2. A Pré-História do Debate
Embora a controvérsia do cálculo tenha se iniciado com o artigo de Mises, vários outros autores discutiram antes dele as implicações da teoria neoclássica para a economia socialista. Essas discussões, naturalmente, abordam de uma forma ou outra as questões levantadas por Mises em seu artigo, algumas delas antecipando o argumento da impossibilidade, embora de forma menos desenvolvida ou contundente.
Neste capítulo traçaremos a ‘pré-história’ do debate, com o objetivo de situar o artigo de Mises na história intelectual do problema, de forma que possamos melhor entendê-lo. O texto de Mises, lido fora do contexto, foi de fato freqüentemente distorcido ou incompreendido pelos comentaristas.
Em primeiro lugar mencionaremos alguns elementos do pensamento socialista ao qual Mises dirigiu o seu ataque – o marxismo – enfatizando a diferença de natureza dos problemas econômicos tratados por um lado pela escola clássica, que guiou o pensamento socialista até então, e por outro pela escola neoclássica, que orienta o ataque de Mises.
Em seguida, já no contexto neoclássico, visitaremos os textos de autores que procuravam mostrar que a natureza do problema econômico fundamental tanto no socialismo quanto nas economias de mercado seria a mesma. Tal argumento, de ‘similitude formal’ entre socialismo e economias de mercado, foi exposto tanto pela tradição austríaca à qual se filia Mises quanto pela tradição walrasiana, que mais tarde dará suporte aos oponentes de Mises.
Finalmente, trataremos dos precursores do argumento de Mises, verificando em que medida o anteciparam.
Naturalmente, não faremos menção a toda uma vasta literatura crítica ao socialismo anterior a Mises. Primeiramente porque, dado o seu volume, não seria humanamente possível. Em segundo lugar, porque a natureza da crítica de Mises ao socialismo não é comum nessa literatura, visto que a base teórica da crítica se firmou apenas em 1871 com a Revolução Marginalista.
Economia Clássica e Neoclássica
A crítica de Mises foi dirigida principalmente contra o marxismo, a forma prevalecente de pensamento socialista no início do debate. Para que compreendamos o significado do seu argumento, devemos antes esboçar alguns elementos importantes da concepção marxista do socialismo e da sua origem na teoria econômica clássica[1].
O desafio de Mises pode ser historicamente entendido como conseqüência natural da mudança de percepção sobre a natureza do problema fundamental da ciência econômica que ocorreu na Revolução Marginalista. Como a idéia do socialismo entre os economistas foi moldada durante o predomínio da escola clássica, os textos socialistas não tocam assim nos problemas econômicos só enfatizados pelos economistas neoclássicos. Mises simplesmente chama a atenção dos socialistas a esses problemas. Para que entendamos isso precisamos antes mostrar que problemas definem as duas tradições teóricas.
Segundo a caracterização feita por Hicks (1976), enquanto a preocupação fundamental da escola clássica era a plutologia — o estudo da produção e distribuição da riqueza, a escola neoclássica se ocupa da catalaxia — o estudo das trocas. As duas escolas, evidentemente, falam de produção e trocas:
Obviamente não existe dúvida de que a troca é a característica básica da vida econômica, pelo menos em uma economia ‘livre’, ou o que Marx chamaria de economia ‘capitalista’. Isso não seria negado por nenhum economista clássico. Mas enquanto os clássicos olhavam para o sistema econômico primariamente pelo ângulo da produção, os catalaticistas o olhavam sob o ângulo da troca. Era possível, eles descobriram, construir uma ‘visão’ da vida econômica a partir de uma teoria de trocas, como os clássicos tinham feito a partir do produto social. Era uma visão bem diferente. (Hicks, 1978:212)
O que distingue as duas visões, então, será a natureza do problema fundamental tratado pelas duas tradições. Ao estudar os determinantes da produção agregada de riqueza de um país e de seu crescimento no longo prazo, os clássicos precisavam de uma medida de valor que reduzisse os bens heterogêneos a um denominador comum. O ponto de partida da análise, porém, era a produção.
Já para os economistas neoclássicos, que buscavam explicar a adequação de meios diversos aos fins almejados pelos agentes, o valor dos bens, dado pela importância desses bens para atingir os fins, guiava tanto as escolhas nas trocas de mercado quanto as escolhas sobre o que e como deve ser produzido (o que pode ser visto como troca com a natureza).
Embora na primeira teoria o sistema de preços oriente no curto prazo a alocação de recursos, no longo prazo os preços gravitam em torno dos custos de produção determinados em essência pela quantidade de trabalho empregada na produção dos bens. Para os economistas ‘cataláticos’, por outro lado, não é possível determinar esses custos de forma independente do sistema de preços, na medida em que as técnicas produtivas utilizadas (a proporção entre os fatores) dependem da importância dos usos alternativos dos recursos produtivos[2]. O custo de oportunidade do uso de um fator é visto como a utilidade marginal daquilo que se abdica quando se faz uma escolha. Dessa forma, quando um fator de produção passa a ser mais solicitado em um uso alternativo, o seu preço sobe e a continuação de seu uso na fabricação de um bem nas proporções até então usuais pode representar um desperdício alocativo, de modo que a proporção de fatores utilizados na fabricação deste bem pode ser alterada.
Para a catalaxia, portanto, não existem em uma economia técnicas produtivas (lista de quantidades de insumos empregadas por unidade de produto) determinadas a priori, independente do problema alocativo tal como este é visto pelos economistas neoclássicos. A escolha da proporção e quantidade de fatores, e portanto o custo de produção, depende de como varia ao longo do tempo a utilidade marginal desses fatores na produção de outros bens. Trata-se assim de uma escolha econômica, não uma escolha técnica.
De fato, no próprio ensaio que define a Economia como a ciência que “estuda o comportamento humano como uma relação entre fins e meios escassos que têm usos alternativos” (Robbins, 1932:15), podemos encontrar o contraste entre o problema econômico e o problema técnico. Enquanto neste último escolhe-se os usos dos recursos tendo em vista fatores técnicos, no primeiro, devido a possibilidade de empregos alternativos dos recursos escassos, escolhe-se tendo em vista o custo de oportunidade. Robbins dedica considerável espaço de seu ensaio a criticar a confusão entre os dois problemas que ocorre quando se utiliza a definição antiga de Economia como “a ciência da produção de riqueza material”, que muitas vezes trata o problema econômico como e fosse técnico[3].
Embora no período clássico a interpretação do problema econômico como visto por Robbins esteja presente, a ênfase na “ciência da produção” foi dominante. Para os autores continentais, como Cantillon e Say, os empresários tinham a função fundamental de dirigir, sob condições de incerteza, os recursos para seus usos mais importantes, segundo suas concepções individuais sobre a realidade econômica vigente no futuro. Entre os ingleses, porém, o desenvolvimento do sistema ricardiano, que se tornaria a ortodoxia, com sua abordagem macroeconômica e de longo prazo, obscureceu a necessidade de lidar com o problema alocativo.
As escolhas na área de produção, conseqüentemente, passaram a ser vistas como algo não problemático economicamente, tornando-se a produção uma questão puramente técnica. De fato, J.S. Mill (1996:259), ao anunciar a tese da separabilidade entre produção e distribuição, afirma que “as leis e as condições da produção da riqueza têm o caráter de verdades físicas”. A produção dependeria assim do estoque de capital, da lei dos retornos decrescentes, da teoria da população, e assim por diante, mas não dos preços de mercado dos fatores produtivos, influenciados pela importância dos usos alternativos dos recursos.
Em resumo, o sistema de preços, entre os clássicos, não guia a produção de forma fundamental, mas apenas em ajustes no curto prazo. A discussão da produção antecede logicamente a discussão do valor e preço dos bens, que são explicados pelo custo da produção em termos de quantidade de trabalho empregada na mesma. Essas quantidades de trabalho e dos demais fatores que determinam o custo, por sua vez, são dados dos quais a análise parte. Com a revolução marginalista, porém, já que o problema principal passou a ser o estudo de como a capacidade produtiva deve se adequar às necessidades dos agentes, a determinação da composição dos fatores não mais era considerada como dada, vista como um problema técnico, mas sim como dependente do próprio sistema de preços, na medida em que as necessidades se manifestam nas demandas pelos bens alternativos e indiretamente na demanda pelos fatores produtivos.
Marxismo
A teoria do valor trabalho e a primazia da produção na análise econômica serão elementos da escola clássica herdados por Marx. Esses elementos, aliados aos demais componentes do sistema marxista, comporão uma visão do socialismo. Dedicaremos-nos agora à tarefa de esboçar alguns poucos elementos dessa visão, não com a intenção de esboçar o edifício teórico marxista, mas apenas selecionando alguns poucos aspectos com o propósito de construir o pano de fundo da crítica misesiana ao socialismo.
A crítica de Mises parte da observação que os autores marxistas apenas se limitaram a analisar o que eles chamavam de capitalismo, não explicitando no entanto em que consiste o socialismo ou como este resolveria o problema alocativo. Mises (1935:88) interpreta esse fato como uma proibição marxista de se analisar o funcionamento da futura economia socialista. Para os marxistas tal análise seria descartada como socialismo utópico.
Como é sabido, porém, podemos entender a ênfase na análise do capitalismo (e a falta de estudos sobre o socialismo) tendo em vista o método de análise empregado por Marx. Para este, a dialética materialista seria o modo verdadeiramente científico de análise econômica, método pelo qual se estuda a evolução da sociedade movida pelo conflito entre classes sociais determinadas pelo modo de produção vigente em um período. O que se poderia inferir cientificamente por esse método seria o colapso do capitalismo e não a antecipação de detalhes do funcionamento do socialismo. As tentativas de construir o socialismo de forma experimental e isolada a partir de esquemas preestabelecidos são classificadas como utópicas e não científicas, pois ignoram a evolução das forças inexoráveis que levariam necessariamente à substituição do capitalismo pelo socialismo:
Daquele tempo em diante o Socialismo não era mais uma descoberta acidental deste ou daquele cérebro engenhoso, mas o resultado necessário da luta entre duas classes desenvolvidas historicamente — o proletariado e a burguesia. Sua tarefa não era mais construir um sistema de sociedade tão perfeita quanto possível, mas examinar a sucessão histórico-econômica de eventos a partir dos quais essas classes e seus antagonismos por necessidade se desenvolveram, e descobrir nas condições econômicas assim criadas os meios de terminar o conflito. (Engels, 1914: 92)
A mudança de percepção sobre o problema fundamental da ciência econômica que ocorreu a partir da revolução marginalista, no entanto, convida os economistas socialistas a realizar algo próximo a um exercício de socialismo utópico, procurando imaginar o funcionamento do socialismo, com o intuito de explicar como uma sociedade socialista resolveria o problema da alocação de recursos escassos a fins alternativos.
Embora de fato tenhamos pouquíssimas observações nos escritos marxistas sobre como funcionaria uma economia socialista, podemos inferir algumas características dessa economia através da análise da crítica que os autores marxistas fizeram ao capitalismo. Os elementos do capitalismo criticados pelos marxistas, supõe-se, devem estar ausentes no socialismo. Podemos então esboçar um quadro do socialismo a partir das antíteses desses elementos[4].
Uma das características do capitalismo mais criticadas por Marx é a ‘anarquia da produção’, ou seja, a falta de planejamento do processo produtivo. Os bens produzidos em cada firma assumem a forma de mercadorias e as relações entre os setores produtivos são governadas pelas forças atuantes no mecanismo de mercado que governa a troca entre mercadorias. A coerência do sistema está limitada aos mecanismos espontâneos de ajuste fornecidos pelos mercados. Desperdício e crises surgem como conseqüência natural da fragmentação das ações individuais competitivas. O processo produtivo foge assim do controle da sociedade[5] e é por isso irracional. Um grande aumento de produtividade seria então esperado no comunismo, quando a anarquia da produção e seus desperdícios seriam substituídos pelo ‘controle consciente’ e, portanto, racional da produção.
