Por Israel M. Kirzner
Entre a mais notável das muitas contribuições de Murray Rothbard para a literatura da economia austríaca moderna, está certamente o principal artigo sobre a teoria da utilidade e bem-estar que ele escreveu para o Festschrift de Mises de 1956.[1] Este autor pode atestar pessoalmente a empolgação gerada pela maneira lúcida em que este artigo empregou insights austríacos para iluminar questões teóricas fundamentais (a respeito de qual economia contemporânea estava se debatendo), e pela erudição característica que Rothbard derramou naquele único ensaio. Aceitando ou não as conclusões de Rothbard, era impossível não vislumbrar o poder do pensamento misesiano consistente que aquele artigo exemplificou de forma tão excelente. O presente artigo, escrito trinta anos depois, procura reexaminar uma pequena parte do terreno coberto pelo ensaio de Rothbard. Ao oferecer uma perspectiva austríaca moderna sobre a economia de bem-estar, enfatizaremos alguns dos mesmos princípios austríacos básicos que Rothbard tão corretamente insistiu trinta anos atrás. Embora nossa perspectiva possa não se encaixar inteiramente com algumas das conclusões de Rothbard, nos aventuramos a esperar que nossas observações sobre a economia de bem-estar sejam julgadas como estando na mesma tradição subjetivista e metodologicamente individualista que o trabalho de Rothbard tão valiosamente levou adiante por tantos anos.
Algumas observações sobre a economia de bem-estar
A economia de bem-estar, em suas numerosas encarnações, procurou oferecer critérios pelos quais seria possível avaliar cientificamente os méritos econômicos de instituições, atos legislativos ou eventos específicos. Tal avaliação teria que transcender as estreitas preocupações econômicas de indivíduos específicos cujos interesses possam estar envolvidos e expressar, de alguma forma, uma perspectiva decorrente dos interesses econômicos de todos os indivíduos da sociedade. Como veremos, os economistas austríacos têm sido particularmente sensíveis às dificuldades que devem enfrentar tal empreendimento. De fato, muitas das dificuldades foram reconhecidas repetidas vezes pela profissão econômica em geral, e é por essas razões, é claro, que a economia de bem-estar passou por tantas tentativas de reconstruções “de baixo para cima”.
Faremos um breve levantamento das mais importantes dessas tentativas a partir de uma perspectiva que busca consistentemente aplicar as seguintes preocupações austríacas (relacionadas): (a) individualismo metodológico: nos recusaremos a reconhecer algum significado em declarações sobre o “bem-estar da sociedade” que não podem, em princípio, ser inequivocamente traduzidas em declarações relativas aos indivíduos na sociedade (de uma maneira que não violem sua individualidade); (b) subjetivismo: não devemos nos satisfazer com declarações que percebem o bem-estar econômico da sociedade como expresso em termos (como produção física) que não estão relacionados às avaliações e escolhas feitas pelos indivíduos; (c) uma ênfase no processo: estaremos interessados no bem-estar econômico da sociedade não apenas em termos de seu nível de bem-estar econômico (qualquer que seja sua definição), mas também em relação à capacidade de suas instituições de estimular e apoiar os processos econômicos dos quais depende a obtenção do bem-estar econômico.
Economia de bem-estar – alguns destaques de seu passado
a) Durante o período da economia clássica, naturalmente, era aceito como certo que uma sociedade era economicamente bem-sucedida estritamente na medida em que conseguia aumentar a riqueza. A Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações, de Adam Smith, expressa essa abordagem da economia de bem-estar de maneira simples e típica. Supunha que um determinado aumento percentual na riqueza física de uma nação (com riqueza muitas vezes vista como consistindo de alqueires de “grãos”) significava um aumento percentual semelhante no bem-estar da nação. A partir dessa perspectiva, uma medida física da riqueza de uma nação fornece um índice do sucesso econômico dessa nação, independentemente de sua distribuição. Um alqueire de trigo é um alqueire de trigo. Claramente, essa noção de bem-estar ofende os princípios do individualismo e do subjetivismo metodológico; ela foi varrida pela revolução marginalista (subjetivista) do final do século XIX.
