Se você se preocupa com o meio ambiente, privatize-o
Os bens naturais e os serviços ambientais que o planeta pode nos fornecer são limitados em um dado momento, mas nossa principal habilidade, a inteligência, é capaz de transformar esses limites. Não somos meros coletores de uma quantidade fixa do que a natureza nos dá; ao contrário, somos capazes de ampliar, criar e descobrir novas fontes e novos tipos de recursos. Nossa capacidade de usar bens naturais e aproveitar serviços ambientais é transformada constantemente pela atividade empreendedorial, que atinge seu ápice no livre-mercado. Ainda estamos longe, muito longe de atingir nosso potencial.
Quanto mais livre o mercado e maior o respeito ao nosso direito natural à propriedade privada, mais bem alocados os recursos e maior nossa capacidade de proteção ao meio ambiente. Como nosso conhecimento sobre as questões ambientais está distribuído por toda a sociedade, nenhum planejamento central é capaz de proteger o meio ambiente na medida em que desejamos. Apenas o livre-mercado, com seu sistema de preços fidedigno, o lucro e a competição, pode fornecer os incentivos corretos para que empreendedores usem os bens naturais racionalmente e aproveitem os serviços ambientais eficientemente.
Se privatizássemos completamente a natureza, acabaríamos com a exaustão de recursos, pois não teríamos mais aquela tragédia dos comuns. A biodiversidade seria preservada na exata medida demandada pela sociedade. A poluição seria praticamente impossível, pois seu custo seria muito alto – e isso incluiria qualquer eventual dano provocado por gases do efeito estufa. Em uma ordem libertária, onde se segue o princípio da não-agressão, a poluição seria um problema apenas para os poluidores, que deveriam ser julgados em eficientes tribunais privados e não em ineficientes tribunais estatais.
Portanto, em vez de pedir para o estado se intrometer nesta ou naquela questão ambiental, arregace as mangas e contribua voluntariamente para a solução. E eis uma grande diferença entre a mentalidade libertária e a mentalidade socialista: a responsabi-lidade pessoal. Enquanto a primeira defende que cada um tome as ações que considerar pertinentes desde que não se agrida ninguém, a segunda defende que alguns iluminados possam coagir os demais a fazer o que aqueles acham certo. Sempre em nome do “bem maior”, claro. Dada a importância das questões ambientais, isso é encenação de virtude em sua pior forma.
Para esses ambientalistas de mentalidade socialista, a prosperidade humana é algo a ser combatido. Eles estão permanentemente reclamando de nossa “abundância excessiva”, de nosso “grande desperdício de energia”. Eles se regozijam quando há falta de algum produto e uma piora no bem-estar geral. O real interesse desses justiceiros ambientais é o poder: controlar as vidas dos outros, de preferência usando o dinheiro desses mesmos outros. Infelizmente, o ambientalismo vem sendo usado como forma de alguns imporem agressivamente aos demais sua visão de mundo, usando o aparato coercitivo do estado para tal.
Toda vez que o estado intervém na economia, os resultados são catastróficos. Lembre-se das consequências econômicas da intervenção estatal durante a “pandemia” de 2020, muito piores do que as consequências da doença em si – afinal, a pobreza é a principal causa para a abreviação da vida, como admite a própria Organização Mundial da Saúde. Os prejuízos de intervenções estatais na economia são tão óbvios que os socialistas têm cada vez mais dificuldades para justificá-las. O que lhes resta, portanto, é justificar interferências governamentais apelando para questões “sociais” – cada vez menos convincentes – ou, mais recentemente, para questões “ambientais”.
Esses justiceiros só conseguem usar o ambientalismo para controlar a população, porque há uma demanda muito grande pela conservação. Se essa demanda é hoje usada para impor controles econômicos e sociais via coerção estatal, poderia perfeitamente ser canalizada para um livre-mercado de preservação. Assim, se eu pudesse lhe dar uma única dica, seria esta: defenda a privatização de todos os bens naturais e serviços ambientais. Não deixe nada para os agentes estatais destruírem. Talvez você considere essa posição um sonho distante. Mas e se eu lhe disser que a capacidade de destruição do estado está com os dias contados?
