russo, acarretou a fragilidade da propriedade privada no país. Muitos pequenos camponeses, em comunas ou não, não tinham respeito pela propriedade dos mais ricos. Inclusive, quando tiveram oportunidade, saquearam e roubaram.
Na realidade, pouco se tinha da noção de propriedade como tinham outros países com legislação mais avançada, como Alemanha e Inglaterra. Os bolcheviques incentivaram uma guerra civil, além de enviarem diretamente homens para aterrorizar o campo. O resultado foi uma terra sem lei, onde roubos não eram apenas tolerados, mas incentivados.
Com o tempo, os camponeses mais pobres sentiram a mão violenta do socialismo: o governo bolchevique, que já era pouco popular, estava enfrentando descontentamento social nas cidades, onde a fome aumentava a cada dia. Um bom governo instituiria um sistema legal com proteção para a propriedade, para aumentar a produção. Porém, obviamente, os socialistas não fizeram isso. Pelo contrário, estabeleceram que os camponeses só podiam ficar com uma parte da produção para consumo próprio e com outra para continuar plantando. Todo o excesso seria recolhido à força. Assim, a violência no campo não encontrou descanso.
O resultado, para economistas que seguem a boa teoria e para o leitor sagaz, foi previsível: fome generalizada na Rússia. Cinco milhões de pessoas morreram de fome. Como escreve o historiador Richard Pipes sobre esse episódio:
“(…) Próspera província agrária, antes da Revolução, Tambov chegava a produzir um milhão de toneladas de cereal por ano, quase um terço do total de importações. O comunismo de guerra, conforme frisamos, eliminou o excedente e reduziu drasticamente as reservas de pão. (…) nos anos imediatamente anteriores à Primeira Guerra Mundial, os habitantes da província consumiam 293 quilos cereal per capita, anualmente, dispondo ainda de 121 quilos de forragem animal. Em 1920-1921 o consumo caíra para 69 quilos de cereal, não incluindo o cereal destinado ao plantio, mas sem desconto de forragem. Depois das entregas compulsórias, a população retinha somente 25 quilos per capita, cerca de um oitavo do que precisavam para sobreviver.Por volta de janeiro de 1921, metade dos habitantes da província passava fome.” (História Concisa da Revolução Russa, Rio de Janeiro, BestBolso, 2008, p.361).
É comum que historiadores marxistas escondam isso, mas as políticas socialistas levaram vários camponeses a se rebelar contra o governo. Entretanto, Lênin ordenou que os rebelados fossem massacrados. Inclusive, leis e operações militares terríveis foram acionadas pelo sanguinário líder bolchevique. O Exército Vermelho utilizou gás venenoso contra os camponeses. Uma lei dizia que quem abrigasse um “bandido” seria tratado como um fora-da-lei também, e o homem mais velho da família deveria ser executado sem julgamento. Como a economia russa foi destruída pelas práticas socialistas (o campo foi apenas uma das áreas), o governo afrouxou suas medidas e, em 1921, os confiscos cessaram. O saldo foi de milhões de mortes por fome e assassinato.
A falta de um sistema legal que proteja a propriedade privada implica dois importantes aspectos: primeiro, a economia é contaminada pela ineficiência e, como no caso russo, pode causar desastres trágicos, como a morte de pessoas por falta de comida; segundo, a tirania torna-se política comum do governo, pois não respeitar a propriedade resulta em violência — ou seja, os regimes socialistas são sempre violentos.
Apesar de inúmeros casos históricos como esses, vários “pensadores” ainda continuam a glorificar as políticas socialistas. Entretanto, o recado está dado ao leitor: o socialismo tem duas faces: uma é a miséria, a outra é a tirania.