b) Marshall e Pigou procuraram preservar certos elementos centrais da abordagem clássica, evitando a armadilha que vê o bem-estar como identificado com (ou diretamente proporcional) à própria riqueza física. Eles focaram a atenção não nos bens em si, mas na utilidade desses bens. Em princípio, a riqueza física de uma nação, dado seu padrão de distribuição, correspondia a um dado nível de utilidade agregada. Além disso, eles acreditavam que esse agregado era mensurável, em princípio, pela “vara de medir o dinheiro”. Eles não perceberam nenhum problema em conceber a “utilidade agregada”; eles pensaram na utilidade como algo que poderia ser comparado e agregado entre os indivíduos. Eles certamente não viam a utilidade como exclusivamente associada ao ato de escolha de um indivíduo; em vez disso, eles a viam como uma espécie de sombra psicológica que seguia de perto a riqueza física. Sua vantagem central sobre a riqueza, como índice de bem-estar, era incorporar o refinamento da utilidade marginal decrescente. Não era mais aceitável considerar um alqueire de trigo idêntico, em termos de bem-estar, um ao outro alqueire de trigo; a margem de consumo do indivíduo deve ser considerada. Mas ainda era considerado válido tratar a utilidade de um dólar como totalmente equivalente à utilidade de um segundo dólar.
Essa abordagem da economia de bem-estar é claramente inaceitável para os economistas que absorveram as lições misesianas (e rothbardianas) sobre o verdadeiro significado de utilidade na análise econômica. A utilidade é, para os austríacos, não uma quantidade de experiência psicológica, é apenas um índice de preferência expressa em atos de escolha. Tentar agregar utilidade não é apenas violar os princípios do individualismo e do subjetivismo metodológico (tratando as sensações de diferentes indivíduos como podendo ser somadas); é fazer um exercício totalmente sem sentido: a análise econômica não tem nada a dizer sobre sensações, trata estritamente de escolhas e suas implicações interpessoais.
c) A abordagem da economia de bem-estar que, obviamente, tem sido central para a economia no último meio século, é aquela que gira em torno da noção de otimização de Pareto. Uma mudança é vista como aumentando o bem-estar econômico da sociedade se ela melhora a situação de alguns de seus membros (na estimativa deles) sem piorar a situação de nenhum outro. Essa abordagem certamente evita os problemas de comparações interpessoais de utilidade e, portanto, parece ser consistente tanto com o individualismo metodológico quanto com o subjetivismo que os austríacos insistem. Vários pontos precisam, no entanto, ser notados.
Embora a noção de otimização de Pareto esteja de fato preocupada com os membros individuais da sociedade, ela reflete uma concepção supraindividual da sociedade e seu bem-estar. Afinal, um movimento Pareto-ótimo é considerado promotor do bem-estar da sociedade – considerada como um todo. Caso contrário, não está claro o que é acrescentado (à simples observação de que a mudança é preferida por alguns e no é rejeitada por ninguém) pelo julgamento de que a mudança é “boa para a sociedade”. De fato, o critério de Pareto acabou se tornando um elemento integral no desenvolvimento da ideia de que a sociedade enfrenta um “problema econômico” – o de alocar seus recursos entre seus objetivos concorrentes, da maneira mais eficiente. A ineficiência social na alocação de recursos passou a ser identificada com subotimização conforme os critérios de Pareto. Agora, essa noção de sociedade enfrentando seu problema econômico no sentido de alocação de recursos surgiu, como é bem sabido, como uma extensão do conceito de comportamento econômico individual articulado tão definitivamente por Lionel Robbins em 1932.[2] Mas, como já foi reconhecido, essa extensão é de fato uma extensão ilegítima, nada fiel ao espírito da formulação de Robbins. Robbins estava preocupado em identificar o problema econômico enfrentado pelo indivíduo. É o indivíduo que tem objetivos e que deliberadamente emprega seus recursos percebidos para atingir seus objetivos com mais eficiência, tanto quanto possível. Transferir esse importante conceito de escolha alocativa individual para a sociedade como um todo é, na melhor das hipóteses, envolver-se em metáforas. A sociedade, como tal, não possui objetivos próprios nem se envolve deliberadamente em escolhas alocativas. Na medida em que a ideia de otimização de Pareto veio para reforçar a noção falha e enganosa do “problema econômico” da sociedade, ela fazia parte de uma abordagem para a análise do bem-estar econômico que ficou gravemente aquém da adesão consistente ao princípio do individualismo metodológico.
