A “grande substituição” na fronteira: quando os imigrantes anglo-americanos substituíram os hispânicos

A frase “grande substituição” tem sido cada vez mais utilizada tanto por conservadores como por progressistas nos últimos anos. Os conservadores afirmam que a “teoria da substituição” explica os esforços deliberados dos agentes do regime para substituir os brancos não-hispânicos por vários grupos de hispânicos e não-brancos. Os progressistas, por outro lado, afirmam que tudo é uma teoria da conspiração racista.

Não vou aborrecê-los com os detalhes do atual debate político, mas a ideia de que um grupo demográfico pode substituir outro – com vastas repercussões políticas – não é uma ideia nova. Na verdade, o fenômeno foi observado em muitas épocas e lugares. A substituição de um grupo demográfico por outro é muitas vezes o objetivo explícito da colonização. Isto pode ser observado historicamente em partes das Américas, África, Palestina, no “estrangeiro próximo” da Rússia e na Manchúria sob o domínio japonês – para citar alguns exemplos relativamente recentes.

A migração tem sido há muito tempo uma ferramenta política, utilizada pelos próprios estados (como aconteceu com os italianos na Líbia) e por ativistas não-estatais, como os colonos proto-sionistas no século XIX. Os efeitos potencialmente imensos que a migração pode ter na geopolítica são uma das razões pelas quais as políticas de fronteiras abertas não são uma opção séria para governos com populações pequenas. A atual maioria da população nesses locais – por exemplo, os países bálticos, Botswana, Israel – seria rapidamente deslocada se as fronteiras fossem abertas a todos que queiram ir para lá.

Em poucos lugares nos últimos séculos este fenômeno foi mais óbvio do que nas Américas. Inúmeras páginas foram escritas sobre como os europeus deslocaram as tribos indígenas, é claro, e apenas alguns teimosos ainda se apegam à afirmação absurda de que a terra estava “vazia”. Menos frequentemente discutido é como, em alguns lugares, uma população colonizadora de origem europeia substituiu outra.

Especificamente, podemos observar como os migrantes anglo-americanos deslocaram as populações hispânicas ao longo da costa do Golfo e para o extremo oeste no século XIX. No oeste espanhol da Flórida, no Texas e na Alta Califórnia, os migrantes anglo-americanos subjugaram as populações hispânicas, facilitando assim uma eventual secessão, independência e anexação pelos Estados Unidos. A experiência desta versão anglo-americana de uma “grande substituição” ilustra, num contexto americano, como a migração pode ser usada como meio de revolução social e política. As consequências destas mudanças – que ilustraram as privações sofridas pela nova minoria sob o governo da maioria anglo – também ilustram como as novas populações migrantes muitas vezes relegam a nova minoria ao status de cidadãos de segunda classe através das urnas e dos tribunais.

A República da Flórida Ocidental

Depois de 1803, as autoridades americanas e espanholas discutiram se o oeste da Flórida (compreendendo partes do moderno enclave da Flórida e as regiões costeiras do Mississippi e do Alabama) fazia parte da compra da Louisiana. Naturalmente, o governo dos EUA queria que estas terras ficassem sob a jurisdição dos EUA.

Na época, a região era em grande parte povoada por uma população que estava geralmente satisfeita com o domínio espanhol. Alguns eram antiseparatistas britânicos que fugiram das colônias americanas durante a guerra. De acordo com Gilbert Din,

      A facção pró-espanhola encontrou aliados entusiasmados entre mercadores, comerciantes, operadores de barcos fluviais e outros que desfrutavam das regulamentações frouxas e do mercado disponível que o território espanhol oferecia. O maior grupo desta facção incluía dezenas de agricultores de pinheiros nas terras altas e os crioulos franceses, juntamente com um punhado de Isleños que residiam nas terras baixas ao longo dos lagos Maurepas e Pontchartrain. Estas pessoas valorizavam a ausência de intrusão governamental nas suas vidas e o estilo de vida livre de impostos oferecido pelos espanhóis.[1]

