O naturalismo planeja lidar com os problemas da ação humana da mesma forma que a zoologia lida com todos os outros seres vivos. O Behaviorismo quer obliterar o que distingue a ação humana do comportamento dos animais. Nesses esquemas, não sobra espaço para a qualidade humana específica, a característica distintiva do homem, a saber, a busca consciente pelos fins escolhidos. Eles ignoram a mente humana. O conceito de finalidade é estranho para eles.
Visto do ponto de vista zoológico, o homem é um animal. Mas prevalece uma diferença fundamental entre as condições de todos os outros animais e as do homem. Todo ser vivo é naturalmente o inimigo implacável de todos os outros seres vivos, especialmente de todos os outros membros de sua própria espécie. Pois os meios de subsistência são escassos. Eles não permitem que todos os espécimes sobrevivam e consumam sua existência até o ponto em que sua vitalidade inata seja totalmente gasta. Este conflito irreconciliável de interesses essenciais prevalece, em primeiro lugar, entre os membros da mesma espécie, porque dependem dos mesmos alimentos para sua sobrevivência. A natureza é literalmente “vermelha nos dentes e nas garras”.[1]
O homem também é um animal. Mas ele difere de todos os outros animais porque, por força de sua razão, ele descobriu a grande lei cósmica da maior produtividade da cooperação sob o princípio da divisão do trabalho. O homem é, como Aristóteles formulou, o ζώον πολιτιχόν, o animal social, mas ele é “social” não por causa de sua natureza animal, mas por causa de sua qualidade especificamente humana. Os espécimes de sua própria espécie zoológica são, para o indivíduo humano, não inimigos mortais que se opõem a ele na competição biológica impiedosa, mas cooperadores ou potenciais cooperadores em esforços conjuntos para melhorar a condição externa de seu próprio bem-estar. Um abismo intransponível separa o homem de todos os seres que não têm a capacidade de compreender o significado da cooperação social.
É costume hipostatizar a cooperação social empregando o termo “sociedade”. Diz-se que alguma misteriosa agência sobre-humana criou a sociedade e exige peremptoriamente que o homem sacrifique as preocupações de seu mesquinho egoísmo em benefício da sociedade.
O tratamento científico dos problemas envolvidos começa com a rejeição radical dessa abordagem mitológica. O que o indivíduo renuncia a fim de cooperar com outros indivíduos não são seus interesses pessoais opostos aos da sociedade fantasma. Ele abandona um benefício imediato para colher posteriormente um benefício maior. Seu sacrifício é provisório. Ele escolhe entre seus interesses de curto prazo e seus interesses de longo prazo, aqueles que os economistas clássicos costumavam chamar de seus interesses “bem compreendidos”.
A filosofia utilitarista não considera as regras da moralidade como leis arbitrárias impostas ao homem por uma divindade tirânica com a qual o homem deve obedecer sem fazer mais perguntas. Comportar-se de acordo com as regras exigidas para a preservação da cooperação social é para o homem o único meio de atingir com segurança todos os fins que deseja alcançar.
As tentativas de rejeitar esta interpretação racionalista da moralidade do ponto de vista dos ensinamentos cristãos são fúteis. De acordo com a doutrina fundamental da teologia e filosofia cristãs, Deus criou a mente humana ao dotar o homem de sua faculdade de pensar. Visto que tanto a revelação quanto a razão humana são manifestações do poder do Senhor, não pode haver, em última análise, qualquer desacordo entre eles. Deus não se contradiz. É o objetivo da filosofia e da teologia demonstrar a concordância entre a revelação e a razão. Esse foi o problema cuja solução a filosofia patrística e escolástica tentou alcançar.[2] Muitos desses pensadores duvidavam que a mente humana, sem o auxílio da revelação, pudesse tomar consciência do que ensinavam os dogmas, especialmente os da Encarnação e da Trindade. Mas eles não expressaram sérias dúvidas sobre a faculdade da razão humana em todos os outros aspectos.
