Um dos passatempos favoritos de sociólogos e demais intelectuais da área social é discutir justamente um dos assuntos menos controversos de toda a área sociológica: as causas da pobreza.
Por que a discussão é inócua? Simples: porque a pobreza é a condição natural do ser humano.
Há muito pouco de complicado ou de interessante na pobreza. A pobreza sempre foi a norma; a pobreza sempre foi a condição natural e permanente do homem ao longo da história do mundo.
As causas da pobreza são bem simples e diretas. Em qualquer lugar em que não haja empreendedorismo, respeito à propriedade privada, segurança jurídica, acumulação de capital e investimento, a pobreza será a condição predominante. Isole um grupo de pessoas em uma ilha, peça para que elas não tenham nenhuma livre iniciativa, proíba a propriedade de bens escassos, e você verá que a pobreza será a condição geral e permanente dessas pessoas.
Em termos gerais, indivíduos em particular ou nações inteiras em geral são pobres por uma ou mais das seguintes razões: (1) eles não podem ou não sabem produzir muitos bens ou serviços que sejam muito apreciados por outros; (2) eles podem e sabem produzir bens ou serviços apreciados por outros, mas são impedidos de fazer isso; ou (3) eles voluntariamente optam por ser pobres.
O que é realmente desafiador é discutir as causas da riqueza; discutir o que realmente eleva as pessoas de sua condição natural (a pobreza) para a opulência e a fartura.
O verdadeiro mistério é entender por que realmente existe alguma riqueza no mundo. Como é que uma pequena fatia da população humana (em sua maioria no Ocidente), por apenas um curto período da história humana (principalmente nos séculos XIX, XX e XXI), conseguiu escapar do mesmo destino de seus predecessores?
A ascensão
O sistema pré-capitalista de produção era restritivo. Sua base histórica era a conquista militar. Os reis vitoriosos cediam a terra conquistada aos seus paladinos. Esses aristocratas eram lordes no sentido literal da palavra, uma vez que eles não dependiam de satisfazer consumidores; seu êxito não dependia de consumidores consumindo ou se abstendo de consumir seus produtos no mercado.
Por outro lado, eles próprios eram os principais clientes das indústrias de processamento, as quais, sob o sistema de guildas, eram organizadas em um esquema corporativista (as corporações de ofício). Tal esquema se opunha fervorosamente a qualquer tipo de inovação. Ele proibia qualquer variação e divergência dos métodos tradicionais de produção. Era extremamente limitado o número de pessoas para quem havia empregos até mesmo na agricultura ou nas artes e trabalhos manuais.
Sob essas condições, vários homens, para utilizar as palavras de Malthus, descobriram que “não há vagas para eles no lauto banquete da natureza”, e que ela, a natureza, “o ordena a dar o fora”.[1] Porém, alguns destes proscritos ainda assim conseguiram sobreviver e ter filhos. Com isso, fizeram com que o número de desamparados crescesse desesperadoramente.
Mas então surgiu o capitalismo.
A feição característica do capitalismo que o distinguiu dos métodos pré-capitalistas de produção era o seu novo princípio de distribuição e comercialização de mercadorias. Surgiram as fábricas e começou-se a produzir bens baratos para a multidão. Todas as fábricas primitivas foram concebidas para servir às massas, a mesma camada social que trabalhava nas fábricas.
Elas serviam às massas tanto de forma direta quanto indireta: de forma direta quando lhes supriam produtos diretamente, e de forma indireta quando exportavam seus produtos, o que possibilitava que bens e matérias-primas estrangeiros pudessem ser importados. Este princípio de distribuição e comercialização de mercadorias foi a característica inconfundível do capitalismo primitivo, assim como é do capitalismo moderno.
O capitalismo, em conjunto com a criatividade tecnológica, foi o que livrou o Ocidente do fantasma da armadilha malthusiana. Antes da Revolução Industrial, as populações crescentes pressionavam inexoravelmente os meios de subsistência. Porém, quando as fábricas de Manchester, na Inglaterra, começaram a atrair um volume maciço de pobres que estavam ociosos no meio rural, e quando elas passaram a importar trigo barato, Malthus se tornou um profeta desacreditado em sua própria Grã-Bretanha.
Como acabou ocorrendo, toda a criatividade e inventividade que o capitalismo desencadeou se refletiu nas estatísticas de natalidade: pessoas de classe média que não mais necessitavam gerar famílias grandes para ter filhos que trabalhasse e ajudassem no sustento começaram a limitar a quantidade de filhos.
Essa combinação entre famílias menores e uma aplicação mais engenhosa da ciência à agricultura acabou com o problema da inanição no Ocidente. A partir daí, a pobreza deixou de ser predominante e passou a ficar restrita a um número cada vez menor de pessoas.
Riqueza e pobreza
A diferença entre o Robinson Crusoé pobre e o Robinson Crusoé rico é aparentemente simples, porém essencial: o rico dispõe de bens de capital. E para ter esses bens de capital, ele teve de poupar e investir.
