Os Estados Unidos são um império colonial extremamente bem-sucedido

Para aqueles que se lembram de seus livros didáticos do ensino médio, a questão da história imperial dos EUA é muito clara. O imperialismo americano, diziam os livros didáticos, foi aquele período bastante breve da história americana que durou de 1898 a 1945. Este foi o período durante o qual os Estados Unidos adquiriram uma série de territórios ultramarinos, incluindo as Filipinas e Porto Rico, entre outros. A era do imperialismo, dizem-nos, terminou em 1945, quando as Filipinas finalmente obtiveram a independência total de Washington. Ainda mais dúbia – dizem-nos os autores de livros didáticos – é a ideia de que os EUA são ou foram um império colonial. Afinal, os cidadãos americanos não estabeleceram colônias nas Filipinas ou em Porto Rico da mesma forma que os migrantes britânicos povoaram a Virgínia ou a Nova Inglaterra.

Para aqueles familiarizados com a conquista militar na América do Norte durante o século XIX, no entanto, parece um pouco estranho que tantos historiadores tenham concordado que o império americano não tenha começado antes de 1898. Afinal, se um império é um Estado expansionista que anexa territórios e governa os habitantes ali encontrados, os mexicanos e os apaches – para citar apenas dois grupos conquistados – provavelmente discordarão dos livros didáticos.

De fato, o status colonial e imperial de muitas políticas ao longo do tempo e do lugar tem sido calorosamente debatido. Por exemplo, alguns estudiosos afirmam que a Irlanda nunca foi uma colônia do Reino Unido.[1] Nem muitos estudiosos podem decidir se a Sibéria fazia parte de um império colonial russo.[2] Na mente de muitos, as conquistas imperiais de Washington são igualmente ambíguas.

No entanto, qualquer avaliação franca da história política americana deve nos levar a concluir que sim, os Estados Unidos foram um império colonial durante a maior parte de sua história. O que é diferente nos Estados Unidos, no entanto, é que eles têm sido uma potência colonial fabulosamente bem-sucedida. É tão bem-sucedida, de fato, que os territórios que antes eram colônias óbvias deixaram de ter uma identidade distinta incompatível com as instituições políticas e culturais preferidas da metrópole. Essas ex-colônias foram agora totalmente fundidas na própria metrópole. Assim, as definições comumente usadas de “colônia” ou “colonialismo” não descrevem mais esses territórios conquistados no século XXI. Os métodos pelos quais essas áreas foram adquiridas, no entanto, eram claramente métodos de imperialismo colonial. Ironicamente, o próprio sucesso dos esforços de colonização americana escondeu o império nas brumas do passado.

O que é um império colonial?

Parece que temos que fornecer nossa própria definição de império colonial, já que não existe um consenso entre os estudiosos.[3] Para nos ajudar, podemos nos basear na obra de Michael W. Doyle em seu livro Empires.[4] Segundo Doyle, um aspecto primordial das relações imperiais é claro: há uma relação assimétrica entre a colônia e a metrópole. A metrópole é muito mais poderosa em termos de seus recursos militares e econômicos. Um segundo aspecto fundamental é que as entidades políticas dentro das colônias são claramente distintas da metrópole. Doyle também afirma que esses territórios não são livres para deixar o controle da metrópole; eles são mantidos pela coerção dentro de uma união política. Além disso, esses territórios súditos são definidos por uma falta de coesão local, especialmente em comparação com a própria metrópole. Finalmente, os territórios imperiais contêm uma população – muitas vezes um grupo minoritário – que tem interesse na expansão do poder da metrópole.

Claramente, os territórios fronteiriços dos EUA durante o século XIX quase todos preenchem esses requisitos no período seguinte à anexação e anterior à admissão como estados. Por exemplo, em áreas territoriais que mais tarde se tornaram Iowa, Kansas, Minnesota e áreas vizinhas, décadas se passaram entre o momento em que essas terras foram anexadas pelos EUA e o momento em que se tornaram estados plenos.

Durante esse período, esses territórios existiam em uma clara relação assimétrica com o governo dos EUA, na qual os residentes não possuíam os mesmos direitos legais que os residentes dos estados. Os moradores do território não tinham representação eleitoral no Congresso ou no colégio eleitoral. Os legislativos territoriais não eram órgãos constitucionais e não possuíam as prerrogativas legais dos governos estaduais. Esses territórios eram, em todos os tópicos que realmente importavam, governados diretamente de Washington. Além disso, o controle político dentro dos territórios foi fortemente fraturado. As tribos indígenas e as populações brancas disputavam o poder e o controle territorial. No sudoeste, a esses grupos juntaram-se ex-cidadãos mexicanos que competiam tanto com ambas as populações, tanto a anglo quanto com as populações tribais, pelo poder dentro dos novos territórios fronteiriços. Todas eram dominadas pelo poder da metrópole, e nenhuma gozava dos plenos direitos legais dos residentes do estado.