Os ataques populares à filosofia social do Iluminismo e à doutrina utilitarista ensinada pelos economistas clássicos não se originaram da teologia cristã, mas do raciocínio teísta, ateísta e antiteísta. Eles pressupõem a existência de alguns coletivos e não perguntam como esses coletivos surgiram nem em que sentido eles “existem”. Eles atribuem ao coletivo de sua escolha – humanidade (humanité), raça, nação (no sentido atribuído a este termo em inglês e em francês, que corresponde ao Staat alemão) nacionalidade (a totalidade de todas as pessoas falando a mesma língua), classe social (no sentido marxista) e algumas outras – todos os atributos de indivíduos atuantes. Eles sustentam que a realidade desses coletivos pode ser percebida diretamente e que eles existem à parte e acima das ações dos indivíduos que os pertencem. Eles pressupõem que a lei moral obriga o indivíduo a subordinar seus “mesquinhos” desejos e interesses privados aos do coletivo ao qual pertence “por direito” e ao qual deve fidelidade incondicional. O indivíduo que persegue seus próprios interesses ou prefere a lealdade a um coletivo “falso” ao do coletivo “verdadeiro” é apenas um refratário.
A principal característica do coletivismo é que ele não leva em conta a vontade e a autodeterminação moral do indivíduo. À luz de sua filosofia, o indivíduo nasce em um coletivo e é “natural” e apropriado que ele se comporte como se espera que os membros desse coletivo se comportem. Esperado por quem? Claro, por aqueles indivíduos a quem, pelos decretos misteriosos de alguma agência misteriosa, a tarefa de determinar a vontade coletiva e dirigir as ações do coletivo foi confiada.
No antigo regime, o autoritarismo baseava-se em uma espécie de doutrina teocrática. O rei ungido governou pela graça de Deus; seu mandato era de Deus. Ele era a personificação do reino. “França” era o nome tanto do rei quanto do país; os filhos do rei eram enfants de France. Os súditos que desafiavam as ordens reais eram rebeldes.
A filosofia social do Iluminismo rejeitou essa presunção. Chamava todos os franceses de enfants de la patrie, filhos da pátria. Já não era a unanimidade obrigatória em todas as questões essenciais e políticas a ser aplicada. A instituição do governo representativo – governo pelo povo – reconhece o fato de que as pessoas podem discordar em relação a questões políticas e que aqueles que compartilham as mesmas opiniões se associam nos partidos. O partido no cargo governa desde que seja apoiado pela maioria.
O neoautoritarismo do coletivismo estigmatiza esse “relativismo” como contrário à natureza humana. O coletivo é visto como uma entidade acima das preocupações dos indivíduos. É irrelevante se os indivíduos concordam ou não espontaneamente com as preocupações do todo. De qualquer forma, é seu dever concordar. Não há festas; existe apenas o coletivo.[3] Todas as pessoas são moralmente obrigadas a cumprir as ordens do coletivo. Se eles desobedecem, são forçados a ceder. Isso é o que o marechal russo Zhukov chamou de “sistema idealista” em oposição ao “sistema materialista” do individualismo ocidental que o general comandante das forças americanas achou “um pouco difícil” de defender.[4]
As “ciências sociais” estão comprometidas com a propagação da doutrina coletivista. Não perdem palavras na árdua tarefa de negar a existência de indivíduos ou de provar sua vilania. Ao definir como objetivo das ciências sociais a preocupação com “as atividades do indivíduo como membro de um grupo”[5] e implicando que as ciências sociais assim definidas cobrem tudo o que não pertence às ciências naturais, elas simplesmente ignoram a existência do indivíduo. Em sua opinião, a existência de grupos ou coletivos é um dado definitivo. Eles não procuram buscar os fatores que fazem com que os indivíduos cooperem uns com os outros e, assim, criem o que se chama de grupos ou coletivos. Para eles, o coletivo, como a vida ou a mente, é um fenômeno primário, cuja origem a ciência não pode remontar à operação de algum outro fenômeno. Consequentemente, as ciências sociais não sabem explicar como pode acontecer que exista uma multidão de coletivos e que os mesmos indivíduos sejam, ao mesmo tempo, membros de coletivos diferentes.
A economia ou cataláxia, o único ramo das ciências teóricas da ação humana até agora elaborado, vê os coletivos como criações da cooperação dos indivíduos. Guiados pela ideia de que os fins definidos buscados podem ser alcançados melhor ou apenas pela cooperação, os homens se associam em cooperação e assim geram o que é chamado de grupos ou coletivos ou simplesmente sociedade humana.
