3. O cálculo econômico na comunidade socialista
Mas será que estamos realmente abordando as inevitáveis consequências da propriedade comunal dos meios de produção? Não há um meio através do qual algum tipo de cálculo econômico possa ser associado a um sistema socialista?
Em todas as grandes empresas, cada seção possui, de certa forma, uma independência em sua contabilidade. Cada seção é capaz de calcular e comparar os custos da mão-de-obra com os custos dos materiais, o que torna possível que cada grupo individual atinja um determinado equilíbrio e classifique, por meio de uma abordagem contábil, os resultados econômicos de sua atividade. Pode-se assim apurar qual foi o sucesso que cada seção em particular obteve, bem como tirar conclusões quanto à necessidade de haver reorganizações, cortes de despesas, abolição ou expansão de grupos existentes, ou até mesmo a criação de novos. Reconhecidamente, alguns erros são inevitáveis em tais cálculos. Eles surgem parcialmente em decorrência das dificuldades de se alocar as despesas gerais. Já outros erros surgem da necessidade de se calcular aquilo que, sob vários pontos de vista, não constitui dados rigorosamente determináveis — por exemplo, quando, ao se avaliar a lucratividade de um dado método de produção, calcula-se a depreciação das máquinas baseando-se na hipótese de elas terem uma durabilidade já pré-determinada. Ainda assim, todos esses erros podem ser considerados ínfimos, de modo que eles não atrapalham o resultado líquido do cálculo. O que restar de incerto vai entrar no cálculo da incerteza das condições futuras, que afinal é uma característica inevitável da natureza dinâmica da vida econômica.
Seguindo-se essa lógica, pode ser tentador querer fazer — por meio de analogias — estimativas e valorações individuais para determinados grupos de produção no estado socialista. Mas isso seria totalmente impossível, pois cada cálculo econômico para cada seção individual da mesma empresa só pode ser feito se houver um livre mercado de formação de preços. É exatamente nas transações de mercado que os preços de mercado — a serem tomados como base para todos os cálculos — são formados para todos os tipos de bens e mão-de-obra empregados. Onde não há um livre mercado, não há mecanismo de preços; e sem um mecanismo de preços, é impossível haver cálculo econômico.
Alguns podem imaginar que é possível uma situação na qual a troca entre determinados ramos de negócios seja permitida a fim de se obter o mecanismo que determina as relações de troca (preços) e, com isso, criar uma base para o cálculo econômico, mesmo na comunidade socialista. Dentro da estrutura de uma economia uniforme, na qual não há propriedade privada dos meios de produção, cada grupo trabalhista é constituído de maneira independente, porém todos continuam subjugados e tendo de se comportar de acordo com as diretivas expedidas pelo supremo conselho econômico. Não obstante, cada grupo trabalhista iria ofertar serviços e bens materiais ao outro grupo somente em troca de algum pagamento, que teria de ser feito utilizando-se o meio geral de troca. Grosso modo, quando se fala da completa socialização da economia, é dessa maneira que algumas pessoas imaginam como seria a organização da gerência socialista dos negócios. Mas ainda não chegamos ao ponto crucial. Relações de troca entre bens de produção somente podem ser estabelecidas se estiverem baseadas na propriedade privada dos meios de produção. Quando o “sindicato dos carvoeiros” fornece carvão ao “sindicato dos metalúrgicos”, nenhum preço pode ser formado, exceto se ambos os sindicatos forem os donos dos meios de produção empregados em seus respectivos negócios. Isso não seria um socialismo, mas, sim, um sindicalismo ou um capitalismo trabalhista.
