O empreendedor em uma sociedade imperfeita

Mises definiu o empreendedor de forma bastante objetiva em sua análise: é o agente econômico que, diante de uma situação futura incerta, realiza um cálculo econômico baseado nas suas expectativas, e arrisca seu capital em uma determinada atividade produtiva, apostando que o valor dos bens produzidos será maior que o valor do capital investido.

Essa é uma definição precisa e útil para fins de analisar o funcionamento do sistema produtivo capitalista, conforme definido por um de seus maiores inimigos, Karl Marx: a propriedade privada dos meios de produção, e a produção visando lucro para o detentor desses meios.

Mas, mais do que isso, a definição de Mises é praxeológica: pode se aplicar não só ao mercado de bens e serviços, como a qualquer cálculo que envolva decisões incertas com custos e benefícios, podendo resultar em lucro ou prejuízo (ou seja, praticamente toda ação humana). A atividade produtiva não precisa ser uma manufatura, e o “lucro” do empreendedor não precisa ser em dinheiro. Podemos estar falando de um padre alocando dinheiro e voluntários da sua paróquia de forma a melhor atender os necessitados, sem ter certeza de quantas pessoas vão precisar de ajuda no próximo mês. Ou um especulador que, antecipando uma escassez generalizada, estoca bens e contrata guardas para defender sua reserva, de forma a vender tudo a peso de ouro no futuro.

Um dos maiores méritos de Mises foi ter percebido claramente que esse componente empreendedor da ação humana não é apenas um insight restrito à disciplina acadêmica da Economia, mas deveria ser um dos alicerces de toda e qualquer análise do comportamento humano – e portanto, de toda ciência social. A essa ciência que buscaria analisar o comportamento humano como um todo Mises deu o nome praxeologia.

Por vários motivos, o insight de Mises não teve, nem de longe, o impacto tectônico que poderia ter tido no mundo das ciências sociais. Mises era um individualista metodológico cuja vida coincidiu com a ascensão e o apogeu do coletivismo nos círculos “respeitáveis” dos mundos acadêmico e político. Isso fez com que sua obra fosse relegada ao status de curiosidade anacrônica nesses meios, limitando drasticamente o alcance de suas idéias.

No pós-2ª Guerra, quando foi publicado o tratado Ação Humana, o Keynesianismo estava em plena ascensão. Os economistas aspiravam a se tornarem os primeiros cientistas sociais a entenderem seu objeto de estudo como um engenheiro entende um carro. Com a capacidade de projetar o futuro, otimizar os parâmetros do processo, e corrigir supostas falhas de mercado, os economistas se tornariam uma elite técnica indispensável para a formulação de políticas públicas. O individualismo metodológico de Mises era uma ameaça mortal para essa ambição.

Felizmente, a teimosia de Mises e seus discípulos (principalmente Rothbard) em se apegarem ao que lhes parecia correto permitiu que hoje muitos possam se espantar com a elegância, consistência, e presciência da Escola Austríaca – além de se inspirar pela sua resistência corajosa frente a um ambiente totalmente hostil. Hoje, apesar de as elites acadêmicas continuarem vendendo sua imagem de tecnocratas esclarecidos, uma minoria expressiva e crescente suspeita que o rei está, na verdade, nu; que os “experts” que querem controlar nossas vidas na verdade são apenas tolos com canudos de papel, especialmente os economistas.

Mas voltando ao empreendedor: uma crítica comum à definição Austríaca do empreendedor (na verdade, uma crítica comum à teoria econômica em geral) é que ela é muito abstrata para ser aplicada ao “mundo real”. Essa crítica, na opinião deste autor, tem mérito: o estereótipo do empreendedor visionário, dinâmico e independente, um anjo do progresso, deixa a desejar.