É importante ressaltar que esses territórios foram mantidos por meios coercitivos. Nenhuma área reivindicada pela metrópole de Washington, estados ou não, foi autorizada a deixar a União. Obviamente, se os moradores do território do Novo México – que permaneceu um território não estatal por 64 anos – tivessem votado para se juntar ao México ou declarar independência, isso não teria sido reconhecido pelo regime de Washington. A Guerra Civil Americana deixou bem claro que a metrópole provavelmente responderia a qualquer declaração de independência com intervenção militar.

Finalmente, todos esses territórios continham populações com interesse em manter o controle imperial. Nos anos imediatamente após a anexação, estes eram geralmente a pequena minoria de colonos brancos anglos, especuladores e nacionalistas que promoveram mais assentamento branco e uma união mais forte com a metrópole.

Olhando para tudo isso, podemos concluir que sim, o período entre a anexação e a estadualização se encaixa claramente na descrição do que chamaríamos de domínio imperial.

Devemos, então, responder à pergunta se esse domínio imperial era ou não de natureza colonial. Sobre isso, há ainda menos dúvidas. Afinal, foi o sucesso dos esforços de colonização que permitiu à metrópole consolidar o domínio nos novos territórios com relativa facilidade.

Podemos ver o processo de colonização em ação nos anos seguintes à anexação. Às vezes, o processo até mesmo informalmente precede a anexação, como nos territórios tomados do México e da Espanha. Mas, para usar o Colorado como exemplo, encontramos o processo colonial habitual em ação: o que hoje é o Colorado foi adicionado à União em pedaços. Primeiro, o leste e o norte do Colorado foram adicionados por meio da compra da Louisiana. As porções sul e oeste do estado foram adicionadas na sequência da guerra com o México. Inicialmente, essas áreas eram politicamente desorganizadas e funcionavam simplesmente como uma possessão imperial contendo entidades políticas altamente localizadas. Essas pequenas entidades políticas eram controladas por mexicanos, tribos indígenas e anglos brancos. Foi através do processo de colonização por colonos brancos que o Colorado acabou se tornando “adequado” para ser membro como estado.

O mito da “expansão americana” benigna

Tudo isso entra em conflito com o mito comum da escola primária sobre como funcionava a “expansão para o oeste”. De acordo com o mito, os Estados Unidos eram reconhecidamente expansionistas, mas em todos os lugares que iam, concediam aos residentes conquistados cidadania e direitos iguais aos de todos os outros americanos.

A realidade era bem diferente. Os índios dos territórios conquistados eram considerados não cidadãos indefinidamente e, certamente, incapazes de autogoverno civilizado.  As populações indígenas locais, é claro, não receberam os mesmos direitos legais que os brancos. Isso nem mesmo aconteceu com tribos que adotaram modos dos “brancos”, como agricultura, linguagem escrita e estruturas legais constitucionais. Essas chamadas “cinco tribos civilizadas” receberam, em última análise, o tratamento que esperaríamos para qualquer população indígena em qualquer colônia francesa ou britânica nos dias de glória do imperialismo colonial tradicional. A maioria dos membros tribais não recebeu cidadania até 1924 e, mesmo assim, alguns governos estaduais negaram-lhes o voto.

Extraoficialmente, as populações anglo da metrópole acreditavam a mesma coisa sobre os ex-mexicanos. Foi somente depois que migrantes brancos não hispânicos dominaram os antigos territórios mexicanos que essas áreas foram consideradas candidatos razoáveis para representação no legislativo nacional. De fato, um fator importante na longa espera do Novo México pela condição de Estado decorreu do fato de que a população mexicana e indígena ali era “muito grande”. Ou seja, demorou um tempo extraordinariamente longo para que os brancos não hispânicos obtivessem uma maioria suficientemente grande no território. Os brancos não-hispânicos adiaram a estadualização até terem certeza de que os anglos dominariam o legislativo estadual. Esse uso dessa estratégia também trai a alegação de que aos mexicanos conquistados foi oferecida cidadania plena. A esses mexicanos-americanos muitas vezes foram prometidos certos direitos legais no papel, mas como lhes foi negado o controle de suas próprias legislações e instituições legais, maquinações legais na Califórnia e no Texas garantiram que os ex-mexicanos não desfrutassem desses direitos.

Sim, direitos legais foram concedidos à maioria das populações conquistadas eventualmente, mas muitas vezes o processo levou décadas. Nesse ínterim, a metrópole americana empregou estratégias como reposição populacional e “pacificação” militar como forma de consolidar seu domínio. O processo empregado desde a anexação até a condição de Estado foi um processo típico do colonialismo imperial.

