A legitimidade de um Tribunal Supremo (ou Suprema Corte ou Tribunal Constitucional) é generalizadamente aceita nos dias de hoje. Neste breve texto eu farei um revisionismo sobre o argumento fundamentalmente liberal em defesa de um Tribunal cuja atribuição seja limitar os poderes governamentais por meio do controle de constitucionalidade de leis/atos normativos com a finalidade … Continue lendo
Um Tribunal Supremo resulta em um Estado Supremo