Como a substituição da ‘produção para a troca’ pela ‘produção para o uso’ envolve a substituição dos mecanismos de ajuste de mercado pelo planejamento racional da produção, as instituições relacionadas ao mercado desaparecem. Não só a propriedade privada é abolida, mas também os mercados e a moeda são vistos como próprios do capitalismo e, portanto, dispensáveis no socialismo.
O fim da produção anárquica implica por sua vez na perda da utilidade dos conceitos usados pela Economia para tratar dos fenômenos de mercado. As categorias econômicas relacionadas à produção para a troca, como valor, preço, salários, capital e assim por diante perdem então o seu significado. Tem-se então a postura historicista que marca o pensamento marxista:
Portanto, as categorias econômicas, também, são as expressões teóricas das relações históricas de produção, correspondendo a um estágio particular do desenvolvimento da produção material. De forma alguma elas são eternas, como os autores burgueses afirmam, autores esses que as imortalizam porque imortalizam o modo capitalista de produção. (Bukharin, 1979:149)
Tais categorias só fariam sentido no sistema de produção de mercadorias. Sem mercadorias, termos como ‘valor’ perdem seu significado. No entanto, não se pode inferir a partir disso que a produção comunista goza de liberdade completa. Quais seriam as leis que limitam a produção e portanto que categorias substituiriam as noções de valor em uma economia sem mercadorias, porém, não é algo tratado pelos marxistas, pelas razões já discutidas anteriormente.
Contudo, devemos aqui aludir a um dos escritos de Marx que menciona alguns elementos do funcionamento do socialismo, a Crítica ao Programa de Gotha, que nos é importante pois é citado várias vezes ao longo do debate do cálculo. Nesse texto, Marx (1938:18) identifica uma fase de transformação do capitalismo em comunismo na qual o estado — visto como instrumento de dominação de classe — ainda não desaparece, assumindo a forma de uma ditadura do proletariado. Quanto ao comunismo em si, o autor identifica duas fases. Na primeira, a capacidade produtiva ainda está limitada pelo passado capitalista. Um mecanismo de distribuição de bens é então imaginado por Marx. Dada a quantidade de trabalho realizada por cada pessoa, deduz-se o necessário para investimento e manutenção do capital, além de deduções para financiar escolas, hospitais e atendimento aos incapacitados. Efetuados os descontos, emite-se um vale que pode ser trocado nos centros de distribuição por bens que representam quantidade de trabalho equivalente. Marx salienta que esses vales não são moeda, pois não circulam em mercados.
Para que o esquema seja implementado, deve-se levar em conta a ‘duração e a intensidade’ do trabalho de forma a se obter uma medida padrão da quantidade de trabalho (pág. 9). Já na segunda fase do comunismo, com o esperado aumento da produtividade, dissociam-se o consumo e a contribuição de cada membro da sociedade. O trabalho seria voluntário e as pessoas usufruiriam livremente dos bens produzidos, como podemos ver no dito: ‘de cada um conforme sua capacidade, para cada um conforme suas necessidades’ (pág. 10).
Com a passagem dos anos, dada a possibilidade concreta de efetuar uma revolução socialista, a literatura marxista passa progressivamente a se ocupar das questões mais concretas concernentes à construção do socialismo e por conseguinte se aproxima dos problemas relacionados com o cálculo econômico. No The State and Revolution, escrito às vésperas da revolução bolchevista, Lenin trata das tarefas a serem realizadas a partir da revolução. A substituição da anarquia da produção pelo controle consciente assume explicitamente formas hierárquicas de organização. O sistema econômico, segundo uma famosa passagem (Lenin, 1920:52), deve ser organizado segundo os moldes do correio, como uma única firma obedecendo a um comando central e a um plano único.
Esse comando central deve ser efetuado por uma identidade concreta, o estado, que assume a forma de ditadura do proletariado. Lenin tem então que harmonizar essa idéia com a previsão marxista de desaparecimento do estado. Esse desaparecimento para Lenin ocorreria apenas na segunda fase do comunismo. Já na primeira fase, denominada por Lenin de socialismo, deveria haver um estado. Esse estado seria justificado pelas observações de Marx ao Programa de Gotha sobre o esquema de distribuição de bens da fase de transição do capitalismo para o comunismo:
Nessa medida, portanto, uma forma de Estado é ainda necessária, que, ainda mantendo a propriedade pública dos meios de produção, preserva a igualdade do trabalho e equidade na distribuição dos produtos. (Lenin, 1920:99)
Estabelecida a necessidade de um estado e de um comando central, Lenin passa a tratar da estratégia a ser seguida após a tomada do poder, em um capítulo intitulado “Os Fundamentos Econômicos do Desaparecimento do Estado”. Embora os ‘fundamentos econômicos’ sejam na verdade discussões de estratégia política sobre a possibilidade de tomada do poder, Lenin menciona algo sobre a organização da produção:
Com tal alicerce econômico é bem possível, imediatamente, dentro de vinte e quatro horas, passar para a derrocada dos capitalistas e burocratas, e substituí-los no controle da produção e distribuição, no trabalho de distribuir trabalho e produtos, por trabalhadores armados ou pelo povo armado. A questão do controle e registro (book-keping) não deve ser confundida com a questão do conjunto de engenheiros cientificamente educados… Registros e controle — essas são as coisas principais necessárias para o funcionamento suave e correto da primeira fase da sociedade comunista. … A contabilidade e controle necessários para isso têm sido simplificados pelo capitalismo ao extremo, até eles terem se tornado operações extraordinariamente simples de observar, registrar e emitir recibos, ao alcance de qualquer um que possa ler regras. (Lenin, 1920:106)
Essas considerações estratégicas a respeito da conduta pós-revolução são reveladoras de como se via a condução do processo de produção. Para Lenin, o papel exercido pelos capitalistas na economia se limita a tarefas administrativas simples de controle e registro. Isso nos leva de volta às nossas observações sobre a natureza do problema econômico antes e depois da revolução marginalista.
Se as decisões produtivas forem puramente técnicas e não dependentes da questão de como cada recurso produtivo pode ser realocado para atender necessidades mais urgentes, o processo produtivo pode visto como algo mais ou menos automático, independente da atividade empresarial que percebe oportunidades de lucro em tais realocações. Formados nessa visão de economia, os autores marxistas também privilegiam o estudo da produção sem considerar como a demanda orienta o processo produtivo. Como nota Brutzkus: “Uma propriedade característica do socialismo científico é sua visão unilateral da produção, que é considerada meramente como um processo de trabalho mecânico.” (Brutzkus, 1920:80)
De fato, percorrendo a literatura da época, poucas linhas são dedicadas à questão de saber como guiar a produção segundo as necessidades dos consumidores depois que o sistema de preços for abolido, o que revela que isto não era visto como um problema. Em um sistema produtivo ‘anárquico’, os empresários têm a função de imaginar como atender as necessidades dos consumidores e estimar as condições futuras da demanda e produção. Essa função é desconsiderada na análise marxista da produção capitalista, como ilustra a seguinte passagem de Engels:
Todas as funções sociais do capitalista são agora realizadas por funcionários assalariados. O capitalista não tem função social alguma além de embolsar dividendos, rasgar cupons e jogar na Bolsa de Valores, na qual diferentes capitalistas destituem uns aos outros de seu capital. (Engels, 1914: 122)
A atividade empresarial, ignorada na análise do capitalismo, também não se faz necessária na primeira fase do socialismo. De fato, Bukharin lista os empresários como uma das classes parasíticas a serem combatidas:
O proletariado no poder, em sua primeira fase de supremacia, é contra 1 o estrato parasita (ex proprietários de terras, investidores de toda espécie e empresários burgueses que pouco se relaciona com o processo de produção), capitalistas comerciais, especuladores, brokers, banqueiros; 2… (Bukharin, 1979:160, ênfase adicionada)
Nota-se que o que define parasitismo é a não relação com o processo físico de produção. Assim, a direção do processo produtivo, seja no capitalismo ou no socialismo, aparenta não apresentar problemas alocativos dignos de nota. O método dialético, de qualquer modo, privilegia o estudo das forças que conduzem a mudança e não a especulação a respeito de como conduzir a produção no socialismo.
Com a aproximação da revolução, contudo, o problema alocativo não pode ser ignorado, visto que a tarefa de construir o socialismo se faz concretamente presente. É interessante notar a mudança de atitude em relação ao problema nos escritos de alguns autores. Steele (1992:59-65), por exemplo, chama a atenção para a evolução do pensamento de Kautsky conforme o partido social democrata alemão se aproximava do poder. No Erfurt Program de 1892, Kautsky fala de temas marxistas clássicos, como substituição da produção para a troca pela produção para o uso. Entre esses temas reafirma a tese de que, como o capitalismo estaria condenado, de pouca utilidade seria investigar como seria organizado o socialismo, não tratando o texto da questão de como organizar a produção. Em 1902, instigado por Pierson[6] a lidar com esse problema, Kautsky mostra como a substituição do capitalismo pelo socialismo seria uma empresa gradual, defendendo uma série de medidas reformistas na ordem capitalista herdada. O problema da organização da produção, no entanto, não é abordado. Já em 1922, em The Labour Revolution, Kautsky afirma que a transformação seria gradual, feita ao longo de décadas, sendo a produção organizada em linhas capitalistas. Moeda e preços não seriam abolidos. Para ele, “a criação de uma organização socialista não é um processo tão simples como pensávamos[7]”.
O mesmo exercício que Steele realiza com Kautsky na Alemanha pode ser repetido com Bukharin na Rússia. Em The Politics and Economics of the Trasition Period este autor aborda as questões do início do período socialista com o instrumental marxista tradicional. O autor parte da caracterização da economia capitalista. Uma economia baseada em mercadorias seria impessoal, estando sujeita à anarquia da produção, sendo portanto cega e irracional (pág. 59). O sistema não compõe uma ‘unidade teleológica’, visto que não é dirigido por um plano. A construção do comunismo, por outro lado, requereria controle consciente: “Se a criação do capitalismo foi espontâneo, a construção do comunismo é em grande medida um processo consciente, organizado” (Bukharin, 1979:99).
O processo de superação da produção anárquica no período transitório seria feito segundo as tendências concentradoras já em marcha, ou seja, por meio do surgimento de elementos de organização que surgem no capitalismo financeiro (pág. 78), ou seja, pelo tipo de administração resultante da crescente concentração da indústria. A existência de firmas organizadas segundo controle consciente, para Bukharin, seria prova empírica da possibilidade de construir o comunismo (pág. 96). Apesar de não discutir que essas “ilhas de planejamento” existem em um ambiente guiado por preços de mercado, nesse ponto podemos encontrar a única frase do livro que aborda o problema da alocação de recursos no socialismo: “Se existisse um sistema judicialmente controlado, então o trabalho seria alocado aos diferentes setores e firmas na proporção necessária” (pág. 124). O autor não discute, porém, como se chega a essas proporções necessárias, o que mais uma vez nos mostra que essa tarefa não seria especialmente problemática.