Então, onde está o império colonial hoje? Deixou de existir – justamente por ter sido tão bem sucedida. Graças ao sucesso do processo de colonização, as populações tribais e mexicano-americanas tornaram-se amplamente invisíveis um século após a anexação.

O exemplo russo

Os russos tiveram sucesso semelhante de maneira parecida em sua própria fronteira oriental. Assim como nos Estados Unidos, o processo começou primeiro com a anexação por meio da diplomacia ou da conquista militar. Para consolidar essa regra, no entanto, os russos precisavam de colonos. Felizmente para a metrópole russa, os colonos estavam disponíveis, e no “período imperial tardio, em particular o período entre o final da década de 1880 e 1916, foi uma época de migração camponesa maciça quando milhões de colonos camponeses estavam se reassentando da Rússia europeia para terras fronteiriças no ‘Oriente’ russo”.[5] As pequenas populações indígenas da Sibéria logo foram dominadas por colonos do oeste. As tribos locais deixaram de exercer uma identidade política separada e, assim, foram totalmente absorvidas pela própria metrópole. Como resultado, a expansão russa para o leste é muitas vezes tratada de forma semelhante à expansão americana para o oeste. O sucesso russo em obliterar a independência política do leste ajudou a esconder o processo colonial na fronteira.

Os fracassos britânicos e franceses

Hoje, as áreas consideradas inequivocamente como os súditos do imperialismo colonial são aquelas áreas onde o processo nunca foi tão bem-sucedido. Os britânicos, é claro, tentaram colonizar a Irlanda – “essa primeira colônia do império britânico” – à moda antiga. A colonização de escoceses foi seriamente incentivada na Irlanda a partir do final do século XVII.[6] Esses colonos nunca sobrepujaram a população local da mesma forma que os brancos na América do Norte, e o Estado livre irlandês se separou com sucesso em 1922. Poderíamos também olhar para a Argélia francesa, que pretendia ser uma extensão da França metropolitana em todos os sentidos, completa com representação plena para os residentes no legislativo nacional. Os franceses, no entanto, não tinham uma reserva pronta de colonos gallicizados, de modo que não poderia sobrepujar os nativos argelinos e consigná-los ao status de minoria política. Isso impediu a extensão dos direitos legais franceses à população argelina em geral. Essa ampla extensão do status legal só havia sido possível nos Estados Unidos pelo fato de que os colonos americanos – colonos prontamente condescendentes ao domínio da metrópole – criaram uma nova maioria que deslocou os nativos não cooperantes. Uma vez que nada semelhante poderia ser alcançado na Argélia, os direitos políticos tinham de ser rigorosamente controlados por uma minoria seleta. Isso levou inexoravelmente à rebelião e secessão em 1954. Fracassos semelhantes foram sofridos pelas metrópoles do Quênia, Rodésia, África Ocidental, Índia e Indochina. Em todos esses casos, o processo de colonização e reposição populacional nunca foi suficiente para consolidar o domínio da metrópole a longo prazo. No entanto, como essas ex-colônias mantiveram uma identidade distinta até os dias atuais, reconhecemos as tentativas da metrópole de conquistá-las como colonialismo e imperialismo.

Em contraste, os moradores das colônias americanas – agora meras extensões da metrópole – foram reduzidos a minorias sem uma identidade política distinta. Os únicos vestígios disso podem ser encontrados hoje no sistema de reservas indígenas que, é claro, continuam a ser regidos diretamente por lei federal. Assim, deixamos de chamá-las de colônias, e fica muito mais fácil dar de ombros e dizer “que império? Não vejo império nenhum.”

Artigo original aqui

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Notas

[1] Stephen Howe, “Questioning the (bad) question: ‘Was Ireland a colony?'”, Irish Historical Studies 36, No. 142, (novembro de 2008), p. 138

[2] Mark Bassin, “Inventing Siberia: Visions of the Russian East in the Early Nineteenth Century”, The American Historical Review 96, No. 3 (junho de 1991).

[3] Hendrik Spruyt, “lAmerican Empire’ as an Analytic Question or a Rhetorical Move?”, International Studies Perspectives 9, No. 3, (agosto de 2008) pp. 292-293.

[4] Michael W. Doyle, Empires, (Ithaca, NY: Cornell University Press, 1986) pp. 30-47

[5] Franz Steiner Verlag, “The ‘Colonization Question’: Visions of Colonization in Late Imperial Russia”, Anuários para a História da Europa Oriental 48, (2000), p. 210

[6] Aziz Rahman, Mary Anne Clarke e Sean Byrne, “The Art of Breaking People Down: The British Colonial Model in Ireland and Canada”, Peace Research 49, No. 2 (2017), p. 15