Hayek e a crítica da economia de bem-estar
Foi contra essa noção dominante de sociedade e seu suposto problema de alocação que o famoso artigo[3] de Hayek, de 1945, foi dirigido. O ataque de Hayek pode, é verdade, ser visto como não sendo principalmente contra a noção de bem-estar que estava embutida na ideia do problema econômico da sociedade. Hayek concentrou-se na circunstância do conhecimento disperso. As informações relevantes que a “sociedade” teria de possuir para resolver seu problema econômico estão amplamente dispersas. A sociedade, portanto, simplesmente não está em posição de abordar seu suposto problema econômico (mesmo que, para fins de discussão, essa tarefa alocativa social possa ser considerada significativa). A crítica de Hayek pode, portanto, ser vista como enfatizando os problemas que obstruem a solução prática do problema econômico de uma nação, e não como uma crítica da concepção padrão desse problema em si. Mas o artigo de Hayek constituiu, não obstante, uma crítica profunda — ainda que indireta — da própria significância da eficiência social desenvolvida, por exemplo, no contexto paretiano.
Pela primeira vez, é reconhecido que a informação relevante está inevitável e definitivamente espalhada entre muitas mentes, é impossível evitar a conclusão de que a noção de eficiência social é correspondentemente desprovida de significado. A eficiência social deve se referir ao grau em que a alocação de recursos sociais corresponde às prioridades implícitas nas urgências relativas dos objetivos sociais. Mas para que a noção de “recurso social” seja significativa, e para que a noção de “urgências relativas de objetivos sociais” seja significativa, deve, pelo menos em princípio, ser possível imaginar uma única mente à qual as matrizes relevantes de recursos sociais e objetivos sociais são dados simultaneamente. O insight de Hayek sobre o conhecimento disperso foi, de fato, negar tal possibilidade. Assim, o conhecimento disperso acaba sendo não apenas um fenômeno que constitui uma dificuldade prática com a qual os aspirantes a planejadores devem lutar; acaba por ser um fenômeno (não necessariamente o único) que rouba o próprio conceito de eficiência social de seu significado, mesmo em princípio. Escolher pressupõe um quadro integrado de fins e meios; sem tal estrutura presumida, a escolha alocativa dificilmente é uma noção coerente.[4] A percepção de Hayek sobre o subjetivismo do conhecimento e da informação desalojou decisivamente os fundamentos da economia de bem-estar paretiana, pelo menos na medida em que esses fundamentos foram considerados como suporte ao conceito de escolha social e eficiência social. (Extensões mais recentes de Hayek e outros desse subjetivismo de informação para abranger também a ideia de Polanyi de “conhecimento tácito” – conhecimento incapaz de ser deliberadamente comunicado a outros – tornaram essas implicações prejudiciais para a economia de bem-estar padrão ainda mais destrutivas.)[5]
Coordenação como critério hayekiano de bem-estar
Vários autores, perseguindo as implicações desses insights hayekianos, viram o conceito de “coordenação” como oferecendo um parâmetro normativo consistente com esses insights subjetivistas e metodologicamente individualistas.[6] Conforme discutido, a noção de escolha social (e, portanto, da eficiência de tal escolha) foi fatalmente minado (exceto no nível da metáfora). Se Jones (que prefere a comida de Smith a seu próprio prazer de um dia de lazer) falha em negociar com Smith (que prefere o trabalho de Jones a sua própria comida), podemos não ser capazes de dizer que a sociedade falhou em alocar eficientemente a comida e tempo de trabalho entre Jones e Smith – mas certamente ainda poderíamos dizer que Jones e Smith falharam em coordenar suas atividades e suas decisões. Parece plausível e intuitivamente atraente perceber a coordenação – permitindo que cada agente atinja seus objetivos através da satisfação simultânea dos objetivos do outro agente – como constituindo um desiderato que transcende os objetivos individuais dos respectivos agentes. A falha em alcançar a coordenação pode, portanto, ser vista como uma falha do aparato social em alcançar um resultado supraindividual – mas tal julgamento não se baseia em nenhuma noção inconsistente com o subjetivismo ou com o individualismo metodológico.
