1. A rebelião dos croquants
Os reis e os seus lacaios não impuseram uma carga acelerada de absolutismo sem provocar uma oposição grave, profunda e contínua. De fato, houve repetidas rebeliões de grupos de camponeses e de nobres na França desde as de 1630 até a de 1670. Em geral, o foco do descontentamento e da revolta era o aumento dos impostos, bem como a perda de direitos e privilégios. Houve também rebeliões semelhantes na Espanha, em meados do século, e na Rússia autocrática, ao longo do século XVII.
Considere, por exemplo, as recordações dos camponeses nas primeiras grandes rebeliões francesas do século XVII, os croquants (literalmente, os “trituradores”) na revolta em 1636 no sudoeste da França. A rebelião dos croquants foi precipitada por uma súbita quase duplicação dos impostos diretos sobre os camponeses para angariar fundos para a guerra contra a Espanha. O intendant La Force, enviado para investigar os distúrbios, relatados sobre as queixas e reivindicações dos camponeses. Os camponeses concentraram-se nos aumentos eternos e acelerados de tributação. Eles apontaram que, no reino de Henrique IV, mais impostos foram coletados do que em todos os reinados anteriores juntos somados; e que em não menos de 2 anos de reinado de Luís XIII, e eles tinham pago mais do que em todos os anos de Henrique IV. Privados dos seus meios de trabalho, os camponeses também protestaram que os coletores de impostos da realeza tomavam o gado, as roupas e as ferramentas simplesmente para cobrir os custos da imposição, de modo que o capital da dívida de impostos não poderia nunca ser reduzido. O resultado foi a ruína. Privados de seus meios de trabalho, os camponeses tinham sido forçados a deixar os seus campos inutilizados, e até mesmo a deixar as suas antigas terras e a mendigar por pão. Em uma carta ao seu superior, La Force sente-se obrigado a endossar as suas queixas: “Não é, Monseigneur, que eu não sou, por sentimento natural, tocado com muita compaixão quando vejo a extraordinária pobreza em que estas pessoas vivem”.
Os camponeses protestaram que não eram subversivos; eles estavam dispostos a pagar os antigos impostos costumeiros, desde que os aumentos recentes tivessem sido revogados. Os novos impostos só devem ser impostos em situações de emergência extrema, e depois só pela assembleia geral (que não se reuniam desde 1615, e que não se iriam reunir-se novamente até à véspera da Revolução Francesa). Como sujeitos iludidos em todos os momentos e lugares, os camponeses atribuíram a culpa pelos seus males não ao próprio rei, mas sobre os seus ministros malvados e tirânicos, que tinham levado o soberano a desviar-se. Os camponeses insistiram que tinham de se revoltar para que “os seus gritos pudessem chegar aos ouvidos do próprio Rei e já não apenas aos dos seus ministros, que o aconselham tão mal”. Quer um governante seja rei ou presidente, é conveniente para ele preservar a sua popularidade, desviando o protesto e a hostilidade para os conselheiros ou primeiros-ministros que o rodeiam.
Mas apesar dessa infeliz limitação, os croquants tiveram a perspicácia e o engenho para zerar o mito do “interesse público” proposto pelos ministros reais. As “necessidades do estado”, declararam os camponeses, eram apenas um “pretexto para o enriquecimento de algumas pessoas privadas” — os criadores de impostos, que tinham comprado o privilégio da Coroa de cobrar impostos que depois iam para os seus bolsos; isto é, para as “criaturas do homem que governa o estado”. Richelieu e a sua comitiva. Os camponeses apelaram à abolição das pensões dos cortesãos, bem como dos salários de todos os funcionários recém-criados.
No ano seguinte, 1637, os croquants da região vizinha de Perigord levantaram-se em rebelião. Dirigindo-se ao Rei Luís XIII, a comuna de Perigord expôs as suas razões para a revolta: “Senhor […] demos um passo invulgar na forma como manifestamos as nossas queixas, mas isso é para que possamos ser ouvidos por Vossa Majestade […]”. A sua queixa principal foi contra os criadores de impostos e oficiais fiscais, que “enviaram entre nós mil ladrões que comem a carne dos pobres lavradores até aos ossos, e foram eles que os obrigaram a pegar em armas, trocando os seus arados por espadas, para pedir a Vossa Majestade justiça ou então morrer como homens”.
Abalada pela rebelião, a Coroa organizou os seus fiéis servidores. O impressor real, F. Mettayer, publicou uma declaração dos “habitantes da cidade de Poitiers”, denunciando a comunidade “sediciosa” de Perigord. Os homens de Poitiers declararam que “Sabemos, como cristãos e leais franceses, que a glória dos Reis é comandar, enquanto a glória dos súditos, sejam eles quem forem, é obedecer com toda a humildade e submissão voluntária […] seguindo o mandamento expresso de Deus”. Todo o povo da França sabe que o rei é a vida e a alma do estado. O rei é diretamente guiado pelo Espírito Santo, e ainda, “pelas decisões sobre-humanas da vossa mente real e pelos milagres realizados no vosso reinado feliz, percebemos claramente que Deus tem o vosso coração na sua mão”. Existe, portanto, apenas uma explicação para a rebelião, concluíram os fiéis de Poitiers: os rebeldes devem ser ferramentas de Satanás.
Nem todos os católicos concordaram, nem mesmo o clero católico da França. Em 1639, uma rebelião armada eclodiu na Normandia, apoiando-se em duas exigências: uma oposição à tributação opressiva, e um apelo à autonomia normanda contra o regime centralizado parisiense. Era um movimento multiclasse dos relativamente pobres, agrupados em um “exército de sofrimento”, e que se autodenominavam os Nu-Pieds — os descalços — depois dos salineiros da região sudoeste da Normandia de Avranches, que andavam descalços sobre a areia. O general do exército era uma figura mítica chamada Jean Nu-Pieds; a diretoria atual do exército era composta por quatro padres da zona de Avranches, dos quais o líder era o Padre Jean Morel, pároco de Saint-Gervais. Morel autodenominou-se “Coronel Sandhills”, mas era poeta-propagandista, bem como comandante do exército. No seu “manifesto do Alto Inconquistável Capitão Jean Nu-Pieds, General do Exército do Sofrimento”, dirigido contra os “homens enriquecidos pelos seus impostos”, escreveu o Padre Morel:
“E eu, devo eu deixar as pessoas desfalecidas
Sob o calcanhar da tirania, e permitir que uma multidão de forasteiros [não-normandos] oprima diariamente este povo com as suas criações de impostos?”
A referência a “forasteiros” mostra a força contínua dos movimentos nacionais particularistas, ou separatistas, na França, nesse caso a Normandia. Os movimentos normandos e croquants erguiam-se contra a centralização do imperialismo parisiense imposto apenas recentemente a nações independentes ou autônomas, bem como contra os elevados impostos propriamente ditos.
2. Claude Joly e a fronde
As rebeliões mais proeminentes em meados do século XVII na França foram as dos nobres e dos juízes e conhecidas como a fronde. O principal teórico da fronde dos (juízes) parlamentares foi Claude Joly, cujo Receuil de maximes veritables foi publicado em 1653. O tratado de Joly era uma coleção de máximas constitucionalistas, restos de uma era pré-absolutista, e incluía ataques incisivos a duas contribuições dos cardeais Richelieu e Mazarin para o pensamento e a prática política na França. Uma delas foi a nova noção de que o rei é, com razão, o dono — na realidade, o proprietário — das pessoas e bens de todos os habitantes da França. A outra era a visão maquiavélica de que uma política pública bem-sucedida requer o uso sistemático de meios imorais.