Para aqueles teóricos socialistas que se fundamentam na teoria do valor trabalho, o problema, obviamente, é realmente muito simples. Segundo Engels,
Tão logo a sociedade se aposse dos meios de produção e ponha-os a produzir em sua forma diretamente socializada, o trabalho de cada indivíduo, por mais diferente que sua utilidade específica possa ser, se transforma a priori e diretamente em trabalho social. A quantidade de trabalho social investida em um produto não precisará, a partir de então, ser estabelecida indiretamente; a experiência diária imediatamente nos dirá quanto será necessário, na média. A sociedade poderá simplesmente calcular quantas horas de trabalho são empregadas em uma máquina a vapor, na colheita de um determinado volume de cereais e em 100 jardas de linho de uma dada qualidade… Certamente a sociedade também terá de saber quanto trabalho será necessário para produzir qualquer bem de consumo. Ela terá de arranjar seu plano de produção de acordo com a disponibilidade de seus meios de produção — e, é claro, a força de trabalho cai nessa categoria. As utilidades dos vários bens de consumo, ponderadas entre si e em relação à quantidade de trabalho requerida para produzi-las, irão em última instância determinar o plano. O povo irá simplificar tudo, sem a mediação do famigerado “valor”[12]
Não é nossa tarefa aqui reafirmar as objeções críticas à teoria do valor-trabalho. Neste ponto, elas podem nos interessar apenas na medida em que nos permitem julgar a possibilidade de fazer do trabalho a base dos cálculos econômicos em uma comunidade socialista.
À primeira vista, o cálculo em termos do trabalho também leva em consideração as condições naturais — isto é, não humanas — da produção. A lei dos retornos decrescentes já está incluída no conceito marxista do tempo de trabalho socialmente necessário, uma vez que a variação das condições naturais de produção altera o cálculo do trabalho. Por exemplo, se a demanda por uma mercadoria aumentar, e isso consequentemente fizer com que recursos naturais piores tenham de ser explorados, então o tempo médio do trabalho socialmente necessário para a produção de uma unidade irá aumentar também. Se recursos naturais mais favoráveis forem descobertos, a quantidade de trabalho socialmente necessário irá diminuir.[13] Essa consideração acerca das condições naturais de produção somente será válida se puder ser refletida na quantidade de trabalho socialmente necessário.
Mas é nesse aspecto que a valoração em termos do trabalho se mostra inadequada. Ela não leva em conta o emprego dos fatores materiais de produção. Suponhamos que a quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário requerido para a produção de duas mercadorias, P e Q, seja de 10 horas cada. Além disso, além do trabalho requerido, a produção tanto de P quanto de Q exige o uso da matéria-prima A, sendo que uma unidade desta é produzida em uma hora de trabalho socialmente necessário; 2 unidades de A e 8 horas de trabalho são utilizadas na produção da P, e uma unidade de A e 9 horas de trabalho são utilizadas na produção de Q. Em termos de trabalho, P e Q parecem ser equivalentes, mas não são. Em termos de valor, P vale mais do que Q. Somente essa última desigualdade corresponde à essência e ao propósito do cálculo econômico. É verdade que este excedente — o fato de P valer mais do que Q, de acordo com o cálculo de valor — é um substrato material “fornecido pela natureza sem qualquer adição humana”.[14] Ainda assim, o fato de tal bem existir apenas em quantidades não-abundantes, o que necessariamente obriga um uso mais frugal, tem de ser levado em conta, de uma forma ou de outra, no cálculo do valor.
O segundo defeito do cálculo em termos de trabalho é que tal método ignora as diferentes qualidades do trabalho. Para Marx, todo trabalho humano é economicamente do mesmo tipo, pois ele é sempre “o dispêndio produtivo do cérebro, dos músculos, dos nervos e das mãos humanas.”[15]
O trabalho qualificado nada mais é do que um trabalho simples que foi intensificado ou mesmo multiplicado. Destarte, uma quantidade pequena de trabalho qualificado é igual a uma quantidade grande de trabalho simples. A experiência mostra que o trabalho qualificado sempre poderá ser traduzido em termos de trabalho simples. Não importa que uma dada mercadoria seja o produto do trabalho mais altamente capacitado — seu valor sempre poderá ser equiparado ao valor daquela que é produto de um trabalho simples, de modo que ela representa meramente uma quantia definida de trabalho simples.