Claro que é verdade que o cumprimento da norma de coordenação parece ser formalmente equivalente ao cumprimento do critério de bem-estar paretiano. Qualquer situação abaixo do ideal (no sentido paretiano) corresponde claramente à falha de um par de participantes potenciais do mercado em negociar um com o outro em termos viáveis e mutuamente atraentes – em outras palavras, corresponde a uma falha em alcançar a coordenação. Mas, ao contrário da norma paretiana, a norma de coordenação escapa à interpretação como um parâmetro para a eficiência social na escolha social alocativa. A coordenação não se refere ao bem-estar alcançado por meio de sua obtenção bem-sucedida; refere-se apenas ao caráter de encaixe das atividades que o compõem.
Assim, a ênfase de Hayek no caráter disperso do conhecimento parece fornecer não apenas a crítica definitiva da economia de bem-estar paretiana padrão, mas também a base para um critério normativo alternativo, completamente consistente com o princípio do individualismo metodológico. A abrangência desse novo parâmetro normativo é dada justamente pela circunstância do conhecimento disperso. O conhecimento fragmentado é responsável por atividades que não são mutuamente coordenadas. O problema “social” enfrentado pela sociedade econômica de Hayek é precisamente o de superar a descoordenação que se espera que flua dessa fragmentação. Há uma questão mais profunda aqui. Se alguém abstrair do caráter fragmentado da informação, se tratar todas as informações existentes como se fossem conhecidas por todos os participantes do mercado, estará, é claro, abstraindo a possibilidade de atividades descoordenadas. Com o “problema econômico” hayekiano assumido como fora do caminho, pode parecer que o problema econômico padrão (paretiano) volta ao seu lugar, invulnerável às restrições hayekianas. O problema enfrentado pela sociedade pareceria, de acordo com tais suposições, estar reduzido em alcançar a otimização paretiana em relação aos objetivos sociais relevantes, em face de seus recursos limitados. Mas, certamente, se assumirmos o caráter disperso da informação, o problema econômico padrão que a sociedade enfrenta não apresenta nenhum desafio. Se podemos assumir que o que é conhecido por um é conhecido por todos, então (desviando nosso olhar das queixas remanescentes que o individualista metodológico pode ter contra o conceito de eficiência social) parece difícil imaginar a possibilidade de qualquer alocação social de recursos que pode ser considerada socialmente ineficiente. Dado o conhecimento mútuo perfeito, parece óbvio que todos os movimentos Pareto-ótimos possíveis já devem ter sido implementados. Imaginar o contrário seria imaginar que os agentes se abstêm deliberadamente de aproveitar as oportunidades disponíveis que eles sabem que existem. O conhecimento de todas essas oportunidades e o conhecimento de todos os custos de transação relevantes devem parecer inevitavelmente levar à otimização de Pareto (dados esses custos de transação) – alcançados por meio de atividade de mercado ou por meio de organização centralizada (com essa escolha posterior determinada pela comparação dos respectivos custos de transação). Assim, os insights de Hayek sobre o conhecimento fragmentado podem parecer fornecer não apenas uma crítica dos critérios de bem-estar padrão, mas também um parâmetro substituto (em termos da norma de coordenação) – eles podem parecer, ao mesmo tempo, salvar a economia de bem-estar da extinção a que estaria condenada pela inevitabilidade da otimização perpétua. Mas a situação não é tão simples.
