Block Vs Rothbard sobre Israel e teoria dos direitos de propriedade

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Em War Guilt in the Middle East (1967), Murray Rothbard observa que os libertários são muito claros sobre os princípios da liberdade, mas menos claros sobre os detalhes de eventos específicos:

      “Agora, esse tipo de percepção sobre a causa principal da guerra e da agressão, e sobre a natureza do próprio Estado, está perfeita (…) Mas o problema é que o libertário tende a parar por aí, e fugindo da responsabilidade de saber o que está acontecendo em alguma guerra específica ou conflito internacional, ele tende a saltar injustificadamente para a conclusão de que, em qualquer guerra, todos os Estados são igualmente culpados, e então seguir sua vida sem pensar duas vezes no assunto” (p. 21).

Informar-se sobre o que está acontecendo em conflitos específicos requer muito tempo e esforço, bem como uma boa compreensão da história relevante. Esta é a tarefa a que Walter Block e Alan Futerman se dispõem a cumprir no livro O argumento Liberal Clássico a favor de Israel. O objetivo dos autores é defender Israel tendo por referência os princípios liberais clássicos de justiça baseados na autopropriedade e na propriedade privada.

Os autores se propuseram não apenas a defender Israel, mas especificamente a oferecer uma defesa consistente com os princípios libertários e liberais clássicos de justiça. Baseando-se em Mises, eles perguntam: “Qual é, então, o alicerce de uma sociedade livre? Propriedade privada.” Além disso, eles adotam uma visão lockeana da autopropriedade ao perguntar: “Mas qual é o princípio fundamental por trás da propriedade privada e, portanto, que sustenta uma sociedade livre? É a Justiça”. Eles traçam títulos de propriedade sobre terras de Israel até a apropriação original há milhares de anos, com o objetivo de mostrar “uma linha de sucessão ininterrupta” desde 135 d.C., que eles apresentam como prova da reivindicação de Israel de posse justa da terra. Eles argumentam que ela “foi roubada deles há cerca de 2000 anos, e os hebreus estão apenas recuperando o que lhes teria sido concedido em práticas comuns de herança, de pais para filhos” (p. 300).

      “Bem, os romanos roubaram a terra dos judeus há cerca de dois milênios; os judeus nunca deram esta terra aos árabes ou a qualquer outra pessoa. Assim, de acordo com a teoria libertária, ela deveria ser devolvida aos judeus.” (pág. 308).

Em seus agradecimentos, Walter fala de seu “grande amor e respeito” por Murray Rothbard, mas acrescenta que “ele e eu não concordamos nas questões abordadas neste livro”. Embora grande parte do O argumento Liberal Clássico a favor de Israel seja dedicada a estabelecer a reivindicação histórica do título da terra em Israel, após uma análise mais detalhada, logo fica claro que a discordância mais séria dos autores com Rothbard não está centrada em questões relacionadas ao “que está acontecendo em alguma guerra específica”, por exemplo, sua discordância sobre se os judeus pagaram um preço justo pelas terras que compraram (p. 39 – 40) ou se o Estado de Israel é um violador menor ou maior do princípio da não-agressão do que outros Estados (capítulo 3), ou o que realmente aconteceu em Deir Yassin (p. 268, 269), ou o grau em que os britânicos são culpados nesta disputa (a partir da p. 254) e questões semelhantes. Todas essas são questões sobre as quais as pessoas podem discordar, e discordam, sobre a visão correta dos fatos. Argumentamos que, embora os autores retratem sua discordância com Rothbard como uma relativa à aplicação dos princípios libertários da propriedade privada, criando a impressão de que a questão pode ser resolvida “corrigindo” Rothbard em sua compreensão desses eventos, na verdade o principal impulso da discordância entre eles é um relativo à natureza do sionismo. Isso não quer dizer que o sionismo seja a única questão sobre a qual os autores discordam de Rothbard (eles também discordam, por exemplo, sobre o que está implicado na ação de ataque: p. 299), mas é a questão que é mais essencial para entender a crítica dos autores a Rothbard.