Uma instituição moribunda
O estado se mantém graças à sua legitimação psicossocial, alcançada por meio de um forte sistema de doutrinação, como já havia entendido o ideólogo nazista Paul Joseph Göbbels: “Se você contar uma grande mentira e continuar repetindo-a, as pessoas eventualmente acreditarão. Essa mentira pode ser sustentada apenas enquanto o estado puder blindar a população das suas consequências políticas, econômicas ou militares. Logo, é vital que o estado use todos os seus poderes para reprimir dissidentes, uma vez que a verdade é a inimiga mortal da mentira, e, assim, por extensão, a verdade é a grande inimiga do estado.”
Graças a esse poderoso sistema de doutrinação, somos levados a acreditar que a única forma de resolver conflitos é por meio do estado. Contudo, quando entendemos o que de fato o estado é – o monopólio da agressão em uma determinada região – percebemos que ele promove conflitos ao invés de resolvê-los. Neste momento em que o estado se aproveitou de uma “pandemia” para se expandir a níveis raramente vistos, retirando ainda mais liberdades dos cidadãos sob seu domínio, é difícil acreditar que ele está definhando e se aproximando de seu fim. Não obstante, tentarei convencê-lo disso.
A legitimação psicossocial do estado se dá por uma mistura de medo e ilusão. Por um lado, suas armas obrigam as pessoas a fazer o que não fariam normalmente; por outro lado, a fantasia de que o estado é uma instituição benevolente e onipotente traz o incentivo para que seja obedecido. Eliminando sua agressão sistemática, sua benevolência umbrática e sua onipotência ilusória, sua aceitação rapidamente desaba. Preste atenção como o estado vem desmorando à sua volta, sob o peso de suas próprias contradições internas, seu descalabro fiscal, seu sistema monetário irresponsável e sua incapacidade de entregar o que promete.
Como Ludwig von Mises notou, o objetivo da ação humana é a melhora do bem-estar. À medida que o estado se tornar cada vez mais incapaz de vender a ilusão de que melhora nosso bem-estar, naturalmente nos afastaremos dele. E não nos afastaremos violentamente. Lembre-se que há uma diferença entre agressão e violência. A agressão é a iniciação da violência – é o que o estado faz. Eticamente, é possível se defender violentamente de uma agressão. Isso nada mais é do que legítima defesa. Assim, em termos éticos, a defesa violenta contra as agressões estatais é plenamente justificada, mas, em termos estratégicos, está fadada ao fracasso.
É na agressão que o estado prospera, que cresce em poder, em número, em orgulho, em controle absoluto sobre a economia e em domínio psíquico sobre a sociedade. Isso porque o estado nasce da agressão e se mantém com ela. A agressão e o estado são tão inseparáveis, que não é possível responder às suas agressões de forma violenta sem sucumbir à sua essência perversa. É como o Imperador Palpatine, no filme “O retorno do Jedi”, incentivando Luke Skywalker a atacá-lo. Palpatine sabia que se Luke cedesse à tentação e o atacasse, já teria ganhado seu coração, conquistado sua mente e o trazido para o “lado negro da força”.
Portanto, não, não nos afastaremos do estado por meios violentos. Nós nos afastaremos do estado pacífica e paulatina-mente por razões econômicas. E mesmo os mais ferrenhos defensores do estado se afastarão, porque o incentivo econômico para isso será muito forte. Todos nós agimos para melhorar nosso bem-estar, inclusive os contumazes encenadores de virtude. Todos nós procuramos satisfazer nossos desejos da melhor forma possível. E nenhum de nós gosta de pagar imposto, nem mesmo o mais inveterado socialista, aquele que diz que “imposto é o preço que pagamos para viver em sociedade”.
Pensemos nas transações que fazemos no dia-a-dia justamente com esse intuito de melhorar nosso bem-estar. Nessas transações, é importante que a idoneidade de ambas as partes seja atestada, porque, afinal, ninguém gosta de ser enganado. Esse atestado exige a aferição de informações sobre as partes, o que implica custos. Antigamente, quando o custo da informação era alto, uma instituição centralizada como o estado cumpria esse papel, ainda que de forma coercitiva, atestando a idoneidade das partes por meio de regulações, permissões, fiscalizações e punições.
Contudo, graças ao desenvolvimento tecnológico, o custo da informação vem caindo drasticamente. O barateamento da informação favorece instituições descentralizadas, capazes de aferir a idoneidade das duas partes de forma mais eficiente e mais ágil. Em um cenário como esse, o estado se torna irrelevante, quando não contraprodutivo. Compare, digamos, o serviço de táxis, que depende da chancela estatal, com os aplicativos de caronas remuneradas. Informações mais baratas permitiram o surgimento destes, muito melhores do que o sistema anterior, dependente da tutela estatal.
