APÊNDICE I – Alguns Exemplos Questionáveis de Patentes e Direitos Autorais
Alguns exemplos de patentes americanas[1]:
– “Sistema de rega e sustentação de árvore de natal”, U.S. Pat. N. 4.993.176, 19 de Fev., 1991 (Suporte de árvore de natal no formato de Papai Noel que rega);
– “Aparato de iniciação”, U.S. Pat. N.819.814, 8 de Mai., 1906 (maneira “sem danos” de iniciar um candidato à fraternidade ao dar choques com eletrodos);
– “Método de exercitar um gato”, U.S. Pat. N. 5.433.036, 22 de Ago., 1995 (brilhar um laser no chão para fascinar o gato e fazer com que ele siga a luz); [
– “Aparato de tapa nas costas”, U.S. Pat. N. 4.608.967, 2 de Set., 1986 (aparato com mão humana simulada para dar um tapinha nas costas do usuário);
– “Antena de hiper-velocidade da luz”, U.S. Pat. N. 6.025.810, 15 de Fev., 2000 (criar uma fenda em outra “dimensão” para transmitir ondas RF numa velocidade maior que a da luz, incidentalmente acelerando o crescimento de plantas);
– “Camisinha sensível à força, que emite sons”, U.S. Pat. N. 5.163.447, 17 de Nov., 1992 (autoexplicativa; por exemplo, ela poderia tocar “Dixie”);
– “Método e sistema para enviar uma ordem de compra via uma rede de comunicações”, U.S. Pat. N. 5.960.411, 28 de Set., 1999 (o método de “um clique” da amazon.com para comprar um item na rede através de um só clique);
– “Certificados financeiros, sistema e processo”, U.S. Pat. N. 6.017.063, 25 de Jan., 2000 (certificado de presente ou fundo mútuo indexado pela inflação);
– “Método e sistema para medir eficácia de liderança”, U.S. Pat. N. 6.007.349, 28 de Dez., 1999 (atribuída à Eletronic Data Systems Corporation);
– “Aplicação sanitária para pássaros”, U.S. Pat. N. 2.882.858, 21 de Abr., 1959 (fralda para pássaros);
– “Sabão religioso”, U.S. Pat. N. 3.936.384, 3 de Fev., 1976 (barra de sabão com design religioso de um lado e uma oração do outro); e
– “Método de preservação de mortos”, U.S. Pat. N. 748.284, 29 de Dez., 1903 (preservar a cabeça de um morto num vidro).
A lei de direitos autorais, ao passo que ainda não deu origem a muitas aplicações claramente absurdas, também foi muito ampliada pelos tribunais. Originalmente concebida para cobrir trabalhos literários, o conceito foi alargado para que trabalhos “assinados” incluam programas de computador e até mesmo códigos de linguagem e objeto de máquinas, o que é mais análogo à parte de uma máquina, tal como um eixo excêntrico,[2] do que a um trabalho literário[3].
[1] Essas e outras patentes podem ser conferidas em http://www.delphion.com,http://www.uspto.gov/patft/index.html, ou http://www.patentgopher.com. Ver também “Wacky Patent of the Month,”http://colitz.com/site/wacky.htm; IBM, “Gallery of Obscure Patents,” http://www.patents.ibm.com/gallery; e Greg Aharonian, “Bustpatents,” http://www.bustpatents.com.
[2] [N.T] No original, “cam”. No contexto usado, de partes físicas de uma máquina, equivale ao termo “eixo excêntrico” em português.
[3] Final Report, National Commission on New Technological Uses (CONTU) of Copyright Works, 31 de Julho, 1978 (Washington, D.C.: Library of Congress, 1979); Apple Computer, Inc. v Franklin Computer Corporation, 714 F2d 1240 (3d Cir 1983); NEC Corp. e NEC Electronics, Inc. v Intel Corp., 1989 Copr.L.Dec. ¶ 26,379, 1989 WL 67434 (ND Cal 1989).