O modelo de coletivização ou socialização é a economia de mercado, e o princípio fundamental da ação coletiva é a troca mútua de serviços, o do ut des. O indivíduo dá e serve para ser recompensado pelos presentes e serviços de seus semelhantes. Ele dá o que menos valoriza para receber algo que no momento da transação considera mais desejável. Ele troca – compra ou vende – porque pensa que essa é a coisa mais vantajosa que pode fazer no momento.
A compreensão intelectual do que os indivíduos fazem ao trocar mercadorias e serviços foi obscurecida pela maneira como as ciências sociais distorceram o significado de todos os termos em questão. Em seu jargão, “sociedade” não significa o resultado gerado pela substituição da cooperação mútua entre os indivíduos pelos esforços isolados dos indivíduos para melhorar suas condições; significa uma entidade coletiva mítica em cujo nome se espera que um grupo de governantes cuide de todos os seus semelhantes. Eles empregam o adjetivo “social” e o substantivo “socialização” em conformidade.
A cooperação social entre indivíduos – sociedade – pode ser baseada na coordenação espontânea ou no comando e subordinação; na terminologia de Henry Sumner Maine, seja sob contrato ou sob status. Na estrutura da sociedade contratual o indivíduo se integra espontaneamente; na estrutura da sociedade de status, seu lugar e funções – seus deveres – são atribuídos a ele por aqueles no comando do aparato social de compulsão e opressão. Enquanto na sociedade contratual esse aparato – o governo ou o estado – interfere apenas para reprimir maquinações violentas ou fraudulentas para subverter o sistema de troca mútua de serviços, na sociedade de status ele mantém todo o sistema funcionando por meio de ordens e proibições.
A economia de mercado não foi planejada por uma mente-mestre; não foi inicialmente planejado como um esquema utópico e depois colocado em prática. Ações espontâneas de indivíduos, visando nada mais que a melhoria de seu próprio estado de satisfação, minaram o prestígio do sistema de status coercitivo passo a passo. Só então, quando a eficiência superior da liberdade econômica não pôde mais ser questionada, a filosofia social entrou em cena e demoliu a ideologia do sistema de status. A supremacia política dos partidários da ordem pré-capitalista foi anulada pelas guerras civis. A economia de mercado em si não foi produto de ação violenta – de revoluções – mas de uma série de mudanças graduais e pacíficas. As implicações do termo “revolução industrial” são totalmente enganosas.
Na esfera política, a derrubada violenta dos métodos pré-capitalistas de governo resultou no abandono total dos conceitos feudais de direito público e no desenvolvimento de uma nova doutrina constitucional com conceitos e termos jurídicos até então desconhecidos. (Somente na Inglaterra, onde a transformação do sistema de supremacia real primeiro no da supremacia de uma casta de proprietários de terras privilegiados e depois no de governo representativo com franquia adulta foi efetuada por uma sucessão de mudanças pacíficas,[6] foi a terminologia de o ancien régime em sua maior parte preservado, enquanto seu significado original há muito se tornou destituído de qualquer aplicabilidade prática.) Na esfera do direito civil, a transição do pré-capitalista às condições capitalistas foi provocada por uma longa série de pequenas mudanças por meio de ações de pessoas que não tinham o poder de alterar formalmente as instituições e conceitos jurídicos tradicionais. Os novos métodos de fazer negócios geraram novos ramos do direito que foram desenvolvidos a partir de costumes e práticas comerciais mais antigos. Mas por mais que esses novos métodos tenham transformado radicalmente a essência e o significado das instituições jurídicas tradicionais, presumia-se que os termos e conceitos da antiga lei que permaneceram em uso continuaram a significar as mesmas condições sociais e econômicas que haviam representado em épocas passadas. A retenção dos termos tradicionais impede que observadores superficiais percebam o significado total das mudanças fundamentais efetuadas. O exemplo notável é fornecido pelo uso do conceito de propriedade.
Onde em geral prevalece a autossuficiência econômica de todas as famílias e, consequentemente, na maior parte de todos os produtos não há troca regular, o significado de propriedade em bens de produção não difere do significado de propriedade em bens de consumo. Em cada caso, a propriedade serve exclusivamente ao proprietário. Possuir algo, seja um bem de produção ou um bem de consumo, significa tê-lo para si mesmo e lidar com ele para sua própria satisfação.
