É possível descrever e explicar o homem em termos naturalísticos, da mesma forma que descrevemos e explicamos pedras, plantas e animais: na linguagem da física, química, biologia, genética, neurologia, etc.
Mas uma explicação puramente naturalista do homem, embora inteiramente legítima, e mesmo se verdadeira, deve falhar em capturar a essência do homem: o que torna o homem único e o distingue de todas as outras coisas: das pedras, plantas e animais. Pode ser facilmente reconhecido que é assim ao se perguntar o que é que alguém está fazendo ao debater esta questão – a natureza do homem – ou qualquer outra questão relacionada a esse assunto. A resposta: falamos uns com os outros por meio de palavras e sentenças significativas – apresentamos argumentos – e o fazemos com o propósito de obter sucesso argumentativo, de chegar a um acordo quanto à validade de um argumento ou à verdade de alguma proposição. No entanto, é obviamente impossível dar uma explicação naturalística desta parte inegável da natureza humana: de palavras significativas, sentenças e argumentos, de intenção e propósito, de verdade e falsidade, e de sucesso e fracasso. Não há nada proposital, significativo, verdadeiro, falso, bem-sucedido ou malsucedido na natureza. A natureza e as leis da natureza são o que são e funcionam da maneira que o fazem, imutável e infalivelmente. No entanto, as proposições ou frases humanas são intencionais, significativas e verdadeiras ou falsas, ou seja, todo significado e todas as verdades são, em um sentido mais fundamental, significado-e-verdades-para-o-homem, em vez de significado-e-verdades-an-sich (intrinsecamente).
Consequentemente, todo cientista natural – seja biólogo, fisiologista, químico, geneticista ou neurologista – que afirma que o homem pode ser reduzido a nada além da natureza se envolve em contradição.
Por um lado, o ‘homem’ sobre o qual este cientista fala e escreve: homem como natureza (que ele afirma ser o único ‘homem’ que existe), não tem propósito e nenhum significado e nada sobre seu funcionamento interno é verdadeiro ou falso, bem-sucedido ou com falha. Tudo funciona da maneira que funciona, de acordo com leis causais imutáveis e infalíveis. Mesmo a vida e a morte não têm significado. A morte e a decadência corporal não falsificam as leis causais. Nem a vida confirma essas leis. As mesmas leis da natureza valem igualmente para a vida e a morte. Vida e morte não são um “sucesso” ou “fracasso” no que diz respeito ao homem enquanto natureza. Elas simplesmente são: eventos moralmente (em termos de avaliação) “neutros”. E ainda: Por outro lado, ele, o próprio cientista, que obviamente se considera um membro da classe do “homem”, segue um propósito ao conduzir sua pesquisa sobre o homem como natureza. Ele conduz operações intencionais e deve empregar frases significativas para descrever os resultados de sua pesquisa sobre materiais e processos naturais “an-sich” sem sentido. Ele afirma que esses resultados são verdadeiros e não falsos. E, dado seu propósito, ele considera sua pesquisa um sucesso ou um fracasso. E para ele, em contraste com o homem como natureza, a morte e as disfunções corporais têm significado e são, de fato, falhas e disfunções. No entanto, elas têm significado e são falhas ou disfunções apenas na medida em que estão relacionados a um propósito humano: o propósito de querer preservar a vida e a saúde (como algo “bom”) e prevenir a doença e a morte (como algo “ruim”).
Em vez de uma explicação “naturalística” necessariamente insuficiente e incompleta, então, quero apresentar o que se poderia chamar de uma explicação cultural (ística) do homem, que captura o que a explicação naturalista deixa de fora e, assim, elucida o que distingue o homem de tudo o mais.
E já ganhamos um ponto de partida não naturalista a partir do qual devemos começar este desafio: o a priori da argumentação.
O homem pode argumentar inegavelmente. Não é apenas discutir o que fazemos aqui e agora, simplesmente não há outro ponto de partida disponível, pois seja o que for que possamos escolher como tal, não podemos deixar de falar e argumentar sobre isso. Não podemos negar que a argumentação deve ser o ponto de partida e o ponto de partida de toda conversa sobre o homem, sem cair em alguma forma (a ser explicada imediatamente) de contradição.
Partindo do a priori da argumentação como meu necessário e inegável – e, portanto, verdadeiro a priori – ponto de partida, então, é meu plano explicar tudo o que já está “implícito” neste a priori e, portanto, da mesma forma deve ser considerado como verdadeiro a priori.