Como Mises e Rothbard sabiam (em contraste a Israel Kirzner), aquele tipo de pessoa chamada de “empreendedor” no sentido de empresário precisa de muito mais que uma boa capacidade de prever as condições de mercado futuras. Empreendimentos no mundo real sempre envolvem uma quantidade considerável de energia e organização, conhecimento operacional, etc. Quase sempre há algum envolvimento a nível pessoal, e mesmo um ricaço que faz tudo através de intermediários precisa saber quais intermediários contratar.

E existem também as partes ignóbeis de qualquer negócio: lidar com regras arbitrárias do Estado e agentes querendo policiá-las (ou não, se adequadamente remunerados); sócios e funcionários difíceis; a competição que pode ser acirradíssima e até trapaceira; jogadas de marketing e mídia, nem sempre 100% honestas; contratos obtidos na base do “conheço um cara”…

No Brasil, em particular, o empresário bem-sucedido precisa ser um homem do mundo, prosaico e sem muitos escrúpulos: existem muitas coisas às quais uma empresa está sujeita – mais que um indivíduo – que devem ser resolvidas da forma mais eficiente possível, ao custo de inviabilizar a coisa  toda. A opinião do fiscal (ou presidente) que visita seu restaurante (ou sua empreiteira) pode ser a diferença entre ser sumariamente fechado, se ele não for com a sua cara, ou ser o único restaurante do bairro (ou o estádio da Copa), se ele for seu amigão.

Vale ressaltar que ninguém deveria ter a pretensão de eliminar os aspectos subjetivos e irracionais dos relacionamentos humanos. Pode ser que um dono de restaurante extremamente escrupuloso se dê mal por causa de um cliente ranzinza que passou mal e botou a culpa no almoço. Pode ser que a desenvolvedora de um jogo se dê bem porque ela “conhece” vários influenciadores nesse meio. Essas pequenas injustiças e ineficiências devem ser evitadas e corrigidas quando descobertas, mas é impossível eliminá-las por completo, pois são inerentes às relações humanas.

No entanto, como libertário, não é tão fácil desconsiderar o fato de muitos empresários terem uma relação simbiótica com o Estado. Aí não estamos mais falando de injustiças isoladas que devem ser tratadas caso a caso, mas de cooperação com uma organização que violenta a sociedade de forma sistemática.

Com boa razão, os libertários olham com desconfiança para as ditas “parcerias público-privadas”, pois apesar das odes dos neoliberais ao “Estado eficiente”, quando se trata do Estado e do mercado, a maçã podre definitivamente estraga as boas, e não o contrário. O sistema fascista nada mais era do que uma gigantesca e compulsória parceria público-privada, e os defensores do sistema econômico caracterizado por empresas subservientes ao Estado nada mais são do que fascistas.

Se isso soa perigosamente parecido com as críticas dos esquerdistas, é compreensível. Muitos defensores da sociedade voluntária (incluindo o presente autor) chegam a essa posição a partir da defesa da economia privada contra a predação estatal, então é natural simpatizar com as empresas como se fossem vítimas, e não parte do problema.

Mas, como discutido, empreendedores reais têm que ser homens práticos, o que é incompatível com princípios intransigentes. Se existem John Galts no mundo, eles são muito poucos, e isso acaba destruindo a eficácia do seu heroísmo: se um Galt se recusa a jogar o jogo, existem vários outros empresários prontos para tomar seu lugar. Talvez não sejam tão capazes quanto Galt, mas são o suficiente para manter o sistema funcionando. A revolta de Atlas, pelo menos na sua forma dramática visualizada por Ayn Rand, parece tão improvável quanto a revolução proletária de Marx.

A relação entre Estado e empresários certamente é uma de exploradores e explorados, mas como dizia Bastiat, o Estado é uma “grande ficção através da qual todos querem viver às custas de todo mundo”. Viver às custas dos outros por meio do Estado resulta em uma perda líquida para a sociedade como um todo, mas é possível realizar ganhos privados, para quem possui os meios.