Contudo, a fronteira entre a Espanha e os EUA estava geralmente aberta em termos práticos e estava especialmente aberta aos novos colonos americanos que pouco se importavam com a lei espanhola. Din continua:

      Um problema sério para a autoridade espanhola nas paróquias da Flórida durante os anos tumultuados após 1804 foi manter a ordem entre um grupo turbulento e rebelde de recém-chegados. Eram oportunistas, bandidos, desertores do exército e aventureiros – quase todos americanos do vizinho território do Mississippi. Eles aglomeraram-se na periferia noroeste mal protegida… em números crescentes para atacar, roubar escravos e gado, destruir propriedades e perpetrar outros atos violentos. Parte disso foi feito para estimular a agitação entre as pessoas que eram a favor da intervenção americana.[2]

Cody Scallions observa que depois de 1804 as autoridades espanholas “lutaram com um número crescente de anglo-americanos rebeldes que favoreciam o controle dos EUA”.[3] Isto foi agravado pelo fato de o governo espanhol estar cada vez mais preocupado com as guerras revolucionárias francesas na Europa e forçado a negligenciar a segurança física das colónias espanholas do Novo Mundo.

Em 1810, o oeste da Flórida enfrentava uma população anglo-americana cada vez mais hostil, que fomentava rebeliões em pequena escala e buscava o autogoverno independente da lei espanhola. Neste período, os residentes leais a Espanha convocaram uma série de convenções políticas para enfrentar a violência e as exigências dos migrantes americanos, que foram descritos por alguns como uma “crescente população de vagabundos”.[4]

Estas migrações acabaram por permitir que os rebeldes separatistas declarassem independência, apesar das objeções dos cidadãos leais à Coroa, de origem britânica espanhola e francesa. Esta nova “República da Florida Ocidental” enfrentou inúmeros problemas para garantir a sua soberania em termos práticos, e a atenção rapidamente se voltou para o que sempre foi, para muitos, o objetivo final: a anexação pelos Estados Unidos. Em outubro de 1810, o presidente dos EUA, James Madison, proclamou que os EUA deveriam assumir o controle do oeste da Flórida, mas não ordenou qualquer ação militar direta para garantir a reivindicação. A anexação de fato ocorreu finalmente em 1812, na sequência da Guerra de 1812. Nessa altura, é claro, não era necessário que os EUA tomassem medidas em termos de pacificar ou conquistar a população local da Florida Ocidental. Os novos migrantes na região já tinham assegurado uma posição segura para os anglo-americanos, a maioria dos quais acabou por aceitar o controle dos EUA.

Migrantes anglo e a Revolução do Texas

A colonização do Texas pelos anglo-americanos seguiu um padrão semelhante ao encontrado no oeste da Flórida, mas em uma escala muito maior. O caso do Texas também é muito mais conhecido. Depois de 1821, o Texas deixou de ser “espanhol” e passou a ser uma região da república mexicana. No entanto, tal como acontece com o oeste da Flórida, o Texas era uma região com uma população esparsa de colonos não-anglos, principalmente de origem hispânica. Além disso, o regime mexicano exerceu pouco controle direto sobre as regiões do norte que faziam fronteira com os Estados Unidos.[5]

A fronteira norte do México sempre foi um problema para o México. Tendo uma pequena população não indígena e um ambiente político incessantemente instável, o México teve muita dificuldade em povoar as províncias do norte com os seus próprios cidadãos. Para aliviar o problema, o governo mexicano decidiu que abriria as áreas onde hoje é o Texas à imigração dos Estados Unidos. Os imigrantes foram obrigados a adotar a cidadania mexicana e (embora raramente aplicada) a respeitar a proibição mexicana de 1824 à escravidão. No início, os imigrantes americanos foram encorajados pela política mexicana. John Suval observa que os imigrantes – Stephen Austin, por exemplo – “aproveitaram-se do sistema empresarial criado pelos federalistas mexicanos para encorajar a colonização anglo como meio de estimular o comércio e a agricultura e se defender contra ataques de Comaches e Apaches”.[6]

