Noam Chomsky é talvez o mais conhecido anarquista americano. Contudo há uma certa ironia nisso, já que assim como Santo Agostinho certa vez orou, “conceda-me castidade e continência, mas ainda não”, a meta de Chomsky é de fato anarquia, mas ainda não.
A razão de Chomsky para esse “ainda não” é que um centro governamental poderoso é atualmente necessário como um baluarte contra o poder da elite corporativa; então não é seguro abolir ou até mesmo diminuir o Estado até nós usarmos o Estado para primeiro quebrar o poder da elite corporativa:
Em longo prazo, eu acho que o poder político centralizado deve ser eliminado, dissolvido e recuar ultimamente até o nível local, finalmente, com o federalismo e as associações e assim por diante. Por outro lado, nesse momento, eu gostaria de fortalecer o governo federal. A razão é que vivemos nesse mundo, não em algum outro. E nesse mundo acontece que existem grandes concentrações de poder privado que estão tão próximos da tirania e do totalitário como jamais humanos já conceberam.
Há apenas um jeito de se defender os direitos que foram atingidos, ou de estender o seu escopo em despeito desses poderes privados, e é o de manter a forma de poder ilegítima que parece ser de alguma forma responsável pelo público e no qual o público pode de alguma forma influenciar. — You Say You Want a Devolution
Agora a noção de Estado de Chomsky como um bastião crucial contra “concentrações de poder privado” pode inicialmente parecer enigmática, dado que – como a própria pesquisa de Chomsky tem confirmado repetidas vezes – o Estado tem sido historicamente a principal causa de tais concentrações. Mas o que parece que Chomsky quer dizer não é tanto que o Estado geralmente age como um bastião agora, mas que, pelo contrário, isso pode ser feito assim; se você está encarando um oponente muito mais forte (poder privado) que também tem uma espada (poder governamental), é melhor tentar tomar a espada e usá-la contra ele do que simplesmente destruir a espada.
O governo é longe de ser benigno – é verdade. Por outro lado, ele é parcialmente acessível, e ele pode se tornar tão benigno quanto o fizermos.
O que não é benigno (o que é extremamente danoso, de fato) é algo que você não menciona – o poder corporativo, que é altamente concentrado e, atualmente, altamente transnacional. O poder corporativo está muito longe de ser benigno e está completamente inacessível. Ele é um sistema totalitário que tem um efeito enorme em nossas vidas. Ele é também a principal razão do governo não ser benigno. — On Gun Control
Há duas suposições aqui que quero contestar.
Primeiro Chomsky assume que a influência dos negócios privados no governo é “a principal razão do governo não ser algo benigno.” Por que será que ele acredita nisso? Poder monopolístico tende a atrair abusos, seja aqueles os quais dirigem esse poder estarem em sua maioria dentro ou fora do aparato do Estado. Se Chomsky acha que o governo seria tão inofensivo sem os maldosos capitalistas puxando as cordinhas, porque ele quer aboli-lo mesmo em longo prazo?
Segundo, Chomsky assume que o poder estatal é “parcialmente acessível” enquanto o poder corporativo é “completamente inacessível”. Para começar, não estou certo onde a acessibilidade do poder estatal aqui está sendo contrastado com o do realmente existente poder corporativo capacitado pelo Estado ou com a acessibilidade do poder corporativo como seria sem um apoio governamental. Mas se for o último, então o contraste, mesmo que correto, não daria base alguma para resistir à abolição do Estado, o fato de X + Y ser mais perigoso que X, por si só não é uma boa razão para defender X. O contraste é relevante para uma defesa do Estado apenas se as corporações, sem o apoio estatal, seriam menos acessíveis que o Estado. E aqui parece óbvio que o Estado – mesmo o Estado democrático – é muito menos acessível que uma corporação privada.
Por fim, uma corporação pode ter seu trabalho e/ou suas posses apenas se você concordar em entregá-los, enquanto que um governo pode tirá-los pela força. Claro que você pode tentar destituir os seus atuais representantes, mas apenas num intervalo de múltiplos anos, e só se você convencer 51% dos seus vizinhos a fazerem o mesmo; enquanto que você pode terminar sua relação com uma corporação a qualquer momento, e sem ter que obrigar os outros a fazerem também. Além disso, cada candidato oferece um pacote de políticas, enquanto que com empresas privadas eu posso escolher, por dizer, vegetais do mercado A e carnes do mercado B.
David Friedman esclarece o contraste:
Quando um consumidor compra um produto no mercado, ele pode comparar marcas alternativas. […] Quando você elege um político, você não compra nada senão promessas. […] Você pode comparar Fords, Chryslers e Volkswagens de 1968, mas ninguém jamais poderá comparar a administração de Nixon de 1968 com as de Humphrey ou Wallace no mesmo ano. É como se você só tivesse Fords de 1920 a 1928, Chryslers de 1928 a 1936 e então teria que decidir qual empresa faria um melhor carro para os próximos quatro anos […]
E não é só que um consumidor tem melhores informações que um eleitor, é também que é mais útil a ele. Se eu pesquisar marcas alternativas de carros, […] decido qual é a melhor para mim e compro, eu o tenho. Se eu investigar políticas alternativas e votar de acordo, eu recebo o que a maioria escolheu […]
Imagine comprar carros do jeito que compramos governos. Dez mil pessoas teriam que se reunir e concordarem em votar cada uma pelo carro que preferir. Seja lá qual vencer, cada um dos dez mil teria que comprá-lo. Isso não valeria de nada para fazer algum de nós nos esforçarmos em encontrar qual carro seria melhor; seja lá qual eu decidir, meu carro será escolhido pelos outros membros da sociedade. […] Assim é como devo comprar produtos no mercado político. Eu não posso nem comparar produtos alternativos, isso não valeria o meu esforço mesmo se eu pudesse. — As Engrenagens da Liberdade
A “acessibilidade” fornecida pelo governo democrático parece risível pela comparação com a acessibilidade fornecida pelo mercado. A principal função da votação, ao que parece, é fazer a população mais dócil ao convencê-los de que estão de alguma forma no comando.