Ou seja, meu seguinte argumento visa estabelecer e elucidar o que deve ser pressuposto pela argumentação, ou seja, o que um argumentador deve aceitar como mais básico e elementar do que a argumentação, como fundamento pré-argumentativo da argumentação, se você preferir, e isso torna a argumentação possível.
Quatro percepções imediatas vêm à mente: (1) Argumentação pressupõe ação. A ação vem antes da argumentação. Toda discussão é atuação e todo argumentador sabe o que é agir. Mas apenas algumas ações são argumentação. (2) Mesmo a maioria dos nossos atos de fala – atos acompanhados por palavras – não são argumentação. O emprego da linguagem para outros fins não argumentativos também vem antes e é pressuposto pela argumentação. (3) Na verdade, na maioria das vezes não falamos nada quando agimos. Agimos silenciosamente, e a ação silenciosa também vem antes e é pressuposta pela argumentação. (4) O discurso argumentativo é raro e tem o único propósito e objetivo de resolver divergências a respeito da verdade de certas proposições ou da validade de certos argumentos.
Primeiro: já que muitos aqui estão familiarizados com o trabalho de Mises, posso ser breve quanto ao primeiro ponto. Discutir é um caso especial de ação. Tudo o que pode ser afirmado sobre as ações em geral se aplica também ao caso especial da argumentação. Como toda ação, a argumentação ocorre no tempo e no espaço e é limitada pela escassez e pelo tempo. A argumentação também é uma atividade motivada e proposital.
Mas: Nem toda ação é argumentação. A argumentação é uma atividade sui generis.
Segundo: embora argumentar também seja uma forma de ação (interação) comunicativa – usando a linguagem – que visa a coordenação bem-sucedida das ações de uma comunidade de falantes, a maior parte da ação comunicativa não é argumentativa, ou seja, a fala não diz respeito ao esclarecimento de reivindicações de verdade. Na verdade, mesmo o pedido ou a sugestão para entrar em uma argumentação aparentemente não é em si uma proposição ou argumento certo ou errado, mas um pedido ou uma sugestão. O que demonstra que a comunicação não argumentativa vem e deve ter sido aprendida temporal e logicamente antes da argumentação. Mais fundamentalmente, antes de podermos nos envolver na argumentação, já devemos saber e ter aprendido (no mínimo) como usar palavras para chamar alguém e como apontar, chamar a atenção ou referir-se a algo a ser feito ou esperado. Não faria sentido negar isso, porque o proponente deste argumento já deve pressupor essas habilidades como um “dado” a priori tanto para si mesmo quanto para seu oponente. O a priori da argumentação, então, implica como seu pressuposto e fundamento lógico e prático – praxeológico – um a priori da ação comunicativa.
Analiticamente, em qualquer tipo de ato de fala humana ou ação comunicativa, podemos distinguir duas partes ou constituintes categoricamente distintos. Por um lado, todo discurso tem uma parte proposicional. Nele algo é afirmado a respeito de certos fatos (do que estamos falando). Por outro lado, todo discurso tem uma parte ilocucionária ou performativa por meio da qual o falante coloca a parte proposicional de seu discurso em um contexto social ou interativo, comentando, por assim dizer, para outros falantes o que fazer com ele. O mesmo conteúdo proposicional: por exemplo, “esta banana”, pode ser apresentado em vários modos performativos, como “Isto é uma banana?” “Eu prometo a você esta banana”, “esta é a minha banana”, “pegue esta banana”, “Estou lhe contando uma história sobre uma banana”, “Estou ordenando que você se livre desta banana”, etc. Falar, então, é mais do que uma mera declaração de fatos (fatos sendo o que as proposições tratam). Envolve sempre e invariavelmente que um dado conteúdo proposicional seja enunciado e colocado em algum modo performativo específico.
Assim, o sucesso (ou fracasso) de uma ação comunicativa voltada para a coordenação depende de uma dupla realização. A compreensão do conteúdo proposicional do discurso e a aceitação do modo de o propor.
A coordenação é bem-sucedida se eu pedir que você me traga uma banana e você me traz uma. É malsucedido se você não souber o significado de “banana” ou “trazer” – e você me trouxer um ursinho de pelúcia ou responder ao meu pedido dizendo, por exemplo, “Tenho 60 anos” (indicando que você não entendeu todo o propósito do meu discurso). Da mesma forma, a coordenação não tem sucesso se você entende o que eu digo, mas você rejeita minha proposta e responde, por exemplo, “Eu não recebo ordens de você” ou “Não tenho tempo”, ou simplesmente se afasta de mim.
