§1
A natureza das forças dinâmicas
A ideia de um estado estacionário é um auxílio à especulação teórica. No mundo da realidade não existe um estado estacionário, pois as condições sob as quais a atividade econômica ocorre estão sujeitas a alterações perpétuas que estão além da capacidade humana de limitar.
As influências que mantêm essa mudança perpétua no sistema econômico podem ser agrupadas em seis grandes classes. Em primeiro lugar, vêm as mudanças na Natureza externa. Nesta rubrica devem ser classificadas não apenas todas as mudanças no clima e outras condições especificamente naturais que ocorrem independentemente das ações humanas, mas também as mudanças decorrentes de operações realizadas nessas condições, tais como exaustão do solo ou consumo de madeira durável, ou depósitos minerais. Em segundo lugar, vêm as mudanças na quantidade e qualidade da população, depois as mudanças na quantidade e qualidade dos bens de capital, depois as mudanças na técnica de produção, depois as mudanças na organização do trabalho e, finalmente, as mudanças na demanda.[1]
De todas essas causas de mudança, a primeira é a mais fundamentalmente importante. Para fins de argumentação, vamos supor que uma comunidade socialista possa ser capaz de regular o crescimento da população e a demanda por mercadorias de forma a evitar o perigo para o equilíbrio econômico causado por esses fatores. Se assim fosse, existem outras causas de mudança que poderiam ser evitadas. Mas a comunidade socialista nunca seria capaz de influenciar as condições naturais da atividade econômica. A natureza não se adapta ao homem. O homem deve se adaptar à natureza. Mesmo a comunidade socialista terá que contar com as mudanças na natureza externa; terá que levar em conta as consequências das perturbações elementares. Terá de levar em consideração o fato de que as potências e recursos naturais à sua disposição não são inesgotáveis. Perturbações externas interferirão em seu funcionamento pacífico. Não mais do que o capitalismo será capaz de permanecer estacionário.
§2
Mudanças na população
Para o socialista ingênuo, existe o suficiente no mundo para fazer todos felizes e contentes. A escassez de bens é apenas o resultado de uma ordem social perversa que, por um lado, limita a extensão dos poderes produtivos e, por outro, pela distribuição desigual, deixa muito ir para os ricos e, portanto, muito pouco para os pobres. [2]
A Lei Malthusiana da População e a Lei do Retorno Diminutivo acabaram com essas ilusões. Ceteris Paribus o aumento da população para além de um certo ponto não é acompanhado por um aumento proporcional da riqueza: se este ponto for ultrapassado, a produção per capita diminui. A questão de saber se em determinado momento a produção atingiu esse ponto é uma questão de fato que não deve ser confundida com a questão de princípio geral.
À luz desse conhecimento, os socialistas adotaram várias atitudes. Alguns simplesmente o rejeitaram. Durante todo o século XIX, quase nenhum autor foi tão vigorosamente atacado como Malthus. Os escritos de Marx, Engels, Dühring e muitos outros estão cheios de insultos ao “pároco” Malthus.[3] Mas eles não o refutam. Hoje, a discussão das Leis da População pode ser considerada encerrada. A Lei dos Retornos Decrescentes não é contestada hoje em dia; portanto, não é necessário lidar com aqueles autores que negam a doutrina ou a ignoram.
Outros socialistas imaginam que é possível minar tais considerações apontando para o aumento sem precedentes na produtividade que ocorrerá assim que os meios de produção forem socializados. Não é necessário, neste ponto, discutir se de fato tal aumento ocorreria; pois, mesmo admitindo que sim, isso não alteraria o fato de que, em qualquer dado momento, há um tamanho ótimo de população definido, além do qual qualquer aumento no número deve diminuir a produção per capita.
Se for desejado negar a eficácia das Leis da População e Retornos Decrescentes sob o socialismo, então deve ser provado que cada criança nascida no mundo além do ótimo existente trará, ao mesmo tempo, um aumento tão grande de produtividade que a produção per capita não diminuirá com sua chegada.