Liberalismo clássico, direitos de propriedade e sionismo

Os autores argumentam que uma compreensão adequada dos direitos de propriedade pode levar a apenas uma visão correta do sionismo. Além disso, eles argumentam que se opor ao Estado de Israel é se opor aos direitos de propriedade:

    “O direito do Povo Judeu de herdar e desenvolver a terra de seus antepassados está tão profundamente enraizado em evidências históricas e culturais que contestá-lo é simplesmente uma farsa. Equivale a negar os direitos básicos de propriedade privada em sentido amplo. Isso é o que o ataque contra a legitimidade de Israel é essencialmente – um ataque contra os direitos de propriedade privada em geral, para qualquer um.” (pág. xxv)

Com base nisso, eles argumentam que Rothbard está errado sobre o sionismo e, portanto, em na opinião deles, segue-se que Rothbard também está errado em sua aplicação de princípios libertários à situação no Oriente Médio. Na opinião deles, uma visão correta do sionismo levaria a uma interpretação correta dos direitos de propriedade e vice-versa. Assim, os autores afirmam que “ser antissionista é ser contra todo o conceito de propriedade privada” (p. xxvi).

Dado que Rothbard claramente não é contra todo o conceito de propriedade privada, os autores concluem que Rothbard está “aplicando mal seus próprios princípios libertários no curso de sua invectiva contra este Estado em particular” (p. 201 n. 15). Isso faz seu argumento se tornar circular – a visão de Rothbard sobre Israel é incorreta, o que fez com que ele fosse incorreto em sua compreensão dos fundamentos dos direitos de propriedade de Israel. Mas isso apenas levanta a questão precisa que está em questão entre eles, já que Rothbard não vê o sionismo como sendo de forma alguma conceitualmente ligado aos princípios lockeanos.

O livro é dedicado a Ze’ev Jabotinsky, cujas visões liberais clássicas são destacadas pelos autores: “Entre as diferentes perspectivas do sionismo, encontramos a de Vladimir Ze’ev Jabotinsky e o movimento que ele fundou, o Movimento Revisionista Sionista, como a melhor e mais compatível com nossa abordagem libertária e liberal clássica. Jabotinsky era um liberal clássico e, portanto, um defensor da liberdade individual” (p. 44-46). Eles discutem com algum detalhe a defesa de Jabotinsky do livre mercado, da propriedade privada e do Estado mínimo.

Rothbard, ao contrário, vê o sionismo como “comprometido com a mística de sangue e solo da Palestina” (1967, p. 23). Ele considera Jabotinsky e os revisionistas sionistas como militaristas e fanáticos, o que está quase tão longe dos princípios lockeanos quanto se poderia conceber.

É justo dizer que Jabotinsky é conhecido menos por defender os princípios lockeanos de propriedade privada e livre mercado do que por defender o direito do povo judeu a uma pátria e de defender essa pátria pela força, se necessário. Por exemplo, Jabotinsky é citado por Jake Wallis Simons em seu comentário sobre o recente caso levado à TIJ pela África do Sul da seguinte forma:

     “Não temos que prestar contas a ninguém. Não devemos sentar-nos para o exame de ninguém e ninguém tem idade suficiente para nos questionar. Viemos antes deles e vamos sair depois deles. Somos o que somos, nos bastamos, não vamos mudar, nem queremos.”

Um sentimento semelhante é refletido na resenha de Ted Belman sobre o livro de Block e Futerman:

      “Israel pode ser o que quiser e não precisa ser o que os outros querem que ele seja. Com demasiada frequência são feitas exigências a Israel para que se comporte de uma determinada forma que mais ninguém consegue fazer. Mesmo o ocidente liberal não é liberal. Não precisamos nos justificar para ninguém. Infelizmente para Israel, ele é governado por um tribunal extremamente liberal que está constantemente em desacordo com o Knesset. Ou seja, é liberal demais para o povo. Dito isso, é importante que Israel enfatize suas reivindicações históricas e legais sobre a terra que este livro faz admiravelmente. Mas sua existência não depende de tais alegações. Depende da força de seu exército e de sua economia.”