Além disso, e mais importante, a coordenação malsucedida (descoordenação) pode assumir duas formas ou resultados possíveis: frustração “simples” ou conflito “sério”. Depois que você (frustrantemente) ignorou meu pedido (e minha fala falhou), nós dois continuamos nossas atividades diárias como antes (silenciosamente), eu com os meios sob meu controle e você com os meios sob seu controle. Um caso de frustração.
Um conflito resulta, se, em vez de você me trazer uma banana (comunicação bem-sucedida) ou se afastar de mim (comunicação frustrada), você responder, por exemplo, tirando um canivete, apesar do meu protesto, da minha mão ou puxando meu cabelo. Da mesma forma, resultará em conflito se eu responder à sua recusa frustrada seguindo-o, apesar de seu protesto, até sua casa (a casa que antes estava sob seu controle indiscutível). Em ambos os casos, nós entramos em conflito, porque queremos empregar os mesmos meios escassos – a faca, o cabelo, a casa – para fins incompatíveis. Por causa da escassez de meios físicos, apenas um propósito pode ser realizado e cumprido. Devemos conflitar.
Deixe-me fazer uma pausa aqui por um momento para algumas observações empíricas criticamente importantes. As conquistas das ciências sociais são frequentemente menosprezadas ou mesmo ridicularizadas. E em vista de grande parte, senão da maior parte da sociologia acadêmica contemporânea, essa avaliação é certamente bem merecida. No entanto, isso não deve nos impedir de perceber alguns fatos bastante óbvios.
Certamente deve ser reconfortante e revigorante observar que muito, se não a maior parte, de nossa ação comunicativa – nossos atos de fala – é bem-sucedida, tanto em ser compreendida quanto em ser aceita pelo que é. Muito mais comunicação é bem-sucedida do que não. E se a comunicação não é bem-sucedida e não chega ao fim da coordenação interpessoal, essas falhas são, na maioria das vezes, meras decepções. A falha na comunicação na forma de conflito é uma ocorrência comparativamente rara (e sua notoriedade é derivada dessa raridade). Em geral, temos um sucesso incrível como comunicadores em promover a coordenação.
E se falar é e faz por nós no mundo social (composto de outras pessoas e suas ações) o que a engenharia é e faz por nós no mundo natural (feito de pedras, plantas e animais e seu comportamento), então devemos, na verdade, chegar à conclusão de que somos muito bem-sucedidos como engenheiros sociais, como pessoas que exercem a coordenação por meio da fala.
Além disso, mesmo que a ação comunicativa às vezes falhe em atingir a coordenação, temos um método para aprendê-la e melhorá-la.
Voltarei ao assunto da argumentação. Porém, antes de mais nada, deve-se dar atenção à ação silenciosa ou muda e ao propósito categoricamente distinto de ação comunicativa versus ação instrumental.
A maior parte do que fazemos é ação silenciosa ou muda. Na verdade, assim como a ação comunicativa vem antes e é pressuposta pela argumentação, a ação silenciosa vem antes e é pressuposta pela ação comunicativa. Por um lado, isso é revelado pelo fato de que, como crianças, aprendemos a agir antes de aprender a falar e usar palavras para identificar e descrever nossas ações como ações. E, por outro lado, é revelado pelo fato de que, por mais importante que seja a ação comunicativa na vida humana, o agente homem não pode viver e sustentar sua vida apenas com palavras. Ele deve primeiro transformar a natureza para produzir bens materiais para o propósito final de consumo, a fim de encontrar tempo para se engajar em comunicação ou argumentação.
Vestir-se, cozinhar, comer, caminhar, trabalhar, observar, plantar, colher, construir, medir, contar, cortar, limpar, consertar, dirigir, beber, etc., são todos exemplos de ação silenciosa. Em todas essas atividades seguimos receitas práticas metodicamente ordenadas de como usar os meios físicos escassos para atingir uma meta antecipada (estar vestido, ter cozinhado, comido, etc.). Se questionados, e em reflexão, poderíamos dar conta de nossas ações em termos de palavras e frases significativas: sobre seus propósitos, sobre os meios usados e sobre as receitas seguidas e aplicadas no uso de tais meios. E outros falantes poderiam entender esse relato, porque todos nós somos unidos por uma linguagem comum aprendida por meio da prática comum em jogos de linguagem. Mas ficamos em silêncio, porque julgamos o sucesso (ou fracasso) de nossa ação como independente de qualquer esforço comunicativo (caso contrário, a comunicação teria que fazer parte da receita que leva ao sucesso). Ficamos calados, porque julgamos que o sucesso da nossa ação depende apenas de nós, como se fôssemos a única pessoa na terra, como se estivéssemos em uma relação puramente monológica com o mundo e se fossemos os únicos juízes do sucesso e do fracasso.