O poder do rei, advertiu Joly, é limitado e não é automaticamente sancionado pela lei divina. Os franceses possuem o título justo das suas vidas e propriedades, e não são escravos de um déspota ou de um tirano. O poder divino original do rei é mediado através do povo francês, acrescentou Joly, e o rei não pode tributar legitimamente os franceses sem o consentimento da assembleia geral. O fato de Joly ter sido injuriado pelo rei e pelo seu partido como rebelde e traidor, declarou ele, mostra que a velha constituição foi ultrapassada por novas opiniões que mantêm o rei com autoridade ilimitada acima de toda a lei. Para Joly, essa nova visão foi “pura usurpação”, criada no monstruoso caldeirão de “Maquiavel”.
3. Um imposto único
No final do século XVI, Jean Bodin e outros tinham levantado a questão de eliminar muitos ou a totalidade da rede paralisante de impostos, e substituindo-os por um imposto direto universal único proporcional à propriedade ou a renda. Com impostos abrangentes mais elevados e mais opressivos em meados do século XVII, o apelo a um mais simples, o imposto direto único foi mais uma vez ouvido. Não só as pessoas, mas até a Coroa, beneficiara-se com a eliminação de uma legião de agricultores e outros funcionários fiscais improdutivos e parasitas.
Um dos primeiros desses reformadores fiscais foi Isaac Loppin, que publicou Les mines gallicanes em 1638. O tratado passou por quatro edições, incluindo um durante a era da fronde em 1648, e influenciou diretamente os reformadores fiscais posteriores. Loppin explicou como todos os membros da sociedade, desde os mais pobres até ao rei, sofreram com as depredações dos funcionários fiscais: “sem exceção a pessoa sagrada de Sua Majestade, não há um único habitante do seu Reino que, desde o topo da sua cabeça até à sola dos seus pés, não carrega alguma veste ou come algum alimento que não seja sobrecarregado pelos referidos subsídios e imposições”. Loppin incentivou a abolição de todos os impostos existentes, e a sua substituição por um pequeno imposto fixo por ano sobre os 10 por cento mais ricos da população.
O panfleto de Loppin influenciou um anterior assistente do secretário de estado de relações exteriores, o Sieur de Bresson. Bresson remeteu um tratado ao Rei Luís XIV em 1675, intitulado Propositions au Roi. Ele denunciou de forma realista que os “funcionários e ex-coletores” fiscais não têm “outro objetivo que não sejam os seus interesses privados”. Em seguida, salientou que o próprio rei estava à mercê dos cobradores de impostos, e repetiu a citação acima, palavra por palavra, de Loppin. Bresson dividiu os cerca de 10% mais ricos dos não privilegiados em 19 classes de renda, e sugeriu um único imposto direto sobre eles, graduado por classe.
Enquanto isso, em 1668, Geraud de Cordemoy exortou o seu próprio plano fiscal único ao governo. Na sua Carta sobre a Reforma do estado, Cordemoy insistiu num imposto único per capita, pagável por todos. Apresentou o plano sob a forma de um sonho recontando um estado ideal numa terra distante, uma terra que goza de um imposto único por cabeça (ou capitação) pago “por cada pessoa” pelos “encargos e necessidades do estado”. Além disso, numa reviravolta incomum, Cordemoy declarou que um tal imposto per capita seria “voluntário”, uma vez que todos saberiam que ele estava muito melhor do que estava no atual sistema existente.
Uma obra imensamente popular, escrita aproximadamente na mesma época, foi o Traité de La politique de La France do Marquês du Chastelet, Paul Hay. O Traité foi escrito em 1667, com exemplares circulando por toda a França até a sua publicação dois anos mais tarde. Atacando a carga fiscal opressiva, Chastelet clamou por um imposto sobre a propriedade, que se estende às propriedades anteriormente isentas da nobreza, e pela transformação do oneroso imposto sobre o sal em um imposto direto universal sobre a renda. persistiu também a redução da carga fiscal sobre o campesinato por aceitar o pagamento em bens ou serviços como um substituto legal para o pagamento em espécie.
Um plano mais radical, com origem no final da década de 1650, foi concebido por um marechal da França e o governador do principado de Sedan, Abraham de Fabert. Fabert morreu em 1662, mas em 1679, um autor desconhecido apresentou o plano para Fabert e para o chanceler da França. Fabert tinha apelado à transformação do imposto sobre o sal para um imposto direto graduado sobre os membros não privilegiados da sociedade. Esse plano não foi planejado como um imposto único, mas “todos os novos impostos” poderiam ser abolidos, e outros impostos poderiam ser reduzidos para as suas taxas originais. Reminiscente de Bresson, o plano de Fabert era dividir os franceses não privilegiados em 30 classes de renda, sendo o imposto graduado por classe. Os custos de cobrança do imposto seriam reduzidos ao mínimo, e o rei seria libertado de 100.000 funcionários fiscais “sanguessugas”. Em 1684, uma segunda edição do panfleto baseado em Fabert acrescentou uma quantidade substancial de apoio estatístico ao plano.
4. Oposição crescente ao coletivismo por parte dos mercadores e dos nobres
A imposição do regime de estatismo, monopólio e de tarifas proibitivas de Colbert, combinada com a elevada tributação e centralização de Luís XIV, deu origem, no final da década de 1660, a uma crescente maré de oposição tanto por parte dos mercadores quanto da nobreza. Um compêndio importante de críticas era o anônimo tratado, Mémoires pour servir it l’histoire, publicado em 1668. O Mémoires engloba a primeira polêmica estendida publicada contra Colbert e contra o colbertismo. Politicamente, o autor denunciou Colbert por ter substituído inovações centralizadoras pela antiga constituição. Atacando as políticas de Colbert em todas as nuances, especialmente as tarifas e os monopólios, o livro salientou que a recusa francesa de comprar dos holandeses tinha induzido os holandeses a deixarem de comprar da França. No que diz respeito ao comércio, o Mémoires salientou o ponto importante de o ideal colbertiano de autossuficiência nacional ser contrário à lei natural, uma vez que a providência tinha criado uma grande diversidade de recursos naturais no mundo, para que a humanidade esteja unida pelos laços de interdependência mútua através do comércio internacional.
Após um surto de denúncias de Colbert no final da década de 1660, o controlador-geral reagiu, quebrando todas as dissidências. Em consequência, quando Colbert morreu em 6 de setembro de 1683, houve uma alegria intensa em toda a França, e especialmente em Paris. De fato, apenas a proteção pelos guardas impediu a população de demonstrar a sua atitude, arrastando o corpo de Colbert pelas ruas de Paris. Muitos franceses oprimidos exultavam que tinha chegado um novo amanhecer: “Os impostos cessariam e a Era de Ouro voltaria”.
No entanto, não era para ser assim, e o absolutismo e o consequente desespero econômico tornaram-se ainda piores. Mas a morte de Colbert permitiu que uma jangada de dissidência voltasse a surgir. Uma torrente de ódio derramou-se contra o filho de Colbert, seu sobrinho, e outros dos seus sucessores escolhidos a dedo.[1] A efusão da oposição, encorajada pelos inquéritos e investigações oficiais do passado colbertiano, não foi, contudo, meramente pessoal. Foi também em oposição ao mercantilismo que asfixiava a economia. Em maio de 1684, um nobre acusou Colbert de ser responsável pela “ruína das finanças e do comércio”. O estabelecimento de fábricas subsidiadas e privilegiadas “privou o comércio de liberdade […] e negou aos mercadores os meios de atrair dinheiro estrangeiro”. As elevadas tarifas de proteção, salientou o nobre desconhecido, prejudicaram a demanda estrangeira de produtos agrícolas franceses, reduzindo assim os agricultores franceses à miséria.