De fato. As guerras entre nações dependem da força de seus exércitos e de suas economias, não de uma aplicação correta dos princípios de propriedade. Isso se reflete nas palavras desafiadoras de Jabotinsky citadas pelos autores:

     “Até quando isso vai durar? Digam-me, meus amigos, vocês já não estão cansados desse lenga-lenga? Não está mais do que na hora, em resposta a todas essas acusações, repreensões, suspeitas, difamações e denúncias – presentes e futuras – de cruzarmos os braços sobre o peito e apresentarmos em voz alta, clara, fria e calma o único argumento que esse público pode entender: por que vocês não vão todos para o inferno? “Que tipo de pessoas somos nós que temos que nos justificar diante delas? E quem são eles para exigir isso de nós? Qual o sentido de toda essa comédia de colocar um povo inteiro em julgamento quando o veredicto é conhecido com antecedência? Como nos beneficia participar voluntariamente dessa comédia, para alegrar esses processos vilões e humilhantes com nossos discursos pela defesa? “Nossa defesa é inútil e desesperada, nossos inimigos não acreditarão e as pessoas apáticas não prestarão atenção a isso. O tempo das desculpas acabou” (p. 238)

É pouco crível argumentar que a questão-chave aqui diz respeito às teorias lockeanas de mistura do trabalho com a terra. As palavras de Jabotinsky podem evocar tangencialmente as noções lockeanas de apropriação original que os autores desejam enfatizar – “viemos antes deles” – mas a mensagem geral do sionismo não é simplesmente ou mesmo em grande parte de direitos de propriedade e o direito de um proprietário de defender a si mesmo e sua propriedade – também reflete a determinação de reivindicar essas terras particulares sob a bandeira do sionismo, e é por isso que Rothbard se refere a ela como uma espécie de “mística de sangue e solo”. De fato, como observam Block e Futerman, o argumento que eles defendem é essencialmente um argumento sionista nesse sentido mais amplo e não meramente um argumento baseado na propriedade lockeana:

     “No entanto, contra todos os seus inimigos, prevaleceu o projeto sionista e a vontade do povo judeu. Israel é uma nação forte, e os judeus são livres em sua própria terra. O sionismo venceu. Os sonhos de Theodore Herzl e Ze’ev Jabotinsky de um Estado judeu vibrante em sua própria pátria histórica são agora uma realidade. E continuará a ter sucesso, como o Povo Judeu sempre teve.” (pág. xxvi)

Eles também argumentam que “se todos os outros podem formar um Estado, por que, então, os judeus também podem” e “embora Israel como Estado seja, de acordo com a teoria libertária capitalista anárquica, certamente vicioso em um grau, certamente não é “exclusivamente” pernicioso na medida em que os Estados são”. Tais argumentos não estão conceitualmente relacionados aos princípios de propriedade, mas são mais da natureza de uma alegação de que a legitimidade do único Estado judeu não deve ser questionada se a legitimidade de todos os outros Estados for aceita.

Os autores, no entanto, fazem questão de enfatizar que, embora seu livro discuta esses argumentos sionistas mais gerais, seu objetivo não é simplesmente abordar questões relativas à soberania ou à segurança nacional, mas especificamente fundamentar sua defesa de Israel na teoria libertária dos direitos de propriedade. Portanto, embora o livro aborde argumentos liberais clássicos sobre liberdade, livre mercado, liberdade individual, direito de Israel de existir e questões relacionadas, é principalmente neste ponto, no conceito de propriedade privada, que eles se chocam com Rothbard. Eles não querem simplesmente defender o sionismo, mas argumentar que se opor ao sionismo equivale a se opor aos direitos de propriedade privada em geral.

O argumento contra Rothbard

Ao tentar defender Israel por referência à teoria libertária, os autores acharam necessário declarar Rothbard errado, uma questão que eles abordam em detalhes no capítulo 6. Muita atenção neste capítulo é dedicada a saber se Israel é mais ou menos agressivo do que qualquer outro Estado, mas comparar Israel com outros Estados não tem conexão conceitual necessária com uma teoria rothbardiana dos direitos de propriedade. O A ética da liberdade não é um manual de guerra e, de fato, a preocupação de Rothbard em War Guilt não é com a propriedade lockeana, mas com o PNA e a identificação de quem é o verdadeiro agressor no Oriente Médio. Por outro lado, a visão dos autores é que em qualquer guerra a única maneira de determinar quem é o agressor é por referência a princípios de apropriação original. Os autores consideram que os princípios do direito de propriedade são o único referencial relevante pelo qual um libertário pode determinar a culpa de guerra.

