vedado-havana“O modelo cubano não funciona mais nem para nós”, respondeu Fidel Castro ao ser perguntado pelo jornalista Jeffrey Goldberg, da revista The Atlantic Monthly, se achava que o modelo cubano ainda poderia ser exportado para algum lugar.

Dado que a queda do regime é inevitável, a questão mais importante para Cuba é o futuro da economia, a qual foi completamente devastada por 50 anos de socialismo, controle de preços, sanções comerciais e, principalmente, pelo fim dos fartos subsídios dados pelos russos.  A população cubana é um terço maior do que era na época da revolução, mas a economia encolheu para menos da metade.

Quando os irmãos Castro saírem de cena, o principal objetivo de Cuba deve ser o de evitar as trapalhadas que foram cometidas por vários países do Leste Europeu e pela antiga União Soviética após a queda do Muro de Berlim.  Com a exceção da República Tcheca, Eslováquia, Polônia e Estônia, aqueles países desperdiçaram uma oportunidade histórica de resgatar sua população de pobreza e da degradação, e de mostrar ao mundo o que o capitalismo pode fazer.  Ao invés de adotarem o livre mercado que todos desejavam, o que se viu ali foi a criação de sociais-democracias controladas pelo estado, um arranjo que mantém as massas sob estrito domínio e influência dos administradores centrais.

A criação de um livre mercado em Cuba seria um duro golpe para os burocratas internacionais e americanos que pretendem controlar o destino da Cuba pós-Fidel.  Poderia servir também de modelo principalmente para os EUA, cuja economia está cada vez mais perto do modelo que até Fidel passou a rejeitar.

A contribuição essencial do livre mercado é o fato de ele permitir que a economia caminhe harmoniosamente por conta própria, desde que a estrutura legal proteja a propriedade e a liberdade de contrato.  De alguma forma, esse princípio básico foi esquecido após os eventos de 1989.  No Leste Europeu, por exemplo, os governos adotaram planos expressivamente intervencionistas sugeridos pelo FMI, e a Rússia simplesmente trocou o nome do Gosplan — a antiga burocracia responsável pelo planejamento central da economia — para Ministério da Privatização.  Algo que ele nunca foi, obviamente.

Todos esses governos cometeram o pavoroso erro de instituir, logo de cara, um imposto de renda progressivo e impostos sobre ganhos de capital, tudo para imitar o Ocidente.  Esses impostos, que penalizavam a riqueza e a acumulação de capital, serviram apenas para retardar o crescimento econômico.  Se, ao mudar de regime, Cuba eliminar todos os impostos sobre a renda e sobre os ganhos de capital, o país imediatamente se tornaria um poderoso chamariz para investimentos advindos de todas as partes do mundo.  Os próprios cubanos passariam a ter incentivos para trabalhar, poupar, investir e produzir, pois agora poderiam manter para si próprios os frutos de seu trabalho.  O padrão de vida cubano voltaria rapidamente aos níveis pré-Fidel, e, com o tempo, poderia até ultrapassar o da Flórida.

Após a queda do muro, os governos do Leste Europeu quiseram extorquir a população para aumentar suas receitas e pagar as dívidas contraídas pelos governos comunistas, o que ajudou enormemente a impedir a recuperação e o crescimento da economia.  Além de ser uma questão fiscal, tal medida também levanta uma questão moral: por que as vítimas do comunismo deveriam ser tributadas para pagar aqueles investidores que foram estúpidos ou maldosos o bastante para emprestar dinheiro para os comunistas?  O novo regime cubano deveria imediatamente cortar os laços com seu passado comunista, repudiando todas as dívidas contraídas pelos irmãos Castro.  Se isso ferir a credibilidade do novo governo, ótimo: além de agora estar obrigado a operar sem se endividar, isso vai deixar o governo incapacitado para atrair recursos externos, possibilitando que tudo vá para o novo setor privado.  Governos com capacidade creditícia frequentemente se tornam insolventes, pois se endividam em excesso.

Entretanto, há um elo com o passado que Cuba não deve cortar: saber quem era proprietário de que antes da revolução.  O novo regime terá de transferir títulos de propriedade para demonstrar comprometimento com a justiça.  Terras, prédios e instalações confiscadas durante a revolução deverão ser devolvidos aos proprietários originais ou aos seus herdeiros.  Capital industrial criado sob o comunismo deverá ser dado aos trabalhadores na forma de ações.

Propriedade não documentada deve ir para aqueles que se apropriaram originalmente dela, e que nela misturam seu suor e trabalho.  Assim, apartamentos devem se tornar propriedade irrestrita de seus moradores, ônibus devem passar a ser de seus motoristas, ruas devem se tornar propriedade privada das empresas e residências nelas localizadas etc.

Detalhes da técnica de privatização à parte, o que realmente importa é sair rapidamente da propriedade coletiva e adotar a propriedade privada irrestrita, sem tentar criar meio-termos entre ambas.  Os reformadores do Leste Europeu e da Rússia descobriram que uma reforma gradual é como tentar mudar a direção do tráfego aos poucos, quadra por quadra.  O resultado é um óbvio engavetamento.  Uma completa e imediata privatização é a única solução.