Hayek no mundo panglossiano
A verdade é que muitas das observações feitas nas seções anteriores deste artigo podem parecer vulneráveis a sérias contestações. Tais desafios, ao que parece, podem ser lançados em vários níveis distintos – com os desafios decorrentes precisamente da paralisia decorrente da inevitabilidade ótima. Por um lado, pode parecer que a circunstância do conhecimento fragmentado não salva a economia de bem-estar da extinção causada pela otimização perpétua. Além disso, pode-se argumentar que os insights de Hayek de fato aprofundam as perplexidades criadas por tais preocupações panglossianas. Na presente seção, desenvolveremos esses desafios. Nas seções subsequentes refutaremos esses desafios, mostrando como as observações feitas nas seções anteriores em relação à economia de bem-estar hayekiana podem ser defendidas (apesar dos desafios desenvolvidos na presente seção). Além disso, usaremos nossa discussão para apontar um novo sentido no qual a “coordenação” oferece um critério normativo que escapa à paralisia panglossiana. (Será no contexto desta última discussão que implantaremos o terceiro princípio austríaco referido no início deste artigo, o de manter uma preocupação com processos em vez de exclusivamente com estados de coisas.) Passamos agora a desenvolver os aparentes desafios à economia de bem-estar hayekiana mencionados no início desta seção.
As dificuldades que devemos enfrentar ao considerar a tese hayekiana do conhecimento e da informação dispersos consistem no fato de que, de uma perspectiva mainstream, o “problema do conhecimento” hayekiano pode parecer não ser um problema, no contexto relevante.[7] Pode-se argumentar (ao contrário de nossas afirmações anteriores) que apontar que o conhecimento está disperso na sociedade não é necessariamente observar que a análise de bem-estar padrão é inaplicável – é apenas apontar que tal análise de bem-estar padrão é para ser exercida no contexto de um custo até então insuspeitado, o custo de apuração e comunicação de informações. A dispersão do conhecimento e da informação de fato introduz novos custos para a aquisição do conhecimento necessário para a escolha econômica. Mas certamente a presença de uma nova classe de custos não torna, em princípio, inaplicáveis os critérios padrão para a avaliação da eficiência social.
Além disso, uma vez reconhecido que a fragmentação da informação complica a análise de bem-estar padrão sem viciá-la, parece apropriado apontar que a paralisia panglossiana mencionada anteriormente oferece sérias ameaças a uma abordagem baseada em “coordenação” para a análise de bem-estar, como faz com a abordagem mainstream. Afinal, a discussão sobre Jones e Smith “coordenando” suas atividades deve se referir a um potencial de coordenação no contexto das restrições de recursos relevantes enfrentadas pelas respectivas partes. Certamente, então, a disponibilidade e o custo da aquisição de informações devem ser considerados como parte dessas “restrições de recursos relevantes”. Se o engenheiro Sr. Jones, e o fazendeiro Smith podem trocar serviços de engenharia por alimentos, com ganho mútuo, pode parecer que apenas uma falha de coordenação poderia impedir que tal troca ocorresse. Mas não constituirá uma falha de coordenação se Jones Jr., estudante, se abstiver de se matricular em um programa de engenharia ao se formar no ensino médio se os custos do programa de treinamento forem muito altos. Da mesma forma, pode parecer que todas as “falhas” de coordenação atribuíveis à fragmentação do conhecimento hayekiano acabam não sendo falhas, uma vez que se considera adequadamente o custo de buscar as informações necessárias para preencher as lacunas de conhecimento disperso. Se o Sr. Jones e Smith falham em se envolver em uma troca mutuamente lucrativa, como resultado da dispersão do conhecimento, eles não estão, pode-se argumentar, agindo de maneira subótima, de um ponto de vista social; eles estão aproveitando totalmente a disponibilidade um do outro no contexto de seu conhecimento limitado da situação um do outro. Declarar que esse estado de coisas é socialmente ineficiente ou “descoordenado” pode soar como sucumbir a uma tentação contra a qual se advertiu na economia elementar, viz. o de pronunciar julgamentos de bem-estar sem levar em conta a escassez de recursos. Pode-se esperar que os participantes de uma economia se envolvam em transações de troca mutuamente lucrativas, na medida em que seu conhecimento permitir. Além disso, na medida em que os participantes estão cientes das possibilidades valiosas de aprender informações úteis que podem revelar oportunidades ainda inexploradas de ganho mútuo, eles certamente podem se envolver em tal aprendizado útil. Parece, então, que em um mundo de informação dispersa como em um mundo de onisciência, subotimização ou estados de descoordenação não podem ser postulados existir (se alguém incluir apropriadamente os custos de aquisição de informação).