Os autores argumentam, portanto, que a abordagem de Rothbard está errada, e que o princípio relevante neste contexto é se a pessoa que está lançando o ataque está tentando roubar propriedade ou tentando recuperar sua própria propriedade. Este é o ponto discutido por Rothbard em A ética da Liberdade (1998) usando o exemplo de um relógio roubado:

     “Suponhamos que estejamos andando pela rua e vejamos um homem, A, agarrando B pelo pulso e pegando o relógio de pulso de B… não sabemos simplesmente por nossa observação se A é realmente um ladrão, ou se A está apenas recuperando seu próprio relógio de B que anteriormente o havia roubado dele. Em suma, embora o relógio tenha sido, sem dúvida, propriedade de B até ao momento do ataque de A, não sabemos se A tinha sido ou não o legítimo proprietário em algum momento anterior, e tinha sido roubado por B. Portanto, ainda não sabemos qual dos dois homens é o legítimo ou justo proprietário do relógio. Só podemos encontrar a resposta através da investigação dos dados concretos do caso em particular, ou seja, através de uma investigação “histórica”. (1998, p. 51)

Em War Guilt, Rothbard não considera a questão do Oriente Médio análoga a decidir quem roubou o relógio de quem. Em War Guilt, Rothbard está preocupado com a propensão de todos os Estados a agredir seus cidadãos e argumenta que “em praticamente todas as guerras, um lado é muito mais culpado do que o outro, e de um lado deve ser atribuída a responsabilidade básica pela agressão, por um impulso de conquista, etc” (p. 21).

Block e Futerman argumentam que em War Guilt Rothbard está abordando a questão errada. Sua opinião é que, em vez de questionar se Israel é mais culpado do que seus vizinhos árabes (cuja resposta deles é não), Rothbard deveria perguntar quem se apropriou originalmente da terra de Israel há 3.000 anos. Isso o levaria à conclusão correta: que Israel é o verdadeiro dono e, portanto, justifica-se o uso da força para tomar de volta e defender sua terra.

A acusação dos autores contra Rothbard é, portanto, que ele não se aprofunda o suficiente nos anais da história para determinar o primeiro proprietário da terra de Israel:

      No final, Rothbard nos oferece uma escolha difícil: o libertarianismo, ou o apoio a Israel. Nossa resposta é: ambos. Achamos que podemos ter o nosso bolo e comê-lo também, e sustentamos que oferecemos acima razão suficiente para esta conclusão. Nossa alegação é que Rothbard não começou sua análise tão longe no passado quanto deveria, nem analisou corretamente a situação antes e depois da fundação de Israel. Se ele tivesse começado há mais de dois milênios como nós, esperamos que ele tivesse escrito um ensaio muito diferente sobre o direito de Israel de existir e a reivindicação do povo judeu sobre a terra em disputa.” (pág. 309)

Os autores argumentam que suas evidências de apropriação original por Israel são provas conclusivas do justo direito à terra, da qual se seguiria que há um direito, se necessário, de apreendê-la e defendê-la. Eles argumentam que “Seu objetivo não era atingir ou conquistar terras árabes civis, embora a conquista de algumas áreas fosse um resultado defensivo da Guerra da Independência” (p. 266).

Mas Rothbard não considera o sionismo uma busca por justiça libertária enraizada na propriedade privada e nos princípios lockeanos, então o argumento dos autores de que Rothbard errou ao não rastrear a apropriação lockeana do título de volta às suas origens há 3000 anos apenas evita a própria questão em disputa: uma disputa sobre a natureza do sionismo e se o sionismo é realmente uma ideologia enraizada em teorias libertárias da propriedade privada.

Quem é o agressor?

