“Seremos sábios se deixarmos o comércio deste país crescer além do ponto que podemos manter por muito tempo?”
– William Stanley Jevons, “The Coal Question“, 1865
Algum tempo atrás, falei que não era preciso ser sustentável; porém, desde então, mudei de ideia. Estou, neste caso, considerando uma sustentabilidade ambiental como sendo um processo pelo qual a humanidade poderá permanecer vivendo no planeta Terra durante muitos anos da mesma forma que vive hoje: com qualidade de vida sempre crescente.[1]
Atitudes que buscam a sustentabilidade normalmente tentam evitar duas possíveis catástrofes: o esgotamento dos recursos naturais necessários para a vida na Terra e mudanças climáticas extremas causadas pela emissão de carbono na atmosfera. Esta defesa da sustentabilidade se refere à primeira; quanto à segunda, mantenho os argumentos apresentados aqui de que não temos grandes motivos para nos preocuparmos.
Como já comentei antes, sempre se deve separar os objetivos da sustentabilidade ambiental, já que estudos mostram que, se os recursos naturais realmente terminarem, não haverá mais recursos para serem queimados e produzirem gases causadores de mudanças climáticas.
Sendo assim, as políticas atuais que buscam a sustentabilidade de recursos naturais, como campanhas de reciclagem de lixo, economia de água e de energia, subsídios de energias renováveis e conscientização ambiental em geral não são a melhor maneira de atingir estas metas, dado que elas não tocam a raiz da questão: lixo, água e energia são setores normalmente controlados pelos governos. No Brasil, empresas privadas muitas vezes realizam a coleta de lixo e distribuição de água e energia, mas todas ou são contratadas pelo estado, ou necessitam de licenças limitadíssimas para operar, ou têm seus preços e procedimentos altamente regulados pelo estado. Enfim, não existe um mercado de fato para estes recursos.
O problema que isto gera é simples: a lei da oferta e demanda — e, consequentemente, o sistema de preços — se torna inexistente. Governos caem no problema do cálculo econômico ao tentar arbitrar taxas para o seu consumo sem considerar os fatores de oferta e demanda existentes no mercado, causando quantias de consumo e de produção artificiais, ora acima ora abaixo do ponto ótimo. Já exemplifiquei este processo falando sobre o lixo neste post de um ano atrás. A taxa de lixo, atualmente, é arbitrada sem critérios objetivos, usando como base da cobrança o tamanho dos imóveis e dando desconto, por exemplo, para templos religiosos no caso de Porto Alegre.
Assim, quem produz lixo não paga de acordo com o volume, o peso, a toxicidade ou os danos ao ambiente que o seu descarte produz. Ou seja, no sistema de hoje, não interessa se você separa seu lixo e cuida para produzir menos resíduos: seu vizinho que mora em um apartamento parecido com o seu, que mistura baterias, óleo de cozinha e lâmpadas fluorescentes no mesmo saco e não amassa nenhuma garrafa ou caixa vai pagar exatamente a mesma taxa que você. Se existisse efetivamente um mercado de lixo, certamente quem coletaria o lixo cuidaria para cobrar de acordo com critérios de peso e volume, e quem armazenaria ou reciclaria o lixo cobraria de acordo com a toxicidade ou natureza.
Água e energia funcionariam da mesma maneira (como qualquer outro recurso, por sinal), e se o preço for colocado abaixo do que deveria ser, o consumo será acima do que seria de forma natural. Se estes recursos seguissem uma lógica de mercado, regiões afastadas das zonas de abastecimento e com baixa densidade demográfica provavelmente teriam um preço de água e de energia muito mais elevado que em grandes centros urbanos, onde o custo da infraestrutura é dividido entre milhões de pessoas. Mas isto não acontece: a sociedade subsidia e incentiva artificialmente o gasto de água e energia nestas regiões. Alguns argumentam que esta política serve para ajudar os pobres, porém todos sabemos que não são apenas pobres que moram longe dos centros urbanos. Na prática, esta forma de taxação também acaba incentivando a dispersão das cidades de forma antieconômica, que em termos técnicos é chamado de ‘alastramento urbano‘.
O melhor exemplo histórico que comprova este fenômeno de regulação natural dos recursos naturais por meio da oferta e demanda foi o da previsão do esgotamento do carvão — então principal recurso natural para produção de energia — no início do século XX. Especialistas da época, como o célebre economista William Jevons, acreditavam seriamente — assim como hoje — que a humanidade entraria em crise porque nossos recursos (no caso, o carvão) iriam acabar. Isso não aconteceu, e não foi porque as campanhas foram eficazes e “cada um fez a sua parte” altruisticamente economizando carvão para as gerações futuras, mas sim porque o carvão simplesmente se tornou mais caro à medida que sua quantia foi diminuindo, fazendo com que houvesse, egoisticamente, uma economia.
Isso pressionou o mercado de energia elétrica a ser mais eficiente no uso do carvão e a encontrar outras fontes (como o petróleo) ou a pesquisar energias alternativas. O mesmo efeito já está acontecendo hoje: o que mais pressiona a busca por novas fontes de energia não são campanhas de ONGs, subsídios governamentais ou a conscientização moral da população, mas sim as incontornáveis leis econômicas. O petróleo simplesmente se tornou muito mais caro, pressionando o mercado mais uma vez. Não se trata de um processo forçado e consciente, como grande parte do movimento ambientalista aborda a questão, mas sim um processo natural e inconsciente, no qual toda a população gradualmente muda seus costumes em decorrência do aumento dos preços, processo este por sua vez é definido pelas quase infinitas interações entre as pessoas, bem explicado por Hayek em “O Uso do Conhecimento na Sociedade“.
O preço do petróleo aumenta…
… os preços dos paineis solares diminuem. Por que será?
Segundo muitos economistas e historiadores, foi exatamente a ausência de preços que causou falta de alimentos e a grande fome da Ucrânia. Que não repitamos os erros do passado com nossos preciosos recursos naturais. Se o petróleo estiver acabando, como iremos saber? Que tipo de sinais temos que ter? Com a ação dos preços, os copinhos plásticos descartáveis irão gradualmente aumentar de preço, fazendo com que nosso consumo diminua.
Portanto, sustentabilidade de verdade — esta que aqui defendo — só será atingida se os países deixarem de arbitrar taxas para seus recursos naturais e para a produção de resíduos. As leis básicas de oferta e demanda do mercado fazem automaticamente o serviço. Mas se isto for desrespeitado, as previsões catastróficas realmente podem se tornar realidade.
Para aqueles procurando mais informações sobre o tema, recomendo este vídeo curto e legendado com o economista Steve Horwitz, e uma visita ao site da ONG PERC.
[1] Quem acredita que a qualidade de vida dos humanos na Terra está diminuindo, ou está equivocado ou tem uma opinião bem diferente da minha acerca do que é qualidade de vida. Ver “Rational Optimist“, de Matt Ridley.