Essa linha de ataque ao colbertismo foi desenvolvida no ano seguinte por Gatien de Courtilz de Sanras, Sieur du Verger, que publicou um livro sobre Os Novos Interesses dos Príncipes da Europa. Tentando reforçar os produtores nacionais, o governo francês só tinha conseguido destruí-los ao prejudicar seus mercados de exportação. Essa obra popular tinha sido lançada em quatro edições até 1689. No mesmo ano, a famosa coleção de folhetos, publicada em Amsterdam, Les soupirs de la France esclave (Os Suspiros de uma França Escravizada) também contra as tarifas de proteção que conduzem à miséria e ao esmagamento de comércio.
Particularmente eloquente na coleção Soupirs foi o ataque ao colbertismo pelo mercador Michel le Vassor, que escreveu:
“[…] o rei pelos assustadores e excessivos impostos que cobra sobre todos os bens, drenou para si todo o dinheiro, e o comércio secou. Não há rigores e crueldades que não tenham sido empregadas sobre os mercadores pelos criadores de impostos, mil truques para encontrar motivos para fazer confiscos. Além disso, certos comerciantes, através do favor do Tribunal, colocam o comércio em monopólio e obtém privilégios que lhes são dados para excluir todos os outros […] E finalmente a proibição de mercadorias estrangeiras, longe de se revelarem boas para o comércio, é, pelo contrário, o que o arruinou. […] E tudo através desse despótico e soberano poder que se orgulha de cada capricho, de reordenar tudo e de reformar todas as coisas por um poder absoluto.”[2]
Durante esse período deprimido, os diretores da Companhia Francesa das Índias Orientais de Colbert negaram, em 1685, que tinham causado os tempos difíceis ao exportarem espécies para importar mercadorias das Índias. Argumentando pela “liberdade de comércio” nas suas Responses aux mémoires, quando realmente só valorizavam as suas próprias liberdades de importar da sua posição de monopólio privilegiado, os diretores ainda assim exploraram uma importante veia de pensamento de livre comércio:
“A experiência tem demonstrado que o comércio não pode ser conduzido sem uma liberdade total e com uma correspondência mútua com países estrangeiros. No momento em que nós […] violamos [o comércio] […] os estrangeiros se retiraram. Eles atraíram trabalhadores franceses e estabeleceram os nossos manufatureiros no seu país […] e prescindiram do nosso.”
Os diretores também defenderam vigorosamente a sua prática de exportar espécies em troca de importados asiáticos. Aumentaram a sua resposta, assinalando que na Holanda (sempre um país cuja prosperidade e comércio foram admirados e invejados durante o século XVII):
“[…] os portos estão sempre abertos para a entrada e saída de espécies com toda a liberdade possível […] além disso, na Holanda é concedida a mesma liberdade para a exportação de dinheiro da moeda do país. É esta grande liberdade que atrai a abundância ao ponto em que está e o que torna [os holandeses] senhores de todo o comércio.”
Durante a intensa agitação dos mercantes pela liberdade de comércio e de empreendimento durante a década de 1680, o intendant de Luís XIV em Rouen relatou os conselhos que lhe foram dados por dois importantes comerciantes da cidade. Em 5 de Outubro de 1685, René de Marillac escreveu ao controlador-geral que os dois mercadores tinham declarado:
“O maior segredo é deixar o comércio inteiramente livre; os homens são suficientemente atraídos por ele pelos seus próprios interesses. […] Nunca os manufatureiros foram tão deprimidos, e também o comércio, desde que tivemos a ideia de aumentá-los por via da autoridade.”
Um desses dois comerciantes, Thomas Le Gendre, era suposto a ter sido o primeiro, durante um período ligeiramente anterior, a ter cunhado a famosa frase, laissez-faire. O grande pensador e estadista do laissez-faire do final do século XVIII, Anne Robert Jacques Turgot, relata como uma tradição familiar que Le Gendre tinha dito a Colbert: “Laissez-nous faire” (deixe-nos em paz). Os avós ricos do Turgot eram amigos íntimos dos imensamente ricos Le Gendre e a sua família, e também tinham relações de negócios mútuas.
Thomas Le Gendre (1638-1706), cunhador da frase laissez-faire aplicada às políticas e à economia, foi o mais eminente de uma longa linha de mercadores-bancários traçada desde o início do século XVI. Multimilionário, Le Gendre possuía vastos interesses na África e no Novo Mundo, era o principal importador de alume do Levante, e era frequentemente chamado para arbitrar disputas entre mercadores no país e no exterior.
Apesar da sua riqueza, conexões comerciais multinacionais, e honras públicas, Thomas Le Gendre teve o que parecia ser mais uma influência negativa do que positiva sobre o governo francês. Uma e outra vez a Coroa recusou-lhe autorização para enviar navios para o exterior ou para carregar mercadoria para navios estrangeiros. Esse tratamento só mudou na década de 1690, quando o governo, envolvido em guerra com a Inglaterra protestante e a Holanda, fizeram uso de Le Gendre e de outros ex-protestantes para negociar com os seus contatos nesses países enquanto a guerra estava em curso.
Não só os comerciantes, mas também alguns intendants, estavam a aderir ao campo de laissez-faire durante a década de 1680. Em 29 de Agosto de 1686, o intendant em Flandres, Dugué de Bagnols, escreveu um amargo protesto contra um decreto do ano anterior, aplicando uma tarifa de 20% sobre as importações do Levante, exceto para as mercadorias transportadas em navios franceses do Oriente Médio que tinham entrado nos portos de Marselha ou de Rouen. Dugue assinalou que as empresas têxteis do norte da França não teriam de pagar mais pelas suas tranças importadas, sendo forçado a comprá-las de navios franceses ineficientes. E tudo para subsidiar comerciantes e expedidores de Marselha que não puderam competir com sucesso com os ingleses e holandeses no Levante! Dugue generalizou essa percepção para uma posição de laissez-faire:
“O comércio só pode florescer e subsistir quando os comerciantes são livres para adquirir a mercadoria de que necessitam nos locais onde são [vendidos] ao preço mais baixo, e cada vez que desejamos obrigá-los a comprar num local à exclusão de todos os outros, a mercadoria tornar-se-á mais cara e o comércio cairá consequentemente na ruína.”[3]
5. Os mercadores e o conselho de comércio
Em junho de 1700, o rei Luís XIV, buscando conselhos dos principais mercadores da nação, estabeleceu um conselho de comércio, no qual mercadores das dez principais cidades elegem dez representantes que serviriam como um tipo de uma consultoria de parlamento econômico. O rei logo se arrependeu dessa decisão, pois os representantes dos mercadores aproveitaram a ocasião para desencadear uma série de pesados ataques contra as políticas mercantilistas desenvolvidas pelo Rei Sol.[4]
Em particular, os mercadores furiosos concentraram-se nas concessões de privilégios de monopólio conferido pelo governo às companhias oficiais. Apontando que tais monopólios restringiam o comércio e aumentavam preços, um número de mercadores declararou: “É uma máxima certeira que nada além da competição e liberdade nas negociações pode render comércio benéfico ao estado; e que todo monopólio ou tráfego apropriado para as companhias exclusivas de outras são infinitamente onerosas e perniciosas”.