O sistema de preços, fundamental na determinação dessas proporções para a teoria neoclássica, é visto por Bukharin como mecanismo próprio da produção para a troca, tornando-se desnecessário na construção do comunismo:
De fato, tão logo tenhamos uma economia social organizada, o que a estabelece como uma economia social organizada… todos os ‘problemas’ básicos da economia política desaparecem: problemas de valor, preço, lucro e assim por diante. (Bukharin, 1979:57)
Isso ocorreria porque as leis anárquicas e cegas da Economia se aplicam apenas ao irracional modo de produção de mercadorias. São leis referentes ao equilíbrio econômico entre agentes fracamente interligados pelos mercados (pág. 152). Quando o processo de racionalização da produção cresce exponencialmente, as categorias da Economia desaparecem:
Consequentemente, valor, como uma categoria do sistema de mercadorias capitalista em equilíbrio, é o conceito menos útil de todos durante o período de transição, no qual a produção de mercadorias desaparece em considerável medida e não existe equilíbrio. (Bukharin, 1979:155)
Já em 1922, em The ABC of Communism, o problema alocativo passa a chamar a atenção de Bukharin. Entre as perguntas de ‘imensa importância’ (pág. 263) figuram questões como ‘qual é o melhor e mais econômico meio de alocar reservas de matérias primas?’ Como ligar um ramo produtivo com os demais? Como lidar com alocação e incentivo do trabalho? Ou ainda, como empregar avanços tecnológicos?
Para o autor, a solução para esses problemas se encontra na extensão do planejamento central. As dificuldades econômicas enfrentadas pelos bolchevistas, entre outras razões, se explicam pela falta de estatísticas para conduzir o planejamento. Esses dados deveriam ser expressos não em termos monetários, mas em espécie, como mostra a seguinte passagem:
De início, o Poder Soviético e seus instrumentos não tinham nenhum relatório preciso do que estava se passando. Não havia lista de empreendimentos; não existia relatórios tabulados de disponibilidade de matérias-primas, combustível e bens finais; não existia conhecimento das possibilidades produtivas, nenhuma idéia definida de quanto as empresas nacionalizadas eram capazes de produzir. (Bukharin e Preobrazhesky, 1922:263).
Ao mesmo tempo, a questão da alocação de recursos escassos, que é a origem do problema do cálculo econômico, se faz sentir na Rússia e é testemunhada pelo próprio Bukharin:
Devido à escassez, nós fomos frequentemente compelidos a fechar alguns dos maiores trabalhos (na indústria têxtil, por exemplo). Mesmo hoje devemos a essas causas a ainda persistente desorganização parcial da produção. O principal problema aqui, todavia, não é falta de organização propriamente dita, mas a falta de materiais requeridos para a produção. (Bukharin e Preobrazhesky, 1922:270).
O fracasso em organizar a produção sem o auxílio do sistema de preços ocorrido nos primeiros anos da revolução resultou na reintrodução de mercados no período conhecido como N.E.P. Em um texto que procura explicar as medidas que representavam um recuo na adoção de uma economia planificada, Bukharin justifica o uso de categorias de uma economia de mercado, pelo menos na primeira fase do socialismo:
Podemos dizer, portanto, que se nossa expectativa anterior a respeito do desenvolvimento de uma ordem socialista envolvia a eliminação do mercado e da economia capitalista imediatamente após alcançar a ditadura do proletariado, junto com a imediata introdução de uma economia planificada, então estávamos enganados. Essas coisas não acontecerão imediatamente, mas resultarão de um processo de gradual aperto, superação e reformulação de toda uma série de formas intermediárias. Podemos dizer, portanto, que as relações de mercado, o dinheiro, uma bolsa, bancos etc., possuem um papel muito importante nesse processo. (Bukharin, 1982:595)
A reintrodução do sistema de preços e da propriedade, porém, é vista puramente como uma questão de incentivos, ou seja, como um método de extrair excedente da produção no campo para financiar a industrialização. Nesse sentido, o autor chega inclusive a citar Mises — “um dos mais esclarecidos críticos do comunismo” (Bukharin, 1982:593). O que Bukharin extrai do Socialism de Mises, contudo, não é a discussão do problema do cálculo, mas sim o reconhecimento que a política de expropriação da produção leva ao ‘destrucionismo’ e não à construção de uma economia progressiva. O fornecimento de incentivos seria, portanto, necessária no socialismo.
Podemos assim concluir que tanto Kautsky quanto Bukharin procuraram lidar com algumas das consequências advindas da ausência do cálculo econômico, não reconhecendo, porém, a formulação do problema em si.
Mais tarde, uma vez reconhecido o problema, alguns autores marxistas tentarão discuti-lo, propondo a quantidade de trabalho como unidade de medida para o cálculo econômico, como será visto no quarto capítulo. Outros, porém, procurarão defender a possibilidade de cálculo em espécie, que dispensaria o uso da noção de valor.
Além do marxismo, o trabalho de Mises combaterá também a crença na possibilidade de cálculo em espécie. Por isso, dirigimos agora a nossa atenção para essa possibilidade.
Neurath: O Cálculo em Espécie
Uma das primeiras especulações sobre como organizar as atividades econômicas sem a utilização de mercados foi feita por autores que buscaram imaginar o socialismo como uma ‘economia natural'[8]. Nessa economia, o cálculo econômico seria feito em espécie, sem o auxílio de valores expressos em moeda. A produção seria organizada da mesma forma que um engenheiro organiza a produção em processos de transformação industriais.
Na Rússia, como relatam Brutzkus (1920:14) e Hoff (1981:72), Tschayanoff propõe o uso no socialismo de um método de comparação dos resultados das diversas firmas conforme estas se organizem de forma mais ou menos racional segundo um esquema de cálculo em espécie. Como relatam Brutzkus e Hoff, Tschayanoff, referindo-se à agricultura, afirma que, após considerações técnicas, a produção de 1000 ‘unidades de grão’ requereria 45 unidades de trabalho, 120 unidades de grãos estocadas, 11 unidades de terra e assim por diante. Cada uma dessas ‘normas marginais de produtividade socialmente necessárias’, que representam as quantidades de insumos que podem ser utilizadas na produção do bem, são comparadas com o que de fato se emprega de recursos na produção, dividindo-se uma magnitude pela outra. Temos assim uma série de proporções entre a norma e o utilizado de fato. A média dessas proporções para os diversos insumos é denominada ‘efetividade do cultivo’ do produto. Essa importância da produção do bem poderia ser comparada com a importância da produção de outros tipos de bens, multiplicando-se as efetividades por pesos que representam a importância de cada setor segundo a avaliação do planejador.
Além de Tschayanoff, o positivista lógico Otto Neurath escreveu em 1919 um livro — Through War Economy to Economy in Kind (Neurath:1973) — propondo a adoção do cálculo em espécie. Tal livro será importante no debate, pois tanto Mises quanto Weber fazem referência a ele ao exporem o argumento sobre a impossibilidade do cálculo socialista. Publicado na mesma época que o artigo de Mises, o texto de Weber é de fato organizado como uma crítica à proposta de cálculo em espécie de Neurath.
Em seu livro, Neurath argumenta que a experiência com a economia de guerra demostra na prática que se podem organizar as atividades econômicas de uma sociedade por meio do planejamento central, dispensando-se o uso do sistema de preços. Além disso, o autor aponta uma tendência histórica rumo à crescente planificação das economias, tendência essa relacionada à ocorrência das guerras.
É interessante notar que também autores liberais, como Bastiat, viam relações entre guerra e intervenção estatal. Não só as guerras aumentariam o tamanho do estado, mas também o protecionismo geraria antagonismos e guerras. Ao contrário desses autores, que lamentavam a relação entre guerra e estatismo, Neurath dá boas vindas aos períodos de guerra, pois os mesmos aprofundam o grau de planejamento central das economias, o que permite, sob o esforço unificado, que se desenvolvam de forma mais racional as aplicações das novas tecnologias e melhoras no sistema produtivo.
A fim de se preparar para o advento das economias administradas, o autor propõe a criação de uma nova teoria. De maneira historicista, Neurath nega a validade geral da economia (desenvolvida para períodos de paz), sugerindo em seu lugar o desenvolvimento de um novo campo de estudo: a ciência da economia de guerra. Tal ciência mostraria a superioridade das economias planejadas centralmente em relação às economias de mercado. Da mesma forma que Marx, Neurath associa as crises e o desemprego de fatores produtivos com o ‘caos da produção’ descentralizada. A eficiência do sistema econômico seria grandemente aumentada através da moldagem consciente das atividades econômicas e suas inter-relações. Para Neurath, isto só pode ser obtido por meio do planejamento central. Uma economia ‘socializada’ necessariamente implicaria planejamento central e supressão do sistema monetário, peça fundamental do irracionalismo das economias de mercado. O planejamento substituiria o cálculo em termos de valores monetários pelo cálculo em espécie. De fato, para Neurath (1973:145), “qualquer economia totalmente planejada implica em economia em espécie. Socializar, portanto, significa ampliar a economia em espécie”. Se ater à fragmentada e incontrolável ordem monetária e ao mesmo tempo querer socializar é uma contradição interna”.
A diferença marcante entre Marx e Neurath, no entanto, diz respeito ao método de estudar a economia futura. Enquanto o primeiro utiliza a dialética materialista, o segundo pretende se entregar à tarefa de imaginar e construir o futuro, como um engenheiro planeja um mecanismo. De fato, em uma crítica velada ao pensamento marxista e ao método dialético, Neurath (1919:582) critica a condenação ao socialismo utópico, encorajando o desenho da nova ordem social.
Nesse aspecto Neurath, o positivista lógico, se encaixa perfeitamente na caracterização que Hayek (1979) faria mais tarde, em The Counter-Revolution of Science, do racionalismo construtivista, ou seja, a mentalidade presente na Escola Politécnica francesa de identificar o racionalismo com a aplicação centralizada e consciente dos métodos da engenharia; no caso, à tarefa de construir uma ordem social racional ‘de cima para baixo’:
Uma construção de engenharia social trata toda nossa sociedade e acima de tudo toda a nossa economia de forma similar a uma firma gigante. O engenheiro social que sabe seu trabalho e quer fornecer uma construção que pode ser usada para propósitos práticos, deve considerar as qualidades psicológicas dos homens, seu amor pela novidade, sua ambição, apego pela tradição, obstinação, estupidez, em resumo tudo aquilo particular a eles e definidor das suas ações sociais na estrutura da economia, como faz o engenheiro em relação a elasticidade do ferro, ao ponto de ruptura do cobre, a cor do vidro e outros fatores similares. As alavancas e parafusos da maquinaria da vida são de um tipo estranho e sutil. Mas a dificuldade da tarefa nunca amedrontou um pensador corajoso e um homem de ação. (Neurath 1973:151)
Como seria então guiada a produção na sociedade imaginada por Neurath? As decisões parciais, baseadas em lucro, seriam substituídas pela comparação direta entre planos alternativos, formulados pelo ‘Escritório Central de Medição em Espécie’. Esse órgão elaboraria, segundo o exemplo do autor, um plano que prevê ampliação da capacidade de geração de energia e melhoras na agricultura, enquanto um segundo plano daria conta das atividades econômicas sob a hipótese de que se investirá em canais e fornos. O Escritório Econômico Central e os representantes do povo devem então decidir o que preferem: mais agricultura e eletricidade ou mais importações e mais ferro. A comparação seria direta. “Nós temos que simplesmente determinar a produção e consume, distribuição de abrigo, comida, vestuário, educação, trabalho e esforço etc., me modo similar pela consideração direta das várias possibilidades” (1973:577). Isto não envolveria problemas, pois um general decide onde empregar seus recursos sem fazer uso de ‘unidades de guerra’, e os governos decidem entre a construção de hospitais e escolas sem fazer referência a ‘unidades de educação ou saúde’.