O que ocorre frequentemente é que empreendedores de pequeno porte, afetados pelo Estado principalmente de formas negativas – impostos pesados e bizarramente complexos, regulações muitas vezes sem propósito e fiscalizadas de forma arbitrária e/ou imprevisível – ficam revoltados com o que percebem (corretamente) como uma injustiça que os impede de avançar. No entanto, os mesmos empresários ficam muito felizes quando recebem crédito subsidiado, conseguem um contrato do governo, ou quando um fiscal fecha o seu concorrente.

As coisas pioram quando vamos para as empresas grandes. Essas efetivamente têm os meios para aplicar pressão de forma a se beneficiarem, no resultado líquido, da redistribuição de riqueza. Têm acesso a contratos privilegiados, relacionamentos cordiais com burocratas e políticos, e uma equipe de advogados intimidadora caso alguém pense em dificultar sua vida legalmente. Em muitos casos, é difícil dizer na prática onde termina o Estado e onde começa a empresa.

E no entanto, é impossível fechar os olhos para o outro lado da moeda: muitas dessas empresas realmente são eficazes no que fazem. O mundo hoje não está sofrendo de nenhuma escassez material extraordinária. Mesmo com o passo titânico dado em direção ao fascismo com os lockdowns de Covid, com empresas independentes trucidadas em massa, o “sistema” continua funcionando aos trancos e barrancos. É fácil entender por que os utilitaristas fazem vista grossa para as grandes empresas e suas práticas questionáveis.

O libertarianismo rothbardiano, no entanto, não é utilitarista. É baseado no conceito aristotélico-tomístico de que o ser humano tem um propósito, um telos, uma forma correta de viver; que a razão pode ser usada para descobrir qual é esse telos; e que desviar dele inevitavelmente trará mais sofrimento do que felicidade. A crítica de Rothbard ao Estado vem de uma aversão visceral à coerção institucionalizada, da certeza de que essa não pode ser a forma correta de viver em sociedade. A análise econômica e histórica tem um papel de apoio, mostrando que a prosperidade e a paz estão inversamente relacionadas ao poder do aparato coercitivo em relação à sociedade civil.

De que forma podem se reconciliar a admiração à figura do empreendedor, do capitalista, e a triste realidade de que sua versão real prefere se aliar ao poder coercitivo a enfrentá-lo?

Primeiramente, precisamos lembrar de que vivemos em um mundo onde o Estado é onipresente, e seus soldados ideológicos têm trabalhado por séculos para legitimar seu domínio sobre a sociedade. Como resultado, não são apenas os empresários que enxergam o Estado como parte do firmamento, um ente cósmico que sempre foi e sempre será. A maioria das pessoas atualmente vê as palavras Estado e governo como sinônimos, e um ataque ao Estado é entendido como um ataque à ordem social, uma defesa do caos.

Digressão: na verdade, a governança historicamente vem de instituições descentralizadas cuja principal forma de policiar o comportamento dos indivíduos é o ostracismo social: a família, a a paróquia, a guilda, etc.; e em último caso, a milícia. Todas imperfeitas, assim como o Estado.

Em contraste com as instituições mencionadas acima, o Estado se especializa em violência em larga escala, e é notoriamente ineficaz quando se trata de resolver problemas locais. Isso fica claro quando se deixa de lado os seriados de policiais heroicos e brilhantes, e se observa a realidade deprimente da polícia estatal: na grande maioria das vezes, reportar um crime é apenas um exercício burocrático, sem nenhuma expectativa de resolução, e menos ainda de restituição. O Estado governante é um experimento relativamente recente, e que não tem dado muito certo. É daí que vem o libertarianismo “de direita” representado por figuras como Hans-Hermann Hoppe: quem gosta de uma sociedade ordeira não tem motivo nenhum para defender o Estado!