A mais consistente e radical das vozes dos comerciantes foi o representante da cidade portuária ocidental de Nantes, Joachim Descazeaux du Hallay, um embarcador e mercador rico e ex-associado de Thomas Le Gendre. Argumentando veementemente contra os monopólios privilegiados que restringem o comércio, Descazeaux ampliou seu argumento a um apelo geral por liberdade e livre concorrência. A livre concorrência, apontou Descazeaux, beneficia o público ao ofertar bens abundantes a preços baixos. Até mesmo perdas de negócios, ele perspicazmente declarou, beneficiam o povo, já que refletem uma produção abundante a preços baixos. Além disso, a liberdade causa inovações e é combustível do espírito empreendedorial:
“A liberdade é a alma e matéria-prima do comércio; ela excita os gênios e a aplicação dos comerciantes que nunca cessam de meditar sobre novos métodos para fazer descobertas e de encontrar empreendimentos. [A liberdade] incendeia um movimento perpétuo que produz abundância em todo lugar. No momento que limitarmos a genialidade dos mercadores por meio de restrições, nós destruiremos o comércio.”
6. Marshal Vauban: engenheiro real e defensor do imposto único
O franco, cordial e patriótico Marechal Sebastian Le Preste, Seigneur de Vauban (1633-1707), dificilmente era opositor fervoroso ou militante oposicionista às políticas reais ou colbertistas. O principal engenheiro militar na França, o homem que construiu as poderosas fortificações militares que defendem o estado francês, enobrecido por Luís XIV por seus serviços, dificilmente era um oponente da Coroa. Embora um monarquista e absolutista leal, Vauban, depois da revogação do Édito de Nantes em 1685, ficou profundamente perturbado com as políticas de Luís XIV, especialmente o prejudicial sistema de tributação, bem como a opressão dos huguenotes. Após a revogação, o ingênuo Vauban, convencido que o bom rei estava cercado por conselheiros malvados ou cegos, escreveu um Mémoire pela retirada dos huguenotes que se dirigiam ao rei. Vauban apontou que a revogação havia distorcido o comércio e estava causando oposição à própria monarquia.
A negligência do rei não intimidou Vauban, que continuou a escrever apelos semelhantes ao rei Luís. Finalmente, no final de sua vida, em 1707, esse homem que nasceu na pobreza em St Leger e se tornou o maior engenheiro militar de sua nação, um marechal e um membro da nobreza, publicou em seu abrangente tratado, Pojet de dixme royale (Projeto por um dízimo real). Vauban propôs a abolição da maior parte da rede opressiva de tributação, e sua substituição por um imposto único, proporcional à um décimo da renda de cada súdito. O raciocínio era que o estado provia às pessoas o serviço de segurança, e que aqueles que recebiam tais serviços deveriam pagar de acordo. É de se perguntar, entretanto, como qualquer um poderia demonstrar que aqueles que recebem tal serviço estão desfrutando do serviço em proporção à sua renda. Além disso, todo outro serviço no mercado é pago, não em proporção a renda do comprador, mas sim em um preço único e uniforme, pago por e por todos. Os compradores de pão, ou de automóveis ou de aparelhos de som, pagam um preço único por cada produto e não em proporção às suas rendas ou riquezas. Por que, então, fazer isso pelo suposto serviço de segurança?
De qualquer forma, Vauban foi altamente efetivo ao apontar que os produtores empobrecidos do país estavam arcando com grande parte do ônus da tributação e foi eloquente ao solicitar seu alívio.
Vauban se recusou a publicar em massa o Dixme Royale em 1707, e apenas distribuiu um pequeno número de cópias entre amigos. Entretanto, isso não salvou o velho marechal da ira de Luís XIV. Os censores e a polícia do rei condenaram o livro, e os editores foram caçados e punidos. O Marechal Vauban morreu no dia que a ordem do rei foi executada.
7. Fleury, Fénélon e o círculo de Borgonha
Durante o início da década de 1670, o devoto Abade Claude Fleury (1640-1723), um jovem teólogo, moralista e homem de cartas, lançou uma oposição influente ao absolutismo e ao mercantilismo de Luís XIV. Em um pequeno panfleto, Pensées politiques, Fleury defendeu o ideal agrário e se opôs à subsidiação mercantilista forçada da indústria. Além disso, em uma obra complementar, Reflexões sobre as Obras de Maquiavel, Fleury atacou o ceticismo estilo Montaigne, que resultou no endossamento a um exercício de poder irrestrito sobre os homens depravados que eram praticamente desprovidos de razão. Ele também denunciou a visão de Maquiavel de que a política deveria ser divorciada da ética. Combinando os dois últimos temas, Fleury argumentou que o homem pode usar a razão para tomar o caminho da justiça e virtude, enquanto que o príncipe de Maquiavel era um tirano sem Deus que não tinha interesse em guiar seus súditos à felicidade. Em contraste com a visão de Maquiavel de que “os homens são maus”, Fleury respondeu sensatamente que “eles são na maioria das vezes nem muito maus nem muito bons”, e que o governante tinha o dever de melhorar suas virtudes e sua felicidade.
O extraordinário oponente clerical do absolutismo e mercantilismo do final do século XVII na França, porém, não era tanto Fleury, mas sim seu amigo e estudante, François de Salignac de la Mothe, Arcebispo Fénélon de Cambrai (1651-1715). Fénelon liderou uma poderosa conspiração na corte que era profundamente oposta às políticas absolutistas e mercantilistas do rei e determinadas a reformá-las em direção ao livre comércio, ao governo limitado e ao laissez-faire. Por meio de seu ponto de instrutor religioso da amante do rei, Madame de Maintenon,[5] Fénélon foi nomeado preceptor dos filhos reais em 1689, em particular o jovem Duque de Borgonha, neto de Luís XIV, que parecia destinado a um dia ser rei. Ajudado por Fleury, Fénélon fez do duque um discípulo, cercando-o de ardentes opositores às políticas do Rei Sol.
Em 1693, Fénélon, indignado com as contínuas guerras contra os ingleses e holandeses, escreveu ao rei uma carta apaixonada e contundente, embora anônima, que provavelmente enviou apenas a Madame de Maintenon. Culpando os malevolentes ministros do rei, ele declarou:
“Senhor […] pelos últimos trinta anos, teus […] ministros têm violado e inverteram todas as antigas máximas do estado a fim de elevar teu poder, o qual era deles pois ele estava nas mãos deles, ao mais elevado ponto possível. Nós não mais ouvimos do estado nem de suas regras; eles somente falam do Rei e de seu prazer. Eles têm aumentado tua renda e teu gasto ao infinito. Eles têm elevado-te aos céus […] e empobreceram toda a França de modo a introduzir e manter um incurável e monstruoso luxo na Corte. Eles queriam elevar-te às custas da ruína de todas as classes no estado, como se tu pudesses tornar a ti mesmo grandioso ao oprimir teus súditos […]”
Os ministros do rei, Fénélon continuou, desejam somente esmagar todos que resistem. Eles fizeram o nome do rei ser “odioso”, quiseram “somente escravos” e “causaram guerras sanguinárias”. As guerras e seus tributos decorrentes esmagaram o comércio e os pobres, levando o povo ao desespero por “exigir deles, para suas guerras, o pão que conquistaram com o suor de seus rostos”[6]
A magnum opus de Fénélon foi seu romance político, Télémaque, escrito para a edificação do jovem duque de Borgonha, sobre o qual ele e seus confrères depositaram todas as esperanças de uma liberalização radical da França. Télémaque foi escrita durante 1695 e 1696, e foi publicada sem sua permissão em 1699. Télémaque era um mítico jovem príncipe, que viajou pelo mundo da antiguidade procurando instrução das mais sábias formas de governo. O que Télémaque aprendeu foram as lições de puro laissez-faire. Por exemplo, o jovem Télémaque perguntou a Mentor, um sábio homem entre os fenícios, como as pessoas eram capazes de prosperar de forma tão notável no comércio mundial. Mentor respondeu, laissez-faire:
“Acima de tudo nunca faça algo para interferir nas negociações a fim de torná-la às suas visões. O Príncipe precisa não se preocupar [com as negociações] por medo de obstruí-las. Ele precisa deixar todos os lucros aos seus súditos que o mereceram, de outra forma eles serão desencorajados […] A negociação é como algumas primaveras; se tu as desviardes de seus cursos elas hão de secar. O lucro e a conveniência podem, sozinhos, atrair estrangeiros para tuas costas; se fizerdes das negociações mais difíceis e menos úteis para outrem, eles gradualmente hão de se retirar e de não voltar […]”[7]
Similarmente, na terra de Salente, “a liberdade de comércio era completa”, com o que Fénélon explicitamente significava a abstenção da interferência do estado no mercado doméstico, bem como no comércio exterior. Todo bem entrou e sai do país com a total liberdade; a negociação “era similar ao vai e vem da maré”.