Para elaborar os planos, o Escritório Central de Medição em Espécie teria que possuir conhecimento sobre as possibilidades de produção, consumo, movimentos de matérias primas e energia, quantidades de recursos utilizados em cada processo produtivo e assim por diante. Esse conhecimento seria adquirido por meio de “estatísticas universais” uniformes e abrangentes (a abrangência deveria ser mundial). Com a socialização da atividade produtiva, seriam reveladas também as informações mantidas em segredo pelas empresas que seguem a lógica da competição por lucros. Tudo seria ‘transparente e controlável’.
Aparece aqui pela primeira vez no debate o que será tema recorrente ao longo de todas as discussões: a crença de que o principal problema com a coordenação das informações dispersas nos mercados é fruto da tentativa deliberada de reter dados por parte de competidores atuando descentralizadamente[9].
Finalmente, no sistema de Neurath, os lucros das firmas, como uma forma de incentivo, são substituídos por prêmios por produção maior, estabelecidos com o auxílio da ciência da administração. Nota-se aqui que, para o autor, os lucros refletem apenas incentivos, não tendo a função de alocação de recursos, como defendido pelos austríacos e neoclássicos.
O Argumento de Similitude Entre Economias de Mercado e Socialistas
A Revolução Marginalista, que trouxe consigo a substituição da plutologia pela catalaxia como foco analítico, abriu caminho para a crítica econômica ao socialismo, na medida em que a partir de então se acreditava que as decisões produtivas, mesmo no longo prazo, não seriam independentes do sistema de preços. Os preços, além de estarem relacionados com a distribuição do produto, desempenham na teoria neoclássica o papel fundamental de guiar o que deve ser produzido, segundo as necessidades dos indivíduos e a escassez de recursos. Conforme estas se alteram, as relações técnicas de produção devem se adaptar.
Dessa maneira, na virada do século XIX para o XX os economistas começaram a criticar as idéias socialistas que pretendiam abolir o uso da moeda, indagando como seria então resolvido o problema da alocação no socialismo na ausência de um sistema de preços, já que no socialismo também existirão necessidades e recursos limitados para satisfazê-las.
O chamado ‘argumento da similitude formal’ entre socialismo e economias de mercado consistiu na observação por parte de alguns economistas neoclássicos de que também o socialismo, como qualquer forma de organização social, se depara com o problema alocativo. Se a terra, o capital, ou um bem qualquer forem escassos, afirma o argumento, pelo menos algo análogo à renda, juros e preços deve ser levado em conta pela comunidade socialista em suas escolhas. Os autores do argumento não discutem ou colocam em questão a possibilidade da solução desse problema no socialismo[10], mas criticam a crença socialista de que categorias econômicas como moeda, preços, custos e lucros seriam próprias da forma contemporânea de organização econômica, descartáveis porém no socialismo.
O argumento talvez tenha sido o maior ataque que se fez ao credo historicista. A teoria econômica e suas categorias analíticas, vistas pelos socialistas como transitórias, dependentes da época e das instituições, invadem a análise do socialismo, pretendendo estabelecer a validade universal de seus conceitos.
O argumento de similitude formal foi enunciado por diversos autores neoclássicos. Repassando seus textos, podemos já identificar em suas análises as diferenças fundamentais entre as vertentes do neoclassicismo, que na época eram percebidas como pouco além de diferenças no estilo de exposição. Por um lado temos a apresentação verbal do argumento, realizada por Wieser e Böhm-Bawerk segundo a tradição austríaca. Pelo outro temos o argumento matemático desenvolvido por Pareto e pelo seu discípulo, o economista italiano Enrico Barone, na tradição walrasiana.
Essas diferenças, conforme veremos ao longo do nosso trabalho, gerarão interpretações opostas sobre como julgar a viabilidade do socialismo segundo a análise econômica neoclássica, além de catalisar o processo de diferenciação do programa de pesquisa austríaco.
O argumento de similitude formal teve um papel fundamental no desenvolvimento da controvérsia do cálculo econômico, em particular o texto de Barone, que, devido à falta de clareza do autor sobre o significado de seu argumento, gerou diferentes interpretações por parte dos oponentes no debate sobre a possibilidade ou não de se resolver o problema econômico do socialismo. Além da controvérsia, o artigo de Barone conterá boa parte das idéias desenvolvidas mais tarde pelos autores socialistas que procuraram oferecer uma resposta satisfatória ao desafio de Mises. Em seguida exporemos as diferentes versões do argumento para depois discutir as interpretações possíveis sobre seu significado.
Wieser
Entre os austríacos, o argumento da similitude entre economias de mercado e socialismo surge em livros de Wieser e Böhm-Bawerk, ambos publicados em 1889.
O argumento é tratado de forma mais sistemática no Natural Value de Wieser. Nesse livro, o autor procura desenvolver a teoria do valor e preços de Menger, em especial tratando do problema da imputação do valor dos insumos produtivos a partir do valor dos bens de consumo final. Diferentemente de Menger, e mais tarde de Mises e Hayek, Wieser constrói seus argumentos puramente em termos de equilíbrio, desconsiderando o subjetivismo e a análise de processo que caracterizam a escola austríaca.
Wieser discute a teoria do valor fazendo referência a uma imprecisa noção de equilíbrio baseada no conceito ‘valor natural’, definido pelo autor como “valor encontraríamos em uma comunidade em um estágio avançado de desenvolvimento e cuja vida econômica é conduzida sem preços ou trocas” (Wieser, 1889, livro 2, cap.1). A eliminação de preços e trocas tem como objetivo separar o valor “natural” de um bem, dado pela sua utilidade marginal, do valor de mercado, influenciado por outros fatores além da utilidade marginal:
A relação entre valor natural e valor de troca é clara. Valor natural é um elemento na formação do valor de troca. Contudo, não entra simplesmente e completamente no valor de troca. De um lado, este é perturbado pela imperfeição humana, pelo erro, fraude, força e sorte; por outro, pela ordem presente da sociedade, pela existência da propriedade privada, e pelas diferenças entre ricos e pobres, – como uma consequência desta última um segundo elemento se mescla na formação do valor de troca, a saber, o poder de compra. No valor natural os bens são valorados simplesmente de acordo com suas utilidades marginais. (Wieser, 1889, livro 2, cap.1)
Wieser investiga então os fenômenos comumente ligados ao valor nas economias de mercado, indagando se esses mesmos fenômenos seriam ‘naturais’ ou não no socialismo. Se existirem rendas ou juros naturais, por exemplo, o desprezo socialista por essas categorias não se sustentaria. Utilizando a nova teoria do valor, o autor encontra valor natural em toda ocasião na qual existem recursos úteis[11], como terra e capital, para a obtenção de bens de consumo escassos. Como tais fatores continuam existindo no socialismo, seus valores seriam naturais. A única diferença para uma economia coletivista seria que a renda e os juros vão para o estado, não para os proprietários privados. O autor enuncia então o argumento de similitude formal:
Mesmo em uma comunidade ou estado cujos assuntos econômicos fossem ordenados por princípios comunistas, os bens não cessariam de ter valor. Ainda existiriam desejos, como em outro lugar; os meios disponíveis ainda seriam insuficientes para a sua satisfação plena; e o coração humano ainda penderia a sua posse. Todos os bens que não fossem livres seriam reconhecidos não apenas como úteis mas também valorizados; eles seriam ordenados em valor de acordo com a relação pela qual os estoques disponíveis se deparam com a demanda; e tal relação se expressaria pela utilidade marginal. (Wieser, 1889: livro2, cap. 6)
Embora os bens no socialismo tenham valor pelas mesmas razões do que nas economias de mercado, e os autores socialistas sejam criticados por Wieser por ignorarem esse fato, a possibilidade de resolver o problema de alocação de recursos sob o socialismo não é investigada: “valor natural é um fenômeno neutro, o exame do qual, seja qual for, não pode provar nada contra ou a favor do socialismo.” (Wieser, 1889: livro2, cap. 7)
Essa opinião ressurgirá mais tarde nos escritos de Frank Knight e dos socialistas de mercado, como veremos no quarto capítulo.
Böhm-Bawerk
Foi Böhm-Bawerk, cunhado de Wieser, porém, o principal oponente do socialismo no final do séc. XIX. São conhecidos seus ataques no primeiro volume do Capital and Interest à teoria clássica do valor e em especial à teoria da exploração de Marx. Enquanto esta ligava o fenômeno dos juros à apropriação de parte do fruto do trabalho dos trabalhadores (mais-valia), Böhm- Bawerk procurava mostrar que, se os juros fossem um fenômeno explicado pela preferência temporal, a teoria da exploração marxista perderia sua base.
Contudo, é no segundo volume de seu livro — The Positive Theory of Capital — que o autor formula o argumento de similitude, em uma seção intitulada “Juros sob o Socialismo”. Enquanto Wieser enunciara o argumento de forma genérica, tratando de todos os preços, Böhm-Bawerk se limita aos juros, dado seu interesse pela teoria do capital. Nessa seção, o autor postula uma economia sem propriedade privada de terra e capital, com trabalhadores empregados pela sociedade e recebendo o fruto de seu trabalho.
Nessa economia, argumenta o autor, os juros não desapareceriam, como afirma a teoria da exploração marxista, pois as causas verdadeiras do fenômeno ainda estariam presentes: os processos produtivos continuam a ocorrer no tempo e os bens presentes continuam sendo valorados de forma diferente do que os bens futuros, e a coletividade terá que levar em conta essa diferença. O trabalho, pago antes da obtenção da receita pela venda do bem final, deve ser descontado segundo a taxa de desconto temporal:
Sob o socialismo seria o estado economizador que iria aplicar — e de fato seria forçado a aplicar — sobre seus cidadãos o princípio dos juros, e a prática de extrair uma dedução do produto do trabalho — uma prática que os socialistas de hoje injuriam como “exploração”. (Böhm-Bawerk, 1959, vol. 2:343)
Se os juros não fossem levados em conta, no cálculo econômico as necessidades presentes seriam sacrificadas em favor da maior produtividade dos processos de produção mais longos, que renderiam frutos apenas no futuro remoto.
Se os trabalhadores recebessem o fruto total do seu trabalho, exemplifica Böhm-Bawerk, um padeiro receberia $10 por dia pelo seu trabalho presente, enquanto um operário de reflorestamento, plantando 100 mudas que daqui a 100 anos gerariam árvores que valeriam $50 cada, deveria receber pelo mesmo dia de trabalho $5000. Nesse caso, ninguém gostaria de trabalhar com panificação e a sociedade seria uma grande floresta. Se se abdica da liberdade de ocupação, tem-se uma sociedade marcada por privilégios, concedidos àqueles trabalhadores que operam em estágios produtivos mais afastados do consumo final. Finalmente, se os juros apreendidos pelo estado forem recolhidos centralmente e distribuídos uniformemente entre todos os trabalhadores, teremos uma equivalência formal com o que ocorre nas economias de mercado: os trabalhadores, além de seus salários, recebem juros como capitalistas, ou seja, como acionistas do capital que agora está centralizado nas mãos do estado. Embora a distribuição dos juros seja mais uniforme, o fenômeno dos juros permanece.
Pareto e Barone
Wieser e Böhm-Bawerk expuseram o argumento de similitude entre economias de mercado e economias socialistas em termos verbais, conforme a tradição austríaca. Na escola de Lausanne, por outro lado, surgiram contribuições semelhantes às dos austríacos, baseadas porém na teoria do equilíbrio geral (EG). Essas contribuições foram feitas por Pareto e mais tarde pelo economista italiano Enrico Barone. Este último pretendia provar rigorosamente, com a autoridade dos fatos observáveis e rigor matemático, o que os ‘economistas literários’ teriam apenas vislumbrado de forma confusa[12]. Contudo, como já observamos, longe de constituírem apenas versões diferentes do mesmo argumento — uma verbal e outra matemática — os argumentos revelarão diferenças fundamentais entre a compreensão austríaca e walrasiana sobre o funcionamento dos mercados.