Um terceiro grupo de escritores se contenta com a reflexão de que com a expansão da civilização e da vida racional, com o aumento da riqueza e o desejo por um padrão de vida mais elevado, o crescimento da população está diminuindo. Mas isso é ignorar o fato de que a taxa de natalidade não cai porque o padrão de vida é mais alto, mas apenas por causa da “restrição moral”, e que o incentivo para o indivíduo se abster de procriar desaparece no momento em que é possível ter uma família sem sacrifício econômico porque os filhos são mantidos pela sociedade. Esse é fundamentalmente o mesmo erro que prendeu Godwin quando ele pensou que havia “um princípio na sociedade humana” que mantinha a população permanentemente dentro dos limites estabelecidos pelos meios de subsistência. Malthus exibiu a natureza desse misterioso “princípio”.[4]
Sem uma regulamentação coercitiva do crescimento da população, uma comunidade socialista é inconcebível. Uma comunidade socialista deve estar em posição de evitar que o tamanho da população aumente acima ou caia abaixo de certos limites definidos. Deve tentar manter a população sempre naquele número ótimo que permite a produção máxima per capita. Igualmente com qualquer outra ordem da sociedade, ela deve considerar a subpopulação e a superpopulação como um mal. E como nela não existiriam aquelas motivações que numa sociedade baseada na propriedade privada dos meios de produção harmonizam o número de nascimentos com as limitações dos meios de subsistência, ela será obrigada a regular a questão por si mesma. Como ele vai conseguir isso não precisa ser discutido aqui. Nem é relevante para nosso propósito indagar se suas medidas servirão a ideias eugênicas ou etnológicas. Mas é certo que mesmo que uma comunidade socialista possa trazer “amor livre”, ela não pode de forma alguma trazer nascimento livre. O direito à existência de cada pessoa nascida só pode ser dito existir quando um nascimento indesejável pode ser evitado. Na comunidade socialista como em qualquer outra, haverá aqueles para quem “no grande banquete da Natureza nenhum lugar foi reservado” e a quem deve ser dada a ordem de se retirarem o mais rápido possível. Nenhuma indignação que essas palavras de Malthus possam suscitar pode alterar esse fato.
§3
Mudanças na demanda
Resulta dos princípios que a comunidade socialista deve necessariamente observar na distribuição dos bens de consumo que as alterações da demanda não podem ser permitidas de forma livre. Se o cálculo econômico e com ele até mesmo uma verificação aproximada dos custos de produção fossem possíveis, então dentro dos limites das unidades de consumo totais atribuídas a ele, cada cidadão individual poderia ser autorizado a exigir o que quisesse, cada um escolheria o que seria agradável a ele. Na verdade, seria possível que, como resultado de más intenções por parte dos diretores de produção, certas mercadorias tivessem um preço mais alto do que o necessário. Eles podem ser feitos para suportar uma proporção muito alta dos custos indiretos, ou podem ser tornados mais caros por métodos de produção antieconômicos, e os cidadãos que sofreram não teriam defesa, exceto agitação política, contra o governo. Enquanto permanecessem em minoria, eles próprios não poderiam retificar as contas nem melhorar os métodos de produção. Mas, de qualquer modo, o fato de que pelo menos o maior número dos fatores em questão pudesse ser medido e, como resultado disso, toda a questão pudesse ser colocada de forma relativamente clara, seria algum suporte para seu ponto de vista.
Visto que, sob o socialismo, tais cálculos não são possíveis, todas essas questões de demanda devem necessariamente ser deixadas para o governo. Os cidadãos como um todo terão a mesma influência sobre eles que sobre outros atos do governo. O indivíduo exercerá essa influência apenas na medida em que contribua para a vontade geral. A minoria terá que se curvar à vontade da maioria. O sistema de representação proporcional, que pela sua própria natureza é adequado apenas para eleições e nunca pode ser usado para decisões relativas a atos particulares, não os protegerá.
A vontade geral, ou seja, a vontade daqueles que por acaso estão no poder, assumirá as funções que, em um sistema econômico livre, são desempenhadas pela demanda. Não os indivíduos, mas o governo decidiria quais necessidades são mais urgentes e, portanto, devem ser satisfeitas primeiro.