“Certo, em casos mais simples como esse talvez seja assim, mas e aqueles serviços em que o estado é o principal ou o único fornecedor, como educação, saúde, segurança e justiça?” — talvez você se questione. É a mesma situação. A única coisa que dificulta hoje o fornecimento de tais serviços pelo livre-mercado é a coerção estatal. E mesmo com as dificuldades impostas agressivamente pelo estado, empresas privadas já fornecem esses serviços de forma muito mais barata e com muito mais qualidade. Qualquer serviço que o estado preste hoje pode ser oferecido de forma muito melhor pela iniciativa privada.
O barateamento da informação e a inevitável descentralização decorrente dele não permitem mais aquele controle ferrenho que Göbbels defendia. Com informações facilmente acessíveis, não é mais possível que o estado blinde “a população das suas consequências políticas, econômicas ou militares”. Sem o controle da informação pela grande mídia, não é mais possível esconder a verdade, “a grande inimiga do estado”. A descentralização não permite mais que milhões de pessoas estejam passivamente sob o domínio de uma dada facção política. O descontentamento é permanente e crescente.
Mas por que o estado ainda existe então? Primeiro, porque, embora decadente, seu sistema de doutrinação ainda é forte; segundo, porque os fuzis estatais garantem sua capacidade arrecadatória, dependente do controle monetário. Cada vez que usamos sua moeda, financiamos o estado. O problema é que todo o sistema monetário estatal é um castelo de cartas, pois está baseado em moeda fiduciária, isto é, moeda sem lastro. Justamente por não ter lastro, o estado pode imprimi-la em quantidades infinitas. A consequência inevitável disso é a inflação e a diminuição do poder de compra.
Mas por que o estado faz isso? Por que ele inflaciona a própria moeda? Graças àquele efeito Cantillon, ao fazer isso, o estado pode usar a própria população como colateral para financiar sua dívida. O resultado disso é um estado cada vez mais endividado e uma população com seu poder de compra sistematicamente corroído pela inflação. Atualmente, as dívidas soberanas são tão altas que se tornaram impagáveis. Só os Estados Unidos devem mais de 24 trilhões de dólares, uma dívida maior do que seu produto interno bruto. O Brasil não fica muito atrás, com uma dívida quase igual ao que é produzido anualmente no país.
Essas dívidas soberanas são como bombas-relógios, que, cedo ou tarde, vão explodir. Quando explodirem, quem mantiver suas reservas econômicas em moeda fiduciária vai pagar a conta. Daí o incentivo para a população transferir suas economias para outras moedas mais seguras. Hoje em dia, temos uma excelente alternativa na forma das criptomoedas, descentralizadas, lastreadas por algoritmos matemáticos e impossíveis de serem proibidas pelo estado. Quem usar criptomoedas terá o controle do seu próprio dinheiro e se tornará imune aos mandos e desmandos econômicos dos políticos.
Uma crise de confiança nas moedas fiduciárias levará a uma migração em massa para as criptomoedas. Quando isso acontecer, o estado perderá sua capacidade de extorquir a população via impostos ou, no mínimo, terá essa capacidade bastante reduzida. Atualmente, o estado gera muitos custos para quem o aceita e traz poucos benefícios. Toda instituição humana que deixa de ser economicamente relevante está fadada à extinção. A perda de sua capacidade arrecadatória será a pá de cal. Sem a capacidade de arrecadar impostos suficientes, nem mais os fuzis sustentam o estado. É questão de tempo até que isso aconteça.
A hora da saída
À medida que o estado for se definhando, caminharemos para uma sociedade libertária, de leis privadas, jusnaturais. A segunda metade deste século será definida pela descentralização, em que as decisões deixarão de ser impostas de cima para baixo e passarão a ser tomadas localmente. Nesse meio tempo, caberá àqueles que já perceberam a real natureza do estado explicar a ideia de uma sociedade baseada no nosso direito natural à autopropriedade. Essa tarefa não é fácil, porque a maioria das pessoas prefere a pílula azul. Isso é perfeitamente compreensível, mas podemos ao menos mostrar a elas um outro caminho.
