Contra a Propriedade Intelectual

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CONCLUSÃO

 

Vemos, então, que um sistema de direitos de propriedade sobre “objetos ideais” necessariamente requer violação de direitos à propriedade de outros indivíduos, como, por exemplo, usar sua própria propriedade tangível como bem entender.[1] Tal sistema requer uma nova regra de apropriação que subverta a regra do primeiro ocupante. PI, ao menos na forma de patentes e direitos autorais, não pode ser justificada. Não é de surpreender que advogados de PI, artistas e inventores costumem tomar como dada a legitimidade da PI. No entanto, aqueles mais preocupados com a liberdade, com a verdade e com direitos não deveriam tomar como dado o uso institucionalizado da força para aplicar direitos sobre PI. Pelo contrario, deveríamos reafirmar a primazia dos direitos individuais sobre nossos corpos e recursos escassos apropriados.