Voltando ao ponto: os empresários, assim como a esmagadora maioria da população, foram expostos quase que exclusivamente à versão progressista, fundamentalmente hobbesiana, da teoria política. Eles acreditam que o Estado, mesmo em sua forma real obviamente imperfeita, é um mal necessário: uma força que impõe coesão à sociedade na base do porrete, de cima para baixo, e assim impede o “todos contra todos” que supostamente resultaria de uma sociedade não-coercitiva.

E se o Estado é uma realidade inescapável, assim como seus impostos e regras arbitrárias, qual é o mal em aproveitar o lado bom, quando possível? Já que é necessário que o Estado provenha coisas como policiamento e escolas, por que não ganhar dinheiro lhe vendendo armas e merenda? E se isso significa ter que fazer amizade com burocratas e políticos – e talvez até azeitar as engrenagens por fora – não seria isso simplesmente uma forma de fazer negócios, algo normal em relações privadas?

É um ponto sutil, porém conclusivo: empresários são homens de negócio, não ativistas. Uma vez que a coerção institucionalizada é moralmente aceita, e torna-se parte do tecido social, todos são afetados, até o libertário mais ferrenho. Um homem prático (como empresários tendem a ser) incorporará aquilo como um fato da vida e tentará tirar vantagem na medida do possível.

Na dimensão moral, esse fato cai em uma zona cinzenta similar à de um jovem brilhante que, ao fazer as contas, chega à conclusão de que é melhor ser funcionário do Estado do que entrar para o setor privado. Podemos culpá-lo por ignorar a natureza coercitiva estatal? Sim, certamente. Mas até que ponto? Vamos tomar à força os bens de todos aqueles que se beneficiaram algum dia de algum programa estatal? A ideia é ridícula.

Esse aspecto amoral do empresário é uma pílula amarga. O poder do capitalismo de melhorar a condição material humana é corretamente usado como argumento em favor da propriedade privada e da liberdade de associação. Descobrir que capitalistas, esses heróis da humanidade, estão na cama com o maior vilão da história parece um plot twist dramático de alguma obra de ficção.

Mas temos que internalizar essa realidade. Toda figura histórica tem seus lados positivos e negativos, frequentemente em gritante contradição. Não é nenhuma novidade para os libertários que os capitalistas, uma vez que fizeram suas fortunas, preferem o conforto da inflexibilidade estatal aos mares conturbados do mercado. Porém, com a onipresença de anticapitalistas iludidos pela suposta benevolência estatal, os libertários são constantemente forçados a enfatizar o direito de propriedade e importância econômica do capitalista, e isso cria facilmente um falso cognato, uma ilusão oposta à dos esquerdistas: de que os empresários são inimigos do Estado.

Não nos deixemos iludir. Podemos separar conceitualmente o empreendedor de mercado e o empreendedor político, mas essa linha é demasiado indefinida para ter algum significado prático. O imperativo deve ser alterar a percepção moral do Estado. A ideia falsa de que a governança orgânica da sociedade é impossível, ou inferior à mão de ferro estatal, precisa ser enfrentada frontalmente. A ficção de que o Estado pode ser um agente racional e benevolente precisa ser substituída pela realidade da sua natureza esclerótica e corrupta. Sua representação ingênua como expressão natural e pacífica da vontade social precisa ser curada pela compreensão de que o seu modus operandi é a violência sistemática.

O dia em que o homem comum pensar no Estado como um usurpador parasítico, e não como o governo, será o dia em que a sociedade civil se encarregará naturalmente de ostracizar aqueles que estiverem na cama com o Estado, sem nenhuma ginástica teórica por parte dos libertários.

Independentemente do que o futuro trouxer, o empreendedor capitalista deve ser tratado como uma classe conceitual representada por agentes imperfeitos no mundo real; uma figura indispensável, à qual devemos ser gratos por possibilitar o cálculo econômico e a prosperidade material. Mas jamais como uma espécie de figura sagrada do livre mercado, e muito menos como líder natural na luta pelo fim da coerção institucional.