Em última análise, um argumento libertário a favor de Israel só pode ser aquele que depende, como diz Rothbard, de determinar qual lado em um conflito tem “a responsabilidade básica pela agressão”. A discordância entre Rothbard e os autores não pode ser decidida pela análise teórica dos direitos de propriedade. Ela só pode ser decidida verificando quem está correto sobre os fatos históricos. Como disse Rothbard:

      “Mas, para descobrir qual lado de qualquer guerra é o mais culpado, temos que nos informar em profundidade sobre a história desse conflito, e isso leva tempo e reflexão – e também é preciso a vontade suprema de se tornar relevante, tomando partido através da fixação de um maior grau de culpa de um lado ou de outro.” (1967, p. 21).

Os autores afirmam que “Rothbard começa sua análise com o pé errado” ao atribuir culpa a Israel, e consideram as visões de Rothbard sobre o sionismo como “problemáticas” (p. 261). Eles tentam mostrar que Rothbard não conseguiu entender os eventos históricos que ele discute em War Guilt. Por exemplo, argumentam que Rothbard não conseguiu determinar quais terras específicas foram ou não “ocupadas” pelos palestinos (p. 262) e não mencionou ataques contra judeus (p. 269). Mas, em última análise, isso nada mais é do que uma disputa sobre a interpretação precisa de fatos históricos contestados. Não se trata de uma disputa sobre princípios de propriedade privada. Os autores admitem isso quando dizem que “[Rothbard] acha que os judeus roubaram terras dos árabes, e [os árabes] estão justificadamente tentando recuperá-las. Nós, como companheiros libertários, nos juntaríamos a ele, se achássemos correta sua análise… Separamo-nos dele, apenas, porque acreditamos exatamente o contrário: os judeus foram vítimas de roubo de terras, não os árabes” (p. 294).

Sendo esse o caso, os autores erraram ao afirmar que as visões de Rothbard sobre o sionismo refletem uma aplicação equivocada dos princípios libertários. Eles argumentam que “o ponto que estamos fazendo é que o ataque de Rothbard a Israel, mesmo que correto (o que, como tentamos mostrar, não é), é irrelevante “. As razões pelas quais as nações árabes invadiram Israel em 1948 não estavam absolutamente relacionadas às teorias libertárias sobre a justiça nos títulos de terra.” (pág. 298). Mas os autores não compreendem que o mesmo se aplica ao sionismo. As crenças e objetivos do sionismo estão, na melhor das hipóteses, apenas tangencialmente relacionados às teorias libertárias sobre títulos de terra justos.

Nenhum dos protagonistas que lutam por terras disputadas no Oriente Médio pode afirmar com credibilidade estar lutando por princípios libertários. Como os autores observam: “Admitimos prontamente que não há nenhum judeu individual que possa rastrear seus direitos de propriedade sobre qualquer pedaço específico de terra de 2000 anos atrás. E esse, de fato, seria o critério para transferência de títulos de propriedade se estivéssemos discutindo direitos individuais. Por outro lado, podemos identificar grupos judeus específicos que têm direito a certas áreas, como o Kohanim com o Monte do Templo.” (pág. 304, 305). Nos casos em que os judeus foram desapropriados pelos romanos, eles argumentam que “O status de herdeiro legal seria determinado pelo parente mais próximo que poderia ser determinado geneticamente e culturalmente. Se uma parcela não pode ser atribuída a um único herdeiro, teoricamente iria para um grupo que poderia solicitar partes iguais na referida terra” (p. 20). Sendo pouco provável que um único herdeiro possa rastrear seu título até 135 d.C., segue-se que tais reivindicações de título se apoiariam em estudos genéticos da linhagem paterna a quem a terra seria dada (p. 21). Eles sugerem que “isso poderia ser feito dividindo o território por meio de compartilhamentos e dando-os a todos os que testam positivo para os mesmos marcadores genéticos que indicam descendência paterna compartilhada”. (pág. 22). Qualquer muçulmano que reivindicasse o direito à terra seria igualmente submetido a testes genéticos: “sempre que houver evidências de terras muçulmanas anteriores no Estado de Israel que atualmente é ocupada por judeus, o título deve ser transferido para os muçulmanos, desde que a descendência cultural e genética possa ser igualmente comprovada pelo outro lado” (p. 22).