Por esta razão, a demanda será muito mais uniforme, muito menos mutável do que sob o capitalismo. As forças que sob o capitalismo estão continuamente provocando alterações na demanda estarão em falta sob o socialismo. Como as inovações, ideias que se desviam das tradicionalmente aceitas, obterão reconhecimento? Como os inovadores conseguirão tirar as massas inertes da rotina? Estará a maioria disposta a renunciar aos adorados costumes de seus antepassados por algo melhor, que ainda é desconhecido para eles? Sob o capitalismo, onde cada indivíduo dentro dos limites de seus meios pode decidir o que consumir, é suficiente que um indivíduo, ou poucos, reconheça que os novos métodos satisfazem suas necessidades melhor do que os antigos. Outros seguirão gradualmente seu exemplo e essa adoção progressiva de novos modos de satisfação é especialmente facilitada pelo fato de que as rendas não são iguais. Os ricos adotam novidades e se acostumam com seu uso. Isso define uma moda que outros imitam. Uma vez que as classes mais ricas tenham adotado um determinado modo de vida, os produtores têm um incentivo para melhorar os métodos de manufatura para que logo seja possível que as classes mais pobres façam o mesmo. Assim, o luxo promove o progresso. Inovação “é o capricho de uma elite antes de se tornar uma necessidade do público. O luxo de hoje é a necessidade de amanhã”.[5] O luxo é o criador de caminhos do progresso: desenvolve necessidades latentes e deixa as pessoas descontentes. Na medida em que pensam de forma consistente, os moralistas que condenam o luxo devem recomendar a existência comparativamente sem desejos da vida selvagem perambulando pelas florestas como o ideal final da vida civilizada.
§4
Mudanças na quantidade de capital
Os bens de capital empregados na produção mais cedo ou mais tarde se esgotam. Isso é verdade não só para os bens que constituem o capital circulante, mas também para os que constituem o capital fixo. Esses também, mais cedo ou mais tarde, são consumidos na produção. Para que o capital se mantenha nas mesmas proporções, ou para que seja aumentado, é necessário um esforço constante por parte dos que fiscalizam a produção. Deve-se tomar cuidado para que os bens de capital usados no processo de produção sejam substituídos; e, além disso, esse novo capital é criado. O capital não se reproduz.
Em um sistema econômico completamente estacionário, essa operação não exige nenhuma previsão particular. Onde tudo permanece inalterado, não é muito difícil saber o que se gasta e o que deve ser deixado de lado para substituí-lo. Sob condições variáveis, é completamente diferente. Aqui, a direção da produção e os diferentes processos envolvidos estão mudando continuamente. Aqui não basta substituir a planta usada e os produtos semimanufaturados consumidos em qualidades e quantidades semelhantes: outros — melhor ou pelo menos melhor correspondendo às novas condições de demanda — têm de tomar o seu lugar; ou a substituição de bens de capital usados em um ramo de produção deve ser restringida para que outro ramo de produção possa ser estendido ou iniciado. Para realizar operações tão complicadas, é necessário calcular. Sem cálculos econômicos, cálculos de capital são impossíveis. Assim, em face de um dos problemas mais fundamentais da atividade econômica, a comunidade socialista — que não tem meios de cálculo econômico — deve estar completamente desamparada. Com a maior boa vontade do mundo, não será capaz de realizar as operações necessárias para colocar a produção e o consumo em tal equilíbrio, que o valor do capital é pelo menos mantido e apenas o que é obtido para além disso é consumido.
Mas, à parte isso, em si, dificuldade bastante insuperável, a execução de uma política econômica racional em uma comunidade socialista encontraria outras dificuldades.
Manter e acumular capital envolve custos. Envolve o sacrifício das satisfações presentes para que maiores satisfações possam ser obtidas no futuro. Sob o capitalismo, o sacrifício que deve ser feito é feito pelos possuidores dos meios de produção, e aqueles que, por meio do consumo, estão em vias de ser possuidores dos meios de produção. A vantagem que assim obtêm para o futuro, na verdade, não lhes pertence inteiramente.