Em seu Tratado da Existência de Deus, Fénélon atacou o nacionalismo mercantilista, ao enfatizar a unidade de todos os povos dispersos por toda a Terra. Ademais, ele afirmou que a razão humana é “independente e acima do homem, (e) é a mesma em todos os países”. E assim como Deus une todas as pessoas por meio de uma razão comum e universal, também faz o mar e a Terra ao proporcionarem comunicação e recursos os quais podem ser trocados uns pelos outros. Fénélon encerrou eloquentemente sobre a especialização natural e o livre comércio unindo todas as pessoas:
“É o efeito de uma Providência sábia e prevalecente que nenhuma terra rende tudo que é útil à vida humana. Pois o querer convida o homem ao comércio, a fim de suprir a necessidade uns dos outros. O querer é, portanto, o laço natural de sociedade entre as nações; caso contrário todo povo seria reduzido a um único tipo de comida e roupa, e nada os convidaria a conhecer e a visitar uns aos outros.”
Seguindo seu mentor Fleury, Fénélon enfatizou a importância e a produtividade da agricultura, e atacou os governantes por empobrecerem o campo por meio de tributações prejudicial, e por desviarem recursos da agricultura para os produtos de luxo.
Fénélon foi eloquente em seu ataque à tirania e ao absolutismo. Os monarcas absolutistas, trovejou ele:
“Tudo tomam e tudo destroem. Eles são os únicos possessores de todo o estado, mas todo o reino definha. O campo não está cultivado e está quase deserto, as cidades diminuem todo dia, as negociações estagnadas […] O poder absoluto do Rei cria tanto escravos quanto súditos […] Esse poder monstruoso, inchado até seu mais violento excesso, não pode durar; ele não tem suporte no coração do povo […] No primeiro golpe o ídolo irá cair, quebrar e será esmagado por pisoteio. Desprezo, ódio, vingança, desobediência, em uma palavra todas as paixões serão unidas contra tão odiosa governança.”
Para Fénélon, “a guerra é o maior dos males”, e a perniciosa política da França de constantes guerras era resultado de suas políticas econômicas nacionalistas e mercantilistas. Malditos sejam aqueles governantes, declarou Fénélon, que aumentam seus poderes às custas de outras nações e que procuram uma “gloria monstruosa” no sangue de seus semelhantes.
Para educar o jovem duque de Borgonha sobre os males da guerra, Fénélon enfrentou um homem que era chamado de “um dos mais espertos homens do século”. François Le Blanc tinha publicado um massivo tratado sobre dinheiro e cunhagem em 1690 (Um Tratado História sobre Moedas da França do começo da Monarquia até o Presente). Lá, Le Blanc tinha condenado os reis por engajarem em depreciação em prol de seus lucros monetários. Fénélon contratou Le Blanc para escrever um tomo para o jovem duque sob todos os acordos entre as nações da Europa, e as causas e consequências de todas as guerras que resultaram, bem como as maneiras pelas quais elas poderiam ter sido evitadas. Infelizmente, Le Blanc morreu antes que pudesse terminar essa monumental tarefa.
Uma das figuras-chave no círculo da Borgonha era Charles de Sante-Maure, o duque de Montausier. Montausier foi governador da dauphin real, e Le Blanc (antes de aceitar o livro) e Abade Fleury eram ambos empregados no serviço de Montausier. O lugar de Le Blanc no ensino do duque fora precedido por Pierre Daniel Huet, bispo de Avranches. Huet, amigo de Le Blanc denunciou as políticas mercantilistas e protecionistas da França em 1694, e elogiou o livre comércio que trouxe prosperidade aos holandeses.
Em 1711, o Grande Delfim, filho de Luís XIV, morreu, e o círculo de Borgonha estava cheio de alegria, uma vez que o duque estava agora na linha de sucessão do trono do velho Rei Sol. Mas a tragédia atingiu o próximo ano, quando o duque, sua esposa, e seu filho mais velho foram todos mortos por sarampo. Todas as esperanças e todos os planos foram cruelmente destruídos e, Fénélon escreveu a um amigo em desespero, “Os homens trabalham por sua educação para formar um sujeito cheio de coragem e ornamentado pelo conhecimento; então Deus vem para destruir esse castelo de cartas […]”
O trágico final do círculo de Borgonha iluminou uma falha estratégica crucial nos planos, não apenas do círculo de Borgonha, mas também dos fisiocratas, Turgot, e de outros pensadores laissez-faire do final do XVIII século. Pois suas esperanças e sua visão estratégica foram invariavelmente dentro da matriz da monarquia e sua virtual governança absoluta. A ideia, em suma, era entrar na corte, influenciar os corredores do poder e induzir o rei a adotar as ideias libertárias e impor uma revolução laissez-faire, por assim dizer, de cima. Se o rei não pudesse ser persuadido diretamente, então as ideias e valores de um novo rei seria formado em sua infância por preceptores e tutores liberais.
Depender da boa vontade do rei, entretanto, sofria de vários defeitos inerentes. Um deles, como foi o caso do Duque de Borgonha, foi a confiança na existência e na boa saúde de uma pessoa. Um segundo caso é uma falha mais sistemática: se se pudesse convencer o rei de que os interesses de seus súditos requerem liberdade e laissez-faire, o argumento padrão de que sua própria receita aumentará proporcionalmente a sua propriedade é duvidoso. Pois a receita do rei poderia muito bem ser maximizada, certamente em um curto prazo e até mesmo no longo prazo, ao tiranicamente fazer seus súditos suarem até que o rei obtenha o máximo possível de receita. E confiar no altruísmo do monarca é, na melhor das hipóteses, uma corda bamba. Por todas essas razões, apelar a um monarca para impor o laissez-faire de cima só pode ser uma estratégia perdedora. Uma estratégia muito melhor teria sido organizar uma massiva oposição de baixo para cima entre as massas governadas e exploradas, uma oposição que teria dado ao laissez-faire uma base de desenvolvimento muito mais sólida na adesão em massa da população. No longo prazo, com certeza, massiva oposição, e até mesmo a revolução, foi precisamente o que aconteceu na França, uma revolução vinda de baixo que foi parcial, se não amplamente, inspirada pelos ideais laissez-faire. Os eruditos e sofisticados pensadores do laissez-faire do século XVII e XVIII, entretanto, teriam rejeitado tal estratégia sugerida como certamente inconveniente e provavelmente lunática, especialmente à luz do fracasso de vários camponeses incipientes e outras rebeliões fronde de meados do século XVII. Não menos importante, homens de status influentes e privilegiados raramente estão inclinados a deixar todos os seus privilégios de lado para se envolver na tarefa solitária e perigosa de trabalhar fora do sistema político herdado.
