N. do T.: O artigo a seguir, publicado originalmente no jornal Financial Times, não tem qualquer intenção de fazer propaganda de um partido político específico. Sua publicação se deve unicamente por causa de suas ideias, as quais o IMB considera interessantes e estimulantes.
Se você fizer uma busca por Elvis Presley na Wikipédia, encontrará vários textos e algumas poucas fotos que tiveram sua distribuição liberada. Mas você não encontrará música alguma; tampouco algum de seus clipes. Tudo por causa das restrições dos direitos autorais. Aquilo que pensamos ser nossa herança cultural não é “nossa” de maneira alguma.
No MySpace e no YouTube, pessoas criativas costumam postar alguns remixes de áudio e vídeo apenas para que outras possam se divertir – até o momento em que esses trabalhos são substituídos por “notificações de retirada” orquestradas pelas grandes indústrias cinematográficas e fonográficas. A tecnologia nos abre possibilidades; os direitos autorais as destroem.
Mas essa jamais foi a intenção. Os direitos autorais foram criados com a intenção de estimular a cultura, e não de restringi-la. Esse é um motivo mais do que suficiente para sua reforma. Mas o atual regime apresenta efeitos ainda mais deletérios. Para sustentar as leis de direitos autorais, os governos de todo o mundo já estão começando a restringir nosso direito de nos comunicarmos em privado, sem sermos monitorados.
Um compartilhamento de arquivos ocorre sempre que um indivíduo envia um arquivo para outro. A única maneira de tentar limitar esse processo é monitorando toda a comunicação entre todos os tipos de pessoas. Apesar das severas sanções impostas ao Napster, ao Kazaa e a todos os outros serviços P2P [peer-to-peer, par-a-par] ao longo da última década, o volume de compartilhamento de arquivos tem aumentado exponencialmente. Mesmo que as autoridades tivessem abolido todas as outras possibilidades, as pessoas ainda assim poderiam transferir arquivos protegidos por direitos autorais através de anexos de e-mail ou através de redes particulares. Se as pessoas começarem a fazer isso, será que deveríamos dar aos governos o direito de monitorar todas as nossas correspondências e todas as nossas redes criptografadas? Sempre que houver maneiras de se comunicar em privado, estas serão utilizadas para compartilhar material protegido por direitos autorais. Se você quiser impedir as pessoas de fazerem isso, você terá de abolir o direito de elas se comunicarem em privado. Não há outra opção. É essa a escolha que a sociedade precisará fazer.
O mundo está numa encruzilhada. A internet e as novas tecnologias de informação são tão poderosas que, não importa o que façamos, a sociedade irá mudar. Mas a direção dessa mudança ainda não foi decidida.
A tecnologia pode ser utilizada para se criar uma nova sociedade estilo Big Brother – algo muito além de nossos piores pesadelos – onde os governos, em parceria com as grandes corporações, monitoram cada detalhe de nossas vidas. Na antiga Alemanha Oriental, o governo precisava de dezenas de milhares de funcionários apenas para observar os cidadãos que utilizavam máquinas de escrever, lápis e fichas de arquivo. Hoje, um computador pode fazer exatamente a mesma coisa um milhão de vezes mais rápido, ao simples apertar de um botão. E, acredite, existem muitos políticos que estão loucos para apertar esse botão.
Entretanto, essa mesma tecnologia poderia ser utilizada para se criar uma sociedade que adotasse a espontaneidade, a colaboração e a diversidade. Uma sociedade em que os cidadãos não mais fossem consumidores passivos sendo alimentados por informações e culturas fornecidos exclusivamente por uma mídia unilateral e descartável, mas, sim, uma em que os indivíduos fossem participantes ativos colaborando em uma jornada rumo ao futuro.
A internet ainda está em sua infância, mas já podemos ver coisas fantásticas surgindo como que por mágica. Veja o Linux, o sistema operacional de código aberto e gratuito, ou a Wikipédia, a enciclopédia livre. Veja toda a soma de culturas presente no MySpace, no Orkut, no Facebook e no Youtube, ou o crescimento do Pirate Bay, que torna a cultura mundial facilmente acessível para qualquer um que tenha uma conexão com a internet. Mas onde a tecnologia abre novas possibilidades, nossas leis de propriedade intelectual fazem o possível para restringi-las. O Linux sofre retenções por causa do sistema de patentes; os outros exemplos, por causa dos direitos autorais.
O público cada vez mais reconhece a necessidade de reformas. Foi por isso que o Partido Pirata ganhou 7,1% do voto popular na Suécia durante as eleições para o parlamento da União Européia. Isso nos deu pela primeira vez um assento naquele parlamento.
Nosso manifesto é reformar as leis de direitos autorais e abolir gradualmente o sistema de patentes. Opomo-nos à vigilância maciça e à censura da internet, bem como de todo o resto da sociedade. Queremos tornar a UE mais democrática e transparente. Essa é toda a nossa plataforma.
As decisões políticas que serão tomadas durante os próximos cinco anos provavelmente irão determinar o curso que seguiremos na sociedade da informação, e irão afetar as vidas de milhões de pessoas durante os vários anos vindouros. Vamos deixar que nossos temores nos levem a um estado de Big Brother antiutópico, ou vamos ter a coragem e a sabedoria de escolher um futuro estimulante a ser vivido em uma sociedade livre e aberta?
A revolução da informação está acontecendo agora. Depende de nós decidir qual futuro queremos.
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