Eles são obrigados a reparti-lo com aqueles cujas rendas provêm do trabalho, visto que outras coisas sendo iguais, a acumulação de capital aumenta a produtividade marginal do trabalho e com isso os salários. Mas o fato de que, no principal, o ganho de não viver além de seus meios (ou seja, não consumir capital) e poupar (ou seja, aumentar o capital) os compensa, é um estímulo suficiente para incitá-los a mantê-lo e estendê-lo. E esse estímulo é mais forte quanto mais completamente suas necessidades imediatas são satisfeitas. Pois quanto menos urgentes são as necessidades presentes, que não são satisfeitas quando as provisões são feitas para o futuro, mais fácil é fazer o sacrifício. Sob o capitalismo, a manutenção e acumulação de capital é uma das funções da distribuição desigual da propriedade e da renda. Sob o socialismo, a manutenção e a acumulação de capital são tarefas da comunidade organizada — o Estado. A utilidade de uma política racional é a mesma aqui que sob o capitalismo. As vantagens serão as mesmas para todos os membros da comunidade: os custos também serão os mesmos. As decisões sobre questões de política de capital serão tomadas pela comunidade — imediatamente pela administração econômica e, em última instância, por todos os cidadãos. Eles terão que decidir se mais bens de produção ou mais bens de consumo serão produzidos — se métodos de produção que são mais curtos, mas que rendem um produto menor, ou se métodos de produção que são mais longos, mas que rendem um produto maior, devem ser empregados. É impossível dizer como essas decisões da maioria funcionarão. Seria insensato conjeturar. As condições sob as quais as decisões terão de ser feitas são diferentes daquelas sob o capitalismo. Sob o capitalismo, a decisão se a poupança deve ocorrer é preocupação dos econômicos e abastados. No socialismo, é preocupação de todos, sem distinção — portanto, também do preguiçoso e do perdulário. Além disso, deve ser lembrado que aqui o incentivo que fornece um padrão de vida mais elevado em troca de poupança não estará presente. A porta estaria, portanto, aberta aos demagogos. A oposição estará sempre pronta para provar que mais poderia ser atribuído a satisfações imediatas, e o governo não se recusará a se manter por mais tempo no poder com gastos extravagantes. Apres nous le déluge é uma velha máxima do governo.
A experiência da política de capital de órgãos públicos não inspira muitas esperanças quanto à economia de futuros governos socialistas. Em geral, o novo capital é criado apenas quando as somas necessárias foram levantadas por meio de empréstimos — isto é, com as economias de cidadãos privados. É muito raro que o capital seja acumulado por meio de impostos ou receitas públicas especiais. Por outro lado, podem ser citados inúmeros exemplos de casos em que os meios de produção pertencentes a entidades públicas se desvalorizaram, pois para que os custos atuais possam ser aliviados tanto quanto possível, não foi tomado cuidado suficiente para a manutenção da capital.
É verdade que os governos das comunidades socialistas ou meio-socialistas existentes hoje estão ansiosos para restringir o consumo em prol de uma despesa que geralmente é considerada como investimento e formação de novo capital. Tanto o governo soviético na Rússia como o governo nazista na Alemanha estão gastando grandes somas na construção de obras de caráter militar e na construção de instalações industriais cujo objetivo é tornar o país independente das importações estrangeiras. Parte do capital desejado para esse fim foi fornecido por empréstimos estrangeiros; mas a maior parte foi fornecida por uma restrição do consumo doméstico e do investimento de tal tipo que poderia servir para a produção de bens de consumo desejados pelo povo. Se podemos considerar esta política como uma política de poupança e formação de novo capital, ou não, depende da forma como julgamos uma política que visa aumentar o equipamento militar de um país e tornar seu sistema econômico independente das importações estrangeiras. O simples fato de o consumo ser restringido com o objetivo de construir grandes fábricas de diferentes tipos não é evidência de que novo capital é criado. Essas fábricas terão que comprovar no futuro se contribuirão para o melhor abastecimento das commodities desejadas para a melhoria da situação econômica do país.