Como já observado, toda atividade instrumental ou muda envolve o uso de meios físicos escassos ao alcance e sob controle de um determinado agente, com o propósito de transformar ou reorganizar o mundo físico-material ao seu redor em outro arranjo futuro antecipado mais altamente valorizado ou configuração de seus arredores materiais. Nisso, ele é sempre guiado por algumas ideias ou conhecimentos na forma de receitas-ações. Se ele atinge seu objetivo, suas receitas são consideradas corretas e o conhecimento nelas contido pode ser considerado verdadeiro. Se ele não consegue atingir seu objetivo, as receitas estão incorretas e seu conhecimento é considerado falso ou insuficiente.
Curiosamente, na esteira dos escritos de figuras intelectuais proeminentes como Willard v. O. Quine, Thomas Kuhn e Paul Feyerabend, o relativismo e o ceticismo característicos de grande parte da filosofia das ciências sociais também assumiram um domínio crescente na filosofia das ciências naturais. Mesmo nas ciências naturais, afirmam esses autores de várias maneiras, não existe uma base sólida e nenhum progresso sistemático e metódico e, portanto, a possibilidade de qualquer “crescimento do conhecimento” deve ser posta em dúvida fundamental. Em vez disso, muito é feito por eles da “indefinição da tradução”, “relatividade ontológica”, “incomensurabilidade dos paradigmas” e “anarquismo metodológico”.
À luz do que já foi observado sobre o papel do conhecimento como uma ferramenta mental na busca de uma ação instrumental bem-sucedida e na transformação intencional da natureza em cultura, essas visões relativistas, por mais populares ou na moda que possam ser, devem ser considerados fundamentalmente equivocados. Na verdade, como irei demonstrar mais adiante, elas deveriam parecer completos absurdos.
Por um lado, parece ser óbvio que a maior– e cada vez maior – parte do mundo ao nosso redor não é “natureza crua” ou “ambiente” dado pela natureza, mas feito em vez de bens manufaturados (ou meios). Estamos cercados por casas e ruas, fazendas, fábricas, mesas, cadeiras, torradeiras, telefones, canos, fios, carros, barcos, guardanapos, papel higiênico e assim por diante. Quase nunca, em nossas vidas diárias, encontramos “natureza crua”. Em vez disso, o que encontramos quase exclusivamente é um mundo de cultura feita pelo homem: de objetos “artificiais”, projetados para um propósito definido.
É importante (mas regularmente esquecido pelos filósofos relativistas das ciências naturais) notar também que o cientista natural em particular não aborda a natureza com as mãos nuas, por assim dizer, mas com a ajuda de bens manufaturados propositalmente. Para fazer suas observações da natureza, ele emprega superfícies artificiais, planos, réguas, linhas, pontos, ângulos, círculos, curvas, relógios, escalas, calculadoras, microscópios, telescópios, queimadores, isqueiros, termômetros, máquinas de raio-X, etc. ., etc. Sem esses instrumentos, não haveria observações, e sem o funcionamento adequado desses instrumentos suas observações não seriam observações “científicas”. Da mesma forma, sempre que o cientista natural realiza um experimento, ele deve, para isolar o efeito de uma variável sobre outra, manter outras variáveis constantes. Isto é, ele deve projetar e organizar artificialmente a natureza para só então gerar seus dados, e novamente esses dados são dados “científicos” apenas se o experimento foi projetado e conduzido de maneira adequada. Na verdade, mesmo as observações “simples” ou “brutas”, como o relato de uma testemunha ocular, por exemplo, exigem que o observador esteja devidamente colocado ou situado vis-à-vis o objeto observado e, portanto, suas observações também são “artificiais”, dados gerados propositalmente.
Além disso, empiricamente igualmente óbvio, a maioria de nossas ações envolvendo meios manufaturados e a maioria dos dados manufaturados dos cientistas naturais acabaram funcionando e sendo válidos.
A maioria dos produtos usados em nosso dia-a-dia funcionam como deveriam. A casa abriga, a torradeira torra, o telefone toca e transmite sons distantes, o carro anda pelas ruas feitas para dirigir, a cadeira permite que nos sentemos, a mesa fica parada e fornece uma superfície, o fio serve como cerca ou transmitir eletricidade, o cano retém ar, água, óleo ou gás em seu interior, etc., etc. As receitas que levam a esses produtos, portanto, devem ser obviamente receitas corretas. O que essas receitas nos dizem deve ser o conhecimento verdadeiro da natureza e seu caminho, porque nos leva ao sucesso instrumental. E a julgar pelo grande e crescente número e variedade de diferentes objetos artificialmente manufaturados ao nosso redor, devemos obviamente ter descoberto receitas cada vez mais corretas e acumulado um conhecimento cada vez mais verdadeiro da natureza. (Tanto para qualquer ceticismo quanto à possibilidade de um “crescimento do conhecimento”.)