Cuba deveria também tentar estabelecer o mercado de trabalho mais livre do hemisfério, a única verdadeira política de pleno emprego (isso ajudaria a criar ocupação para a massa de burocratas que agora estaria sem emprego).  Os cubanos devem ser livres para trabalhar sem empecilhos e restrições impostos por sindicatos, salários mínimos ou políticas raciais.  Em um país tão diverso como Cuba, empregadores devem ser livres para contratar e demitir segundo seus próprios critérios.  Da mesma forma, não deve haver nenhum tipo de seguro-desemprego, apenas caridade privada.

Cuba deveria também abrir suas fronteiras para importações advindas de todas as partes do mundo, e sem colocar absolutamente nenhuma restrição no fluxo de dinheiro e bens para fora do país.  Deixe que outros países se preocupem com “protecionismo” econômico.  Por outro lado, Cuba não deve dar subsídios a nenhuma empresa estrangeira, principalmente empresas americanas, como ocorria no regime de Fulgêncio Batista.  Isso não apenas causa desequilíbrios econômicos, como também estimula ressentimento contra estrangeiros com privilégios especiais.

Políticas assistencialistas e de bem-estar social se tornaram uma tentação para todos os países que abandonaram o comunismo, com resultados estagnantes para a economia (o caso mais atual é o da Romênia).  Isso, da mesma forma, seria o beijo da morte para o povo cubano.  Como na antiga União Soviética, muitos cubanos se acostumaram a viver sem trabalhar.  Isso é compreensível em um sistema em que salário e produção não possuem qualquer relação entre si.  A única maneira de resolver tal dilema é dando às pessoas a liberdade de iniciativa.  A Igreja e outras instituições de caridade irão atender as necessidades daqueles que sofrerem nesse processo.  Assistencialismo serve apenas para causar sofrimento nos indivíduos produtivos.

Não há dúvidas que Cuba terá de lidar com uma enorme economia informal.  Em todos os países, tipos sombrios e de caráter dúbio — além daqueles que estão no governo —, dominam os mercados informais.  Há uma solução simples para esse problema: legalizar.  Deixe que qualquer indivíduo disposto a criar um produto ou fornecer um serviço, o faça sem interferências, e deixe-o vendê-lo para quem quer que esteja disposto a pagar por ele, por qualquer preço, desde que não haja fraude envolvida.  Aquilo que Marx zombava como sendo a “anarquia da produção” é exatamente o que deve reinar supremo.

Se Cuba adotar essas medidas — privatização completa, impostos zero sobre a renda e sobre ganhos de capital, mercado de trabalho livre, livre comércio, economia informal legalizada, e ausência de estado regulatório e assistencialista —, a economia iria avançar vigorosamente.  Com efeito, Cuba iria até enfrentar problemas de imigração, uma vez que outros latino-americanos, flagelados pelo socialismo adotado por seus governos, iriam correr para um paraíso de livre mercado localizado logo abaixo da costa americana.

Porém, para fazer tudo isso, Cuba necessita de independência política.  É certo que burocratas americanos irão fazer de tudo para tentar impedir que um livre mercado seja estabelecido em Cuba, assim como fizeram no Leste Europeu e na Rússia, enviando equipes missionárias de agências regulatórias americanas, e recusando auxílio a qualquer coisa que não seja uma economia mista que privilegie interesses especiais dos EUA.

A nova Cuba não deve aceitar um centavo de ajuda externa do governo americano, e nem do FMI ou do Banco Mundial.  Na Rússia, por exemplo, o FMI recomendou — e o governo prontamente adotou — políticas ignaras, como trocas de moeda estabanadas, desvalorizações forçadas e aumento de impostos.

Aceitar ajuda externa também subjugaria Cuba a tratados ambientais e trabalhistas que são incompatíveis com um alto crescimento econômico, algo de que Cuba desesperadoramente precisa.  Por exemplo, o país deve se manter de fora de “acordos comerciais” como o NAFTA e a ALCA, ambos uma resposta americana àquela monstruosidade burocrática chamada Comunidade Europeia.

O NAFTA imporia a Cuba os piores tipos de políticas estatistas, desde leis de salário mínimo e “trabalho infantil” até restrições ambientais contra o uso da terra e a favor do “ar limpo”.  Como disse o burocrata Mickey Kantor, uma das mentes por trás do NAFTA, o tratado garante por lei “que nenhum país irá reduzir seus padrões ambientais ou trabalhistas, apenas elevá-los.  Se um país não for atrás de seus poluidores, nós iremos.”

Qualquer país que ficar de fora de tratados de “livre comércio” e “acordos bilaterais” — ambos um eufemismo para ‘acordos gerenciados pelo governo’ — terá muito mais chance de vivenciar um crescimento econômico genuíno do que aqueles países que embarcaram nessa fraude.  Ao cartelizar os governos de modo que eles possam atacar em bando os pequenos empreendedores e os pagadores de impostos, esses tratados e acordos impedem a existência do livre mercado, de desregulamentações e de um mercado de trabalho não sindicalizado.

O Ocidente tem bons motivos para torcer por um livre mercado em Cuba.  Seria um exemplo para todos, principalmente para os EUA, que já foram um bom exemplo para o mundo no período 1776-1933.  Se algum dia a riqueza per capita da Cuba livre ultrapassar a dos EUA — graças ao seu abandono progressivo dos princípios de livre mercado —, os cidadãos americanos poderão exigir o tipo de mudanças radicais que os cubanos hoje querem.  Ademais, se o socialismo obâmico continuar nesse galope irrefreável, a classe média americana precisará de um lugar para o qual se mudar.

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