Havia limites para o número de novos migrantes aceitos legalmente, mas os americanos não eram conhecidos pelo seu respeito pela lei mexicana. Suval observa ainda que “[muitos] outros entraram ilegalmente, em busca de lucros inesperados em terras e algodão. Este influxo de posseiros, principalmente do Sul dos EUA, impulsionou a população não-índia do Texas de aproximadamente 2.500 em 1821 para mais de 40.000 em 1836. Por esta época, os anglos e seus escravos superavam os mexicanos em cerca de dez para um.”[7]

A imigração ilegal tornou-se uma questão significativa de lei e ordem à medida que invasores americanos confiscaram terras. O historiador HW Brands escreve

     [Muitos] dos americanos que vieram para o Texas o fizeram fora dos auspícios da lei mexicana. A princípio, aos poucos, depois às dezenas, depois às centenas e milhares, os americanos invadiram o Texas ilegalmente. Eles confiscaram todas as parcelas de terra que não estavam ocupadas e fizeram delas suas casas. As autoridades mexicanas eram poucas no Texas e estavam distraídas com a turbulência que agitou a política mexicana após a guerra contra a Espanha. Os invasores poderiam permanecer no local por meses ou anos antes que o governo percebesse. Nessa altura, os posseiros consideravam a terra como sua e não hesitaram em defendê-la com força mortal.

O governo mexicano tentou deter a enxurrada de imigrantes em 1830 e criou distritos administrativos para impor novas taxas alfandegárias. Contudo, a suspensão teórica da imigração foi em grande parte ineficaz, uma vez que os novos texanos de origem americana já eram suficientemente numerosos para controlar muitas das instituições locais. Essas autoridades locais anglo-texanas pouco fizeram para impedir mais imigração dos Estados Unidos. O resultado final foi que os texanos hispânicos eram uma pequena minoria na região na época em que o Texas declarou sua independência em 1836.

À medida que a nova maioria anglo crescia, os conflitos com as autoridades mexicanas multiplicavam-se, levando os centralistas mexicanos a exigir maior controle na fronteira norte. A proclamação de 1830 proibindo a importação de escravos levou muitos dos anglo-texanos mais ricos a um estado de rebelião total. Mas mesmo os imigrantes das classes mais baixas apoiaram a secessão do Texas, alimentada pelo nacionalismo étnico, pelo anticatolicismo e pelo desejo de autodeterminação local.

Depois que os rebeldes anglo-americanos (ajudados por uma minoria de tejanos hispânicos que se opunham ao domínio centralista mexicano) garantiram a independência do Texas em 1836, os apelos à anexação por parte das autoridades políticas dos EUA começaram a crescer. A anexação não ocorreu até 1845, mas nessa altura, a nova maioria anglo no Texas garantiu que o governo dos EUA enfrentaria pouca resistência dos leais mexicanos ou dos hispânicos étnicos insatisfeitos com o status de minoria sob os anglos.

Os anglos tomam a Alta Califórnia 

Tal como acontece com o Texas, a Alta Califórnia era escassamente povoada, com a população não nativa dos californianos espalhada por quilômetros de fazendas férteis e terras agrícolas. A imigração anglo aumentou após a independência mexicana em 1821 e “[de] cerca de 1825 em diante, os imigrantes dos Estados Unidos, vindo inicialmente principalmente por mar, mas depois de 1840 em maior número através das pradarias e montanhas, começaram a ter um papel proeminente na vida da Alta Califórnia.”[8] Além disso, a fronteira permaneceu em grande parte sem controle e sem administração devido à “incapacidade do governo mexicano… de exercer qualquer controle adequado sobre esta província distante”.[9]