§5
Os elementos de mudança numa economia socialista
Já deve estar suficientemente claro a partir do que foi dito, que no socialismo, como em qualquer outro sistema, não poderia haver um estado perfeitamente estacionário. Não apenas mudanças incessantes nas condições naturais de produção tornariam isso impossível; independentemente disso, forças dinâmicas incessantes estariam em ação, nas mudanças no tamanho da população, na demanda por mercadorias e na quantidade de bens de capital. Não se pode conceber esses fatores eliminados do sistema econômico. Portanto, não é necessário indagar se essas mudanças envolveriam também mudanças na organização do trabalho e nos processos técnicos de produção. Pois, uma vez que o sistema econômico deixa de estar em perfeito equilíbrio, é indiferente se as inovações reais são pensadas e postas em prática. Uma vez que tudo está em um estado de fluxo, tudo o que acontece é uma inovação. Mesmo quando o antigo se repete, é uma inovação porque, sob novas condições, terá efeitos diferentes. É uma inovação em suas consequências.
Mas isso não quer dizer que o sistema socialista será um sistema progressista. Mudança econômica e progresso econômico não são de forma alguma a mesma coisa. O fato de um sistema econômico não ser estacionário não é prova de que está progredindo. A mudança econômica é necessária devido às mudanças nas condições em que a atividade econômica ocorre. Quando as condições mudam, o sistema econômico também deve mudar. O progresso econômico, no entanto, consiste apenas na mudança que ocorre em uma direção bastante definida, em direção ao objetivo de toda atividade econômica, por exemplo a maior riqueza possível. (Essa concepção de progresso é totalmente isenta de implicações de julgamento subjetivo.) Quando mais ou o mesmo número de pessoas são mais bem atendidas, o sistema econômico é progressivo. Que as dificuldades de medir o valor tornam impossível medir o progresso com exatidão, e que não há de certeza alguma de que isso torna os homens “mais felizes”, são questões que não nos dizem respeito aqui.
O progresso pode ocorrer de várias maneiras. A organização pode ser melhorada. A técnica de produção pode ser tornada mais eficiente, a quantidade de capital pode ser aumentada. Em suma, muitos caminhos levam a esse objetivo.[6] A sociedade socialista seria capaz de segui-los?
Podemos supor que confiaria nas pessoas mais adequadas para dirigir a produção. Mas, por mais talentosos que fossem, como seriam capazes de agir racionalmente se não fossem capazes de fazer contas, de fazer cálculos? Já neste problema o socialismo fracassa.
§6
Especulação
Em qualquer sistema econômico em processo de mudança, toda atividade econômica se baseia em um futuro incerto. Portanto, está associado ao risco. É essencialmente especulação.
A grande maioria das pessoas, não sabendo especular com sucesso, e os escritores socialistas de todos as matizes de opinião, falam muito mal da especulação. O literato e o burocrata, ambos alheios a uma atmosfera de atividade comercial, ficam cheios de inveja e raiva quando pensam em especuladores afortunados e empresários bem-sucedidos. Ao ressentimento deles, devemos os esforços de muitos escritores de economia para descobrir distinções sutis entre especulação de um lado e ‘comércio legítimo’, ‘produção de criação de valor’, etc., de outro.[7] Na realidade, toda atividade econômica fora do estado estacionário é especulação. Entre o trabalho do humilde artesão que promete entregar um par de sapatos dentro de uma semana a um preço fixo e o afundamento de uma mina de carvão com base em conjecturas quanto ao descarte de seus produtos daqui a alguns anos, há apenas uma diferença de grau. Mesmo aqueles que investem em títulos com juros fixos com borda dourada especulam independentemente do risco de incapacidade de pagamento do devedor. Eles compram dinheiro para entrega futura — assim como os especuladores do algodão compram algodão para entrega futura. A atividade econômica é necessariamente especulativa porque se baseia em um futuro incerto. A especulação é o elo que liga a ação econômica isolada à atividade econômica da sociedade como um todo.