Böhm-Bawerk não está muito errado quando diz que esse argumento é “um truque teórico espantosamente ingênuo”.[16] Para julgarmos a visão de Marx nem é preciso averiguarmos se existe uma medida fisiológica uniforme para todo o trabalho humano, seja ela física ou “mental”. Pois é certo que existe entre os homens graus variáveis de capacidade e destreza, o que faz com que os produtos do trabalho tenham qualidades variáveis. Ao decidirmos se é válido fazer cálculos em termos de trabalho, o que deve ser verificado é se é possível ou não colocar diferentes tipos de trabalho sob um mesmo denominador comum sem que os consumidores façam qualquer valoração dos produtos gerados por cada trabalho. Porém, a prova que Marx tenta apresentar não logra êxito. A experiência na verdade mostra que os bens são consumidos em relações de troca sem que se considere se foram produzidos por trabalho simples ou complexo. E apenas se fosse possível mostrar que o trabalho é a fonte do valor de troca desses bens é que se poderia dizer que certas quantidades de trabalho simples são diretamente iguais a certas quantidades de trabalho complexo. Essa homogeneidade não apenas não é demonstrada, como na verdade ela é exatamente o que Marx estava tentando demonstrar através desses mesmos argumentos.
O fato de que, em uma economia de troca, as taxas de substituição entre trabalho simples e complexo se manifestam em termos de salário em nada ajuda na tentativa de se comprovar essa homogeneidade — um fato ao qual Marx não faz qualquer alusão nesse contexto. Esse processo de comparação é o resultado das transações de mercado; ele não as antecede, ele advém delas. O cálculo em termos do trabalho, para funcionar igualmente bem, teria de criar uma proporção arbitrária que fizesse essa substituição entre o trabalho simples e o complexo. Mas isso o tornaria inútil como instrumento de organização econômica dos recursos.
Há muito se supunha que a teoria do valor-trabalho era indispensável ao socialismo, e que ela fornecia uma necessária base ética para a exigência da socialização dos meios de produção. Agora já sabemos o erro que isso representa. Embora a maioria dos defensores do socialismo tenha empregado essa concepção errônea — inclusive Marx, que, conquanto tenha adotado fundamentalmente outra visão, não estava completamente livre daquela —, já está claro que os clamores políticos pela implantação da produção socializada não requerem e nem podem obter o suporte da teoria do valor-trabalho. Outras pessoas que tenham idéias diferentes quanto à natureza e origem do valor econômico também podem ser socialistas em seus sentimentos; entretanto, a teoria do valor-trabalho é inerentemente necessária aos defensores do modo socialista de produção de uma maneira que não é exatamente a imaginada: em uma economia socialista, a produção só poderá parecer racionalmente realizável se fizer uso de uma unidade de valor objetivamente reconhecível, a qual iria permitir o cálculo econômico em uma economia em que nem o dinheiro e nem as trocas estariam presentes. E apenas o trabalho pode concebivelmente ser considerado essa unidade de valor.
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[12] Friedrich Engels, Herrn Eugen Dührings Umwälzung des Wissenschaft, 7th ed., pp. 335 f. [Traduzido por Emile Burns como A Revolução Científica de Herr Eugen Dühring – Anti-Düring (Londres: Lawrence & Wishart, 1943).]
[13] Karl Marx, Capital, traduzido por Eden e Cedar Paul (Londres: Allen & Unwin, 1928), p. 9.
[14] Karl Marx, Capital, traduzido por Eden e Cedar Paul (Londres: Allen & Unwin, 1928), p. 12.
[15] Karl Marx, Capital, traduzido por Eden e Cedar Paul (Londres: Allen & Unwin, 1928), p. 13 et seq.
[16] Cf. Eugen von Böhm-Bawerk, Capital and Interest, traduzido por William Smart (Londres e Nova York: Macmillan, 1890), p. 384.