Doyce Nunis escreve que quando os migrantes chegavam por mar, as autoridades locais obtiveram algum sucesso na aplicação das leis sobre migração e naturalização. No entanto, “a imigração estrangeira por terra provou ser um desafio mais assustador e difícil para os californianos do que acolher e absorver aqueles que chegavam de navio”.[10]

A agitação pela intervenção dos EUA em favor dos colonos anglo-americanos começou já em 1840. O colono anglo John Marsh, que havia chegado por terra, queixou-se às autoridades federais dos EUA que os migrantes anglo-americanos estavam à mercê das autoridades locais e exigiam melhor “proteção” dos funcionários americanos. Marsh também iniciou esforços para recrutar mais imigrantes americanos para se estabelecerem na Califórnia, “emulando seus compatriotas que recentemente libertaram o Texas do domínio mexicano”.[11]

Os migrantes americanos aumentaram rapidamente depois de 1845. Até 1846, a população não-indígena da Califórnia ainda pode ter sido tão baixa quanto 14.000, e ” destes, talvez 2.500 eram… brancos de ascendência não-hispânica, e destes, provavelmente 2.000 imigraram dos Estados Unidos desde 1840.” Os recenseadores mexicanos podem não ter percebido muitos residentes da Califórnia que eram invasores anglo-americanos. Suval estima que em 1848, o número total de californianos anglo-americanos não-nativos era de 15.000.[12] Só em 1848 chegaram cerca de 3.300 migrantes anglo-americanos provenientes da rota terrestre.[13] Os anglos na Califórnia não sobrecarregaram a população hispânica tanto quanto fizeram no Texas. Em vez disso, a população anglo local ajudou a facilitar a agitação nacionalista pró-EUA na região. A revolta separatista da Bandeira do Urso, no verão de 1846, sinalizou ao governo dos EUA que o domínio do México sobre a Califórnia era tênue, encorajando ainda mais a expansão direta dos EUA na região. Os migrantes anglo-americanos foram motivados em parte pelo desejo de promover o expansionismo dos EUA, mas também por uma incompatibilidade percebida entre a cultura anglo-hispânica: “Nas vésperas da guerra dos Estados Unidos com o México, a população americana estava deteriorando-se sob o domínio mexicano. Havia um descontentamento crescente entre os imigrantes recém-chegados, que consideravam as leis mexicanas arbitrárias e repressivas.”[14] À medida que a população imigrante anglo-americana crescia, sentia-se cada vez mais encorajada e “os imigrantes dos Estados Unidos, mais numerosos e mais agressivos do que quaisquer outros, finalmente resolveram o problema com as próprias mãos, com consequências importantes”.[15]

É improvável que os anglo-californianos tivessem alcançado a independência na Califórnia por conta própria, sem a ajuda militar direta de Washington. No entanto, a imigração foi fundamental para a equação, na medida em que consolidou o domínio anglo sobre os nativos e hispânicos. Os imigrantes anglo aumentaram a população da Califórnia para 200.000 em 1852, garantindo que não haveria ambiguidade sobre se a Califórnia era ou não mexicana.[16]

As consequências da “substituição” anglo

Não demorou muito para que os residentes hispânicos do Texas e da Califórnia sentissem a dor de serem relegados a uma minoria sob o domínio anglo. Em ambas as regiões, as novas autoridades políticas anglo-americanas prometeram respeitar a propriedade hispânica e garantir um sistema jurídico imparcial. Contudo, esta não era a realidade para muitos hispânicos. Jesús F. de la Teja escreve

     Os texanos, ao considerarem os tejanos como “mexicanos”, isto é, estrangeiros, estavam em processo de dissolução daquela parceria incômoda que havia sido criada durante a era mexicana. As promessas de que as leis seriam publicadas em espanhol não foram cumpridas. A manipulação do sistema legal levou à perda de terras. A associação com o inimigo – o México e os índios – licenciou a violência indiscriminada contra eles. A identificação com o catolicismo fez deles inimigos do progresso e do pensamento iluminista…. A história das relações texano-tejano na segunda metade do século XIX é, portanto, de crescente intolerância e segregação.[17]

Estas tendências começaram na época da república do Texas e continuaram após a anexação. Os hispânicos, é claro, eram uma minoria ainda menor em todo o país do que no Texas, e os mexicano-americanos gozavam de pouca representação a nível federal.