Claro, também é verdade que às vezes falhamos em nossas ações instrumentais. A casa, a cadeira ou a mesa desabam, o telefone silencia, o fio quebra ou o cano vaza. Deixamos de alcançar nossos objetivos. No entanto, mesmo nos casos comparativamente raros em que nossas ações instrumentais falham e não alcançamos nosso objetivo, não apenas reconhecemos imediatamente que falhamos. Também atribuímos essa falha a nós e a uma receita falha ou incorreta, ou seja, ao nosso conhecimento deficiente ou à sua aplicação incorreta. Não culpamos a natureza. A natureza, como já foi enfatizado repetidamente, é do jeito que é. O que distingue uma casa, cadeira, mesa, torradeira, carro, barco, ou o que quer que seja, que funcionam de um quebrado, não é a natureza e as leis da natureza – elas são verdadeiras e se aplicam a implementos funcionando e não funcionando igualmente – mas a presença de um propósito humano, isto é, o fato de que apenas uma casa, cadeira ou mesa em pé, uma torradeira que tosta e um barco que navega são considerados um sucesso (ao passo que um barco quebrado é considerado um fracasso). Tanto o sucesso quanto o fracasso são devidos a nós e às nossas receitas de construção corretas ou incorretas.
Tudo isso se aplica também ao cientista natural. Seus instrumentos: suas superfícies manufaturadas, réguas, círculos, relógios, escalas, calculadoras, termômetros, lentes, etc., etc., etc., também, na maioria das vezes funcionam e funcionam da maneira que deveriam. As réguas medem, os círculos circulam, os relógios marcam tempo e a calculadora calcula. Da mesma forma, o design do cientista natural e a construção de “experimentos controlados” é rotineiramente bem-sucedida. As receitas de construção para esses instrumentos e arranjos artificiais, então, devem ser corretas e o conhecimento nelas incorporado deve ser verdadeiro.
Também é possível, claro, mesmo que relativamente raro, que os instrumentos do cientista natural falhem em fazer o que se destinam a fazer. A régua, o círculo, o relógio, a calculadora, o termômetro estão quebrados ou um experimento saiu do controle. No entanto, neste caso, o cientista natural também não deve apenas descobrir rapidamente que falhou. Ele também sabe que o fracasso está com ele e sua receita de construção defeituosa ou incorretamente aplicada para sua régua, círculo ou calculadora, e não com a natureza e suas leis. A régua quebrada, o círculo ou a calculadora são tão parte da natureza e se comportam de acordo com as leis naturais quanto uma régua, círculo ou calculadora funcionando corretamente. É apenas o cientista natural, dependendo do propósito de sua pesquisa, que faz a distinção entre implementos “quebrado” e funcionando “corretamente”. A régua não “sabe”, como era, como medir, e a calculadora não “sabe” como calcular, ou seja, distinguir medidas e cálculos corretos de incorretos, como a existência de réguas e calculadoras quebradas demonstra conclusivamente. É o cientista, que sabe como medir e calcular corretamente e, portanto, também distinguir entre réguas e calculadores defeituosos e funcionais. Da mesma forma, é apenas o cientista, não o “experimento” em si, que determina se algo foi um experimento bem-sucedido – replicável – ou não.
Além disso, sempre que os instrumentos do cientista natural – sua régua, círculo ou calculadora – falham ou seus experimentos dão errado, ele em particular também sabe onde está a falha e o que precisa ser melhorado ou reparado nas receitas de construção de suas ferramentas ou de seu design experimental.
A verdade e a busca da verdade, então, são nosso método e meio para atingir nossos fins, ou seja, o sucesso. Não buscamos a verdade-an-sich, buscamos a verdade porque ela conduz e é um requisito para o sucesso. Quanto mais receitas verdadeiras conhecermos, mais ações podemos realizar com sucesso.