É costume atribuir a notoriamente baixa produtividade dos empreendimentos governamentais ao fato de que as pessoas empregadas não estão suficientemente interessadas no sucesso de seu trabalho.
Se antes fosse possível elevar cada cidadão a um plano tal que percebesse a ligação entre seus próprios esforços e a renda social, parte da qual lhe pertence, se uma vez seu caráter pudesse ser tão fortalecido que ele se manteria firme diante de todas as tentações de ociosidade, os empreendimentos do governo não seriam menos produtivos do que os do empresário privado. O problema da socialização parece, portanto, um problema de ética. Para tornar o socialismo possível, basta elevar os homens suficientemente acima do estado de ignorância e imoralidade a que foram degradados durante a época terrível do capitalismo. Até que este plano seja alcançado, bônus e assim por diante devem ser empregados para tornar os homens mais diligentes.
Já foi demonstrado que, no socialismo, a falta de um estímulo adequado ao indivíduo para superar a desutilidade do trabalho deve ter o efeito de diminuir a produtividade. Essa dificuldade surgiria mesmo em um estado estacionário. Sob condições dinâmicas surge outra, a dificuldade da especulação.
Em um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção, o especulador está interessado no resultado de sua especulação no mais alto grau possível. Se tiver sucesso, então, em primeira instância, é o ganho dele. Se falhar, então, ele é o primeiro a sentir a perda. O especulador trabalha para a comunidade, mas ele mesmo sente o sucesso ou o fracasso de sua ação proporcionalmente mais do que a comunidade. Como lucro ou prejuízo, eles parecem muito maiores em proporção aos seus meios do que aos recursos totais da sociedade. Quanto mais ele especula com sucesso, quanto mais meios de produção estão à sua disposição, maior se torna sua influência nos negócios da sociedade. Quanto menos sucesso ele especula, quanto menor se torna sua propriedade, menor se torna sua influência nos negócios. Se ele perde tudo pela especulação, ele desaparece das fileiras daqueles que são chamados para a direção dos negócios econômicos.
No socialismo é bem diferente. Aqui, o líder da indústria está interessado em lucros e perdas apenas na medida em que participa deles como cidadão — um entre milhões. De suas ações depende o destino de todos. Ele pode levar a nação às riquezas. Ele também pode levá-lo à pobreza e à necessidade. Sua genialidade pode trazer prosperidade para o povo. Sua incapacidade ou indiferença pode levá-lo à destruição e à decadência. Em suas mãos estão a felicidade e a miséria como nas mãos de um deus. E ele deve realmente ser semelhante a um deus para realizar o que tem de fazer. Sua visão deve incluir tudo o que é significativo para a comunidade. Seu julgamento deve ser infalível; ele deve ser capaz de pesar corretamente as condições de partes distantes e séculos futuros.
Que o socialismo seria imediatamente praticável se uma divindade onipotente e onisciente descesse pessoalmente para assumir o governo dos assuntos humanos, é incontestável. Mas enquanto este evento não puder ser considerado definitivamente, não é de se esperar que os homens estejam dispostos a conceder tal posição a qualquer um de seu meio. Um dos fatos fundamentais de toda vida social, que todos os reformadores devem levar em consideração, é que os homens têm seus próprios pensamentos e suas próprias vontades. Não se deve supor que eles de repente, por sua própria vontade, se tornem para sempre as ferramentas passivas de qualquer um de seu meio — mesmo que ele seja o mais sábio e o melhor de todos.
Mas enquanto a possibilidade de um único indivíduo planejar permanentemente a direção dos negócios for excluída, é necessário recorrer às decisões da maioria das comissões, assembleias gerais e, em último recurso, de toda a população emancipada. Mas com isso surge o perigo em que todos os empreendimentos coletivistas inevitavelmente fracassam — a paralisação da iniciativa e do senso de responsabilidade. As inovações não são introduzidas porque a maioria dos membros do corpo diretivo não pode ser induzida a consentir com elas.
