O governo mantém a sociedade funcionando em segundo plano?

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Ao considerar a perspectiva de um estado mínimo ou mesmo inexistente, é normal que muitos fiquem preocupados com o funcionamento da sociedade. O governo não fornece serviços vitais “nos bastidores” que mantêm a sociedade funcionando? Não haveria caos e desordem sem esses serviços?

Essas são preocupações legítimas que valem a pena serem consideradas. Saltar para um sistema de governo muito diferente pode causar sérios problemas, por isso precisamos ter certeza antes de dar o salto de que não estamos entrando em uma distopia. Felizmente, o raciocínio econômico nos dá boas razões para sermos otimistas. Especificamente, o fato de os mercados responderem de forma confiável à demanda do consumidor pode nos dar confiança de que os serviços essenciais “nos bastidores” serão fornecidos por empresas privadas na ausência do governo.

Para demonstrar como isso pode funcionar, vamos considerar alguns dos itens comuns que são listados como exemplos de “governo mantendo a sociedade funcionando em segundo plano”. Como veremos, cada um desses itens inevitavelmente se enquadra em uma de duas categorias: coisas que o governo monopolizou e que poderiam ser facilmente atendidas pelo setor privado, e coisas que não deveriam ser feitas de jeito nenhum.

Licenciamento e certificação de produtos

Um dos itens que as pessoas costumam ter em mente quando pensam em funções governamentais que mantêm a sociedade funcionando são as leis de proteção ao consumidor. Isso incluiria coisas como licenciamento profissional para médicos, advogados e engenheiros e certificação de produtos para coisas como alimentos e produtos farmacêuticos. Se o governo não fornecesse essas funções, muitas pessoas imaginam que não haveria como confiar se os profissionais seriam competentes, se a comida seria segura e assim por diante.

Mas o raciocínio econômico pinta um quadro consideravelmente diferente. Se os consumidores querem garantia de que os produtos e serviços que compram atendem a certos padrões de qualidade e segurança, não haveria uma oportunidade para um empresário ganhar dinheiro fornecendo essa garantia? As empresas não surgiriam para atender a essa demanda do consumidor, assim como qualquer outra demanda?

Não precisamos especular; esses negócios já existem! Muitas profissões têm associações profissionais que funcionam como órgãos de licenciamento voluntário, justamente porque há demanda do consumidor por essas organizações. Da mesma forma, empresas privadas como o Underwriters Laboratories certificam milhares de produtos todos os anos.

O governo impõe um monopólio compulsório sobre licenciamento e certificação em certas indústrias. Mas, na ausência de tal monopólio, está claro que o setor privado interviria – e como as empresas privadas enfrentam concorrência, essas associações e certificadores privados provavelmente farão um trabalho melhor para atender às necessidades do consumidor do que o governo faz atualmente.

Dinheiro

Outro item que as pessoas costumam apontar como um exemplo do governo “mantendo a sociedade funcionando” é o sistema monetário. Como o dinheiro é tão fundamental para o mercado, pensam elas, e precisamos que o governo forneça dinheiro, claramente os mercados entrariam em colapso sem a ajuda do governo nessa área. Mas a suposição errada aqui é que a moeda tem que vir do governo.

“O dinheiro não é uma invenção do estado”, apontou Carl Menger em seu tratado de 1871 Princípios de Economia Política. “Não é o produto de um ato legislativo. Mesmo a sanção da autoridade política não é necessária para sua existência. Certas mercadorias passaram a ser dinheiro muito naturalmente, como resultado de relações econômicas independentes do poder do Estado”.

Serviços de Emergência

Outra função que as pessoas assumem que simplesmente deve ser feita pelo governo é a resposta a emergências, como polícia, bombeiros e serviços de ambulância. Mas por que tem que ser assim? As empresas privadas são incapazes de contratar paramédicos, bombeiros e seguranças e fornecer uma linha direta para a qual você pode ligar se tiver problemas?

Alguns podem estar preocupados com o fato de essas empresas cobrarem uma fortuna, aproveitando-se de alguém em situação desesperadora. Mas é muito mais provável que elas sigam o modelo de seguro: você paga uma taxa mensal e depois as aciona sempre que precisar. Como todos os outros tipos de seguro, a concorrência manteria as taxas razoavelmente baixas e a qualidade do serviço alta (tempos de resposta rápidos, funcionários competentes, etc.), e uma variedade de preços e níveis de serviço estaria disponível dependendo do que o cliente deseja e do que ele pode pagar.

