Economia em 15 minutos

O que é economia? Como ela funciona e se desenvolve? Por que acontecem crises econômicas? O que é dinheiro e qual é o real...

A essência do Jusnaturalismo: como o estado nega a natureza humana?

Muitos dos que se fazem intelectualmente débeis costumam versar que o estado condiz com a natureza do homem enquanto ente, o que há de...

Como a tirania do Judiciário avilta a Lei Natural: um clamor à descentralização radical

Normalmente, a justiça é simbolizada por Têmis, que, na mitologia grega, é uma titânide filha de Urano e de Gaia. Têmis, assim, sempre se...

Justiça injusta

Que é justiça? Se fizesse a seguinte pergunta ao brasileiro mediano: “Que é uma sociedade justa?”, ele certamente responderia: “É uma sociedade na qual as...

Uma defesa da Lei Natural

Introdução Levando em conta que vivemos hoje em um mundo onde existe um grave relativismo jurídico, em um mundo onde não possuímos um “norte” definido...

Cientificismo, o pai das constituições

Eu me recordo da reação dos colegas ao escutar do professor de história do colegial, que no ancien régime os reis eram legitimados pela...

Prova de que animais não possuem direitos

1) A consideração ética é inviolável e não-negociável e deriva da natureza das coisas. 2) Não é da natureza dos animais viver em sociedade de...

Calúnia e difamação não são crimes

É fácil ser um advogado da livre expressão, quando ela se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo. Mas o teste crucial...

A busca libertária por uma narrativa histórica global

“Foi concedido aos historiadores um dom que foi negado até mesmo aos deuses – alterar aquilo que já aconteceu!” Todo mundo sabe que...

A constituição voluntarista

Houveram diversas tentativas de criar a constituição ideal – uma que consagre a liberdade, a autonomia e os direitos de propriedade, assegurando ao mesmo...

É realmente necessário haver um estado para termos segurança e ordem?

Há aproximadamente 50.000 anos, um clã de famílias foi pressionado pela escassez de bens e pela queda em seu padrão de vida — resultante...

O argumento libertário contra a Lei Rouanet

Ultimamente pode-se observar um crescimento de liberais e até mesmo libertários em defesa da moralidade da Lei Rouanet, apesar do argumento não ser muito...

Fundamentos da teoria objetiva da justiça

Introdução O propósito deste texto é apresentar uma formulação da teoria objetiva da justiça, isto é, uma teoria sobre o dever-ser objetivamente justificável. Para isso...

Vícios não são crimes: Uma vindicação da liberdade moral

I. Vícios são aqueles atos pelos quais um homem prejudica a si mesmo ou sua propriedade. Crimes são aqueles atos pelos quais um homem prejudica...

O mito da Constituição

"O verdadeiro teste da civilização não é o censo, nem o tamanho das cidades, nem as colheitas – mas o tipo de homem que...

Os “direitos” dos animais

Tem sido uma tendência crescente nos últimos tempos estender o conceito de direitos dos seres humanos para os animais, e declarar que, uma vez...

Por que imposto é roubo

Introdução Talvez a frase de efeito mais famosa dentre os libertários é: “Imposto é roubo.” Apesar de ser uma verdade, que implica, em particular, a...

Imposto sobre herança: o pior tipo de tributo possível

A propriedade privada é um direito natural do ser humano, sendo a titularidade das possessões um corolário da Lei Natural. Esta, como observou São...

Os mercados precisam do governo?

Introdução Os mercados precisam do governo? Praticamente todo economista acredita que sim. Até os pensadores mais libertários sustentam que os mercados necessitam do governo para...

Justificações da Teoria Legal Libertária

Introdução Neste trabalho, pretendo esclarecer os conceitos chaves envolvidos na teoria libertária e mostrar como podemos, partindo deles, concluir dedutivamente o arcabouço legal libertário. Toda a...

A pena de morte

À primeira vista, a pena de morte parece cruel, incomum, horrenda e incivilizada. Uma coisa, diz o argumento, é um assassino matar alguém; isso...

