Se alguma coisa está um pouco molhada, ela ainda está molhada? Parece uma pergunta com uma resposta óbvia. Mas, para muitos, a resposta correta — pela qual eles argumentam veementemente — é que “um pouco molhado não é molhado.”
Estou, claro, falando sobre minarquismo e estatismo. Ambas são posições com planos de como a sociedade deve ser organizada, garantidas pelo monopólio do uso da força e da violência. Onde elas diferem é “quão molhados” estão. Ainda assim, querem que acreditemos que há muito mais do que uma diferença no grau de umidade entre elas. Afirmam que é uma questão de princípio, não de magnitude.
Do meu ponto de vista anarquista, isso é ao mesmo tempo engraçado e triste. Um estado é um estado, independentemente do tamanho. O estado tem uma natureza que vem simplesmente de ser um estado. E essa natureza se aplica independentemente de como você escolha medir seu tamanho ou impacto. Isso é importante lembrar e precisa ser central para a filosofia libertária.
Walter Block colocou a questão: qual seria a verdadeira posição libertária se as opções forem, por um lado, uma alíquota de imposto mais alta que gera menos receita estatal e, por outro, um corte de impostos — uma alíquota mais baixa — que, devido à curva de Laffer, gera mais receita para o estado? Ambas as opções parecem ter efeitos que são tanto libertários quanto anti-libertários. Então, queremos alíquotas de impostos mais baixas ou receitas estatais menores se não podemos ter ambas?
Embora eu entenda o que Block está tentando fazer com esse suposto dilema, a resposta não é uma coisa ou outra. As opções mostram o erro fundamental de submeter os próprios princípios ao raciocínio incrementalista. Neste caso, o princípio são os direitos de propriedade privada — o direito do indivíduo ao que adquiriu e acumulou justamente. Em ambas as opções, os direitos de propriedade privada são violados pelo estado. Então, uma opção é melhor que a outra?
A resposta é que depende. Qual você vai escolher é uma questão da sua situação pessoal — sua preferência. Mas sua preferência é diferente do princípio. Você pode preferir uma alíquota de imposto mais alta ou menor, dependendo de como isso acaba te afetando. É uma questão de defender o que é seu. Mas ambas as opções são ruins. Então provavelmente você escolhe o que considera ser o menor dos dois males. Mas o mal menor ainda é o mal.
A verdadeira resposta libertária à essa pergunta é que somos contrários a violações dos direitos de propriedade privada — especialmente quando institucionalizadas, centralizadas e monopolizadas em um estado. A extensão do roubo não importa, o que importa é se é roubo. O princípio é claro: roubo é crime.
Certamente, furtos pequenos ou furtos em lojas são menos invasivos e causam menos ônus para o proprietário do que, por exemplo, um imposto que consistentemente rouba um terço da sua renda. Então podemos preferir a primeira. Mas ainda assim é roubo. Não é menos roubo só porque o ladrão roubou menos valor.
Os direitos são, nesse sentido, preto ou branco, ou são violados ou não são. Isso é uma questão de culpa e responsabilidade. Não se trata de fazer do perfeito o inimigo do bom. A prática de fazer valer, preservar e defender direitos lida com magnitudes e aplica punições, penalidades e consequências no caso específico. Mas depende da avaliação preto ou branco de se um direito foi violado. Sem uma violação de direitos, não haverá sanção. Mas a sanção depende da gravidade do crime.
O que isso tem a ver com a umidade e o minarquismo? Assim como devemos distinguir entre uma violação de direitos e as sanções, devemos manter princípios e preferências separados. Alguns libertários podem preferir uma alíquota de impostos mais alta porque isso diminui a receita tributária do estado. Outros libertários podem preferir uma taxa menor, mesmo que isso signifique aumento da receita para o estado. Mas nenhuma das posições é uma questão de princípio. Em ambos os casos, os direitos de propriedade são violados — pelo estado.
Em outras palavras: você não pode usar um argumento libertário de princípios para nenhuma das posições. O argumento libertário de princípios é contra a tributação. Também é contra o estado, já que a própria existência do estado viola os direitos das pessoas.
Os chamados minarquistas normalmente se consideram libertários, embora possam usar outros rótulos para isso, como objetivismo. Mas eles aderem, ou pelo menos fazem discurso de fachada, a uma posição de princípios de não agressão. Libertários, incluindo os minarquistas, sustentam que ninguém — seja agindo por si mesmo ou covardemente por meio de outra pessoa — tem permissão para violar os direitos dos outros.