De fato, pode-se argumentar que são precisamente os insights de Hayek sobre informações dispersas que são capazes de concentrar a atenção necessária nos custos do aprendizado e da comunicação do conhecimento. Uma vez descartada a suposição paralisante do conhecimento perfeito, torna-se impossível evitar o confronto com a economia do aprendizado e da comunicação. Nosso argumento até agora é que, uma vez que tal economia de aprendizagem e comunicação tenha sido levada em consideração, a paralisia da otimização perpétua panglossiana se instala mais uma vez. Em todos os momentos, os agentes estarão engajados na combinação ideal de decisões (incluindo decisões para aprender e se comunicar). Nenhum par de decisões pode ser considerado descoordenado, dados os custos do aprendizado.
Conhecimento disperso, ignorância ideal e erro genuíno
Descobriremos, no entanto, que essas alegações são inválidas. A paralisia panglossiana que descobrimos que aflige a economia de bem-estar dominante não é uma ameaça à abordagem de coordenação hayekiana. Não é o caso, veremos, que a fragmentação da informação de Hayek nada mais faz do que complicar as coisas através da introdução de um novo custo. Em vez disso, a dispersão do conhecimento cria espaço para uma abordagem genuinamente nova da análise normativa. Isso ocorre porque essa dispersão de conhecimento envolve necessariamente não apenas novos custos (de aprendizado e comunicação), mas também a possibilidade muito real do que podemos chamar de “erro genuíno”. Este autor argumentou em outro lugar[8] que o erro genuíno, tantas vezes exorcizado da análise econômica, na verdade, merece um lugar central nessa análise. O erro genuíno ocorre quando a ignorância de um tomador de decisão não é atribuível aos custos de pesquisa, aprendizado ou comunicação. Em tais casos, a ignorância do tomador de decisão é ignorância total – ou seja, é resultado de sua ignorância sobre os caminhos disponíveis e valiosos para a informação necessária (o que inclui, é claro, a possibilidade de ele ser totalmente ignorante da própria existência de informações valiosas). No nível do tomador de decisão individual, podemos descrever sua atividade como tendo sido subótima quando ele subsequentemente descobre que inexplicavelmente negligenciou oportunidades disponíveis que, na verdade, valiam a pena. Ele não pode “perdoar” sua tomada de decisão equivocada com base no custo de aquisição de informações, uma vez que as informações estavam de fato disponíveis sem custo para ele. Ele pode explicar seu fracasso apenas reconhecendo sua total ignorância das verdadeiras circunstâncias (ou seja, de sua ignorância da disponibilidade de informações relevantes a baixo custo). Tal ignorância absoluta não pode ser explicada em termos de custo-benefício; é simplesmente um dado.