Há apenas duas opções para que alguém faça aquilo que achamos que deva ser feito. Uma opção é usar o aparato coercitivo do estado. Quando alguém defende esta ou aquela legislação positivista, está defendo que o estado aponte suas armas para alguém e obrigue essa pessoa a obedecer, mesmo que essa legislação seja antiética. Isso é uma clara violação do princípio de não-agressão. A legislação positivista, criada arbitrariamente e aplicada coercitivamente pelo estado, nada mais é do que uma “opinião armada”. “Eu acho que as coisas devem ser assim e você vai me obedecer ou sofrer as consequências” — diz o estatista.
A outra opção é a persuasão, isto é, argumentar logicamente, procurando convencer o interlocutor de que estamos certo. É o que tentei fazer neste livro e espero que, no mínimo, tenha lhe feito questionar. Sun Tzu escreveu, em “A arte da guerra”, que “toda guerra é ganha ou perdida antes mesmo de ser lutada”. Nós já ganhamos esta guerra, porque o arranjo que defendemos é superior tanto do ponto de vista ético quanto do ponto de vista econômico. Como Murray Rothbard ressaltou, uma ordem libertária é inevitável, porque é o único arranjo social compatível com a natureza humana. O tempo mostrará que estávamos certos.
Dizem que libertários são utópicos por serem contra a agressão. E os que dizem isso acreditam que (1) políticos têm sabedoria para decidir o que é melhor para cada um de nós e capacidade para implementar tais decisões; (2) o estado vai nos defender ao mesmo tempo que viola nosso direito à autopropriedade; (3) o estado vai resolver conflitos eficientemente tendo o poder de ser o único júri, juiz e executor; (4) sua moeda fiduciária não vai perder seu poder de compra; e (5) o dinheiro roubado das pessoas via impostos vai ser mais bem gasto pelo estado do que por elas mesmas.
Por um lado, refutar opositores que acreditam nessas ideias é algo bem fácil. Por outro, quando defendemos o óbvio, que agressão é algo errado, os estatistas têm faniquitos. O que costumam fazer é inventar algumas situações “desumanas”, altamente improváveis, mas que, segundo eles, seriam comuns em uma ordem libertária. Em vez de tentar debater usando argumentos lógicos, eles costumam partir para ataques pessoais ou apelar a sentimentalismos. “Ah, como você é insensível, quem vai cuidar dos pobres?” — dizem, como se o estado cuidasse deles e como se o livre-mercado não fosse capaz de enriquecê-los.
O economista alemão Albert Otto Hirschman distinguiu duas estratégias a serem usadas dentro de um certo sistema: “voz” e “saída”. A “voz” é essencialmente sobre nos expressarmos: protestos, discursos, votações ou qualquer outra maneira de mostrar nosso descontentamento e esperar que o sistema responda a ele. A “saída” é basicamente sobre deixarmos o sistema para nos juntar a – ou até mesmo criar – um outro. Tradicionalmente, as pessoas têm contado com a voz para influenciar seus governantes, com pouquíssimos resultados concretos. Talvez tenha chegado a hora de simplesmente sairmos deste sistema.
A parábola de Tolstói
Liev Nikoláievich Tolstói foi um dos maiores escritores de todos os tempos, tendo vivido na Rússia entre 1828 e 1910. Entre as suas obras-primas, estão os romances “Guerra e paz”, publicado em 1869, e “Anna Karenina”, publicado em 1877. Nascido em uma família abastada, ele perdeu os pais ainda jovem e foi criado por parentes. Em 1844, começou a estudar direito e letras na Universidade de Kazan, mas foi considerado “incapaz e desinteressado” por seus professores. No meio dos cursos, ele abandonou a universidade e passou a maior parte de seu tempo entre Moscou e São Petersburgo.
Em 1851, atolado em dívidas, juntou-se ao exército. Nesse mesmo ano, também passou a escrever. Em sua primeira viagem à Europa Ocidental, em 1857, Tolstói vivenciou uma experiência traumática que lhe mostrou a natureza do estado: uma execução pública em Paris. Após essa experiência, ele escreveu: “A verdade é que o estado é uma conspiração desenhada não somente para explorar, mas acima de tudo para corromper seus cidadãos. De agora em diante, não servirei mais a nenhum governo em nenhum lugar.” Essa crise moral pela qual Tolstói passou fez com que ele se tornasse um fervoroso anarquista cristão.