E quanto ao estado? É aí que os minarquistas cometem um erro fundamental que se recusam a reconhecer. Para eles, se o estado é pequeno, ele não tem mais nenhum dos efeitos ruins que vêm com ser um monopólio da violência. Mas por quê? Não só temos a questão do que significa “pequeno” — para referir-nos novamente ao hipotético de Block, um estado pequeno é aquele que arrecada uma alíquota mais baixa, mas gera mais receita, ou o estado com alíquota mais alta e menos receita é menor? Também temos a questão de por que a natureza do estado não se aplica mais.
Certamente, minarquistas criaram todo tipo de esquemas que supostamente mantêm o estado pequeno. Algumas das tentativas mais honestas reconhecem que o estado tentará aumentar seu poder, influência e domínio na sociedade. Assim como os fundadores americanos, eles por isso criam diferentes tipos de coleiras institucionais para acorrentar a fera. Isso já foi tentado na história e nunca funcionou. A razão é que o estado é poder, força e violência. Esse é seu princípio fundamental; é como ele é definido que o diferencia de outros tipos de organizações. O monopólio da violência.
Ser defensor dessa fera é ser defensor do que ela é. Certamente, você pode ter uma preferência por algum tipo específico de criatura. Isso está no cerne do que os minarquistas argumentam. A criatura deles é pequena, inofensiva e mantida sob controle. Ainda assim, é uma fera. E, como tal, viola direitos, tem o poder de violar direitos e tem o incentivo para crescer e ser ameaçadora — e se libertar da coleira.
A solução anarquista é simples: matá-la. Se não temos uma fera, não precisamos temer uma. E se não tivermos uma fera, então somos livres para encontrar soluções para nossos problemas sozinhos.
O que é fascinante aqui é que os minarquistas nem sequer consideram essa solução, o que deveria ser bastante óbvio ao considerar o princípio libertário da não agressão. Na verdade, muitos deles são opositores muito vocais disso. Por que? Não seria razoável gastar o tempo, esforço e energia que os minarquistas investem em produzir esquemas que supostamente contem o estado, para acabar encontrando soluções sem ele?
A razão, embora os minarquistas não queiram ouvir, é que eles não conseguem imaginar um mundo sem um estado. Para eles, o estado não é apenas uma solução para um problema, mas uma garantia. O estado garante que os direitos das pessoas sejam protegidos, preservados e defendidos. É a garantia de justiça, paz e liberdade na sociedade. Pergunte a qualquer minarquista, e ele deixará claro que é a incapacidade do anarquismo de fornecer tal garantia que eles são contra. Eles não conseguem compreender nem aceitar que a sociedade possa funcionar sem um plano ou autoridade central.
Isso, de fato, é o cerne da ilusão estatista. Seja defendendo um “grande” ou um “pequeno”, os defensores do estado acreditam fundamentalmente na fantasia de que não podemos viver sem ele. A única forma de minarquistas serem diferentes dos defensores do estado grande é perceberem que o estado não funciona como garantia em outros domínios da sociedade. Mas, eles afirmam, isso deve garantir nossos direitos. Mantendo seu monopólio sobre a violência e impedindo que as pessoas resolvam seus próprios problemas.
Eu pessoalmente preferiria viver sob o estado minarquista do que sob outras variedades, como o nazista, comunista ou o estado de bem-estar social. Mas, por princípio, ele é uma abominação. Ele precisa ser abolido.
Por fim, deixe-me acrescentar que os minarquistas não são nossos camaradas nem companheiros de combate pela liberdade. Eles são, na verdade, o pior tipo de estatistas. Eles não apenas aceitam o princípio do estado, que é fundamentalmente anti-libertário, mas também têm uma visão glorificada e irrealista sobre ele. Outros estatistas corretamente consideram o estado uma fonte de poder que usarão para impor sua estrutura social preferida. Eles frequentemente reconhecem que é um meio para seus fins e que o empunharão como uma espada. Para os minarquistas, no entanto, o estado é o garantidor necessário de tudo que é bom: protetor, defensor e executor de nossos direitos naturais. É, em outras palavras, o portador de liberdade, paz e justiça.
Na verdade, ninguém consegue ser mais estatista do que isso.
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