8. O utilitarista de laissez-faire : o Seigneur de Balesbat
Um dos mais influentes pensadores anti-mercantilistas e pró-laissez-faire das últimas décadas de Luís XIV foi Charles Paul Hurault de l’Hopital, Seigneur de Belesbat (1706). O bisneto de um chanceler da França, Belesbat foi um membro influente, durante a década de 1690, de um salão de oposição política no palácio Luxemburgo no distrito de jardins Luxemburgo em Paris. O salão era reunido semanalmente na casa do primeiro primo de Belesbat, François Thimoleon, o abade de Choisy.
No outono de 1692, Belesbat apresentou seis memórias a Luís XIV, cópias e extratos dos quais foram reproduzidos em toda a França. Belesbat, também, focado nas guerras com os holandeses como sendo a chave para os problemas econômicos da França. estados tornam-se ricos, aconselhou Belesbat, não pela apreensão ou destruição do comércio de outras nações, mas encorajando a negociação de acordo com o interesse natural da nação. Em vez de o governo francês tentar artificialmente capturar o comércio holandês, ele deveria permitir o aflorar de sua própria agricultura.
Belesbat também enfatizou que Deus havia tecido todos os povos em uma rede interdependente de vantagem recíprocas por meio do negociações e de especialização: “Não há nada que algum [país] não tenha o qual os outros não produzam […] Deus […] tendo criado os homens para a sociedade, dividiu-os tão bem que eles não podem viver um sem o outro”. As restrições do governo sobre as negociações apenas debilitaram essa interdependência natural; portanto, os mercadores deveriam ser livres para buscar o “comércio que eles escolherem”. A direção das atividades econômicas em cada país é comumente determinada pelos recursos naturais e pelo tipo de investimento de capital naquela área.
Não é o caso, concluiu Belesbat, que a negociação em um país beneficia uma parte às custas da outra. Em vez disso, o inverso é verdadeiro. Além do mais, a libertação dos comerciantes para as negociações domésticas era tão importante quanto para as negociações estrangeiras. A rede de negociações e de câmbio é interna, bem como externa. Ademais, em uma prefiguração do argumento de Hayek a favor do livre mercado, Belesbat observou, como aponta o Professor Rothkrug, que
“Toda transação, doméstica ou estrangeira, exigia total libertação porque foi realizada em circunstâncias especiais por mercantes cujas fortunas dependiam parcialmente do procedimento secreto e único pelo qual cada um conduziu seu negócio.”[8]
A regulação estatal, então, longe de proteger o mercado, debilita a liberdade necessária a qualquer negociação próspera. Os recursos naturais, explicou Belesbat, são inúteis sem pessoas para cultivá-los e para se dedicar às negociações e ao comércio. Belesbat então se envolveu em uma análise sofisticada dos elementos necessários para uma atividade de mercado bem-sucedida:
“Chamamos de comércio uma troca entre os homens das coisas que eles precisam mutuamente […] Em ambos [negociação doméstica e estrangeira] os princípios para o sucesso são os mesmos. E apesar do fato de haver um número infinito de maneiras de praticar negociações, todas diferentes, são fundadas em uma grande liberdade, grande investimento de capital, muito boa-fé, muita aplicação e um grande sigilo. Cada mercador, tendo suas visões particulares, de tal forma que aquele que lucra com a venda de seus produtos, não impede quem os compra de lucrar consideravelmente ao se despossar deles […] Assim, todo o sucesso do comércio, consistindo como o faz, em liberdade, grande investimento de capital, aplicação e sigilo, impede os príncipes de intervir sem que destruíam os princípios.”
Assim, Belesbat, em adição a uma sensível apreciação do papel do empreendedorismo individual e da energia por parte do mercador, e da mútua lucratividade da troca, vê, mesmo que vagamente, que a grande variedade de negociações entre os indivíduos ainda pode ser corretamente analisada em um pequeno número de leis formais, leis ou verdades as quais se aplicam a todo empreendedorismo e trocas.
Em uma área vital, Belesbat avançou significativamente além das visões laissez-faire de Fénélon e outros, que se opunham tanto ao luxo da corte absolutista e da burocracia nouveau rich que desejava que o governo restringisse a produção e o negociação do luxo. Belesbat varreu tais inconsistentes exceções ao laissez-faire. As leis naturais das negociações, que, para ele, englobava considerações de utilidade, aplicadas ao luxo bem como a todos os outros ramos de produção e das negociações.
Belesbat eloquentemente concluiu a partir de sua análise que “deve ser tomado como um princípio de que a liberdade é a alma do comércio, sem a qual […] bons portos, grandes rios, e […] [terras] férteis não tem uso. Quando a liberdade está ausente, nada possui qualquer serventia”.[9] Em suma, o governo deveria “deixar o comércio ir para onde desejar” (laissant faire le commerce que l’on voudra).
Seigneur de Belesbat deixou claro que fundamentou sua esperança de aplicar o libertarianismo em uma forma extrema do proto-utilitarismo, um utilitarismo que ele esperava poder ser aplicado pelo rei. O rei foi encorajado a canalizar o interesse próprio das pessoas para atividades livres e harmoniosas ao ver nisso que a virtude é recompensada e o mal (roubo e outras interferências nas negociações) é punido. Desse modo, os homens se acostumariam a buscar a virtude. Belesbat foi muito longe no utilitarismo ao sustentar que a “justiça” era sempre e somente utilidade ou interesse próprio. Uma fraqueza fatal em sua teoria foi a visão confiante de que o interesse próprio do rei, que era suposto a colocar tudo isso em vigor, era sempre idêntico ao interesse próprio harmonioso de seus súditos.
Belesbat também antecipou a visão posterior de que o ceticismo do estilo Montaigne sobre a razão, ao invés de fornecer suporte para proceder com o absolutismo do estado, ensina aos homens humildade para que aceitem a liberdade e o livre mercado. A razão, no entanto, não é o único, nem mesmo o principal, motivo para impulso ao exercício do poder: a aquisição de riqueza e de privilégio pareceria ser motivo suficiente. E como sempre haverá pessoas e grupos que buscarão tomar e engrandecer o poder do estado para seus próprios fins, o ceticismo em relação a razão e uma filosofia política racional parece mais suscetível a subverter qualquer oposição determinada ao estatismo do que impedir qualquer impulso estatista pelo poder.
9. Boisguilbert e laissez-faire
O mais conhecido dos defensores franceses do laissez-faire no final do século XVII é Pierre Le Pesant, Sieur de Boisguilbert (1646-1714). Nascido em Rouen em uma abastada família normanda de oficiais judiciais, e um primo dos poetas-dramaturgos irmãos Corneille, Boisguilbert foi educado pelos Jesuítas, e acabou comprando dois escritórios judiciais em Rouen. Lá serviu como tenente-general da corte de 1690 até sua morte. Boisguilbert também era um grande proprietário de terras, empresário, litterateur, tradutor, advogado e historiador.
Boisguilbert foi uma combinação de gênio e excêntrico. Seu primeiro e mais obra importante, Le Detail de La France (Uma Descrição Detalhada da França), publicado em 1695, trazia o subtítulo revelador de La France Ruinée sous le règne de Louis XIV (A França Arruinada Sob o Governo de Luís XIV).[10] Boisguilbert escreveu inúmeras cartas para inumeráveis controladores-gerais da França sobre as virtudes das livres negociações e do laissez-faire, e sobre os males da intervenção governamental. Depois de 1699, Boisguilbert continuou martelando isso para o controlador-geral Michel Chamillart por anos, mas sem efeito. Chamillart continuou recusando a ele a permissão para imprimir seus tomos, mas Boisguilbert os publicou mesmo assim, finalmente imprimindo suas obras reunidas sob o título Le Détail de La France em 1707. Naquele ano, o mesmo ano em que Dixme Royale de Vauban foi ilegalizado, a obra de Boisguilbert também foi considerada contra a lei e seu autor enviado para um breve exílio. Ele voltou sob a promessa de silêncio, mas prontamente reimprimiu seu livro quatro vezes entre 1708 e 1712.
