Aqueles que tornam impossível uma revolução pacífica tornam inevitável uma revolução violenta. – J. F. Kennedy

Um assunto que me fascina cada vez mais é o de movimentos de secessão/independência espalhados pelo mundo. Considero que nos encontramos nos primeiros estágios de uma tendência crescente, que resultará no rompimento de nações-estado em todo o mundo por variados motivos. A importância histórica das mudanças políticas que estamos prestes a vivenciar não pode ser superestimada. Como escrevi no meu artigo do mês passado, O futuro é a descentralização:

Concluindo, reconheço que estou anunciando algo grandioso aqui. Penso que o modo que os seres humanos organizam suas relações irá experimentar a mudança de nível de paradigma mais expressiva que já vimos no mundo ocidental desde o fim do feudalismo europeu centenas de anos atrás. Isto é o quão expressiva eu considero que está mudança vai ser. Existem duas coisas fundamentalmente necessárias para que isto ocorra. A primeira é a inovação tecnológica, e isto já está acontecendo. A segunda é um aumento da consciência humana. Como Thoreau mencionou, para que possamos ter mais autodeterminação precisamos estar prontos para isso. Estamos prontos? Acho que estamos chegando lá.

Embora de extrema importância, o movimento de independência da Catalunha é apenas a ponta do iceberg de um impulso global pela descentralização política. Por exemplo, somente hoje eu encontrei outro potencial núcleo secessionista em um lugar inesperado, Brasil.

A Bloomberg relata:

Inspirados pela votação separatista na Catalunha, secessionistas de três estados ricos do sul do Brasil estão redobrando seus esforços para escapar da nação assolada pela crise.

Residentes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão sendo convocados para votar em um plebiscito informal em 7 de outubro sobre a independência. Organizadores também estão exortando os residentes dos três estados a assinar uma proposta legislativa para suas assembleias regionais que reivindicariam um referendo formal obrigatório. A organização sem fins lucrativos O Sul é o meu país visa mobilizar milhões de eleitores em 900 das 1.191 cidades da região.

Mais fria, branca e rica que o resto do Brasil, esses estados sulistas há muito tempo acalentam ambições separatistas. O Rio Grande do Sul até já reivindicou brevemente sua independência 180 anos atrás. Poucos brasileiros esperam que o atual movimento logre sucesso tão cedo, até porque é proibido pela constituição. Mas a profunda recessão registrada no país e os enormes escândalos de corrupção exacerbaram os antigos ressentimentos da região em relação ao governo federal em Brasília. Com apenas um ano faltando para as eleições gerais, o reacendimento dos sentimentos separatistas no sul é mais um indicador do estado instável da política brasileira.

Celso Deucher, o líder do O Sul é o meu país, diz que a região paga quatro vezes mais impostos do que recebe e possui um nível de representação política abaixo da média. Ele argumenta que esta situação injusta supera quaisquer considerações legais.

“Onde quer que o assunto do separatismo surja, é censurado porque a constituição federal não permite”, diz ele. “Mas a lei não é imutável”.

O Rio Grande do Sul está atualmente afundado numa crise financeira e perdeu muito de seu poder econômico, de acordo com Fernando Schuler, um professor de ciências políticas do Insper.

“Há um grande distanciamento cultural entre o Brasil Tropical e o Sul”, diz ele. “Os motivos da separação são sólidos, justificáveis, mas não os considero viáveis”.

Há dois aspectos sobre essa histórias que eu gostaria de comentar. O primeiro é que, como a Catalunha, a região que quer se separar do Brasil é relativamente rica. Isto não é algo insignificante e é certamente algo a se considerar quando imaginamos que tipo de responsabilidade estas regiões deveriam ter com a atual união se uma separação pacífica fosse adiante. Também vale a pena lembrar que os líderes da Revolução Americana também eram extremamente ricos. Um movimento independentista conduzido por facções ricas não evita necessariamente a criação de uma estrutura de governo superior.

O Segundo ponto tem a ver com o fato que o Brasil, como a Espanha, aparentemente não oferece a “opção de saída” para nenhum estado ou região que decida que não deseja mais fazer parte do estado-nação. Isto é por definição uma relação política involuntária e opressiva completamente inadequada para seres humanos conscientes. Como expliquei em outro artigo, toda associação política deveria ser voluntária e é absurdo que pessoas simplesmente nasçam em estado-nações que devem ser considerados entidades eternas sem nenhuma escapatória.

Estado-nações não são eternos, e nem deveriam ser. O problema com estado-nações é que eles se recusam a aceitar a realidade fundamental. Deste modo, relações políticas com o estado transformam-se em relações centralizadas opressivas, em contraste a arranjos voluntários descentralizados. Não é de se surpreender que relações opressivas funcionem menos positivamente para a pessoa comum do que as voluntárias em que os cidadãos e as comunidades locais sejam soberanas e autônomas.

Qualquer constituição de um estado-nação que diga que não existe nenhum modo de separação do governo centralizado é uma constituição antiética e anti-humana. Ninguém pode se esconder atrás de leis injustas para defender servidão política. Quanto antes reconhecermos esta verdade e mais nos movermos em direção a relações políticas voluntárias, melhor.

 

Tradução de Fernando Chiocca

Artigo original aqui.

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