Quarto: Mas – e isso me traz de volta ao meu ponto final: a argumentação como uma ação sui generis – embora as receitas que seguimos em nossas ações silenciosas possam ser certas ou erradas, raramente ou nunca discutimos se são uma ou outra. Se estiverem certos, elas conduzem ao sucesso, e se estiverem errados, elas conduzem ao fracasso. A decisão é sempre fácil. É na prática que isso se vai provar. Longos ensaios públicos à la Galilei não são necessários para decidir no campo da manufatura e da engenharia. Não há necessidade de um debate público sobre que receita seguir na construção de uma superfície plana, uma régua, um triângulo, um círculo, um relógio, um tijolo, uma parede, uma casa, etc. Todos podem tentar e ver as consequências por si mesmo. E por causa dessa conexão íntima de verdade e sucesso, receitas novas e aprimoradas, uma vez que se tornam conhecidas, são rapidamente, sem muita ou mesmo nenhuma discussão, sem atrito se preferir dizer assim, adotadas por outros agentes como em seu próprio interesse no sucesso.
A necessidade de qualquer discussão longa a respeito das afirmações da verdade de várias receitas, ou seja, para a argumentação, surge tipicamente apenas em conexão com o conflito. Ou seja, a primeira vez que discutimos e debatemos seriamente questões de verdade, se algo é “realmente” verdadeiro ou não, é em discussões relativas a questões de justiça, de certo e errado.
Você e eu queremos usar o mesmo bem para propósitos incompatíveis. A comunicação simples não conseguiu alcançar a coordenação. Nós entramos em conflito. Mas ainda podemos discutir. E, em qualquer caso, é impossível argumentar de forma consistente (sem cair em contradições) que nada podemos fazer a respeito de nossa aparente descoordenação, exceto lutar. Podemos fazer outra coisa, como este próprio argumento, ao afirmar-se ser verdadeiro, demonstra de maneira manifesta e conclusiva.
Podemos descrever as ações que levaram ao nosso conflito verbalmente, e podemos identificar duas afirmações de verdade incompatíveis como a fonte do nosso conflito: “Você é o dono adequado do bem em questão” (a faca, o cabelo, a casa ou qualquer) – e, portanto, seu plano será executado – versus “Eu sou o proprietário adequado” – e, portanto, meu plano é implementado. Por meio de palavras, então, podemos instituir um “julgamento”, realizado em uma linguagem pública, em que apresentamos nossas reivindicações de verdade rivais com o propósito de encontrar uma resposta definitiva de “sim” ou “não”, “verdadeiro” ou “falso”, “certo” ou “errado” – a receita verdadeira – que irá restaurar a coordenação e prevenir conflitos futuros.
E descobrimos essa resposta – o que explica por que os conflitos são comparativamente raros em nossa vida e a massa avassaladora de nossas ações, sejam comunicativas ou silenciosas, ocorre pacificamente, mesmo que às vezes de forma frustrada.
A receita diz respeito a propriedade (controle exclusivo) “adequada” – “certa”, “verdadeira” ou “correta” –de meios físicos escassos. Ela prescreve que a propriedade “adequada” dos meios, ou “propriedade”, deve ser estabelecida exclusivamente através da primeira – isto é, sem oposição ou livre de conflito – apropriação e subsequente transformação de tais meios, ou então por meio de uma transferência mutuamente acordada – e, portanto, igualmente sem oposição – de propriedade de um agente para outro. Sempre, em todas as suas ações, empregue apenas os meios que você primeiro apropriou e produziu sem oposição ou que recebeu em uma troca mutuamente acordada de outros que tinham a posse sem oposição (propriedade) do bem em questão antes de você! Se você seguir essa receita, o mundo ainda estará cheio de surpresas e decepções, mas todos os conflitos podem ser evitados, desde o início da humanidade até o seu fim.
O fato de realmente sabermos a receita correta para evitar conflitos é revelado no fato de que em nossas vidas diárias nos abstemos rotineiramente de interferir no uso de meios que já estão sob o controle visível ou perceptível de outra pessoa e restringimos nossas ações exclusivamente a meios que já temos controle.
No entanto, esse conhecimento é amplamente habituado e subconsciente. É apenas após reflexão – ao falar sobre ações e normalmente motivados por algum evento raro de conflito – que podemos não apenas verbalizar e formular esta regra, mas que podemos reconhecer mais, por meio de um argumento transcendental, que essa mesma regra já está “implícita” ou, mais corretamente, pressuposta pela argumentação. Ou seja, seguir essa regra é o que torna a argumentação como uma ação sui generis possível; e, portanto, que sua verdade e validade como uma receita de coordenação social de “engenharia” não podem ser negadas de forma argumentativa sem cair em uma contradição performativa.