Duas implicações do fenômeno da ignorância total, do erro genuíno, podem ser notadas. Primeiro, a injeção no raciocínio econômico da possibilidade de erro genuíno introduz um grau de “frouxidão” em nossa compreensão dos processos econômicos que é de grande importância. Não é mais verdade que a configuração de variáveis exógenas, gostos, disponibilidade de recursos e possibilidades tecnológicas, balizem inequivocamente o curso das atividades individuais. Isso ocorre porque, embora esses dados marquem as oportunidades ótimas, não podemos ter certeza de que essas oportunidades ótimas serão conhecidas pelos tomadores de decisão relevantes – mesmo que façamos provisões para processos deliberados de busca e aprendizado. Não podemos ter certeza de que os processos disponíveis de busca e aprendizado sejam conhecidos por aqueles que possam se beneficiar a partir dele. A segunda implicação (que decorre do reconhecimento do fenômeno do erro genuíno) é que agora devemos reconhecer a possibilidade de ações corretivas dentro de uma economia, que não devem ser atribuídas a padrões de custo em mudança. A ação corretiva pode ser desencadeada pela descoberta repentina (“empreendedora”) por um participante do mercado de uma oportunidade até então não percebida de puro lucro. Voltemos agora a examinar as informações dispersas de Hayek.
Nós objetamos que a introdução da necessidade de pesquisa, aprendizado e comunicação dispendiosos (impostos sobre nós pelo insight de Hayek) realmente não ameaça a visão econômica dominante. A fragmentação do conhecimento, apontamos, apenas introduziu uma dimensão de custo adicional – a de mobilizar e centralizar bits dispersos de informação. Agora vemos que a fragmentação do conhecimento provavelmente afetará os assuntos de maneira muito mais séria e fundamental. A fragmentação do conhecimento injeta no quadro espaço para o erro genuíno, resultante da ignorância absoluta. Seguindo mais uma vez a linha de raciocínio apresentada anteriormente neste artigo (e posteriormente contestada na seção anterior), a circunstância do conhecimento disperso e fragmentado nos obriga não apenas a reconhecer uma dificuldade prática a ser encontrada na tentativa de abordar o problema de eficiência alocativa da sociedade – essa circunstância mina o próprio significado desse “problema econômico” social. Dada a margem de erro genuíno que vemos estar implícito na circunstância de informação dispersa, vemos agora que esta circunstância de fato corrói o significado do conceito de eficiência alocativa social. Antes mesmo de começarmos a contemplar o que podemos significar por eficiência alocativa social, devemos de alguma forma enfrentar o problema de superar a ignorância absoluta que obstrui a relevância do conceito de eficiência para a política social. É aqui que a norma de “coordenação” deve ser percebida sob uma nova luz, bastante diferente daquela norma de coordenação discutida anteriormente neste artigo.