Conforme mencionamos no primeiro capítulo, enquanto a teoria do equilíbrio for utilizada para explicar certos aspectos gerais do funcionamento dos mercados, as diferenças entre as abordagens austríaca e neoclássica têm pouca importância. Contudo, quando a teoria passa a ser utilizada não apenas para explicar, mas para prever e construir um sistema econômico, as diferenças afloram. De fato, antes do debate, podemos dizer que a teoria do equilíbrio era utilizada para explicar como os mercados funcionam. Walras, no prefácio do Compêndio, conta que Beaulieu criticou a economia matemática, afirmando que esta não pode chegar a valores numéricos adequados para as variáveis da teoria, pois a adição de complicações ao modelo alteraria totalmente esses números. Walras, diante dessa crítica, afirmou que a teoria de equilíbrio seria aplicável apenas para explicar e não para prever os preços e quantidades reais: “A aplicação de que se trata absolutamente não consiste em prever, mas em explicar a variação dos preços de acordo com as variações da oferta e da demanda, sob o regime da livre concorrência” (Walras, 1983:4).
Essa interpretação original de Walras sobre a aplicabilidade da teoria de EG seria logo negligenciada pelos seus sucessores Pareto e Barone. Sem nenhuma discussão ou ressalva metodológica sobre essa questão, os dois autores passam a descrever um sistema de EG que representaria uma economia de mercado e afirmam que o ‘ministério da produção’ de uma sociedade socialista deve também resolver o sistema de equações a fim de que a racionalidade econômica seja preservada nesse último sistema, já que o problema da alocação permaneceria no socialismo.
Passam, então, os autores a analisar as dificuldades que o dito ministério teria para resolver o problema na prática. O modelo de EG, que supomos ser um modelo explicativo, que capta apenas parte da realidade do funcionamento dos mercados, passa então a ser utilizado como um procedimento que se deve seguir para construir uma sociedade socialista.
A abordagem adotada por Pareto e Barone dará origem a diversas interpretações sobre o significado do argumento de similitude formal, interpretações essas que discutiremos no final desta sessão. Antes, porém, vamos analisar mais de perto os argumentos de Pareto e Barone.
Pareto, tanto no Manual quanto no Curso, considera uma sociedade socialista cujo objetivo é proporcionar o máximo de ‘ofelimidade'[13] aos seus membros. Tal sociedade deve resolver tanto o problema da redistribuição de renda quanto o da produção. No tocante ao primeiro, a teoria do EG contempla realocações das dotações iniciais entre os membros da sociedade. Isso poderia ser feito pelo estado, segundo um critério qualquer. Supondo resolvido o problema da distribuição, que terá que levar em conta considerações éticas e comparações interpessoais de ofelimidade, o verdadeiro problema a ser resolvido no socialismo seria a determinação da produção de modo a cumprir o objetivo mencionado acima.
A solução é dada, para o autor, da mesma maneira que se determina o EG para uma sociedade baseada em competição livre. No Curso, Pareto esboça essa idéia, mostrando como as categorias econômicas surgem novamente no socialismo. Dada a regra de repartição de renda, a sociedade socialista pode permitir a existência de mercados de bens de consumo, surgindo um sistema de preços autênticos para esses bens. Alternativamente, pode proibir as trocas diretas, caso em que os preços, estabelecidos pelo governo, reapareceriam sob outro nome. Para maximizar a ofelimidade, o governo teria que atribuir aos bens de capital taxas equivalentes a preços, que com certeza não seriam transacionados livremente no socialismo. Esses preços refletiriam a necessidade, dada pelo objetivo de maximizar ofelimidade, de minimizar o sacrifício ou custo aos administrados.
Esses ‘preços’, afirma o autor, serão os mesmos que vigoram em uma economia de concorrência livre. Sugere Pareto que o Ministério da Produção seja dividido em duas seções: uma administrará o capital e o venderá à segunda com preços que obriguem esta segunda seção a economizar no emprego dos serviços dos capitais mais escassos. A segunda seção opera da mesma forma que empresários que transformam capital em produtos finais. O volume de capital, do mesmo modo, deve ser escolhido de forma a balancear o ganho de produtividade com maior poupança e o sacrifício do consumo presente.
Sugere o autor (Corso: vol.2:410) que o governo apresente para a população a opção de obter 100 quilos de alcachofra hoje ou 105 a partir do ano seguinte, mediante sacrifício da produção presente. A resposta da população será a base para calcular o equivalente à taxa de juros, que deve ser a mesma para toda a economia. A escolha de como combinar insumos na produção de cada bem também deve ser feita da mesma forma que em uma economia competitiva. Em resumo, nas palavras do próprio autor:
Se uma organização socialista, qualquer que seja, quer obter o máximo de ofemelidade para a sociedade, pode agir somente sobre a distribuição, que essa mudará diretamente subtraindo a uns aquilo que dará a outros. A produção deverá ser organizada exatamente como em um regime de concorrência livre e de apropriação dos capitais. (Pareto, 1896: livro 3, cap. 2, 412)
Como vimos, no Curso Pareto se dedica ao problema teórico, desconsiderando as “insuperáveis dificuldades práticas que se opõem a realização desse sistema”. Já no Manual, o autor investiga em mais detalhes tais dificuldades:
Para saber o que seriam certos fenômenos, tivemos que estudar sua manifestação; para saber o que seria equilíbrio econômico, tivemos que pesquisar como ele era determinado. Observamos, aliás, que essa determinação não tem, absolutamente, como finalidade chegar a um cálculo numérico dos preços. Façamos a hipótese mais favorável a tal cálculo; suponhamos que tenhamos triunfado sobre todas as dificuldades para chegar a conhecer os dados do problema e que conhecêssemos as ofelimidades de todas as mercadorias para cada indivíduo, todas as circunstâncias da produção das mercadorias etc. Tal hipótese já é absurda e, no entanto, ela ainda não nos fornece a possibilidade prática de resolver esse problema. Vimos que no caso de 100 indivíduos e de 700 mercadorias haveria 70699 condições … portanto deveremos resolver um sistema de 70699 equações. Na prática isso ultrapassa o poder da análise algébrica e ultrapassaria mais ainda se se considerasse o número fabuloso de equações que daria uma população de 40 milhões de indivíduos e alguns milhares de mercadorias. Nesse caso, os papéis seriam trocados, e já não seriam as Matemáticas que viriam em auxílio da Economia Política, mas a Economia Política é que iria em auxílio das Matemáticas. Em outras palavras, se fosse possível conhecer verdadeiramente todas essas equações, o único meio acessível às forças humanas para resolvê-las seria observar a solução prática que o mercado fornece. (Pareto 1984:vol 1, cap3, pág. 126).
Assim, Pareto considera impossível na prática a solução do sistema de equações. Na argumentação do autor, o cálculo numérico de preços se mostra inviável não porque o modelo seja uma simplificação da realidade, mas porque não se tem acesso ao grande número de informações necessárias para calcular tais preços.
Após essas observações o autor reafirma a confiança na teoria:
Porém, se as condições que acabamos de enumerar não podem nos servir na prática para cálculos numéricos de quantidades e de preços, elas são o único meio, até aqui conhecido, para se chegar a uma noção da maneira como variam essas quantidades e esses preços ou, mais exatamente, de modo geral, para saber como se produz o equilíbrio econômico (Pareto 1984: vol. 1, cap3, $ 218: 126).
Quanto à superioridade de um sistema ou outro, Pareto afirma que (assumindo-se a possibilidade de resolver o problema no socialismo), embora o estado possa corrigir falhas alocativas encontradas em uma economia livre, o grande número de funcionários necessários para realizar os cálculos representaria um custo em termos de atividades produtivas. Tem-se assim uma indefinição sobre qual sistema seria superior, dado que não se sabe a priori qual custo seria maior. Muitas décadas depois, essa mesma opinião será formulada novamente por Stiglitz.
A idéia de aplicar o EG à solução do problema da produção no socialismo, esboçada por Pareto, foi desenvolvida em 1908 por Barone em seu artigo “Il Ministro della Produzione nello Stato Coletivista”, traduzido para o inglês por Hayek e publicado como apêndice da coletânea de textos sobre o debate do cálculo editada por este último autor. Dada a importância que esse artigo futuramente terá no debate[14], dedicaremos algum espaço para descrever em mais detalhes os seus argumentos.
Barone constrói inicialmente um sistema de EG descritivo do ‘regime individualista’ e em seguida discute como este seria modificado em um ‘regime coletivista’. Procedendo da forma usual na época, o autor lista quais são os dados do problema, quais são as variáveis a serem encontradas e verifica se o número destas últimas coincide com o número de equações do sistema. Caso coincidam, o sistema teria solução. Entre os dados do problema teríamos a definição de m produtos finais, representados por A, B, C, … . Os bens de capital existentes na posse dos indivíduos são representados por S,T, …, perfazendo n tipos de insumos, cujas quantidades de serviços consumidos totais são Qs, Qt e assim por diante. Além disso, temos também a fabricação de novos bens de capital, n’ deles, representados por H, K, … Finalmente, temos os coeficientes técnicos de produção (inicialmente considerados como fixos), dados por as, at, …,bs, bt, …, em que as representa a quantidade de insumo S utilizado na produção de A e assim sucessivamente.
Entre as variáveis desconhecidas, temos as m quantidades totais demandadas e produzidas: Ra, Rb,…com os m custos de produção pa, pb,… e os m-1 preços pb, pc…, (fixando o preço de A em uma unidade). De forma análoga temos as n quantidades totais de capital existentes Rs, Rt, …cujos serviços custam ps, pt, … e n´ quantidades de capital novo, representadas por Rh, Rk, …com custos dados por ph, pk, … . Além disso, temos a quantidade total de poupança, representada por E. No total teríamos 3m+2n+2n´ variáveis, somando-se as variáveis listadas.
Quanto às equações, primeiramente Barone deriva as funções de demanda dos produtos (R´s e E) em função dos preços da economia. Isso é feito a partir das restrições orçamentárias individuais, que relacionam as quantidades gastas com os produtos (ra, rb, …) e o consumo de serviços (rs, rt,…) com as dotações (qs, qt, …), de modo que as restrições orçamentárias são expressas por:
para + pbrb +…+ psrs + ptrt+…+e = psqs + ptqt +…
Teríamos então m+n+1 equações de demanda, uma para cada bem, em função de todos os preços da economia (Ra = f(p), …, Rs(p),…). Barone não utiliza especificações de funções utilidade para derivar as demandas: estas seriam fatos puramente empíricos.
Além dessas expressões de demanda, temos uma série de equações de equilíbrio: primeiramente um sistema de n equações refletindo as ‘necessidades físicas da produção’, que mostra como o serviço total do capital é dividido entre os bens finais e serviços e manufatura de capital novo[15]:
Qs = Rs + asRa + bsRb + … + hsRh + ksRk.
Em seguida temos uma equação que iguala poupança (E) e investimento (fabricação de capital novo): E = PhRh + PkRk +… Um terceiro sistema de m+n´ equações dá conta dos custos: pa=asps+atpt+…, …, ph=hs.ps+htpt+… Finalmente, um quarto sistema de m+n´+1 equações impõe a condição de lucro zero concorrencial para os m produtos e n´ bens de capital fabricados: 1= pa , pb=pb, …, Ph=Phpe, …, onde pe representa o preço do capital circulante novo, ou seja, a taxa de juros. Mostrando que uma das equações é combinação das demais, Barone conclui que o sistema é determinado, visto que teríamos 3m+2n+2n´ equações independentes.