A argumentação é uma atividade proposital. Não são sons sem objetivo e flutuantes. São atos de fala que visam a coordenação. Mais especificamente, são atos de fala dirigidos à coordenação por meio de nada além de argumentos. Mas, como ação, a argumentação também envolve o emprego de meios físicos escassos. O primeiro e mais importante desses meios é o nosso corpo físico. Tanto o proponente quanto o oponente de um argumento devem fazer uso de seus corpos para gerar seus argumentos e se engajar na argumentação. Devo usar meu corpo e você o seu. E minha propriedade “adequada” de meu corpo, e o seu do seu, não pode ser contestada argumentativamente sem cair em contradições. Pois para argumentar e imputar os argumentos a você ou a mim, como meus argumentos ou os seus, você e eu devemos reconhecer a propriedade “adequada” um do outro de nossos corpos físicos distintos e separados.
Além disso, ambos os nossos corpos já estão “naturalmente” apropriados, no sentido de que só eu posso controlar meu corpo diretamente, à vontade, e só você pode controlar seu corpo diretamente. Mutatis mutandis, posso controlar seu corpo, e você pode controlar meu corpo, apenas indiretamente, usando primeiro nossos corpos diretamente controlados. Isso demonstra a prioridade prática e lógica – ou praxeológica – da apropriação direta antes e acima da indireta. Afirmar em um argumento, então, que eu sou o dono adequado de seu corpo (ou você do meu) envolve uma contradição performativa. Porque devo pressupor que sou o dono adequado de meu próprio corpo (com o qual produzo meus argumentos) e você é o dono adequado de seu corpo (com o qual produz seus argumentos). Para imputar um argumento a mim (ou a você), os meios empregados para produzi-lo devem ser meus (ou seus) também.
E algo mais, além da propriedade adequada de cada pessoa de seu corpo físico naturalmente apropriado, é pressuposto pela argumentação. Você e eu já agimos, silenciosa e comunicativamente, muito antes de nos envolvermos na argumentação. Antes de qualquer confronto argumentativo, você e eu, com a ajuda de nossos respectivos corpos – e sem oposição sua ou minha – já nos apropriamos, produzimos, trocamos, consumimos ou acumulamos inúmeros bens. Não poderíamos estar envolvidos na argumentação agora sem essas atividades e posses anteriores. Elas tornam nossa argumentação atual possível. Assim, devemos admitir (e não podemos negar sem contradição “performativa”) que posse anterior e, em última análise, primeira é o caminho “adequado” para a propriedade de escassos meios físicos. Ao apresentar nossos argumentos, você e eu afirmamos que não somos apenas os donos adequados de nossos corpos físicos de propriedade “natural” e diretamente controlados com os quais produzimos esses argumentos, mas também de todas as coisas que você ou eu temos anteriormente, antes de nosso argumento, e sem oposição sua ou minha, propositalmente feita ou produzida. Na verdade, argumentar consistentemente ao contrário – que a propriedade seja estabelecida e determinada pela posse disputada posterior e, em última análise, última posse – é literalmente impossível. Não teríamos pés ou solo em que nos apoiar e apresentar nossos argumentos. Nem você nem eu jamais poderíamos ter agido silenciosamente e por conta própria, ou separadamente um do outro, lado a lado, às vezes podemos ficar frustrados, mas em qualquer caso sem conflito.
A análise filosófica, então, confirma e reforça nossa intuição. Na verdade, temos uma receita perfeita e infalível de como evitar o conflito e, assim, melhorar sistematicamente a coordenação, e temos uma receita perfeita para resolver todo e qualquer conflito, caso ele ainda ocorra. E com esta receita, temos também um critério verdadeiro e infalível de justiça, ou seja, de decidir entre reivindicações de propriedade justas (ou verdadeiras) e injustas (ou falsas) e determinar como restaurar a justiça se a injustiça ocorreu. Nem tudo está aberto à disputa em uma discussão sobre reivindicações de propriedade conflitantes. A validade do princípio de prioridade da aquisição justa em si não pode ser contestada argumentativamente, pois sem ela qualquer argumentação entre você e eu seria impossível. Em disputa, então, só pode estar a aplicação deste princípio em casos particulares e com respeito a meios específicos. Pode haver controvérsia sobre se você ou eu aplicamos incorretamente o princípio em alguns casos e com relação a meios específicos. Podemos discordar quanto aos fatos “verdadeiros” de um caso: quem estava onde e quando e quem possuía isso ou aquilo em tais e quais momentos e lugares? E às vezes pode ser tedioso e demorado estabelecer e classificar esses fatos.