Bens de capital são fatores de produção — no mundo atual, ferramentas, maquinários, computadores, equipamentos de construção, tratores, escavadeiras, britadeiras, serras elétricas, edificações, fábricas, meios de transporte e de comunicação, minas, fazendas agrícolas, armazéns, escritórios etc. — que auxiliam os seres humanos em suas tarefas e, consequentemente, tornam o trabalho humano mais produtivo.
Os bens de capital do Robinson Crusoé rico (por exemplo, uma rede e uma vara de pescar, construídas com bens que ele demorou, digamos, 5 dias para produzir) foram obtidos porque ele poupou (absteve-se do consumo) e, por meio de seu trabalho, transformou os recursos que ele não havia consumido em bens de capital. Estes bens de capital permitiram ao Robinson Crusoé rico produzir bens de consumo (pescar peixes e colher frutas) e com isso seguir vivendo cada vez melhor.
Já o Robinson Crusoé pobre, por sua vez, não dispõe de bens de capital. Todo o seu trabalho é feito à mão. Consequentemente, ele é menos produtivo e, por produzir menos e ter menos bens à sua disposição, ele é mais pobre e seu padrão de vida é mais baixo.
O Robinson Crusoé rico é mais produtivo. E, por ser mais produtivo, não apenas ele pode descansar mais, como também pode poupar mais, o que irá lhe permitir acumular ainda mais bens de capital e consequentemente aumentar ainda mais a sua produtividade no futuro.
Já o Robinson Crusoé pobre consome tudo o que produz. Ele não tem outra opção. Como ele não é produtivo, ele não pode se dar ao luxo de descansar e poupar. Essa ausência de poupança compromete suas chances de aumentar seu padrão de vida no futuro.
O mesmo raciocínio pode ser aplicado para se diferenciar uma nação rica de uma nação pobre.
Que diferença há entre EUA e Índia? Será que a população indiana é mais pobre porque trabalha menos? Não. Na Índia, trabalha-se até mais do que nos EUA. Será que um indiano — ou um egípcio ou um mexicano ou um haitiano — possui menos conhecimento tecnológico que um americano ou um suíço? Não, o conhecimento está hoje disperso pelo mundo e tende a ser o mesmo. Com efeito, os técnicos indianos são reconhecidos como uns dos melhores do mundo. Então, por que há pessoas desnutridas e morrendo de inanição em Calcutá mas não em Zurique ou em San Francisco?
A diferença entre uma nação rica e uma nação pobre pode ser explicada exclusivamente por um único fator: a nação rica possui uma quantia muito maior de bens de capital do que uma nação pobre.
Ao passo que na Índia um agricultor cultiva sua terra com duas vacas e um arado, nos EUA, um agricultor utiliza um trator e um computador. E, com esses bens de capital, ele é múltiplas vezes mais produtivo do que seu congênere indiano. O americano seria o Robinson Crusoé rico, que possui uma rede e uma vara de pescar; o indiano seria o Robinson Crusoé pobre, que utiliza as próprias mãos para colher alimentos.
Quando um indivíduo tem de utilizar apenas o trabalho de suas mãos, e o produto que ele produz é utilizado imediatamente para seu consumo final, ele é pobre. Quando este mesmo indivíduo passa a utilizar bens de capital, como tratores, computadores e vários tipos de máquinas — os quais só puderam ser construídos graças à poupança e ao subsequente investimento de outras pessoas —, ele pode multiplicar acentuadamente sua produtividade e, consequentemente, ser muito mais rico.
Quanto maior a estrutura de produção — isto é, quanto maior o número de etapas intermediárias utilizadas para a produção de um bem —, mais produtivo tende a ser o processo de produção. Por exemplo, se o bem de consumo a ser produzido é o milho, você tem de preparar e cultivar a terra. Você pode fazer tal tarefa com um arado ou com um trator. O trator moderno é um bem de capital cuja produção exige um conjunto de etapas muito mais numeroso, complexo e prolongado do que o número de etapas necessário para a produção de um arado. Consequentemente, para arar a terra, um trator moderno é muito mais produtivo do que um arado. Portanto, o processo de produção do milho será mais produtivo caso você utilize um trator (cuja produção demandou um processo de várias etapas) em vez de um arado (cujo processo de produção é extremamente mais simples).
Isto explica por que um trabalhador nos EUA ganha um salário muito maior do que um trabalhador na Índia executando a mesma função. O primeiro possui à sua disposição bens de capital em maior quantidade e de maior qualidade do que o segundo. Logo, o primeiro produz muito mais do que o segundo em um mesmo período de tempo. Quem produz mais pode ganhar salários maiores.
Essa é a característica que diferencia um país rico de um país pobre.
As causas da riqueza
A única maneira de se favorecer as classes trabalhadoras e os mais pobres, portanto, é dotando-lhes de bens de capital, os quais são produzidos graças à poupança e ao investimento de capitalistas.
O que é um capitalista? Capitalista é todo indivíduo que poupa (que consome menos do que poderia) e que, ao abrir mão de seu consumo, permite que recursos escassos sejam utilizados para a criação de bens de capital.
Consequentemente, se um determinado país pobre quer enriquecer, ele deve criar um ambiente empreendedorial e institucional que garanta a segurança da poupança e dos investimentos. A primeira medida que ele tem de tomar é criar um ambiente propício ao empreendedorismo e à livre iniciativa.