As coisas não seriam melhoradas pelo fato de que a impossibilidade de deixar todas as decisões para um único homem, ou um único comitê, levaria à criação de inúmeros subcomitês por meio dos quais as decisões seriam tomadas. Todos esses subcomitês seriam apenas delegados da única autoridade suprema que, como um sistema econômico funcionando de acordo com um plano unitário, está implícito na própria natureza do socialismo. Eles estariam necessariamente vinculados às instruções da autoridade suprema e isso, por si só, geraria irresponsabilidade.
Todos nós conhecemos a aparência do aparato da administração socialista: uma multidão incontável de titulares de cargos, cada um zelosamente empenhado em preservar sua posição e evitar que alguém se intrometa em sua esfera de atividade — mas ao mesmo tempo se esforçando ansiosamente para jogar fora toda a responsabilidade de ação para outra pessoa.
Apesar de todo o seu ofício, tal burocracia oferece um exemplo clássico de indolência humana. Nada se move quando nenhum estímulo externo está presente. Nas empresas nacionalizadas, existindo dentro de uma sociedade baseada em sua maioria na propriedade privada dos meios de produção, todo estímulo às melhorias no processo vem daqueles empresários que, como empreiteiros de semimanufaturados e máquinas, esperam lucrar com eles. Os chefes da própria empresa raramente, ou nunca, fazem inovações. Eles se contentam em imitar o que acontece em empreendimentos semelhantes de propriedade privada. Mas onde todas as preocupações são socializadas, dificilmente haverá qualquer conversa sobre reformas e melhorias.
§7
Sociedades por ações e a economia socialista
Uma das falácias atuais do socialismo é que as companhias são um estágio preliminar do empreendimento socialista. Os dirigentes das companhias — argumenta-se — não são os proprietários dos meios de produção e, no entanto, os empreendimentos florescem sob sua direção. Se, no lugar dos acionistas, a sociedade assumisse a função de propriedade, as coisas não seriam alteradas. Os diretores não trabalhariam pior para a sociedade do que para os acionistas.
Essa noção de que na sociedade por ações a função empresarial é exclusivamente do acionista e que todos os órgãos da empresa atuam apenas como funcionários dos acionistas, permeia também a teoria jurídica, e tem-se tentado torná-la a base da lei empresarial. É responsável pelo fato da ideia de negócio que está na base da criação da companhia ter sido falsificada e até hoje as pessoas não terem conseguido encontrar para a companhia uma forma jurídica que lhe permitisse funcionar sem atrito, e que o sistema empresarial em toda parte sofra graves abusos.
Na verdade, nunca e em nenhum lugar existiram companhias prósperas correspondentes aos ideais criados pelos juristas estatistas. O sucesso sempre foi alcançado apenas por aquelas empresas cujos diretores têm interesse pessoal predominante na prosperidade da empresa. A força vital e a eficácia da companhia residem na parceria entre os verdadeiros dirigentes da empresa — que geralmente têm o poder de alienar parte, senão a maioria do capital social — e os demais acionistas. Somente quando esses diretores têm o mesmo interesse na prosperidade do empreendimento que todos os proprietários, somente quando seus interesses coincidem com os interesses do acionista, é que a atividade é desenvolvida no interesse da companhia.
Quando os diretores têm interesses diferentes dos de uma parte, ou da maioria, ou de todos os acionistas, os negócios são realizados contra os interesses da empresa. Pois em todas as companhias que não murcham na burocracia, os que realmente estão no poder sempre administram os negócios em seu próprio interesse, coincidindo ou não com os interesses dos acionistas. É um pressuposto inevitável da prosperidade das empresas que os detentores do poder receberão grande parte dos lucros da empresa e que serão principalmente afetados pelos infortúnios da empresa. Em todas as companhias florescentes, esses homens, irrelevante de qual seja seu status jurídico, exercem a influência decisiva. O tipo de homem a quem as companhias devem seu sucesso não é o tipo de gerente geral que se assemelha aos funcionários públicos em seus modos de pensar, que é muitas vezes um ex-funcionário público cuja qualificação mais importante é uma boa conexão com os que estão no poder político. É o gerente que se interessa por suas ações, é o promotor e o fundador — estes são os responsáveis pela prosperidade.