Mas é uma coisa bem diferente no contexto de uma economia de mercado. O proprietário dos bens de produção é forçado a empregá-los para a melhor satisfação possível das necessidades dos consumidores. Ele perde sua propriedade se outras pessoas o eclipsarem servindo melhor os consumidores. Na economia de mercado, a propriedade é adquirida e preservada servindo ao público e é perdida quando o público fica insatisfeito com a maneira como é servida. A propriedade privada nos fatores de produção é um mandato público, por assim dizer, que é retirado assim que os consumidores pensam que outras pessoas a empregariam com mais eficiência. Por instrumentalidade do sistema de lucros e perdas, os proprietários são forçados a lidar com “sua” propriedade como se fosse de outras pessoas bens que lhes são confiados com a obrigação de os utilizar para a melhor satisfação possível dos beneficiários virtuais, os consumidores. Todos os fatores de produção, incluindo também o fator humano, a saber, trabalho, servem à totalidade dos membros da economia de mercado. Esse é o verdadeiro significado e caráter da propriedade privada nos fatores materiais de produção sob o capitalismo. Só poderia ser ignorado e mal interpretado porque as pessoas – economistas e advogados, bem como leigos – foram desencaminhadas pelo fato de que o conceito legal de propriedade, desenvolvido pelas práticas jurídicas e doutrinas de idades pré-capitalistas, foi mantido inalterado ou apenas ligeiramente alterado depois que seu significado efetivo foi radicalmente alterado.[7]
É necessário lidar com essa questão em uma análise dos problemas epistemológicos das ciências da ação humana porque mostra quão radicalmente a abordagem da praxeologia moderna difere daquela das formas tradicionais mais antigas de estudar as condições sociais. Cegados pela aceitação acrítica das doutrinas legalistas das eras pré-capitalistas, gerações de autores falharam inteiramente em ver os traços característicos da economia de mercado e da propriedade privada dos meios de produção dentro da economia de mercado. Em sua opinião, os capitalistas e empresários aparecem como autocratas irresponsáveis administrando os assuntos econômicos em seu próprio benefício, sem qualquer consideração pelas preocupações do resto do povo. Eles descrevem o lucro como lucro injusto derivado da “exploração” dos empregados e consumidores. Sua veemente denúncia do lucro os impediu de perceber que é precisamente a necessidade de obter lucros e evitar perdas que obriga os “exploradores” a satisfazer os consumidores com o melhor de suas habilidades, fornecendo-lhes as mercadorias e serviços de que são mais urgentes pedindo por. Os consumidores são soberanos porque, em última instância, determinam o que deve ser produzido, em que quantidade e com que qualidade.
Uma das características da economia de mercado é a maneira específica como lida com os problemas propostos pela desigualdade biológica, moral e intelectual dos homens.
Nas idades pré-capitalistas, os superiores, isto é, os indivíduos mais inteligentes e eficientes, subjugavam e encantavam as massas de seus companheiros menos eficientes. Na sociedade de status, existem castas; existem senhores e existem servos. Todos os negócios são administrados para o benefício exclusivo dos primeiros, enquanto os últimos têm que trabalhar duro para seus senhores.
Na economia de mercado, as pessoas melhores são forçadas pela instrumentalidade do sistema de lucros e perdas a atender às preocupações de todos, incluindo as hostes de pessoas inferiores. Em seu quadro, as situações mais desejáveis podem ser alcançadas apenas por ações que beneficiem todas as pessoas. As massas, em sua capacidade de consumidores, determinam em última instância as receitas e a riqueza de todos. Eles confiam o controle dos bens de capital a quem sabe como empregá-los para sua própria satisfação, ou seja, a maior satisfação das massas.
É claro, é verdade que na economia de mercado não se saem melhor os que, do ponto de vista de um julgamento esclarecido, deveriam ser considerados os indivíduos mais eminentes da espécie humana. As hordas rudes de homens comuns não são adequadas para reconhecer devidamente os méritos daqueles que eclipsam sua própria miséria. Eles julgam a todos do ponto de vista da satisfação de seus desejos. Assim, os campeões do boxe e os autores de histórias de detetive gozam de maior prestígio e ganham mais dinheiro do que os filósofos e poetas. Aqueles que lamentam esse fato certamente estão certos. Mas nenhum sistema social poderia ser concebido para recompensar com justiça as contribuições do inovador cujo gênio leva a humanidade a ideias antes desconhecidas e, portanto, primeiro rejeitadas por todos aqueles que carecem da mesma inspiração.