Veja bem, Tolstói não era um libertário, muito menos um anarcocapitalista – esses conceitos ainda estavam longe de serem desenvolvidos na época. Porém, ele foi sagaz o bastante para perceber que o estado era uma instituição perversa: “O estado é uma associação de homens que usam agressão contra o resto de nós.” Ou como escreveu em outra passagem: “Ainda que a ausência de estado realmente significasse anarquia em uma conotação negativa, de desordem – o que está longe de ser o caso – ainda assim, nenhuma desordem anárquica poderia ser pior do que a posição a que o estado levou a humanidade.”
Tolstói descreveu apropriadamente o estado como a dominação dos ímpios, apoiados em força bruta: “Estados não são apenas desnecessários, mas também danosos e altamente imorais.” Segundo ele, os ladrões eram muito menos perigosos do que um estado bem organizado, pois este não só roubava, como também se intrometia em todos os aspectos da vida pessoal. Seu desprezo pelo estado o acompanhou até sua morte. Perto do final de sua vida, Tolstói publicou um pequeno conto intitulado “A parábola”, em que fez uma analogia muito pertinente. Escreveu ele nesse conto:
“Vejo a humanidade como um rebanho dentro de uma cerca. Fora da cerca, há pastos verdinhos e comida abundante para todo o rebanho, enquanto que, dentro da cerca, a grama é rala. Consequentemente, o rebanho está pisoteando a pouca grama que lhe resta e matando-se uns aos outros em sua luta pela sobrevivência. Eu vi o fazendeiro ir até o rebanho e, ao notar sua condição deprimente, encher-se de compaixão e buscar alguma maneira de melhorar seu bem-estar. Então, ele chamou seus amigos e pediu para que eles lhe ajudassem a cortar a grama de fora e a jogá-la para dentro da cerca. A isso eles chamaram de caridade.
Então, como os bezerrinhos estavam morrendo, ele decidiu que cada um deles receberia um pouquinho de leite pela manhã. Como muitos estavam morrendo nas noites frias, ele deixou o estábulo bem aquecido. Como os animais estavam se agredindo, ele cobriu os chifres com rolhas. Então, ele reservou uma porção do estábulo para que os animais mais velhos pudessem descansar em paz. Ele fez o que pôde para melhorar suas condições. Mas quando eu perguntei por que ele não fez o óbvio, tirando a cerca e deixando o rebanho livre, ele respondeu: ‘Ora, se eu os deixasse ir embora, não poderia mais ordenhá-los!'”
Assim é o estado. O bem-estar que o estado nos dá – ou que pelo menos não nos retira – existe apenas para que possa nos continuar ordenhando. Para o estado, somos todos aquele rebanho dentro da cerca. Quando políticos nos concedem alguma benesse é simplesmente para continuar nos ordenhando, como o fazendeiro da parábola. Nossas liberdades são descartáveis para eles. Eles as retiram sem pestanejar se assim lhes for conveniente, como aprendemos na “pandemia” de 2020. Eles não vão nunca nos deixar livre, não vão nunca tirar a cerca – cabe a nós então pulá-la.
Como Henry Louis Mencken disse apropriadamente: “Para o homem comum, os ventos do mundo são assustadores. Ele prefere o calor cômodo do rebanho, ele quer seguir a vaca com o sininho.” Mas e você? Tem medo dos ventos do mundo? Prefere a comodidade do rebanho? Quer seguir a vaca com o sininho? Quer continuar sendo ordenhado? Ainda quer que políticos controlem a sua vida? E no caso da conservação do meio ambiente, quer mesmo deixar algo tão importante nas mãos de políticos, burocratas e tecnocratas? Pense com carinho no que discutimos neste livro e verá que as respostas a essas perguntas só podem ser “não”.
Bens naturais e serviços ambientais devem ser privatizados simplesmente porque essa é a única opção ética. Na verdade, todo este livro poderia ser resumido a essa frase. Só isso já basta. Porém, a única solução ética é também a melhor economicamente, pois cria valor, gera riqueza e faz com que tenhamos a exata quantidade de natureza que a sociedade considera ideal. Assim, se você quiser encenar virtude, dar poder a políticos e agredir cidadãos pacíficos, defenda “políticas públicas” que prometam conservar o meio ambiente; agora, se você quiser de fato conservá-lo, esqueça tudo isso e defenda a privatização da natureza.
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