Embora a letra da lei nem sempre visasse os hispânicos, o judiciário, dominado pelos anglos, permitiu a manipulação do sistema jurídico em favor dos anglos. Por exemplo, o sentimento anti-mexicano entre os colonos anglo-americanos levou muitos a encontrar formas de tomar terras mexicano-americanas através da ocupação. Com a introdução de novos tribunais dos EUA nestes territórios – compostos por juízes anglo-americanos – foram frequentemente utilizados processos judiciais para confirmar os posseiros como os proprietários “legítimos” das terras em questão. O fundador da cidade de Brownsville, Texas – Charles Stillman – construiu o seu império imobiliário em grande parte com base numa estratégia moral e legalmente duvidosa de comprar reivindicações de posseiros sobre as terras que eram legalmente propriedade da família Cavazos. Stillman acabou forçando Pedro Cavazos a vender o terreno por uma pequena fração do preço de mercado, ameaçando Cavazos com ações judiciais ruinosas. Stillman nunca pagou esse preço prometido muito reduzido e os tribunais nunca fizeram cumprir o contrato.[18]

Casos como estes acabariam por levar à violência em alguns casos, talvez o mais famoso com as “Guerras de Cortina”. As privações da minoria hispânica continuariam no século XX e incluíram o linchamento sistémico de 300 ou mais mexicano-americanos em 1915 pelas milícias locais e pelos Texas Rangers.[19]

Algumas das legislações anti-hispânicas mais notáveis ​​​​foram encontradas na Califórnia. Embora o Tratado de Guadalupe Hidalgo (que pôs fim à guerra Mexicano-Americana) tivesse prometido aos EUA fazer cumprir os direitos de propriedade existentes dos mexicanos, esta promessa foi rapidamente esquecida. Kim Chanbonpin nota que

     O Congresso violou substancialmente os termos do Tratado de Guadalupe Hidalgo quando promulgou a Lei de Terras da Califórnia de 1851. Embora os termos do Tratado implicassem proteções ilimitadas, a lei reduziu essas proteções para um período de dois anos. O Conselho [de Comissários de Terras] impôs um ônus de prova quase impossível aos requerentes mexicanos. Muito simplesmente, os patrocinadores da Lei pretendiam “expulsar os mexicanos das terras, encorajando os posseiros a invadi-las”.[20]

Estava claro quem era o dono dessas terras na maioria dos casos, mas a política garantiu que o Congresso geralmente ficasse do lado dos anglo-americanos. Chanbonbin continua:

     Os proprietários de terras mexicanos tinham títulos legais, provenientes de um soberano, mas suas terras foram confiscadas pelo Conselho de Comissários de Terras e pela Lei Possessória federal. Como resultado, os colonos receberam terras ocupadas, fossem terras de domínio público reivindicadas pelo governo federal ou extensões de terras pertencentes a particulares…. O governo federal tornou mais fácil para esses posseiros fazerem reivindicações de terras, tornando mais difícil para os proprietários de terras mexicanos se registrarem nos tribunais de terras dos EUA.[21]

Tudo isto, claro, era contrário às promessas feitas aos novos imigrantes, que insistiam que os direitos da nova minoria seriam protegidos. A população mexicano-americana logo caiu em desgraça junto às legislaturas estaduais e aos governos locais. Os processos foram decididos por juízes anglo e os vereditos por júris anglo. As leis foram feitas por legisladores anglo. O efeito cumulativo, conclui Pitt, foi que o “gringo se comportou de forma mais violenta, maliciosa e imoral do que se pensava: foi ele quem primeiro garantiu aos californianos plena cidadania; ele quem concordou em tratá-los como iguais e não como pessoas conquistadas; ele quem quebrou sua palavra ao declarar temporada de caça aos rancheros.[22]