O que a chamada democracia de mercado traz é um estado de coisas no qual as atividades de produção são operadas por aqueles cuja conduta de negócios as massas aprovam ao comprar seus produtos. Ao tornar suas empresas lucrativas, os consumidores transferem o controle dos fatores de produção para as mãos dos empresários que os atendem melhor. Ao tornar os empreendimentos dos empresários desajeitados não lucrativos, eles retiram o controle dos empresários de cujos serviços discordam. É anti-social, no sentido estrito do termo, se os governos frustram essas decisões do povo taxando os lucros. Do ponto de vista genuinamente social, seria mais “social” tributar prejuízos do que tributar lucros.
A inferioridade da multidão se manifesta de forma mais convincente no fato de que eles odeiam o sistema capitalista e estigmatizam os lucros que seu próprio comportamento cria como injustos. A exigência de expropriar toda propriedade privada e redistribuí-la igualmente entre todos os membros da sociedade fazia sentido em uma sociedade totalmente agrícola. Lá, o fato de algumas pessoas possuírem grandes propriedades era o corolário do fato de que outras não possuíam nada ou não possuíam o suficiente para sustentar a eles e suas famílias. Mas é diferente em uma sociedade em que o padrão de vida depende da oferta de bens de capital. O capital é acumulado com parcimônia e poupança pela abstenção de dissipá-lo. A riqueza dos abastados de uma sociedade industrial é tanto a causa quanto o efeito do bem-estar das massas. Ela enriquece, e não empobrece, também àqueles que não a possuem.
O espetáculo oferecido pelas políticas dos governos contemporâneos é paradoxal. A tão difamada aquisição de promotores e especuladores consegue diariamente fornecer às massas mercadorias e serviços antes desconhecidos. Um chifre da abundância é derramado sobre pessoas para as quais os métodos por meio dos quais todos esses dispositivos maravilhosos são produzidos são incompreensíveis. Esses estúpidos beneficiários do sistema capitalista se entregam à ilusão de que é o desempenho de suas tarefas rotineiras que cria todas essas maravilhas. Eles votam em governantes que estão comprometidos com uma política de sabotagem e destruição. Eles consideram os “grandes negócios”, necessariamente comprometidos com o atendimento ao consumo de massa, como o principal inimigo público e aprovam qualquer medida que, segundo eles, melhore suas próprias condições “punindo” os invejosos.
Analisar os problemas envolvidos não é, obviamente, tarefa da epistemologia.
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Notas
[1] Tennyson, In Memoriam , LVI, iv.
[2] L. Rougier, La scolastique et le Thomisme (Paris, 1925), pp. 36 e seguintes, 84 e seguintes, 102 e seguintes.
[3] Etimologicamente, o termo? Parte? é derivado do termo? parte? em contraste com o termo “todo”. Um partido sem irmãos não difere do todo e, portanto, não é um partido. O slogan & quot; sistema de partido único & quot; foi inventado pelos comunistas russos (e imitado por seus adeptos, os fascistas italianos e os nazistas alemães) para ocultar a abolição da liberdade individual e do direito à dissidência.
[4] Sobre este incidente, ver WF Buckley, Up from Liberalism (New York, 1959), pp. 164-68.
[5] ERA Seligman, “What Are the Social Sciences?” Enciclopédia das Ciências Sociais , I, 3.
[6] Não foram as revoluções do século XVII que transformaram o sistema de governo britânico. Os efeitos da primeira revolução foram anulados pela Restauração e, na Revolução Gloriosa de 1688, o cargo real foi apenas transferido do rei “legítimo” para outros membros de sua família. A luta entre o absolutismo dinástico e o regime parlamentar da aristocracia latifundiária continuou durante a maior parte do século XVIII. Só chegou ao fim quando as tentativas do terceiro rei de Hanover para reviver o regime pessoal dos Tudors e Stuarts foram frustradas. A substituição do governo popular pelo da aristocracia foi – no século XIX – provocada por uma sucessão de reformas nas concessões.
[7] Veja Mises, Die Gemeinwirtschaft (2ª ed .; Jena, 1932), pp. 15 f. ( Socialism tradução em inglês [Yale University Press, 1951], pp. 40 ff.)