No entanto, assim como o princípio é indiscutível, o mesmo ocorre com o procedimento, a receita, para separar os fatos relevantes e chegar a uma conclusão. O procedimento é logicamente ditado pelo princípio: em todo caso de conflito levado a julgamento público de argumentos, a presunção é invariavelmente a favor do atual proprietário e, mutatis mutandis, o ónus de uma “prova em contrário” está sempre com o oponente de algum estado atual de posses atuais. O oponente deve demonstrar que ele, ao contrário do que parece atualmente, tem uma reivindicação de posse sobre algum bem específico que é mais antigo e datado antes da reivindicação do atual proprietário e, portanto, que ele foi despojado pelo atual proprietário. Se, e somente se o oponente puder demonstrar com sucesso isso além de qualquer dúvida razoável em um julgamento público de argumentos, a posse questionável deve ser restaurada como propriedade para ele. Por outro lado, se o oponente deixar de apresentar seu caso, então não apenas a posse permanece como propriedade de seu atual proprietário, mas o atual proprietário, por sua vez, adquiriu uma reivindicação de posse contra seu oponente. Pois o corpo do atual proprietário e o seu tempo foi mal aproveitado pelo oponente durante seu argumento fracassado e rejeitado. Ele poderia ter feito outras coisas preferidas com seu tempo corporal, que não fosse defender-se argumentativamente contra seu oponente.
Deixe-me formular uma breve conclusão agora: O que tentei fazer aqui foi refutar o naturalista (ou behaviorista), que quer explicar o Homem – a natureza do homem – completa e exclusivamente em termos das ciências naturais e, mais especificamente e importante, o cético, que afirma que não existe uma natureza humana constante e imutável e leis imutáveis do homem (da essência do homem). Quem afirma, em vez disso, que tudo o que há para dizer sobre o homem é a história e o estudo da história, ou seja, das ações passadas; que o melhor que podemos alcançar é o conhecimento de regularidades passadas e, com base nelas, de conjecturas provisórias a respeito de eventos futuros; e que o máximo que podemos obter assim são verdades hipotéticas – ainda não falsificadas –, mas que não existe algo como verdades apodícticas ou a priori nos afazeres humanos; e, em qualquer caso, que não existem princípios universais e imutáveis de justiça, ou seja, de certo e errado.
Em vez disso, argumentei que sabemos – e que não podemos, sem contradição performativa, negar saber – algumas verdades a priori sobre o homem. Uma vez explicadas, elas parecem quase autoevidentes e triviais, mas seu reconhecimento tem importantes consequências filosóficas. Não podemos negar que podemos discutir uns com os outros em uma linguagem comum e pública. Que possamos nos comunicar um com o outro. Que possamos coordenar nossas ações por meio de palavras e nos tornar “melhores”, ou seja, mais bem-sucedidos em nossas tentativas de coordenação comunicativa em aprender a falar melhor, ou seja, como usar nossas palavras de forma mais adequada e clara.
Com isso, podemos descartar imediatamente toda conversa sobre “solipsismo”, “outros egos” ou “ultra-subjetivismo” e todas as ruminações hobbesianas de uma guerra de todos contra todos como ginástica mental ociosa e pseudoproblemas – porque quem quer que escreva sobre esses assuntos refuta a si mesmo em virtude do fato de que ele escreve e defende seu caso em uma linguagem pública e, portanto, se mostra uma pessoa culta ou socializada (nem solipsista nem lobo).
Além disso, não podemos negar que podemos agir em silêncio, sozinhos e sem qualquer propósito comunicativo (porque agimos sozinhos antes de começamos a falar um com o outro e podemos parar de falar novamente). Que, ao fazê-lo, empregamos bens apropriados direta e indiretamente com o propósito de produzir algum bem ou objetivo futuro de maior valor. Que sigamos receitas (regras de como fazer) em busca esse bem, seja ele qual for. Que essas receitas podem levar ao sucesso ou ao fracasso e, portanto, devido ao seu propósito, são receitas objetivamente verdadeiras ou falsas. E que podemos aprender com nossos sucessos ou fracassos e melhorar metodicamente nossas receitas por meio de experimentações sucessivas, ou seja, experimentando-as.
Isso refuta todas as conversas da moda sobre “anarquismo metodológico”, da “intraduzibilidade das linguagens”, da “incomensurabilidade dos paradigmas” e da impossibilidade de um crescimento sistemático do conhecimento.
Finalmente, não podemos negar que conhecemos a verdadeira receita de como evitar o conflito e como resolvê-lo caso ele ainda ocorra. Que podemos distinguir entre posses anteriores sem oposição como posses argumentativamente justificáveis (como propriedade) versus possessões opostas como expropriações argumentativamente injustificáveis (como roubo). E que sabemos como restaurar a justiça se a injustiça ocorreu.
E isso refuta toda a conversa sobre relativismo cultural e ético, de positivismo jurídico, poder tornar certo, etc.