Defendendo o laissez-faire, Boisguilbert denunciou a preocupação mercantilista em acumular espécies, apontando que a essência da riqueza está em bens, não moedas metálicas. O dinheiro, explicou Boisguilbert, é apenas uma conveniência. Desse modo, o influxo de ouro do Novo Mundo no século XVI serviu apenas para aumentar os preços. Se a natureza fosse deixada por si mesma, todos os homens desfrutariam da abundância, e as tentativas do governo de aprimoramentos perante a natureza apenas causaram caos. O simples remédio para os múltiplos males sob os quais a França estava sofrendo era, como diz o professor Keohane: “que o governo pare de interferir nos padrões naturais das negociações e do comércio, e laissez faire la nature. Nenhum esforço sobre-humano por reforma era necessário, apenas o cessar do esforço infundado”.[11]
A harmonia coletiva ou social, escreveu Boisguilbert, surge dos esforços de inúmeros indivíduos para promover seu interesse próprio e sua felicidade. Se o governo removesse todas as restrições artificiais às negociações, todos os participantes teriam incentivo para produzir e trocar, e o interesse próprio então seria livre para fazer seu trabalho construtivo. Apenas o uso de coerção ou privilégio estatal opõe um interesse próprio contra o outro, enquanto a submissão a sábia ordem natural garantiria a harmonia entre a ganância individual e o benefício universal. Como Keohane sumariza Boisguilbert, “contanto que não interfiram com seu funcionamento [da Natureza], nossas tentativas de conseguir o máximo que pudermos para nós mesmos irá maximizar a felicidade de todos no longo prazo”.[12] Não é o caso, então, que os indivíduos visam o bem geral enquanto buscam seus próprios interesses. Pelo contrário, é a glória da ordem natural que, enquanto os indivíduos visam sua própria “utilidade privada”, eles também irão promover os interesses de todos. Embora os indivíduos possam tentar subverter as leis e ganhar às custas de seus vizinhos, a ordem natural de liberdade e de laissez-faire manterá a paz, harmonia e benefício universal. Como Boisguilbert declara, “mas a natureza sozinha pode introduzir essa ordem e manter a paz. Qualquer outra autoridade espolia tudo ao tentar interferir, não importa o quão bem-intencionada ela possa ser”. No livre mercado estabelecido pela ordem natural, “o desejo puro pelo lucro será a alma de todo mercado tanto para o comprador quanto para o vendedor; e é com a ajuda desse equilíbrio ou harmonia que cada parceiro para a transação é igualmente requerido a ouvir à razão e submeter-se a ela”.
A ordem natural do livre mercado impede que qualquer exploração ocorra. Assim: “Natureza ou Providência [havia] […] ordenado o ramo da vida de tal maneira que, uma vez deixado em paz (on le laisse faire), não está ao alcance do poder do mais poderoso, na compra de bens de algum pobre coitado, evitar a venda de fornecer a subsistência deste último”. Tudo funciona da maneira certa “uma vez que a natureza é deixada em paz (on laisse faire la nature) […] [i.e.] uma vez que ela é deixada livre e ninguém se intrometa nesses negócios senão para garantir proteção para todos e para prevenir a violência”.[13]
Boisguilbert também demonstrou especificamente os resultados contraproducentes da intervenção governamental. Assim, quando o governo francês tentou aliviar a fome baixando os preços dos grãos e controlando as negociações, tudo o que conseguiu foi diminuir o cultivo e a produção de grãos e, consequentemente, intensificar a própria fome que o governo tentava aliviar. Tal intervenção, no resumo do Professor Keohane.
“[…] faria sentido apenas se grãos, como maná ou cogumelos, brotassem sem esforço humano, uma vez que ignora os efeitos dos preços baixos sobre os hábitos dos cultivadores. Se o governo simplesmente cessasse de interferir, a economia francesa, como uma cidade da qual um cerco fora retirado, iria recuperar sua saúde. Livre para definir seu próprio preço para os grãos, e para importar grãos livremente por toda a terra, os franceses seriam fartamente ofertados com pão.”[14]
Ao ilustrar a natureza e as vantagens da especialização e das negociações, Boisguilbert é um dos primeiros economistas a começar com a mais simples troca hipotética: dois trabalhadores, um produzindo trigo e o outro lã, e em seguida, estender a análise a uma pequena cidade e, finalmente, a todo o mundo. Este método de “aproximação sucessiva”, de começar com o mais simples, e, em seguida, estender a análise passo a passo, acabaria por provar ser a maneira mais fecunda de desenvolver uma teoria econômica para analisar o mundo econômico.
Ilustrando graficamente o respectivo funcionamento do poder e do mercado, Boisguilbert supõe um tirano que tortura seus súditos amarrando-os à vista um do outro, cada um cercado por uma abundância dos bens em particular que ele produz: comida, roupa, bebida, água, etc. Eles seriam feitos instantaneamente felizes se o tirano removesse suas correntes e os permitisse negociar seus bens excedentes um com o outro. Mas se o tirano disser não, ele só poderá remover as correntes de seu povo quando uma guerra ou outra for estabelecida, ou em algum momento futuro, ele está apenas zombando e ridicularizando a penosa tortura deles. Aqui, Boisguilbert estava zombando amargamente da resposta que Luís XIV e seus ministros habitualmente atendiam aos apelos dos reformadores e oposicionistas: “Devemos esperar pela paz”. Novamente, como outros oposicionistas, a guerra foi exposta como a desculpa padrão para manter as prejudiciais intervenções do governo.
Como Belesbat, Boisguilbert não tinha paciência com reformadores inconsistentes que tentavam abrir uma exceção ao laissez-faire em produtos de luxo. Para Boisguilbert, a riqueza natural não era apenas as necessidades biológicas; em vez disso, “a verdadeira riqueza consiste em um gozo completo, não apenas do necessário para a vida, mas mesmo de todas as superfluidades e tudo o que pode dar prazer aos sentidos”.
Além disso, Boisguilbert foi talvez o primeiro a integrar a discussão sobre política fiscal com suas doutrinas econômicas gerais. Adotando a proposta de Vauban de eliminação de todos os tributos e sua substituição por um único imposto direto de 10 por cento sobre todas as rendas, Boisguilbert analisou e denunciou amargamente os efeitos dos impostos indiretos sobre a agricultura. Pesados impostos sobre os grãos, apontou ele, aumentaram os custos e prejudicaram a produção e o comércio de grãos. Por quatro décadas, argumentou ele, o governo francês praticamente declarou guerra sobre o consumo e o comércio por sua monstruosa tributação, resultando em uma severa depressão em todas as áreas da economia.
No livre mercado, em contraste, todos se beneficiam, pois “o comércio nada mais é do que utilidade recíproca; e todas as partes, compradores e vendedores, precisam ter um igual interesse ou necessidade de comprar ou vender”.
