“Há duas coisas inevitáveis na vida: a morte e os impostos.” (Benjamin Franklin)
Muitos repetem ad nauseam que ricos não pagam impostos no Brasil. Eis uma das mais absurdas, porém repetidas falácias disseminadas entre os leigos. Em recente artigo intitulado “Manipulações Estatísticas”, mostrei como a estatística pode ser a arte de torturar números até que eles confessem qualquer coisa. O Ipea, que desde o comando de Márcio Pochman tem sido uma máquina ideológica à serviço do governo, tentou mostrar em estudo recente que a carga tributária média para aqueles que ganham trinta salários ou mais é de cerca de 26%, enquanto a carga total é de quase 35% no país. Não obstante o fato de que 26% não é pouco imposto – os americanos pagam 28,3% e os japoneses pagam 18,4% – resta questionar se esse valor faz algum sentido. Como os dados agregados podem enganar, já que basta um bilionário com carga média menor para puxar a média toda para baixo, nada melhor do que partir para casos individuais.
Vamos analisar o exemplo hipotético de um diretor de alguma grande empresa, que ganha R$ 30.000 mensais. Ele é considerado um rico no Brasil, apesar de muitos pensarem apenas em multimilionários quando escutam o termo. Como seria a carga tributária deste diretor, em termos aproximados? Logo de cara, o imposto de renda retido na fonte seria quase R$ 7.600, além de R$ 354 de INSS. Arredondando, ele paga R$ 8.000 de imposto direto, sem falar no imposto que a empresa tem que pagar também, reduzindo seu salário líquido. Para pagar os R$ 30.000 de salário, a empresa desembolsa uns R$ 10.000 extras ao governo, o maior sócio de todos os brasileiros, ainda que de forma compulsória. Restaram líquidos até agora uns R$ 22.000 para o diretor, enquanto o governo já embolsou uns R$ 18.000 em cima dele. Mas a coisa está longe de terminar aqui.
Outros dois impostos diretos abocanham importantes fatias de sua renda. Digamos que esse diretor viva num bairro de luxo, com um elevado IPTU. Lá se vão pelo menos R$ 7.000 anuais para o governo guloso. Mas esse diretor tem pelo menos dois carros na garagem, que custam R$ 2.500 cada um de IPVA anual. Mais R$ 5.000 para esse parceiro eterno. Apenas de impostos diretos esse diretor já foi forçado a entregar mais de R$ 100.000 anuais para o governo, ou 30% de seu salário bruto, sem levar em conta os impostos pagos pela empresa. Só que ele está longe de se ver livre do governo.
O diretor terá um plano de saúde privado, naturalmente, pois o governo arrecada para oferecer saúde pública, mas oferece em troca hospitais decrépitos com excesso de ratos e ausência de remédios. Um plano de saúde bom custaria a esse diretor algo como R$ 1.000 por mês. Vamos somando isso ao total de carga. Outro item que o governo deveria fornecer pelos impostos é segurança, mas quem pode depender apenas da “segurança” pública nesse país? Logo, o diretor irá morar num local seguro, que conta com seguranças privados, e que eleva bastante o gasto com condomínio. Pelo menos outros R$ 1.000 mensais ele deve gastar apenas para ter câmeras, seguranças particulares e sistemas de proteção em seu prédio. O governo também cobra impostos para oferecer educação, mas todos conhecem a péssima qualidade do ensino público. Logo, esse diretor colocará seus dois filhos numa boa escola particular, gastando pelo menos R$ 2.000 por mês. Esses três serviços básicos – saúde, segurança e educação – custam pelo menos R$ 4.000 mensais ao diretor, além dos impostos que ele joga no lixo.
Daqueles R$ 22.000 líquidos, o diretor já torrou R$ 5.000 apenas para pagar IPTU, IPVA, saúde, segurança e educação. Sobraram R$ 17.000 em sua conta, lembrando que seu salário bruto era de R$ 30.000 (já estamos falando de uma carga de 43%). Mas ainda não acabou! Cada conta de luz, gás e telefonia tem um imposto embutido de pelo menos 30%. Para cada compra no supermercado, o diretor terá que deixar uns 40% para o governo, imposto médio dos produtos ali vendidos. Enfim, digamos que o diretor gasta, dos R$ 17.000, R$ 12.000 por mês. Deste valor, pelo menos R$ 4.000 são impostos novamente. Pena que no Brasil os produtos não mostrem o preço antes dos impostos, como ocorre nos Estados Unidos, o que ajuda a esconder a verdadeira carga tributária aqui.
Sobraram na conta do diretor R$ 5.000, que ele finalmente poderá poupar, contribuindo para a oferta de capital que serve para investimentos produtivos no país. Mas o governo quer mais! Se ele investir esse dinheiro em um fundo tradicional de um banco, o mínimo que ele terá que recolher em impostos será 15% sobre os rendimentos, ou seja, outros R$ 1.000 por ano, em média. Se o leitor já perdeu a conta, é porque são muitos impostos mesmo. Isso porque não considerei taxas e contribuições menores, ou o custo indireto de nossa asfixiante burocracia, que somados acabam lascando outra fatia importante da renda. No total, esse diretor, que ganha R$ 30.000 por mês, ou R$ 360.000 por ano, já pagou de impostos pouco mais de R$ 200.000, ou 55% de carga. Lembrando, novamente, que a empresa pagou outros R$ 120.000 ao governo para poder empregar este diretor.
Em resumo, esse diretor custa para a empresa uns R$ 480.000 por ano, mas ele recebe líquidos apenas R$ 155.000, aproximadamente. Para onde foram os outros R$ 325.000? Ora, para aquele sócio majoritário compulsório, responsável pela “justiça social”. A carga efetiva deste diretor, prezado leitor, está próxima dos 70%! Essa é a realidade da maioria dos “ricos” desse país, que faz de tudo para incentivar a sonegação e desestimular o empreendedorismo. Mas o governo não quer que a população saiba dessas coisas. Para isso existe o Ipea…
Em tempo: Essa montanha de dinheiro que os “ricos” são obrigados a entregar para o governo, sob a mira de uma arma, serve para financiar coisas como o MST, ONGs socialistas, “mensalão”, infindáveis regalias para políticos, esmolas usadas para comprar votos pelos populistas, etc. Chamar o Brasil de capitalista parece até uma piada de mau gosto!
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