A experiência americana da imigração anglo-americana nas fronteiras ocidentais e meridionais ajuda a ilustrar algumas realidades históricas sobre a migração – muitas das quais provavelmente permanecem relevantes hoje. A imigração tem consequências significativas quando é suficientemente grande para deslocar ou diminuir grandemente maiorias de diferentes grupos linguísticos, étnicos ou religiosos. Isto tende a resultar num declínio do status político e social da nova minoria, embora as consequências políticas resultantes não conduzam necessariamente a banhos de sangue ou a uma perda generalizada de direitos. Os hispânicos da fronteira não foram tornados apátridas ou levados ao exílio em massa como refugiados. Afinal, isso não era necessário. Depois de terem perdido o status de maioria e a proteção de funcionários do Estado simpatizantes, os hispânicos foram suficientemente tolerados, desde que aceitassem o seu status de minoria sujeita a uma nova maioria étnica muitas vezes hostil.

Artigo original aqui

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Notas

[1] Gilbert C. Din, “A Troubled Seven Years: Spanish Reactions to American Claims and Aggression in ‘West Florida’, 1803-1810,” Louisiana History 59, No. 4 (outono de 2018), pp.

[2] Ibidem.

[3] Cody Scallions, “A ascensão e queda do estado original da estrela solitária: o ascendente do imperialismo americano infantil no oeste da Flórida”, The Florida Historical Quarterly 90, No. 196.

[4] Ibid., pág. 199.

[5] Estas medições populacionais excluem as populações indígenas que, em algumas áreas, superavam em número os colonos anglo e hispânicos.

[6] John Suval, Dangerous Ground: Squatters, Statesmen, and the Antebellum Rupture of American Democracy (Oxford, Reino Unido: Oxford University Press, 2022), p. 71

[7] Ibidem.

[8] John A. Hagwood, “John C. Frémont e a Revolução da Bandeira do Urso: Uma Reavaliação”, Southern California Quarterly 44, No. 67

[9] Ibidem.

[10] Doyce B. Nunis, Jr., “Cavalo de Tróia da Alta Califórnia: Imigração Estrangeira” História da Califórnia 76, No. 2/3, (Verão – Outono, 1997), p. 311

[11] Ibid., pp. 313-314

[12] Suval, pág. 119

[13] Doris Marion Wright, “The Making of Cosmopolitan California: An Analysis of Immigration, 1848-1870,” California Historical Society Quarterly 19, No. 342.

[14] Nunis, pág. 321

[15] Hagwood, pág. 68

[16] Suval, pág. 119

[17] Jesús F. de la Teja, “Descobrindo a Comunidade Tejano no ‘Início’ do Texas”, Journal of the Early Republic 18, no. 1 (primavera de 1998), p. 97

[18] Frank H. Dugan, “O caso de 1850 dos separatistas de Brownsville”, The Southwestern Historical Quarterly 61, (outubro de 1957): 274-275

[19] Benjamin Heber Johnson, Revolução no Texas: como uma rebelião esquecida e sua supressão sangrenta transformaram mexicanos em americanos (New Haven, Connecticut, Yale University Press, 2003) pp.

[20] Kim David Chanbonpin, “Como a fronteira nos cruzou: preenchendo a lacuna entre Plume v. Seward e a expropriação de proprietários de terras mexicanos na Califórnia depois de 1848″, Cleveland State Law Review 52, ​​(2005): 308

[21] Ibid., pág. 309

[22] Leonard Pitt, O Declínio dos Califórnios: Uma História Social dos Californianos de Língua Espanhola 1846-1890, (Berkeley, Califórnia, University of California Press, 1966) pp.