Nada disso deveria ser novidade para Chomsky, as quais ele mesmo apontou apesar de tudo:
Como as coisas estão agora, o processo eleitoral é uma questão da população ser permitida a cada vez em um tempo de escolher entre representantes virtualmente idênticos do poder corporativo. Isto é melhor do que ter um ditador, mas é uma forma muito limitada de democracia. A maior parte da população percebe isso e nem mesmo participa. […] E é claro, as eleições estão quase completamente compradas. Nas últimas eleições para o congresso, 95% dos vitoriosos gastaram mais do que seus oponentes, e as campanhas foram esmagadoramente financiadas por corporações. — Chomsky’s Other Revolution
Bem, sim, exatamente. Então qual é a base da fé de Chomsky no Estado democrático?
Chomsky pode contestar que minha defesa da acessibilidade do mercado ignora o fato de que tal “acessibilidade” envolve votar com dinheiro, assim o rico tem mais votos que o pobre – enquanto que num Estado democrático todos possuem um voto igual. Mas mesmo se ignorarmos a casual dependência das existentes disparidades de riqueza na intervenção sistemática do Estado – assim como o fato de que o governo, por controlar a direção de recursos que ele não possui, amplia o poder do rico -, ainda permanece o caso de que independente de quanto dinheiro alguém tenha, quando alguém vota com esse dinheiro ele recebe algo de volta, enquanto que quando alguém vota numa eleição não recebe nada que se buscava a não ser que esteja votando com a maioria. O que é menos democrático: um sistema no qual a efetividade do voto de alguém varia com seus recursos ou aquele em que 49% da população não tem efetividade alguma?
Chomsky está dificilmente desavisado do que ele chama de “poder corporativo” depender crucialmente da intervenção governamental – já que ele mesmo tem feito tanto quanto qualquer um pra documentar essa relação. Como ele observa:
Qualquer forma de poder concentrado, seja lá qual for, não gostará de se submeter ao controle democrático popular ou, para essa questão, à disciplina de mercado. Setores poderosos, incluindo riqueza corporativa, são naturalmente oponentes da democracia funcional, assim como eles se opõem ao mercado funcional, no mínimo. — Reflections on Democracy
Então se a elite corporativa teme tanto o livre mercado, por qual motivo Chomsky é tão relutante em lançá-la nele?
Talvez a visão de Chomsky seja a de que, embora o governo seja necessário para a criação dessas concentrações de poder privado, ele não é necessário para mantê-lo, assim apenas suprimir o Estado nesse ponto do jogo deixaria o poder das corporações intacto. Esta não é uma visão irreal, mas precisa de argumentos. Afinal, intervenção sistemática do Estado do lado das grandes corporações não é algo que só aconteceu na Era Dourada, na Era Progressiva ou no New Deal; ela continua massiva e incessante. Eu não assumiria (de fato eu neguei) que o poder privado depende somente e unicamente do apoio do Estado; mas é difícil acreditar que todo esse apoio do Estado é simplesmente supérfluo, como deve ser se ao remover tal apoio estatal, isso não enfraqueceria apreciavelmente o poder corporativo.
Chomsky tem dito (em respostas para oito perguntas sobre o anarquismo) que embora ele se encontra “em substancial acordo com pessoas que se consideram anarcocapitalistas numa grande área de assuntos”, e também “admira seu compromisso com a racionalidade”, ele, não obstante, encara a versão de livre mercado do anarquismo como “um sistema doutrinário no qual, se algum dia implantado, levaria a formas de tirania e opressão que terão poucos homólogos na história humana.” Por quê? Porque “a ideia de um ‘livre contrato’ entre o detentor e seu sujeito esfomeado é uma piada doentia.”
Mas esse argumento é flagrantemente questionável. Chomsky está assumindo o exato ponto que está em disputa – ou seja, que sem a intervenção governamental a favor do rico, a economia seria dividida entre “detentores” e “sujeitos esfomeados”. Agora é um fato que anarquistas de mercado (por razões que expliquei em outro lugar, eu prefiro evitar o termo “anarcocapitalista”) têm eles mesmos – erroneamente segundo eu vejo – descrito sua economia ideal como se parecendo muito com a distribuição de riqueza e funções trabalhistas na presente economia, apenas sem o Estado. Mas por que Chomsky toma isso como verdade? Se o Estado está realmente intervindo massivamente e sistematicamente a favor do “detentor” contra o “sujeito esfomeado” – como Chomsky deve admitir também, já que sua pesquisa demonstra explicitamente exatamente isso –, por que razão ele espera que o desequilíbrio de poder permanecerá imutável uma vez que a intervenção cesse?
Além disso, no fim das contas, o que há de errado com um monopólio coercitivo não é o fato de que as pessoas erradas estejam no comando, mas – deixando de lado a injustiça inerente – que tal monopólio traz consigo perversões inevitáveis de informação e de incentivo (o único meio de evitá-las seria remover a origem do problema, o monopólio em si, e neste caso você já não tem mais um estado).
[Esse artigo foi originalmente publicado para The Art of the Possible em setembro de 2008. Tradução de Gabriel Felippi. Revisão de Giácomo de Pellegrini.]