Como mencionamos, o autor trabalha inicialmente com coeficientes de produção fixos. Neste ponto, porém, Barone (1908:251) irá introduzir o que denomina ‘variabilidade econômica dos coeficientes técnicos’, que representa a variação da composição de insumos quando aumentamos a produção e minimizamos os custos de produção:
Porque é evidente — no caso realista — que é necessário admitir que, além das relações técnicas entre os coeficientes técnicos, existem, para cada empresário, relações econômicas especiais, que são usualmente baseadas ou na vontade ou habilidade de discernir e colocar em ação um plano que combine os coeficientes técnicos da forma mais vantajosa economicamente, ou na impossibilidade de arranjar essa combinação mais vantajosa devido à limitação da oferta disponível de algum fator. Assim se origina o lucro transitório dos vários empresários, mesmo em condições estáticas. (Barone, 1935:252)
Essa ‘variabilidade econômica’ será fundamental no julgamento do autor sobre a viabilidade de se resolver na prática o sistema de equações no socialismo. No seu modelo, todavia, Barone representa o problema por meio de algumas restrições entre os coeficientes. Assim, na produção de B, teríamos k restrições , k < n, onde n é o número de coeficientes totais utilizados na produção. Essas restrições assumem a forma: Fq(bsbt…Qb). A partir da postulação dessas restrições, o autor considera solúvel o seu sistema de equações.
Estabelecido o sistema, o autor demostra que o equilíbrio é ótimo no sentido de Pareto, diferenciando o valor da produção total f = Ra + pbRb +…+ psRs + ptRt+…+1/pe(phRh+pkRk…)[16] em relação a um aumento na quantidade obtida de bem qualquer e notando que o aumento no valor do bem é anulado pelo aumento equivalente nos custos. O ótimo ocorre com ganho nulo de realocações de recursos: Df=0.
Dada a descrição do EG para uma economia individualista, Barone passa a discutir como o problema seria resolvido no socialismo, dado que o estado socialista deve procurar maximizar o bem estar de seus administrados. Neste, entre os recursos produtivos, temos bens M, N, … privados (possivelmente trabalho) e n- bens de posse do estado S,T, …., n no total, como antes. No lugar de preços, temos ‘razões de equivalência’ entre bens: 1, lb, …, lm, ln, …,ls, lt, … O produto social total é representado por Qsls+Qtlt+… = X. Baseando-se em “critérios éticos e sociais”, o estado distribui esse produto entre classes ou indivíduos segundo uma fração do bolo total: gX, sendo que Sg=1. As restrições individuais ficam: 1.ra + lb.rb +…+ lsrs + ltrt + … + e = lmqm + lnqn +…+ gX. O governo, ‘depois de reflexão madura’, impõe a si mesmo obediência a sua restrição orçamentária.
Estabelecido o sistema, a solução do mesmo se dá por processos interativos. Os juros, ou melhor, o ‘prêmio pelo consumo adiado’ é obtido por um mecanismo de tentativas e erros[17]: O estado sugere um valor e observa – não se explica como – qual seria o equivalente à poupança agregada e verifica se tal soma é suficiente para criar o novo capital de forma a aumentar a produtividade para honrar o prêmio proposto. Novamente, o autor não explica como isso poderia ser feito.
Quanto ao resto do sistema, o estado parte do conjunto de coeficientes técnicos (fixos) pré-existentes, herdados da economia não planificada. Escolhe aleatoriamente um conjunto de R´s que obedecem as equações das necessidades físicas da produção. Anuncia, de forma arbitrária, um conjunto de equivalentes l (preços) e leva em conta as alterações na produção necessárias. Diante desses preços as pessoas escolhem as demandas r e as poupanças e, valores esses que são agregados nos R´s e em E. Das infinitas soluções que atendem ao sistema de equações das necessidades físicas da produção, escolhe-se uma de tal forma que o aumento do valor total se reduza a zero: SDq = DRa + lbDRb +…+ lsDRs + ltDRt +…+ DhDRh + DkDRk, em que Dh, Dk, … representam a poupança necessária para a produção de unidades de H, K, … Enquanto SDq for positivo, devem-se alterar os coeficientes técnicos, até finalmente se obter SDq = 0.
No processo de busca do máximo, Barone nota que um aumento na quantidade de um produto final, digamos, B, deve ser levada adiante enquanto o seu valor lbDRb for maior do que o custo (lsbs + ltbt +….)DRb, o que ocorre quando lb = lsbs + ltbt …, ou seja, quando o preço se igualar ao custo marginal de produção. Do mesmo modo, deve-se procurar minimizar o custo médio de produção. Assim, Barone expressa o argumento de similitude formal:
Daquilo que nós vimos e demostramos até aqui, é óbvio quão fantástico são aquelas doutrinas que imaginam que a produção em um regime coletivista seria ordenada de uma maneira substancialmente diferente da produção “anárquica”.
Se o Ministério da Produção propor obter o máximo coletivo — o que ele obviamente deve, seja qual for a lei de distribuição adotada — todas as categorias econômicas do regime antigo devem reaparecer, embora talvez com outros nomes: preços, salários, juros, renda, lucro, poupança etc… Não apenas isso;…, as mesmas duas condições fundamentais que caracterizam a competição livre reaparecem, e o máximo mais aproximadamente atingido quanto mais perfeitamente elas são percebidas. Nós nos referimos, é claro, às condições de custo mínimo de produção e equalização do preço ao custo [marginal] de produção. (Barone, 1935:289)
Depois de elaborar alguns detalhes sobre o procedimento necessário para que o ministro da produção socialista resolva o sistema de equações, Barone traça alguns comentários, um tanto confusos, sobre a possibilidade prática de que essa solução prática ocorra. Tais comentários merecem citação na íntegra, já que o significado da contribuição de Barone irá receber interpretações opostas.
Muitos dos autores que criticaram o coletivismo têm hesitado em usar como evidência as dificuldades práticas em estabelecer no papel os diversos equivalentes; mas parece que eles não perceberam quais são as verdadeiras dificuldades — ou mais francamente – a impossibilidade — de resolver tais equações a priori.
Se, por um momento, nós assumirmos que a variabilidade econômica dos coeficientes técnicos possa ser negligenciada e levarmos em conta a sua variabilidade técnica apenas, não é impossível resolver no papel as equações do equilíbrio. Isso seria um trabalho tremendo, gigante ( trabalho esse subtraído dos serviços produtivos): mas isso não é uma impossibilidade.
É concebível, de fato, que com uma organização vasta para esse trabalho, seria possível coletar os dados individuais para cada dada série de vários equivalentes, incluindo o prêmio pelo consumo adiado. Portanto não é inconcebível que com esses dados coletados — sempre supondo os coeficientes técnicos conhecidos e invariantes — seria possível por um cálculo encontrar uma série de equivalentes, que iriam satisfazer as equações expressando as necessidades físicas de produção e a equalização dos custos de produção e seus equivalentes, que se tornam preços. Não existe dificuldade analítica sobre isso: é um problema de equações lineares muito simples. A dificuldade surge da grande número de bens e indivíduos que devemos levar em conta; mas não é inconcebível que, com ainda mais árduo trabalho, essa dificuldade possa ser superada. (Barone, 1935:287)
Com coeficientes técnicos fixos, o sistema poderia ser resolvido. No entanto, o que tornaria inconcebível a solução do sistema para o autor é a ‘variabilidade econômica dos coeficientes de produção’:
Mas é francamente inconcebível que a determinação econômica dos coeficientes técnicos possa ser feita a priori, de tal forma a satisfazer a condição de custo de produção mínimo que é uma condição essencial para obter o máximo ao qual nos referimos. Essa variabilidade econômica dos coeficientes técnicos é certamente negligenciada pelos coletivistas, … (Barone, 1908:287, ênfases no original).
A variabilidade ocorre porque estes coeficientes só podem ser obtidos pela experimentação de formas diferentes de combinar recursos que ocorre em cada firma. Nesse processo algumas firmas têm sucesso, outras fracassam e desaparecem. Barone critica, então, a idéia socialista de que seria possível organizar a priori, sem fazer uso do processo ‘anárquico’ de correção de erros a posteriori com o auxílio do sistema de preços. Este será um tema recorrente no debate: enquanto os autores socialistas partem de relações técnicas dadas (e fixas), os seus críticos insistirão que as técnicas escolhidas serão dependentes dos preços (custos de oportunidades).
Enquanto o começo dos comentários de Barone servirá para sustentar a tese de Lange de que um sistema de equações pode ser encontrado para se administrar uma economia socialista, o final dos comentários se assemelha à tese de Hayek sobre o caráter disperso do conhecimento e da impossibilidade de se utilizar o sistema de equações. Retornaremos a essas duas interpretações quando tratarmos das contribuições de Lange e Hayek. Neste ponto, contudo, vale a pena nos determos na análise da origem da ambigüidade do trabalho de Barone.
Barone (1908:246-7), revelando uma orientação positivista, se orgulhava do caráter científico de sua contribuição, desprezando conceitos ‘metafísicos’ como utilidade, grau final de utilidade (utilidade marginal) ou ainda curvas de indiferença, pretendendo basear sua contribuição na autenticidade de fatos simples como demanda, oferta e custos de produção. Além disso, o uso da matemática seria a única maneira conhecida de expor o argumento de forma breve, precisa e inequívoca. Assim, o autor dedica a maior parte de seu artigo à tarefa de construção de seu modelo e reserva pouquíssimo espaço para comentar o significado de seus resultados. Os poucos comentários ou procuram distinguir o caráter científico da sua contribuição dos ‘canhestros argumentos’ de outros autores, ou comentam de forma confusa, como reportamos acima, a possibilidade de resolver o sistema de equações ‘na prática’.
Desse modo, ironicamente, apesar do pretenso rigor, a falta de clareza do autor resultou em interpretações opostas sobre o argumento na seqüência do debate. Para Oskar Lange, Barone teria refutado o argumento de Mises antes de este ser enunciado, provando que o socialismo seria viável na teoria. Para Lange, a prova da possibilidade prática seria fornecida, como veremos, pela sua própria contribuição ao debate. Hayek, por outro lado, considera que o texto de Barone apresenta formalmente o argumento de similitude e mostra a impossibilidade de resolver o problema no socialismo (na prática e, portanto, na teoria).
Na verdade, a estranha dicotomia entre prova teórica e prova prática se relaciona com a tese da simetria entre previsão e explicação que expusemos no início de nosso trabalho. Barone, como Pareto, ao sutilmente deixar de usar o modelo de EG apenas para explicar o funcionamento dos mercados e passar a utilizá-lo para investigar a possibilidade de construir um sistema de mercado artificial, deixa de discutir metodologicamente se existem elementos dos mercados reais que sejam importantes para o seu funcionamento e que no entanto não figuram no modelo de EG. Ao não discutir esta questão, fica a impressão que o modelo de EG contém todos os elementos suficientes para a explicação e portanto para o planejamento e operação de um conjunto de mercados.
Essa peculiaridade da contribuição de Barone irá marcar sobremaneira o desenrolar do debate em língua inglesa na década de trinta, tanto pelos elementos em comum que apresenta com as principais tentativas de responder ao argumento da impossibilidade, quanto ao significado histórico que terá como etapa fundamental do debate. Comentaristas como Lavoie (1984) e de Soto (1992) identificam o interesse pelo texto de Barone com o início do desvio do debate em direção à análise puramente estática de equilíbrio. Esse desvio, para eles, tornaria boa parte da discussão posterior irrelevante sob o ponto de vista do argumento posto por Mises.