Os mais pobres da sociedade que não podem pagar nenhum seguro de emergência podem obter cobertura de uma instituição de caridade, assim como igrejas fornece alimentos para os necessitados. Isso pode parecer radical, mas isso é apenas porque nos acostumamos a ter o governo cumprindo esse papel. Não querermos que o governo forneça comida de graça para todos só porque alguns dos mais pobres não podem pagar por alimentos do setor privado.

Proteção às Indústrias Domésticas

Em nosso mundo globalmente conectado, o comércio internacional é um componente-chave de uma economia próspera. Mas, na mente de muitas pessoas, o governo cumpre o trabalho vital de proteger as indústrias domésticas das ameaças da concorrência global. Este é um trabalho que o setor privado não seria capaz de realizar, mas também não é algo que deveria ser realizado. As barreiras comerciais criam vantagens injustas para certos produtores nacionais às custas dos produtores estrangeiros e dos consumidores domésticos. Ao proteger empresas ineficientes, elas levam a uma economia mais fraca e a um padrão de vida geralmente mais baixo do que seria possível de outra forma.

É verdade que algumas pessoas podem perder seus empregos e algumas empresas podem falir na ausência de barreiras comerciais, mas é assim que a economia se reorganiza de forma mais forte. Longe de “manter a sociedade funcionando”, esse papel do governo está na verdade “atrasando a sociedade”. O fato de o setor privado não conseguir prover isso é uma vantagem do livre mercado, não uma falha.

Os Correios

Muitas pessoas também apontam para os correios como um serviço governamental que ajuda a manter a sociedade funcionando. Mas, novamente, não quer dizer que não haveria entrega de correspondência se o governo de repente parasse de fornecer esse serviço. Empresas como FedEx e UPS certamente entrariam no jogo (atualmente é ilegal entregar correspondência!). Alguns podem dizer que o correio é importante demais para ser deixado para o livre mercado. Mas, na verdade, ele é importante demais para ser deixado para o governo. Ou você confia nos Correios para entregar seu pacote mais do que na FedEx?

Aprendendo a confiar no mercado

Em seu livro de 1973 Por uma nova liberdade, Murray Rothbard aborda essa questão do setor privado substituindo as funções do governo usando um exemplo cômico envolvendo a indústria de calçados:

            O libertário que quer substituir o governo por empresas privadas nas áreas mencionadas acima é tratado da mesma maneira que ele o seria se o governo tivesse, por várias razões, desde tempos imemoriais, o monopólio do fornecimento de sapatos, financiado com o dinheiro de impostos. Se o governo, e somente o governo tivesse o monopólio da fabricação de sapatos e fosse o dono de todas as revendedoras, como será que a maioria das pessoas iria reagir ao libertário que viesse defender que o governo saísse do setor de calçados e o abrisse para empresas privadas? Sem dúvida nenhuma as pessoas iriam bradar: “Como é possível? Você não quer que as pessoas, e principalmente os pobres, usem sapatos! E quem iria fornecer sapatos ao povo se o governo saísse do setor? Diga! Seja construtivo! É fácil ser negativo e desrespeitoso quando se trata do governo; mas diga-nos quem iria fornecer sapatos? Quais pessoas? Quantas lojas de sapato haveria em cada cidade? Em cada município? Como isso seria definido? Como as empresas de sapato seriam financiadas? Quantas marcas existiriam? Qual material elas iriam usar? Quanto tempo os sapatos durariam? Qual seria o arranjo de preços? Não seria necessário haver regulamentação da indústria de calçados para garantir que o produto fosse confiável? E quem iria fornecer sapatos aos pobres? E se a pessoa for pobre e não tivesse o dinheiro necessário para comprar um par?”

Rothbard está dizendo que a preocupação com a necessidade de o governo “manter as coisas funcionando” realmente decorre de uma falha de imaginação. As pessoas têm dificuldade em imaginar como o Serviço X funcionaria se fosse privatizado e, com base nisso, concluem que ele não poderia funcionar. Elas saltam de “Eu nunca vi isso funcionar” ou “Não consigo imaginar como funcionaria” para “portanto, não pode funcionar”.

Mas precisamos ter mais fé no mercado ou pelo menos na ética da propriedade privada e da troca voluntária. É verdade que não podemos prever exatamente como certas necessidades seriam atendidas, mas se a história nos mostrou alguma coisa, é que o mercado encontrará um caminho. Os empresários, movidos pelo lucro, apresentarão soluções criativas para nossos problemas, que em muitos casos serão melhores do que as soluções atualmente fornecidas pelo governo.

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