Coordenação e Coordenação[9]
Devemos distinguir cuidadosamente entre (a) uma possível norma de coordenação no sentido de um estado de coisas coordenado, e (b) uma possível norma de coordenação no sentido da capacidade de detectar e corrigir situações em que as atividades tenham até agora sido descoordenadas. A distinção entre essas duas possibilidades corresponde aos dois significados diferentes da palavra “coordenação”: a palavra pode se referir às atividades que estão sendo realizadas quando essas atividades estão de fato articuladas umas com as outras; alternativamente, pode referir-se ao processo através do qual atividades inicialmente conflitantes e descoordenadas estão sendo elaboradas de maneira a se aproximar de um padrão de atividades mais harmonioso. A discussão anterior neste artigo referia-se implicitamente à coordenação apenas no primeiro desses dois sentidos. (É por esta razão que pudemos observar a equivalência formal entre a norma de coordenação e a norma de eficiência de Pareto.) Desejamos agora chamar a atenção para a possível relevância da segunda norma de coordenação para uma abordagem austríaca moderna da economia de bem-estar. Uma vez que tenhamos identificado o erro genuíno como um culpado responsável pela falha do sistema econômico de uma sociedade em cumprir com sucesso suas funções, nos colocamos em posição de apreciar o significado desta segunda norma de coordenação. Ausente do fenômeno da total ignorância, como vimos, nosso primeiro conceito de coordenação (como sua contraparte paretiana) revelou-se de pouco interesse normativo. Afinal, observamos, dada a ausência de total ignorância, todas as atividades devem ser executadas da maneira ideal. Mesmo que algumas atividades estejam sendo realizadas “erroneamente”, devido à incompletude das informações, como vimos, dificilmente poderíamos descrever essas atividades como subótimas ou “erradas” — afinal, elas se aproveitaram de cada fragmento de informação que julgaram vale a pena colocar as mãos. Nesse sentido, o mundo está, em todos os momentos, em um ótimo de Pareto, em um estado de coordenação total – o melhor de todos os mundos possíveis, dados os custos da mudança. Mas a injeção da possibilidade de erro genuíno decorrente da simples ignorância absoluta nos apresenta a possibilidade de descoordenação genuína – e a possibilidade de avaliar o ambiente institucional em termos de seu potencial para inspirar descoberta genuína (de oportunidades anteriormente negligenciadas como resultado de total ignorância). Assim, uma norma de coordenação assoma no centro do palco no sentido de nos permitir perguntar que potencial a economia de uma sociedade possui para inspirar tal descoberta pura de seus erros genuínos anteriores. Tal abordagem da economia de bem-estar tornou-se possível devido à nossa fuga do mundo panglossiano; essa fuga, por sua vez, tornou-se possível por nossa ênfase no erro genuíno (surgido da ignorância total); vimos neste artigo que o espaço para erro genuíno é ampliado consideravelmente pela circunstância de informações dispersas e fragmentadas identificadas por Hayek. É por essa razão que vemos as críticas de Hayek às abordagens padrão da análise do bem-estar como abrindo a porta, ao mesmo tempo, para a possível reconstrução da economia normativa ao longo de linhas verdadeiramente austríacas, isto é, de uma maneira totalmente consistente com (a) subjetivismo, (b) individualismo metodológico, e (c) ênfase em processos dinâmicos.
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Notas
[1] Murray N. Rothbard, “Reconstruindo a Economia de Bem-estar e de Utilidade”, em Mary Sennholz, ed., On Freedom and Free Enterprise (Princeton: Van Nostrand, 1956), pp. 224-62.
[2] Lionel Robbins, An Essay on the Nature and Significance of Economic Science (Londres: Macmillan, 1932).
[3] Friedrich A. Hayek, “O uso do conhecimento na sociedade”, American Economic Review 35 (setembro de 1945).
[4] Cf. J.M. Buchanan, “What Should Economists Do?” Southern Economic Journal 30 (janeiro de 1964).
[5] Ver Friedrich A. Hayek, Law, Legislation and Liberty, vol. 3, The Political Order of a Free People (Chicago: University of Chicago Press, 1979), p. 190.
[6] Israel M. Kirzner, Competição e atividade empresarial (Chicago: University of Chicago Press, 1973), cap. 6; Gerald P. O’Driscoll, Jr., Economics as a Coordination Problem (Kansas City, Kansas: Sheed Andrews and McMeel, 1977).
[7] Ver também Israel M. Kirzner, “Economic Planning and the Knowledge Problem”, Cato Journal 4 (Outono de 1984): 407-18.
[8] Israel M. Kirzner, Perception, Opportunity and Profit, (Chicago: University of Chicago Press, 1979), cap. 8; idem, Discovery and the Capitalist Process (Chicago: University of Chicago Press, 1985).
[9] Ver também Israel M. Kirzner, “Prices, the Communication of Knowledge, and the Discovery Process,” em Kurt R. Leube e Albert H. Zlabinger, eds., The Political Economy of Freedom: Essays in Honor of F.A. Hayek (Munique: Philosophia Verlag, 1984).