Adicionalmente, não podemos deixar de enfatizar que a distinção entre as vertentes austríaca e walrasiana do argumento de similitude formal será fator preponderante no processo histórico de diferenciação dos paradigmas austríaco e neoclássico, como veremos ao longo deste trabalho.
Gustav Cassel
Além dos autores já apresentados, também Gustav Cassel, em 1918, formula o argumento da similitude em The Theory of Social Economy. Será interessante rever esta outra versão do argumento, pois ela expõe de forma mais clara o que será na seqüência do debate a opinião neoclássica sobre a aplicabilidade da análise econômica de equilíbrio ao problema do socialismo.
Ao investigar como o problema da escolha diante da escassez é resolvido com o auxílio do sistema de preços, Cassel (1967, cap. 2) distingue entre ‘economias de troca’, caracterizadas pela liberdade de escolha de ocupação e de consumo, e economias comunistas, nas quais essas liberdades não existiriam. Para o autor, os princípios de economização descritos pela teoria seriam aplicáveis apenas ao primeiro tipo de sociedade.
O socialismo, por seu turno, deve ser classificado como ‘economia de troca’, pois além da direção central da atividade produtiva, nele pressupõem-se adicionalmente as liberdades de escolha de ocupação e consumo que definem as economias de troca. A teoria econômica, portanto, longe de se referir apenas a economias de mercado, abarca também a economia do socialismo:
Segue-se que o princípio de precificação continua válido para toda economia de trocas, e é independente da organização particular da produção da economia. … Esses princípios se manteriam imutáveis em uma economia de trocas na qual o Estado tenha assumido o controle da produção e reserva para si a propriedade dos fatores materiais de produção. (Cassel, 1967:132)
A alocação de recursos escassos no socialismo seria feita da mesma forma em qualquer economia de troca, inclusive com o uso de moeda e preços. O raciocínio até aqui pouco difere do argumento tradicional de similitude formal. É importante salientar, porém, que para Cassel o estabelecimento de preços é conseqüência direta da existência de economias de troca. Em outros termos, a essência do mecanismo de alocação via preços é derivada puramente do fato de haver trocas e não de outras características dos mercados reais, como propriedade privada ou competição. A análise econômica seria então igualmente aplicável ao socialismo:
O estudo da precificação sob um sistema socialista típico é de vários pontos de vista útil e lucrativo na teoria econômica. Esse estudo mostra de forma absoltamente clara, em primeiro lugar, quão inverídico é a opinião de que competição livre é uma condição teórica necessária para valer o princípio do custo, e a importância universal do princípio do custo em uma economia de trocas. (Cassel, 1967:132-3)
A comparação entre economias reais e socialistas seria então útil para testar a necessidade das instituições vigentes para o funcionamento de uma economia. Isto, em última análise, é o ponto central do debate do cálculo.
Cassel (1967:133), antes de abordar a questão de como funcionaria o socialismo, observa que não levará em conta as dificuldades práticas ou a desejabilidade de tal organização social, antecipando assim a distinção feita posteriormente pelos defensores do socialismo entre o problema teórico e o problema prático da organização econômica socialista.
Quanto ao socialismo propriamente dito, observa o autor que o uso da moeda será necessário para alocar os recursos, e a presença dos vales (vouchers) imaginados pelos socialistas como esquema distributivo na primeira fase do comunismo desempenharia o papel de moeda. Ao contrário de Marx e mais tarde Mises, que consideravam que tais vales não são equivalentes à moeda em economias de mercado, Cassel afirma que esse seria o caso, visto que os vales são meios de pagamento.
No socialismo, as rendas dos indivíduos — derivadas apenas dos salários — seriam alocadas aos bens de consumo segundo preços estabelecidos pelo estado. Tais preços deveriam ser fixos segundo o ‘princípio da escassez’, da mesma forma como ocorre nos mercados, pois a alteração dos preços é a única forma de compatibilizar a demanda com a produção. Os preços dos bens de produção, da mesma forma, devem ser estabelecidos segundo o mesmo princípio, visto que a demanda por fatores é derivada da demanda por produtos finais e deve ser limitada pela escassez dos recursos existentes.
Como Barone, Cassel descreve, no capítulo 3 de seu livro, o mecanismo de funcionamento dos preços em termos da teoria de EG. Cassel mostra como, dadas as demandas, os coeficientes de produção e as quantidades de recursos, derivam-se as quantidades de bens e preços de equilíbrio, por meio de equações que a) igualam o preço ao custo (competição), b) relacionam a demanda aos preços e renda e c) relacionam os usos dos fatores com a quantidade produzida de cada bem. A obtenção de uma solução matemática para esse conjunto de equações mais tarde inspirará uma das primeiras tentativas de responder ao argumento de Mises por meio da teoria de EG[18].
Precursores do Argumento de Mises
Além das discussões sobre a similitude formal, que mais tarde influenciarão os autores dos dois lados do debate, é interessante mencionar o trabalho de alguns autores que, embora não tenham despertado interesse como o texto de Mises, anteciparam os argumentos deste último em vários aspectos.
Desde o ressurgimento do interesse pelo debate do cálculo, vários autores contemporâneos têm buscado precursores de Mises. Entre eles, Stiebler (1999) resgata a contribuição de Adolphe Thiers no livro intitulado De la Propriété (1848). Depois de listar diversas justificações para a existência da propriedade privada, Thiers discute a ausência da mesma no socialismo. Ao criticar uma proposta de organização socialista de Luis Blanc, segundo a qual os preços seriam fixos para evitar concorrência e a propriedade das firmas seria transferida para cooperativas de trabalhadores, com capital fornecido pelo estado, Thiers menciona o problema do cálculo. Ao argumentar em favor do sistema de preços, o autor antecipa Mises ao apontar a complexidade da tarefa alocativa diante de uma gigantesca quantidade de escolhas. Como, questiona o autor, se poderia saber se “existem algodão, tecido ou aço o suficiente?” Para Thiers, existiria apenas uma base para controlar o volume de produção; a saber, o preço, “porque é impossível em uma sociedade de 20, 30, 40 ou 80 milhões de pessoas saber se há comida, vestuário ou habitação ou não. Existe apenas um método para julgar a questão que é chamada aumento ou diminuição dos preços”. (Thiers, citado em Stiebler, 1999:45).
Richard Ebeling (1993), por sua vez, lista vários autores que anteciparam o argumento de Mises[19]. Da mesma forma que outros historiadores do debate, Ebeling afirma que a maioria das críticas ao socialismo anteriores a Mises tratava apenas da falta de liberdade sob planejamento e da falta de incentivos ao trabalho. Os autores estudados por Ebeling, por outro lado, questionaram a capacidade de uma economia socialista alocar recursos racionalmente, dado que no socialismo não existiriam mercados e portanto sistema de preços que ajudem a guiar a produção. Todos eles discutiram as dificuldades de se tentar calcular o valor dos bens em termos de horas de trabalho, tanto em relação à capacidade de ajustar demanda e oferta utilizando valores expressos em termos de custos objetivos, quanto à tarefa de determinar na prática a quantidade de trabalho socialmente necessária empregada nos bens.
Ebeling nota que, por comungarem a noção clássica de competição vista como rivalidade entre empresários, esses autores antecipam vários aspectos da crítica austríaca ao socialismo que será estudada no quinto capítulo, como por exemplo o caráter disperso do conhecimento dos agentes econômicos ou a visão do mercado como um processo de descoberta dos fundamentos da economia, já que não seria legítimo pressupor que o tal conhecimento fosse conhecido de início. Beaulieu, por exemplo, antecipa Hayek ao salientar que o sistema de preços permite uma economia de informações que, na ausência de mercados, deveriam ser coletadas na sua totalidade pelo órgão de planejamento central: o empresário, por outro lado, altera seus planos de produção conforme os preços se alterem, sem que conheça os detalhes sobre as mudanças na demanda e oferta de outras firmas.
Quanto ao processo rival de competição, de forma condizente com a nossa própria opinião sobre o debate, exposta no sexto capítulo, Beaulieu discorre sobre o papel que a multiplicidade de opiniões entre agentes econômicos exerce no funcionamento do mercado. Este autor nota que “mesmo as estatísticas mais perfeitas não fazem mais do que fornecer informações, que deve então ser interpretada, e interpretações com certeza variam largamente.” (citado em Ebeling,1993:72). Na ausência do processo espontâneo de correção de erros dado pelo sistema de preços, continua Beaulieu, a salvaguarda contra o desastre econômico dependeria da infalibilidade do conhecimento do planejador central. Graham, por sua vez, critica a falta de flexibilidade das decisões de investimento sob um órgão decisório centralizado, pois nesse caso a aprovação de um projeto deveria ser unânime, ao contrário das economias descentralizadas, nas quais tal unanimidade não seria necessária, já que apenas alguns investidores devem ser convencidos para que um projeto seja financiado.
Finalmente, entre os predecessores do argumento da impossibilidade do socialismo, o próprio Mises (1981:117) nota que Gossen, um dos precursores da Revolução Marginalista, menciona o problema do cálculo em seu livro, escrito em 1853. Gossen, depois de investigar as “leis” que regem o funcionamento das economias de mercado, contesta a crença socialista de que a abolição da propriedade privada traria progresso para a humanidade. Através de alguns exemplos históricos, Gossen afirma que tal progresso ocorre justamente na medida em que se avança na proteção da propriedade privada. A defesa teórica desse argumento é feita, inicialmente, na mesma linha dos críticos do socialismo anteriores ao debate do cálculo, ou seja, em termos de incentivos. Já que os indivíduos se dedicam a atividades não diretamente relacionadas à satisfação de suas próprias necessidades (devido à divisão do trabalho), o incentivo à aquisição de propriedade seria necessário para induzir os agentes a se dedicar à tarefa de criar valor para a sociedade por meio de seu trabalho. Removido esse incentivo, cessaria ou diminuiria a dedicação, visto que o trabalho em geral envolve desutilidade. Criados em um ambiente marcado pela propriedade privada, por outro lado, os indivíduos desenvolveriam uma ética de trabalho. Abolindo-se a propriedade, manter-se-ia por algum tempo o comportamento trabalhador devido à formação anterior. No entanto, tal comportamento tenderia a desaparecer:
Portanto, especificamente, a remoção da instituição da propriedade privada resultaria nas conseqüências mais indesejáveis. Embora essas conseqüências possam ser dificilmente notadas no princípio, com a passagem do tempo elas se tornariam progressivamente sérias. (Gossen, 1983:253)
Antecipando desenvolvimentos modernos do debate[20], o autor revela sua descrença na eficácia de mecanismos de incentivos alternativos que possam ser desenhados pelos planejadores:
Mas enquanto que com alguns indivíduos outros incentivos garantiriam substitutos perfeitos para a perda da propriedade, na maioria esmagadora dos casos esses incentivos, precisamente porque eles são substitutos, seriam menos adequados. (Gossen, 1983:254)
Veremos como no final do século XX o debate se volta para a questão de desenho de mecanismos de incentivos por parte dos teóricos socialistas, mecanismos esses rejeitados pelos seus opositores, sob o argumento de que tais mecanismos não dão conta de substituir de forma adequada os sistemas de incentivos sob regime de propriedade privada.