Seja qual for essa teoria da justiça, os direitos de propriedade baseados na etnia, no DNA e no direito genético às terras ancestrais corroborados por textos religiosos e herança cultural não são uma teoria libertária de direitos de propriedade privada. Como tal, são as afirmações dos autores sobre a propriedade de lockeana que são irrelevantes para a análise de Rothbard sobre a culpa de guerra.

É verdade, como Ayn Rand argumentou em sua própria defesa de Israel, que a liberdade provavelmente será promovida mais por Israel do que pelos Estados árabes, mas isso não significa, por si só, que uma defesa de Israel seja uma aplicação de princípios libertários. Em vez disso, esse ponto apenas afirma que os princípios libertários são mais propensos a florescer em Israel do que nos estados vizinhos. Como Ayn Rand (citado em Rothbard, 1971):

    “Quando você tem homens civilizados lutando contra selvagens, você apoia os homens civilizados, não importa quem eles sejam. Israel é uma economia mista inclinada para o socialismo. Mas quando se trata do poder da mente – o desenvolvimento da indústria naquele continente desértico desperdiçado – versus selvagens que não querem usar suas mentes, então, se alguém se preocupa com o futuro da civilização, não espere que o governo faça algo. Dê o que puder. Esta é a primeira vez que contribuo para uma causa pública: ajudar Israel em uma emergência.”

Mas, claramente, seu argumento não se baseia em princípios libertários de justiça. A resposta de Rothbard (1971) a isso foi que nenhuma razão foi dada para justificar a violação do princípio da não-agressão:

     Por quê? Qual é a causa primordial pela qual devemos deixar de lado o princípio libertário, o princípio isolacionista e a oposição ao altruísmo; por que a “emergência” de Israel deve ser uma reivindicação em nossos corações e bolsos? Dado o ateísmo militante da senhorita Rand, certamente não poderia ser a necessidade para o restabelecimento do Templo, ou o cumprimento da antiga oração, “no próximo ano em Jerusalém”; dado seu individualismo professado, certamente não poderia ser (espera-se) o chamado sionista ao sangue, à raça e ao solo. Então, o que é? É claro que a Rússia está implicada, mas mesmo a senhorita Rand admite que a ameaça russa não é a verdadeira questão aqui.

O verdadeiro problema? Porque “homens civilizados” estão “lutando contra selvagens”, e quando isso acontece, diz Rand, “então você tem que estar do lado desse homem civilizado, não importa o que ele seja”.

Decidir esse tipo de questão, quem é mais ou menos culpado por uma guerra em particular e quem é o verdadeiro agressor está dentro da alçada da análise histórica, da política externa e dos detalhes específicos de eventos particulares, em vez de uma teoria de apropriação justa de propriedade.

Os autores discordam claramente de Rothbard sobre como os eventos históricos se desenrolaram, mas não se segue que, em um desacordo sobre quem agrediu quem, uma parte está defendendo a propriedade privada, enquanto a outra está “contra todo o conceito de propriedade privada”. Trata-se apenas de um debate sobre fatos controvertidos, ou pelo menos sobre o significado de fatos contestados, e não de um debate sobre o conceito de propriedade privada.

A questão de saber se Israel cometeu atos de agressão não é reduzível aos princípios lockeanos, nem o A ética da Liberdade pode ser interpretada como um manual capaz de resolver guerras entre nações. Em última análise, ao afirmar que a disputa no Oriente Médio pode ser resolvida por meio de princípios libertários de propriedade privada, Block e Futerman perderam de vista a complexidade das questões filosóficas. Eles dedicam atenção em mostrar, por exemplo, o ódio que historicamente tem sido demonstrado contra os judeus (p. 252-253), mas estão errados em supor que isso esteja de alguma forma relacionado a uma teoria da propriedade privada e são ingênuos em esperar que o ódio inter-racial possa ser resolvido por referência aos direitos de propriedade.

 

 

Coautora deste artigo: Wanjiru Njoya

Artigo original aqui