A única maneira de se sair da pobreza é fomentando a poupança, permitindo o livre investimento da poupança em bens de capital, e estabelecendo um sistema de respeito à propriedade privada que favoreça a criatividade empresarial e a livre iniciativa. O que gera riqueza para um país é poupança, acumulação de capital, divisão do trabalho, capacidade intelectual da população (se a população for inepta, a mão-de-obra terá de ser importada), respeito à propriedade privada, baixa tributação, segurança institucional, segurança jurídica, desregulamentação econômica, moeda forte, ausência de inflação, empreendedorismo da população, leis confiáveis e estáveis, arcabouço jurídico sensato e independente etc.
Em suma, é necessário haver um ambiente que permita que os capitalistas tenham liberdade e segurança para investir e desfrutar os frutos de seus investimentos (o lucro).
Um país que persegue os capitalistas, que tolhe a livre iniciativa, que não assegura a propriedade privada, que tributa os lucros gerados pelos investimentos, e que cria burocracias e regulamentações sobre vários setores do mercado é um país condenado à pobreza.
Já um país que fomenta a poupança, que respeita a propriedade privada, que fornece segurança jurídica e institucional, e que permite a liberdade empreendedorial e a acumulação de bens de capital é um país que sairá da pobreza e em poucas gerações poderá chegar à vanguarda do desenvolvimento econômico.
A real solução para a pobreza não está em um sistema de redistribuição de renda comandado pelo governo. A solução está no aumento da produção. O padrão de vida de um país é determinado pela abundância de bens e serviços.
Quanto maior a quantidade de bens e serviços ofertados, e quanto maior a diversidade dessa oferta, maior será o padrão de vida da população. Quanto maior a oferta de alimentos, quanto maior a variedade de restaurantes e de supermercados, de serviços de saúde e de educação, de bens como vestuário, materiais de construção, eletroeletrônicos e livros, de pontos comerciais, de shoppings, de cinemas etc., maior tende a ser a qualidade de vida da população.
E só é possível aumentar essa produção se houver investimentos em bens de capital, em maquinários e ferramentas mais eficientes. O empreendedor da livre iniciativa, que faz investimentos capitalistas, é o verdadeiro herói da guerra à pobreza.
Conclusão
A pobreza é uma indústria e, em uma democracia, é sempre possível lucrar politicamente em cima dela. A exigência de que o governo “tome medidas” para acabar com a pobreza serve apenas para alimentar o crescimento de uma burocracia que suga para si própria grande parte dos frutos da renda nacional. Todo e qualquer ministério, programa ou secretaria criado pelo governo tem, em última instância, o objetivo de reduzir a pobreza.
A promessa de eliminação da pobreza tendo o estado como agente solucionador é apenas um discurso puramente ideológico: não há nenhum mecanismo prático para lograr esse feito, a não ser a utilização daqueles meios que já foram criados pela própria expansão do capitalismo. Ou seja: a ação direta do governo servirá apenas para acrescentar mais um elemento parasitário ao arranjo econômico, aumentando os custos de uma burocracia cada vez mais paralisante, intrusa e contraproducente.
Em uma economia de mercado, acabar com a pobreza é algo quase que inevitável. Bastaria que o governo permitisse a progressiva acumulação de capital por parte dos empreendedores capitalistas. O resultado seria de tal grandeza que até o trabalho mais mal remunerado geraria renda mais do que suficiente para a subsistência.
Mas, infelizmente, esse é um debate que a maioria dos intelectuais, por motivos ideológicos, se recusa a fazer.
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Autores:
Jesús Huerta de Soto, professor de economia da Universidade Rey Juan Carlos, em Madri, é o principal economista austríaco da Espanha. Autor, tradutor, editor e professor, ele também é um dos mais ativos embaixadores do capitalismo libertário ao redor do mundo. Ele é o autor de A Escola Austríaca: Mercado e Criatividade Empresarial, Socialismo, cálculo econômico e função empresarial e da monumental obra Moeda, Crédito Bancário e Ciclos Econômicos.
Walter Williams, professor honorário de economia da George Mason University e autor de sete livros. Suas colunas semanais são publicadas em mais de 140 jornais americanos.
Ludwig von Mises, líder da Escola Austríaca de pensamento econômico, um prodigioso originador na teoria econômica e um autor prolífico. Os escritos e palestras de Mises abarcavam teoria econômica, história, epistemologia, governo e filosofia política. Suas contribuições à teoria econômica incluem elucidações importantes sobre a teoria quantitativa de moeda, a teoria dos ciclos econômicos, a integração da teoria monetária à teoria econômica geral, e uma demonstração de que o socialismo necessariamente é insustentável, pois é incapaz de resolver o problema do cálculo econômico. Mises foi o primeiro estudioso a reconhecer que a economia faz parte de uma ciência maior dentro da ação humana, uma ciência que Mises chamou de “praxeologia”.
[1] Thomas R. Malthus, An Essay on the Principle of Population (Ensaio sobre a População), 2nd ed. (London, 1803), p. 531.