Depois de argumentar em termos de incentivos, Gossen menciona rapidamente, como um ponto adicional, o que será mais tarde o núcleo do argumento do cálculo econômico proposto por Mises:
… a causa do sofrimento da classe trabalhadora não se encontra nas relações de propriedade estabelecidas; portanto esse sofrimento não pode ser corrigido pela abolição da instituição da propriedade privada. Mais ainda, apenas com o estabelecimento da propriedade privada pode ser encontrada a régua com a qual se determina a quantidade ótima a ser produzida de cada bem em cada circunstância. Isso é conseqüência das leis previamente encontradas do prazer e do consequente aumento e queda no valor de cada mercadoria (com a queda ou aumento na sua quantidade) e da maneira pela qual os preços são determinados. Conseqüentemente, a autoridade central — imaginada pelo comunista — com o propósito de alocar os diferentes tipos de trabalho e suas remunerações logo iria descobrir que estabeleceu para si uma tarefa que excede em muito as capacidades de qualquer indivíduo (Gossen, 1983:254, ênfase no original).
Essa citação contém vários aspectos desenvolvidos mais tarde no debate, como a relação entre propriedade privada e possibilidade de cálculo econômico postulada por Mises e o argumento do conhecimento limitado proposto por Mises e Hayek.
Finalmente, entre os precursores, uma das principais contribuições ao problema anteriores a Mises foi feita em um artigo publicado em 1902 na revista The Economist holandesa, escrito por Nicolaas Pierson. Esse artigo tem como objetivo criticar a desconsideração do problema da alocação de recursos por parte dos autores socialistas. Como vimos há pouco, o principal alvo das críticas de Pierson foi Kautsky, em sua tentativa de expor os funcionamentos da economia socialista.
Embora creditado como um dos precursores do argumento da impossibilidade do cálculo econômico[21], talvez por estar contido na coletânea original de Hayek (1935), o argumento de Pierson deve ser classificado como argumento de similitude formal na interpretação austríaca. De fato, no texto o autor coloca o problema econômico a ser resolvido pelo socialismo, idêntico ao problema encontrado por qualquer sociedade, abstendo-se todavia de julgar a possibilidade de sua solução sob o socialismo: “quanto a se o socialismo pode ser realizado na prática eu não decidirei aqui.” (1902:43).
O problema identificado por Pierson, “o problema do valor”, se contrapõe à crença prevalecente de que no socialismo não haveria o fenômeno do valor e a determinação da produção seria um problema puramente técnico, logicamente independente do uso de preços de mercado.
Diante dessa crença, o autor passa a dar exemplos de escolhas econômicas que exigiriam a comparação de alternativas através de seus valores expressos em preços, em especial no campo do comércio internacional. Pierson pergunta, por exemplo, quem deveria embarcar a mercadoria primeiro, no caso de uma troca entre dois países? Ou seja, quem faria o investimento inicial, esperando pela contrapartida do outro país? A resposta depende da importância que o novo capital tem em cada uso alternativo nos dois países. Os países devem investir em navios próprios ou pagar frete de navios estrangeiros? Pierson aponta que esses problemas, e outros mais complexos, são resolvidos automaticamente nos mercados através da lucratividade comparada dos investimentos, solução essa que vai além de questões técnicas. O autor passa a descrever os inúmeros ajustes que ocorrem na produção e comércio quando existe uma quebra de safra de grãos, através da alteração do valor dos bens. Como, pergunta o autor, seriam nesse caso determinadas as quantidades trocadas?
Depois desses exemplos, Pierson aponta os problemas com o cálculo em termos de horas de trabalho. Além da heterogeneidade do trabalho, cada país tentaria explorar o outro alegando horas de trabalho arbitrárias para a produção de cada bem. O comércio internacional deveria então ser pautado, mesmo no socialismo, pelos princípios (1) da liberdade de trocar ou não trocar mediante as condições oferecidas e (2) troca na base de ‘serviços equivalentes’, que, dada a crítica anterior ao cálculo em horas de trabalho, parece significar trocas segundo preços de mercado. Para Pierson (1902:69), esses dois pontos não seriam contrários aos princípios do socialismo. Mas, na medida em que seus defensores põem em questão o uso da moeda, o mesmo fazem com os preços e os fenômenos do valor, cujos problemas também devem ser resolvidos no socialismo.
Além do comércio internacional, o problema do valor surge internamente. Como medir a renda a ser alocada para cada indivíduo sem moeda, já que não faz sentido somar quantidades de produtos diferentes? E como distribuir os bens produzidos aos cidadãos? Não adianta listar as necessidades médias das famílias conforme suas composições, como sugerira Engels, pois, devido à diversidade humana, sempre surgirão exceções e necessidades insatisfeitas. Se um bem se tornar mais escasso, como substituir o processo de alocação que hoje é feito via aumentos de preços? Preços fixos ou cupons por produtos não são capazes de resolver esse problema, e nesse caso surgiria o comércio entre cupons, a preços diversos das taxas de troca oficiais:
Portanto o princípio comercial, que tal sociedade procurou em vão abolir, vem mais uma vez ao primeiro plano. … O fenômeno do valor não pode ser suprimido mais do que a força da gravidade. O que é escasso e útil tem valor. (1902:75)
Nota-se pela leitura se seu texto que Pierson se aproxima mais do argumento de similitude formal na sua versão austríaca, para o qual os preços são fundamentais na alocação de recursos diante de mudanças constantes, e não do argumento walrasiano centrado em preços de equilíbrio. Essa diferença, que aqui passa despercebida, tomará contornos mais nítidos no debate a partir da década de trinta. Relacionado a esse ponto, Pierson nota que a comparação do valor dos bens em termos de seus preços de mercado é apenas uma estimativa. Para bens públicos, por exemplo, nota o autor que não existem preços de mercado. Mas nesses casos, o que seria uma exceção em uma economia de mercado seria a regra em um socialismo sem moeda.
O trabalho de nenhum dos autores estudados acima foi capaz de acender a discussão sobre a possibilidade do cálculo econômico no socialismo. Os expositores do argumento de similitude formal apenas colocaram um problema, não desafiando diretamente a viabilidade do socialismo. Os trabalhos de Pareto e Barone, entre estes, além de ambíguos no seu significado, eram abstratos demais para serem capazes na época de despertar interesse entre os socialistas. Já os precursores do argumento da impossibilidade não trataram do assunto de forma sistemática. Entre os autores apresentados, apenas Böhm-Bawerk e Pierson se envolveram em debates com defensores do socialismo.
O mais importante, talvez, tenha sido o momento histórico. Embora a influência do socialismo fosse crescente, não tinha atingido ainda o seu ápice como no séc. XX, tanto intelectualmente quanto em tentativas práticas de implementá-lo em larga escala. Por outro lado, o processo de difusão e dominância da teoria neoclássica não se completara ainda. Apenas com a publicação do trabalho de Mises teremos reunidas tanto as condições históricas quanto a existência de um autor com qualificação teórica e estilo incisivo para lançar um desafio capaz de iniciar o debate do cálculo.
[1] Boettke (1998) observa com razão que o argumento de Mises só pode ser entendido tendo em vista a audiência a que se dirigia. A diferença fundamental entre as exposições do argumento do cálculo feitas por Mises e por Hayek está no fato de que enquanto o primeiro escrevia para autores marxistas, o segundo escrevia para economistas neoclássicos. A ignorância desse fato, como já aludimos, levou a distorções sobre o significado da crítica de Mises.
[2] O contraste entre as duas visões pode ser encontrado em autores ‘cataláticos’ já no período clássico. Say (1983:275), por exemplo, ao criticar Ricardo, afirma que a demanda final por diversos produtos influi sobre o valor de um deles em particular, na medida em que altera o valor dos serviços produtivos e, portanto, o custo de produção. Por outro lado, Marshall, no período neoclássico, recupera a teoria ricardiana do valor no longo prazo.
[3] Robbins (1932:33) escreve: “Pois as influências que determinam a estrutura da produção não são de natureza puramente técnicas.” Ou ainda (pág. 36) “Economistas não estão interessados em técnica em si.”
[4] Ver por exemplo Brutzkus (1920:6): “Embora o marxismo não tenha produzido uma teoria sistemática de uma economia socialista, determinou seu esboço.” ou Lavoie (1985:30): “Em vários aspectos, onde Das Capital oferece uma ‘fotografia’ teórica do capitalismo, seu ‘negativo’ nos informa sobre a visão de Marx sobre o socialismo.”
[5] São as relações entre mercadorias que dominam as relações entre pessoas (fetichismo da mercadoria).
[6] No prefácio de The Social Revolution, Kautsky conta que: “O propósito do trabalho é auto-revelador e não necessita explicação. Ele tem uma aplicação especial para a Holanda na medida em que logo antes das minhas palestras, que ocorreram em 22 e 24 de abril de 1902, o ex-ministro Pierson vez uma observação em uma congregação pública e argumentou que uma revolução proletária deve, por razões necessárias, ser evitada. Minhas palestras são uma resposta direta a isso. O ministro era, entretanto, tão amistoso que assistiu a segunda, na qual ele vez várias anotações e não ofereceu uma palavra contra mim”. Na sua resposta escrita, Pierson (1902) trata pela primeira vez do problema do cálculo econômico de forma sistemática. Mais adiante, neste mesmo capítulo, abordaremos a contribuição deste autor.
[7] Kautsky, K (1925) The Labour Revolution, pág. 143, citado em Steele (1992:64).
[8] Foi hábito entre os economistas (Wieser e Pareto, por exemplo), antes de expor o funcionamento de uma economia monetária, utilizar o artifício de uma “economia natural”, organizada sem o auxílio da moeda e livre dos fenômenos emergentes a partir de seu uso.
[9] No capítulo quatro veremos como esta crença é compartilhada pelos socialistas de mercado da década de trinta, em especial Dickinson. Essa crença tem a sua origem na concepção de Marx sobre a natureza competitiva dos mercados.
[10] Apenas com o argumento de Mises temos a tese de que tal problema não possui solução.
[11] Atribui-se a Wieser a criação da expressão ‘utilidade marginal’.
[12] Ironicamente, retratar o que o rigoroso Barone quis dizer é tarefa muito mais difícil para o historiador das ideias do que interpretar os literários Wiser ou Böhm-Bawerk. Essa ironia é recorrente na história do positivismo, cujo objetivo principal é a eliminação do discurso obscuro..
[13] Pareto, no Corso (1896:10), descreve o termo utilizado para exprimir utilidade sob o ponto de vista estritamente subjetivo: “…algo que satisfaça uma necessidade ou desejo, legítimo ou não”.
[14] Lange afirma que o artigo de Barone teria refutado a tese de Mises antes que esta fosse formulada. O leitor menos inclinado a liguagem formal pode pular esta seção sem prejuízos de entendimento do restante.
[15] Qs-Rs, o capital existente menos seus serviços consumidos, são devotados para a produção de bens e capital novo.
[16] Esse último membro do produto total é igual a E, a poupança total.
[17] Deixe que se escolha aleatoriamente uma taxa de prêmio pelo consumo adiado; deixe então observar quanta poupança na base desse prêmio é colocado voluntariamente a disposição. Então descubra se com essa poupança é possível fabricar dada quantidade de capital novo que será capaz no futuro de por a disposição do povo uma quantidade de produtos e serviços grande o bastante de forma a ser de fato possível pagar pelo prêmio. E por tentativas e erros, aumentando e reduzindo o prêmio prometido, poderá ser encontrado um valor que torne o esquema realizável. (Barone, 1908: 268)
[18] Ver no capítulo 4 a contribuição de Kläre Tisch.
[19] The Quintessence of Socialism (1874) de A. Schäffle, Collectivism (1885) de P.L. Beaulieu, Socialism: old and new (1891) de W. Graham, Socialism: Its Theoretical Basis and Practical Application (1890) de V. Cathrein e A Study of Socialism (1915) de B. Edler.
[20] Ver o capítulo 7.
[21] Ver, por exemplo, Steele (1981:11).
