Em 28 de novembro, o Papa Francisco lamentou o recente aumento do individualismo, que ele relacionou ao aumento da violência. Embora seu conselho contenha uma valiosa lição de caridade, ele também contém as preocupantes sementes do comunitarismo e do socialismo, que levam a extinção da iniciativa individual. O pontífice é conhecido por não permanecer em seu caminho proverbial, nem seguir sua vantagem comparativa em teologia, em vez de oferecer conselhos econômicos. Muitas de suas visões econômicas têm consequências potencialmente terríveis para aqueles que ele mais deseja ajudar: os pobres.
O Papa Francisco é um Pontífice complexo. Ele trouxe alguma humildade ao trono de São Pedro, com seus frequentes apelos a uma espiritualidade renovada e preocupação pelos menos afortunados. Mas o Papa Francisco também disse algumas coisas muito perturbadoras e incorretas sobre os mecanismos que colocam comida no prato das pessoas comuns: os mercados. Infelizmente, o Pontífice não entende conceitos como troca de mercado, vantagem comparativa, divisão do trabalho ou ganhos mútuos do comércio. Ele negligencia o histórico e o potencial do capitalismo, que tira bilhões da pobreza, principalmente devido à expansão dos mercados e do comércio global. O erro econômico do Papa Francisco ameaça apagar décadas de progresso material e prosperidade, ao mesmo tempo em que condena outros bilhões à pobreza.
Os economistas são incapazes de oferecer sabedoria sobre a salvação, mas onde a soteriologia nos falha, podemos oferecer insights sobre como melhorar a situação dos mais pobres e vulneráveis enquanto eles estão aqui na terra.
O que há de tão confuso, então, na economia do Papa Francisco? Para explicar, voltamos aos 130 anos da Doutrina Social Católica. A partir de 1891, com a encíclica papal Rerum Novarum, a Igreja Católica deu orientações morais e religiosas sobre as condições sociais, políticas e econômicas. De 1891 a 2013 (quando o Papa Francisco foi eleito para o papado), a posição da Igreja sobre economia e mercados permaneceu basicamente a mesma. A Igreja reconheceu a importância dos mercados para a agência humana, mas também para a produção e distribuição eficiente de bens. Ao mesmo tempo, a Igreja ensinava que os mercados deveriam ser orientados para o bem comum (seja pela cultura ou pelo Estado), e que os mais pobres deveriam ser lembrados, e não excluídos das trocas mercantis.
Um aliado do florescimento humano pode empalidecer com tais restrições. Primeiro, na possibilidade de um Estado orientado pelo rent-seeking restringir a liberdade de troca no mercado. E segundo, pela própria noção de que os mercados não são, ipso facto, geradores de riqueza, motores do progresso, programas antipobreza sem burocracias massivas e, portanto, orientados para o bem comum. Mas um aliado do florescimento humano também aplaudiria os mercados, não apenas por sua eficiência, mas também por todos os benefícios (incluindo o alívio da pobreza) que fluem deles. Além disso, mercados bem desenhados, que não sofrem as patologias de rent-seeking ou regulação regressiva, são inclusivos. Aliados da liberdade lutam diariamente contra as mil indignidades da regulamentação; a intervenção exclui, mas os mercados incluem.
Em suma, a Doutrina Social Católica de 1891 a 2013 reconheceu o poder dos mercados e sua capacidade de aliviar a pobreza e o sofrimento humano. Pode-se até afirmar que a Igreja estava engajada em sua própria versão da teoria da Escolha Pública, com suas advertências sobre o rent-seeking e os privilégios.
Após 130 anos de ensino social católico consistente sobre economia, o Papa Francisco alterou radicalmente o curso. Ele começou causando com sua primeira encíclica, a Evangelii Gaudium de 2013, na qual declarou que o atual sistema de mercado mundial era “uma economia de exclusão e desigualdade. Essa economia mata.” Na última década, o Papa Francisco intensificou sua visão cética e negativa dos mercados. Ele tem uma visão em que a riqueza é um jogo de soma zero e é cético em relação à tecnologia (em vez de tornar o trabalho mais produtivo, ele a vê como um substituto ao trabalho). O Papa pediu mais redistribuição de riqueza, organizações internacionais mais fortes para conter a globalização e protecionismo para defender as economias nacionais da competição dos países mais ricos. O leitor interessado é guiado para a excelente antologia, editada por Robert Whaples, Pope Francis and the Caring Society (Independent Institute, 2017) e nossos próximos artigos no The Journal of Markets and Morality e no International Journal of Development Issues.
Por que isso tudo importa? Primeiro, porque o Papa é o líder espiritual de quase 20% da humanidade que é católica, com uma voz moral que vai muito além de sua própria Igreja. Em segundo lugar, porque o Papa é, simplesmente, ignorante sobre economia. A economia nos dá a receita para o crescimento econômico. Podemos começar com a estrutura simples de Adam Smith de “paz, impostos fáceis e uma administração tolerável da justiça” e atualizar para uma combinação de estado de direito, governo constitucionalmente limitado, liberdade econômica e defesa robusta dos direitos de propriedade. O índice de liberdade econômica do mundo mostra a correlação positiva não apenas entre liberdade econômica e produção econômica, mas também entre liberdade econômica e a sorte dos mais pobres e menos afortunados. Em suas tentativas equivocadas de limitar os mercados e aumentar a intervenção e a redistribuição, o Papa Francisco condenaria bilhões à pobreza. Lamentável, já que a humanidade fez tanto progresso. A pobreza global caiu de 84% em 1820, para 40% em 1980, para 20% em 2007 e 10% em 2015, à medida que a globalização aumentou o alcance dos mercados e o número de pessoas retiradas da pobreza pelas trocas de mercado. Ainda há muito a ser feito, pois ainda há muita pobreza. Mas a solução é enfaticamente não mais barreiras, mais impostos, mais impedimentos ao comércio e mais regulamentações (que se mostraram regressivas, prejudicando os mais pobres). A solução são mais mercados, mais oportunidades e, portanto, mais criação de riqueza para todos.
Podemos aprender com a sabedoria espiritual do Papa Francisco, ao nos lembrarmos de injetar uma dose de humildade (talvez com FA Hayek) em nossa vida diária. E (involuntariamente) o Papa Francisco nos lembra que o capitalismo foi construído sobre uma ética de poupança, que se tornou em grande parte uma cultura de consumo. Devemos ter cuidado ao comer a semente de milho – mas também ter cuidado ao matar a proverbial galinha dos ovos de ouro. No mínimo, os pobres do mundo merecem a plena oportunidade da troca de mercado.
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