Consequentemente, com Belesbat e Boisguilbert, o foco do ataque liberal clássico ao estatismo mudou de denúncia moralista de luxo ou pernicioso Maquiavelismo para o embate contra a doutrina mercantilista em seus próprios fundamentos utilitários. Mesmo deixando de lado a moralidade clássica, então, utilidade e a felicidade geral exigem a propriedade privada e o laissez-faire da ordem natural. Em um sentido, a antiquada lei natural foi estendida à esfera econômica e ao entrelaçamento da utilidade individual e do interesse próprio através do funcionamento do livre mercado. Em contraste com místicos devotos como Fénélon, Belesbat e Boisguilbert estavam em harmonia com as novas cosmologias mecanicistas de Isaac Newton e de outros do final do século XVII. Deus criou um conjunto de leis naturais do mundo e da sociedade; era tarefa da razão humana, uma razão universal para todos, independentemente da nação ou costume, compreender essas leis e alcançar seu interesse próprio e felicidade dentro delas. Na economia, livres negociações e livres mercados, por meio da harmonia de benefícios recíprocos, avançaram o interesse e a felicidade de todos pela busca por parte de cada um de sua utilidade pessoal e de seu interesse próprio. A Regra de Ouro, e a ausência de violência, era a lei moral natural que desvelou a chave para a harmonia social e para a prosperidade econômica. Enquanto tal análise não era em si anticristã, certamente substituiu os aspectos ascéticos do Cristianismo com um credo otimista, mais centrado no homem; e também foi consistente com a religião crescente de deísmo, em que Deus foi o criador, ou o relojoeiro, que criou o mecanismo do universo e suas leis naturais auto-subsistentes, e então retirou-se de cena.
Como o professor Spengler apontou:
“[…] o século XVIII conceitualizou o universo econômico (ou social). Isso fez os processos ocultos da ordem social visíveis mesmo quando o século XVII se tornou consciente daqueles [processos] de ordem física e os tornou visíveis; ele generalizou para o reino do homem a noção da ‘moldura’ escondida atrás ‘dos mais comum fenômenos’ e a ‘Mão Invisível’ pela qual a ‘Natureza trabalha’ em ‘todas as coisas’.”
Quanto a Boisguilbert, sua contribuição foi ser
“[…] entre os primeiros, senão o primeiro, a conceber, embora imperfeitamente, o sistema de relações que sustentam a ordem econômica […] Sua contribuição consistiu em seu isolamento (embora imperfeito) da ordem econômica do todo do sistema social, ao tomar consciência do caráter comparativamente autônomo dessa ordem, ao descobrir as conexões essencialmente mecânicas e psicológicas unindo os homens em uma ordem econômica e chamando a atenção para a maneira em que a ordem econômica estava sujeita a perturbações por impulsos originados na ordem política.”[15]
Também deve ser mencionado que certamente parecia mais fácil convencer o rei e sua elite governante da utilidade geral da propriedade privada e do livre mercado, do que convencê-los de que estavam se comportando como os chefes de um sistema imoral e criminoso de roubo organizado. De modo que a estratégia básica de tentar converter o rei levou inexoravelmente a, pelo menos, uma abordagem amplamente utilitarista aos problemas da libertação e da intervenção governamental.
10. O manual otimista na virada do século
A rápida propagação e até mesmo dominância social dessas novas ideias de laissez-faire, cripto-deísmo e a moralidade da utilidade e a Regra de Ouro, podem ser vistas no Diálogos, um manual prático de elegantes maneiras e ideias para o alpinista social, publicado em 1701 pelo jovem littérateur, Nicholas Baudot de Juilly. Nos Diálogos, Baudot, filho de um criador de impostos em Vendôme, depois de elogiar as maneiras ensinadas em salões elegantes, passa para as ideias dominantes da época, onde ele vulgariza a doutrina do laissez-faire numa doutrina baseada em hedonismo franco e sincero. O desejo por prazer e de evitar a dor baseava-se no impulso natural de autopreservação. Além disso, o Deus do Cristianismo, nas mãos de Baudot, se tornou um deus quase-deístico que providenciou “toda a natureza” como um “grande banquete onde em Sua inesgotável bondade nos convocou”. O Jardim do Éden tinha sido um reino de alegria e de prazer dos sentidos; o propósito da chegada de Jesus à terra era trazer a humanidade de volta àquela alegria original. O ascetismo, ademais, causa miséria econômica. Especialização, negociações e a busca por riqueza no mercado eram as formas mais verdadeiras e, portanto, dadas por Deus, de caridade.
Como Baudot afirma: Deus tem “propositalmente nos permitido multiplicar nossas necessidades a fim de fazer o dinheiro circular entre todos os homens, passando das bolsas dos ricos para as dos pobres”.
A negociação, então, é a genuína caridade:
“Toda essa [especialização e comunicação regional] tem sido tão admiravelmente realizada a fim de unir os homens uns aos outros, que de fato deveriam formar uma só família para que a necessidade de que teriam uns dos outros suprisse entre eles o que só a caridade deveria fazer. É por esta razão que os homens […], por mais diferentes que sejam em costumes, línguas e Religião […] estão se tornando unidos de uma extremidade do mundo a outra pela negociação recíproca. É também por essa razão que eles trocam igualmente as coisas que são agradáveis e aquelas que são necessárias, de modo que possam não só sustentar a vida como em um pasto igual bestas, mas também para torná-los mais doces, mais humanos e mais polidos pelos prazeres.”
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Notas
[1] Em sua “Justificação de M. Colbert”, seu sobrinho, Nicolas Desmaretz, a quem Colbert desejava sucedê-lo, escreveu nervosamente que: “A memória de Monsieur Colbert foi atacada com grande animosidade após sua morte. Naquela época, toda autoridade estava nas mãos de seus inimigos, e eles tiveram o prazer de exercer seu ódio por violenta perseguição contra todos aqueles a quem ele empregava […]” Citado por Lionel Rothkrug, Opposition to Louis XIV: The Political and Social Origins of the French Enlightenment (Princeton, NJ: Princeton University Press, 1965), p. 223.
[2] Citado em Charles Woolsey Cole, French Mercantilism, 1683-1700 (1943, Nova York: Octagon Books, 1965), p. 248.
[3] Rothkrug, op. cit., nota I, pp. 231-2.
[4] Em adição aos dez representantes eleitos, o rei apontou dois mercadores como “representantes” de Paris. Não surpreendente, eles se mostraram muito mais mansos em suas atitudes em relação à Coroa.
[5] Madame Françoise d’Aubigne, Marquesa de Maintenon (1635-1719).
[6] Rothkrug, op. cit., note 1, pp. 267-9.
[7] Rothkrug, op. cit., note 1, pp. 270.
[8] Rothkrug, op. cit., nota 1, p. 333.
[9] Ver Rothkrug, op. cit., nota 1, pp. 333-4.
[10] Sob as circunstâncias, o título de tradução inglesa, dois anos depois, The Desolation of France, parece não ser inacurado.
[11] N. O. Keohane, Philosophy and the State in France: The Renaissance to the Enlightenment (Princeton, NJ: Princeton University Press, 1980), p. 352.
[12] Ibid., p. 353.
[13] Citado em Cole, op. cit., nota 2, p. 266. Ou, em um outro lugar: “il est seulement necessaire de laisser agir la nature” (É necessário apenas deixar a natureza agir). Ver Joseph J. Spengler, “Boisguilbert’s Economic Views Vis-à-vis those of Contemporary Réformateurs”, History of Political Economy, 16 (Primavera, 1984), p. 81.
[14]Keohane, op. cit., nota 11, pp. 354-5.
[15] Spengler, op. cit., nota 13, pp. 73-4. Spengler adiciona que o termo “mao invisível” foi primeiramente usado pelo escritor inglês Joseph Glanville, em seu The Vanity of Dogmatizing (A Vaidade de Dogmatizar) (1661), um século antes de Adam Smith ter usado o conceito similarmente. Em seus ensaios filosóficos, Smith tratou a filosofia como “representando as correntes invisíveis que unem juntos” fenômenos aparentemente desconexos. Ibid., p. 73n.