A teoria socialista-estatista, é claro, não admite isso. Ele se esforça para forçar a companhia a assumir uma forma jurídica na qual ela deve definhar. Recusa-se a ver nos dirigentes da empresa qualquer coisa, exceto funcionários, pois o estatista quer pensar no mundo inteiro como habitado apenas por funcionários. Alia-se aos empregados e operários organizados em sua luta ressentida contra as altas somas pagas à administração, acreditando que os lucros do negócio surgem por si próprios e são reduzidos por tudo o que é pago aos responsáveis. Por fim, também se volta contra o acionista. A última doutrina alemã não quer, “tendo em vista a evolução do conceito de fair-play”, deixar que o interesse próprio do acionista decida, mas sim “o interesse e o bem-estar da própria empresa, ou seja, seu próprio interesse econômico, jurídico e o valor sociológico, independente das maiorias transitórias de acionistas transitórios”. Pretende criar para a administração das companhias um cargo de poder que as torne independentes da vontade de quem detém a maioria do capital social.[8]
Que “motivos altruístas” ou semelhantes são sempre decisivos na administração de companhias bem-sucedidas, é uma fábula. Essas tentativas de modelar a lei empresarial segundo o ideal ilusório dos políticos estatistas não conseguiram fazer da companhia uma peça da ilusória “economia funcional”; entretanto, prejudicaram a forma de empresa da companhia.
__________________________
Notas
[1] Veja também Clark, Essentials of Economic Theory, Nova York 1907, p. 131 et seq.
[2] Bebel, Die Frau und der Sozialismus, p. 340. Bebel cita com isso o versículo bem conhecido de Heine.
[3] Heinrich Soetbeer, Die Stellung der Sozialisten zur Malthusschen Bevölkerungs-lehre, Berlim 1886, p. 33 et seq.; 52 et seq.; 85 et seq.
[4] Malthus, An Essay on the Principle of Population, 5ª Edição, Vol. II, p. 245 et seq.
[5] Tarde, Die Sozialen Gesetze, tradução alemã de Jammer, Leipzig 1908, p. 99. Também os numerosos exemplos em Roscher, Ansichten der Volkswirtschaft vom geschichtlichen Standpunkt, 3rd edition, Leipzig 1878, Vol. I, p. 112 et seq.
[6] Sobre as dificuldades que uma economia socialista deve colocar no caminho da invenção e, mais ainda, da realização de melhorias técnicas, ver Dietzel, Technischer Fortschritt und Freiheit der Wirtschaft, Bonn e Leipzig 1922, p. 47 et seq.
[7] Ver a crítica pertinente a esses esforços, que evidenciam mais as boas intenções do que a agudeza do pensamento científico, em Michaelis, Volkswirtschaftliche Schriften, Berlim 1873, p. 3 et seq., E por Petritsch, Zur Lehre von der Uberwälzung der Steuern mit besonderer Beziehung auf den Börsenverkehr, Graz 1903, p. 28 et seq. Sobre Adolf Wagner, Petritsch diz que: “embora goste de chamar a vida econômica de ‘organismo’ e queira que seja considerada como tal, e embora sempre enfatize o interesse da comunidade contra o dos indivíduos, ainda assim, nos problemas econômicos concretos ele não vai além dos indivíduos e de seus objetivos mais ou menos morais, e deliberadamente ignora a conexão orgânica entre esses e outros fenômenos econômicos. Assim, ele termina onde, estritamente falando, deveria ser o ponto de partida, não o fim, de toda investigação econômica” (p. 59). O mesmo é verdade para todos os escritores que protestaram contra a especulação.
[8] Veja a crítica dessas teorias e movimentos em Passow, Der Strukturwandel der Aktiengesellschaft im Lichte der Wirtschaftsenquete, Jena 1930, p. 1 et seq.