Lei, Justiça e Anarcocapitalismo

Introdução O ser humano sempre buscou a resposta sobre qual seria a ordem social ideal para que se conviva em harmonia. Porém, as inúmeras tentativas...

Propriedade, causalidade e responsabilidade legal

I Sempre que há escassez de recursos em relação à demanda humana, a possibilidade de conflitos surge. A solução para este conflito é a atribuição...

Os fundamentos praxeológicos da Teoria Legal Libertária

Introdução Neste trabalho pretendo fazer uma reconstrução da teoria legal austríaca a partir da ótica praxeológica, obtendo assim seus principais postulados bem estabelecidos, a saber, a...

Para além do Ser e Dever Ser

Prof. Hans Hoppe, um imigrante relativamente recente da Alemanha Ocidental, trouxe um enorme presente ao movimento libertário americano. Numa descoberta deslumbrante para a filosofia...

Novas Direções Racionalistas nas Teorias Libertárias do Direito

What you do speaks so loud I can't hear what you are saying. Liberais clássicos e libertários acreditam que indivíduos possuem direitos, mesmo que exista...

O mito do império da lei

Nota: A expressão "rule of law" foi traduzida tanto no título como no texto como "império da lei", que é o termo utilizado em...

Justiça e direito de propriedade

O Fracasso do Utilitarismo Até muito recentemente, economistas pró-livre mercado deram pouca atenção às entidades que estavam de fato sendo trocadas no mercado que eles...

A liberdade requer coragem – inclusive para ver e ouvir o que não quer

Todo mundo se diz a favor da liberdade de expressão.  Mas qual seria o verdadeiro teste para saber quão comprometida uma pessoa realmente é...

Quando foi que você e eu assinamos o tal ‘contrato social’?

"Se vocês libertários não gostam da existência de um governo detentor do monopólio da coerção, da segurança e da justiça, não gostam de impostos,...

Afinal, o que é um direito?

"Eu tenho esse direito!" Várias pessoas fazem essa afirmação sem nem sequer pensar na natureza e na fonte dos direitos. O que são direitos? De...

O “direito” à gratuidade e a injustiça da tributação

"Defender o direito à educação gratuita ou à saúde gratuita ou à cultura gratuita é similar a defender a escravidão parcial". Experimente dizer publicamente a...

A saúde é um bem, e não um direito

O filósofo político Richard Weaver corretamente declarou que ideias têm consequências.  Peguemos, por exemplo, o debate que opõe bens a direitos.  O direito natural...

Os “direitos humanos” como direitos de propriedade

Os socialistas democratas geralmente desejam preservar o conceito de "direitos" para aqueles direitos "humanos" como a liberdade de expressão, mas não o aplicam à...

Legislação e direito em uma sociedade livre

Libertários e liberais clássicos há muito vêm tentando explicar quais tipos de leis deveriam existir em uma sociedade livre.  O problema é que temos...

A mentalidade anticapitalista do STF

Nunca se prestou tanta atenção a um julgamento do Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta Corte de Justiça, do que agora, quando os...

Em defesa do direito de firmar contratos livremente

Introdução Uma das melhores formas de analisar o grau de intervencionismo estatal numa sociedade é avaliar o respeito do ordenamento jurídico aos contratos e aos...

Mercado versus estado

Uma piada: A: "Você sabe a diferença entre uma cozinha e um banheiro?" B: "Não." A: "Então não venha à minha casa." Assim como é importante uma pessoa,...

Contra a legalização dos prostíbulos (e das drogas, do jogo, e de tudo)

A comissão do Senado de reforma do Código Penal vai propor a legalização das casas de prostituição. Apesar de proibidos, os prostíbulos sempre existiram em toda...

Justiça, poluição do ar e direitos de propriedade

O direito como uma disciplina normativa O direito é um conjunto de ordens; os princípios do direito penal ou da responsabilidade civil, de que vamos...